Reforma à vista - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 06/08

Esta campanha eleitoral está começando a ter uma cara diferente das anteriores, com os principais candidatos de oposição apresentando propostas para questões fundamentais que dependem de reformas estruturais que não são realizadas há pelo menos doze anos.

É o caso da reforma tributária, que foi objeto de debate dos candidatos Aécio Neves, do PSDB, e Eduardo Campos, do PSB, nos últimos dias e ontem, em São Paulo, e foi tema de um seminário, do qual participei, organizado pela Lide de João Doria Jr e o Movimento Brasil Eficiente, do economista Paulo Rabello de Castro.

Só o governo não mandou representante, num dia em que O GLOBO tinha em sua 1ª página uma reportagem que mostra a urgência desse debate: o gasto público cresce sem parar no país desde 1997, seja o governo do PT ou do PSDB. E em consequência a carga tributária cresce também, tornando-se um dos principais obstáculos à competitividade das empresas brasileiras e ao crescimento do país.

A boa notícia é que os oposicionistas têm a mesma visão: não é possível aumentar mais a carga tributária. Têm compromisso com a simplificação da cobrança dos impostos, como 1º passo para a redução da carga. O Movimento Brasil Eficiente, coordenado pelo Instituto Atlântico, defende um ajuste geral, corajoso e inteligente das contas públicas com o objetivo de reduzir a carga tributária para 30% do PIB no prazo de dez anos, e criar um ambiente econômico que propicie crescimento sustentado de 6% ao ano, com o aumento de investimentos em infraestrutura para 25% do PIB.

A carga tributária, que se aproxima de 40% do PIB quando somada ao déficit público, chegou ao limite politicamente tolerável , na definição do Movimento, que reúne confederações do setor produtivo nacional, federações empresariais e de trabalhadores, empresas de vários setores e de todos os portes, entidades de representação da sociedade civil do chamado terceiro setor, além de universidades e institutos de pesquisa.

O representante do candidato do PSDB, Wilson Brumer, homem do setor privado mas com experiência de ter sido secretário de governo em Minas, foi objetivo, e considerou exequível esse movimento para redução contínua da carga tributária até que ela chegue a 30%.

Como Aécio já havia enfatizado, isso só acontecerá se houver um controle do crescimento do gasto público corrente, e Brumer retomou proposta que Dilma, quando ministra-chefe do Gabinete Civil, considerou rudimentar: os gastos do governo não podem ser maiores do que o crescimento da economia. Ou, como definiu o jurista Ives Gandra, o Estado não pode continuar sendo maior que o PIB.

O ex-deputado federal Maurício Rands, que deixou o PT e hoje assessora Eduardo Campos, anunciou como uma decisão do candidato a criação de um conselho para acompanhar as contas do governo, conforme previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e nunca regulamentado. Campos havia ontem o compromisso de não aumentar impostos, e, a partir desse patamar, fazer uma reforma tributária que simplifique e distribua melhor seus impostos para melhorar os serviços públicos.

Os dois buscam saídas para um maior equilíbrio federativo, eles que foram governadores e sentiram na carne as dificuldades que a centralização dos impostos no governo federal produzem. Ao final do debate, em que ficou claro que os empresários anseiam por mudanças estruturais, o economista Castro leu a Carta do Povo Brasileiro , baseada em uma pesquisa encomendada ao Datafolha depois das manifestações de junho de 2013, que termina assim:

Perdas são pedagógicas. Perdemos, um dia, a democracia, para aprendermos a não perdê-la nunca mais; com a inflação, perdemos o sentido e o valor do dinheiro para, hoje, darmos todo o valor à moeda estável. Temos perdido tempo e energia demais com governos que governam mal e nos custam cada vez mais caro. Nossa paciência não tem o tamanho da vida inteira. O povo brasileiro exige ser senhor do seu tempo. Para o Brasil se projetar como líder em sua região e como um exemplo de nação próspera, moderna e justa, perante o mundo. Queremos de volta a ordem no governo, para termos de volta o progresso, que perdemos .

A arte da representação e a democracia brasileira - RAFAEL CORTEZ

O Estado de S. Paulo - 06/08


O diagnóstico acerca do déficit de representação do sistema político brasileiro é bastante difundido na opinião pública. As expressões de descontentamento com os partidos políticos, entre a opinião, pública são recorrentes. De fato, as evidências empíricas mostram declínio na taxa de identificação partidária no Brasil.

Em boa medida, os movimentos sociais mais recentes apontaram para uma versão tupiniquim do slogan "que se vayan todos". Os números do Latinobarómetro mostram que 34% dos brasileiros concordam com a afirmação de que a democracia pode funcionar sem os partidos políticos. O Congresso Nacional brasileiro é talvez a instituição campeã no quesito desconfiança.

Se a constatação desse mal-estar da sociedade com relação ao sistema político brasileiro é razoavelmente trivial, a leitura desse processo é alvo de relativa discordância entre atores políticos no que tange às causas, interpretações e soluções para a superação de tal mazela da democracia em nosso país.

