Licença para enganar - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 02/10

Fica, pois, assentado que campanha é assim mesmo, um vale-tudo emocional, sem relação com os fatos e com a lógica

Dá para compreender: eleição tem muito de emoção, de modo que as campanhas, dominantemente de rádio e TV, precisam apelar para o sentimento dos eleitores. Mas vale enganar, especialmente, as pessoas mais desinformadas?

Pessoal que trabalha com Dilma tem dito que muitas afirmações feitas pela presidente, como a que os banqueiros querem dominar o Banco Central para tirar a comida do povo, são “coisa de campanha”. Reparem: o pessoal faz essa ressalva para os eleitores mais informados, líderes de setores, formadores de opinião ou, para usar a linguagem de Lula, a elite rica.

Supondo que vale a ressalva, fica assim, portanto: a campanha tem umas mentirinhas para pegar o voto daquela turma que, vocês sabem, não é muito esperta; mas no governo será diferente, mais razoável e menos emocional.

Se for isso, a conclusão é inevitável: campanha é uma licença para mentir; e não se trata “apenas de propaganda”, mas de propaganda enganosa.

Muita gente diz que nos Estados Unidos é pior. Não é. Sobram lá os ataques pessoais, assim entendidos como a crítica feita diretamente à pessoa do candidato, não tanto a suas posições. Por exemplo: dizer que o adversário é incompetente, falso e sem moral.

Acontece. Cada campanha assume os riscos desses ataques. Sim, riscos, porque muitas vezes produzem efeito contrário. De todo modo, os candidatos não têm como escapar de posições definidas sobre os grandes temas nacionais e internacionais. Trata-se de uma cobrança do ambiente político.

Considerem os debates pela televisão, aliás, uma invenção da democracia americana. As regras são mínimas, em geral, selecionando apenas o assunto central, por exemplo, diplomacia ou economia. Os mediadores, jornalistas, têm ampla liberdade para perguntar e reperguntar, para gastar tanto tempo quando considerem necessário para esclarecer uma posição.

Aqui, por exigência dos candidatos, nisto apoiados pela legislação eleitoral, não por acaso feita pelos próprios políticos, as regras são colocadas de modo a criar menos riscos para os participantes. Falando francamente: são regras para permitir que os candidatos se escondam nas generalidades e não sejam cobrados por isso.

Fica, pois, assentado que campanha é assim mesmo, um vale-tudo emocional, sem relação com os fatos e com a lógica, e, sobretudo, não constitui um compromisso de governo. Eis uma ideia generalizada por aqui.

Trata-se de um dano para a democracia. Primeiro, porque coisas de campanha acabam sendo coisas de governo. O candidato passa o tempo todo fugindo de temas como reforma da Previdência, da legislação trabalhista ou ineficiência do serviço público — e não terá como introduzi-los no governo, mesmo porque logo haverá outra eleição.

Segundo, essas campanhas não formam opinião geral ou consensos ou mesmo maiorias sobre políticas de governo. Surgiu assim uma geração de líderes de campanha, tão vagos e tão indefinidos como suas propagandas de rádio e TV. No governo, esses líderes tratam de empurrar com a barriga, atender clientelas organizadas e não criar caso com ninguém.

Por isso, aliás, acontecem alianças que parecem estranhas, mas que, na verdade, são muito lógicas, pois estão todos na geleia geral.

Claro, não é todo mundo igual. Há níveis e escalas. Marina, por exemplo, foi surpreendentemente clara, para os padrões vigentes, quando propôs a independência do Banco Central ou a flexibilização da legislação trabalhista. Verdade que precisou depois “amenizar” a última proposta, mas foi um avanço.

Pequeno. Por exemplo, ninguém discutiu a sério, em todo o período eleitoral, um tema crucial para a produtividade da economia brasileira: a terceirização do trabalho.

E a campanha da presidente Dilma está no lado oposto, no lado do máximo vale-tudo: banqueiro é ladrão de comida, os ricos querem expulsar os pobres dos aeroportos, a imprensa é contra o povo, as empresas querem matar os seus trabalhadores para ter mais lucro, ter uma colaboradora acionista de banco é grave falta pessoal.

Já ter aliados na cadeia ou perto disso é perseguição política do Judiciário das elites.

Classificar isso de esquerda, progressista ou popular, é até injusto com as doutrinas socialistas ou trabalhistas. Cai mesmo no lado dos bolivarianos. E se é tudo coisa de campanha, é pior ainda: um falso bolivarianismo seria o quê?

A vida como ela é (ou não) - CONTARDO CALLIGARIS

FOLHA DE SP - 02/10


Melhor desconfiar da banalidade; talvez ela seja o disfarce que permite ao horror passear entre nós

Durante o fim de semana, assisti a "O Protetor", de Antoine Fuqua, com Denzel Washington.

Imaginava que não fosse nenhuma obra-prima, e de fato não é. Mas, para um público numeroso (do qual faço parte), o que se sabe da história pelo trailer torna o filme irresistível.

Robert McCall vive a rotina um pouco aflitiva de um solitário que trabalha como vendedor num supermercado de materiais de construção e passa as noites lendo clássicos num café 24 horas, ao lado da sua casa. Fora essa pequena excentricidade, ele é o retrato da mesmice: sua vida parece se justificar na simples repetição ordeira.

De repente, McCall encontra uma mocinha muito injustiçada e não consegue (mais) ficar de espectador. Claro, aprendemos nessa ocasião que McCall tem um passado "animado" (e certamente sofrido); é desse passado que ele está se escondendo na rotina de seus dias.

