FOLHA DE SP - 03/11
O PT ensinou bem o ódio político ao Brasil e agora poderá provar do próprio veneno
A presidente bolivariana reeleita abriu seu novo reinado falando em diálogo. Gato escaldado tem medo de água fria: seria este o mesmo tipo de diálogo oferecido à "Veja"?
Ou às depredações que a militância petista fez à Editora Abril?
Ou às mentiras usadas contra Marina Silva e Aécio Neves durante a propaganda política?
Ou às perseguições escondidas a profissionais de diversas áreas que recusam aceitar a cartilha petista, fazendo com que eles percam o emprego ou fiquem alijados de concursos e editais?
Sei, muitos ainda negam a ideia de que exista um processo de destruição da liberdade de pensamento no Brasil. Mas, uma das razões que fazem este processo ser invisível é porque a maior parte dos intelectuais, professores, jornalistas, artistas e agentes culturais diversos concorda com a destruição da liberdade de pensamento no Brasil, uma vez que são membros da mesma seita bolivariana.
O "marco regulatório da mídia", item do quarto mandato bolivariano, é justamente o nome fantasia para a destruição da liberdade de imprensa no país.
Diálogo? Sim, contanto que se aceite a truculência petista e seus abusos de poder. Deve-se responder a este diálogo com uma política de secessão. Não institucional (como nos EUA no século 19 entre o norte e o sul), não se trata de uma chamada à guerra, mas sim uma chamada à continuidade da polarização política.
A presidente ganhou a eleição dentro das regras e, portanto, deve ser reconduzida a presidência com soberania plena.
Mas nem por isso ela deve se iludir e pensar que representa o Brasil como um todo: não, ela representa apenas metade do Brasil. A outra foi obrigada a aceitá-la.
Precisamos de uma militância de secessão: que os bolivarianos durmam inseguros com o dia seguinte, porque metade do país já sabe que eles não são de confiança.
Que fique claro que a batalha foi ganha pelos bolivarianos, mas, a guerra acabou de começar, e começou bem.
O Brasil está dividido. Esta frase pode ter vários sentidos. O partido bolivariano venceu de novo, completando em 2018 16 anos no poder --o que já dá medo a qualquer pessoa minimamente inteligente ou sem má-fé política.
A divisão do Brasil hoje é fruto inclusive da própria militância bolivariana que insiste em falar em "nós e eles".
O fato da eleição para presidente ter sido decidida por alguns poucos votos a favor dos bolivarianos não implica que o lado derrotado veja a vencedora como sua representante legítima, ainda que legal.
O PT ensinou bem ao Brasil o que significa ódio político e agora corre o risco de provar do próprio veneno.
Falo de uma secessão simbólica, e que, creio, deve ser levada mais a sério pela intelligentsia (normalmente a favor do projeto bolivariano, mesmo que, às vezes, com sotaque e afetação francesa ou alemã).
Os intelectuais não estão nem aí pra corrupção. Seu novo slogan é "rouba, mas faz o social".
Não, não estou dizendo que aqueles que votaram contra o projeto bolivariano de domínio totalitário do país devam recusar institucionalmente o resultado das eleições.
Estou dizendo que devem levar a fundo uma política de recusa sistemática da lógica de dominação petista.
Os bolivarianos virão com sua "democratização das mídias", outro nome fantasia pra destruir a autonomia institucional, demitir gente "inadequada", tornar a mídia confiável aos projetos do "povo deles" --o único que aceitam. Na verdade, fazer da mídia refém do movimento MTSM (os "trabalhadores sem mídia").
Esta recusa deve ser levada a cabo nas salas de aula das escolas de ensino médio (onde professores descaradamente pregavam voto na candidata petista), nas universidades, nos bares, nos empregos, nas redes sociais.
Dito de outra forma: a polarização do debate deve continuar, e se aprofundar. Sem trégua. Do contrário, o PT ficará no poder mil anos.
Pacto institucional, governabilidade, vida normal dentro das instituições democráticas, sim.
Mas secessão política cotidiana em todo lugar onde algum bolivariano quiser acuar quem recusar a cartilha totalitária petista.
segunda-feira, novembro 03, 2014
Hora de juntar os cacos - GUSTAVO LOYOLA
VALOR ECONÔMICO - 03/11
A campanha de reeleição de Dilma nada deixou em pé, exceto o apertado triunfo da presidente nas urnas. A campanha desconstruiu muito mais do que apenas os adversários de Dilma.
Implodiu o pouco que restava (se é que restava algo) da credibilidade da política econômica e fez desmoronar as expectativas dos agentes econômicos. A desconstrução operada por João Santana, com o beneplácito da presidente, contribuiu para criar uma herança maldita para a própria Dilma, que terá agora de juntar os cacos para lidar com os graves desafios da economia.
Na visão fantasiosa e maniqueísta difundida pela campanha governista, a atual estagnação econômica do Brasil se deve apenas à crise externa e impecável tem sido a política econômica de Dilma.
Nessas condições, não haveria necessidade de ajustes e, portanto, aqueles que os defendem seriam economistas maléficos da oposição que querem acabar com as conquistas sociais do povo brasileiro que, na ficção petista, são obra direta dos governos Lula e Dilma. Com isso, a substituição do ministro Mantega, anunciada de forma precipitada pela presidente em plena campanha, caiu no vazio, já que, pelo tom da campanha, nada haveria de ser mudado com sua saída do ministério.
Por outro lado, o princípio da independência formal do Banco Central foi estigmatizado num reclame odioso em que esse avanço institucional virou sinônimo de entrega do BC aos banqueiros e da retirada implacável do pão da mesa das famílias mais pobres. Já a defesa por Armínio Fraga da necessidade de responsabilidade fiscal serviu de pretexto para a campanha petista taxar os "tucanos" de partidários do arrocho salarial e da interrupção das políticas sociais do governo.
Ocorre que a economia não pode ser "trabalhada" pelos marqueteiros, como eles se jactam fazer com o imaginário dos eleitores.
Os problemas da economia brasileira pertencem ao mundo real e, na ausência de mudanças substanciais na política econômica, tenderiam a se agravar de forma inexorável em 2015, prenunciando mais um ano de pífio crescimento do PIB e de elevada inflação, o que afetaria mais seriamente o mercado de trabalho.
Nesse contexto, a subida dos juros pelo BC na última reunião do Copom, - fato de certa maneira surpreendente tendo em vista as manifestações anteriores do BC - pode ser vista como um primeiro sinal de que o governo, sem medo de contradizer o discurso de campanha, teria passado a buscar algum tipo de ajuste na política econômica, para evitar que a inflação saia do controle pressionada pelo mercado cambial e pela alta dos preços administrados.
No entanto, ainda é obviamente muito cedo para comemorar uma inflexão do BC em busca da convergência mais rápida para o centro da meta de inflação. O mercado somente se convencerá disso se a condução da política monetária nos próximos meses mantiver coerência com a obtenção desse objetivo, já que a elevação recente da Selic pode ter tido o propósito apenas de ancorar as expectativas em torno do teto da meta (6,5%). A propósito, é irônico pensar que, se a candidata Dilma Rousseff não tivesse demonizado a independência do BC, poderia ser muito mais fácil readquirir a credibilidade da política monetária e fazer convergir as expectativas dos agentes econômicos para o centro da meta, o que aceleraria a queda da inflação.
Contudo, a maior preocupação no curto prazo continua sendo a política fiscal que nos últimos anos perdeu transparência e vigor, a ponto de o Brasil estar ameaçado de perder o grau de investimento dado pelas agências de classificação de risco à nossa dívida soberana.
Alguma coisa terá que ser feita logo, caso o governo queira evitar este verdadeiro desastre.
O problema é que os atuais dirigentes do Tesouro carecem de credibilidade por serem contumazes artífices da contabilidade criativa.
Além disso, há pouco espaço para um corte adequado de despesas, tanto nas rubricas de custeio quanto nas de investimento. Restaria, então, recorrer ao aumento de impostos e contribuições, como, aliás, já está sendo antecipado em notícias divulgadas na imprensa.
Neste caso, mais uma vez, recolhidos os pandeiros e os tamborins, o governo será impelido a fazer aquilo que demonizava em seus adversários na eleição. Porém, da mesma forma que na política monetária, também no campo fiscal as frustrações sucessivas com promessas não cumpridas irão tornar mais difícil e demorado o restabelecimento da confiança dos agentes econômicos Cabe assinalar que, embora a plena e crível reintrodução do "tripé macroeconômico" seja um passo relevante e necessário para a retomada da confiança, a saída do estado de torpor da economia brasileira exigirá muito mais do governo.
De forma especial, é essencial no curto prazo a correção dos desequilíbrios nos mercados de energia elétrica e de petróleo e a melhora do quadro regulatório para os setores de infraestrutura, além do enfrentamento, no médio prazo, da grave questão do custo Brasil.
