O ESTADO DE S.PAULO - 27/08
Quem poderia imaginar que na quarta campanha presidencial posterior ao aparecimento do cadáver do prefeito de Santo André licenciado para coordenar o programa de governo da candidatura vitoriosa de Luiz Inácio da Silva, do PT, o fantasma de Celso Daniel deixaria o limbo para assombrar seus companheiros? E, pelo visto, o espírito vindo do além não se limitou a puxar o dedão do pé de uns e outros em sono solto, mas deixou-os a descoberto em pleno inverno. Para sorte deles, este inverno não tem sido tão gélido assim. Mas a alma é fria que só. E como é!
Sábado, em reportagem assinada por Andreza Matais, de Brasília, e Fausto Macedo, este jornal noticiou que a Polícia Federal (PF) apreendeu no escritório da contadora Meire Poza, que prestou serviços ao famigerado doleiro Alberto Youssef, contrato de empréstimo de R$ 6 milhões. O documento, assinado em outubro de 2004, reconhece dívida de tal valor, a ser paga em prestações em 2004 e 2005 pelas empresas Expresso Nova Santo André e Remar Agenciamento e Assessoria à credora, a 2S Participações Ltda. A primeira pertence a Ronan Maria Pinto, empresário do ABC e personagem do sequestro e morte de Celso Daniel, cujo cadáver foi encontrado no mato em Itapecerica da Serra em janeiro de 2002. A 2S pertencia ao publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, peculato e evasão de divisas a pena de 37 anos, quatro meses e seis dias e multa de R$ 3,062 milhões.
O elo encontrado pelos federais entre o assassinato do principal assessor de Lula na campanha presidencial de 2002, o escândalo de corrupção do mensalão e as denúncias apuradas na Operação Lava Jato, protagonizadas pelo doleiro acusado de lavar R$ 10 bilhões de dinheiro sujo, estava numa pasta identificada como "Enivaldo" e "Confidencial". A PF supõe que este seja Enivaldo Quadrado, condenado no mensalão.
A investigação em que o juiz federal Sérgio Moro encontrou provas suficientes para mandar prender o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, que substituiu Sérgio Gabrielli na presidência da empresa 24 vezes, apurou que a corretora Bônus Banval não era de Enivaldo Quadrado, mas, sim, de Alberto Youssef. Costa, que o ex-presidente Lula, conforme testemunhos citados no noticiário do escândalo, chamava de Paulinho e teria oferecido ajuda nas investigações em troca de alívio na pena (pelo visto, ele conta até com a eventual liberdade), tem sido motivo de aflição de gente poderosa na República, temendo que suas revelações cheguem a comprometer a realização das eleições gerais de outubro.
O que já se sabe sem sua ajuda é grave. E a entrada em cena do espectro de Celso Daniel - que não é Hamlet, mas já expôs parte considerável da podridão que reina nestes tristes trópicos -, se não alterar o calendário eleitoral, abalará significativamente a imagem de vários figurões que disputam o posto mais poderoso de nossa velha e combalida República.
Em depoimento ao Ministério Público (MP) em dezembro de 2012, também revelado pelo Estado, Valério, chamado pejorativamente de "carequinha" pelo delator Roberto Jefferson, seu colega no banco dos réus do mensalão, contou que dirigentes do PT lhe pediram R$ 6 milhões a serem destinados ao empresário Ronan Maria Pinto. Conforme o depoente, o dinheiro serviria para calar Ronan, que estaria chantageando Lula, o secretário da Presidência, Gilberto Carvalho, e o então chefe da Casa Civil de Lula, José Dirceu. Gilberto Carvalho, conforme se há de lembrar quem ainda não perdeu a memória, tinha sido secretário de Celso Daniel e foi acusado pelos irmãos deste de transportar malas com as propinas cobradas de empresários de ônibus em Santo André para Dirceu, à época presidente do PT.
De acordo com a reportagem do Estado no sábado, há 20 meses "o PT não se manifestou oficialmente, mas dirigentes declararam que ele não merecia crédito". Com a descoberta do documento, contudo, parte da versão de Valério - a que se refere à "dívida", embora não se possa afirmar o mesmo em relação ao motivo desta - deve ter passado a merecer crédito, se não do PT, ao menos da PF. Crédito similar, por exemplo, ao dado pelo partido no poder federal ao chamado "operador do mensalão" quando o mineirinho emergiu como o gênio do esquema de distribuição de dinheiro, que o relator do processo no STF, Joaquim Barbosa, desvendou de maneira lógica e implacável.
O documento assinado por Valério nos papéis da contadora do doleiro acaba com qualquer dúvida, se é que alguém isento e de boa-fé possa ter tido alguma, de que nada há a imputar de político ou fictício à condenação de Dirceu, Valério, José Genoino e outros petistas de escol a viverem parte de sua vida no presídio da Papuda, em Brasília. Isso bastaria para lhe garantir a condição de histórico no combate à corrupção. Mais valor terá se inspirar o MP estadual a exigir da Polícia Civil paulista uma investigação mais atenta e competente sobre a morte de Daniel.
Ao expor a conexão entre o assassinato do prefeito, a compra de apoio ao governo Lula e a roubalheira desavergonhada na Petrobrás, a dívida contraída por Ronan põe em xeque todos quantos, entre os quais ministros do Supremo, retiraram a "formação de quadrilha" da lista de crimes cometidos por vários réus do mensalão. Negar a prática continuada por mais de dez anos de um delito em bando formado pelos mesmos personagens conotaria cinismo e até cumplicidade.
