O GLOBO - 14/06
Este também é o objetivo do decreto destinado a subordinar o Estado a comissões tripuladas por companheiros, em nome da ‘sociedade civil’
Não se pode deixar de reconhecer características do PT como as de organização e de capacidade de mobilizar a militância. A legenda mantém das origens sindicais o vigor nas ações e, desde a fundação, há quatro décadas, é considerado um partido político de fato, com programa e projeto de poder.
Por trazer no DNA traços de diversas ramificações da esquerda, da católica à stalinista, o partido, não poderia deixar de ser, carrega um ranço de autoritarismo. Mas descobriu, depois da terceira tentativa frustrada de Lula de chegar à Presidência, que deveria abrir-se a alianças à direita. A fórmula havia sido aplicada com êxito pelos tucanos, a partir da análise correta do sociólogo Fernando Henrique Cardoso de que a esquerda sozinha não conseguiria governar o Brasil.
O PT tentou e deu certo a partir das eleições de 2002, quando a Vice-Presidência foi cedida a um empresário, José Alencar, e a presidência do BC, ao ex-CEO de um banco internacional, Henrique Meirelles.
Mas o partido, mesmo que deseje, não pode renunciar às origens. O PT ou qualquer outro. Nesta campanha, tem ficado translúcida a tendência visceral do PT à hegemonia política. Talvez até pelos desgastes inerentes a uma aliança partidária mantida à base do toma lá dá cá do fisiologismo, por opção petista, o partido tem como projeto para 2014 eleger amplas bancadas no Congresso, para depender menos de aliados. No caso, o PMDB, uma frente de caciques regionais, e, por isso mesmo, pouco confiável para o PT.
Porém, como o objetivo do momento para o partido é somar minutos e segundos no programa eleitoral, finge-se internamente que não foi uma derrota política o fato de a aliança com o PT ter sido rejeitada por 41% da convenção nacional do PMDB, mesmo preservada a Vice-Presidência de Michel Temer.
O trabalho do PT para ampliar as bancadas no Congresso esbarra em interesses dos outros partidos aliados, o PMDB o maior deles. Peemedebistas sentem em suas bases efeitos da busca petista pela hegemonia política.
As desavenças no Rio de Janeiro são típicas. O lulopetismo apoia a candidatura do senador petista Lindbergh Farias ao Palácio Guanabara como forma de puxar mais votos para a legenda, e deixa em segundo plano a aliança que fez com o PMDB de Sérgio Cabral, um acerto político que facilitaria a eleição de Luiz Fernando Pezão, vice-governador e candidato à sucessão de Cabral.
Enredos semelhantes se repetem pelo país afora. O grupo que detém o controle do PT parece mesmo decidido a lutar pela hegemonia, e já trabalha para isso desde já. Outro objetivo não tem o Decreto-Lei 8.243, destinado a subordinar o Estado brasileiro a comissões, fóruns e “mesas” tripuladas por companheiros, rotulados de representantes da “sociedade civil”. Se não vai pelo voto, vai pelo decreto.
sábado, junho 14, 2014
Advertência oportuna - EDITORIAL O ESTADÃO
O ESTADO DE S.PAULO - 14/06
A greve é um direito garantido pela Constituição aos trabalhadores para que possam defender seus interesses em convenções, acordos coletivos, laudos arbitrais ou sentenças normativas da Justiça do Trabalho. Utilizá-la com objetivos ideológicos, políticos ou partidários é desfigurar esse direito.
Esse foi o argumento invocado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para declarar abusiva a greve deflagrada por professores e servidores administrativos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em novembro de 2012, para tentar impedir a posse da reitora Anna Maria Marques Cintra. Colocada em terceiro lugar na eleição feita pela comunidade, ela foi escolhida para ocupar a Reitoria pelo cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, presidente da Fundação São Paulo, entidade mantenedora da PUC-SP. Pelas regras da instituição, o cardeal tem a prerrogativa de escolher um dos integrantes da lista tríplice indicada por docentes, estudantes e funcionários.
Estimuladas por micropartidos radicais, as três corporações se opuseram à decisão do arcebispo de São Paulo. Invocaram a "democracia acadêmica", pretendiam que fosse nomeado reitor o candidato mais votado. Cedendo às pressões, o Conselho Universitário - integrado por 47 representantes de professores, alunos e funcionários - revogou a lista tríplice que havia homologado semanas antes, como forma de inviabilizar a posse da professora Anna Maria Marques Cintra. Dom Odilo impetrou recurso judicial e a 7.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a decisão do Conselho, o que permitiu que a reitora finalmente assumisse seu cargo.
Para forçá-la a renunciar, as associações de docentes, estudantes e servidores administrativos deflagraram greve por tempo indeterminado. A entidade mantenedora da PUC-SP reafirmou a legalidade da nomeação da reitora e alegou que, se deixasse o cargo, todas as medidas por ela tomadas depois de sua posse seriam anuladas - inclusive a emissão de diplomas, certificados e bolsas de estudo. Também advertiu que a greve prejudicava financeiramente a instituição, uma vez que a suspensão dos trabalhos administrativos dificultava o pagamento das mensalidades, gerando problemas de caixa. As associações de professores, estudantes e funcionários não só mantiveram a greve, como passaram a impedir a entrada da reitora e dos pró-reitores no câmpus.