Quando McCall sai de sua tranquila aposentadoria entendemos um sentido e um charme diferentes da famosa frase "você não sabe com quem está falando": a ameaça não se refere apenas (estupidamente) a algum privilégio social, mas é um jeito de dizer que podemos ser bem diferentes do que aparentamos ser.

Lembre-se do Hulk: "Você não quer me ver irritado"¦". E lembre-se de Glenn Ford em "The Fastest Gun Alive", o clássico de Russell Rouse de 1956 (trad. "Gatilho Relâmpago"--mamma mia!), em que um grande pistoleiro se torna comerciante de secos e molhados até que"¦etc.

Nosso pensamento moral é livre como nunca foi: cada um pode decidir o que é, para ele, certo ou errado, sem obedecer necessariamente ao que mandam o figurino, a lei e os costumes da cidade e dos tempos. A liberdade moral moderna entra facilmente em conflito com a administração pública da justiça, que pode ser corrupta, preguiçosa e mesmo injusta.

Esse conflito, que todos vivemos um dia, resolve-se na figura do justiceiro, que age segundo suas convicções morais, sem esperar que a lei instituída saia de sua letargia.

Nota: não pense que o justiceiro seja uma invenção de Hollywood. Ele existe desde os começos da liberdade moral na nossa cultura: Robin Hood é uma lenda do século 13.

Enfim, as vítimas, em geral, estão ou deveriam estar sempre a favor do justiceiro e contra o legalismo um pouco covarde de quem nunca coloca as mãos na massa. Se você estiver em apuros na Síria ou no Iraque de hoje, você vai contar com os bombardeios dos aliados ocidentais e rezar para que nunca o Brasil consiga um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Mas o que mais me seduz em "O Protetor" e narrativas análogas não é tanto o charme do justiceiro quanto o sonho de uma virada, de uma decisão ou de um gesto que, de repente, tornem o cotidiano extraordinário e atribuam à nossa vida comum a intensidade de uma ficção.

No filme, um detalhe narrativo salienta essa possibilidade de transformar o cotidiano numa épica: claro, se o inimigo vem com uma arma, McCall pode virá-la contra ele, mas, em geral, ele só combate com objetos de todos os dias, do saca-rolha à broca elétrica.

O segredo de uma vida que valha a pena consiste em viver nosso cotidiano como uma aventura. Para isso, não é preciso matar mafiosos e salvar donzelas (até porque, às vezes, não há donzelas, embora os mafiosos estejam em toda parte).

Em suma, o cotidiano não exige nosso heroísmo (ou super-heroísmo) para mostrar uma face menos trivial e mais intensa. Só que, cuidado: nem sempre essa outra face é divertida. No fim de semana, também assisti a "Miss Violence", de Alexandros Avranas, que é uma obra-prima, imperdível (atenção: não é para crianças, e não é o caso de levar sua filha de 14 anos sob pretexto de que ela é madura).

"Miss Violence" nos leva para o cotidiano de uma família aparentemente muito "normal", mas na qual, desde o começo, um acidente nos sugere que nem tudo o que brilha é ouro. Nenhum spoiler: é preciso que a descoberta do sinistro e do horror seja lenta, gradual.

Só algumas conclusões:

1) O cotidiano aparentemente insosso (o nosso ou o do nosso vizinho) pode se transformar em conto de fadas, mas pode também revelar um romance de horror, escondido ou envergonhado.

2) Melhor desconfiar da banalidade e não perdoá-la por ela ser comum; pois a banalidade é um disfarce que permite ao horror passear entre nós (para entender como, basta escutar ou ler as palavras de Levy Fidelix no último debate da Record).

Momento de indecisão - DORA KRAMER

ESTADÃO - 02/10


Não chega a ser a “onda da razão” esperada pelo senador Aécio Neves, mas uma marola razoável o suficiente para levar o candidato do PSDB de volta à perspectiva de disputa por uma vaga no segundo turno, considerando-se a hipótese mais provável de que a eleição não se decida neste domingo.

Como a presidente Dilma Rousseff continua inabalável em seu patamar de 40% de intenções de votos, quem andou foi o eleitor de oposição que havia caminhado rumo à candidatura de Marina Silva e há duas semanas vem dando de maneira vagarosa passos na direção oposta.

A tendência é nítida, a única dúvida é se haverá tempo para a ultrapassagem. Situação considerada praticamente impossível pelos analistas de pesquisas em meados do mês de setembro, quando o crescimento inicial de Marina se estabilizou, mas ela parecia resistir bem à despudoradamente desleal pancadaria petista.

Não resistiu. Tampouco caiu apenas por força da credulidade popular nas falsificações do marketing da campanha de Dilma ou pelo repentino convencimento do eleitorado nos méritos do candidato Aécio. Submetida ao confronto duro do embate eleitoral na condição de favorita, Marina foi retirada à força do altar em que reinava como figura sagrada.

Não soube – não quis ou não contou com ajuda para tal – como Lula alimentar a construção do mito e submergiu ao encontro com a realidade. Isso ao menos em relação à imagem que o público fazia dela. Uma expectativa alta, artificial até por inatingível, mas era nesse campo da utopia que transitava Marina. Sentimento alimentado pela definição do projeto “sonhático” na eleição de 2010, termo deixado de lado quando assumiu a candidatura.

