Os dois tabus - JOSÉ HORTA MANZANO

CORREIO BRAZILIENSE - 04/01

Desde que o mundo é mundo, a humanidade cultiva dois temas sensíveis: raça e religião. Lidar com eles requer prudência e tato. Evitar acidentes é dever de todos.

Embora a razão de ser de toda religião seja a crença na continuação da vida após a morte física, a diversidade de ritos, dogmas, preceitos, obrigações, proibições é notável. Cada credo tem seu catálogo de regras. O assunto, delicado, é daqueles que se há de tratar com luvas e pinça. Muita guerra já se travou e muita gente já morreu por divergências religiosas.

O Brasil teve sorte. As práticas animistas dos habitantes originários e o aporte de tradições africanas atenuaram a rigidez e o dogmatismo de colonizadores e de imigrantes. Embora nem sempre nos apercebamos disso, é de reconhecer que não padecemos de conflitos religiosos. Vão longe os tempos da Controvérsia de Valladolid, da Inquisição e das conversões forçadas. O afluxo de gente de vários quadrantes incutiu tolerância à índole nacional.

Visto assim do alto, esse traço de nosso caráter pode até parecer banal. Pois não é. Há pontos no globo onde ainda se luta por divergências de fé. Como prova, estão aí a Irlanda do Norte, o Egito, o Sudão, o Tibete. Até na Europa Ocidental, fricções de ordem religiosa obrigam parlamentos a legislar sobre vestimenta feminina - o porte da burca ou do véu islâmico, por exemplo. Em nossas terras, a sunga e o fio dental já cuidaram de banir esses rigores. Nosso problema está resolvido.

O racismo, outro tema sensível, planta raízes nos estratos mais primitivos do subconsciente. É a manifestação da desconfiança que dedicamos aos que não pertencem a nosso clã. Na prática, esse sentimento se exprime por meio da repulsa aos que têm cor de pele diferente da nossa, que não falam nossa língua, que não se comportam como nós. Em resumo: rejeitamos o que foge à norma.

Países onde coexistem etnias diferentes costumam ser palco de fricções. Um nada pode provocar conflitos. Essa intolerância está na raiz de atritos crônicos na Palestina, na Síria, no Iraque, na Índia, na Rússia. Na mesma linha, rebeliões nas periferias francesas e surtos de violência nos EUA nos lembram que a paz racial está longe de ser conquista planetária.

Múltiplos fatores forjaram o Brasil. Temos qualidades de fazer inveja: clima agradável, gente afável, ambiente tolerante, povo acolhedor. Mas arrastamos problemas pesados: corrupção, paternalismo, baixa instrução crônica, gritantes disparidades econômicas.

"Deus é brasileiro", dizemos às vezes. Pois olhe, ainda que não passe de um dito jocoso, o fato é que, até hoje, conseguimos escapar da armadilha dos dois grandes tabus. Costumamos encarar com bonomia a diversidade religiosa de nosso povo. Tem até gente que professa duas religiões! A fé - ou a descrença - de cada um não constitui obstáculo à convivência. Na esfera racial, a intensa miscigenação do povo é a prova maior de que a tolerância e a flexibilidade são a regra, não a exceção. E é melhor assim.

Sabe-se lá por que, de uns anos para cá, o ideal de igualdade e de unidade que alicerça nossa sociedade vem sendo artificialmente solapado. O elenco de normas oficiais passou a dispensar tratamento diferente a determinadas categorias de cidadãos segundo critérios raciais. Cotas e quilombos - noções inexistentes até há pouco tempo - entraram na pauta da modernidade brasileira.

A intenção, apesar de leviana, foi nobre. Já o resultado, a médio prazo, pode escorregar para ladeira perigosa e não prevista. "Discriminação positiva" é conceito ambíguo: positiva ou negativa, discriminação será sempre discriminação. Para subir de um lado, a gangorra tem de descer do outro. A cada vez que um grupo de cidadãos for privilegiado, a lógica elementar ensina que outro grupo será obrigatoriamente defraudado.

Políticas desse jaez trafegam na contramão do processo civilizatório - são danosas para a consolidação de um sentimento de unidade nacional. Pelo contrário, podem atiçar melindres raciais, semear ressentimentos e abalar a concórdia que costumava reinar entre nós.

Se o nível de instrução pública é baixo, que se faça o necessário para elevá-lo. Dar como favas contadas que alguns são menos instruídos que outros unicamente por terem cor de pele diferente é generalização barata, uma falácia, uma ofensa. Estamos cutucando a onça com vara curta. Cuidado, ela pode se enervar! Que a aragem leve do novo ano sopre sabedoria a nosso legislador. Mais vale recuar enquanto é tempo.

“Embuste Ideológico” x “Guerra Psicológica” - MIRANDA SÁ

BLOG DO MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br )

Sem as marmeladas que o público idiotizado costuma acompanhar nas lutas de UFC, teremos neste ano de 2014 no ring político-econômico uma luta prá valer: “Embuste Ideológico” x “Guerra Psicológica”.

Conforme descreve o excelente comentarista e conhecedor do pugilismo histórico, Eros Grau, o ataque caberá ao “Embuste Ideológico”. Grau, jurista e ministro do STF, defende o Estado de Direito e aponta os golpes baixos (e sujos) do lulo-petismo querendo subverter a ordem republicana em favor da máfia dos mensaleiros.

Do outro lado, a porta-voz do PT-governo, Dilma Rousseff, incentiva a “Guerra Psicológica” já na lona de uma economia baleada, defendendo-a mesmo assim diante da platéia que vaia. Dilma foi imposta ao eleitorado como ‘a gerentona’, quando na realidade era somente uma excelente maquiadora da face numérica do governo.

Como até os leigos constatam, a Presidente falseia a contabilidade aplicada no setor público, não aceitando conselhos e denúncias, nem tolerando críticas. Em vez de fazer como faria um estadista, reconhecendo a conjuntura econômica real, imputa a responsabilidade pela derrocada a “alguns setores que fazem guerra psicológica para inibir investimentos”.

A virtual “Guerra Psicológica” representa a inépcia do PT-governo, vestindo a camisa do fracasso dos PACs marqueteiros; dos atrasos nos serviços públicos; da paralisia nos setores básicos da Educação, Saúde e Segurança; da oscilação para baixo da balança comercial; e da quebra da icônica Petrobras.

Será que Freud – o pai da psicanálise – explicaria um lutador preparado no engodo, com treino aparelhado pelos companheiros, com assaltos ao Erário pelas ‘consultorias’ dos pelegos, sem assistência médica e uma Educação de 57.º lugar entre as nações?

Na verdade, a “Guerra Psicológica” é a própria Dilma – fantoche manipulado pelo mais desacreditado dos treinadores, Lula, ex-pelego da Volkswagen e/ou “O Barba”, antigo informante do Dops, segundo o delegado Tuma Júnior.

Como crer em quem vai à televisão enumerar, mentiras cabeludas? Falar de “equilíbrio das contas públicas e do controle da inflação”, esse equilíbrio mascarado com exportação de bens que não saíram do País? …E o controle da inflação cujo retrato, a carestia, está à vista de todos?

Como levar a sério a referência ao “pibinho’ dizendo que é possível melhorá-lo porque “sempre haverá algo para ‘fazer’, ‘retocar’ e ‘corrigir’”?

Como conferir veracidade em quem lista como realizações suas uma reforma agrária engessada, o salário mínimo de um terço do necessário (segundo o Dieese) e um menor índice de desemprego baseado em bolsas-esmolas?