A campanha de reeleição de Dilma nada deixou em pé, exceto o apertado triunfo da presidente nas urnas. A campanha desconstruiu muito mais do que apenas os adversários de Dilma.
Implodiu o pouco que restava (se é que restava algo) da credibilidade da política econômica e fez desmoronar as expectativas dos agentes econômicos. A desconstrução operada por João Santana, com o beneplácito da presidente, contribuiu para criar uma herança maldita para a própria Dilma, que terá agora de juntar os cacos para lidar com os graves desafios da economia.
Na visão fantasiosa e maniqueísta difundida pela campanha governista, a atual estagnação econômica do Brasil se deve apenas à crise externa e impecável tem sido a política econômica de Dilma.
Nessas condições, não haveria necessidade de ajustes e, portanto, aqueles que os defendem seriam economistas maléficos da oposição que querem acabar com as conquistas sociais do povo brasileiro que, na ficção petista, são obra direta dos governos Lula e Dilma. Com isso, a substituição do ministro Mantega, anunciada de forma precipitada pela presidente em plena campanha, caiu no vazio, já que, pelo tom da campanha, nada haveria de ser mudado com sua saída do ministério.
Por outro lado, o princípio da independência formal do Banco Central foi estigmatizado num reclame odioso em que esse avanço institucional virou sinônimo de entrega do BC aos banqueiros e da retirada implacável do pão da mesa das famílias mais pobres. Já a defesa por Armínio Fraga da necessidade de responsabilidade fiscal serviu de pretexto para a campanha petista taxar os "tucanos" de partidários do arrocho salarial e da interrupção das políticas sociais do governo.
Ocorre que a economia não pode ser "trabalhada" pelos marqueteiros, como eles se jactam fazer com o imaginário dos eleitores.
Os problemas da economia brasileira pertencem ao mundo real e, na ausência de mudanças substanciais na política econômica, tenderiam a se agravar de forma inexorável em 2015, prenunciando mais um ano de pífio crescimento do PIB e de elevada inflação, o que afetaria mais seriamente o mercado de trabalho.
Nesse contexto, a subida dos juros pelo BC na última reunião do Copom, - fato de certa maneira surpreendente tendo em vista as manifestações anteriores do BC - pode ser vista como um primeiro sinal de que o governo, sem medo de contradizer o discurso de campanha, teria passado a buscar algum tipo de ajuste na política econômica, para evitar que a inflação saia do controle pressionada pelo mercado cambial e pela alta dos preços administrados.
No entanto, ainda é obviamente muito cedo para comemorar uma inflexão do BC em busca da convergência mais rápida para o centro da meta de inflação. O mercado somente se convencerá disso se a condução da política monetária nos próximos meses mantiver coerência com a obtenção desse objetivo, já que a elevação recente da Selic pode ter tido o propósito apenas de ancorar as expectativas em torno do teto da meta (6,5%). A propósito, é irônico pensar que, se a candidata Dilma Rousseff não tivesse demonizado a independência do BC, poderia ser muito mais fácil readquirir a credibilidade da política monetária e fazer convergir as expectativas dos agentes econômicos para o centro da meta, o que aceleraria a queda da inflação.
Contudo, a maior preocupação no curto prazo continua sendo a política fiscal que nos últimos anos perdeu transparência e vigor, a ponto de o Brasil estar ameaçado de perder o grau de investimento dado pelas agências de classificação de risco à nossa dívida soberana.
Alguma coisa terá que ser feita logo, caso o governo queira evitar este verdadeiro desastre.
O problema é que os atuais dirigentes do Tesouro carecem de credibilidade por serem contumazes artífices da contabilidade criativa.
Além disso, há pouco espaço para um corte adequado de despesas, tanto nas rubricas de custeio quanto nas de investimento. Restaria, então, recorrer ao aumento de impostos e contribuições, como, aliás, já está sendo antecipado em notícias divulgadas na imprensa.
Neste caso, mais uma vez, recolhidos os pandeiros e os tamborins, o governo será impelido a fazer aquilo que demonizava em seus adversários na eleição. Porém, da mesma forma que na política monetária, também no campo fiscal as frustrações sucessivas com promessas não cumpridas irão tornar mais difícil e demorado o restabelecimento da confiança dos agentes econômicos Cabe assinalar que, embora a plena e crível reintrodução do "tripé macroeconômico" seja um passo relevante e necessário para a retomada da confiança, a saída do estado de torpor da economia brasileira exigirá muito mais do governo.
De forma especial, é essencial no curto prazo a correção dos desequilíbrios nos mercados de energia elétrica e de petróleo e a melhora do quadro regulatório para os setores de infraestrutura, além do enfrentamento, no médio prazo, da grave questão do custo Brasil.
O fim de um ciclo - VINICIUS MOTA
FOLHA DE SP - 03/11
SÃO PAULO - Um período de vigoroso crescimento da renda na América do Sul dá sinais de estar se encerrando. Ele foi impulsionado, em especial desde o início da década passada, por um impressionante aumento nos preços dos produtos básicos, as chamadas commodities, que os países da região exportam.
O índice agregado dos preços internacionais dessas mercadorias agrícolas e minerais triplicou entre o início de 2001 e o começo de 2012, com um breve soluço em 2009 devido à crise global. Se for tirado da conta o petróleo, o indicador duplicou.
Para cada US$ 100 faturados na venda de uma tonelada desses produtos, obtinham-se US$ 200 passados 11 anos. Um fluxo de renda gigantesco, sem paralelo na história, originou-se do exterior e beneficiou nações especializadas na produção dessas mercadorias, caso de todas na América do Sul.
O dinheiro que veio de fora serviu como propulsor e sustentáculo de uma série de avanços sociais e econômicos registrados nos países sul-americanos no período --da queda do endividamento e da inflação à explosão do crédito, da recomposição do gasto público à diminuição do desemprego e da desigualdade.
A cotação das commodities, contudo, começou a cair discretamente há pouco mais de dois anos. O movimento vem se acentuando ao longo de 2014 e não parece que vai dar trégua tão cedo. Até setembro, o índice calculado pelo FMI havia recuado para os níveis do início de 2008.
O crescimento do PIB sul-americano, que de 2001 a 2013 registrou a média anual de 3,8%, terá desaceleração brusca no biênio 2014-15, para cerca de 1%, de acordo com as projeções mais recentes. Significa a estagnação da renda per capita.
Ao tornar-se escasso o maná que vinha do exterior, vão crescer mais e enfrentar menos tribulações sociais e políticas as nações que saíram mais produtivas desse longo ciclo de bonança. Terá sido o caso do Brasil?
SÃO PAULO - Um período de vigoroso crescimento da renda na América do Sul dá sinais de estar se encerrando. Ele foi impulsionado, em especial desde o início da década passada, por um impressionante aumento nos preços dos produtos básicos, as chamadas commodities, que os países da região exportam.
O índice agregado dos preços internacionais dessas mercadorias agrícolas e minerais triplicou entre o início de 2001 e o começo de 2012, com um breve soluço em 2009 devido à crise global. Se for tirado da conta o petróleo, o indicador duplicou.
Para cada US$ 100 faturados na venda de uma tonelada desses produtos, obtinham-se US$ 200 passados 11 anos. Um fluxo de renda gigantesco, sem paralelo na história, originou-se do exterior e beneficiou nações especializadas na produção dessas mercadorias, caso de todas na América do Sul.
O dinheiro que veio de fora serviu como propulsor e sustentáculo de uma série de avanços sociais e econômicos registrados nos países sul-americanos no período --da queda do endividamento e da inflação à explosão do crédito, da recomposição do gasto público à diminuição do desemprego e da desigualdade.
A cotação das commodities, contudo, começou a cair discretamente há pouco mais de dois anos. O movimento vem se acentuando ao longo de 2014 e não parece que vai dar trégua tão cedo. Até setembro, o índice calculado pelo FMI havia recuado para os níveis do início de 2008.
O crescimento do PIB sul-americano, que de 2001 a 2013 registrou a média anual de 3,8%, terá desaceleração brusca no biênio 2014-15, para cerca de 1%, de acordo com as projeções mais recentes. Significa a estagnação da renda per capita.
Ao tornar-se escasso o maná que vinha do exterior, vão crescer mais e enfrentar menos tribulações sociais e políticas as nações que saíram mais produtivas desse longo ciclo de bonança. Terá sido o caso do Brasil?
É votando que se aprende a votar - PAULO BROSSARD
ZERO HORA - 03/11
Encerrado o processo eleitoral, aliás marcado por condutas incompatíveis com o convívio humano e muito menos com a disputa democrática, viu-se que a candidata à reeleição, que dissera que na eleição "faria o diabo", cumpriu sua promessa, e que seu partido fez coisas de encabular o demônio.