Alegando que a paralisação tinha motivação ideológica e que o protesto era político, a Fundação São Paulo entrou com recurso ordinário na Justiça do Trabalho, acusando o Sindicato dos Professores de São Paulo (Simpro) e o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de São Paulo de "extrapolar o âmbito trabalhista em suas manifestações de protesto".
Apesar de os advogados desses sindicatos terem alegado que não poderia recair a responsabilidade sobre as corporações, pois o protesto era "do conjunto da comunidade universitária", o recurso foi acolhido pelo TST. A Corte determinou que os professores repusessem as aulas não dadas e que os servidores administrativos compensassem 50% dos dias parados. Mais importante do que as sanções aplicadas, foram os argumentos usados pelos ministros para sustentar sua decisão. O relator do recurso, Walmir Oliveira da Costa, afirmou que os grevistas exorbitaram. "A greve não teve o objetivo de reivindicar condições próprias de trabalho. Foi um movimento claramente político, denotando a abusividade", disse ele. Por maioria de votos, o TST entendeu que, quando "as greves extrapolarem o âmbito laboral", serão classificadas como abusivas - o que permite demissões por justa causa, entre outras sanções.
A decisão não poderia ter vindo em melhor hora. É uma advertência aos líderes sindicais que, confiantes na impunidade, invocam os pretextos mais absurdos para suspender atividades essenciais, recorrer à violência nos piquetes, promover badernas e deixar a população refém de interesses ideológicos e corporativos.
A greve é um direito garantido pela Constituição aos trabalhadores para que possam defender seus interesses em convenções, acordos coletivos, laudos arbitrais ou sentenças normativas da Justiça do Trabalho. Utilizá-la com objetivos ideológicos, políticos ou partidários é desfigurar esse direito.
Esse foi o argumento invocado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para declarar abusiva a greve deflagrada por professores e servidores administrativos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em novembro de 2012, para tentar impedir a posse da reitora Anna Maria Marques Cintra. Colocada em terceiro lugar na eleição feita pela comunidade, ela foi escolhida para ocupar a Reitoria pelo cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, presidente da Fundação São Paulo, entidade mantenedora da PUC-SP. Pelas regras da instituição, o cardeal tem a prerrogativa de escolher um dos integrantes da lista tríplice indicada por docentes, estudantes e funcionários.
Estimuladas por micropartidos radicais, as três corporações se opuseram à decisão do arcebispo de São Paulo. Invocaram a "democracia acadêmica", pretendiam que fosse nomeado reitor o candidato mais votado. Cedendo às pressões, o Conselho Universitário - integrado por 47 representantes de professores, alunos e funcionários - revogou a lista tríplice que havia homologado semanas antes, como forma de inviabilizar a posse da professora Anna Maria Marques Cintra. Dom Odilo impetrou recurso judicial e a 7.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a decisão do Conselho, o que permitiu que a reitora finalmente assumisse seu cargo.
Para forçá-la a renunciar, as associações de docentes, estudantes e servidores administrativos deflagraram greve por tempo indeterminado. A entidade mantenedora da PUC-SP reafirmou a legalidade da nomeação da reitora e alegou que, se deixasse o cargo, todas as medidas por ela tomadas depois de sua posse seriam anuladas - inclusive a emissão de diplomas, certificados e bolsas de estudo. Também advertiu que a greve prejudicava financeiramente a instituição, uma vez que a suspensão dos trabalhos administrativos dificultava o pagamento das mensalidades, gerando problemas de caixa. As associações de professores, estudantes e funcionários não só mantiveram a greve, como passaram a impedir a entrada da reitora e dos pró-reitores no câmpus.
Alegando que a paralisação tinha motivação ideológica e que o protesto era político, a Fundação São Paulo entrou com recurso ordinário na Justiça do Trabalho, acusando o Sindicato dos Professores de São Paulo (Simpro) e o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de São Paulo de "extrapolar o âmbito trabalhista em suas manifestações de protesto".
Apesar de os advogados desses sindicatos terem alegado que não poderia recair a responsabilidade sobre as corporações, pois o protesto era "do conjunto da comunidade universitária", o recurso foi acolhido pelo TST. A Corte determinou que os professores repusessem as aulas não dadas e que os servidores administrativos compensassem 50% dos dias parados. Mais importante do que as sanções aplicadas, foram os argumentos usados pelos ministros para sustentar sua decisão. O relator do recurso, Walmir Oliveira da Costa, afirmou que os grevistas exorbitaram. "A greve não teve o objetivo de reivindicar condições próprias de trabalho. Foi um movimento claramente político, denotando a abusividade", disse ele. Por maioria de votos, o TST entendeu que, quando "as greves extrapolarem o âmbito laboral", serão classificadas como abusivas - o que permite demissões por justa causa, entre outras sanções.