A delação de Paulo Roberto merecerá um prêmio, sim, se ele for capaz de informar quem são os verdadeiros chefões nos três delitos. Acreditar que possam ser um menor da favela, um publicitário obscuro e um doleiro emergente seria como nomear Papai Noel ministro dos Transportes.
quarta-feira, agosto 27, 2014
Sustentar é preciso - DORA KRAMER
O ESTADÃO - 27/08
De susto os números da pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo não mataram ninguém nos comitês eleitorais dos principais candidatos a presidente: Dilma Rousseff balança para baixo com 34%, Marina Silva sobe para 29% e Aécio Neves oscila para 19%.
Grosso modo os índices confirmam o que as consultas telefônicas informavam diariamente às campanhas, desde que o acaso levou Marina de novo à condição de titular perdida junto com o prazo de registro de seu partido na Justiça Eleitoral.
Mesmo antes disso, lembra o cientista político Antonio Lavareda, quatro pesquisas publicadas entre outubro de 2013 e abril de 2014 apresentavam a ex-senadora sempre em segundo lugar. Na última, tinha 27% das intenções de votos.
Era concorrente forte, com força devidamente medida. Tira votos de todo mundo. Não por outro motivo forças ligadas ao PT colaboraram para que ela não conseguisse a tempo o registro da Rede de Sustentabilidade. Marina no páreo, já se sabia, seria garantia de segundo turno.
Pode-se dizer, então, que por ora as coisas voltaram ao seu curso natural. Com acréscimo do fator comoção pela morte de Eduardo Campos e a estrutura de um partido como o PSB - minimamente mais bem organizado do que seria a Rede. Sem falar dos utilíssimos contatos da legenda com o mundo real.
Isso aliado à sensação de bem-estar que o voto em Marina proporciona ao eleitorado de um modo geral, Dilma Rousseff e Aécio Neves têm pela frente a difícil tarefa de travar um duelo entre o concreto e o intangível.
Mas ela também terá de enfrentar os espinhos inerentes ao pesado exercício do contraditório com os adversários que não lhe darão trégua.
Lei da atração. O partido agora em segundo lugar na disputa presidencial não quer comprar briga com o PT e o PSDB; prefere tentar neutralizar os adversários.
Razão dos elogios feitos aos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio da Silva, ao ex-governador José Serra e aos "melhores quadros" dos dois partidos que, segundo declararam correligionários de Marina Silva, seriam convidados a fazer parte do governo caso ela fosse eleita.
Pelo mesmo motivo a candidata apressou-se a incluir na agenda o aviso de que não concorreria à reeleição. O recado: sinalizar que em 2018 o terreno estaria livre. O canto da sereia, contudo, nesse momento não seduz tucanos nem petistas. Muito pelo contrário.
Majestades. A presidente Dilma Rousseff voltou a abordar a crítica da candidata Marina Silva ao perfil de gerente dizendo que essa característica é essencial à função. E acrescentou: quem não compreende isso está querendo ser "rainha".
O termo remete à imagem de "rainha" pretendida pelo marqueteiro oficial, João Santana, para a presidente quando ela ainda era candidata. Explicou isso numa entrevista à Folha de S.Paulo em que falava como Dilma poderia vir a suceder Lula também no "grande vazio sentimental e simbólico" deixado por ele no público.
Discorria Santana: "Há na mitologia política e sentimental brasileira uma imensa cadeira vazia, que chamo metaforicamente de cadeira da rainha e que poderá ser ocupada por Dilma".
A presidente agora usou a palavra em sentido diferente do utilizado por Santana. Ela quis dizer que a adversária ficaria alheia aos problemas cotidianos do governo, como uma rainha da Inglaterra. Ele se referia à figura que desperta reverência e adoração.
Dilma não conseguiu ocupar essa cadeira. Faltam-lhe os requisitos necessários para a montagem do personagem. Já Marina os tem de sobra. Concorre no terreno do imaginário, naquela via por onde já transitou a lenda do operário que comandava um partido que mudaria a política no Brasil.
De susto os números da pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo não mataram ninguém nos comitês eleitorais dos principais candidatos a presidente: Dilma Rousseff balança para baixo com 34%, Marina Silva sobe para 29% e Aécio Neves oscila para 19%.
Grosso modo os índices confirmam o que as consultas telefônicas informavam diariamente às campanhas, desde que o acaso levou Marina de novo à condição de titular perdida junto com o prazo de registro de seu partido na Justiça Eleitoral.
Mesmo antes disso, lembra o cientista político Antonio Lavareda, quatro pesquisas publicadas entre outubro de 2013 e abril de 2014 apresentavam a ex-senadora sempre em segundo lugar. Na última, tinha 27% das intenções de votos.
Era concorrente forte, com força devidamente medida. Tira votos de todo mundo. Não por outro motivo forças ligadas ao PT colaboraram para que ela não conseguisse a tempo o registro da Rede de Sustentabilidade. Marina no páreo, já se sabia, seria garantia de segundo turno.
Pode-se dizer, então, que por ora as coisas voltaram ao seu curso natural. Com acréscimo do fator comoção pela morte de Eduardo Campos e a estrutura de um partido como o PSB - minimamente mais bem organizado do que seria a Rede. Sem falar dos utilíssimos contatos da legenda com o mundo real.
Isso aliado à sensação de bem-estar que o voto em Marina proporciona ao eleitorado de um modo geral, Dilma Rousseff e Aécio Neves têm pela frente a difícil tarefa de travar um duelo entre o concreto e o intangível.
Mas ela também terá de enfrentar os espinhos inerentes ao pesado exercício do contraditório com os adversários que não lhe darão trégua.
Lei da atração. O partido agora em segundo lugar na disputa presidencial não quer comprar briga com o PT e o PSDB; prefere tentar neutralizar os adversários.
Razão dos elogios feitos aos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio da Silva, ao ex-governador José Serra e aos "melhores quadros" dos dois partidos que, segundo declararam correligionários de Marina Silva, seriam convidados a fazer parte do governo caso ela fosse eleita.
