O GLOBO - 08/11
Ressalvadas as devidas dimensões e peculiaridades históricas, a presidente Dilma Rousseff atuou no ano da sua campanha à reeleição do mesmo jeito que os antecessores José Sarney e Fernando Henrique Cardoso enfrentaram uma conjuntura econômica difícil também em meio ao calendário eleitoral.
Sarney lançou o Plano Cruzado, congelou preços, não conteve gastos públicos, entre outras falhas, e o plano fez água. Ele postergou os ajustes necessários para depois das eleições do final de 1986, e assim seu partido, o PMDB, ainda impulsionado pela popularidade do plano, elegeu 22 governadores e a maior bancada do Congresso. Depois, vieram os inevitáveis e amargos remédios: cortes de subsídios, fim do congelamento de preços, para acabar com o desabastecimento etc.
FH, por sua vez, enquanto preparava a reeleição, em 1998, lutava para evitar a flutuação do câmbio, a âncora que mantinha a inflação baixa. Assim como Sarney se comprometia com a perpetuação do Cruzado, FH e equipe econômica garantiam a preservação da política cambial. Ganhou a eleição e a primeira grande medida do novo governo, logo no início de 1999, foi deixar o câmbio flutuar.
Nenhum dos dois, Sarney e FH, tinha alternativas, embora, devido às eleições, não reconhecessem as dificuldades. O mesmo aconteceu com Dilma Rousseff, dura crítica, nos debates e entrevistas antes das urnas, da ideia de ajuste fiscal, política monetária (juros) apertada, atualização de tarifas públicas, como energia e combustíveis.
A mesma história se repete: três dias depois de a presidente conquistar a reeleição, o Banco Central elevou os juros de 11% para 11,25%; tarifas de energia passaram a ser reajustadas em maior ritmo — só a da Light, em 17,7%; e os combustíveis acabam de ter os preços revistos. Isso sem falar em informações de pesquisas oficiais mantidas nas gavetas.
Dilma, assim como, em suas épocas, Sarney e FH, começou a descer do palanque. Em entrevista conjunta ao GLOBO, “Estado de S.Paulo”, “Folha de S.Paulo” e “Valor”, a presidente reeleita reconheceu que terá de “fazer o dever de casa” na luta contra a inflação, como cortar despesas, uma heresia se fosse dito antes de 26 de outubro. Louve-se a franqueza mesmo tardia da presidente no tema, bem como no correto posicionamento diante do PT: “eu não represento o PT. Eu represento a Presidência da República”.
Mas, em alguma medida, ela se mantém prisioneira do estilo fisiológico de exercício do poder pelo lulopetismo. Daí defender, na entrevista, a manutenção dos 39 ministérios. São de fato pouca coisa do ponto de vista dos bilionários gastos públicos, ela tem razão. Mas simbolizam o desregramento administrativo e atravancam a própria gestão. Servem mesmo apenas para o toma lá dá cá.
É um avanço admitir problemas-chave como a inflação. Que continue a descer do palanque e faça escolhas sensatas para a equipe econômica.
sábado, novembro 08, 2014
Trapalhada bolivariana - EDITORIAL O ESTADÃO
O ESTADO DE S.PAULO - 08/11
Quem tem amigos do peito como a Venezuela não precisa de inimigos. Em circunstâncias nebulosas, sem o conhecimento de Brasília, o governo de Caracas firmou com o MST, na cidade paulista de Guararema, convênios pelos quais se compromete a ensinar o povo brasileiro a "seguir avançando na construção de uma sociedade socialista". Muitos dias depois, na última quarta-feira, o governo brasileiro finalmente protestou junto aos muy amigos. Não necessariamente pelo conteúdo dos tais convênios, mas porque o ex-chanceler e, desde setembro, ministro do Poder Popular para as Comunas e os Movimentos Sociais, Elías Jaua, veio ao Brasil para assiná-los sem informar o Itamaraty. E ainda andou se metendo em confusão policial. Uma típica trapalhada bolivariana.
É de imaginar que os petistas tenham ficado aborrecidos com a falta de consideração dos venezuelanos, que, se tivessem sido menos egoístas e mais solidários, teriam possibilitado a realização de um magnífico evento popular em Guararema, talvez até com a presença de Lula com o boné do MST e falando mal da elite.
Mas, diante de uma desfeita que não se pode ignorar nem quando se trata de amigos fraternos, o chanceler brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, depois de ouvir a presidente Dilma Rousseff, convocou o encarregado de negócios da Venezuela no Brasil, Reinaldo Segovia (o embaixador está viajando), para comunicar a "estranheza" do governo brasileiro com o comportamento de Jaua, reclamar que o lamentável episódio pode significar uma "interferência nos assuntos internos do País" e cobrar explicações do governo de Caracas. Para Figueiredo, "o fato não se coaduna com o excelente nível das relações entre os dois países".
Os convênios foram assinados no fim do mês passado, numa escola do MST onde são ministrados cursos de formação política para militantes de movimentos sociais. Segundo a organização, os tais convênios com os venezuelanos objetivam apenas "a troca de experiências na área da agroecologia". O governo venezuelano, porém, conta uma história diferente.