A decisão não poderia ter vindo em melhor hora. É uma advertência aos líderes sindicais que, confiantes na impunidade, invocam os pretextos mais absurdos para suspender atividades essenciais, recorrer à violência nos piquetes, promover badernas e deixar a população refém de interesses ideológicos e corporativos.
As jornadas de junho, um ano depois - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR
GAZETA DO POVO - PR - 14/06
Nesses 12 meses, a resposta do poder público ao clamor das ruas oscilou entre a omissão, alguns poucos acertos e iniciativas sem relação nenhuma com as reivindicações
O povo talvez até não soubesse exatamente o que queria, mas ainda assim marchou aos milhões pelas ruas de todo o país em junho do ano passado, fazendo tremular as mais variadas bandeiras. Os governos contra os quais as faixas e os gritos eram dirigidos sabiam com exatidão e com antecedência quais eram as causas que importavam à sociedade e que eles, os governos, já há tempos deveriam ter atendido. Aturdidas com o barulho ensurdecedor, as autoridades comprometeram-se apressadamente com tudo, ainda que soubessem de antemão que não cumpririam a palavra.
Um ano depois dos protestos juninos, aqui ou ali alguma coisa foi feita. O povo queria passagem de ônibus grátis ou mais barata? Tudo bem, vamos congelá-las para os usuários mas, ao mesmo tempo, vamos transferir o inevitável prejuízo do desequilíbrio econômico-financeiro dos sistemas de transporte coletivo para os cofres públicos. E, então, para atender ao clamor dos que bradavam contra a passagem cara, vieram os pesados subsídios para o transporte, que por sua vez tiraram recursos da saúde, da educação, da segurança...
Na verdade, este foi apenas um dos exemplos do arremedo de resposta que os gestores públicos deram às ruas de junho de 2013. Neste caso, vestiram pobremente um santo para pelar vários outros, pois a sociedade se manteve carente de serviços de saúde, educação, segurança... causas importantes que também faziam parte da coleção de reivindicações populares. Havia até, em relação a estes itens básicos da sobrevivência humana e da responsabilidade dos governos, uma exigência – que se desse a eles o mesmo “padrão Fifa” com que o país se comprometeu para ter a honra de sediar a Copa do Mundo iniciada anteontem.
Acossada pelos protestos que poderiam lhe custar (como de fato custaram) perda de popularidade e densidade eleitoral, a presidente Dilma Rousseff respondeu com a proposta de uma “agenda positiva” de cinco pontos, alguns dos quais mais ligados à agenda petista que ao clamor popular, como a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para a reforma política, ideia logo abandonada (apenas temporariamente, a julgar pela “Resolução sobre tática eleitoral e política de alianças” publicada pelo PT no começo de maio), até por não interessar tanto aos que poderiam torná-la realidade: os políticos que compõem o Congresso Nacional.
Este, por sua vez, cumpriu a sua parte da encenação ao, logo em seguida, derrubar – acertadamente, é preciso dizer – a proposta de emenda constitucional que limitava os poderes do Ministério Público. Mas a ação rapidamente deu lugar aos discursos inócuos contra a corrupção, a favor da transparência dos atos públicos, assim como de defesa de melhores condições para a mobilidade urbana. Tiraram-se das gavetas onde mofavam outros projetos de “apelo” popular – tudo para fazer de conta que as ruas tinham sido ouvidas e estavam sendo atendidas.
Ledo engano. O país pouco mudou de um ano para cá, salvo pelo fato de que, a reboque das manifestações democráticas e pacíficas, surgiram grupos de vândalos especializados em atacar e depredar bens públicos e privados a serviço de facções políticas radicais de esquerda, os tais “black blocs”, agindo sob o pretexto de ser “contra tudo o que aí está”. No mais, nem caminharam milímetros as reivindicações legítimas, nem se contém a sanha destruidora dos vândalos.
Lição positiva que aprendemos durante este ano é perceber que, pelo menos, o junho de 2013 contribuiu para o crescimento da consciência política e dos direitos da cidadania. A questão que ainda permanece, no entanto, é como canalizar esta energia para o bem e, consequentemente, para nos levar a um Brasil melhor?
Nesses 12 meses, a resposta do poder público ao clamor das ruas oscilou entre a omissão, alguns poucos acertos e iniciativas sem relação nenhuma com as reivindicações
O povo talvez até não soubesse exatamente o que queria, mas ainda assim marchou aos milhões pelas ruas de todo o país em junho do ano passado, fazendo tremular as mais variadas bandeiras. Os governos contra os quais as faixas e os gritos eram dirigidos sabiam com exatidão e com antecedência quais eram as causas que importavam à sociedade e que eles, os governos, já há tempos deveriam ter atendido. Aturdidas com o barulho ensurdecedor, as autoridades comprometeram-se apressadamente com tudo, ainda que soubessem de antemão que não cumpririam a palavra.