Tomemos o exemplo da questão da CPMF. Discussão desnecessária, assunto vencido, mas para o eleitor de Marina ela ser flagrada numa afirmação falsa sobre uma votação do passado é falta grave. O eleitor do PT está pouco se lixando para as mentiras do partido. Acostumou-se. O de Marina esperava mais e não deve ter gostado de vê-la cair em tantas contradições quando puxada para o terreno lamacento da vala dos comuns.

Foi levada a ser igualada. Com a desvantagem de ser mais frágil na reação e na resistência ao empuxo.

Elementar. O mínimo que o doleiro Alberto Youssef tem para contar em seu acordo de delação premiada é o número das contas e o nome dos respectivos beneficiados onde eram feitos, aqui e lá fora, os depósitos das propinas dos contratos da Petrobras.

Como informou sua ex-contadora Meire Poza quando esteve na CPI, ele era o “banco” do esquema.

Quanto a Paulo Roberto Costa, preso desde junho, a autorização para que responda os processos em prisão domiciliar evidencia que, ao juízo do Ministério Público e da Justiça, os cem depoimentos prestados no acordo firmado por ele contêm provas consistentes para desvendar as autorias e a materialidade (provas) dos crimes cometidos na estatal.

Com a homologação do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, já não é possível o governo dizer que as traficâncias são apenas produtos de material de imprensa desprovido de fé jurídica.

Revanche. Por enquanto não se pode dizer que a atitude do presidente da OAB-DF de negar a renovação da licença de Joaquim Barbosa para advogar seja corporativista porque, a despeito da alegação de que o ex-ministro tratou mal advogados, parece um ato de tolice à deriva.

Caso o conselho da Ordem corrobore o veto ao trabalho nem assim caberá a razão corporativa. Terá sido um gesto obscurantista.

Os erros de Marina - BERNARDO MELLO FRANCO

FOLHA DE SP - 02/10


SÃO PAULO - Mesmo que estanque a sangria nas pesquisas e garanta a ida ao segundo turno, Marina Silva deve sair das urnas no domingo menor do que há um mês, quando posava como favorita a vencer a eleição. Alguns aliados já reconhecem que o derretimento foi impulsionado por erros no discurso, no marketing e na formação de palanques.

No afã de se diferenciar dos rivais, a ex-senadora esnobou uma regra básica da política: apoio se recebe. Há limites para as alianças, mas não é razoável que alguém se ache tão virtuoso a ponto de pairar acima dos partidos ou tão forte que se dê ao luxo de recusar adesões gratuitas.

Marina fez isso nos três maiores colégios eleitorais: São Paulo, Minas e Rio. Para ficar no primeiro exemplo, desprezou a estrutura e a infantaria de Geraldo Alckmin (PSDB), prestes a ser reeleito no primeiro turno. Recuou semana passada, ao permitir que seu nome apareça nos santinhos do tucano, mas pode ter sido tarde demais: faltam três dias para a votação e 53% de seus eleitores não sabem que número digitar na urna.

Agora, no horário eleitoral dos deputados paulistas, barganha aparições-relâmpago com nanicos como PHS, PRP e PPL, o último reduto dos seguidores de Orestes Quércia.

A presidenciável também errou ao divulgar um programa de governo sem revisão, o que passou imagem de improviso e forçou uma série de recuos em temas sensíveis como os direitos dos homossexuais.

Depois se enrolou ao dizer que votou a favor da criação da CPMF e insistir no mantra da nova política em uma sigla que abriga Jorge Bornhausen e Heráclito Fortes. As contradições viraram arma da máquina de propaganda do PT, de quem não se deve esperar boa-fé com adversários.

Marina tem muitas qualidades e merece respeito por sua história e pelas bandeiras que defende. Mas precisa fazer uma autocrítica e se curvar um pouco à "realpolitik" caso queira vestir a faixa presidencial --seja agora ou em uma terceira tentativa.

Unidade (re)forçada - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 02/10

Igual a esta eleição, só a de 1989, a primeira direta para a Presidência da República depois da redemocratização. Naquela ocasião, Brizola e Lula disputaram palmo a palmo quem iria para o segundo turno contra Collor de Mello, que venceu o primeiro com 28,52% dos votos.

Lula se classificou por menos de um ponto percentual (exato 0,63), teve 16,08% dos votos, e Brizola, que teve 15,45%, morreu certo de que havia sido roubado. O segundo turno foi dos mais disputados, e Collor venceu Lula por menos de seis pontos percentuais: 49,94% contra 44,23%. Ou, em votos válidos, 53,03% contra 46,97%.

Hoje, mesmo que a presidente Dilma apareça em pesquisas do Datafolha abrindo quase dez pontos sobre Marina ou Aécio, os analistas de pesquisas eleitorais acreditam que dificilmente a diferença para o vencedor será tamanha.

Por paradoxal que pareça, a disputa acirrada entre Marina e Aécio para ver quem chega ao segundo turno pode (re)forçar uma união que estava prevista lá atrás, quando o ex-governador Eduardo Campos ainda era o candidato do PSB.

Qualquer um dos dois que chegue ao segundo turno contra Dilma chegará praticamente empatado com o terceiro colocado, o que quer dizer que precisará do apoio do outro para se tornar competitivo. Segundo o Datafolha, a presidente Dilma está fechando o primeiro turno com a perspectiva de ter menos votos para o segundo do que teve em 2010 contra José Serra: naquela ocasião, teve 56,05% contra 43,95%. Hoje, contra Martina, tem 54% contra 46% e, contra Aécio, 55% contra 45%.