No dia 28, antes mesmo do regresso de Jaua a Caracas, o governo bolivariano anunciou aquilo que nem o Palácio do Planalto sabia: "No marco da visita ao Brasil do vice-presidente de Desenvolvimento do Socialismo Territorial, Elías Jaua, foram assinados (...) vários acordos nas áreas de formação e desenvolvimento da produtividade comunal entre o Governo Bolivariano" e o MST. E a nota acrescentava que, segundo Jaua, os convênios têm como objetivo incrementar o intercâmbio de experiências para "fortalecer o que é fundamental em uma revolução socialista, que é a formação, a consciência e a organização do povo para defender suas conquistas e seguir avançando na construção de uma sociedade socialista".
Não bastasse a desfeita ao Itamaraty, a estada de Jaua no Brasil envolveu um constrangedor episódio policial. O ministro viajou acompanhado da mulher, que foi submetida a uma cirurgia de emergência em São Paulo. Talvez com a agenda tomada por assuntos mais importantes, Jaua chamou, para fazerem companhia à paciente, a sogra, os filhos e a babá destes. Ao desembarcar em Guarulhos, a babá foi presa em flagrante pela PF e permaneceu detida por quatro dias pelo porte de uma arma que, depois ficou esclarecido, estava numa maleta com documentos que Jaua encomendara à funcionária.
Apurou-se em Brasília que o Itamaraty ficou sabendo da presença de Jaua no Brasil pela PF. E ninguém foi capaz de explicar o que estava acontecendo, até porque o governo brasileiro faz questão de manter "um excelente nível de relações entre os dois países", mas, de repente, viu-se surpreendido por um episódio que contraria os protocolos diplomáticos.
O fato de o Itamaraty ter demorado pelo menos uma semana para se manifestar sobre uma inadmissível interferência nos assuntos internos do País sugere que o governo petista estendeu até o limite a possibilidade de botar panos quentes na situação. Era só o que faltava para quem assistiu passivamente ao calote que o finado Hugo Chávez deu no contrato de parceria na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Gente fina.
Quem tem amigos do peito como a Venezuela não precisa de inimigos. Em circunstâncias nebulosas, sem o conhecimento de Brasília, o governo de Caracas firmou com o MST, na cidade paulista de Guararema, convênios pelos quais se compromete a ensinar o povo brasileiro a "seguir avançando na construção de uma sociedade socialista". Muitos dias depois, na última quarta-feira, o governo brasileiro finalmente protestou junto aos muy amigos. Não necessariamente pelo conteúdo dos tais convênios, mas porque o ex-chanceler e, desde setembro, ministro do Poder Popular para as Comunas e os Movimentos Sociais, Elías Jaua, veio ao Brasil para assiná-los sem informar o Itamaraty. E ainda andou se metendo em confusão policial. Uma típica trapalhada bolivariana.
É de imaginar que os petistas tenham ficado aborrecidos com a falta de consideração dos venezuelanos, que, se tivessem sido menos egoístas e mais solidários, teriam possibilitado a realização de um magnífico evento popular em Guararema, talvez até com a presença de Lula com o boné do MST e falando mal da elite.
Mas, diante de uma desfeita que não se pode ignorar nem quando se trata de amigos fraternos, o chanceler brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, depois de ouvir a presidente Dilma Rousseff, convocou o encarregado de negócios da Venezuela no Brasil, Reinaldo Segovia (o embaixador está viajando), para comunicar a "estranheza" do governo brasileiro com o comportamento de Jaua, reclamar que o lamentável episódio pode significar uma "interferência nos assuntos internos do País" e cobrar explicações do governo de Caracas. Para Figueiredo, "o fato não se coaduna com o excelente nível das relações entre os dois países".
Os convênios foram assinados no fim do mês passado, numa escola do MST onde são ministrados cursos de formação política para militantes de movimentos sociais. Segundo a organização, os tais convênios com os venezuelanos objetivam apenas "a troca de experiências na área da agroecologia". O governo venezuelano, porém, conta uma história diferente.
No dia 28, antes mesmo do regresso de Jaua a Caracas, o governo bolivariano anunciou aquilo que nem o Palácio do Planalto sabia: "No marco da visita ao Brasil do vice-presidente de Desenvolvimento do Socialismo Territorial, Elías Jaua, foram assinados (...) vários acordos nas áreas de formação e desenvolvimento da produtividade comunal entre o Governo Bolivariano" e o MST. E a nota acrescentava que, segundo Jaua, os convênios têm como objetivo incrementar o intercâmbio de experiências para "fortalecer o que é fundamental em uma revolução socialista, que é a formação, a consciência e a organização do povo para defender suas conquistas e seguir avançando na construção de uma sociedade socialista".
Não bastasse a desfeita ao Itamaraty, a estada de Jaua no Brasil envolveu um constrangedor episódio policial. O ministro viajou acompanhado da mulher, que foi submetida a uma cirurgia de emergência em São Paulo. Talvez com a agenda tomada por assuntos mais importantes, Jaua chamou, para fazerem companhia à paciente, a sogra, os filhos e a babá destes. Ao desembarcar em Guarulhos, a babá foi presa em flagrante pela PF e permaneceu detida por quatro dias pelo porte de uma arma que, depois ficou esclarecido, estava numa maleta com documentos que Jaua encomendara à funcionária.
Apurou-se em Brasília que o Itamaraty ficou sabendo da presença de Jaua no Brasil pela PF. E ninguém foi capaz de explicar o que estava acontecendo, até porque o governo brasileiro faz questão de manter "um excelente nível de relações entre os dois países", mas, de repente, viu-se surpreendido por um episódio que contraria os protocolos diplomáticos.