Um ano depois dos protestos juninos, aqui ou ali alguma coisa foi feita. O povo queria passagem de ônibus grátis ou mais barata? Tudo bem, vamos congelá-las para os usuários mas, ao mesmo tempo, vamos transferir o inevitável prejuízo do desequilíbrio econômico-financeiro dos sistemas de transporte coletivo para os cofres públicos. E, então, para atender ao clamor dos que bradavam contra a passagem cara, vieram os pesados subsídios para o transporte, que por sua vez tiraram recursos da saúde, da educação, da segurança...
Na verdade, este foi apenas um dos exemplos do arremedo de resposta que os gestores públicos deram às ruas de junho de 2013. Neste caso, vestiram pobremente um santo para pelar vários outros, pois a sociedade se manteve carente de serviços de saúde, educação, segurança... causas importantes que também faziam parte da coleção de reivindicações populares. Havia até, em relação a estes itens básicos da sobrevivência humana e da responsabilidade dos governos, uma exigência – que se desse a eles o mesmo “padrão Fifa” com que o país se comprometeu para ter a honra de sediar a Copa do Mundo iniciada anteontem.
Acossada pelos protestos que poderiam lhe custar (como de fato custaram) perda de popularidade e densidade eleitoral, a presidente Dilma Rousseff respondeu com a proposta de uma “agenda positiva” de cinco pontos, alguns dos quais mais ligados à agenda petista que ao clamor popular, como a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para a reforma política, ideia logo abandonada (apenas temporariamente, a julgar pela “Resolução sobre tática eleitoral e política de alianças” publicada pelo PT no começo de maio), até por não interessar tanto aos que poderiam torná-la realidade: os políticos que compõem o Congresso Nacional.
Este, por sua vez, cumpriu a sua parte da encenação ao, logo em seguida, derrubar – acertadamente, é preciso dizer – a proposta de emenda constitucional que limitava os poderes do Ministério Público. Mas a ação rapidamente deu lugar aos discursos inócuos contra a corrupção, a favor da transparência dos atos públicos, assim como de defesa de melhores condições para a mobilidade urbana. Tiraram-se das gavetas onde mofavam outros projetos de “apelo” popular – tudo para fazer de conta que as ruas tinham sido ouvidas e estavam sendo atendidas.
Ledo engano. O país pouco mudou de um ano para cá, salvo pelo fato de que, a reboque das manifestações democráticas e pacíficas, surgiram grupos de vândalos especializados em atacar e depredar bens públicos e privados a serviço de facções políticas radicais de esquerda, os tais “black blocs”, agindo sob o pretexto de ser “contra tudo o que aí está”. No mais, nem caminharam milímetros as reivindicações legítimas, nem se contém a sanha destruidora dos vândalos.
Lição positiva que aprendemos durante este ano é perceber que, pelo menos, o junho de 2013 contribuiu para o crescimento da consciência política e dos direitos da cidadania. A questão que ainda permanece, no entanto, é como canalizar esta energia para o bem e, consequentemente, para nos levar a um Brasil melhor?
Iraque em desintegração - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 14/06
Numa ofensiva militar de velocidade comparável à da desastrosa invasão americana de 2003, o grupo terrorista Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL) precisou de apenas alguns dias para tomar Mossul, a segunda maior cidade do Iraque, e outras regiões no norte e no oeste do país.
A violenta ação do EIIL acelera a fragmentação territorial do Iraque e aproxima o país de mais um banho de sangue fratricida.
Evidenciam-se, assim, os limites da ocupação unilateral promovida pelos EUA e que, em nove anos, foi incapaz de aplacar as tensões sectárias do Iraque --pelo contrário, aprofundou-as, abrindo novo front para o terrorismo islâmico.
Maioria da população (pouco mais de 50%) e no comando do governo nacional, os xiitas controlam o sul, rico em petróleo, e Bagdá. Com pouca voz na capital, facções sunitas (25% do país) lutam, com estratégias distintas, para aumentar o controle a norte e oeste.
Há ainda os cerca de 20% de curdos, que gozam de relativa autonomia no nordeste iraquiano. Nesta semana, um grupo se aproveitou do caos para tomar a cidade multiétnica de Kirkuk, no norte.
Não se trata de fenômeno restrito ao Iraque. O EIIL é uma das principais forças da guerra civil contra o ditador da Síria, Bashar al-Assad. A organização tenta criar seu próprio Estado numa região entre esses dois países e já controla um território do tamanho da Jordânia, com população de 6 milhões.
Seria simplismo, porém, atribuir o avanço do EIIL à guerra síria. No Iraque, o radicalismo sunita cresce sobretudo por causa da asfixia política que o premiê xiita, Nuri al-Maliki, impõe às minorias.
Nesse cenário complexo, o presidente dos EUA, Barack Obama, tem escolhas difíceis pela frente. Herdeiro da invasão promovida 11 anos atrás por George W. Bush, resiste a um novo engajamento militar --as tropas americanas deixaram o país em 2011.