Isso demonstra que seus votos estão consolidados, mas também que não conseguiu ampliar seu eleitorado depois de quatro anos de governo. Ao mesmo tempo, a oposição, que historicamente sempre teve uma média de 40% dos votos, ampliou um pouco seu eleitorado desde 2010. O que está em jogo para a oposição é reduzir a diferença no início do segundo turno em cerca de seis pontos percentuais, enquanto a presidente Dilma tentará ampliar o seu eleitorado para a média histórica petista de 60% de votos válidos no segundo turno.

Até o momento, no entanto, a intenção de votos da presidente tem batido num teto de 40%, enquanto o eleitorado oposicionista já chegou a colocar Marina Silva à frente com dez pontos de vantagem, o que significa que ela tem potencial para recuperar esses votos que já foram seus.

Ou, como preferem os tucanos, que o candidato Aécio Neves já mostrou que ele é quem é capaz de enfrentar o aparelho petista, pois tem experiência e uma máquina partidária mais bem distribuída pelo país, com força em estados importantes como São Paulo e Minas Gerais. O problema de Aécio Neves é que ele foi surpreendido por uma reação do eleitorado mineiro que não estava nos seus planos.

A derrota do tucano Pimenta da Veiga, se não for revertida, será um baque político importante, a ponto de prejudicá-lo na corrida presidencial mesmo que vá para o segundo turno. Segundo as pesquisas, em Minas, ele disputa o primeiro lugar com Dilma, que também é mineira. Em São Paulo, ao contrário do que eu escrevi ontem, segundo o Ibope, ele está em terceiro lugar, embora crescendo de 19% para 22%.

Marina Silva, que já liderou a disputa em São Paulo, hoje está empatada com Dilma em 29%, mas em queda, enquanto a presidente está subindo. O PSDB, que já estava fora do jogo, está se recuperando de maneira imprevisível e já garantiu seu papel de força oposicionista de peso na definição do segundo turno.

Mesmo que Marina resista ao assédio de Aécio, precisará do apoio do PSDB para ter competitividade e, sobretudo, para demonstrar que tem capacidade de montar um acordo partidário pela governabilidade. Caso Aécio Neves a ultrapasse, será difícil para Marina, depois de ter sido massacrada pelo PT, ficar em cima do muro como fez em 2010.

Eleições e reforma tributária - EVERARDO MACIEL

O ESTADO DE S.PAULO - 02/10


A campanha eleitoral continua lamentável. O que prevalece é propaganda, cujo produto final poderia ser, indistintamente, política, iogurte ou sabonete. As mensagens dos candidatos às eleições proporcionais correspondem, tanto quanto em anos anteriores, a uma impressionante coleção de sandices, exibições grotescas e arroubos mitômanos. Se a razão fosse eleitora, votaria em branco.

As eleições majoritárias, salvo em raros momentos, são um festival de fantasias delirantes e difamações. A campanha abomina a discussão de temas complexos, mesmo que sejam cruciais para o futuro do País, preferindo questões de apelo midiático ou demagógico. Nada disso, contudo, é surpreendente, considerado nosso grau de maturidade política.

Reforma tributária é um desses temas complexos. Todos proclamam sua necessidade imediata, mas de forma tão abstrata que o conteúdo se ajusta a qualquer proposta.

Reformar significa mover-se de uma situação vigente até um modelo idealizado, o que desde logo torna evidente que se trata de um bom instrumento para responder à vontade de mudanças dos eleitores. No caso específico da reforma tributária, não se pode perder de vista, entretanto, que há uma enorme diversidade de paradigmas.

Como bandeira política, a reforma tributária ganhou destaque em dois momentos da história recente do País.

No governo João Goulart (setembro de 1961 a março de 1964), após o insucesso do Plano Trienal de Desenvolvimento (1963-1965), optou-se pelo discurso das "reformas de base". Esse mal alinhavado conjunto de ideias incluía a reforma tributária. Em setembro de 1963 foi constituída, no Ministério da Fazenda, uma comissão para cuidar da reforma administrativa da pasta, que findou sendo o surpreendente embrião do audacioso projeto de reforma da tributação do consumo de 1965.

Outro momento foi a Constituinte de 1988. Então, a reforma tributária foi essencialmente um movimento em direção a uma maior descentralização fiscal. A União absteve-se de participar ativamente dos debates, com graves repercussões sobre as finanças do País.

Reforma tributária é tema permanente em todos os países. A despeito das questões envolvidas, é matéria com elevada sensibilidade política. Por conseguinte, sua condução requer estratégia e habilidade negocial.

Sistemas tributários não são softwares de prateleira nem meras construções de especialistas. Decorrem de tensões políticas, e justamente por isso são intrinsecamente imperfeitos.

O imposto sobre valor agregado (IVA), sufragado por mais de 150 países, não vigora nos EUA, porque sua adoção implicaria graves perturbações nas relações federativas.

No Brasil, a desproporcional expansão das contribuições sociais resultou de sucessivos aumentos na partilha do IR e do IPI com Estados e municípios. Essas contribuições, hoje, pouco se assemelham às de outros países, guardando maior proximidade com o conceito de impostos.

Os modelos tributários são dinâmicos, porque sujeitos à obsolescência, em virtude de novas circunstâncias econômicas ou sociais. Daí o entendimento de que reforma tributária é um processo, e não um evento.

Desde a reforma de 1965, todas as emendas constitucionais que cuidaram da matéria tributária concorreram para a perda de qualidade do sistema. Representam, pois, uma perigosa via para implementar mudanças tributárias. Sempre que possível se deve optar por soluções infraconstitucionais.