O fato de o Itamaraty ter demorado pelo menos uma semana para se manifestar sobre uma inadmissível interferência nos assuntos internos do País sugere que o governo petista estendeu até o limite a possibilidade de botar panos quentes na situação. Era só o que faltava para quem assistiu passivamente ao calote que o finado Hugo Chávez deu no contrato de parceria na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Gente fina.
Ajustar os sinais - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 08/11
Governo federal reconhece necessidade de corrigir rumos da política econômica, mas não esboça planos de médio e longo prazo
Depois de reeleita, a presidente Dilma Rousseff (PT) deu sinal claro de que reconhece a necessidade de ajustar a política econômica implementada nos últimos três anos. Foi dúbia a respeito de quão grandes serão, a seu ver, as dificuldades e as correções de rumo, mas não indicou que pretenda empreender reformas amplas.
A elevação da taxa de juros, o reajuste do preço dos combustíveis e as promessas de reduções de gastos excessivos no INSS sugerem que Dilma não quer replicar os erros do primeiro mandato. Há motivos, no entanto, para temer que o novo governo se limite a atenuar esses equívocos.
A presidente tem reiterado que o ajuste não pode ser recessivo ou provocar desemprego. Ocioso dizer que ninguém deseja aumentar a aflição socioeconômica.
O problema não está nas boas intenções, mas na mensagem subjacente aos desejos. Isto é, Dilma pode insistir no programa de estímulos artificiais que exauriu recursos federais e resultou em crescimento quase zero, em inflação persistente e deficit externo em alta.
Por vezes, o governo dá a impressão de que a tarefa se esgota em melhorar sua imagem entre financistas e empresários a fim de granjear apoio político.
Não se trata apenas de retórica, boas relações e confiança, porém; é preciso estabilizar a economia, conter de fato a alta crescente de dívidas, preços, juros e gastos.
Isso feito, o país não estará necessariamente preparado para crescer a um ritmo similar ao dos anos de 2004 a 2010.
Tal como médicos lidam com um paciente abalado, importa restabelecer ou equilibrar os sinais vitais --temperatura, pressão, batimentos cardíacos, oxigenação. Um paciente estável, todavia, não está curado. Só recuperou as condições rotineiras de sobrevivência.
As condições da sobrevida do crescimento no Brasil não estão dadas. Desde 2007 cessaram as mudanças institucionais da economia. Embora exista consenso acerca do imperativo de elevar a produtividade, há controvérsia sobre estratégias de prazo mais longo.
Ainda assim, há tarefas óbvias e imediatas, como incentivar o investimento privado em infraestrutura, reduzir subsídios a grandes empresas, conter excessos na Previdência, remover o entulho burocrático que a todos estorva.
Os planos para tratar de tais assuntos inexistem ou são vagos. Sabe-se apenas da intenção de moderar os estímulos fracassados ao crescimento de curto prazo.
Tal programa, além de tacanho, eleva o risco de que o governo volte a se emaranhar na administração de remendos econômicos, estagnação e aumento da tensão social.
Governo federal reconhece necessidade de corrigir rumos da política econômica, mas não esboça planos de médio e longo prazo
Depois de reeleita, a presidente Dilma Rousseff (PT) deu sinal claro de que reconhece a necessidade de ajustar a política econômica implementada nos últimos três anos. Foi dúbia a respeito de quão grandes serão, a seu ver, as dificuldades e as correções de rumo, mas não indicou que pretenda empreender reformas amplas.
A elevação da taxa de juros, o reajuste do preço dos combustíveis e as promessas de reduções de gastos excessivos no INSS sugerem que Dilma não quer replicar os erros do primeiro mandato. Há motivos, no entanto, para temer que o novo governo se limite a atenuar esses equívocos.
A presidente tem reiterado que o ajuste não pode ser recessivo ou provocar desemprego. Ocioso dizer que ninguém deseja aumentar a aflição socioeconômica.
O problema não está nas boas intenções, mas na mensagem subjacente aos desejos. Isto é, Dilma pode insistir no programa de estímulos artificiais que exauriu recursos federais e resultou em crescimento quase zero, em inflação persistente e deficit externo em alta.
Por vezes, o governo dá a impressão de que a tarefa se esgota em melhorar sua imagem entre financistas e empresários a fim de granjear apoio político.
Não se trata apenas de retórica, boas relações e confiança, porém; é preciso estabilizar a economia, conter de fato a alta crescente de dívidas, preços, juros e gastos.
Isso feito, o país não estará necessariamente preparado para crescer a um ritmo similar ao dos anos de 2004 a 2010.
Tal como médicos lidam com um paciente abalado, importa restabelecer ou equilibrar os sinais vitais --temperatura, pressão, batimentos cardíacos, oxigenação. Um paciente estável, todavia, não está curado. Só recuperou as condições rotineiras de sobrevivência.
As condições da sobrevida do crescimento no Brasil não estão dadas. Desde 2007 cessaram as mudanças institucionais da economia. Embora exista consenso acerca do imperativo de elevar a produtividade, há controvérsia sobre estratégias de prazo mais longo.
Ainda assim, há tarefas óbvias e imediatas, como incentivar o investimento privado em infraestrutura, reduzir subsídios a grandes empresas, conter excessos na Previdência, remover o entulho burocrático que a todos estorva.
Os planos para tratar de tais assuntos inexistem ou são vagos. Sabe-se apenas da intenção de moderar os estímulos fracassados ao crescimento de curto prazo.
Tal programa, além de tacanho, eleva o risco de que o governo volte a se emaranhar na administração de remendos econômicos, estagnação e aumento da tensão social.