Pelo mesmo motivo a candidata apressou-se a incluir na agenda o aviso de que não concorreria à reeleição. O recado: sinalizar que em 2018 o terreno estaria livre. O canto da sereia, contudo, nesse momento não seduz tucanos nem petistas. Muito pelo contrário.
Majestades. A presidente Dilma Rousseff voltou a abordar a crítica da candidata Marina Silva ao perfil de gerente dizendo que essa característica é essencial à função. E acrescentou: quem não compreende isso está querendo ser "rainha".
O termo remete à imagem de "rainha" pretendida pelo marqueteiro oficial, João Santana, para a presidente quando ela ainda era candidata. Explicou isso numa entrevista à Folha de S.Paulo em que falava como Dilma poderia vir a suceder Lula também no "grande vazio sentimental e simbólico" deixado por ele no público.
Discorria Santana: "Há na mitologia política e sentimental brasileira uma imensa cadeira vazia, que chamo metaforicamente de cadeira da rainha e que poderá ser ocupada por Dilma".
A presidente agora usou a palavra em sentido diferente do utilizado por Santana. Ela quis dizer que a adversária ficaria alheia aos problemas cotidianos do governo, como uma rainha da Inglaterra. Ele se referia à figura que desperta reverência e adoração.
Dilma não conseguiu ocupar essa cadeira. Faltam-lhe os requisitos necessários para a montagem do personagem. Já Marina os tem de sobra. Concorre no terreno do imaginário, naquela via por onde já transitou a lenda do operário que comandava um partido que mudaria a política no Brasil.
Uma ideia simples - ELIO GASPARI
O GLOBO - 27/08
Todos os candidatos prometem crescimento e austeridade. Entre os chavões mais batidos vem sempre a reforma tributária, tema complexo, chato mesmo, acaba sempre em parolagem. Promete-se a simplificação das leis que regulam os tributos, e a cada ano eles ficam mais complicados. Uma coletânea da legislação brasileira pesa seis toneladas. Aqui vai uma contribuição, trazida pelo Instituto Endeavor. Relaciona-se com o regime de cobrança de impostos de pequenas empresas, aquelas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano (R$ 300 mil por mês). É o Simples --pode-se estimar que ele facilita a vida de algo como 3 milhões de empresas ativas.
Seu mecanismo, como diz o nome, é simples. Em vez de pagar sete impostos, cada um com suas guias, o empresário desconta entre 4% e 12% do seu faturamento. Ao fim do ano, quem faturou no limite de R$ 3,6 milhões terá pago à Viúva R$ 435 mil. Há poucas semanas, numa iniciativa benfazeja, a doutora Dilma expandiu esse regime, aliviando centenas de milhares de profissionais liberais, com alíquotas de até 16%.
O problema surge exatamente na hora em que a empresa trabalha direito, cresce e fatura além do teto. Quem comete essa imprudência é mandado ao inferno dos outros regimes tributários. Numa simulação, resulta que sua conta sobe para algo entre R$ 652 mil e R$ 727 mil. Com uma margem de lucro de 10%, arrisca ir para o ralo.
Como ninguém trabalha para pagar mais impostos, acontece o óbvio. O empresário desiste de crescer ou vai para a informalidade e, daí, para a sonegação. Desde que o rei da Itália pôs fiscais na orla marítima para vigiar as mulheres que iam ao mar para buscar água para ferver o macarrão (o sal era monopólio do Estado), sabe-se de poucas irracionalidades parecidas.
O Brasil tem 4,5 milhões de empresas grandes, médias e pequenas. Delas, entre 2008 e 2011, cerca de 17 mil pequenas cresceram 20% ao ano durante três anos seguidos. É provável que tenham gerado 300 mil empregos, 10% da massa criada no período. Quase todas estavam no Simples, muitas delas às portas do inferno do sucesso.
Se começar hoje uma discussão em torno da elevação do teto de faturamento do Simples, chega-se a algum lugar. No mínimo, reconhece-se que a mudança abrupta, derivada do êxito, não faz sentido. Pode-se criar uma escadinha. Pode-se relacionar o benefício ao número de empregos criados, pode-se fazer qualquer coisa, desde que se tenha na cabeça que o crescimento de uma empresa é um benefício para a sociedade.
Os impostecas do governo certamente dirão que uma iniciativa dessas reduzirá a arrecadação. Isso poderá acontecer num primeiro momento, mas o que engorda a bolsa da Viúva não é apenas a cobrança de mais impostos, é o crescimento da economia.
O imperador Tibério ensinava que suas ovelhas deviam ser tosadas, e não escalpeladas. Se a empresa for para a sonegação, à espera de uma anistia parcial disfarçada (pode me chamar de Refis), todos perdem. Ademais, é preferível abrir mão de alguma arrecadação com um alívio genérico do que ficar distribuindo benefícios para grandes empresas com grandes amigos no Planalto ou no Congresso, colocando gatos nas tubas das medidas provisórias.
Todos os candidatos prometem crescimento e austeridade. Entre os chavões mais batidos vem sempre a reforma tributária, tema complexo, chato mesmo, acaba sempre em parolagem. Promete-se a simplificação das leis que regulam os tributos, e a cada ano eles ficam mais complicados. Uma coletânea da legislação brasileira pesa seis toneladas. Aqui vai uma contribuição, trazida pelo Instituto Endeavor. Relaciona-se com o regime de cobrança de impostos de pequenas empresas, aquelas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano (R$ 300 mil por mês). É o Simples --pode-se estimar que ele facilita a vida de algo como 3 milhões de empresas ativas.
Seu mecanismo, como diz o nome, é simples. Em vez de pagar sete impostos, cada um com suas guias, o empresário desconta entre 4% e 12% do seu faturamento. Ao fim do ano, quem faturou no limite de R$ 3,6 milhões terá pago à Viúva R$ 435 mil. Há poucas semanas, numa iniciativa benfazeja, a doutora Dilma expandiu esse regime, aliviando centenas de milhares de profissionais liberais, com alíquotas de até 16%.