Ao mesmo tempo, é pressionado a agir. Relatos dão conta de que milícias se apoderam de armamento americano confiado às frágeis forças iraquianas. Há, além disso, a hipótese de surgir novo Estado fundamentalista no Oriente Médio.
As opções da Casa Branca, contudo, são limitadas. A própria Guerra do Iraque evidencia que, afora o elevado custo econômico e humano (mais de 4.000 americanos morreram no confronto), ações militares unilaterais tendem a ser contraproducentes.
Numa ofensiva militar de velocidade comparável à da desastrosa invasão americana de 2003, o grupo terrorista Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL) precisou de apenas alguns dias para tomar Mossul, a segunda maior cidade do Iraque, e outras regiões no norte e no oeste do país.
A violenta ação do EIIL acelera a fragmentação territorial do Iraque e aproxima o país de mais um banho de sangue fratricida.
Evidenciam-se, assim, os limites da ocupação unilateral promovida pelos EUA e que, em nove anos, foi incapaz de aplacar as tensões sectárias do Iraque --pelo contrário, aprofundou-as, abrindo novo front para o terrorismo islâmico.
Maioria da população (pouco mais de 50%) e no comando do governo nacional, os xiitas controlam o sul, rico em petróleo, e Bagdá. Com pouca voz na capital, facções sunitas (25% do país) lutam, com estratégias distintas, para aumentar o controle a norte e oeste.
Há ainda os cerca de 20% de curdos, que gozam de relativa autonomia no nordeste iraquiano. Nesta semana, um grupo se aproveitou do caos para tomar a cidade multiétnica de Kirkuk, no norte.
Não se trata de fenômeno restrito ao Iraque. O EIIL é uma das principais forças da guerra civil contra o ditador da Síria, Bashar al-Assad. A organização tenta criar seu próprio Estado numa região entre esses dois países e já controla um território do tamanho da Jordânia, com população de 6 milhões.
Seria simplismo, porém, atribuir o avanço do EIIL à guerra síria. No Iraque, o radicalismo sunita cresce sobretudo por causa da asfixia política que o premiê xiita, Nuri al-Maliki, impõe às minorias.
Nesse cenário complexo, o presidente dos EUA, Barack Obama, tem escolhas difíceis pela frente. Herdeiro da invasão promovida 11 anos atrás por George W. Bush, resiste a um novo engajamento militar --as tropas americanas deixaram o país em 2011.
Ao mesmo tempo, é pressionado a agir. Relatos dão conta de que milícias se apoderam de armamento americano confiado às frágeis forças iraquianas. Há, além disso, a hipótese de surgir novo Estado fundamentalista no Oriente Médio.
As opções da Casa Branca, contudo, são limitadas. A própria Guerra do Iraque evidencia que, afora o elevado custo econômico e humano (mais de 4.000 americanos morreram no confronto), ações militares unilaterais tendem a ser contraproducentes.
Gastos públicos aumentam sem qualidade - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 14/06
Os desembolsos com seguro desemprego continuam subindo fortemente, embora as taxas de ocupação no mercado de trabalho sejam as mais elevadas
Os índices de desemprego na economia brasileira estão entre os mais baixos das séries estatísticas apuradas pelo IBGE ou por outras instituições, como o Dieese. O número de pessoas ocupadas com carteira assinada ou trabalhando como autônomas confirma uma crescente formalização do mercado. Vários prestadores de serviços, ou mesmo segmentos da agricultura, do comércio e da construção civil se queixam da falta de bons profissionais.
Mas esses resultados se chocam com o espantoso desembolso do seguro desemprego, que vem aumentando ano a ano, a ponto de pôr em risco o patrimônio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que precisa viabilizar financeiramente esse tipo de benefício. Simultaneamente ao aumento dos desembolsos do seguro desemprego, cresce o número de pessoas que deixam voluntariamente ou nem chegam a se incorporar ao mercado de trabalho.
O que vem acontecendo com o seguro desemprego é um típico exemplo de como os gastos públicos se expandem de maneira equivocada. Não faz sentido que se gaste cada vez mais com um seguro para atender a uma situação temporário de trabalhadores desempregado enquanto o próprio mercado anda à cata de quem queira trabalhar.
Já até se cogitou na hipótese de um grande volume de fraudes para explicar o que está acontecendo com o seguro desemprego, mas o mais provável, como tem demonstrado a experiência brasileira, é que o programa esteja mal estruturado e fuja de suas finalidades. A administração das finanças públicas no país infelizmente sofre desse mal.
Em recente artigo no GLOBO, o economista Fabio Giambiagi chama a atenção para a evolução dos gastos públicos federais. As “Outras despesas de custeio e casteio” quase que dobraram em vinte anos, como proporção do Produto Interno Bruto, chegando a 7,3% do PIB. Nessa rubrica, estão os desembolsos com o seguro desemprego. Segundo Giambiagi, em 2003, quando o índice de desemprego medido pelo IBGE nas seis principais regiões metropolitanas atingira 12%, o gasto com o seguro correspondeu a 0,5% do PIB. Atualmente, com esse mesmo índice de desemprego na faixa de 5%, o montante passou a 0,9% do PIB, sem que o Produto Interno Bruto tenha retrocedido em termos reais ou nominais no período avaliado.