Professor: gargalo do ensino - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE
CORREIO BRAZILIENSE - 08/11
Nove milhões de estudantes se submetem hoje ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com dois dias de provas, esperam garantir vaga no ensino superior. Muitas escolas adestram os alunos para que se saiam bem no teste e, com isso, elas ganhem pontos no ranking das melhores instituições nacionais. Mutatis mutandis, trata-se do pré-vestibular e do vestibular com nova roupagem.
Ao ser concebido, o Enem tinha outro objetivo. Visava avaliar a qualidade do ensino médio. O resultado serviria de diagnóstico para correção de rumos da fase crítica que antecede à entrada na universidade. Mas a história seguiu roteiro diferente. Com o aproveitamento das notas para dar acesso ao curso superior, a avaliação ficou em segundo plano. Hoje, mal se fala nela.
A mudança de rumo não significa, porém, solução do problema. Longe disso. Ano a ano, foi crescendo o número dos que substituem um vestibular por outro. E o ensino médio continua no papel de calcanhar de aquiles do sistema educacional. Segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), a média de evasão chega a 50%. Não só. O país contabiliza deficit de 32 mil vagas e 32 mil professores.
Mais sério que a falta de escolas, é a escassez de mestres. Explica-se. Com recursos, em pouco tempo constroem-se salas, compram-se computadores, montam-se bibliotecas e laboratórios. Mas formar profissionais demanda muito mais. Desafios precisam ser enfrentados e vencidos.
O maior é a atração de talentos. Há muito os cursos que formam quadros para o magistério deixaram de atrair candidatos. Só os realmente vocacionados ou os reprovados nas demais especialidades optam por eles. Resultado: sem público, faculdades fecharam as portas. Outras oferecem cursos a distância.
Ninguém precisa de bola de cristal para apontar a causa da fuga de pretendentes à sala de aula. É o preço que o país paga pelo descaso com que tratou a educação ao longo dos últimos 40 anos. O tema, tratado como prioridade, é assunto das campanhas eleitorais. Mas, sai governo, entra governo, o discurso permanece nas palavras. Faltam ações que o concretizem.
O desestímulo é consequência do desapreço com que o Estado trata o saber. Sem carreira atraente - com excelente salário inicial, plano de progressão e apoio à meritocracia -, os estudantes buscam especialidades que lhes assegurem recompensa à altura do talento. A sociedade precisa reagir. Enquanto se mantiver indiferente, mudanças de rumo serão promessas vazias.
Nove milhões de estudantes se submetem hoje ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com dois dias de provas, esperam garantir vaga no ensino superior. Muitas escolas adestram os alunos para que se saiam bem no teste e, com isso, elas ganhem pontos no ranking das melhores instituições nacionais. Mutatis mutandis, trata-se do pré-vestibular e do vestibular com nova roupagem.
Ao ser concebido, o Enem tinha outro objetivo. Visava avaliar a qualidade do ensino médio. O resultado serviria de diagnóstico para correção de rumos da fase crítica que antecede à entrada na universidade. Mas a história seguiu roteiro diferente. Com o aproveitamento das notas para dar acesso ao curso superior, a avaliação ficou em segundo plano. Hoje, mal se fala nela.
A mudança de rumo não significa, porém, solução do problema. Longe disso. Ano a ano, foi crescendo o número dos que substituem um vestibular por outro. E o ensino médio continua no papel de calcanhar de aquiles do sistema educacional. Segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), a média de evasão chega a 50%. Não só. O país contabiliza deficit de 32 mil vagas e 32 mil professores.
Mais sério que a falta de escolas, é a escassez de mestres. Explica-se. Com recursos, em pouco tempo constroem-se salas, compram-se computadores, montam-se bibliotecas e laboratórios. Mas formar profissionais demanda muito mais. Desafios precisam ser enfrentados e vencidos.
O maior é a atração de talentos. Há muito os cursos que formam quadros para o magistério deixaram de atrair candidatos. Só os realmente vocacionados ou os reprovados nas demais especialidades optam por eles. Resultado: sem público, faculdades fecharam as portas. Outras oferecem cursos a distância.
Ninguém precisa de bola de cristal para apontar a causa da fuga de pretendentes à sala de aula. É o preço que o país paga pelo descaso com que tratou a educação ao longo dos últimos 40 anos. O tema, tratado como prioridade, é assunto das campanhas eleitorais. Mas, sai governo, entra governo, o discurso permanece nas palavras. Faltam ações que o concretizem.
O desestímulo é consequência do desapreço com que o Estado trata o saber. Sem carreira atraente - com excelente salário inicial, plano de progressão e apoio à meritocracia -, os estudantes buscam especialidades que lhes assegurem recompensa à altura do talento. A sociedade precisa reagir. Enquanto se mantiver indiferente, mudanças de rumo serão promessas vazias.
Golpismo e democracia - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR
GAZETA DO POVO - PR - 08/11
Os pedidos de “intervenção militar” em manifestações contra Dilma Rousseff não têm lugar em nossa sociedade
Muitos brasileiros ficaram genuinamente preocupados com os protestos contra a presidente Dilma Rousseff realizados no dia 1.º e que continuarão a ocorrer em várias cidades – em Curitiba, outra passeata está marcada para hoje. O motivo principal da preocupação é o fato de uma minoria de manifestantes defender um golpe militar que retire o PT do poder. Essa reivindicação testa os limites do direito à manifestação e à liberdade de expressão: a democracia deve tolerar manifestações que peçam um golpe de Estado, atentando contra a própria democracia?