Não convém acumular propostas, tendo como pretexto uma reforma abrangente. Essa é a forma segura de maximizar as tensões políticas que levam a impasses. O antônimo de abrangente não é pífio. Poderia ser cirúrgico.

Deve-se ter muito cuidado com a tentação de transportar acriticamente modelos de um país para outro, sem ter em conta que eles têm história e, em consequência, reproduzem situações específicas. A experiência internacional pode, no máximo, servir de inspiração para construir soluções locais.

Num próximo artigo, cuidarei de proposições concretas.

Eleição é coisa séria - NELSON PAES LEME

O GLOBO - 02/10

Ninguém, em sã consciência, nomeia um bandido para seu procurador privado. Por que o desdém com a outorga pública a mandatários representada pelo voto?

Os indivíduos de uma espécie dispõem de movimentação própria limitada e pouco perceptível, como a rotação da Terra, por exemplo. Tudo o que ocorre entre os indivíduos, até o sexo e a alimentação, é decorrência de imposição anterior das próprias espécies e da movimentação coletiva à qual pertencem. Os pensadores sociais que mais se aproximaram dessa constatação singela, no caso da espécie humana, foram Durkheim, com sua “consciência coletiva”, e Jung, com seu “inconsciente coletivo”. Há uma ordem universal preconcebida e preestabelecida com rigor imutável que torna o indivíduo de qualquer espécie dependente desta, mesmo depois de morto biologicamente. Isto porque a morte de um indivíduo não significa a morte da espécie, como comprovação incontestável dessa hipótese. Já o contrário é inexorável: a extinção de determinada espécie não consegue poupar seus indivíduos, o que é outra prova dessa interdependência entre o monos e a polis, como assinalam os filósofos pré-socráticos em seus preciosos fragmentos. Portanto, as coletividades estão hierarquicamente acima das individualidades. A polis grega é a matriz, até semântica, da ciência política, como é sabido. E nessa matriz, o voto das coletividades em torno de uma liderança candidata (vindo de candura e não de arrogância ou prepotência) é a maneira mais adequada e eficaz da representação individual e coletiva ao mesmo tempo. O mandato que se outorga a um representante, nas democracias, deve ser revestido até de maior solenidade e de maior responsabilidade do que os poderes que se outorgam a alguém, no plano individual, por uma procuração, para representação na vida privada.

Ninguém, em sã consciência, nomeia um bandido, um marginal ou mesmo uma pessoa de caráter duvidoso para ser seu procurador privado. Por que, então, esse desleixo e até esse desdém com a outorga pública a mandatários representada pelo voto? Ao contrário, o mandato público requer até muito maior cautela e consciência que o mandato privado. O mandatário público, ao inverso do privado, lidará com verbas na casa de bilhões e, às vezes, trilhões. Um mandatário privado se restringe, no máximo, a milhares ou a milhões. O mandatário público lida com a saúde, a educação, a segurança, a energia, o transporte, a água, a fiscalização dos alimentos, a infraestrutura, a moeda, o crédito, a preservação do meio ambiente e a qualidade do ar que respiramos, entre tantas outras relevâncias. Um mandatário privado nunca se ocupa de temas tão abrangentes. Muitas vezes o mandato privado se restringe a um único e específico ato.

Quando um mandatário privado lesa seu outorgante, vira procurador infiel e se submete aos rigores da lei. Mas isso é muito raro se comparado aos desmandos e à corrupção generalizada constatados nos mandatários públicos. No Brasil da impunibilidade geradora da impunidade, essa prática já virou quase regra. Dilapida-se a coisa pública, os bens e o dinheiro públicos com a mais completa desfaçatez (e até cinismo) sem qualquer punição imediata. Com as raras e honrosas exceções de praxe. De quem é a culpa primeva? Óbvio que do eleitor. Do outorgante do mandato público irresponsável e leviano. Em duas palavras: nossa culpa.

Desde o fim da ditadura militar, elegemos pelo voto universal direto e secreto (essa nossa procuração pública outorgada na solidão da cabine eleitoral e no sigilo da urna lacrada) apenas quatro mandatários para dirigir nossos destinos. O primeiro deles vinha ungido pela mística da mudança e foi deposto nas ruas por corrupção. Assumiu o vice, que evitou o retrocesso institucional. O segundo, um intelectual de peso internacional, governou por dois mandatos, reformou a economia e consolidou a democracia, mas não conseguiu fazer seu sucessor. O terceiro, um operário sindicalista, também em dois mandatos, promoveu um simulacro de crescimento e de integração social, mas sua equipe central foi parar na cadeia. A quarta, uma técnica da mesma burocracia partidária, sem qualquer experiência como mandatária, entrega um país pior do que encontrou. Estamos às vésperas de eleições gerais no Brasil. Ainda dispomos de leis muito precárias e de instituições muito tíbias e muito frágeis em nossa infante democracia. Cabe a nós, coletivamente, o aperfeiçoamento dessas leis e dessas instituições para reger o político, o social e o econômico. E não há outro caminho senão a representação, o mandato, o voto consciente e ponderado, abstraído do “marketing político”, essa aberração cosmética produzida em estúdios como qualquer personagem novelesca de ficção. Já conseguimos a Lei da Ficha Limpa e isso foi conquistado através de incisiva campanha coletiva. O voto consciente é o desdobramento natural da ficha limpa, nesse sentido. Se cada brasileiro conseguir dois votos conscientes dessas pobres vítimas do fisiologismo corporativista e do paternalismo clientelista e eleitoreiro, certamente teremos uma representação bem melhor do que esta que substituiremos nesse próximo pleito. Por isso, a política é importante e transcendental. E, nela, o voto consciente e cauteloso é, por certo, a maior arma de defesa dos verdadeiros interesses dos indivíduos e da coletividade. Um tema sério para a reflexão autocrítica de cada eleitor.