Minha leitura é que o termo "crise" no que se refere aos partidos políticos contribui para reforçar essa percepção de insatisfação social com as legendas partidárias. Essa leitura reflete menos uma visão positiva das legendas e mais a constatação de que as demandas em torno dos partidos estão superestimadas. A decepção se explica pelo descaso entre expectativas irreais, em boa medida, estilizadas em torno de um processo político ideal.

Dito de outro modo, a crítica voraz aos partidos políticos expressa, no limite, um mal-estar com os mecanismos institucionais do governo representativo moderno. Ela reflete, na verdade, um crescente questionamento por parte do soberano (eleitor) com relação ao mecanismo eleitoral como forma principal de delegação do poder político. Mais do que um estado "excepcional", esse mal-estar com os partidos é parte constitutiva da construção de um regime representativo. Os limites dos partidos políticos na construção da representação são crônicos.

Essa interpretação questiona a associação entre o status dos partidos perante o eleitorado e a qualidade da democracia no Brasil. Tal insatisfação é menos o resultado de problemas da democracia no País (embora existam abundantes) e mais a expressão de um movimento do eleitorado de busca por maior espaço no ambiente político.

De todo modo, pensar o espaço dos partidos, no Brasil, é pensar os dilemas da democracia e da representação política. Esse mal-estar é o resultado dos incentivos gerados pelo sistema político combinado com base social dinâmica, que busca aumentar a sua influência em instâncias decisórias.

Os atores políticos relacionam-se de forma ambígua no processo democrático. De um lado, eles são rivais no plano eleitoral e competem pelo mesmo mercado político. De outro lado, precisam cooperar no que diz respeito ao processo decisório para garantir a formulação das políticas públicas, em resposta às demandas da sociedade.

Esse paradoxo aumenta o estranhamento do eleitor quanto ao processo político, especialmente no momento de formação das coligações partidárias. Nesse aspecto, não é raro que partidos e políticos rivais se associem em função de seus interesses eleitorais. Aos olhos do eleitor, todavia, o que é resultado de um cálculo racional de políticos profissionais se torna uma composição absolutamente esdrúxula.

Pode-se dizer que a principal angústia dos eleitores com a democracia está relacionada à incapacidade da sociedade de controlar as ações dos seus representantes. Há uma enorme distância entre o exercício do voto e a produção das políticas públicas. A "vontade do eleitor" se perde entre diferentes instâncias governamentais e órgãos burocráticos. O custo de acompanhar a complexidade do funcionamento das instituições é quase proibitivo. O resultado é o enorme espaço para a perda de agência por parte dos representados.

A periodicidade dos mandatos é insuficiente para o eleitor exercer controle sobre seus representantes. O processo de representação política é complexo. Políticos emitem sinais durante a campanha de quais serão suas políticas. O passo seguinte é a execução dessas ideias ao longo do mandato. A eleição seguinte representaria o momento da prestação de contas.

O arcabouço institucional brasileiro contribui para reforçar tais dilemas. No plano eleitoral, a combinação entre voto pessoal (lista aberta) e distritos de elevada magnitude inibe a construção de identidades partidárias coletivas. Nas eleições para cargos no Executivo, a lógica do sistema majoritário tende a se aproximar bastante das mensagens dos diferentes candidatos. Os temas mais polêmicos e controversos tendem a ser evitados. No plano decisório, o presidencialismo de coalizão dificulta o monitoramento e a responsabilização dos diferentes partidos. A barganha política típica dos governos de coalizão dispersa a responsabilização política.

O modelo de representação brasileiro está apoiado numa delegação de poder bastante ampla pelo eleitorado. A troca entre eleitores e a classe política é favorável às elites políticas. Os partidos têm o monopólio da oferta de representantes e definem as regras que condicionam a representação política. A sociedade atual demanda maior participação na construção das "vontades", objeto da representação.

Benjamin Constant, em meados do século 19, já dizia que a "liberdade dos modernos" estaria na dedicação à sua vida privada e, por consequência, à delegação dos assuntos públicos. Os movimentos atuais sinalizam, contudo, um desejo, e descontentamento, de maior oxigenação da política no Brasil. O desafio para a democracia brasileira é combinar novos canais de expressão de soberania popular com a racionalização e eficiência da tomada de decisão.

Candidatos analógicos - FERNANDO RODRIGUES

FOLHA DE SP - 06/08


BRASÍLIA - Os principais políticos brasileiros continuam mais analógicos do que nunca. A internet se presta a três usos principais na política: 1) interação entre candidatos e eleitores, governantes e governados; 2) propaganda positiva ou (sobretudo) negativa e 3) arrecadação de fundos por meio de pequenas doações de indivíduos que se tornam comprometidos com uma causa.

Exceto a propaganda negativa com a aspersão de lama generalizada, é raro ver um político interagindo para valer. Existem bate-papos em redes sociais, mas controlados por assessores, em total assepsia e sem espontaneidade. Há quanto tempo Dilma Rousseff, Aécio Neves ou Eduardo Campos não respondem eles próprios a algum cidadão por meio de um post pessoal, sem hora marcada? Esse fato é raridade.