O problema surge exatamente na hora em que a empresa trabalha direito, cresce e fatura além do teto. Quem comete essa imprudência é mandado ao inferno dos outros regimes tributários. Numa simulação, resulta que sua conta sobe para algo entre R$ 652 mil e R$ 727 mil. Com uma margem de lucro de 10%, arrisca ir para o ralo.
Como ninguém trabalha para pagar mais impostos, acontece o óbvio. O empresário desiste de crescer ou vai para a informalidade e, daí, para a sonegação. Desde que o rei da Itália pôs fiscais na orla marítima para vigiar as mulheres que iam ao mar para buscar água para ferver o macarrão (o sal era monopólio do Estado), sabe-se de poucas irracionalidades parecidas.
O Brasil tem 4,5 milhões de empresas grandes, médias e pequenas. Delas, entre 2008 e 2011, cerca de 17 mil pequenas cresceram 20% ao ano durante três anos seguidos. É provável que tenham gerado 300 mil empregos, 10% da massa criada no período. Quase todas estavam no Simples, muitas delas às portas do inferno do sucesso.
Se começar hoje uma discussão em torno da elevação do teto de faturamento do Simples, chega-se a algum lugar. No mínimo, reconhece-se que a mudança abrupta, derivada do êxito, não faz sentido. Pode-se criar uma escadinha. Pode-se relacionar o benefício ao número de empregos criados, pode-se fazer qualquer coisa, desde que se tenha na cabeça que o crescimento de uma empresa é um benefício para a sociedade.
Os impostecas do governo certamente dirão que uma iniciativa dessas reduzirá a arrecadação. Isso poderá acontecer num primeiro momento, mas o que engorda a bolsa da Viúva não é apenas a cobrança de mais impostos, é o crescimento da economia.
O imperador Tibério ensinava que suas ovelhas deviam ser tosadas, e não escalpeladas. Se a empresa for para a sonegação, à espera de uma anistia parcial disfarçada (pode me chamar de Refis), todos perdem. Ademais, é preferível abrir mão de alguma arrecadação com um alívio genérico do que ficar distribuindo benefícios para grandes empresas com grandes amigos no Planalto ou no Congresso, colocando gatos nas tubas das medidas provisórias.
A primeira vítima - ALEXANDRE SCHWARTSMAN
FOLHA DE SP - 27/08
Afirmar que as contas públicas estão organizadas é um acinte; na eleição, a primeira vítima é a verdade
Vários dos 18 leitores devem ter suas contas domésticas agendadas para pagamento por débito automático. Nesse caso, o banco costuma realizar o pagamento mesmo quando os fundos não são suficientes, desde que o cliente tenha acesso ao chamado "cheque especial", que, aliás, sugiro fortemente ser evitado a todo custo.
De fato, quem precisa usar o "cheque especial" para pagar as despesas do mês por causa de eventuais insuficiências de fundos tem certeza absoluta de que gastou mais do que poderia.
Caso reste ainda alguma dúvida, a chegada da fatura dos juros cobrados sobre saldo insuficiente deve ser mais do que o bastante para convencer o cidadão de que ele deve dinheiro ao banco e que é bom tratar de cobrir o buraco o mais cedo possível, antes que a bola de neve termine por crescer além do sustentável.
Aparentemente, contudo, o governo federal não se considera sujeito ao mesmo tipo de regra. Conforme noticiado pela imprensa, o Tesouro Nacional não tem depositado recursos nas contas de seus agentes financeiros (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES) para cobrir algumas das suas despesas agendadas para "débito automático".
Isso não faz nenhuma diferença para os beneficiários finais (os que recebem, por exemplo, dinheiro dos programas sociais) porque os bancos federais fazem o pagamento em nome do governo, mesmo quando os recursos não são suficientes.
A contrapartida disso, porém, é o aumento do endividamento do governo federal com seus bancos. E, como ocorre com toda dívida, sobre ela incidem juros a serem eventualmente pagos pelo Tesouro Nacional, ainda que não tão elevados quanto os associados ao "cheque especial".
Ao contrário do cidadão comum, porém, pelos critérios da contabilidade pública, nem os gastos cobertos pelos bancos federais aparecem entre as despesas nem o saldo negativo dessas contas é classificado na dívida governamental. Sabedor disso, o Tesouro ganhou uma "licença para gastar", conhecida no jargão como "pedalada", nome que me causa imensa tristeza dada a minha condição de ciclista amador.
Posto de outra forma, os bancos federais financiam o governo, isto é, emprestam-lhe dinheiro, prática em tese proibida pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e que, anos atrás, esteve na raiz da quebra em série dos bancos estaduais.
Há, é bom que se diga, ainda discussão para saber se a operação descrita acima se encaixa no rol de operações vedadas pela LRF (acredito que sim, porém não sou especialista na parte legal), mas resta pouca dúvida de que o espírito da coisa contraria frontalmente as boas práticas de gestão fiscal.
A começar pela falta de transparência. Não se trata da primeira vez (nem certamente a última) em que o Tesouro Nacional é pego às margens das normas contábeis, disfarçando de forma nada dis- creta resultados fiscais bem aquém das metas fixadas pelo próprio governo federal. Isso só serve para aumentar o descrédito quanto às estatísticas públicas, um retrocesso considerável nos nossos padrões de governança.
Além disso, porém, o fato é que --mesmo sem terem sido contabi- lizados-- os gastos ocorreram, assim como seus efeitos sobre a ati- vidade econômica, a inflação e demais variáveis de interesse. Em particular, a inflação no teto da meta (quando não acima dele) se deve, em boa parte, precisamente às persistentes estripulias com as contas públicas.