O discurso enganador de Dilma joga ácido nos olhos dos bem informados, ao dizer que “o Brasil vive seu melhor momento”. Na economia, não é, com a queda da Bovespa e a subida do dólar; na política, ainda menos, com o partido no poder e seus satélites oportunistas solapando o Estado de Direito pela submissão do Legislativo e a tentativa de desmoralizar o Judiciário.

Desse jeito, resta a translucidez do embuste ideológico imposto aos brasileiros pela propaganda bilionária; e, muito pior, acentua o descrédito dos atores da tragicomédia que o PT protagoniza nos onze anos de poder.

Anos atrás o professor e historiador Leôncio Basbaum, de formação marxista, comentou num círculo íntimo que embora contribuísse para isto, temia que o partido comunista tomasse o poder no Brasil. Sabia da fragilidade da ideologia pequeno-burguesa dominante e dos sindicalistas despreparados que iria, sem dúvida, aviltar a proposta política e degenerar a ideologia.

Mil vezes pior do que o Partidão em todos os aspectos, o PT, sem uma proposta objetiva e sem ideologia, equilibra-se no fio da navalha vendo enfumaçar-se o culto da personalidade de Lula e assumindo a inoportuna e repugnante defesa dos quadrilheiros do Mensalão. E é assim que a “Guerra Psicológica” vai a nocaute!

Aeroportos regionais - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 04/01

Numa, bravata para impressionar investidores menos avisados, a presidente Dilma Rousseff, ao falar a uma plateia de empresários no seminário Brasil-França, Oportunidades de Investimento, realizado em Paris em dezembro de 2012, afirmou que pretendia construir 800 aeroportos regionais no País. Caindo das nuvens, a presidente não demorou a baixar o número para 270 aeroportos, que seriam construídos, reformados e modernizados, de acordo com um plano orçado em R$ 7,3 bilhões. O plano desafiava o bom senso, mas, mesmo assim, uma medida provisória (MP) foi enviada ao Congresso Nacional, convertida em lei em junho de 2013, prometendo revolucionar a aviação regional. Findo o ano, nenhum dos projetos de aviação regional saiu do papel. Todos ficaram para 2014, prometendo a Secretaria de Aviação Civil (SAC) que os primeiros editais serão publicados ainda no primeiro semestre - acredite quem quiser!
A SAC nem mesmo identificou as necessidades de investimentos dos campos de aviação planejados, e mais de 60% deles não recebem voos regulares. Para adaptá-los a voos comerciais, são necessários levantamentos aerofotogramétricos locais, análise de impacto ambiental e - só depois dessas etapas - a elaboração dos projetos de engenharia. O custo disso é estimado em R$ 292 milhões.

A SAC justifica-se dizendo que seis meses foram de trabalho no Congresso até a aprovação da MP. Concluída essa etapa, a Secretaria contratou o Banco do Brasil (BB) como gestor financeiro. O BB dividiu os 270 aeroportos em quatro lotes e abriu 25 licitações para a contratação de empresas para execução de projetos de engenharia.

Até o momento, 16 contratos foram assinados, não alcançando 6% do total. E não se sabe quando os estudos serão concluídos, dada a complexidade das questões técnicas e das negociações com Estados e municípios, que administram a maioria (229) dos aeroportos a serem adaptados. Sob a administração da Infraero são apenas 29. Nos 12 municípios restantes, não existe ao menos uma pista para aviões em condições de segurança, tendo tudo de começar praticamente do zero.

Os estudos técnicos e todo o planejamento, até agora, têm sido "um trabalho extenuante de bastidores", como afirma Paulo De Lanna Barroso, assessor do ministro Moreira Franco. O problema é que os atrasos se refletem nas condições cada vez mais precárias em que se encontram os aeroportos do interior já servidos por companhias aéreas e que têm experimentado um "boom", tanto no número de passageiros transportados como no volume de operações.

Levantamento do Estadão Dados mostrou que, nos últimos 12 anos, dos 21 aeroportos de médio e de grande portes que mais registraram aumento do número de conexões, nenhum está localizado em capital de Estado. Segundo a própria Anac, as empresas aéreas têm aumentado o uso de tais aeroportos para diminuir o afluxo de passageiros aos grandes centros e consequentes atrasos nas principais rotas aéreas do País.

Esses aeroportos já muito movimentados exigem investimentos urgentes e para eles não seria necessária a concessão de subsídios como o governo cogita em fazer para estimular o uso de campos de aviação que hoje só funcionam para atender à demanda de aviões executivos. Do lado das companhias aéreas, a melhoria dos aeroportos é condição necessária para elevar a oferta de voos para o interior, mas não suficiente, como disse Adalberto Febeliano, consultor da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear). É preciso, é claro, que exista demanda regular, como já se verifica em cidades em que empresas têm realizado investimentos de vulto ou naquelas ligadas à exploração de petróleo e gás.

Contudo, não se tem notícia de que a SAC tenha estabelecido uma escala de prioridades para tocar um programa tão vasto e com tantas particularidades. O programa dos 270 aeroportos do interior hoje não passa de uma enrascada a mais em que se meteu o governo.

Crise à vista - LIMAR FRANCO

O GLOBO - 04/01

O Planalto fechou 2013 numa boa com o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), mas nuvens negras se aproximam com a reforma ministerial. Cunha avisou que não aceita que o Turismo seja entregue a outro partido e que o substituto de Gastão Vieira tem que ser escolha da bancada. O governo não tem dado ouvidos e aposta que dar ao PMDB o Ministério da Integração basta.

Um ano depois do outro
Em 2012, o ex-presidente Lula e o presidente do PSB, Eduardo Campos, inventaram candidatos para São Paulo e Recife. Tiveram sucesso na eleição. No entanto, os prefeitos Fernando Haddad e Geraldo Júlio se transformaram num peso a ser carregado este ano. Em Pernambuco, Campos teve que assumir o comando,
transformando a prefeitura numa espécie de secretaria extraordinária de seu governo. Pelo menos três vezes por semana, Júlio despacha com Campos. A gestão Haddad, que também patina e aparece mal nas pesquisas de opinião até o momento, acabará influenciando a campanha do ministro Alexandre Padilha (PT) ao governo.

"O Mantega versão 2014 evoluiu da contabilidade criativa para a contabilidade do calote. Não paga as contas e diz que fez superávit". 

Beto Albuquerque Deputado (RS), líder do PSB na Câmara

Ufa!
O ministro Guido Mantega (Fazenda) respirou aliviado por não ter ganho na Mega Sena da virada. Na véspera do sorteio, ele pediu para entrar em um bolão organizado por jornalistas que cobrem a área econômica. O ministro estava sem a carteira para entrar na vaquinha e acabou esquecendo de pagar os R$ 30,00 devidos.

Libera geral
A direção do PP vai liberar o partido nos estados para as alianças que os progressistas quiserem fazer mas, como contrapartida, pediu aos senadores e deputados que não se oponham ao apoio formal à reeleição da presidente Dilma.

Melhor prevenir
O entendimento entre os progressistas começou a ser feito quando chegou à cúpula sinalização de que a presidente Dilma poderia escolher outro partido para comandar o Ministério das Cidades, com a saída de Aguinaldo Ribeiro na reforma.

Onde mora o perigo
Petistas avaliam que o pernambucano Eduardo Campos (PSB) é um candidato mais perigoso do que o tucano Aécio Neves nas eleições presidenciais deste ano. Acreditam que a base social do PSB jamais votará no PSDB, enquanto os votos de Aécio serão descarregados em peso em Campos, num eventual segundo turno.