Um aspecto revelador do descaso dos políticos com o meio digital é o fracasso absoluto do financiamento de campanha pulverizado. Em 2010, os candidatos a presidente mais competitivos tiveram um desempenho sofrível na arrecadação por meio da internet. Na atual disputa, a história tende a se repetir.

Há quatro anos, Dilma Rousseff ganhou a eleição presidencial e conseguiu meros R$ 180 mil via web. Marina Silva ficou em terceiro lugar e recebeu R$ 171 mil pela plataforma online. O tucano José Serra, segundo colocado, nem se arriscou a pedir dinheiro em seu site em 2010.

Só agora, a dois meses da eleição, Dilma lançou sua ferramenta de arrecadação na internet. O site de Eduardo Campos tem um aviso, mas está inoperante. Aécio Neves não pretende entrar nesse ringue digital.

Em democracias maduras, receber muitas doações pequenas pela internet é motivo de orgulho para um candidato. Já os eleitores que dão o dinheiro se sentem empoderados para cobrar as promessas feitas pelos políticos eleitos. Talvez essa seja a razão de tal modalidade de financiamento não deslanchar no Brasil.

Desfaçatez e ousadia na fraude da CPI - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 06/08

A participação na farsa dos depoimentos de advogados da Petrobras e de petistas deixou visíveis muitas impressões digitais do aparelhamento da estatal

Desde que Sílvio Pereira, secretário-geral do PT, recebeu um jipe de luxo de presente da empreiteira GDK, fornecedora da Petrobras, ato explícito de corrupção descoberto em meio ao escândalo do mensalão, ficou entendido que não seria saudável o relacionamento que petistas estabeleciam com a estatal.

Ainda transcorria o primeiro governo Lula, e fatos que ainda viriam a acontecer confirmariam aquela percepção. A interferência de interesses partidários na empresa produziria também outro tipo de ônus — ético e de credibilidade da sua administração.

A farsa engendrada na CPI instalada no Senado para examinar, entre outros assuntos, a desastrosa aquisição da refinaria de Pasadena, Texas, é típica. Reportagem de “Veja” mostrou cenas e diálogos capturados clandestinamente em reunião feita para que perguntas a serem formuladas na comissão fossem antecipadas, a fim de que convocados pela comissão recebessem assessoria prévia da estatal. Os assessorados eram o ex-presidente José Sérgio Gabrielli, Graça Foster, presidente atual, e Nestor Cerveró, ex-diretor internacional, responsável pelo documento falho “jurídica e tecnicamente” que, segundo Dilma Rousseff, a induziu a aprovar a aquisição da refinaria, na condição de presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

A CPI, instalada por força de decisão do Supremo, já nasceu “chapa branca”. Gabrielli, Graça Foster, Cerveró ou qualquer outro não enfrentariam inquisidores interessados em vasculhar a operação. Mas está claro que a campanha à reeleição de Dilma impôs um cuidado especial àqueles depoimentos.

Daquela reunião participaram o próprio chefe do escritório da Petrobras em Brasília, José Eduardo Barroca, e dois advogados da estatal, Bruno Ferreira e Leonam Calderaro Filho. Atuaram ainda na operação o assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais (leia-se, ministro Ricardo Berzoini, petista estrelado), Paulo Argenta, o assessor da liderança do governo no Senado Marco Rogério de Souza, e Carlos Hetzel, da liderança do PT na Casa. Também operou, denuncia-se, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), ex-diretor da Petrobras, e próximo a Cerveró.

Ficaram visíveis na armação da farsa muitas impressões digitais do aparelhamento da empresa pelo partido. Era o que já sinalizava o mimo do empreiteiro a “Silvinho” Pereira.

É curioso que, mesmo acusado por Dilma, Cerveró viesse a ser protegido pela base do governo. Assuntos mais elevados estavam, e estão, em jogo, por suposto.

A farsa indica a inexistência de limites na atuação de governo e PT na campanha eleitoral. Enquanto isso, a compra imprevidente da refinaria e os indícios de superfaturamento em Abreu e Lima ainda estão para ser devidamente esclarecidos.

O passo a passo da farsa - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 06/08


Compreende-se que, por enfado ou por ter mais do que fazer, muitos leitores, informados das linhas gerais de um escândalo exposto pela imprensa, se dispensem de ler também as revelações que se seguem à denúncia inicial e a corroboram. Mas há um ganho substantivo de conhecimento quando, apesar do odor que emana dessas armações, se chega a ter pelo menos um vislumbre de sua carpintaria. O argumento se aplica à mais nova baixaria divulgada do consórcio de interesses que une o governo do PT, os seus agentes no Congresso Nacional e a elite de companheiros que comandam a Petrobrás, a maior empresa brasileira com uma caixa-preta do tamanho de seus empreendimentos.