A verdade é que a política fiscal, apesar das promessas de austeridade do governo e dos supostos cortes de gastos anunciados no começo do ano, tem sido não apenas bem mais frouxa do que a observada no ano passado mas ainda pior do que os números oficiais nos mostram.
Nesse contexto, a afirmação do ministro da Fazenda ("As nos- sas contas públicas estão absolutamente organizadas") chega a ser um acinte aos que têm por ofício acompanhar nosso desempenho fiscal. Assim como na guerra, na época de eleição a primeira vítima é a verdade.
Afirmar que as contas públicas estão organizadas é um acinte; na eleição, a primeira vítima é a verdade
Vários dos 18 leitores devem ter suas contas domésticas agendadas para pagamento por débito automático. Nesse caso, o banco costuma realizar o pagamento mesmo quando os fundos não são suficientes, desde que o cliente tenha acesso ao chamado "cheque especial", que, aliás, sugiro fortemente ser evitado a todo custo.
De fato, quem precisa usar o "cheque especial" para pagar as despesas do mês por causa de eventuais insuficiências de fundos tem certeza absoluta de que gastou mais do que poderia.
Caso reste ainda alguma dúvida, a chegada da fatura dos juros cobrados sobre saldo insuficiente deve ser mais do que o bastante para convencer o cidadão de que ele deve dinheiro ao banco e que é bom tratar de cobrir o buraco o mais cedo possível, antes que a bola de neve termine por crescer além do sustentável.
Aparentemente, contudo, o governo federal não se considera sujeito ao mesmo tipo de regra. Conforme noticiado pela imprensa, o Tesouro Nacional não tem depositado recursos nas contas de seus agentes financeiros (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES) para cobrir algumas das suas despesas agendadas para "débito automático".
Isso não faz nenhuma diferença para os beneficiários finais (os que recebem, por exemplo, dinheiro dos programas sociais) porque os bancos federais fazem o pagamento em nome do governo, mesmo quando os recursos não são suficientes.
A contrapartida disso, porém, é o aumento do endividamento do governo federal com seus bancos. E, como ocorre com toda dívida, sobre ela incidem juros a serem eventualmente pagos pelo Tesouro Nacional, ainda que não tão elevados quanto os associados ao "cheque especial".
Ao contrário do cidadão comum, porém, pelos critérios da contabilidade pública, nem os gastos cobertos pelos bancos federais aparecem entre as despesas nem o saldo negativo dessas contas é classificado na dívida governamental. Sabedor disso, o Tesouro ganhou uma "licença para gastar", conhecida no jargão como "pedalada", nome que me causa imensa tristeza dada a minha condição de ciclista amador.
Posto de outra forma, os bancos federais financiam o governo, isto é, emprestam-lhe dinheiro, prática em tese proibida pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e que, anos atrás, esteve na raiz da quebra em série dos bancos estaduais.
Há, é bom que se diga, ainda discussão para saber se a operação descrita acima se encaixa no rol de operações vedadas pela LRF (acredito que sim, porém não sou especialista na parte legal), mas resta pouca dúvida de que o espírito da coisa contraria frontalmente as boas práticas de gestão fiscal.
A começar pela falta de transparência. Não se trata da primeira vez (nem certamente a última) em que o Tesouro Nacional é pego às margens das normas contábeis, disfarçando de forma nada dis- creta resultados fiscais bem aquém das metas fixadas pelo próprio governo federal. Isso só serve para aumentar o descrédito quanto às estatísticas públicas, um retrocesso considerável nos nossos padrões de governança.
Além disso, porém, o fato é que --mesmo sem terem sido contabi- lizados-- os gastos ocorreram, assim como seus efeitos sobre a ati- vidade econômica, a inflação e demais variáveis de interesse. Em particular, a inflação no teto da meta (quando não acima dele) se deve, em boa parte, precisamente às persistentes estripulias com as contas públicas.
A verdade é que a política fiscal, apesar das promessas de austeridade do governo e dos supostos cortes de gastos anunciados no começo do ano, tem sido não apenas bem mais frouxa do que a observada no ano passado mas ainda pior do que os números oficiais nos mostram.
Nesse contexto, a afirmação do ministro da Fazenda ("As nos- sas contas públicas estão absolutamente organizadas") chega a ser um acinte aos que têm por ofício acompanhar nosso desempenho fiscal. Assim como na guerra, na época de eleição a primeira vítima é a verdade.
A outra eleição - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 27/08
Sobrou até para o Pastor Everaldo. Ele vinha bem, ali entre 3% e 4% das intenções de voto, e tinha planos de até dobrar essas intenções para se tornar um eleitor de peso no segundo turno da eleição presidencial. Veio o fenômeno eleitoral Marina Silva e tirou os votos evangélicos do pastor, um efeito colateral da verdadeira limpa que Marina fez, acrescentando nada menos que 20 pontos aos 9 que Eduardo Campos tinha na última pesquisa Ibope: Dilma e Aécio perderam 4 pontos cada; os candidatos nanicos perderam 3 pontos no seu conjunto; a taxa de votos nulos ou em branco caiu 6 pontos; e a de indecisos, outros 3 pontos.
A questão parece ser que Dilma e Aécio se prepararam para uma eleição e estão disputando outra, que mudou radicalmente desde a morte de Campos, há 13 dias. Não atribuo esse crescimento de Marina à comoção popular, embora a morte trágica de Campos tenha dado a ela uma exposição nacional maior naqueles dias do que terá em toda a campanha eleitoral, com os poucos minutos que tem de propaganda oficial.
Embora sejam números semelhantes, o crescimento do candidato Paulo Guerra em Pernambuco, nada menos que 18 pontos nos últimos dias, dando-lhe condições de aspirar a vencer a eleição para governador, nada tem a ver com os 20 pontos que Marina acrescentou à sua candidatura.