Blindados no Rio
O STF contratou por R$ 181 mil carros blindados de modelo executivo para atenderem aos ministros, sempre que demandarem. A empresa contratada tem que oferecer carros em perfeitas condições e com até 40 mil km rodados.

Na pressão
O governador Eduardo Campos (PSB-PE) está sendo pressionado pelo partido a definir até fevereiro seu candidato à sucessão, para evitar sentimento de favoritismo do senador Armando Monteiro (PTB), candidato da presidente Dilma.

TOMBINI 2015. Se a presidente Dilma for reeleita, a aposta é que o presidente do BC, Alexandre Tombini, será o próximo ministro da Fazenda.

Faca nos dentes - VERA MAGALHÃES - PAINEL

FOLHA DE SP - 04/01

Sem a liberação de 35 emendas combinadas com o governo, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), diz que o Ministério das Cidades fez "molecagem" com os parlamentares da legenda. Ao todo, segundo ele, deixaram de ser empenhadas emendas de 17 deputados e do senador Roberto Requião (PR), totalizando cerca de R$ 18 milhões. Cunha reclamou com Michel Temer e Gleisi Hoffmann. "Ou o governo resolve ou haverá uma reação dura da bancada", afirma.

Eu quero Deputados da bancada do PMDB têm dito que não faz sentido a legenda não ocupar uma pasta como a das Cidades, e vão pleitear a vaga na reforma ministerial.

Dança... Fernando Haddad (PT) escolheu o empresário Wilson Poit para presidir a SPTuris, empresa de turismo e eventos da Prefeitura de São Paulo. Sua nomeação foi assinada ontem. Ele substitui Marcelo Rehder, que havia assumido o cargo na gestão Gilberto Kassab (PSD) e permaneceu no posto.

... das cadeiras Poit já é presidente da agência SP Negócios, voltada para a atração de investimentos para a cidade, e vai acumular os dois cargos. Haddad, que buscava um perfil técnico para a vaga, o escolheu para ampliar a vocação paulistana para o turismo de negócios.

Atalho 1 O governo de São Paulo calcula que 57% dos motoristas que passam pelos pedágios das rodovias estaduais sob concessão já utilizam sistemas de pagamento eletrônico. O objetivo agora é ampliar a malha de estradas federais que usam o mecanismo de cobrança.

Atalho 2 A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) assinou um convênio com o governo paulista e pretendia concluir o projeto ainda em 2013, mas o processo foi paralisado por um pedido de vistas feito pelo diretor-geral do órgão, em dezembro.

Nada disso 1 A assessoria de Joaquim Barbosa diz que o ministro não comparou José Genoino a Fernandinho Beira-Mar ao citar, como argumento para negar a transferência do petista, um habeas corpus em que o Supremo Tribunal Federal recusou pedido similar do traficante.

Nada disso 2 Segundo a equipe de Barbosa, os ministros "não olham o nome do réu" ao fazerem remissões a decisões de outros casos.

Cara... O PT encomendou pesquisas para entender o que pensam os cerca de 60% do eleitorado que esperam ações diferentes do próximo governo. Do total, 25% foram identificados como "tucanos empedernidos", ou seja, votam invariavelmente contra o PT.

... da mudança Outros 20% foram chamados de "niilistas" -eleitores que sempre estão descontentes com o governo, mas podem até votar em Dilma Rousseff.

Balançou Os 15% restantes são o alvo da preocupação petista, os chamados "swing voters'', que podem definir se haverá ou não segundo turno. É esse eleitorado que o QG dilmista quer conquistar ainda no primeiro semestre.

Tão perto... A decisão de Eduardo Campos (PSB) de afastar seu partido de Geraldo Alckmin (PSDB) faz parte de uma estratégia para reduzir seus pontos de convergência com Aécio Neves. Aos poucos, Campos tenta se diferenciar do tucano para superá-lo no primeiro turno.

... tão longe O governador do PSB já estava convencido a abandonar Alckmin quando jantou com Aécio no Rio, em dezembro, e fechou parcerias com os tucanos em Pernambuco e Minas.

Keep calm Marina Silva manifestou a aliados certo desconforto com o discurso radical adotado pelo PPS contra o governo Dilma. A ex-senadora quer evitar que as críticas sistemáticas da sigla contaminem o debate programático proposto pela Rede em sua aliança com o PSB.

Tiroteio

Marina diz que busca renovação em São Paulo, mas escolhe como principais aliados políticos do passado, como Walter Feldman.

DO DEPUTADO ESTADUAL PEDRO TOBIAS (PSDB-SP), sobre as articulações da ex-ministra para afastar o PSB do tucano Geraldo Alckmin na eleição paulista.

Contraponto

Contra o relógio

Em sessão no fim de novembro, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou em tempo recorde uma série de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2014. Diante do sucesso, o presidente da comissão, Lindbergh Farias (PT-RJ), parabenizou o relator, Delcídio Amaral (PT-MS), que respondeu:

-O senador Francisco Dornelles havia feito um desafio. Ele disse que relatou essa matéria na Comissão de Infraestrutura em cinco minutos. Quantos minutos eu levei? Quatro minutos e dez segundos!

-Então nossa comissão ganhou da Infraestrutura -completou Lindbergh, rindo.

Assim você me mata - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 04/01

Deputados federais têm reclamado que os ministros que serão candidatos em outubro privilegiaram as próprias bases eleitorais no momento da liberação das emendas ao Orçamento. E deixaram, com isso, os aliados a ver navios.

A reclamação no empenho das emendas é antigo. O Congresso sempre diz que o governo libera menos do que deveria. Desta vez, contudo, são as próprias bancadas que apoiam os ministros as mais queixosas. Deputados do PP e do PMDB estão entre os que mais criticam os ministros indicados pelos próprios partidos.

O clima vai ficar quente na volta das festas de réveillon.

Ai, se eu te pego
É bom lembrar que muitos ministros serão candidatos à reeleição para deputado federal ou aos governos estaduais e precisarão do apoio dos atuais companheiros de partido para se darem bem nas eleições de outubro.

Eles são Dilma…
O Pros nasceu para ser uma legenda de governo. Vota com o Planalto e o presidente da sigla, Eurípides Júnior, já foi recebido pela presidente Dilma Rousseff. A legenda tem como principais expoentes os irmãos Cid e Ciro Gomes e sonha até com um ministério na reforma que a presidente fará a partir do fim deste mês.

…Eu sou Marina
No terceiro maior colégio eleitoral do país, no entanto, o palanque do Pros está fechado com Marina Silva. Trinta e quatro anos depois de concorrer ao governo fluminense, Miro Teixeira será candidato ao Palácio da Guanabara. “Desde as manifestações de junho, o Rio é o local mais propenso à mudança e ao novo. E esse novo é representado pela Marina. Até Dilma sabe disso”, afirmou Miro.Acerto de ponteiros/ Mais bem avaliado na pesquisa Ibope que avaliou os governadores do país, Omar Aziz (PSD-AM) não poderá concorrer este ano, pois está no segundo mandato, e vai apoiar a candidatura do vice, José Mello (Pros). A tática dificulta a vida de Eduardo Braga (foto), do PMDB, líder do governo no Senado. Por isso, alguns integrantes do PMDB defendem que Braga seja recompensado pela presidente Dilma Rousseff com uma vaga na Esplanada durante a reforma ministerial que será iniciada este mês.

Ninguém me ouve!/ A Agência Nacional de Saúde (ANS) obriga as operadoras de plano de saúde a criar ouvidorias para atender melhor os usuários, mas ela mesma não dá exemplo. Encerrou 2013 sem nomear o titular da própria ouvidoria.