Desde o fim da semana, quando começou a circular a nova edição da revista Veja, o público ficou sabendo - a partir da transcrição de conversas registradas em um vídeo de 20 minutos entre o titular do escritório da Petrobrás em Brasília, José Eduardo Sobral Barrocas, e dois advogados - da montagem de um esquema escabroso de blindagem da cúpula da estatal. A "cena do crime" em preparo seria o recinto onde a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado tomaria os depoimentos de atuais e ex-altos figurões da empresa sobre o nefasto negócio da compra da Refinaria de Pasadena, iniciado em 2006. Segundo o Tribunal de Contas da União, a operação deixou um rombo de US$ 792 milhões - se não for ainda maior a perda.

Um servidor da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Paulo Argenta; o assessor da liderança do governo no Senado, Marco Rogério de Souza; e o seu colega da liderança do PT, Carlos Hetzel, elaboraram as perguntas que o relator da CPI, o também petista José Pimentel - por sinal líder do governo no Congresso -, deveria fazer à atual presidente da Petrobrás, Graça Foster, ao seu antecessor José Sérgio Gabrielli e ao ex-diretor Nelson Cerveró. Este último foi o autor do resumo "técnica e juridicamente falho", como viria a dizer a presidente Dilma Rousseff, ao se referir ao documento em que se baseou para aprovar a aventura de Pasadena, quando, ministra de Lula, chefiava o Conselho de Administração da petroleira.

Já seria um escárnio se a isso se limitasse o jogo de cartas marcadas que completaria a desmoralização da CPI de 13 membros, 10 dos quais governistas, e por esse motivo boicotada pela oposição (que tinha proposto o inquérito, afinal). Mas o suprassumo foi o repasse das perguntas aos perguntados e a escolha, de comum acordo, das respostas mais convenientes para a empresa, o PT e o Planalto. Ontem, o Estado descreveu o passo a passo da farsa. Barrocas, o homem da Petrobrás na capital, apanhava no gabinete da liderança petista do Senado o questionário. A "cola" era preparada na sala de reuniões anexa ao gabinete de Graça, na sede da Petrobrás em Brasília. Acertados os ponteiros, o material seguia para o comando da empresa, no Rio.

Tentando tapar o sol com peneira, a estatal diz que não antes, mas depois dos depoimentos se promoviam reuniões para desdobrá-los em novas perguntas para "subsidiar" oitivas futuras. Os novos depoentes, diz ainda a Petrobrás, participavam de "simulações de perguntas e respostas" para estar à altura do imaginário crivo dessa CPI de cartolina. A outra, integrada por deputados e senadores, que a oposição conseguiu criar para se contrapor ao inquérito açambarcado pela maioria governista do Senado, tampouco ficou imune à ação do PT para jogar areia nos olhos dos parlamentares. O PSDB descobriu que 15 perguntas feitas pelo senador Pimentel a Graça Foster, em 27 de maio, foram repetidas duas semanas depois, quando ela foi falar à Comissão Mista, pelo relator do colegiado, o companheiro Marco Maia.

Pimentel tem sido aconselhado a deixar a relatoria, até pelo comitê de campanha de Dilma, mas se nega. O certo também seria Graça se licenciar da Petrobrás, agora que, além de tudo, o TCU deverá acrescentar seu nome aos dos 11 executivos passíveis de serem responsabilizados pelo prejuízo de US$ 92,3 milhões à empresa, no curso do affair Pasadena.

CPI sob suspeita - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 06/08


Se confirmadas, denúncias de que depoentes da CPI da Petrobras tinham acesso antecipado às questões mostram que não há limites para o esforço de esconder a verdade sobre a estatal


A julgar por um vídeo a que teve acesso a revista Veja, estão chegando a um nível quase inacreditável as tentativas de impedir que o Brasil conheça os bastidores de negócios desastrosos da Petrobras, como a compra da refinaria de Pasadena, além de denúncias de superfaturamento na Refinaria Abreu e Lima, de pagamento de propina a funcionários da empresa e de falta de segurança em plataformas da estatal. A gravação, da qual foram divulgados alguns trechos, mostra uma reunião em que funcionários da Petrobras discutem perguntas e respostas dos depoimentos de figurões da empresa na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a estatal no Senado. O teor do vídeo indica que não apenas os depoentes estariam tendo acesso antecipado às perguntas, como também estariam sendo orientados a combinar as respostas para evitar possíveis contradições.

A conversa envolve José Eduardo Barrocas, chefe do escritório da Petrobras em Brasília, e Bruno Ferreira, advogado da estatal. Um terceiro integrante, que a Veja não havia identificado, é Leonan Calderaro Filho, chefe do departamento jurídico do escritório da Petrobras em Brasília, segundo o jornal O Estado de S.Paulo. Os participantes da reunião ainda citam a presidente da Petrobras, Graça Foster; o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli; o ex-diretor Nestor Cerveró (que vem levando a culpa pelo relatório falho que teria induzido o Conselho de Administração a autorizar o negócio de Pasadena); o senador Delcídio Amaral (PT-MS); um assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Paulo Argenta; um assessor da liderança do PT, Carlos Hetzel; e um assessor da liderança do governo no Senado, Marcos Rogério.