Em Pernambuco, a comoção com a morte de Campos e a politização proposital de seu enterro pela família, numa homenagem à sua memória política, vão se transformar possivelmente na vitória do candidato que o ex-governador havia escolhido para sucedê-lo. Com relação a Marina, sua votação me parece fruto do despertar de um eleitorado que estava em busca de um candidato que se identificasse com o desejo de mudança registrado em todas as pesquisas.
Mudança, sobretudo, de relação política entre o Palácio do Planalto e o Congresso, e deste com os cidadãos-eleitores. A busca é tão clara que o candidato tucano Aécio Neves apareceu em pesquisas anteriores em empate técnico com a presidente Dilma num possível segundo turno, e hoje aparece perdendo por seis pontos, o que o coloca a dois pontos apenas desse empate, mesmo estando em terceiro lugar.
Já a candidata Marina está a um ponto do empate técnico no primeiro turno com a presidente, e aparece na frente 9 pontos no segundo turno. Creio que, se ela tivesse conseguido organizar seu partido, estaria desde o início disputando o segundo lugar com Aécio, e haveria mais tempo para que a escolha fosse feita de maneira racional, como propõem os tucanos.
A presidente Dilma montou toda sua campanha eleitoral no contraponto com o PSDB, tentando diluir seus fracassos nos 12 anos de governos petistas. Já Aécio Neves preparou-se para discutir os quatro anos de Dilma, e mostrar-se como a escolha segura para quem queria dar um fim aos anos de PT no poder. A mudança segura.
Enquanto seu contraponto era Eduardo Campos, ia no caminho certo, e tinha até condições de vencer num segundo turno - e continua tendo, como mostra a pesquisa Ibope -, mas agora está às voltas com uma concorrente que traz consigo a marca do novo, fantasiosa embora, pois Marina está na política há muito tempo, já foi vereadora, senadora, ministra de Estado, já esteve em três partidos diferentes (PT,PV e PSB) e prepara sua Rede para mais adiante.
Mas conseguiu, nesse tempo todo, manter-se fiel a seus princípios éticos na política, a ponto de dar a sensação a seus seguidores de que ela nunca esteve envolvida na política tradicional, que rejeita. Por isso, desconstruí-la será tarefa árdua para Dilma e Aécio.
É possível que boa parte da base aliada da presidente comece a debandar, em busca de salvar-se na candidatura Aécio, se a vitória de Marina no segundo turno deixar de ser uma onda que vem e vai para se transformar em uma possibilidade real. Esses partidos só estão com Dilma porque consideravam inevitável sua vitória, e devem estar lamentando não terem desertado antes, como fizeram alguns setores do PMDB, do PP, do PTB.
Mas talvez aí seja tarde demais para reverter a situação que se desenha no horizonte.
A questão parece ser que Dilma e Aécio se prepararam para uma eleição e estão disputando outra, que mudou radicalmente desde a morte de Campos, há 13 dias. Não atribuo esse crescimento de Marina à comoção popular, embora a morte trágica de Campos tenha dado a ela uma exposição nacional maior naqueles dias do que terá em toda a campanha eleitoral, com os poucos minutos que tem de propaganda oficial.
Embora sejam números semelhantes, o crescimento do candidato Paulo Guerra em Pernambuco, nada menos que 18 pontos nos últimos dias, dando-lhe condições de aspirar a vencer a eleição para governador, nada tem a ver com os 20 pontos que Marina acrescentou à sua candidatura.
Em Pernambuco, a comoção com a morte de Campos e a politização proposital de seu enterro pela família, numa homenagem à sua memória política, vão se transformar possivelmente na vitória do candidato que o ex-governador havia escolhido para sucedê-lo. Com relação a Marina, sua votação me parece fruto do despertar de um eleitorado que estava em busca de um candidato que se identificasse com o desejo de mudança registrado em todas as pesquisas.
Mudança, sobretudo, de relação política entre o Palácio do Planalto e o Congresso, e deste com os cidadãos-eleitores. A busca é tão clara que o candidato tucano Aécio Neves apareceu em pesquisas anteriores em empate técnico com a presidente Dilma num possível segundo turno, e hoje aparece perdendo por seis pontos, o que o coloca a dois pontos apenas desse empate, mesmo estando em terceiro lugar.
Já a candidata Marina está a um ponto do empate técnico no primeiro turno com a presidente, e aparece na frente 9 pontos no segundo turno. Creio que, se ela tivesse conseguido organizar seu partido, estaria desde o início disputando o segundo lugar com Aécio, e haveria mais tempo para que a escolha fosse feita de maneira racional, como propõem os tucanos.
A presidente Dilma montou toda sua campanha eleitoral no contraponto com o PSDB, tentando diluir seus fracassos nos 12 anos de governos petistas. Já Aécio Neves preparou-se para discutir os quatro anos de Dilma, e mostrar-se como a escolha segura para quem queria dar um fim aos anos de PT no poder. A mudança segura.
Enquanto seu contraponto era Eduardo Campos, ia no caminho certo, e tinha até condições de vencer num segundo turno - e continua tendo, como mostra a pesquisa Ibope -, mas agora está às voltas com uma concorrente que traz consigo a marca do novo, fantasiosa embora, pois Marina está na política há muito tempo, já foi vereadora, senadora, ministra de Estado, já esteve em três partidos diferentes (PT,PV e PSB) e prepara sua Rede para mais adiante.
Mas conseguiu, nesse tempo todo, manter-se fiel a seus princípios éticos na política, a ponto de dar a sensação a seus seguidores de que ela nunca esteve envolvida na política tradicional, que rejeita. Por isso, desconstruí-la será tarefa árdua para Dilma e Aécio.