Essa pergunta dá margem para uma discussão, no âmbito da filosofia política, tão bela quanto longa; por isso, atenhamo-nos, por ora, ao aspecto legal. Duas leis nos mostram que a solução não é difícil. A primeira é o próprio Código Penal, que em seu artigo 287 proíbe a apologia ao crime. A pergunta que resta para elucidar nosso dilema é: seria o golpe de Estado um crime (cuja defesa seria, então, proibida)? A Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83), ainda que seja um resquício de uma época de autoritarismo em nosso país, não deixa de ter conteúdos úteis e meritórios, como o seu artigo 17, segundo o qual é crime “tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito”. Como se isso não fosse suficiente, o artigo 22 da mesma lei ainda proíbe “fazer, em público, propaganda: I – de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social (...)”. Ou seja, a ruptura da ordem institucional por meio de golpe de Estado é tão grave que mereceu até um artigo específico criminalizando a apologia deste ato. Resta evidente que a defesa de um golpe de Estado é crime e, por isso, não tem lugar em nossa sociedade, ainda que essa defesa seja feita da forma mais pacífica possível.
O golpe, no entanto, foi reivindicação de uma minoria. A maioria esmagadora dos manifestantes tinha outros pedidos: auditoria nos resultados do segundo turno (pedido, aliás, aceito pelo TSE) e o impeachment de Dilma. É aqui que reside um teste não tanto para a liberdade de expressão, mas para nossa própria tolerância: a maneira como reagimos a manifestações legítimas (ou seja, que não consistam em apologia ao crime), mas que pedem algo que nos desagrada. É natural que apoiadores da presidente se sintam incomodados com o “fora Dilma” e pedidos de impeachment – que, como ressaltamos logo após o segundo turno, nos parecem precipitados por não haver elementos que indiquem que Dilma cometeu crime de responsabilidade –, até porque a presidente acabou de ser reeleita. Mas classificar essa atitude de “golpismo” é um exagero que desvia a atenção do verdadeiro golpismo pedido por uma minoria nas manifestações. Afinal, se o “fora Collor” e o “fora FHC” (dois presidentes igualmente eleitos por voto popular) foram legítimos, também o “fora Dilma” o é.
Mas mesmo manifestações com plataformas perfeitamente legais podem perder sua legitimidade, dependendo da forma como o protesto se desenrola. Referimo-nos especialmente à violência e ao vandalismo – basta lembrar da triste ação dos black blocs em 2013, no início de 2014 (com o episódio da morte do cinegrafista Santiago Andrade) e durante a Copa do Mundo. Pelo menos no dia 1.º não houve relatos de agressões, nem de depredação do patrimônio público e privado, o que é um fato indubitavelmente positivo.
Manifestações populares são uma forma de exercitar o direito à liberdade de expressão, uma garantia constitucional, ou seja, fazem parte do jogo democrático. Mas, como vimos, não se trata de um direito ilimitado, e não podemos admitir a defesa de golpes de Estado – nesse sentido, é animador observar os relatos de participantes das manifestações do dia 1.º que procuraram convencer os golpistas de que o melhor caminho era o do respeito às instituições democráticas; bem como a atitude daqueles que, liderando os protestos, deixaram claro seu repúdio a qualquer defesa de um golpe militar. Que a sociedade esteja atenta e vacinada para saber discernir as reivindicações legítimas – ainda que se trate de posições consideradas radicais – daquelas que caracterizam crime; mas que, de forma alguma, se pretenda restringir indevidamente o direito à manifestação que os brasileiros estão, cada vez mais, aprendendo a exercer.
Os pedidos de “intervenção militar” em manifestações contra Dilma Rousseff não têm lugar em nossa sociedade
Muitos brasileiros ficaram genuinamente preocupados com os protestos contra a presidente Dilma Rousseff realizados no dia 1.º e que continuarão a ocorrer em várias cidades – em Curitiba, outra passeata está marcada para hoje. O motivo principal da preocupação é o fato de uma minoria de manifestantes defender um golpe militar que retire o PT do poder. Essa reivindicação testa os limites do direito à manifestação e à liberdade de expressão: a democracia deve tolerar manifestações que peçam um golpe de Estado, atentando contra a própria democracia?
Essa pergunta dá margem para uma discussão, no âmbito da filosofia política, tão bela quanto longa; por isso, atenhamo-nos, por ora, ao aspecto legal. Duas leis nos mostram que a solução não é difícil. A primeira é o próprio Código Penal, que em seu artigo 287 proíbe a apologia ao crime. A pergunta que resta para elucidar nosso dilema é: seria o golpe de Estado um crime (cuja defesa seria, então, proibida)? A Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83), ainda que seja um resquício de uma época de autoritarismo em nosso país, não deixa de ter conteúdos úteis e meritórios, como o seu artigo 17, segundo o qual é crime “tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito”. Como se isso não fosse suficiente, o artigo 22 da mesma lei ainda proíbe “fazer, em público, propaganda: I – de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social (...)”. Ou seja, a ruptura da ordem institucional por meio de golpe de Estado é tão grave que mereceu até um artigo específico criminalizando a apologia deste ato. Resta evidente que a defesa de um golpe de Estado é crime e, por isso, não tem lugar em nossa sociedade, ainda que essa defesa seja feita da forma mais pacífica possível.