Limito-me a salientar uma questão que encerra outras, assim significativas como preocupantes. A principal revista de circulação nacional publicou, na edição que circulou às vésperas da eleição, matéria de capa em que um réu, em processo de delação premiada, disse que o ex-presidente e a atual tinham conhecimento das entranhas do malfadado "petrolão".
Em reação, a candidata e seu principal cabo eleitoral falaram em golpe, o que ninguém levou a sério; articularam inédita censura à Justiça Eleitoral; sem falar em depredações e ataques ao prédio da editora, há tanto tempo não vistos entre nós que poderíamos denominar de vetustos empastelamentos.
Por mais crédulo que alguém seja, poderia conceber que o presidente Luís Inácio ignorasse a existência do mensalão e de suas funções, assim como do esquema de financiamento partidário que veio a sucedê-lo? Seria plausível julgar que o presidente da Petrobras e os ministros de Estado com ela envolvidos ignorassem as linhas de produção e os valores de negócios da maior empresa nacional?
Essa obviedade, que o jornalista Nelson Rodrigues chamaria de ululante, foi a bombástica revelação da revista e provocou reação não vista no país em mais de meio século. Os grupos de arruaceiros, alguns subsidiados com verbas oficiais, que já proliferam na Venezuela e têm inspiração nas SA do nazismo, são ameaça concreta e perigosa à democracia.
O fato faz lembrar a reação do tirano que, sabendo que estava a caminho mensagem com notícia que lhe era adversa, determinou a seus sequazes que eliminassem o mensageiro.
Contudo, por maiores que tenham sido os deslizes e as máculas do prélio eleitoral, não hesito em reconhecer e proclamar que também foram úteis e promissores os efeitos positivos dessa experiência. De mais a mais, é votando que se aprende a votar.
Encerrado o processo eleitoral, aliás marcado por condutas incompatíveis com o convívio humano e muito menos com a disputa democrática, viu-se que a candidata à reeleição, que dissera que na eleição "faria o diabo", cumpriu sua promessa, e que seu partido fez coisas de encabular o demônio.
Limito-me a salientar uma questão que encerra outras, assim significativas como preocupantes. A principal revista de circulação nacional publicou, na edição que circulou às vésperas da eleição, matéria de capa em que um réu, em processo de delação premiada, disse que o ex-presidente e a atual tinham conhecimento das entranhas do malfadado "petrolão".
Em reação, a candidata e seu principal cabo eleitoral falaram em golpe, o que ninguém levou a sério; articularam inédita censura à Justiça Eleitoral; sem falar em depredações e ataques ao prédio da editora, há tanto tempo não vistos entre nós que poderíamos denominar de vetustos empastelamentos.
Por mais crédulo que alguém seja, poderia conceber que o presidente Luís Inácio ignorasse a existência do mensalão e de suas funções, assim como do esquema de financiamento partidário que veio a sucedê-lo? Seria plausível julgar que o presidente da Petrobras e os ministros de Estado com ela envolvidos ignorassem as linhas de produção e os valores de negócios da maior empresa nacional?
Essa obviedade, que o jornalista Nelson Rodrigues chamaria de ululante, foi a bombástica revelação da revista e provocou reação não vista no país em mais de meio século. Os grupos de arruaceiros, alguns subsidiados com verbas oficiais, que já proliferam na Venezuela e têm inspiração nas SA do nazismo, são ameaça concreta e perigosa à democracia.
O fato faz lembrar a reação do tirano que, sabendo que estava a caminho mensagem com notícia que lhe era adversa, determinou a seus sequazes que eliminassem o mensageiro.
Contudo, por maiores que tenham sido os deslizes e as máculas do prélio eleitoral, não hesito em reconhecer e proclamar que também foram úteis e promissores os efeitos positivos dessa experiência. De mais a mais, é votando que se aprende a votar.
Um xeque-mate anunciado - MÁRIO GARNERO
GAZETA DO POVO - PR - 03/11
Numa conversa recente com um competente e articulado ministro, não pudemos deixar de comentar as medidas que o governo da Colômbia adotou para eliminar de forma sistemática toda a burocracia envolvendo investimentos e negócios em seu país. Foram definidos, classificados e estabelecidos os entraves que impediam o trânsito mais fluente da economia colombiana – e todos foram enfrentados com uma coragem que, política e institucionalmente, é de dar muita inveja. Ainda mais no Brasil.
Afinal, ninguém precisa mencionar exemplos que são quase folclóricos de tudo que dificulta tão desnecessariamente a vida de qualquer empresário ou investidor no Brasil. Na verdade, nossa inflação (que preocupa cada vez mais), nossa dívida pública (que se torna também cada vez mais igualmente inquietante) e todos os outros problemas econômicos e burocráticos que impedem nosso desenvolvimento deveriam ser enfrentados não só com a abrangência, mas principalmente com a coragem com que foram enfrentados pela Colômbia. Da nossa coragem depende nosso futuro.
Num relatório tão valioso quanto completo, o Instituto Global McKinsey relacionou três grandes eventos que vêm projetando reconhecidamente o Brasil no panorama mundial: além da recente Copa do Mundo e da futura Olimpíada de 2016, o instituto cita nossas recentes conquistas de estabilidade econômica e democrática e a diminuição da taxa de pobreza, reduzida pela metade, desde 2003.
Mas os elogios às nossas conquistas não passam, na verdade, dos primeiros parágrafos de seu relatório intitulado “Conectando o Brasil ao mundo: um caminho para o crescimento inclusivo” (em tradução livre), de 104 páginas. O relatório se inicia com uma série de números que, para qualquer empresário brasileiro, devem soar como justificativas incômodas para explicar muito bem todos os nossos problemas. Vale a pena relembrar: o Brasil é a sétima economia mundial em termos de seu Produto Interno Bruto, mas a 95.ª em PIB per capita; em termos de qualidade de sua infraestrutura, o país foi classificado em 114.º lugar pelo Fórum Econômico Mundial e em 124.º por sua facilidade de negociar externamente pelo Banco Mundial. A última avaliação parece ser complementada por uma porcentagem também preciosa para qualquer empresário no Brasil: a de que, com maiores e mais sólidas conexões globais, o PIB poderia crescer potencialmente pelo menos 1,25 ponto porcentual em sua taxa anual.
E, por falar em taxas, venho insistindo mais vezes do que gostaria em relembrar que o ritmo de nosso desenvolvimento vem se arrastando com uma lentidão escandalosa pelo menos desde 2012, com uma taxa de ineficiência que só é superada pelo valor das taxas de nossos tributos. O Instituto McKinsey é claro: “o crescimento da produtividade, que é a chave para se elevar salários e padrões de vida”, afirma seu relatório, “será a chave para fortalecer a classe média”.
Nas análises de nossos melhores economistas, sociólogos e mesmo teóricos do direito e da política (como o professor Mangabeira Unger), é mais que notório o papel crucial desempenhado pela classe média no arranjo tático de nossos possíveis avanços estruturais. Mas existe muito mais em jogo.
O Brasil caminha para um xeque que, se não for mate, será suficientemente grave para colocar todas as nossas peças num alvoroçado alerta. Está na hora de fazer soar esse alarme com a urgência que merece. Um alerta que a Colômbia, mais que reconhecer, soube colocar gloriosamente em prática.
Numa conversa recente com um competente e articulado ministro, não pudemos deixar de comentar as medidas que o governo da Colômbia adotou para eliminar de forma sistemática toda a burocracia envolvendo investimentos e negócios em seu país. Foram definidos, classificados e estabelecidos os entraves que impediam o trânsito mais fluente da economia colombiana – e todos foram enfrentados com uma coragem que, política e institucionalmente, é de dar muita inveja. Ainda mais no Brasil.
Afinal, ninguém precisa mencionar exemplos que são quase folclóricos de tudo que dificulta tão desnecessariamente a vida de qualquer empresário ou investidor no Brasil. Na verdade, nossa inflação (que preocupa cada vez mais), nossa dívida pública (que se torna também cada vez mais igualmente inquietante) e todos os outros problemas econômicos e burocráticos que impedem nosso desenvolvimento deveriam ser enfrentados não só com a abrangência, mas principalmente com a coragem com que foram enfrentados pela Colômbia. Da nossa coragem depende nosso futuro.
Num relatório tão valioso quanto completo, o Instituto Global McKinsey relacionou três grandes eventos que vêm projetando reconhecidamente o Brasil no panorama mundial: além da recente Copa do Mundo e da futura Olimpíada de 2016, o instituto cita nossas recentes conquistas de estabilidade econômica e democrática e a diminuição da taxa de pobreza, reduzida pela metade, desde 2003.