Mudança de rumos? - CELSO MING

O ESTADÃO - 02/10


O discurso oficial é o de que a política econômica está certa e que não haverá mudança de rumos, caso se confirme a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

No entanto, o novo governo não encontrará uma situação de bonança como a encontrada pela presidente Dilma em 2011. Ao contrário, o quadro lhe será adverso.

A atividade econômica não terá mais o empuxo produzido por uma evolução do PIB de 7,5% no ano anterior, como aconteceu em 2010. Terá de vencer a inércia imposta pelo PIB devagar-quase-parando, ao ritmo de 0,3% a 0,5%. Nem a indústria estará avançando a 10,1% ao ano. Os investimentos não vão sendo desengavetados à velocidade de 21,8% ao ano.

O superávit primário (sobra de arrecadação para amortização da dívida) não se projetará ao nível dos 3,1% do PIB e a situação fiscal ainda enfrentará esqueletos sabe-se lá de que proporções.

Os juros básicos (Selic), hoje nos 11% ao ano, não estão muito mais altos do que em 2010, quando fecharam a 10,75%. No entanto, naquele ano, a inflação, também próxima da atual (5,91%), não ostentava atraso tão grande nos preços administrados nem um câmbio tão aflito. O Banco Central (BC) agora atua com déficit de credibilidade e não terá as mesmas condições para administrar as expectativas do mercado.

O mundo já não mais regurgitará abundância nunca vista de recursos, graças à atuação expansionista dos grandes bancos centrais, que agora começam a enxugar os mercados do excesso de moeda. A Vale do Rio Doce não contará mais com a tonelada de minério de ferro a caminho dos US$ 200 nem o agronegócio desfrutará da exuberância de preços das commodities agrícolas. A Petrobrás exibirá em 2015, como já está exibindo agora, um caixa arrasado e uma dívida que deverá exceder os R$ 250 bilhões.

Quando recebeu a faixa verde-amarela do presidente Lula, Dilma tinha à sua disposição um setor elétrico relativamente equilibrado, que, no entanto, hoje opera a custos galopantes, e, mais que tudo, incertezas na área de suprimento. O nível de confiança dos empresários e do consumidor era elevado e não esse fundo de poço em que está agora.

Ah, sim, a situação do emprego está melhor agora do que há quatro anos. Hoje, apenas 50 em cada mil pessoas estão à procura de trabalho. Em 2010, eram 67 em mil. Mas essa situação de pleno-emprego com uma economia estagnada não é propriamente um fator positivo para quem pretende um crescimento econômico de pelo menos 3% ao ano. Há hoje escassez de mão de obra especializada e estocadas nos custos trabalhistas, como até o BC, tão pouco crítico da atual política econômica, vem admitindo.

Diria o ministro Guido Mantega: apesar das dificuldades, bem menores do que as descritas acima, a situação da economia brasileira não é tão trágica como pintada pelos pessimistas de sempre; só precisa de alguns ajustes.
Se for só isso, se não houver uma virada da política econômica em direção ao fortalecimento dos fundamentos, aumentará a probabilidade de que as finanças públicas em deterioração se deteriorem mais ainda e levem ao rebaixamento da qualidade da dívida brasileira. As pressões no câmbio crescerão sabe-se lá até que ponto. A inflação tenderá a escalar e os índices de confiança afundarão. E, a partir daí, não haverá remédio senão mudar os rumos da política econômica.

CONFIRA:

O fator Argentina
Nos nove primeiros meses do ano, as exportações para a Argentina despencaram 25,7% em relação a igual período de 2013. Tendem a cair ainda mais pelo que se viu em setembro: caíram quase 40,0% em relação a agosto.

Industrializados
Também, de janeiro a setembro, as exportações de industrializados caíram 6,3%. Enquanto isso, apesar da queda de preços, as de produtos básicos aumentaram 2,3%.

Constrói-se uma verdadeira ‘herança maldita’ - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 02/10


Ao assumir no seu primeiro mandato, em janeiro de 2003, Lula encontrou a economia na rota da desestabilização, com o dólar nas alturas — roçou nos R$ 4 —, inflação de dois dígitos, clima tenso de insegurança. Isso, mesmo com as promessas sensatas de Lula, feitas por meio da Carta ao Povo Brasileiro, em meados do ano anterior, de que respeitaria contratos, não tentaria executar delirantes propostas que o PT passou muito tempo fazendo de palanques e tribunas.

Hábeis no marketing, criativos em frases e slogans, os petistas logo instituíram a ideia da “herança maldita”. A economia não teria fraquejado devido ao justificado medo dos mercados diante da possibilidade de um governo petista, mas por culpa dos governos do PSDB, de Fernando Henrique Cardoso. A herança, na verdade, era bendita, porque Lula receberia um país com algumas das reformas estratégicas já feitas ou encaminhadas — como privatizações, lei de responsabilidade fiscal etc.

A ironia, agora, é que o terceiro mandato petista consecutivo construiu uma herança, esta sim, de fato maldita, de responsabilidade em grande parte do governo da presidente candidata à reeleição, Dilma Rousseff. Outra curiosidade de almanaque é que a própria Dilma poderá herdar os malfeitos que cometeu na economia.