O golpe, no entanto, foi reivindicação de uma minoria. A maioria esmagadora dos manifestantes tinha outros pedidos: auditoria nos resultados do segundo turno (pedido, aliás, aceito pelo TSE) e o impeachment de Dilma. É aqui que reside um teste não tanto para a liberdade de expressão, mas para nossa própria tolerância: a maneira como reagimos a manifestações legítimas (ou seja, que não consistam em apologia ao crime), mas que pedem algo que nos desagrada. É natural que apoiadores da presidente se sintam incomodados com o “fora Dilma” e pedidos de impeachment – que, como ressaltamos logo após o segundo turno, nos parecem precipitados por não haver elementos que indiquem que Dilma cometeu crime de responsabilidade –, até porque a presidente acabou de ser reeleita. Mas classificar essa atitude de “golpismo” é um exagero que desvia a atenção do verdadeiro golpismo pedido por uma minoria nas manifestações. Afinal, se o “fora Collor” e o “fora FHC” (dois presidentes igualmente eleitos por voto popular) foram legítimos, também o “fora Dilma” o é.
Mas mesmo manifestações com plataformas perfeitamente legais podem perder sua legitimidade, dependendo da forma como o protesto se desenrola. Referimo-nos especialmente à violência e ao vandalismo – basta lembrar da triste ação dos black blocs em 2013, no início de 2014 (com o episódio da morte do cinegrafista Santiago Andrade) e durante a Copa do Mundo. Pelo menos no dia 1.º não houve relatos de agressões, nem de depredação do patrimônio público e privado, o que é um fato indubitavelmente positivo.
Manifestações populares são uma forma de exercitar o direito à liberdade de expressão, uma garantia constitucional, ou seja, fazem parte do jogo democrático. Mas, como vimos, não se trata de um direito ilimitado, e não podemos admitir a defesa de golpes de Estado – nesse sentido, é animador observar os relatos de participantes das manifestações do dia 1.º que procuraram convencer os golpistas de que o melhor caminho era o do respeito às instituições democráticas; bem como a atitude daqueles que, liderando os protestos, deixaram claro seu repúdio a qualquer defesa de um golpe militar. Que a sociedade esteja atenta e vacinada para saber discernir as reivindicações legítimas – ainda que se trate de posições consideradas radicais – daquelas que caracterizam crime; mas que, de forma alguma, se pretenda restringir indevidamente o direito à manifestação que os brasileiros estão, cada vez mais, aprendendo a exercer.
Autoridade abusada - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 08/11
O movimento de solidariedade foi rápido e decisivo. Em poucos dias, mais de R$ 14 mil se arrecadaram por meio das redes sociais para que a agente de trânsito Luciana Tamburini não pagasse do próprio bolso a indenização imposta pela Justiça do Rio de Janeiro.
Fora condenada, pelo mais alto tribunal de seu Estado, por um suposto abuso de autoridade. Em 2011, numa operação de fiscalização da Lei Seca, Tamburini teve a má sorte de surpreender, dentro de uma Land Rover sem placa e sem documentação, o magistrado João Carlos de Souza Corrêa.
Pela regulamentação em vigor, o veículo teria de ser rebocado. Souza Corrêa invocou sua eminente posição no Judiciário; Tamburini ponderou que "era juiz, mas não Deus". Sentindo-se insultado, o magistrado lhe deu voz de prisão.
Para recorrer ao clássico bordão analisado pelo antropólogo Roberto DaMatta, Tamburini não sabia com quem estava falando. Se soubesse, teria talvez conhecimento de outros episódios envolvendo aquele representante da Justiça.
De acordo com reportagem do jornal "O Globo", publicada em 2007, Souza Corrêa teria chamado a Polícia Federal para resolver uma pendenga com o comandante de um transatlântico de turismo.
O navio estava atracado em Búzios (RJ), e o magistrado julgara-se no direito de subir a bordo para fazer compras no "free shop". A conveniência, de uso exclusivo dos passageiros, tinha as portas cerradas; o juiz exigiu que as abrissem.
Diante da recusa do comandante, Souza Corrêa convocou a PF, não se sabe se para intimidar seu adversário ou se para organizar alguma busca e apreensão entre as mercadorias do "free shop".
Ironicamente, é a agente de trânsito, e não Souza Corrêa, quem termina condenada por abuso de autoridade. Numa decisão tomada já em segunda instância, a Justiça fluminense ratificou o entendimento de que Luciana Tamburini ofendeu a função que o magistrado "representa para a sociedade".
Caberá ao Conselho Nacional de Justiça reexaminar os fatos. Seja qual for o desfecho do caso, dele ressalta o contraste entre dois modelos de organização social.
Um, arcaico, em que a aplicação das leis varia segundo o status de quem nelas se vê enredado; e outro, em que todo cidadão é tratado igualmente, em seus direitos e deveres, pelo Estado.
Menos mal que, aos poucos, cresça a condenação aos hábitos do "você sabe quem está falando?", assim como o empenho de pessoas capazes de enfrentá-los com o devido desassombro.
O movimento de solidariedade foi rápido e decisivo. Em poucos dias, mais de R$ 14 mil se arrecadaram por meio das redes sociais para que a agente de trânsito Luciana Tamburini não pagasse do próprio bolso a indenização imposta pela Justiça do Rio de Janeiro.
Fora condenada, pelo mais alto tribunal de seu Estado, por um suposto abuso de autoridade. Em 2011, numa operação de fiscalização da Lei Seca, Tamburini teve a má sorte de surpreender, dentro de uma Land Rover sem placa e sem documentação, o magistrado João Carlos de Souza Corrêa.