O Estadão apurou que a reunião gravada ocorreu em uma sala que integra o gabinete de Graça Foster em Brasília. Segundo um funcionário da estatal entrevistado pelo jornal paulista, as perguntas seriam elaboradas por servidores do PT, e Barrocas seria o responsável por buscar o con­teúdo na liderança do Senado. Depois disso, seria a vez de discutir as respostas – a gravação foi feita na véspera do depoimento de Cerveró.

A Petrobras, diante das denúncias, informou, em nota, que promovia “simulações de perguntas e respostas” baseando-se nos planos de trabalho das CPIs, publicados no site do Senado. De fato, é comum que pessoas que serão entrevistadas ou prestarão depoimento passem por tais sessões, em que seus advogados ou assessores preveem as questões que podem surgir e avaliam as respostas dadas, sugerindo correções para que o depoente ou entrevistado não se coloque em situações difíceis. Mas a transcrição da conversa sugere muito mais que isso: os participantes dizem acreditar que Cerveró já teria recebido as perguntas, discutem qual o meio mais seguro de enviá-las, se por fax ou e-mail, e falam até em um “gabarito” digitalizado e enviado para Graça Foster.

O governo fez o possível e o impossível para desmoralizar as CPIs da Petrobras. Foram manobras atrás de manobras, como as tentativas de bloquear sua instalação e, depois, de transformar a investigação em uma “CPI de Tudo”, incluindo nela temas completamente desconexos com o único propósito de atingir a oposição. Por fim, vendo como inevitável a criação das comissões, o governo decidiu aparelhá-las, sufocando a minoria oposicionista, colocando gente sua nos postos-chave e garantindo momentos vergonhosos, como o depoimento de Graça Foster à CPI mista, em que o relator Marco Maia (PT-PR) gastou três horas fazendo 139 perguntas absolutamente inofensivas à presidente da Petrobras. Se confirmadas, as denúncias de que os depoentes tinham acesso prévio às perguntas que seriam feitas na CPI mostram que o governo pode se portar de forma ainda mais baixa, realmente “fazendo o diabo”, na consagrada expressão da presidente Dilma Rousseff. Agir assim é desprezar instrumentos democráticos como a CPI, desprezar o próprio Congresso Nacional e desprezar todo o povo brasileiro, que tem o direito de saber como uma empresa que é patrimônio público está sendo levada ao buraco por uma administração inepta.

Mais atenção à indústria - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 06/08

A mais nova rodada de maus resultados da indústria sugere que a recuperação do setor, um dos mais importantes da economia brasileira e tradicional criador de empregos formais e duráveis, requer do próximo governo a sua inclusão entre as prioridades da política econômica.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou ontem que, em junho, o faturamento real da indústria caiu 5,7% e as horas trabalhadas na produção tiveram queda de 3%, na comparação com maio, na série livre de influências sazonais.

Foi a quarta queda mensal consecutiva da atividade industrial no país, sem qualquer sinal de melhora nos próximos meses. Os dados de junho ajudaram a consolidar o mau desempenho do setor no primeiro semestre, quando o faturamento real caiu 1% e as horas trabalhadas na produção tiveram queda de 2,2%, ante o mesmo período do ano passado.

Outro dado preocupante, que reflete o quadro de desaceleração da atividade industrial, revela que a utilização da capacidade instalada das fábricas ficou em 80,1% em junho, ante 80,6% registrado em maio, em mais um passo rumo à estagnação. Só o emprego e os salários ainda resistem e é pensando neles que algo mais consistente precisa ser feito.

Para começar, seria bom uma mudança de diagnóstico, a aceitação de que faltou uma política industrial horizontalizada, em vez de medidas pontuais e setoriais. A perda de competitividade da indústria brasileira não é, certamente, um fato único na economia mundial, principalmente depois da explosão da capacidade produtiva da China. Mas a invocação de demônios externos, ainda que verdadeiros, não pode satisfazer a quem tem o dever de reagir e de buscar soluções realistas.

Uma realidade inconteste é que o caminho que o Brasil terá de percorrer no campo da educação para conseguir se alinhar aos países mais competitivos tem a duração do tempo perdido por décadas de abandono e de equívocos. Também é certo que, antes de vencer esse desafio, o país precisa buscar a inovação, mas ainda não pode sonhar com a troca do chão das fábricas pela indústria da inteligência. Não de imediato.

Está claro, então, que é urgente a recuperação da indústria brasileira, mas não por meio de curativos e analgésicos. A questão do custo Brasil precisa deixar de ser apenas literatura e passar a ser encarada com seriedade e de modo amplo. Por exemplo, o custo do setor público é cada vez mais alto, o que impede a redução da carga tributária. Esse custo tem ainda o grave efeito colateral de impedir o investimento público, que, nos últimos anos, tem perdido a corrida para o aumento dos gastos com pessoal e custeio dos vários níveis de governo.