Não por acaso que o conjunto dos gastos primários federais aumentaram de 13,7% em 1991 para 22,8% do PIB no passado, sem que tenha observado uma melhora significativa na qualidade dessas despesas. Para sustentar esses gastos, as empresas brasileiras estão em sexto lugar no mundo entre as que, relativamente, mais pagam impostos.
É indiscutível que o Estado brasileiro gasta muito e mal. E cada vez mais.
Os desembolsos com seguro desemprego continuam subindo fortemente, embora as taxas de ocupação no mercado de trabalho sejam as mais elevadas
Os índices de desemprego na economia brasileira estão entre os mais baixos das séries estatísticas apuradas pelo IBGE ou por outras instituições, como o Dieese. O número de pessoas ocupadas com carteira assinada ou trabalhando como autônomas confirma uma crescente formalização do mercado. Vários prestadores de serviços, ou mesmo segmentos da agricultura, do comércio e da construção civil se queixam da falta de bons profissionais.
Mas esses resultados se chocam com o espantoso desembolso do seguro desemprego, que vem aumentando ano a ano, a ponto de pôr em risco o patrimônio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que precisa viabilizar financeiramente esse tipo de benefício. Simultaneamente ao aumento dos desembolsos do seguro desemprego, cresce o número de pessoas que deixam voluntariamente ou nem chegam a se incorporar ao mercado de trabalho.
O que vem acontecendo com o seguro desemprego é um típico exemplo de como os gastos públicos se expandem de maneira equivocada. Não faz sentido que se gaste cada vez mais com um seguro para atender a uma situação temporário de trabalhadores desempregado enquanto o próprio mercado anda à cata de quem queira trabalhar.
Já até se cogitou na hipótese de um grande volume de fraudes para explicar o que está acontecendo com o seguro desemprego, mas o mais provável, como tem demonstrado a experiência brasileira, é que o programa esteja mal estruturado e fuja de suas finalidades. A administração das finanças públicas no país infelizmente sofre desse mal.
Em recente artigo no GLOBO, o economista Fabio Giambiagi chama a atenção para a evolução dos gastos públicos federais. As “Outras despesas de custeio e casteio” quase que dobraram em vinte anos, como proporção do Produto Interno Bruto, chegando a 7,3% do PIB. Nessa rubrica, estão os desembolsos com o seguro desemprego. Segundo Giambiagi, em 2003, quando o índice de desemprego medido pelo IBGE nas seis principais regiões metropolitanas atingira 12%, o gasto com o seguro correspondeu a 0,5% do PIB. Atualmente, com esse mesmo índice de desemprego na faixa de 5%, o montante passou a 0,9% do PIB, sem que o Produto Interno Bruto tenha retrocedido em termos reais ou nominais no período avaliado.
Não por acaso que o conjunto dos gastos primários federais aumentaram de 13,7% em 1991 para 22,8% do PIB no passado, sem que tenha observado uma melhora significativa na qualidade dessas despesas. Para sustentar esses gastos, as empresas brasileiras estão em sexto lugar no mundo entre as que, relativamente, mais pagam impostos.
É indiscutível que o Estado brasileiro gasta muito e mal. E cada vez mais.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
“Foi uma grande falta de respeito”
Ex-presidente Lula, que já foi vítima de vaias no Maracanã, sobre as vaias a Dilma
CÉSAR BORGES QUER DEMISSÃO DO DIRETOR DO DNIT
O ministro dos Transportes, César Borges (PR-BA), não esconde a irritação com o general Jorge Fraxe, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que assumiu cargo após denúncias de corrupção envolvendo o antecessor Luiz Antônio Pagot. Segundo dirigentes do PR, a insatisfação do ministro com Fraxe não é de agora e o clima de tensão intensificou nas últimas semanas.
FALTA POUCO
Entre deputados do PR e funcionários do DNIT circula a informação de que o general Fraxe pode se antecipar e pedir demissão do cargo.
PRIMEIRO DA LISTA
Chefe de gabinete do general, capitão Gilvan Fernandes Macêdo, já foi exonerado na quarta (11), conforme ato no Diário Oficial da União.
TAMBÉM TÔ FORA
Faxineiro de Dilma no DNIT, o diretor executivo Tarcísio Gomes Freitas passou em concurso de consultor da Câmara dos Deputados.
DEU OCUPADO
Tão intrigante quanto a atuação do juiz japonês, quinta (12), é saber quem telefonou ao vice Michel Temer quando Dilma era xingada.