Mas os elogios às nossas conquistas não passam, na verdade, dos primeiros parágrafos de seu relatório intitulado “Conectando o Brasil ao mundo: um caminho para o crescimento inclusivo” (em tradução livre), de 104 páginas. O relatório se inicia com uma série de números que, para qualquer empresário brasileiro, devem soar como justificativas incômodas para explicar muito bem todos os nossos problemas. Vale a pena relembrar: o Brasil é a sétima economia mundial em termos de seu Produto Interno Bruto, mas a 95.ª em PIB per capita; em termos de qualidade de sua infraestrutura, o país foi classificado em 114.º lugar pelo Fórum Econômico Mundial e em 124.º por sua facilidade de negociar externamente pelo Banco Mundial. A última avaliação parece ser complementada por uma porcentagem também preciosa para qualquer empresário no Brasil: a de que, com maiores e mais sólidas conexões globais, o PIB poderia crescer potencialmente pelo menos 1,25 ponto porcentual em sua taxa anual.
E, por falar em taxas, venho insistindo mais vezes do que gostaria em relembrar que o ritmo de nosso desenvolvimento vem se arrastando com uma lentidão escandalosa pelo menos desde 2012, com uma taxa de ineficiência que só é superada pelo valor das taxas de nossos tributos. O Instituto McKinsey é claro: “o crescimento da produtividade, que é a chave para se elevar salários e padrões de vida”, afirma seu relatório, “será a chave para fortalecer a classe média”.
Nas análises de nossos melhores economistas, sociólogos e mesmo teóricos do direito e da política (como o professor Mangabeira Unger), é mais que notório o papel crucial desempenhado pela classe média no arranjo tático de nossos possíveis avanços estruturais. Mas existe muito mais em jogo.
O Brasil caminha para um xeque que, se não for mate, será suficientemente grave para colocar todas as nossas peças num alvoroçado alerta. Está na hora de fazer soar esse alarme com a urgência que merece. Um alerta que a Colômbia, mais que reconhecer, soube colocar gloriosamente em prática.
Dilma contra Dilma - VALDO CRUZ
FOLHA DE SP - 03/11
BRASÍLIA - Depois de quatro dias de descanso, a reeleita Dilma Rousseff volta à vida real a partir de hoje. Sua equipe torce para que ela retorne ao batente num clima tipo "Sorria, você estava na Bahia", mais alto astral e bem menos estressada.
Amigos mais próximos da presidente estavam preocupados com o nível de estresse da petista depois da eleição. Para quem acabava de ganhar mais quatro anos de mandato, deveria estar só alegria --só que estava tão irritada como sempre.
Motivos ela tem de sobra. A Dilma da campanha é a Dilma original. A que detesta juros em alta, acha rudimentar esta coisa de cortar gastos para acalmar o mercado, não gosta de banqueiros e adoraria governar sem depender do Congresso.
A Dilma reeleita já foi voltando ao mundo real com juros em alta, rombo nas contas públicas a exigir um ajuste fiscal, derrota no Congresso e clima de tocaia em sua base aliada sedenta por espaço no governo.
Em seu primeiro mandato, a petista já travou esta luta interna entre a Dilma dos seus sonhos e a Dilma acossada pela realidade. Batalha que lhe garantiu a reeleição apertada, mas fragilizou a economia na entrada de seu segundo mandato.
O desemprego baixo, a renda do trabalho em alta e a expansão de programas sociais foram vitais para a vitória nas urnas, mas tudo isso foi obtido e mantido até aqui à custa de inflação alta, buraco nas contas públicas e crescimento fraco.
A Dilma original adoraria manter a equação que a reelegeu, mas seu lado pragmático sugere adotar um receituário que não é muito a sua cara para reverter o cenário adverso. Isto caso não queira pôr a perder tudo aquilo que ajudou a reelegê-la.
Qual Dilma irá prevalecer a partir de agora e em que grau saberemos em breve. Depois da semana de descanso, a presidente precisa agir rápido, mesmo que seja por meio de medidas graduais, para não começar seu segundo governo com cara de envelhecido antes da hora.
BRASÍLIA - Depois de quatro dias de descanso, a reeleita Dilma Rousseff volta à vida real a partir de hoje. Sua equipe torce para que ela retorne ao batente num clima tipo "Sorria, você estava na Bahia", mais alto astral e bem menos estressada.
Amigos mais próximos da presidente estavam preocupados com o nível de estresse da petista depois da eleição. Para quem acabava de ganhar mais quatro anos de mandato, deveria estar só alegria --só que estava tão irritada como sempre.
Motivos ela tem de sobra. A Dilma da campanha é a Dilma original. A que detesta juros em alta, acha rudimentar esta coisa de cortar gastos para acalmar o mercado, não gosta de banqueiros e adoraria governar sem depender do Congresso.
A Dilma reeleita já foi voltando ao mundo real com juros em alta, rombo nas contas públicas a exigir um ajuste fiscal, derrota no Congresso e clima de tocaia em sua base aliada sedenta por espaço no governo.
Em seu primeiro mandato, a petista já travou esta luta interna entre a Dilma dos seus sonhos e a Dilma acossada pela realidade. Batalha que lhe garantiu a reeleição apertada, mas fragilizou a economia na entrada de seu segundo mandato.
O desemprego baixo, a renda do trabalho em alta e a expansão de programas sociais foram vitais para a vitória nas urnas, mas tudo isso foi obtido e mantido até aqui à custa de inflação alta, buraco nas contas públicas e crescimento fraco.
A Dilma original adoraria manter a equação que a reelegeu, mas seu lado pragmático sugere adotar um receituário que não é muito a sua cara para reverter o cenário adverso. Isto caso não queira pôr a perder tudo aquilo que ajudou a reelegê-la.
Qual Dilma irá prevalecer a partir de agora e em que grau saberemos em breve. Depois da semana de descanso, a presidente precisa agir rápido, mesmo que seja por meio de medidas graduais, para não começar seu segundo governo com cara de envelhecido antes da hora.
O espírito da coisa - EDITORIAL O ESTADÃO
O ESTADO DE S.PAULO - 03/11
A natureza dos chamados "conselhos participativos" salta aos olhos quando se lê o decreto da presidente Dilma Rousseff que criou o Sistema Nacional de Participação Social e a Política Nacional de Participação Social. De nada adianta os petistas apelarem a sofismas os mais diversos - a começar por aquele que diz que tais conselhos já existem e que precisam apenas ser regulamentados -, pois o que se propõe, no texto, compromete o próprio sistema de governo, submetendo-o permanentemente a representantes da "sociedade civil" que nada mais são do que militantes profissionais.
Se alguém ainda tem alguma dúvida sobre qual é o espírito desse atentado à ordem constitucional, convém ler a entrevista dada ao Estado por um ex-integrante do Conselho Nacional de Saúde. Ele testemunha o aparelhamento desse conselho e comprova seu desvio de finalidade - em vez de servir como órgão consultivo para a formulação de políticas públicas, transformou-se em correia de transmissão de interesses partidários.
"Os interesses da população não estão devidamente representados", disse o ex-conselheiro Mário Scheffer, professor do Departamento de Medicina Preventiva da USP. Dizendo-se favorável à "ampliação dos espaços de participação da sociedade", Scheffer afirmou, no entanto, que o governo deveria estar mais preocupado hoje em corrigir as distorções dos atuais conselhos antes de criar novos.
Segundo Scheffer, muitos desses espaços, em particular na área de saúde, que ele diz conhecer bem, "são hoje ocupados por pessoas cooptadas pelo governo ou por partidos e corporações". No caso do Conselho Nacional de Saúde, afirmou o professor, "houve um encurralamento e um aparelhamento dos espaços".
Como resultado disso, o conselho "não tem assumido seu papel de controle social das políticas públicas", como salientou Scheffer, pois ele está tomado por "pessoas com compromissos partidários ou atreladas ao governo". Na época em que não funcionava "a reboque do ministro ou do gestor de plantão", disse ele, o conselho "fazia uma enorme diferença", pois, em sua visão, tinha independência para avaliar leis importantes como a dos genéricos e a dos planos de saúde.
Hoje, no entanto, o quadro mudou de forma drástica. Scheffer dá como exemplo o programa de combate à aids - que, segundo ele, só se tornou um grande sucesso "porque houve uma grande participação da sociedade civil, por meio do conselho". Agora, o programa "nunca esteve tão ruim".
O decreto de Dilma diz que a intenção é "fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil", mas o que se observa, na prática, é que se trata de uma tentativa de institucionalizar de vez o aparelhamento que já vigora nos conselhos.
Não custa lembrar que o texto do decreto estabelece que a tal "sociedade civil" é composta de "cidadãos" e também - e aqui está o pulo do gato - "coletivos, movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações". Ou seja, o "cidadão" - isto é, aquele que não é militante político e tem de trabalhar para pagar suas contas - terá de enfrentar grupos muito bem organizados, controlados em sua maioria pelo PT, se quiser prevalecer nos tais conselhos populares, aos quais todos os órgãos da administração pública federal devem dar satisfação, conforme determina o decreto. A esse embate desigual, próprio das ditaduras, o governo petista dá o nome de "ampliação dos mecanismos de participação social".