De passagem/ Desde agosto, a ANS mantém um interino no cargo, Jorge Toledo, agente administrativo da carreira da Polícia Federal que estava como gerente de Administração e Finanças da diretoria anterior do órgão regulador.

Esse não!/ A atual direção da ANS tentou emplacá-lo como titular do cargo, mas a Casa Civil vetou o nome por não corresponder ao perfil desejado para um setor tão sensível ao humor da população. Outro nome já foi encaminhado ao Ministério da Saúde e ao Planalto. Sem resposta, por enquanto.

Por trás da maquiagem, a crise real da indústria - ROLF KUNTZ

O Estado de S.Paulo - 04/01

O pior saldo comercial em 13 anos - o pitoresco e discutível superávit de US$ 2,56 bilhões - está longe de ser um desastre isolado. Os números da balança retratam com precisão a crise brasileira: uma indústria com enorme dificuldade para competir, o descompasso entre consumo e produção, a política econômica feita de remendos e improvisações e a dependência cada vez maior de uns poucos setores ainda eficientes, com destaque para o agronegócio e a mineração. O menos importante, nesta altura, é apontar a exportação fictícia de plataformas de petróleo, no valor de US$ 7,74 bilhões, como evidente maquiagem dos números. Muito mais instrutivos, nesta altura, são outros detalhes. Uma dissecção da balança comercial, mesmo sumária, dá uma boa ideia dos estragos acumulados na economia em dez anos, especialmente nos últimos seis ou sete.

Sem os US$ 7,74 bilhões das plataformas, a exportação de manufaturados fica reduzida a US$ 85,35 bilhões. Para igualar as condições convém fazer a mesma operação com os números de 2012. Eliminada a plataforma de US$ 1,46 bilhão, a receita desse conjunto cai para US$ 89,25 bilhões. Sem essa depuração, o valor dos manufaturados cresceu 1,81% de um ano para o outro, pela média dos dias úteis. Com a depuração, o movimento entre os dois anos é uma assustadora queda de 5,13%.

Alguns dos itens com recuo de vendas de um ano para o outro: óleos combustíveis, aviões, autopeças, veículos de carga, motores e partes para veículos e motores e geradores elétricos. No caso dos aviões, a redução de US$ 4,75 bilhões para US$ 3,83 bilhões pode estar relacionada com oscilações normais no ritmo das encomendas e da produção. Mas o cenário geral da indústria é muito ruim. No caso dos semimanufaturados, a diminuição, também calculada pela média dos dias úteis, chegou a 8,3%.

Não há como atribuir esse resultado à crise internacional, até porque várias economias desenvolvidas, a começar pela americana, avançaram na recuperação, Para a América Latina e o Caribe, grandes compradores de manufaturados brasileiros, as vendas totais aumentaram 5,6%. Mesmo para a Argentina as exportações cresceram 8,1%, apesar do protecionismo.

O problema no comércio com os mercados desenvolvidos está associado principalmente ao baixo poder de competição da indústria, ou da sua maior parte, e às melhores condições de acesso de produtores de outros países. Mas essa é uma questão política. O governo brasileiro rejeitou em 2003 um acordo interamericano com participação dos Estados Unidos. Com isso deixou espaço a vários países concorrentes. No caso da União Europeia, o grande problema tem sido o governo argentino. É o principal entrave à conclusão do acordo comercial em negociação desde os anos 1990.

O Mercosul, promissor na fase inicial, tornou-se um trambolho com a conversão prematura em união aduaneira. Os quatro sócios originais nunca chegaram sequer a implantar uma eficiente zona de livre-comércio. Mas foram adiante, assumiram o compromisso mal planejado da Tarifa Externa Comum e aceitaram as limitações daí decorrentes. Nenhum deles pode, sozinho, concluir acordos ambiciosos de liberalização comercial com parceiros estranhos ao bloco.

De vez em quando alguém sugere, no Brasil, o abandono da união aduaneira e o retorno à condição de livre-comércio. Poderia ser um recomeço muito saudável, mas o governo brasileiro nem admite a discussão da ideia. A fantasia de uma liderança regional - obviamente associada ao terceiro-mundismo em vigor a partir de 2003 - tem sido um entrave ainda mais danoso que as amarras da fracassada união aduaneira.

Em 2013 o pior efeito da crise global, para o Brasil, foi a redução dos preços de commodities. Apesar disso, o comércio do agronegócio foi muito bem. Até novembro, o setor exportou US$ 93,58 bilhões de matérias-primas e produtos elaborados e acumulou um superávit de US$ 77,88 bilhões. O saldo final deve ter superado US$ 80 bilhões, valor anulado com muita folga pelo déficit da maior parte da indústria.

Em dezembro, só as vendas de milho em grão, carnes bovina e de frango, farelo e óleo de soja, café em grão, açúcar em bruto e celulose renderam US$ 3,87 bilhões. O quadro especial do setor, com valores discriminados e reorganizados, aparecerá, como sempre, no site do Ministério da Agricultura. Os números serão os do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mas a arrumação seguirá um critério diferenciado.

No caso do agronegócio, o poder de competição reflete os ganhos de produtividade acumulados em três décadas, além da manutenção, nos últimos anos, de um razoável volume de investimentos setoriais, como as compras de caminhões e máquinas em 2013. A eficiência tem sido suficiente para compensar, mas só em parte, as desvantagens logísticas.

Quando um setor respeitado internacionalmente mal consegue embarcar seus produtos, é quase uma piada insistir na conversa do câmbio como grande problema da economia nacional. Mas a piada convém a um governo com graves dificuldades para formular e executar uma política de investimentos públicos e privados.

Ainda no capítulo do humor, um lembrete sobre as exportações fictícias de plataformas: o expediente foi realmente criado em 1999 para proporcionar benefícios fiscais à atividade petrolífera. Até o ministro da Fazenda, Guido Mantega, citou esse fato em entrevista. Mas essas operações nunca foram usadas tão amplamente quanto no último ano. Em 2012, esse item rendeu US$ 1,46 bilhão à contabilidade comercial. Em 2013, US$ 7,76 bilhões, com aumento de 426,4% pela média diária. Apareceu no topo da lista de manufaturados, acima de automóveis, aviões e autopeças. Mas nem isso disfarçou os problemas de uma indústria enfraquecida por anos de incompetência e irresponsabilidade na política econômica.

Meta sob medida - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 04/01

O governo mudou a meta, concedeu a si mesmo vários abatimentos no número que teria que cumprir e, mesmo assim, só chegou ao objetivo porque houve receitas extraordinárias. O ministro Guido Mantega disse que queria “acalmar os nervosinhos”. Melhor seria esclarecer o distinto público, de forma exata, sem as formas atípicas de tratar as estatísticas. Nos últimos quatro dias do ano, o governo pagou R$ 4 bilhões de investimento. Isso é o dobro do que havia feito nos outros 27 dias do mês.

— Na minha opinião, o motivo de emitir as ordens bancárias do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) no apagar das luzes é porque eles só seriam sacados em 2014. É mais uma estratégia. Contabilidade postergada é irmã da contabilidade criativa — afirma Gil Castello Branco, do Contas Abertas.

O governo assumiu o compromisso de pagar, mas não pagou, R$ 165 bilhões, o que, somado ao que não fora pago anteriormente, produziu um “restos a pagar”, segundo Gil, de R$ 240 bilhões.