Superada a estéril discussão sobre o papel do Estado no desenvolvimento, está claro que cabe a ele definir marcos regulatórios atualizados e estimular a construção de infraestrutura que garanta redução de custos na produção industrial e agropecuária. Para isso, terá de se associar ao capital e à eficiência da iniciativa privada, sem vieses anacrônicos - que, até agora, só nos atrasaram -, e, por fim, conduzir com previsibilidade e transparência a política econômica. Que os candidatos à Presidência se comprometam e se preparem para cumprir essa prioridade.

Dores olímpicas - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 06/08

Encerrada a Copa do Mundo, o país enfrenta o desafio de organizar a Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro. Embora a maior parcela de responsabilidade recaia sobre uma única cidade-sede, trata-se de uma empreitada nacional, que envolve a participação do governo federal e conta com financiamentos de bancos estatais.

A estimativa oficial, sujeita a alterações, é de um investimento de R$ 30,6 bilhões, dos quais R$ 14,6 bilhões viriam da iniciativa privada. A Copa saiu por R$ 26 bilhões.

Embora os organizadores não divulguem detalhes sobre a real participação do financiamento público --numa renitente demonstração de falta de transparência--, reportagem desta Folha revelou que a Caixa Econômica Federal está presente nos principais projetos classificados como privados pela APO (Autoridade Pública Olímpica).

Dos R$ 14,6 bilhões previstos, R$ 11 bilhões serão adiantados pela instituição governamental.

Não só pelo orçamento, a Olimpíada é um evento maior e mais complexo do que uma Copa do Mundo. Prevê-se a participação de 10,5 mil atletas, contra 736 do torneio futebolístico. Serão 28 modalidades em 37 arenas, com 7 milhões de ingressos à disposição.

Ainda que o balanço final da Copa, do ponto de vista logístico e esportivo, tenha sido favorável, convém evitar ufanismos e avaliações fantasiosas. Os preparativos para a competição ocorreram de maneira atribulada, em meio a crises, atrasos, denúncias de irregularidades e problemas de gestão.

Cinco dos 12 estádios foram entregues fora do prazo; só 88 das 167 obras prometidas puderam ser inauguradas a tempo; e existiram problemas graves de segurança.

É significativa, nesse sentido, a manifestação do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), que considerou a organização da Copa "uma jornada dolorosa", a ser evitada na Olimpíada.

O Rio, contudo, já sofre pressões do Comitê Olímpico Internacional, que manifestou preocupação com o andamento das obras nos equipamentos esportivos. O diretor-executivo da entidade, Gilbert Felli, afirmou em abril que a situação carioca era "muito séria".

Agora, em atitude diplomática, mas com uma ponta de ironia, diz que "os Jogos vão ser entregues, porque precisam ser". Ainda há tempo para superar os problemas e mostrar que o Rio e o Brasil estão preparados para patrocinar, sem sobressaltos, a maior festa do esporte mundial. Que não seja, como na Copa, um processo doloroso.

Tombini açucarou a crise - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 06/08


A economia brasileira deve ter crescido perto de zero no primeiro semestre e o resultado do ano deve ser inferior aos 2,5% de expansão de 2013, segundo o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini. Traduzida para a linguagem corrente, foi essa a avaliação apresentada no Senado na terça-feira. A tradução ainda é suave, mas muito menos que o discurso original. Diante dos senadores, o presidente Tombini usou palavras macias para falar da crise: "Na avaliação do Banco Central, o ritmo de expansão da atividade econômica em 2014 tende a ser menos intenso do que o observado no ano passado, mostrando moderação, próximo da estabilidade, no primeiro semestre, e recuperação ao longo do segundo semestre deste ano". No caso de um país emergente, descrever um ritmo inferior a 2,5% como "menos intenso" é abusar do eufemismo, especialmente quando o próprio BC já cortou de 2% para 1,6% sua projeção de aumento do Produto Interno Bruto (PIB).

Apesar do excesso de açúcar, a fala do presidente do BC foi geralmente fiel aos fatos conhecidos - pelo menos para o ouvinte razoavelmente informado e em condições de ultrapassar as barreiras da linguagem. O baixo crescimento neste ano e nos três anteriores é apenas parte de um cenário mais assustador. Para avançar com maior velocidade e maior firmeza, a economia brasileira precisará investir muito mais, e com muito maior eficiência, em máquinas, equipamentos, construções privadas e infraestrutura. Esse investimento foi muito baixo nos últimos anos e ainda caiu no primeiro semestre de 2014. Mas a história parece muito menos desagradável na linguagem do presidente do BC. "Prospectivamente", disse ele, "minha avaliação é de que o desempenho da formação de capital neste ano será menos favorável do que o observado em 2013."

No ano passado, o investimento correspondeu a pouco mais de 18% do PIB. Nos 12 meses terminados no primeiro trimestre de 2014, ficou em 17,7%. Os dados parciais da primeira metade do ano indicam produção e importação de máquinas e equipamentos menores que as de um ano antes. O total investido na capacidade produtiva será neste ano ainda mais distante da meta, anunciada e repetida pelo governo, de 24% do PIB. Essa proporção ainda será inferior à da maior parte dos outros países emergentes, incluídos vários latino-americanos. Sem negar explicitamente os fatos conhecidos e as projeções contidas até nos documentos do BC. Tombini conseguiu, no entanto, adoçar consideravelmente a descrição.