Depois que a Câmara anulou o decreto de Dilma, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que os parlamentares votaram "contra uma vontade irreversível do povo brasileiro" e agiram "contra os ventos da história". Tal arroubo - que lembra o discurso de líderes totalitários que encarnavam a "vontade popular" e diziam respeitar as "leis da história" - mostra que os dirigentes petistas não pretendem recuar de sua intenção de encoleirar a democracia no País.
A natureza dos chamados "conselhos participativos" salta aos olhos quando se lê o decreto da presidente Dilma Rousseff que criou o Sistema Nacional de Participação Social e a Política Nacional de Participação Social. De nada adianta os petistas apelarem a sofismas os mais diversos - a começar por aquele que diz que tais conselhos já existem e que precisam apenas ser regulamentados -, pois o que se propõe, no texto, compromete o próprio sistema de governo, submetendo-o permanentemente a representantes da "sociedade civil" que nada mais são do que militantes profissionais.
Se alguém ainda tem alguma dúvida sobre qual é o espírito desse atentado à ordem constitucional, convém ler a entrevista dada ao Estado por um ex-integrante do Conselho Nacional de Saúde. Ele testemunha o aparelhamento desse conselho e comprova seu desvio de finalidade - em vez de servir como órgão consultivo para a formulação de políticas públicas, transformou-se em correia de transmissão de interesses partidários.
"Os interesses da população não estão devidamente representados", disse o ex-conselheiro Mário Scheffer, professor do Departamento de Medicina Preventiva da USP. Dizendo-se favorável à "ampliação dos espaços de participação da sociedade", Scheffer afirmou, no entanto, que o governo deveria estar mais preocupado hoje em corrigir as distorções dos atuais conselhos antes de criar novos.
Segundo Scheffer, muitos desses espaços, em particular na área de saúde, que ele diz conhecer bem, "são hoje ocupados por pessoas cooptadas pelo governo ou por partidos e corporações". No caso do Conselho Nacional de Saúde, afirmou o professor, "houve um encurralamento e um aparelhamento dos espaços".
Como resultado disso, o conselho "não tem assumido seu papel de controle social das políticas públicas", como salientou Scheffer, pois ele está tomado por "pessoas com compromissos partidários ou atreladas ao governo". Na época em que não funcionava "a reboque do ministro ou do gestor de plantão", disse ele, o conselho "fazia uma enorme diferença", pois, em sua visão, tinha independência para avaliar leis importantes como a dos genéricos e a dos planos de saúde.
Hoje, no entanto, o quadro mudou de forma drástica. Scheffer dá como exemplo o programa de combate à aids - que, segundo ele, só se tornou um grande sucesso "porque houve uma grande participação da sociedade civil, por meio do conselho". Agora, o programa "nunca esteve tão ruim".
O decreto de Dilma diz que a intenção é "fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil", mas o que se observa, na prática, é que se trata de uma tentativa de institucionalizar de vez o aparelhamento que já vigora nos conselhos.
Não custa lembrar que o texto do decreto estabelece que a tal "sociedade civil" é composta de "cidadãos" e também - e aqui está o pulo do gato - "coletivos, movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações". Ou seja, o "cidadão" - isto é, aquele que não é militante político e tem de trabalhar para pagar suas contas - terá de enfrentar grupos muito bem organizados, controlados em sua maioria pelo PT, se quiser prevalecer nos tais conselhos populares, aos quais todos os órgãos da administração pública federal devem dar satisfação, conforme determina o decreto. A esse embate desigual, próprio das ditaduras, o governo petista dá o nome de "ampliação dos mecanismos de participação social".
Depois que a Câmara anulou o decreto de Dilma, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que os parlamentares votaram "contra uma vontade irreversível do povo brasileiro" e agiram "contra os ventos da história". Tal arroubo - que lembra o discurso de líderes totalitários que encarnavam a "vontade popular" e diziam respeitar as "leis da história" - mostra que os dirigentes petistas não pretendem recuar de sua intenção de encoleirar a democracia no País.
Conselhos duvidosos - EDITORIAL ZERO HORA
ZERO HORA - 03/11
Tem duplo significado a derrubada pela Câmara Federal do decreto da presidente Dilma Rousseff que pretende instituir a participação de conselhos populares na elaboração de políticas públicas federais. O primeiro deles é o descontentamento de parlamentares da base aliada com a intenção do governo de promover uma reforma política por meio de plebiscito e Constituinte exclusiva, desconsiderando o Congresso. O segundo é a rejeição inequívoca à política populista de dar poder a grupos sociais simpatizantes do governo, numa evidente manobra de ampliação do aparelhamento do Estado.
Fingem ignorar os pregadores da democracia direta que o povo brasileiro escolheu a democracia representativa como forma de governo. A Política Nacional de Participação Social, criada por decreto pela presidente Dilma Rousseff, pretende organizar as relações entre ministérios e outras repartições federais com as diversas instâncias de participação social. Ainda que o texto diga que os órgãos públicos devam apenas “considerar” essas instâncias ao formular, executar, monitorar e avaliar suas políticas, não há dúvida de que os conselhos acabam assumindo prerrogativas que hoje são exclusivas do Legislativo. Na prática, a democracia indireta tende a se tornar direta, já que os próprios cidadãos integrantes de organizações sociais ganham poder de interferir nas políticas públicas.
A ideia da presidente é dar uma resposta prática aos movimentos populares de julho do ano passado, ainda que muitos integrantes do próprio governo tenham classificado os protestos como expressão do conservadorismo e da direita. Mas o empoderamento seletivo de grupos organizados e a captação de assinaturas por uma reforma política fora do âmbito do Congresso são pressões que flertam com o autoritarismo sustentado pela manipulação popular. E assemelham-se muito aos exemplos bolivarianos de liberdades suprimidas com o propósito claro de manutenção do poder.
Fez bem a Câmara em rejeitar tal intento e espera-se que o Senado faça o mesmo. Mas que não seja apenas por revanchismo dos parlamentares contra um Executivo que os menospreza, e sim porque a democracia brasileira não pode ser fragilizada por manobras desse tipo.
Tem duplo significado a derrubada pela Câmara Federal do decreto da presidente Dilma Rousseff que pretende instituir a participação de conselhos populares na elaboração de políticas públicas federais. O primeiro deles é o descontentamento de parlamentares da base aliada com a intenção do governo de promover uma reforma política por meio de plebiscito e Constituinte exclusiva, desconsiderando o Congresso. O segundo é a rejeição inequívoca à política populista de dar poder a grupos sociais simpatizantes do governo, numa evidente manobra de ampliação do aparelhamento do Estado.
Fingem ignorar os pregadores da democracia direta que o povo brasileiro escolheu a democracia representativa como forma de governo. A Política Nacional de Participação Social, criada por decreto pela presidente Dilma Rousseff, pretende organizar as relações entre ministérios e outras repartições federais com as diversas instâncias de participação social. Ainda que o texto diga que os órgãos públicos devam apenas “considerar” essas instâncias ao formular, executar, monitorar e avaliar suas políticas, não há dúvida de que os conselhos acabam assumindo prerrogativas que hoje são exclusivas do Legislativo. Na prática, a democracia indireta tende a se tornar direta, já que os próprios cidadãos integrantes de organizações sociais ganham poder de interferir nas políticas públicas.
A ideia da presidente é dar uma resposta prática aos movimentos populares de julho do ano passado, ainda que muitos integrantes do próprio governo tenham classificado os protestos como expressão do conservadorismo e da direita. Mas o empoderamento seletivo de grupos organizados e a captação de assinaturas por uma reforma política fora do âmbito do Congresso são pressões que flertam com o autoritarismo sustentado pela manipulação popular. E assemelham-se muito aos exemplos bolivarianos de liberdades suprimidas com o propósito claro de manutenção do poder.
Fez bem a Câmara em rejeitar tal intento e espera-se que o Senado faça o mesmo. Mas que não seja apenas por revanchismo dos parlamentares contra um Executivo que os menospreza, e sim porque a democracia brasileira não pode ser fragilizada por manobras desse tipo.
Silêncio das águas EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 03/11
Período de recolhimento da presidente Dilma no litoral baiano acentua especulações sobre rumos do governo em seu segundo mandato
Depois de uma campanha eleitoral tão disputada quanto repleta de imprevistos, chama a atenção o clima de expectativa e de especulação abafada que cercou o breve descanso da presidente Dilma Rousseff (PT) numa base naval do litoral baiano.
É como se desse curto interregno tivesse de sair uma figura diferente daquela que exerceu o governo nos últimos quatro anos. A própria publicidade eleitoral reconhecia a importância das mudanças, ao mesmo tempo em que apostava na bandeira da continuidade.