20% DOS REELEGÍVEIS NÃO SÃO CANDIDATOS
Dez senadores já anunciaram que não disputarão novo mandato este ano. Outros quatro ainda podem desistir, mas oficialmente são eles: do PMDB, Jarbas Vasconcelos (PE), Pedro Simon (RS) e Garibaldi Alves (RN); do PTB, Vicente Claudino (PI) e Epitácio Cafeteira (MA); do PDT, João Durval (BA) e Zezé Perrela (MG), além de Aníbal Diniz (PT-AC), Cyro Miranda (PSDB-GO) e Francisco Dorneles (PP-RJ).
CAI, NÃO CAI
Senadores em cima do muro: Inácio Arruda (PCdoB-CE), Maria do Carmo (DEM-SE), Cícero Lucena (PB) e Mário Couto (PA), do PSDB.
E O POVO?
O governo do Acre oferece aos haitianos o que os acreanos não têm: hospedagem com direito a piscina, três refeições diárias e remédios.
ELE É QUEM?
A importância que o Brasil dá à ciência ficou patente no “esquecimento” das TVs de mostrar o chute inicial do primeiro exoesqueleto brasileiro.
INGRATIDÃO
Os 50 mil ingressos que o governo doou aos beneficiários do Bolsa Família para a abertura da Copa não abafaram as vaias à benfeitora, nem os 14 mil cedidos a convidados, que deveriam honrar a anfitriã.
INDIGESTÃO
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, deve estar achando que o que ouviu contra Dilma na abertura da Copa no Itaquerão ainda é efeito da torta de folha de coca que lhe deram dias antes, na visita à Bolívia.
SITUAÇÃO DELICADA
O governador Cid Gomes (CE) está em rota de colisão com o comando do seu partido, o PROS. Presidente, Eurípedes Jr. quer indicar o substituto de Francisco Teixeira na Integração Nacional. Se Cid não topar, o PROS ameaça romper com Dilma e apoiar Eduardo Campos.
PAÍS BÊBADO
Parece fora do eixo um país em que advogado de mensaleiro preso ameaça em público o presidente do Supremo e a chefe da Nação é vaiada com um refrão impublicável para o mundo inteiro ouvir.
MICO DANÇANTE
Com o dedo de Joana Havelange, “neta” da Fifa, a abertura da Copa do Mundo foi motivo de chacota internacional: uma “festa infantil” ao custo de US$ 9 milhões. Por muito menos, qualquer carnavalesco de escola de samba carioca teria produzido um espetáculo inesquecível.
IMAGINA NA ELEIÇÃO
O pré-candidato ao governo do DF José Roberto Arruda (PR) não quis se expor, indo ao estádio no jogo Brasil x Croácia. Agnelo Queiroz (PT) não só foi como divulgou selfie no Itaquerão. Luiz Pitiman (PSDB) preferiu celebrar em meio a 50 mil torcedores (e eleitores) na Fan Fest.
CANDIDATO A MINISTRO
Após o juiz japonês marcar o pênalti para o Brasil, contra a Croácia, Yuichi Nishimura virou alvo de especulação de gozadores, no Twitter, sobre sua iminente indicação, por Dilma, para ministro do Supremo.
TEM TROCO
Ao priorizar a candidatura do petista Welington Dias ao governo do Piauí, o ex-presidente Lula comprou uma briga com o governador José Moraes (PMDB), que agora negocia apoiar a candidatura de Eduardo Campos (PSB) e abrir seu palanque para Aécio Neves (PSDB).
PENSANDO BEM...
...a próxima pesquisa eleitoral deveria perguntar se o eleitor já xingou Dilma.
PODER SEM PUDOR
PÂNICO DE CANHÃO
O ex-governador pernambucano Gustavo Krause nunca foi muito chegado a cerimônias oficiais, especialmente com "fundo musical" de tiros. Certa vez, ele se assustou ao ser saudado com uma salva de tiros de canhão, à sua chegada em uma cerimônia. Ao final, ele tentou sair de fininho, para evitar nova homenagem, mas um oficial percebeu:
- O senhor governador está se retirando!
O único canhão preparado, dos tempos da Primeira Guerra, cheio de pólvora seca, por infeliz coincidência, estava bem próximo do atônito Krause, que se viu obrigado a parar. O fortíssimo tiro do canhão despoletou o velho pânico de Krause, que foi embora aos berros:
- Homenagem de grego! Homenagem de grego!
Ex-presidente Lula, que já foi vítima de vaias no Maracanã, sobre as vaias a Dilma
CÉSAR BORGES QUER DEMISSÃO DO DIRETOR DO DNIT
O ministro dos Transportes, César Borges (PR-BA), não esconde a irritação com o general Jorge Fraxe, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que assumiu cargo após denúncias de corrupção envolvendo o antecessor Luiz Antônio Pagot. Segundo dirigentes do PR, a insatisfação do ministro com Fraxe não é de agora e o clima de tensão intensificou nas últimas semanas.
FALTA POUCO
Entre deputados do PR e funcionários do DNIT circula a informação de que o general Fraxe pode se antecipar e pedir demissão do cargo.