O quadro faz jus à imagem da “tempestade perfeita”, termo tomado emprestado pelo ex-ministro Delfim Netto da meteorologia, para designar a conjugação de uma série de fatores negativos na conjuntura econômica capaz de gerar crises graves. Os gráficos acima, neste sexto e último editorial da série “Problemas do Brasil”, trazem alguns ingredientes desta “tempestade”: inflação persistentemente acima da meta — característica do governo Dilma — e, no momento, além do limite superior; economia sem fôlego e gastos públicos primários — não financeiros, sem incluir os juros da dívida — em ascensão constante. Não é uma faceta apenas do PT — os tucanos praticaram o mesmo, mas, de Lula a Dilma, estas despesas, de 15,1% do PIB, galgaram 19%. Quatro pontos percentuais de PIB não são pouca coisa.

Os dados divulgados anteontem com o agravamento da situação das contas públicas em agosto são parte da “tempestade perfeita”. Além de ser o quarto mês de déficit primário consecutivo — logo, sem incluir os juros — do “setor público consolidado”, ou seja, União, estados, municípios e estatais, o resultado foi o pior para um mês de agosto desde 2001, quando a série estatística começou a ser produzida.

Nada é por acaso. Ao aprofundar o modelo intervencionista, heterodoxo, do “novo marco macroecônomico”, o governo engessou a relação juros-câmbio, foi leniente com a inflação, desestimulou os investimentos privados — por enevoar os horizontes —, não elevou os públicos, reduziu a taxa de poupança, entrou em rota perigosa de desequilíbrio das contas oficiais e ainda estimulou contadores criativos lotados na Secretaria do Tesouro para tentar embonecar as estatísticas. Grande ingenuidade.

Um dos desdobramento de tudo é que não será atingido o superávit primário prometido de 1,9% do PIB. A não ser à base de muita criatividade. E muita receita extraordinária. Mas a realização a toque de caixa do leilão da banda 4G na telefonia celular, por exemplo, rendeu menos que o esperado. Há sempre, porém, a possibilidade de alguma mágica executada pelo Tesouro. Mas sem resultado prático, pois analistas já depuram essas manobras quando calculam o superávit primário. Daí preverem algo próximo do zero este ano, antessala de aumento da dívida pública. Mesmo da líquida, conceito desacreditado pelo uso da contabilidade criativa para retirar da dívida neste conceito centenas de bilhões injetados pelo Tesouro em bancos públicos.

A candidata Dilma garante que não será necessário um ajuste fiscal em 2015. Mas a presidente em segundo mandato ou Marina ou Aécio não terá alternativa. A não ser que aceite o Brasil derrapar para uma situação de crônica de mediocridade como a da Argentina.

A economia além das urnas - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 02/10


A presidente Dilma Rousseff tem quatro meses - um deles já vencido - para cumprir ao menos uma vez promessa feita ao tomar posse, em 2011: fechar as contas públicas no azul de janeiro a dezembro, ano após ano. Mas é difícil crer que mesmo os marqueteiros da campanha da candidata se arrisquem a fazer tal aposta. Com gastos superiores à arrecadação, nem sequer as manobras contábeis adotadas a partir de meados de 2012 contêm os deficits mensais. E agosto acaba de registrar rombo recorde para o mês: R$ 14,5 bilhões.

Está aí uma das mais significativas pressões sobre o custo de vida, que nem o garrote dos juros sufocando a economia é capaz de conter. Aí está, também, o motivo das apreensões sobre o mercado de trabalho. E os alertas não partem da oposição, a poucos dias das eleições gerais no país. É o diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Hamilton Araújo, quem avisa: o crescimento vai ser baixo; a inflação, alta; e o desemprego, ameaçador.

Não há céu de brigadeiro possível com as receitas em queda e as despesas em alta. O governo usa a desculpa da crise internacional, alegando ter sido obrigado a conceder benefícios fiscais para compensar perdas. Na verdade, muitas vezes esses programas resultam em aumento da arrecadação. O Refis (de refinanciamento de dívidas federais), por exemplo, rendeu R$ 7 bilhões em agosto. E o Brasil vive situação peculiar no contexto internacional. Tanto que o Fundo Monetário Internacional (FMI) apontou o país como detentor do terceiro maior deficit das contas externas do planeta.

Pode-se argumentar que estamos bem acompanhados. Com US$ 81 bilhões de saldo negativo na conta de transações correntes no ano passado, o Brasil só ficou atrás do Reino Unido (US$ 114 bilhões) e dos Estados Unidos (US$ 400 bilhões). A diferença é a proporção em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas pela nação.

O deficit nacional é de 3,6% do PIB. O norte-americano, de 2,4%. Já o britânico alcança 4,5%, só perdendo nessa relação para o da Turquia (7,9%). A título de comparação, e para dar melhor noção do tamanho do crescimento do rombo brasileiro, 2006 fechou com superavit de US$ 13,6 bilhões.

Em tempos de campanha à reeleição, a candidata Dilma Rousseff lança um olhar sobre os problemas econômicos como quem vê pelo lado oposto do binóculo. Seria melhor enxergar a realidade como é - quando não, por retrovisor com lente de aumento e lupa sobre o futuro. Relevar questões complexas, de difícil superação, é prorrogar a agonia.