Insiste-se na necessidade de superar o perfil inóspito da presidente e de estabelecer pontes mais largas de contato entre o Planalto e os sistemas político e financeiro.
De algum modo se fortaleceu, entretanto, a expectativa de que, no segundo mandato, Dilma possa reinventar algo do espírito moralizador e intransigente dos tempos, já distantes, em que o rótulo mercadológico de "faxineira" obtinha ressonância na classe média.
Serão incompatíveis essas expectativas? Reinou o silêncio na praia de Aratu (BA). Num visível aceno ao mercado, o Banco Central surpreendeu os analistas ao elevar os juros básicos da economia.
Haveria nisso um sinal de preocupação, por parte da presidente, com os rumos da macroeconomia, visivelmente negligenciados durante o ano eleitoral? Ou se trata de iniciativa, vá lá o termo, autônoma das autoridades monetárias?
A essa pergunta se soma a que diz respeito ao nome do futuro ministro da Fazenda. Não se tem certeza quanto à disposição de Dilma para mitigar o estilo centralizador que a caracteriza, mas nomes fortes na economia --e na articulação política-- parecem indispensáveis.
Vencedora nas urnas, a presidente viu nos últimos dias um renovado movimento de rebeldia em sua base parlamentar.
Os presidentes da Câmara e do Senado exercem sem maiores reverências o papel de representantes das pressões peemedebistas por mais cargos no novo ministério. Partidos menores acompanham o movimento, e desse acerado apetite resulta a preparação de uma pauta explosiva de propostas de gastos no Congresso.
A nova presidente --que é, porém, a mesma-- ganhou inegável capital de votos e de autonomia depois de outubro. Não haverá de ignorar que o continuísmo de seus métodos não condiz com o horizonte de mais quatro anos no poder; mas dificilmente saberá reconfigurar um sistema que, se por vezes a exaspera, também lhe compraz.
Das águas de Aratu, o que vai emergir não se sabe: improvável Minerva ou impossível Medusa, a presidente descansou e, espera-se, refletiu sobre seu futuro.
Período de recolhimento da presidente Dilma no litoral baiano acentua especulações sobre rumos do governo em seu segundo mandato
Depois de uma campanha eleitoral tão disputada quanto repleta de imprevistos, chama a atenção o clima de expectativa e de especulação abafada que cercou o breve descanso da presidente Dilma Rousseff (PT) numa base naval do litoral baiano.
É como se desse curto interregno tivesse de sair uma figura diferente daquela que exerceu o governo nos últimos quatro anos. A própria publicidade eleitoral reconhecia a importância das mudanças, ao mesmo tempo em que apostava na bandeira da continuidade.
Insiste-se na necessidade de superar o perfil inóspito da presidente e de estabelecer pontes mais largas de contato entre o Planalto e os sistemas político e financeiro.
De algum modo se fortaleceu, entretanto, a expectativa de que, no segundo mandato, Dilma possa reinventar algo do espírito moralizador e intransigente dos tempos, já distantes, em que o rótulo mercadológico de "faxineira" obtinha ressonância na classe média.
Serão incompatíveis essas expectativas? Reinou o silêncio na praia de Aratu (BA). Num visível aceno ao mercado, o Banco Central surpreendeu os analistas ao elevar os juros básicos da economia.
Haveria nisso um sinal de preocupação, por parte da presidente, com os rumos da macroeconomia, visivelmente negligenciados durante o ano eleitoral? Ou se trata de iniciativa, vá lá o termo, autônoma das autoridades monetárias?
A essa pergunta se soma a que diz respeito ao nome do futuro ministro da Fazenda. Não se tem certeza quanto à disposição de Dilma para mitigar o estilo centralizador que a caracteriza, mas nomes fortes na economia --e na articulação política-- parecem indispensáveis.
Vencedora nas urnas, a presidente viu nos últimos dias um renovado movimento de rebeldia em sua base parlamentar.
Os presidentes da Câmara e do Senado exercem sem maiores reverências o papel de representantes das pressões peemedebistas por mais cargos no novo ministério. Partidos menores acompanham o movimento, e desse acerado apetite resulta a preparação de uma pauta explosiva de propostas de gastos no Congresso.
A nova presidente --que é, porém, a mesma-- ganhou inegável capital de votos e de autonomia depois de outubro. Não haverá de ignorar que o continuísmo de seus métodos não condiz com o horizonte de mais quatro anos no poder; mas dificilmente saberá reconfigurar um sistema que, se por vezes a exaspera, também lhe compraz.
Das águas de Aratu, o que vai emergir não se sabe: improvável Minerva ou impossível Medusa, a presidente descansou e, espera-se, refletiu sobre seu futuro.
Dependente do Tesouro - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 03/11
A política de valorização do salário mínimo, iniciada do lançamento do real e depois institucionalizada por uma legislação com prazo definido até 2015, certamente contribuiu para a redução da desigualdade, elevando os padrões de consumo das camadas mais humildes da população. A regra que estabelece aumentos efetivos para o mínimo (ajuste pela inflação acrescida da variação do Produto Interno Bruto de dois anos antes, obviamente se positiva) foi adotada com data para terminar porque, infelizmente, não é possível assegurar essa valorização sem que haja correlação com os ganhos de produtividade do trabalho, da economia em seu conjunto e da saúde das finanças públicas.
Todos os principais postulantes a ocupar o palácio do Planalto nos próximos quatro anos se comprometeram a manter uma política de valorização do salário mínimo e, de fato, não haverá dificuldades para tal em 2015 e 2016, porque o aumento real deverá ser de 2,3% e aproximadamente 0,5%, percentuais que a economia terá mais condições de absorver, mesmo em ritmo de fraca atividade. Assim, durante esse período de dois anos, o país terá tempo para pensar em uma fórmula que viabilize o futuro poder de compra do salário mínimo.
Vale lembrar que o piso previdenciário acompanha o salário mínimo, de modo que a política também beneficiou aposentados e pensionistas que na ativa eram remunerados nessa faixa salarial. Houve frustração daqueles que no ato de se aposentar fizeram uma conta imaginária vinculando seus benefícios a uma proporção equivalente de salários mínimos da época. Não existe por lei esse vínculo e nem seria financeiramente sustentável, dado que a previdência social já convive com enorme déficit, na faixa dos R$ 50 bilhões. O Regime Geral de Previdência Social (INSS) está estruturado para repartir os benefícios conforme a sua arrecadação. Isso significa que os segurados não poupam para si mesmos. Contribuem para os que estão aposentados ou para os pensionistas. Quando se aposentarem, terão de contar com as contribuições dos trabalhares que estiverem na ativa.
Seguido à risca, o modelo de repartição não seria capaz de assegurar os benefícios que hoje são pagos pelo INSS. Mas, como a legislação estabeleceu que o piso previdenciário deve acompanhar o salário mínimo, e os demais benefícios devem ser ajustados pela inflação, o déficit se tornou crônico e crescente, obrigando o Tesouro a cobri-lo de imediato com recursos de todos os contribuintes.
Não há como desatrelar, portanto, essa questão que envolve salário mínimo e previdência social da questão das finanças públicas como um todo. Uma regra que valorize o salário mínimo, mas transforme o déficit da previdência em bola de neve, estará condenada ao fracasso, pois o desequilíbrio nas finanças públicas é fonte de inflação, desemprego, retração de investimentos que, por sua vez, resultarão em diminuição do número de segurados e do total de contribuições para o INSS. Uma bola de neve.
A política de valorização do salário mínimo, iniciada do lançamento do real e depois institucionalizada por uma legislação com prazo definido até 2015, certamente contribuiu para a redução da desigualdade, elevando os padrões de consumo das camadas mais humildes da população. A regra que estabelece aumentos efetivos para o mínimo (ajuste pela inflação acrescida da variação do Produto Interno Bruto de dois anos antes, obviamente se positiva) foi adotada com data para terminar porque, infelizmente, não é possível assegurar essa valorização sem que haja correlação com os ganhos de produtividade do trabalho, da economia em seu conjunto e da saúde das finanças públicas.
Todos os principais postulantes a ocupar o palácio do Planalto nos próximos quatro anos se comprometeram a manter uma política de valorização do salário mínimo e, de fato, não haverá dificuldades para tal em 2015 e 2016, porque o aumento real deverá ser de 2,3% e aproximadamente 0,5%, percentuais que a economia terá mais condições de absorver, mesmo em ritmo de fraca atividade. Assim, durante esse período de dois anos, o país terá tempo para pensar em uma fórmula que viabilize o futuro poder de compra do salário mínimo.