— Com o volume crescente de restos a pagar, esse expediente virou um verdadeiro orçamento paralelo. Em 2002, foram R$ 20 bilhões — diz Gil.

Essa é a forma tortuosa com que o governo vai chegando aos indicadores. Os números não valem exatamente o que está escrito. No início de 2013, a meta do governo era economizar R$ 155 bilhões. Basta conferir na ata do Copom de janeiro. Juntos, os três níveis de governo tinham que fazer essa economia. Isso dava 3,1% do PIB. Desse total, R$108 bilhões eram a parte do governo central e R$ 47 bi eram responsabilidade de estados e municípios. Depois, o governo estabeleceu uma nova meta, menor, ao abater R$ 35 bilhões de gastos com o PAC e desonerações de impostos. No fim, a meta que seria R$ 108 bilhões para o governo central virou apenas R$ 73 bi.

O Ministério da Fazenda concedeu várias reduções de impostos, como IPI e Cide, e com isso os estados perderam receita, já que esses tributos são divididos por entes da Federação, explicou o economista Bruno Lavieri, da Tendências Consultoria. Em novembro, o governo aprovou no Congresso o direito de não cobrir a parte que faltasse aos estados e municípios para cumprir suas metas.

Em cada um desses expedientes a meta real foi emagrecendo. Além disso, o governo teve no final do ano receitas extraordinárias, de uma proposta aos devedores tributários para que antecipassem o pagamento, o Refis, e do leilão do campo de Libra. Veja o gráfico abaixo a meta inicial, o que foi cumprido e de que forma.

O ministro disse, ontem, que o governo superou a meta. Mas essa salada de números mais confunde do que explica. A meta é móvel, vai sendo feita sob medida. Quando um jornalista ponderou que parte das receitas era extraordinária, não se repetiria, Mantega respondeu: “O normal é ter receita extraordinária”. Na verdade, o normal é o normal, ou seja, o governo cumprir as metas que estabelece. Isso seria extraordinário.

Não foi gol de mão - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 04/01

O ministro Guido Mantega está certo ao comemorar a sobra de arrecadação do governo federal em 2013, "de cerca de R$ 75 bilhões", o que configura um superávit primário aproximado de 1,7% do PIB.

Ainda que faltem atualizações e acrescentar as estatísticas dos Estados, municípios e empresas estatais, é um resultado positivo, mais alto do que o esperado. Todos já sabemos que este não é um bom superávit estrutural, tal como proclamado pelo Banco Central, porque foi obtido com cerca de R$ 35 bilhões em receitas excepcionais que não se repetirão.

Em todo o caso é um belo gol. Falta saber se ganhará o jogo contra as agências de classificação de risco que ameaçam rebaixar a qualidade dos títulos de dívida do Brasil, exatamente diante do baixo desempenho das contas públicas anteriormente previsto. Além da enorme tendência à gastança, outro limitador da melhoria das contas públicas é o baixo crescimento econômico, fator que reduz a arrecadação de impostos.

Mas há dois outros motivos de comemoração. O primeiro deles é o de que o governo afinal admite que a formação de um robusto superávit nas contas públicas é essencial para gerar confiança e devolver capacidade de manobra à política econômica. Isso aponta certa novidade, na medida em que até recentemente o governo entendia que o esforço fiscal contrariava a política anticíclica, destinada a tirar a economia da recessão.

E é bom relembrar que, em março de 2013, em Durban, África do Sul, a presidente Dilma mostrou irritação com as cobranças por aumento do superávit e dos juros, quando afirmou que "esse receituário é complicado, porque mataria o doente em vez de curá-lo". Se agora o governo alardeia poder entregar um razoável superávit fiscal (embora menor do que o desejado) é porque parece ter entendido que é imprescindível garantir o controle da dívida e o crescimento econômico sustentável.

O segundo motivo de justificada comemoração é que, ao contrário do gol marcado "com a mão", pelas mágicas contábeis engendradas pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin, dessa vez o gol foi legal.

Se os Estados não apresentarem desempenho igualmente satisfatório é porque, em parte, perderam arrecadação em consequência do achatamento dos preços de dois insumos - combustíveis e energia elétrica - cuja tributação em ICMS tem forte peso na receita dos Estados.

No mais, o ministro Mantega reconheceu que precisou antecipar esses números "para baixar a ansiedade". Convém pontuar que o maior produtor de ansiedade é o próprio governo que não gosta de admitir problemas na economia.

Mas, vá lá, Mantega teve um momento de sinceridade no dia 11 de dezembro, quando se queixou "das duas pernas mancas da economia brasileira". Foi criticado por isso dentro do governo, mas esse pode ter sido um bom recomeço. Nenhum conserto pode ser feito, se antes o estrago não for reconhecido.

Dois pesos e duas medidas - KÁTIA ABREU

FOLHA DE SP - 04/01

O Estado de Direito parece não valer quando se trata de ações indígenas que contrariam a lei

A situação está se tornando insuportável. Quando se trata da questão indígena, a lei só vale para alguns. Os direitos humanos são afirmados e contrariados ao mesmo tempo, como se o Brasil fosse obrigado a conviver com a arbitrariedade da Funai, de membros do Ministério Público Federal, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e de ONGs.

Imaginem o que aconteceria se agricultores decidissem cobrar pedágio em uma rodovia? Haveria uma gritaria ecoando em todos os meios de comunicação e a Polícia Rodoviária Federal, as Polícias Federal ou estaduais, acionadas pelo Ministério Público, logo entrariam em cena. A rodovia seria liberada, e os autores do crime, responsabilizados e punidos. Seria, de fato, o Estado de Direito funcionando, pois nenhum cidadão pode impedir os outros de ir e vir.

Ora, o que acontece com a rodovia federal que passa pela terra indígena Tenharim, no Amazonas? Desde 2006, os indígenas cobram pedágio dos cidadãos que a utilizam. O valor pode chegar a R$ 100. As pessoas são oneradas simplesmente porque alguns indígenas assim decidiram. Acostumaram-se com a impunidade e com o acobertamento dado pela Funai. Criam uma enorme tensão social. O que fazem os órgãos policiais federais? Nada! O Estado de Direito, lá, nada vale.

Agora, nesta mesma região, temos o desaparecimento de três pessoas --foram, segundo informações, provavelmente sequestradas por esses indígenas. Teriam sido vistas pela última vez sendo conduzidas à força para a aldeia.

Corre a notícia de que tudo isso se deu em represália à morte de um cacique que sofreu um acidente de moto, embriagado. Como assim? Pessoas podem ser sequestradas em represália? De um acidente de moto, segundo a própria polícia? Onde está a lei?

Situação análoga ocorre com os processos de desintrusão (retirada de não índios) de terras indígenas, e de reintegração de posse (retirada dos índios invasores). Novamente dois pesos e duas medidas! A universalidade da lei é pisoteada.

Em Mato Grosso do Sul, com as tensões se exacerbando sem nenhum controle, as invasões indígenas têm se multiplicado, em aberta violação ao direito de propriedade e às decisões judiciais.

Quando a força policial federal intervém, é para consolidar o absurdo. Os proprietários rurais são expulsos de suas terras, sendo eles detentores de títulos de propriedade que remontam há décadas.

As reintegrações de posse não são cumpridas, como se o Estado de Direito não valesse quando se trata de ações indígenas que contrariam abertamente a lei.

Aí entram em consideração questões "humanitárias", como se a humanidade tivesse apenas um vetor: vale apenas para alguns.