Mais do que demagógico, é irresponsável fazer-se de cego enquanto os tripés da macroeconomia desmoronam a olhos vistos. Um deles, o cumprimento da meta fiscal de 2014, de 1,9% do PIB (cerca de R$ 99 bilhões), está em xeque. Outro, o controle da inflação em torno de 4,5% no ano, já está superado - a carestia deve ficar dois pontos percentuais acima do limite. Quanto ao câmbio, com o dólar batendo recordes, a pressão sobre o custo de vida só tende a aumentar.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Nós queremos a criminalização de todos os responsáveis”
Aécio Neves (PSDB) sobre o engajamento dos Correios na campanha do PT



ACORDO DE DELAÇÃO INCLUI FAMILIARES DE EX-DIRETOR

A delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa com o Ministério Público Federal, prevê a adesão de suas filhas e genros ao mesmo acordo. Eles também são processados no âmbito da Operação Lava Jato e assumiram o compromisso de contar tudo o que sabem. A conta na Suíça, de 23 milhões de dólares, está no nome de Paulo Roberto Costa, de sua mulher, Marici, e da filha Arianna.

DINHEIRO EM CAYMAN

Costa tem 2,8 milhões de dólares no Royal Bank of Canada em Cayman em nome dos genros Marcio Lewcovicz e Humberto Mesquita.

RABO PRESO

O acordo de delação com o MPF livra Paulo Roberto Costa da cadeia, mas o manterá com “rabo preso” à Justiça pelos próximos vinte anos.

OFFSHORES

Além dos valores depositados em contas pessoais na Suíça e em Cayman, Paulo Roberto Costa criou lá fora 12 empresas offshores.

ENTREGANDO OS ANÉIS

Costa vai indenizar a União R$ 5 milhões em 2 meses e entregará à Justiça lancha, imóveis e carrão presentado pelo megadoleiro Youssef.

DUDA MENDONÇA QUER AJUDAR ADVERSÁRIO DE DILMA

Rival do petista e ex-assistente João Santana, o festejado marqueteiro Duda Mendonça, responsável pela eleição de Lula em 2002, está louco para participar do 2º turno da campanha presidencial. Competente e experiente, Duda – um dos raros absolvidos no caso do mensalão – operou um milagre em São Paulo: fez do empresário Paulo Skaf (PMDB), presidente da Fiesp, um candidato competitivo a governador.

PROEZA

Com Duda Mendonça, durante toda a campanha Paulo Skaf se manteve sempre à frente do candidato de Lula, Alexandre Padilha (PT).

TAMOS AÍ

Em eventual segundo turno, Duda Mendonça está disposto a atuar, dizem os amigos, tanto na campanha de Marina quanto na de Aécio.

MAGOOU

Gilberto Kassab agora se queixa de que o ex-líder José Serra não o procurou para pedir a retirada da sua candidatura ao Senado.

ELA CONTINUA POP

Seguidores de Marina no Facebook cresceram quase dois terços, no último mês, em relação a Barack Obama, por exemplo. Entre políticos de todo o mundo, ela só fica atrás do premier da Índia, Narendra Modi.

PADRÃO LULA

Com a economia de Dilma degringolando, Lula soltou nova lorota, dizendo que se elegeu “sem pedir votos ao mercado”. Não fosse sua “Carta aos brasileiros”, com objetivo de acalmar o tal “mercado”, hoje ele continuaria sendo mais um mentiroso de porta de sindicato.

VAI SER DIVERTIDO

Indagada sobre maioridade penal, a favorita ao Senado por Rondônia, Ivone Cassol, tascou: “Isso é para os jurista (sic) e os ambientalista (sic)”. Dr. Ulysses sempre respondia, ao ouvir queixa sobre a qualidade do Congresso: “Tá achando ruim? Então espere o próximo que vem aí.”

APOSTAS DO PTB

O PTB quer aumentar de 18 para 28 o número de deputados federais e manter a bancada no Senado com Fernando Collor (AL), Wilson Santiago (PB), Elmano Férrer (PI) e Mozarildo Cavalcanti (RR).

CORPO MOLE À VISTA

Michel Temer teme troco do PMDB em Dilma no segundo turno, cruzando os braços onde a eleição local estiver definida. Rui Falcão, presidente do PT, põe lenha na fogueira. Dilma o detesta, e é correspondida.

ELEIÇÕES NO MP

Os promotores Leonardo Bessa, Diaulas Ribeiro e Carlos Cantarutti estão na lista tríplice ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do DF. Os nomes serão levados a Dilma.

BOLLYWOOD É AQUI

Brasília experimenta dias de cidade cinematográfica. Em dois dias teve terrorista de araque e, agora, um tornado. O vendaval “F-0” serviu para a Inframérica justificar a inundação no check-in da TAM.

NA CONTRAMÃO

Enquanto as “curtidas” de Dilma Rousseff (-5%) e Marina Silva (-18,7%) diminuíram em relação à semana passada, no Facebook, Aécio viu sua popularidade crescer 14,4% no início da tarde de ontem.

PERGUNTA NO PALANQUE

Com o engajamento dos Correios na campanha do PT, o slogan da estatal vai mudar para “Mandou, votou”?


PODER SEM PUDOR

ENTREVISTA FORÇADA

Lula sabe lidar com pingunços. Em agosto de 1989, quando ainda usava voos comerciais, aguardava o embarque no bar do aeroporto de Brasília quando um homem alcoolizado o reconheceu e puxou papo. Para se livrar dele, Lula fez a festa de um repórter cuja presença até então ele tentava ignorar. Ligou o gravador, que estava sobre o balcão, e se desculpou:

- Agora, não dá. Preciso dar uma entrevista exclusiva ao amigo aqui...