Vale lembrar que o piso previdenciário acompanha o salário mínimo, de modo que a política também beneficiou aposentados e pensionistas que na ativa eram remunerados nessa faixa salarial. Houve frustração daqueles que no ato de se aposentar fizeram uma conta imaginária vinculando seus benefícios a uma proporção equivalente de salários mínimos da época. Não existe por lei esse vínculo e nem seria financeiramente sustentável, dado que a previdência social já convive com enorme déficit, na faixa dos R$ 50 bilhões. O Regime Geral de Previdência Social (INSS) está estruturado para repartir os benefícios conforme a sua arrecadação. Isso significa que os segurados não poupam para si mesmos. Contribuem para os que estão aposentados ou para os pensionistas. Quando se aposentarem, terão de contar com as contribuições dos trabalhares que estiverem na ativa.
Seguido à risca, o modelo de repartição não seria capaz de assegurar os benefícios que hoje são pagos pelo INSS. Mas, como a legislação estabeleceu que o piso previdenciário deve acompanhar o salário mínimo, e os demais benefícios devem ser ajustados pela inflação, o déficit se tornou crônico e crescente, obrigando o Tesouro a cobri-lo de imediato com recursos de todos os contribuintes.
Não há como desatrelar, portanto, essa questão que envolve salário mínimo e previdência social da questão das finanças públicas como um todo. Uma regra que valorize o salário mínimo, mas transforme o déficit da previdência em bola de neve, estará condenada ao fracasso, pois o desequilíbrio nas finanças públicas é fonte de inflação, desemprego, retração de investimentos que, por sua vez, resultarão em diminuição do número de segurados e do total de contribuições para o INSS. Uma bola de neve.
Questão de prioridade - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR
GAZETA DO POVO - PR - 03/11
O presidente do PT diz que importante mesmo é fazer a reforma política e a regulação da mídia. Será que os demais brasileiros concordam?
Se for verdade o que diz o presidente do PT, Rui Falcão, nas próximas semanas, talvez meses, a cúpula do partido vai dormir e acordar pensando naquilo: a reforma política, com plebiscito e Assembleia Constituinte exclusiva, e a regulação da mídia. Pelo menos foram essas as prioridades elencadas por Falcão na segunda-feira passada, em entrevista coletiva. “Só vamos obter reforma política através de plebiscito com essas mobilizações”, disse, referindo-se aos movimentos sociais. “Só pelo Congresso, seja com a atual configuração, seja na futura, é praticamente impossível”, afirmou, já deixando claro que quer contornar o Legislativo. E acrescentou: “Vamos continuar insistindo para a regulação da mídia. É uma das [reformas] mais importantes, ao lado da reforma política”.
E, a essa altura, já não é segredo para ninguém o tipo de reforma política que o PT de Rui Falcão deseja: os dois principais itens são o voto em lista nas eleições para os Legislativos, com os partidos decidindo a “ordem de preferência” de seus candidatos (ou seja, o eleitor já não decide em quem votar – no máximo, escolherá um partido cujo cacique decide quem deve obter o mandato); e o financiamento de campanha exclusivamente público, como se já não bastasse o Fundo Partidário, em que dinheiro dos impostos dos brasileiros é usado para manter cada vez mais legendas.
Reforma política com plebiscito e regulação da mídia: essas são as prioridades do PT – quem diz é o próprio presidente da legenda. E quais são as prioridades dos 54,5 milhões de brasileiros que votaram pela permanência do PT na Presidência da República? Serão as mesmas da lista de Rui Falcão? Podemos dizer sem medo de errar que a maioria daqueles que deram um segundo mandato a Dilma Rousseff tem outras preocupações, muito mais urgentes e importantes. O brasileiro está, antes de mais nada, preocupado com a inflação, que ronda o teto da meta do Banco Central e corrói lentamente seu poder de compra. Ele quer segurança no emprego, segurança essa que ficará ameaçada caso nosso Produto Interno Bruto não volte a crescer. E não são poucos os que desejam também o fim da corrupção, dos mensalões, da sangria na Petrobras, que também levam para os bolsos de alguns o dinheiro que melhoraria os serviços públicos, motivo principal pelo qual milhões de brasileiros foram às ruas em 2013.
Mas, se formos julgar também pelo discurso da vitória feito por Dilma na noite de sua reeleição, perceberemos o descompasso. Ela mesma descreveu a reforma política como “a primeira e mais importante”. Falou da realização de um plebiscito, da necessidade de discutir o tema com o Congresso, com os movimentos sociais e a sociedade civil. Inflação? Mencionada apenas uma vez. Crescimento e emprego? Também. A corrupção até ganhou um pouco mais de destaque, embora ainda distante do peso dado à reforma política no discurso. Pelo menos a presidente não falou da regulação da mídia, embora já tenha se comprometido em outras ocasiões com o “controle econômico” dos meios de comunicação.
Quando as prioridades de um partido e de um governo se distanciam demais das prioridades do povo, é este quem sofre. A reforma política é, sim, importante – embora discordemos tanto da maneira como o PT quer realizar essa reforma quanto das plataformas que defende –, mas o país vive outras urgências, especialmente no campo econômico. É nelas que deveria estar a preocupação de Rui Falcão e seus colegas de partido, e foi confiando que o PT priorizaria exatamente o combate à inflação, a luta pela manutenção do emprego e o combate à corrupção que milhões de brasileiros depositaram seus votos no dia 26. Se, em vez disso, os esforços do partido se voltarem para outro lado, os eleitores de Dilma terão todo o direito de questionar se não acabaram traídos por aqueles com quem contavam.
O presidente do PT diz que importante mesmo é fazer a reforma política e a regulação da mídia. Será que os demais brasileiros concordam?
Se for verdade o que diz o presidente do PT, Rui Falcão, nas próximas semanas, talvez meses, a cúpula do partido vai dormir e acordar pensando naquilo: a reforma política, com plebiscito e Assembleia Constituinte exclusiva, e a regulação da mídia. Pelo menos foram essas as prioridades elencadas por Falcão na segunda-feira passada, em entrevista coletiva. “Só vamos obter reforma política através de plebiscito com essas mobilizações”, disse, referindo-se aos movimentos sociais. “Só pelo Congresso, seja com a atual configuração, seja na futura, é praticamente impossível”, afirmou, já deixando claro que quer contornar o Legislativo. E acrescentou: “Vamos continuar insistindo para a regulação da mídia. É uma das [reformas] mais importantes, ao lado da reforma política”.
E, a essa altura, já não é segredo para ninguém o tipo de reforma política que o PT de Rui Falcão deseja: os dois principais itens são o voto em lista nas eleições para os Legislativos, com os partidos decidindo a “ordem de preferência” de seus candidatos (ou seja, o eleitor já não decide em quem votar – no máximo, escolherá um partido cujo cacique decide quem deve obter o mandato); e o financiamento de campanha exclusivamente público, como se já não bastasse o Fundo Partidário, em que dinheiro dos impostos dos brasileiros é usado para manter cada vez mais legendas.
Reforma política com plebiscito e regulação da mídia: essas são as prioridades do PT – quem diz é o próprio presidente da legenda. E quais são as prioridades dos 54,5 milhões de brasileiros que votaram pela permanência do PT na Presidência da República? Serão as mesmas da lista de Rui Falcão? Podemos dizer sem medo de errar que a maioria daqueles que deram um segundo mandato a Dilma Rousseff tem outras preocupações, muito mais urgentes e importantes. O brasileiro está, antes de mais nada, preocupado com a inflação, que ronda o teto da meta do Banco Central e corrói lentamente seu poder de compra. Ele quer segurança no emprego, segurança essa que ficará ameaçada caso nosso Produto Interno Bruto não volte a crescer. E não são poucos os que desejam também o fim da corrupção, dos mensalões, da sangria na Petrobras, que também levam para os bolsos de alguns o dinheiro que melhoraria os serviços públicos, motivo principal pelo qual milhões de brasileiros foram às ruas em 2013.
Mas, se formos julgar também pelo discurso da vitória feito por Dilma na noite de sua reeleição, perceberemos o descompasso. Ela mesma descreveu a reforma política como “a primeira e mais importante”. Falou da realização de um plebiscito, da necessidade de discutir o tema com o Congresso, com os movimentos sociais e a sociedade civil. Inflação? Mencionada apenas uma vez. Crescimento e emprego? Também. A corrupção até ganhou um pouco mais de destaque, embora ainda distante do peso dado à reforma política no discurso. Pelo menos a presidente não falou da regulação da mídia, embora já tenha se comprometido em outras ocasiões com o “controle econômico” dos meios de comunicação.