Com igual cuidado, ele se absteve de confrontar o desempenho econômico do Brasil com os de países emergentes mais dinâmicos e com taxas de inflação bem menores. Na descrição do cenário internacional, mencionou a série de revisões, para baixo, das projeções de crescimento publicadas por várias fontes nacionais e internacionais. As tendências observadas até agora, segundo ele, confirmam a expectativa de recuperação global mais lenta que a prevista no ano passado. A recuperação provavelmente continuará, ressalvou o presidente do BC, mas só ganhará mais impulso quando os espíritos animais dos empresários forem restabelecidos totalmente.
Até aí, a análise émuito parecida com a de muitos outros especialistas. Mas o presidente do BC comete uma espécie de contrabando, em sua descrição da cena global, ao tratar como parte de uma tendência geral a piora das previsões para a economia brasileira. A revisão para baixo das projeções de crescimento, segundo ele, "engloba países avançados, como os Estados Unidos, assim como economias emergentes, como o México, a China, o Brasil", etc.

As revisões, de fato, são gerais, mas é um tanto abusivo diluir o caso brasileiro nesse conjunto. O desempenho do Brasil tem sido, há anos, bem pior que o da maioria dos emergentes e as projeções para o País, neste e nos próximos quatro ou cinco anos, continuam muito ruins. Os obstáculos ao crescimento brasileiro são na maior parte de origem interna. Não se pode examiná-los adequadamente sem uma discussão franca da política econômica. O discurso do presidente do BC passou longe desse quesito.

A verdade abafada - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 06/08

Os brasileiros foram alertados, pela denúncia de um esquema de perguntas e respostas arranjadas, na CPI da Petrobras no Senado, de como Congresso e governo se dedicaram a uma fraude. Ao invés de contribuir para o esclarecimento da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, os parlamentares, em conluio com assessores e dirigentes da estatal, teriam combinado o que indagar e o que responder. A denúncia foi feita pela revista Veja, a partir de conversas gravadas entre supostos envolvidos no esquema. São muito fortes os indícios de que os governistas, na empresa e no Parlamento, articularam um teatro na comissão. Membros da CPI, que recebiam um roteiro de questões, fingiam que perguntavam. E os depoentes, entre os quais integrantes do alto comando da Petrobras, fingiam que respondiam.
A notícia serviu para fazer outro alerta: a comissão, por incrível que possa parecer, já que pouco ou nada esclareceu até agora, continua funcionando. A encenação em torno do caso de Pasadena é mais uma evidência do poder político dos que estendem suas influências às estatais, para assim realizar manobras escapistas. São muitas as evidências de que a Petrobras foi aparelhada, para que as tentativas de investigação da CPI, por mais tênues que fossem, resultassem em fracasso. A empresa já divulgou nota oficial com o argumento de que a simulação de perguntas e respostas faz parte de práticas de gestão, como forma de treinar servidores para eventos externos. Esse tipo de exercício é de fato utilizado por corporações privadas e públicas. Mas seria ingênuo imaginar-se que a manipulação dos depoimentos na CPI seja resultante desse tipo de treinamento.
O que a revista revelou é, na verdade, um fingimento claramente caracterizado como delito. No rastro da denúncia, reproduziram-se argumentos que tentam minimizar a gravidade do caso, como o de que tais atitudes são corriqueiras em CPIs. De acordo com esse raciocínio, como a armação em comissões de inquérito são recorrentes, todos deveriam ser anistiados. Não é o que se espera do Senado. O presidente da Casa já anunciou que irá investigar a fraude, numa reação previsível, mas que não deve estimular maiores expectativas porque a maioria parlamentar apoia o governo. Anuncia-se também que a Polícia Federal foi informada do ocorrido, para que participe das sindicâncias.
Não há o que esperar do Senado, que foi incapaz de se prevenir e de identificar o escândalo agora denunciado. É pouco provável que seja competente para chegar aos cúmplices dentro do Congresso e, se for o caso, puni-los. A oposição, que, em minoria, boicotou a CPI, também é, indiretamente, responsável pelo ocorrido. CPIs têm raros exemplos de êxito, e esta passa a figurar entre as que contribuem apenas para a desmoralização do Legislativo. Além da comissão no Senado, o Congresso instalou há pouco mais de dois meses outra CPI Mista, com integrantes das duas casas legislativas e com o mesmo objetivo. O comportamento adotado pelos parlamentares até aqui abala a esperança dos que esperam ver, finalmente, o negócio de Pasadena esclarecido.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Precisamos apurar as responsabilidades de quem as tenha”
Renan Calheiros, presidente do Senado, sobre denúncia de fraude na CPI da Petrobras



LULA TEME QUE FRAUDE DESGASTE DILMA AINDA MAIS

O ex-presidente Lula tem revelado grande preocupação com o impacto na campanha presidencial da denúncia de fraude na CPI da Petrobras, com a combinação de perguntas e respostas que precedeu sobretudo os depoimentos da presidente da Petrobras, Graça Foster, e do antecessor Sérgio Gabrielli. Lula disparou ordens para que deputados e senadores do PT tentem minimizar a gravidade do escândalo.