PRIMEIRO DA LISTA
Chefe de gabinete do general, capitão Gilvan Fernandes Macêdo, já foi exonerado na quarta (11), conforme ato no Diário Oficial da União.
TAMBÉM TÔ FORA
Faxineiro de Dilma no DNIT, o diretor executivo Tarcísio Gomes Freitas passou em concurso de consultor da Câmara dos Deputados.
DEU OCUPADO
Tão intrigante quanto a atuação do juiz japonês, quinta (12), é saber quem telefonou ao vice Michel Temer quando Dilma era xingada.
20% DOS REELEGÍVEIS NÃO SÃO CANDIDATOS
Dez senadores já anunciaram que não disputarão novo mandato este ano. Outros quatro ainda podem desistir, mas oficialmente são eles: do PMDB, Jarbas Vasconcelos (PE), Pedro Simon (RS) e Garibaldi Alves (RN); do PTB, Vicente Claudino (PI) e Epitácio Cafeteira (MA); do PDT, João Durval (BA) e Zezé Perrela (MG), além de Aníbal Diniz (PT-AC), Cyro Miranda (PSDB-GO) e Francisco Dorneles (PP-RJ).
CAI, NÃO CAI
Senadores em cima do muro: Inácio Arruda (PCdoB-CE), Maria do Carmo (DEM-SE), Cícero Lucena (PB) e Mário Couto (PA), do PSDB.
E O POVO?
O governo do Acre oferece aos haitianos o que os acreanos não têm: hospedagem com direito a piscina, três refeições diárias e remédios.
ELE É QUEM?
A importância que o Brasil dá à ciência ficou patente no “esquecimento” das TVs de mostrar o chute inicial do primeiro exoesqueleto brasileiro.
INGRATIDÃO
Os 50 mil ingressos que o governo doou aos beneficiários do Bolsa Família para a abertura da Copa não abafaram as vaias à benfeitora, nem os 14 mil cedidos a convidados, que deveriam honrar a anfitriã.
INDIGESTÃO
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, deve estar achando que o que ouviu contra Dilma na abertura da Copa no Itaquerão ainda é efeito da torta de folha de coca que lhe deram dias antes, na visita à Bolívia.
SITUAÇÃO DELICADA
O governador Cid Gomes (CE) está em rota de colisão com o comando do seu partido, o PROS. Presidente, Eurípedes Jr. quer indicar o substituto de Francisco Teixeira na Integração Nacional. Se Cid não topar, o PROS ameaça romper com Dilma e apoiar Eduardo Campos.
PAÍS BÊBADO
Parece fora do eixo um país em que advogado de mensaleiro preso ameaça em público o presidente do Supremo e a chefe da Nação é vaiada com um refrão impublicável para o mundo inteiro ouvir.
MICO DANÇANTE
Com o dedo de Joana Havelange, “neta” da Fifa, a abertura da Copa do Mundo foi motivo de chacota internacional: uma “festa infantil” ao custo de US$ 9 milhões. Por muito menos, qualquer carnavalesco de escola de samba carioca teria produzido um espetáculo inesquecível.
IMAGINA NA ELEIÇÃO
O pré-candidato ao governo do DF José Roberto Arruda (PR) não quis se expor, indo ao estádio no jogo Brasil x Croácia. Agnelo Queiroz (PT) não só foi como divulgou selfie no Itaquerão. Luiz Pitiman (PSDB) preferiu celebrar em meio a 50 mil torcedores (e eleitores) na Fan Fest.
CANDIDATO A MINISTRO
Após o juiz japonês marcar o pênalti para o Brasil, contra a Croácia, Yuichi Nishimura virou alvo de especulação de gozadores, no Twitter, sobre sua iminente indicação, por Dilma, para ministro do Supremo.
TEM TROCO
Ao priorizar a candidatura do petista Welington Dias ao governo do Piauí, o ex-presidente Lula comprou uma briga com o governador José Moraes (PMDB), que agora negocia apoiar a candidatura de Eduardo Campos (PSB) e abrir seu palanque para Aécio Neves (PSDB).
PENSANDO BEM...
...a próxima pesquisa eleitoral deveria perguntar se o eleitor já xingou Dilma.
PODER SEM PUDOR
PÂNICO DE CANHÃO
O ex-governador pernambucano Gustavo Krause nunca foi muito chegado a cerimônias oficiais, especialmente com "fundo musical" de tiros. Certa vez, ele se assustou ao ser saudado com uma salva de tiros de canhão, à sua chegada em uma cerimônia. Ao final, ele tentou sair de fininho, para evitar nova homenagem, mas um oficial percebeu:
- O senhor governador está se retirando!
O único canhão preparado, dos tempos da Primeira Guerra, cheio de pólvora seca, por infeliz coincidência, estava bem próximo do atônito Krause, que se viu obrigado a parar. O fortíssimo tiro do canhão despoletou o velho pânico de Krause, que foi embora aos berros:
- Homenagem de grego! Homenagem de grego!