Pela regulamentação em vigor, o veículo teria de ser rebocado. Souza Corrêa invocou sua eminente posição no Judiciário; Tamburini ponderou que "era juiz, mas não Deus". Sentindo-se insultado, o magistrado lhe deu voz de prisão.
Para recorrer ao clássico bordão analisado pelo antropólogo Roberto DaMatta, Tamburini não sabia com quem estava falando. Se soubesse, teria talvez conhecimento de outros episódios envolvendo aquele representante da Justiça.
De acordo com reportagem do jornal "O Globo", publicada em 2007, Souza Corrêa teria chamado a Polícia Federal para resolver uma pendenga com o comandante de um transatlântico de turismo.
O navio estava atracado em Búzios (RJ), e o magistrado julgara-se no direito de subir a bordo para fazer compras no "free shop". A conveniência, de uso exclusivo dos passageiros, tinha as portas cerradas; o juiz exigiu que as abrissem.
Diante da recusa do comandante, Souza Corrêa convocou a PF, não se sabe se para intimidar seu adversário ou se para organizar alguma busca e apreensão entre as mercadorias do "free shop".
Ironicamente, é a agente de trânsito, e não Souza Corrêa, quem termina condenada por abuso de autoridade. Numa decisão tomada já em segunda instância, a Justiça fluminense ratificou o entendimento de que Luciana Tamburini ofendeu a função que o magistrado "representa para a sociedade".
Caberá ao Conselho Nacional de Justiça reexaminar os fatos. Seja qual for o desfecho do caso, dele ressalta o contraste entre dois modelos de organização social.
Um, arcaico, em que a aplicação das leis varia segundo o status de quem nelas se vê enredado; e outro, em que todo cidadão é tratado igualmente, em seus direitos e deveres, pelo Estado.
Menos mal que, aos poucos, cresça a condenação aos hábitos do "você sabe quem está falando?", assim como o empenho de pessoas capazes de enfrentá-los com o devido desassombro.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
PMDB: QUEM PARIU MACHADO QUE O EMBALE
A cúpula do PMDB sinalizou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), que não se empenhará na defesa de Sérgio Machado, que se afastou da presidência da Transpetro, subsidiária da Petrobras, tragado pelo escândalo do Petrolão. Citado pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa no pagamento de R$ 500 mil em propina, Machado foi indicado ao cargo por Calheiros há 11 anos, ainda no governo Lula.
NO ESQUEMA
Paulo Roberto disse à Justiça Federal que recebeu pessoalmente de Sérgio Machado a propina oriunda de contratos superfaturados.
GRANA VIVA
O dinheiro sujo referente à negociação de um navio teria sido entregue no apartamento do ex-presidente da Transpetro, no Rio. Ele nega.
O FILHO É TEU
Dilma já tentou demitir Sérgio Machado, mas recuou para não gerar crise com Renan Calheiros, o maior aliado do governo no Senado.
ANTECEDÊNCIA
Apesar de garantir que sua saída da Transpetro é temporária, Sérgio Machado dificilmente voltará ao cargo.
MINISTRO ADVERTE SERVIDOR: DILMA PODE SE IRRITAR...
Em reunião a portas fechadas com a direção do sindicato dos servidores (SindItamaraty), nesta sexta-feira, o ministro Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) advertiu para o risco de “irritar Dilma” o protesto previsto para a próxima semana, contra o atraso na liberação do auxílio-residência para aqueles que trabalham no exterior. Segundo ele, uma vez irritada, Dilma pode cortar de vez o auxílio.
SEM PREVISÃO LEGAL
O chanceler Luiz Alberto Figueiredo tem motivos para preocupação: o auxílio-residência, de fato, não está previsto em lei.
SAIA JUSTA
O protesto será na segunda (10), enquanto Dilma vai almoçar com 32 embaixadores que esperam há meses para apresentar credenciais.
REPETINDO A DOSE
O chanceler usou a estratégia do medo contra jovens diplomatas que criticaram o engessamento da carreira e o sucateamento do Itamaraty.
ENCONTRAR, NÃO ENCONTROU
Em sua defesa, Gleisi Hoffmann, ex-ministra de Dilma, jura que jamais encontrou o doleiro Youssef. Mas ele não disse que a encontrou, mas sim que lhe mandou dinheiro, muito dinheiro, R$ 1 milhão, entregues a pessoa da confiança da senadora num shopping de Curitiba.
SACO DE PANCADAS
Para não ficar mal na foto com seus crédulos eleitores, Dilma incumbiu o demitido Guido Mantega (Fazenda) de anunciar ontem “ajustes” para conter o desmonte da economia e acalmar o dólar. Nem ela acreditou.
A FILA NÃO ANDA
O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) empurra com a barriga há 8 meses a concessão de refúgio do senador de oposição Róger Pinto, que ficou 445 dias asilado na embaixada em La Paz.
À ALTURA DO GOVERNO
Não dá para entender a resistência de Dilma e do PT do Petrolão a Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara. Ninguém representa tão bem, digamos assim, o espírito do atual governo.
TOMA LÁ, DÁ CÁ
O PSD saiu esperançoso da reunião com Dilma. Acredita que presidente da sigla, Gilberto Kassab, que já engatilha a criação do Partido Liberal, ganhará “espaço de peso” no governo.
CONSOLAÇÃO
Sem mandato após 44 anos na Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) diz não querer “prêmio de consolação”, mas adora ser mencionado para a Previdência ou para a Secretaria de Relações Institucionais.