PARA O PT, É ‘NATURAL’

Após a ordem de Lula, políticos como o senador Humberto Costa (PT-PE) se prestaram a fazer declarações considerando a fraude “natural”.

DESQUALIFICANDO

Outros petistas, como o senador Jorge Viana (PT-AC), ignoraram o vídeo provando a fraude para atacar a revista Veja, que a noticiou.

ELE SABIA?

A oposição acredita que o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CPI da Petrobras, sabia do teatro que protagonizou.

INVESTIGAÇÃO

Pelo sim, pelo não, Vital do Rêgo chamou a Polícia Federal e pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros, para abrir sindicância.

GOVERNO TREINOU CERVERÓ PARA FECHAR SEU BICO

O media training que foi proporcionado ao ex-diretor Nestor Cerveró reforçou a suspeita, já manifestada pela Polícia Federal, da existência na Petrobras de uma quadrilha organizada para se beneficiar de seus negócios. A gentileza a Nestor Cerveró tem explicação: autêntico “homem-bomba”, ele poderia causar um tsunami no governo se contasse tudo o que sabe. O Planalto preferiu não correr riscos.

TUTTI BUONA GENTE

Cerveró foi indicado à Petrobras pelo seu amigo, ex-chefe e senador Delcídio Amaral (PT-MS), acusado de ajudá-lo no depoimento a CPI.

ESPECIALISTAS

Na CPMI da Petrobras, nesta quarta, o deputado Fernando Francischini (SD-PR) acusará o PT de promover “media training de corruptos”.

AO INTEIRO DISPOR

Para o presidente do DEM, José Agripino (RN), está mais que evidente que a CPI da Petrobras “está a serviço dos interesses do Planalto”.

MAIS DO MESMO

O deputado Tiririca (PR-SP), campeão nacional de votos nas eleições de 2010, estreou seu novo website de campanha. O grande destaque não são seus projetos e, sim, o que lhe deu maior fama: palhaçadas.

ATEU, GRAÇAS A DEUS

Candidato ao governo do Maranhão, o ateu Flávio Dino (PCdoB) tenta convencer o eleitorado católico que acredita em Deus. “Gastamos a maior parte do tempo negando o boato”, diz Simplício Araújo (SD).

RÊGO RIMA COM MEDO

Após assistir de braços cruzados o PT abandonar o senador Vital do Rêgo (PMDB) para apoiar o PSB, nas eleições da Paraíba, o Planalto teme que o presidente da CPI da Petrobras agora vá à forra.

FORTE LOBBY

Se duvidar, o Congresso Nacional recebeu ontem – no tal esforço concentrado – mais lobistas de magistrados e promotores, que tentam aprovar novos subsídios por tempo de serviço, do que parlamentares.

DÁ E SOBRA

Mal se nota a ausência habitual de grande parte dos 513 deputados: o plenário tem só 392 cadeiras. Menos ainda quando, na reforma, as sessões foram no auditório Nereu Ramos, com apenas 300 lugares.

APOSTA ERRADA

Grifes de roupas, como a francesa Lacoste, investiram em coleções nas cores verde e amarela, confiando no êxito do Brasil na Copa. Agora, fazem “queima” em suas lojas na Europa para reduzir o prejuízo.

CHEGA DE PATINAR

O presidente do Solidariedade, Paulo Pereira (SP), prometeu levar Aécio Neves (MG) a “pedir voto em porta de fábrica”, esta semana, em São Paulo, onde o tucano ainda não conseguiu ultrapassar Dilma.

NOVA ONDA

Crescem candidatos que defendem “campanha limpa e barata”. No DF, o biólogo Érico Grassi (PSB) usa bicicleta e papel feito por uma cooperativa de catadores. Ele garante: só gastou até agora R$ 500.

PENSANDO BEM...

...alguns políticos fingem muito, até o que deveras sentem, mas chamar a Polícia Federal a investigar fraude na CPI, só para fingir seriedade, pode revelar, afinal, que são eles os verdadeiros culpados.



PODER SEM PUDOR

DIÁLOGO DE RAPOSAS

Magalhães Pinto era deputado federal e seguia para mais um dia de trabalho, na Câmara, quando se lembrou que era aniversário de José Maria Alkmin, outra raposa política mineira e ferrenho adversário. Resolveu que depois mandaria uma mensagem qualquer. Ao entrar no plenário da Câmara, que funcionava no Rio de Janeiro, ele encontrou o aniversariante:

- Parabéns, Alkmin, muitos anos de vida! Recebeu o meu telegrama?

Alkmin foi tão insincero na resposta quanto o adversário na saudação:

- Mas é claro, Magalhães. Aliás, de todos que eu recebi, o seu foi o que mais me emocionou.