A Funai, por sua vez, sempre alega falta de condições para intervir, quando se trata de reintegração de posse. No entanto, encontra tais condições quando se trata da desintrusão de terras indígenas, como aconteceu recentemente em Mato Grosso.

Na fazenda Suiá-Missú (MT), 1.800 famílias de pequenos agricultores familiares foram jogadas ao vento, ou melhor, à maior das intempéries. O próprio ouvidor nacional dos direitos humanos da Secretaria de Direitos Humanos reconheceu, em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, que o lá ocorrido não deveria jamais se repetir. No entanto, a repetição está ocorrendo no Maranhão.

No caso maranhense da terra Awá-Guajá, 96% dos produtores lá instalados são da agricultura familiar e serão obrigados a deixar a área. Os órgãos federais encarregados de aplicar a lei serão impiedosos. Não há nenhum projeto efetivo de reassentamento dessas famílias, senão declarações vãs e hipócritas. Vão jogá-las na estrada tal como aconteceu com os agricultores de Suiá-Missú?

Até quando a Funai vai continuar atuando como um Estado dentro do Estado, fazendo arbitrariamente suas próprias leis como se não devesse prestar contas a ninguém? O Ministro da Justiça tem se comportado como se sua pasta fosse a da Injustiça. Que Brasil é este?

Sete desejos de ano novo - DEMÉTRIO MAGNOLI

FOLHA DE SP - 04/01

Oposição se faz com o bisturi afiado da crítica e com a bússola apontada para um rumo de mudança

1. As denúncias de Edward Snowden sobre a espionagem em massa das comunicações de cidadãos comuns deflagraram uma investigação oficial, que gerou um relatório de propostas de mudanças nos procedimentos da NSA. Faz sentido criminalizar o personagem que apontou as distorções, reconhecidas pelo próprio governo, de uma agência estatal descontrolada? Desejo que Obama anistie incondicionalmente o delator. Seria um sinal de vitalidade da democracia americana --e, de passagem, resgataria Snowden do abraço de urso de Putin.

2. A "maior Copa de todos os tempos", na frase de Dilma, é a Copa mais cara da história. A festa macabra da Fifa, bancada com dinheiro público, simboliza a inigualável soberba do lulismo. Que as pessoas voltem às ruas desde a hora do apito inicial e, no entorno das arenas bilionárias, até a cerimônia de encerramento, exponham ao mundo a desfaçatez dessa aliança profana entre os donos do negócio do futebol e os gerentes dos "negócios do Brasil". Que a polícia trate com urbanidade os manifestantes --e com a dureza da lei os vândalos mascarados.

3. Serra colou sua foto à de Lula na campanha presidencial de 2010 e tentou colar em todo o PT o rótulo infamante de quadrilha de corruptos nas eleições municipais de 2012. Que Aécio aprenda com tais precedentes a lição do que não se deve fazer. Oposição se faz com o bisturi afiado da crítica e com a bússola apontada para um rumo de mudança. Que o tucano combine radicalidade (de fundo) e civilidade (de forma).

4. "Vemos as filhas do Bolsa Família serem mães do Bolsa Família. Vamos assistir a elas serem avós do Bolsa Família?" Eduardo Campos revela a ousadia dos estadistas quando, desafiando a geleia geral brasileira, indica os limites dos programas de transferência de renda. Que ele desenvolva esse tema difícil sob o fogo da propaganda eleitoral. Que estraçalhe o véu atrás do qual se esconde o deplorável conservadorismo de um governo devotado à reprodução infinita do círculo de ferro da pobreza e da dependência.

5. Franklin Roosevelt governou por 12 anos, entre 1933 e 1945. Depois, para reforçar o princípio da alternância no poder, uma emenda constitucional impôs a regra de uma reeleição única. O provável triunfo de Dilma estenderia a presidência lulista a 16 anos, um intervalo longo o suficiente para converter um governo num regime. A eternização no poder de uma corrente política que tende a borrar as fronteiras entre Estado, governo e partido envenena as instituições democráticas. Nossa democracia não precisa de um Partido com inicial maiúscula. Que as urnas de outubro cortem o caminho do quarto mandato consecutivo do lulismo.

6. Suzana Singer qualificou Reinaldo Azevedo como "um rottweiler", dois dias depois da publicação do primeiro texto do novo colunista, que não continha nenhuma impropriedade, e revelou sua insatisfação com a chegada de outro colunista (este aqui), acusado do crime hediondo de ser um "crítico entusiasmado do PT". Há algo de muito errado no cenário do debate público quando a ombudsman do maior jornal do país faz tabelinha com as correntes difamatórias da internet financiadas pelo Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Que Suzana recupere o prumo e a compostura.

7. Um relatório judicial entregue ao STF revelou que 59 presos foram assassinados na cadeia de Pedrinhas (MA), onde a tortura e o abuso sexual entre prisioneiros fazem parte do cotidiano. Nas cadeias do país, 500 mil presos amontoam-se em 300 mil vagas. Durante o julgamento do "mensalão", o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo crismou o sistema carcerário brasileiro como "medieval", uma incrível descoberta propiciada pelo espectro da condenação definitiva de seus companheiros petistas. Que, 12 anos depois da ascensão de seu partido ao poder, Cardozo supere o hiato entre a palavra e a ação.

Triângulo das bermudas - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 04/01

Os principais candidatos à Presidência da República em outubro estão dedicando seus melhores esforços à formação de palanques na Região Sudeste, especialmente nos três principais colégios eleitorais, São Paulo, Rio e Minas, o chamado Triângulo das Bermudas da política brasileira, onde, tudo indica, as batalhas mais decisivas serão travadas.
A decisão de romper a aliança com o PSDB em São Paulo, se confirmada, é uma jogada de risco para a candidatura de Eduardo Campos, do PSB, no principal colégio eleitoral do país. Mesmo que Marina Silva tenha tido em 2010 cerca de 20% dos votos no estado, nada indica que ela conseguirá transferir essa votação para Campos mesmo sendo confirmada como vice na chapa do PSB.

A aposta é que ela transfira seu prestígio também em outros estados e no Distrito Federal, onde venceu a eleição, e no Rio. A reação do líder Beto Albuquerque, que se recusa a aceitar a decisão como definitiva perguntando para onde vamos então? , mostra bem a dificuldade. Além do mais, o PSB pretende usar o número 40 em suas candidaturas majoritárias para ajudar a aumentar sua bancada federal no Congresso, e está difícil encontrar um candidato no partido.

A ex-prefeita Luiza Erundina se encaixaria nesse perfil socialista, mas resiste em aceitar. O vereador Ricardo Young é do PPS, mas poderia haver um acordo entre os partidos para que ele concorresse com o número 40. São candidatos, no entanto, não competitivos, e Campos teria de abrir mão de dividir o palanque de Alckmin com o tucano Aécio Neves, o que enfraquece desde já sua candidatura.

Mesmo que o governador do PSDB esteja em situação difícil com todas as acusações às gestões tucanas de formação de cartel nas licitações do metrô e de trens, ele continua sendo o favorito em São Paulo, e o partido tem uma grande estrutura no estado, só comparável à do PT com a máquina federal e, agora, a prefeitura.

Nas últimas eleições o PSDB tem vencido sempre para presidente em São Paulo, e mantém o governo estadual, embora o PT esteja na Presidência do país por quase 12 anos. Ao mesmo tempo os candidatos do PT à Presidência têm vencido as eleições em Minas, mesmo que o PSDB esteja no poder estadual.