Quando as prioridades de um partido e de um governo se distanciam demais das prioridades do povo, é este quem sofre. A reforma política é, sim, importante – embora discordemos tanto da maneira como o PT quer realizar essa reforma quanto das plataformas que defende –, mas o país vive outras urgências, especialmente no campo econômico. É nelas que deveria estar a preocupação de Rui Falcão e seus colegas de partido, e foi confiando que o PT priorizaria exatamente o combate à inflação, a luta pela manutenção do emprego e o combate à corrupção que milhões de brasileiros depositaram seus votos no dia 26. Se, em vez disso, os esforços do partido se voltarem para outro lado, os eleitores de Dilma terão todo o direito de questionar se não acabaram traídos por aqueles com quem contavam.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
VACCARI AVISA AOS MAIS CHEGADOS QUE VAI SER PRESO
Tesoureiro do PT no escândalo do Petrolão do governo Dilma, assim como Delúbio Soares desempenhou o mesmo papel no Mensalão do governo Lula, João Vaccari Neto conhece profundamente a extensão de mais esse escândalo de corrupção na era petista. Talvez isso explique sua iniciativa de prevenir a família e amigos mais chegados que terá a mesma sorte de Delúbio: ele acha que acabará na prisão.
INTERLOCUTOR
Segundo denúncias na Operação Lava Jato, Vaccari seria o principal interlocutor do PT e dos governos Dilma e Lula no esquema corrupto.
NEGÓCIOS SIMULADOS
Vaccari é acusado de criar empresa-fantasma para ocultar operações que lhe renderam grandes quantias, por meio de negócios simulados.
ROUBO BILIONÁRIO
A Polícia Federal estima que o esquema envolvendo o doleiro Alberto Youssef, parceiro de Vaccari, “lavou” R$ 10 bilhões surrupiados.
FIGURA MANJADA
João Vaccari é velho conhecido do Ministério Público, que o acusa de maracutaias na Bancoop, cooperativa de bancários de São Paulo.
ITAÚ RECEBEU QUASE R$ 1 BI DO GOVERNO EM 2014
O banco Itaú é o banco privado que mais movimentou verbas do governo federal em 2014: mais de R$ 964 milhões, segundo dados do Portal Transparência, da Controladoria-Geral da União. O banco da ‘marineira’ Neca Setúbal também recebe verbas do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira para conceder empréstimos: R$ 218,1 milhões. Apenas um desses contratos transferiu ao Itaú mais de R$ 80 milhões.
GRANA DO TICKET
Os contratos para financiar auxílio-alimentação de diversos ministérios e agências reguladoras transferiu ao Itaú R$ 96 milhões em 2014.
CAÇANDO IMPOSTOS
Na pindaíba, o Exército disfarça a bitributação do registro de caçadores esportivos: em vez de R$ 20 por ano, agora é só por alguns dias.
ASAS DA IMAGINAÇÃO
Apeado do governo pelos gaúchos, Tarso Genro (PT) merece virar ministro da Aviação de Dilma: ele é um “expert” em deportar cubanos.
PIZZAIOLOS
Parte do PT insiste na criação de um “jornal de massas”. O petista Henrique Pizzolato, corrupto transitado em julgado, poderia ser correspondente na Itália, revelando a arte de uma bela pizza.
CASCATEIROS
O governo Dilma teme efeito-cascata na delação de executivos conectados à Petrobras e ao doleiro Alberto Youssef, paralisando obras importantes, fechando subcontratadas e demitindo em massa.
VAI QUE COLA
Depois de recordes negativos em 2014, Arno Augustin (Tesouro) disse que a meta de superávit muda até o dia 22 e pôs a culpa na “opção” do governo pelo crescimento. Só esqueceu que o PIBinho encolheu.
GULA DO SENADO
Deputados do PMDB estão preocupados com o burburinho de que a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) poderá assumir o comando do Ministério da Agricultura, considerado feudo da bancada da Câmara.
ATAQUE AO BOLSO
Uma carta registrada custa R$ 4, mas os Correios cobram três vezes mais (R$ 12) por um pedacinho de papel avisando ao cliente otário sobre a chegada de encomenda a ser retirada de suas agências.
PV COM DILMA
Apesar de ter se aliado a Aécio Neves, o PV quer emplacar o líder Sarney Filho (MA) como ministro do Meio Ambiente. O deputado foi um dos poucos do movimento ambientalista que apoiaram Dilma.
EU COPIO, TU COPIAS
Governador eleito do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB) já tem pulga para a orelha em janeiro: o recente contrato de R$ 3,4 milhões da Secretaria de Turismo com empresa de xerox. Na esquina, 1 cópia custa R$ 0,90.
DÁ EM NADA
A cúpula do PSB minimiza o apoio do partido na Paraíba à presidenta Dilma Rousseff. Apesar de ter reeleito Ricardo Coutinho ao governo, o partido local não conseguiu fazer um único deputado federal.
MODELITO
Saia justíssima para Dilma: se colocar banqueiro na Fazenda, será “massacrada” pelos petistas. Se não, será massacrada pela economia.
Tesoureiro do PT no escândalo do Petrolão do governo Dilma, assim como Delúbio Soares desempenhou o mesmo papel no Mensalão do governo Lula, João Vaccari Neto conhece profundamente a extensão de mais esse escândalo de corrupção na era petista. Talvez isso explique sua iniciativa de prevenir a família e amigos mais chegados que terá a mesma sorte de Delúbio: ele acha que acabará na prisão.
INTERLOCUTOR
Segundo denúncias na Operação Lava Jato, Vaccari seria o principal interlocutor do PT e dos governos Dilma e Lula no esquema corrupto.
NEGÓCIOS SIMULADOS
Vaccari é acusado de criar empresa-fantasma para ocultar operações que lhe renderam grandes quantias, por meio de negócios simulados.
ROUBO BILIONÁRIO
A Polícia Federal estima que o esquema envolvendo o doleiro Alberto Youssef, parceiro de Vaccari, “lavou” R$ 10 bilhões surrupiados.
FIGURA MANJADA
João Vaccari é velho conhecido do Ministério Público, que o acusa de maracutaias na Bancoop, cooperativa de bancários de São Paulo.
ITAÚ RECEBEU QUASE R$ 1 BI DO GOVERNO EM 2014
O banco Itaú é o banco privado que mais movimentou verbas do governo federal em 2014: mais de R$ 964 milhões, segundo dados do Portal Transparência, da Controladoria-Geral da União. O banco da ‘marineira’ Neca Setúbal também recebe verbas do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira para conceder empréstimos: R$ 218,1 milhões. Apenas um desses contratos transferiu ao Itaú mais de R$ 80 milhões.
GRANA DO TICKET
Os contratos para financiar auxílio-alimentação de diversos ministérios e agências reguladoras transferiu ao Itaú R$ 96 milhões em 2014.
CAÇANDO IMPOSTOS
Na pindaíba, o Exército disfarça a bitributação do registro de caçadores esportivos: em vez de R$ 20 por ano, agora é só por alguns dias.
ASAS DA IMAGINAÇÃO
Apeado do governo pelos gaúchos, Tarso Genro (PT) merece virar ministro da Aviação de Dilma: ele é um “expert” em deportar cubanos.
PIZZAIOLOS
Parte do PT insiste na criação de um “jornal de massas”. O petista Henrique Pizzolato, corrupto transitado em julgado, poderia ser correspondente na Itália, revelando a arte de uma bela pizza.
CASCATEIROS
O governo Dilma teme efeito-cascata na delação de executivos conectados à Petrobras e ao doleiro Alberto Youssef, paralisando obras importantes, fechando subcontratadas e demitindo em massa.
VAI QUE COLA
Depois de recordes negativos em 2014, Arno Augustin (Tesouro) disse que a meta de superávit muda até o dia 22 e pôs a culpa na “opção” do governo pelo crescimento. Só esqueceu que o PIBinho encolheu.
GULA DO SENADO
Deputados do PMDB estão preocupados com o burburinho de que a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) poderá assumir o comando do Ministério da Agricultura, considerado feudo da bancada da Câmara.
ATAQUE AO BOLSO
Uma carta registrada custa R$ 4, mas os Correios cobram três vezes mais (R$ 12) por um pedacinho de papel avisando ao cliente otário sobre a chegada de encomenda a ser retirada de suas agências.
PV COM DILMA
Apesar de ter se aliado a Aécio Neves, o PV quer emplacar o líder Sarney Filho (MA) como ministro do Meio Ambiente. O deputado foi um dos poucos do movimento ambientalista que apoiaram Dilma.
EU COPIO, TU COPIAS
Governador eleito do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB) já tem pulga para a orelha em janeiro: o recente contrato de R$ 3,4 milhões da Secretaria de Turismo com empresa de xerox. Na esquina, 1 cópia custa R$ 0,90.
DÁ EM NADA
A cúpula do PSB minimiza o apoio do partido na Paraíba à presidenta Dilma Rousseff. Apesar de ter reeleito Ricardo Coutinho ao governo, o partido local não conseguiu fazer um único deputado federal.
MODELITO
Saia justíssima para Dilma: se colocar banqueiro na Fazenda, será “massacrada” pelos petistas. Se não, será massacrada pela economia.