É possível que boa parte da base aliada da presidente comece a debandar, em busca de salvar-se na candidatura Aécio, se a vitória de Marina no segundo turno deixar de ser uma onda que vem e vai para se transformar em uma possibilidade real. Esses partidos só estão com Dilma porque consideravam inevitável sua vitória, e devem estar lamentando não terem desertado antes, como fizeram alguns setores do PMDB, do PP, do PTB.
Mas talvez aí seja tarde demais para reverter a situação que se desenha no horizonte.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
‘Nossa pesquisa não mostra isso’
Rui Falcão, presidente do PT, preferindo negar a disparada de Marina no Ibope
MARINA PERDE EM MINAS, MAS SUPERA AÉCIO EM BH
A pesquisa do Ibope confirmou levantamentos preliminares noticiados nesta coluna, mostrando virada espetacular na campanha presidencial de outubro. Marina (PSB) acumula 20 pontos percentuais a mais que os 9 pontos atribuídos a Eduardo Campos, na pesquisa anterior, e vence Aécio (PSDB) e até Dilma (PT) em estados como São Paulo, Rio, DF e Paraná. Perde em Minas, mas aparece à frente na capital, BH.
TÁ FEIA A COISA
PSDB e PT atribuem os números de Marina no Ibope à comoção pela morte de Eduardo Campos. Mas sabem que não é só isso.
NÚMEROS DE SEMPRE
Marina ainda não era vice de Eduardo, há um ano, e as pesquisas registravam desempenho dela sempre situado entre 25 e 30 pontos.
PASTOR 1%
Com Marina, Dilma e Aécio perderam 4 pontos percentuais cada, indica o Ibope. Pastor Everaldo (PSC) perdeu mais: dois terços dos seus 3%.
PRAZO FATAL
O Ibope abalou o PSDB. Tucanos dizem que Aécio fixou prazo de 20 dias para voltar ao 2º lugar. Ou seu projeto estará a caminho do brejo.
DILMA DEMITE POR CORRUPÇÃO 13% a MAIS QUE LULA
O governo Dilma Rousseff demitiu até agora exatos 1.896 funcionários públicos, a maioria “bagrinhos” enrolados em maracutaias. O levantamento vai de janeiro de 2011, quando começou seu governo, a julho deste ano. Isso representa 13% mais que todo o primeiro governo Lula, quando ocorreu o escândalo de suborno a parlamentares conhecido por mensalão. Só em 2014 foram demitidos 329 servidores.
SÃO CORRUPTOS
Desde 2003, “atos relacionados à corrupção” correspondem a 67% das fundamentações para a demissão na esfera da administração pública.
A RODO
No governo Dilma 1.290 funcionários foram demitidos, cassados ou destituídos por “ato relacionado à corrupção”.
NA ORIGEM
Os ministérios da Previdência Social e da Justiça se destacam: desde 2003, quase 6% dos demitidos são oriundos dessas pastas.
OS CRITÉRIOS DE JANOT
O procurador-geral Rodrigo Janot poderia explicar por que foi favorável à prisão domiciliar de José Genoino, apesar de dois laudos da UnB afirmarem que poderia cumprir pena na Papuda, e contrário a Roberto Jefferson, cujo câncer retirou-lhe 75% do estômago e 50% do intestino.
‘EU NÃO DISSE?’
Lula disparou gritos de pânico ao telefone, ontem, para os marqueteiros do PT, especialmente João Santana e o ex-jornalista Franklin Martins. Ele sempre advertiu que Marina era a adversária a temer, e não Aécio.
MAL ME QUER, BEM...
O Ibope detectou algo constrangedor para a presidenta Dilma: sua rejeição de 36% (percentual de eleitores que dizem não votar nela de jeito nenhum) é maior que os 34% de intenção de votos.
MARINA, O ALVO
Além do PSDB, que vai criticar a inexperiência de Marina Silva em gestão pública, o PT avalia como falar mal da candidata do PSB no horário eleitoral e nas redes sociais.
GAÚCHOS NA CABEÇA
Dos cinco parlamentares presentes nas 21 edições da revista Cabeças do Congresso, os gaúchos Paulo Paim e Pedro Simon podem ser os únicos na 22ª. Os outros são Eduardo Suplicy (PT-SP), que pode não ser reeleito, e José Sarney e Inocêncio Oliveira, que se aposentam.
DO ABC AO STF
São Bernardo (SP), reduto político de Lula, volta ao poder com a posse, dia 10, do ministro Ricardo Lewandowski na presidência do Supremo Tribunal Federal. Apesar de nascido no Rio de Janeiro, o ministro se formou na cidade e fez por ali toda sua carreira jurídica.
PATRIMÔNIO
No DF, o candidato do PSOL ao Senado, Aldemario Castro, procurador da Fazenda Nacional, ficou espantado com a evolução patrimonial dos rivais. A dele é bem mais modesta: foi de R$ 580 mil para R$ 736 mil.
PROPAGANDA
A lei proíbe governos federal e estaduais gastando em propaganda, mas no Ceará prefeituras ligadas ao governador Cid Gomes, incluindo Fortaleza, fazem a farra.
Cega, a Justiça Eleitoral ainda não percebeu.
PERGUNTA NA REPARTIÇÃO
Se Dilma explicou que “tem que dar conta de tudo” na Presidência, de obra, aeroporto, rodovia, Bolsa Família etc, para quê 39 ministérios?
PODER SEM PUDOR
CORAGEM E COERÊNCIA
O coronel Adauto Rocha (UDN) disputava a eleição contra outro coronel, João Lúcio (PSD), em Guaianinha (RN). A disputa era acirrada e o deputado Fernando Marinho resolveu ajudar o tio, João Lúcio. No palanque, Marinho não mediu as palavras:
- Esse coronel Rocha é ladrão!
Adauto Rocha ouviu o insulto, subiu no palanque de revólver em punho, aproximou-se do orador e sussurrou, na maior calma:
- Estou gostando do seu discurso. Mas é o contrário. Corrija, senão morre.