Em 2010, o resultado do primeiro turno da eleição para presidente em Minas coincidiu com o resultado oficial geral. A candidata Dilma Rousseff teve 46,9% dos votos, o mesmo percentual que obteve no Brasil, e o tucano José Serra teve 30,7%, contra 32,6% no país. Também a candidata Marina Silva recebeu em Minas 21,2% dos votos, sendo 40% em Belo Horizonte, contra 19,6% no plano nacional.

Não se trata de mera coincidência, mas de uma representação das diversas regiões do país detectada pelo presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, que constatou em muitos anos de pesquisa eleitoral que os resultados em Minas refletem cada vez mais a média nacional.

Se a tese for confirmada, o candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves, pode se considerar eleito, pois em suas contas ele pretende sair de Minas com uma vantagem de 3 a 4 milhões de votos sobre a presidente Dilma Rousseff.

Mas o PT avalia que desta vez encontrou um candidato de peso a governador, o ministro do Desenvolvimento Fernando Pimentel, e se acha capaz de vencer no reduto eleitoral do candidato tucano. Além do fato de a presidente Dilma ser mineira, embora tenha feito a carreira política no Rio Grande do Sul. Se a presidente repetir a vitória que teve em 2010, onde venceu por diferença de 1.797.83 votos, toda a estratégia de Aécio vai por água abaixo, já que será muito difícil para ele ter uma vitória folgada em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, com 1/3 do PIB nacional e 1/4 do eleitorado, onde os partidos solidamente implantados são o PSDB e o PT.

O PSDB tem vencido regularmente a eleição para presidente em São Paulo, mas a diferença a seu favor vem diminuindo: Fernando Henrique abriu cerca de 5 milhões de votos de frente para Lula em 1994 e 1998; em 2006, Alckmin venceu por uma margem de 3,8 milhões de votos, e Serra, em 2010, por cerca de 1,8 milhão. Esta será a primeira eleição presidencial em que não há candidatos paulistas na disputa, e, portanto, não se sabe qual será a reação do eleitorado tucano (e da máquina) diante do senador Aécio Neves. Ele acha que se vencer em SP, por mínima que seja a diferença, estará eleito. O PT prepara-se para vencer em São Paulo, para o governo e para a Presidência. (Continua amanhã)

O gigante voltou ao berço - PLÁCIDO FERNANDES VIEIRA

CORREIO BRAZILIENSE - 04/01

Dilma entra 2014 com a reeleição praticamente certa. O maior risco para um segundo mandato da presidente no Planalto naufragou quando cartórios eleitorais rejeitaram assinaturas que viabilizariam a criação da Rede, o partido de Marina. Com a ex-ministra fora do páreo, o PT venceu uma espécie de primeiro turno virtual no tapetão.
É verdade que os petistas foram pegos de surpresa quando Marina anunciou a aliança com Eduardo. Num primeiro momento, pesquisa de opinião apontou espantoso avanço para 15% do pernambucano na preferência do eleitorado. Mas o crescimento não se revelou sustentável e até regrediu nas sondagens posteriores.

Com a máquina do governo na mão e fazendo campanha dia e noite, Dilma vem recuperando o tombo que levou em junho, quando o "gigante" despertou, saiu às ruas e cobrou mais decência dos governantes e melhores serviços públicos.

Apesar do susto que pregou nos políticos de uma forma geral - e, particularmente, no PT, que nadava de braçada no marasmo de um país deitado eternamente em berço esplêndido -, o movimento não conseguiu imprimir mudanças de verdade nem na política nem nos serviços públicos.

Para completar, acabou expulso das ruas pela violência da polícia e dos black blocs. Políticos picaretas aplaudiram e serão eternamente gratos pelo serviço sujo feito pelos mascarados de butique que tomaram as ruas de assalto e acabaram com os protestos pacíficos.

Salvo novas manifestações cívicas e espontâneas, como a vaia em Dilma no Mané Garrincha lotado, a presidente surfa rumo a uma fácil reeleição. Nem o retrocesso na economia, que, como bem observou Marina, desponta até agora como a principal marca do atual governo, parece ameaçar mais uma vitória da gerente lulista.

Roteiros para a civilidade - MIGUEL REALE JÚNIOR

O Estado de S.Paulo - 04/01

A falta de seriedade revelada pela cultura do faz de conta em nosso país, objeto do meu último artigo nesta página, somada à epidemia de nonsense, abordada ainda em outro artigo, deixou-me em inevitável clima de desalento. Estaria mesmo tudo perdido?

Estudo recente sobre perspectivas para crianças e jovens em pequena comunidade do sul da Bahia mostra uma sociedade consciente de seus defeitos e de seus sonhos, bem como dos meios necessários para dar um passo avante no sentido da realização de seus ideais. O estudo compreendeu entrevistas em três povoados litorâneos, com população de cerca de 4 mil pessoas. Foram ouvidos 205 crianças e jovens e 120 adultos, entre pais, professores e membros da sociedade.

Esse trabalho, realizado por duas psicólogas sociais, envolveu a comunidade, contando com a boa vontade de escolas, unidades de saúde e associações culturais, tendo sido positivamente aceito pela população, sempre presente às reuniões realizadas no decorrer da pesquisa. Três enfoques foram estabelecidos: conhecer o público-alvo, a sua visão do futuro e o caminho imaginado para a transformação. No primeiro enfoque, foi pesquisado o ponto de vista que as crianças e os jovens têm de si mesmos e também como são vistos pelos adultos com que se relacionam.

O retrato das crianças e dos jovens feito por eles mesmos e pelos adultos é muito severo, depreciativo mesmo, pois, se destacam como pontos positivos o que gostam de fazer, realçam como negativo a sua forma de ser. Refletindo sobre o que pensam, são e desejam, os jovens consideram positivo gostar de música, ir à praia, praticar esporte, apenas mencionando serem carinhosos. Já no aspecto negativo, eles se olham e são vistos como egoístas, desobedientes, desinteressados pelo estudo, propícios ao uso de droga e álcool, agressivos e prepotentes, irresponsáveis pelo sexo sem uso de camisinha, influenciáveis e bagunceiros.

As crianças e os jovens foram indagados, então, acerca de como seria a comunidade ideal daquele lugar em 2018 e quais qualidades deveriam ter os jovens para estar adequados a essa situação ideal. As qualidades numa sociedade ideal seriam, para os jovens, humildade, obediência, honestidade, dedicação ao trabalho, sexo seguro, distância das drogas, qualificação profissional, boa aparência, resistir às influências nefastas.

A grande questão, todavia, está em saber o que os jovens e a população desses povoados consideram essencial para promover esse salto de uma realidade vista severamente com traços negativos para uma situação superior, na qual as pessoas possam exercitar as virtudes consideradas ideais. São diversos os âmbitos revelados nas entrevistas como fundamentais para o alcance da melhoria das condições pessoais, buscando a realização pessoal e profissional, além da criação de clima de paz social: o afetivo, o escolar, lazer, cultural, estrutural e financeiro.

No âmbito afetivo, na medida de possível intervenção do poder público, requer-se a criação de espaço para encontro e reflexão, tornando viáveis oportunidades de familiares partilharem atividades e serem orientados.

No âmbito escolar, propõem-se professores mais preparados e motivados, cursos de pequena duração (de cabeleireiro, marceneiro, culinária, informática). Para o lazer e a fruição cultural requer-se local - a escola, por exemplo - onde haja esporte, dança, capoeira, acesso a peças teatrais, cinema, oficinas de arte, aulas de canto e de música e valorização de antigas brincadeiras.

Por fim, no campo estrutural e financeiro, os jovens clamam por ter escola organizada, água boa para beber, horta comunitária, melhoria das ruas e estradas.