NOITE PELO DIA
Dados do Ministério da Saúde: em setembro, 296 médicos da rede pública acumulavam dois ou mais empregos. A Constituição proíbe, teriam que ser mágicos. Ou, mais provável, trabalhar como escravos.
BRECOU GERAL
Para o presidente do PPS, Roberto Freire, o TSE freou o processo de aglutinação de partidos ao permitir que deputados deixem a sigla, em caso de fusão. Já quem quiser entrar no novo partido perde o mandato.
PENSANDO BEM...
...é muito apreço pela ironia a gasolina aumentar 3%, exatamente o mesmo percentual da propina do Petrolão paga ao PT.
PODER SEM PUDOR
JK, O MAGNATA
JK era presidente da República e fazia uma visita oficial a Teresina, no Piauí. Numa solenidade no Palácio Karnack, o locutor se entusiasmou e anunciou com grande eloqüência:
- E agora vai falar o doutor Juscelino Kubitscheck de Oliveira, o primeiro magnata da Nação!
A cúpula do PMDB sinalizou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), que não se empenhará na defesa de Sérgio Machado, que se afastou da presidência da Transpetro, subsidiária da Petrobras, tragado pelo escândalo do Petrolão. Citado pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa no pagamento de R$ 500 mil em propina, Machado foi indicado ao cargo por Calheiros há 11 anos, ainda no governo Lula.
NO ESQUEMA
Paulo Roberto disse à Justiça Federal que recebeu pessoalmente de Sérgio Machado a propina oriunda de contratos superfaturados.
GRANA VIVA
O dinheiro sujo referente à negociação de um navio teria sido entregue no apartamento do ex-presidente da Transpetro, no Rio. Ele nega.
O FILHO É TEU
Dilma já tentou demitir Sérgio Machado, mas recuou para não gerar crise com Renan Calheiros, o maior aliado do governo no Senado.
ANTECEDÊNCIA
Apesar de garantir que sua saída da Transpetro é temporária, Sérgio Machado dificilmente voltará ao cargo.
MINISTRO ADVERTE SERVIDOR: DILMA PODE SE IRRITAR...
Em reunião a portas fechadas com a direção do sindicato dos servidores (SindItamaraty), nesta sexta-feira, o ministro Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) advertiu para o risco de “irritar Dilma” o protesto previsto para a próxima semana, contra o atraso na liberação do auxílio-residência para aqueles que trabalham no exterior. Segundo ele, uma vez irritada, Dilma pode cortar de vez o auxílio.
SEM PREVISÃO LEGAL
O chanceler Luiz Alberto Figueiredo tem motivos para preocupação: o auxílio-residência, de fato, não está previsto em lei.
SAIA JUSTA
O protesto será na segunda (10), enquanto Dilma vai almoçar com 32 embaixadores que esperam há meses para apresentar credenciais.
REPETINDO A DOSE
O chanceler usou a estratégia do medo contra jovens diplomatas que criticaram o engessamento da carreira e o sucateamento do Itamaraty.
ENCONTRAR, NÃO ENCONTROU
Em sua defesa, Gleisi Hoffmann, ex-ministra de Dilma, jura que jamais encontrou o doleiro Youssef. Mas ele não disse que a encontrou, mas sim que lhe mandou dinheiro, muito dinheiro, R$ 1 milhão, entregues a pessoa da confiança da senadora num shopping de Curitiba.
SACO DE PANCADAS
Para não ficar mal na foto com seus crédulos eleitores, Dilma incumbiu o demitido Guido Mantega (Fazenda) de anunciar ontem “ajustes” para conter o desmonte da economia e acalmar o dólar. Nem ela acreditou.
A FILA NÃO ANDA
O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) empurra com a barriga há 8 meses a concessão de refúgio do senador de oposição Róger Pinto, que ficou 445 dias asilado na embaixada em La Paz.
À ALTURA DO GOVERNO
Não dá para entender a resistência de Dilma e do PT do Petrolão a Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara. Ninguém representa tão bem, digamos assim, o espírito do atual governo.
TOMA LÁ, DÁ CÁ
O PSD saiu esperançoso da reunião com Dilma. Acredita que presidente da sigla, Gilberto Kassab, que já engatilha a criação do Partido Liberal, ganhará “espaço de peso” no governo.
CONSOLAÇÃO
Sem mandato após 44 anos na Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) diz não querer “prêmio de consolação”, mas adora ser mencionado para a Previdência ou para a Secretaria de Relações Institucionais.
NOITE PELO DIA
Dados do Ministério da Saúde: em setembro, 296 médicos da rede pública acumulavam dois ou mais empregos. A Constituição proíbe, teriam que ser mágicos. Ou, mais provável, trabalhar como escravos.
BRECOU GERAL
Para o presidente do PPS, Roberto Freire, o TSE freou o processo de aglutinação de partidos ao permitir que deputados deixem a sigla, em caso de fusão. Já quem quiser entrar no novo partido perde o mandato.
PENSANDO BEM...
...é muito apreço pela ironia a gasolina aumentar 3%, exatamente o mesmo percentual da propina do Petrolão paga ao PT.
PODER SEM PUDOR
JK, O MAGNATA
JK era presidente da República e fazia uma visita oficial a Teresina, no Piauí. Numa solenidade no Palácio Karnack, o locutor se entusiasmou e anunciou com grande eloqüência:
- E agora vai falar o doutor Juscelino Kubitscheck de Oliveira, o primeiro magnata da Nação!