Reza a lenda que o voluntarioso deputado não se fez de rogado:
- Amigos, Adauto Rocha é um homem bom! Meu tio é que não presta!
Rui Falcão, presidente do PT, preferindo negar a disparada de Marina no Ibope
MARINA PERDE EM MINAS, MAS SUPERA AÉCIO EM BH
A pesquisa do Ibope confirmou levantamentos preliminares noticiados nesta coluna, mostrando virada espetacular na campanha presidencial de outubro. Marina (PSB) acumula 20 pontos percentuais a mais que os 9 pontos atribuídos a Eduardo Campos, na pesquisa anterior, e vence Aécio (PSDB) e até Dilma (PT) em estados como São Paulo, Rio, DF e Paraná. Perde em Minas, mas aparece à frente na capital, BH.
TÁ FEIA A COISA
PSDB e PT atribuem os números de Marina no Ibope à comoção pela morte de Eduardo Campos. Mas sabem que não é só isso.
NÚMEROS DE SEMPRE
Marina ainda não era vice de Eduardo, há um ano, e as pesquisas registravam desempenho dela sempre situado entre 25 e 30 pontos.
PASTOR 1%
Com Marina, Dilma e Aécio perderam 4 pontos percentuais cada, indica o Ibope. Pastor Everaldo (PSC) perdeu mais: dois terços dos seus 3%.
PRAZO FATAL
O Ibope abalou o PSDB. Tucanos dizem que Aécio fixou prazo de 20 dias para voltar ao 2º lugar. Ou seu projeto estará a caminho do brejo.
DILMA DEMITE POR CORRUPÇÃO 13% a MAIS QUE LULA
O governo Dilma Rousseff demitiu até agora exatos 1.896 funcionários públicos, a maioria “bagrinhos” enrolados em maracutaias. O levantamento vai de janeiro de 2011, quando começou seu governo, a julho deste ano. Isso representa 13% mais que todo o primeiro governo Lula, quando ocorreu o escândalo de suborno a parlamentares conhecido por mensalão. Só em 2014 foram demitidos 329 servidores.
SÃO CORRUPTOS
Desde 2003, “atos relacionados à corrupção” correspondem a 67% das fundamentações para a demissão na esfera da administração pública.
A RODO
No governo Dilma 1.290 funcionários foram demitidos, cassados ou destituídos por “ato relacionado à corrupção”.
NA ORIGEM
Os ministérios da Previdência Social e da Justiça se destacam: desde 2003, quase 6% dos demitidos são oriundos dessas pastas.
OS CRITÉRIOS DE JANOT
O procurador-geral Rodrigo Janot poderia explicar por que foi favorável à prisão domiciliar de José Genoino, apesar de dois laudos da UnB afirmarem que poderia cumprir pena na Papuda, e contrário a Roberto Jefferson, cujo câncer retirou-lhe 75% do estômago e 50% do intestino.
‘EU NÃO DISSE?’
Lula disparou gritos de pânico ao telefone, ontem, para os marqueteiros do PT, especialmente João Santana e o ex-jornalista Franklin Martins. Ele sempre advertiu que Marina era a adversária a temer, e não Aécio.
MAL ME QUER, BEM...
O Ibope detectou algo constrangedor para a presidenta Dilma: sua rejeição de 36% (percentual de eleitores que dizem não votar nela de jeito nenhum) é maior que os 34% de intenção de votos.
MARINA, O ALVO
Além do PSDB, que vai criticar a inexperiência de Marina Silva em gestão pública, o PT avalia como falar mal da candidata do PSB no horário eleitoral e nas redes sociais.
GAÚCHOS NA CABEÇA
Dos cinco parlamentares presentes nas 21 edições da revista Cabeças do Congresso, os gaúchos Paulo Paim e Pedro Simon podem ser os únicos na 22ª. Os outros são Eduardo Suplicy (PT-SP), que pode não ser reeleito, e José Sarney e Inocêncio Oliveira, que se aposentam.
DO ABC AO STF
São Bernardo (SP), reduto político de Lula, volta ao poder com a posse, dia 10, do ministro Ricardo Lewandowski na presidência do Supremo Tribunal Federal. Apesar de nascido no Rio de Janeiro, o ministro se formou na cidade e fez por ali toda sua carreira jurídica.
PATRIMÔNIO
No DF, o candidato do PSOL ao Senado, Aldemario Castro, procurador da Fazenda Nacional, ficou espantado com a evolução patrimonial dos rivais. A dele é bem mais modesta: foi de R$ 580 mil para R$ 736 mil.
PROPAGANDA
A lei proíbe governos federal e estaduais gastando em propaganda, mas no Ceará prefeituras ligadas ao governador Cid Gomes, incluindo Fortaleza, fazem a farra.
Cega, a Justiça Eleitoral ainda não percebeu.
PERGUNTA NA REPARTIÇÃO
Se Dilma explicou que “tem que dar conta de tudo” na Presidência, de obra, aeroporto, rodovia, Bolsa Família etc, para quê 39 ministérios?
PODER SEM PUDOR
CORAGEM E COERÊNCIA
O coronel Adauto Rocha (UDN) disputava a eleição contra outro coronel, João Lúcio (PSD), em Guaianinha (RN). A disputa era acirrada e o deputado Fernando Marinho resolveu ajudar o tio, João Lúcio. No palanque, Marinho não mediu as palavras:
- Esse coronel Rocha é ladrão!
Adauto Rocha ouviu o insulto, subiu no palanque de revólver em punho, aproximou-se do orador e sussurrou, na maior calma:
- Estou gostando do seu discurso. Mas é o contrário. Corrija, senão morre.
Reza a lenda que o voluntarioso deputado não se fez de rogado:
- Amigos, Adauto Rocha é um homem bom! Meu tio é que não presta!