A escola deve ser o centro catalisador da convivência e de desenvolvimento pessoal, além, é lógico, do seu papel de formação intelectual. Cumpre, portanto, usar a escola como lugar para encontro da comunidade, onde pais, filhos, amigos convivam na fruição de lazer e de atividades artísticas e culturais.

Os jovens não querem primacialmente objetos de consumo, eles querem convivência em clima de socialidade na busca de paz social em que prevaleça o respeito pelo outro. Essa pesquisa mostra, portanto, jovens muito conscientes de suas deficiências, dotados de compreensão do que deveriam ser e das condições necessárias, além da própria força de vontade, para que sejam dados passos avante no desenvolvimento da personalidade.

Em 2002, no Ministério da Justiça, diante do elevado número de jovens mortos por assassinato, mal ainda presente, segundo o IBGE, convidei ministros da área social para conversar, pois não se tratava de questão policial, mas social. A proposta surgida na reunião foi no sentido de transformação, como tarefa dos ministérios, de escolas da periferia em centros de convivência, com quadras de esporte, aulas, campeonatos e atividades culturais, criando-se projeto-piloto. Com minha saída, a ideia não prosperou.

Agora, passados mais de dez anos, no microcosmo de povoados litorâneos da Bahia, reafirma-se haver roteiros para a melhoria do grau de civilidade de nossa gente, sujeita apenas ao recebimento de educação formal, esquecidos os poderes públicos de dar às pessoas oportunidade de se relacionar para juntas se desenvolverem culturalmente, em espaços nos quais se sintam ouvidas e prestigiadas.

A prova está na resposta dos jovens à pergunta sobre o que gostariam de fazer se pudessem, pois aflorou o desejo não de bens materiais, surgido apenas secundariamente, prevalecendo a vontade de terem aulas de natação, dança, flauta, piano, música em geral. Em suma, o estudo conclui que as soluções propostas apontam na direção da arte, da música, da qualificação profissional e da atenção às famílias como a direção ideal a ser seguida para uma vida melhor.

No país do nonsense, há caminhos de racionalidade e de afeto. Basta ter vontade política e ouvir o povo.

Snowden e Dreyfus: o papel dos jornais - ALBERTO DINES

GAZETA DO POVO - PR - 04/01

As libações – ou o relax – da véspera abafaram a repercussão entre nós do corajoso editorial do The New York Times desta quinta, no qual pede clemência ao governo Obama para Edward Snowden, o denunciador do gigantesco sistema de espionagem ilegal operado pela NSA. Em jogada ensaiada, o britânico The Guardian saiu no mesmo dia na mesma direção.

No momento em que profetas e lobistas garantem o fim dos jornais impressos e sua substituição por algo assemelhado às redes sociais, dois dos dez mais respeitados diários do mundo levantam-se para protestar contra uma flagrante injustiça e o cruel desterro imposto ao espião consciencioso e arrependido.

Sem recorrer à exaltação nem à indignação, mostraram que Snowden cometeu infrações enquanto prestador de serviços ao governo, mas ao mesmo tempo revelou a milhões de cidadãos americanos – o país inteiro – como suas comunicações pessoais são monitoradas, devassadas e suas privacidades profanadas.

Os dois times de editorialistas recusaram a retórica; o objetivo era apelar para o bom senso, anglo-saxões costumam ser ponderados. Poderiam ter lembrado que o absurdo “justiçamento” de Snowden ocorre 114 anos depois da publicação da mais curta e mais famosa manchete de todos os tempos – “J’Accuse”, Eu acuso – tirada de um panfleto do romancista Émile Zola no qual denuncia o complô do exército e do governo francês para incriminar como traidor o capitão Alfred Dreyfus. A histórica denúncia foi publicada no L’Aurore, de Paris, em 13 de janeiro de 1898; os editoriais em favor de Snowden saíram em 2 de janeiro.

Quando descobriu a formidável intrusão na vida dos americanos, Snowden tomou a iniciativa de alertar dois de seus superiores. Nada fizeram. O direito à privacidade de milhões de americanos estava sendo flagrantemente violado, a única defesa seria apelar ao direito à informação: fazer a denúncia através da imprensa mundial. Recorreu ao Guardian e ao Washington Post, os ingleses levaram a melhor. A bomba repercutiu nos quatro cantos do globo – inclusive no Brasil –, convertendo a NSA no inimigo público número 1.

Embora desapaixonado, o editorial do New York Times é arrasador. Acusa frontalmente a NSA de exceder deliberadamente todos os limites impostos pela legislação e violar os sistemas básicos de criptografia da internet. Acusa o diretor dos serviços de espionagem, James Clapper, de mentir ao Congresso. E confronta a histeria da legião de acusadores de Snowden que não conseguiram incriminá-lo como responsável pela suposta vulnerabilidade da vigilância antiterrorista: a maioria dos programas de vigilância delatados funcionariam com a mesma eficácia se tivessem sua abrangência reduzida e fossem submetidos a uma severa supervisão externa.

É possível que a essa altura os assessores do presidente Obama já tenham começado a preparar as alternativas para interromper a cruzada difamatória contra Snowden e permitir sua volta para casa a fim de enfrentar um tribunal justo e imparcial.

O ano de 2014 começou auspiciosamente para os jornais impressos, liberais, responsáveis. A mesma garra que tirou Dreyfus do tórrido desterro na Ilha do Diabo está pronta para tirar Snowden do gelado e perverso exílio em Moscou.

Salto no ar - IGOR GIELOW

FOLHA DE SP - 04/01

BRASÍLIA - Ao ser derrotada na escolha dos novos caças da FAB, a Boeing chamou a atenção pelo tom conciliador do seu comunicado.

Lamentou, mas evitou criticar, como fez a francesa Dassault, a escolha do sueco Saab Gripen no lugar de seu F/A-18. E sugeriu mais operações no Brasil, onde é parceira da Embraer.

Consultada, a Boeing diz que manterá o acordo para ajudar a vender o promissor cargueiro militar KC-390 da Embraer no exterior. Mas não é só.

Em 6 de dezembro passado, 12 dias antes do anúncio da licitação dos caças, a Boeing e a mesma Saab que a derrotou no Brasil associaram-se para disputar um bilionário programa de aviões de treinamento para a Força Aérea dos EUA.

É negócio de gente grande, para produzir por baixo 350 aviões na próxima década. E qual foi uma das primeiras empresas consultadas para participar do projeto a ser apresentado? A Embraer, diz a Boeing.

Como já será o palco principal da integração dos sistemas do Gripen no Brasil, a Embraer também poderá ficar no centro de um dos principais programas militares do mundo.

Você pode perguntar se não é estranho a Boeing e a Saab serem aliadas, e certamente haverá francês especulando sobre o resultado da compra da FAB. Quantas vezes não ouvi que "os EUA preferem ver a vitória de um avião sueco com partes americanas do que a de um francês".

Pode ser, mas mesmo o Gripen deverá ter um radar francês, feito por uma das vendedoras do derrotado Rafale. É assim nesse mercado.

Donna Hrinak, a influente representante da Boeing que virou o jogo em seu favor e só se viu derrotada pela caguetagem de Edward Snowden, sempre disse que os caças seriam "a cereja do bolo, mas não o bolo".

De tempos em tempos, há a chance de a indústria dar um salto tecnológico. Os famosos jatos regionais da Embraer são filhos do programa ítalo-brasileiro do caça AMX. Algo semelhante pode estar à porta.

Superavit e espertezas - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - O4/01

O temor do governo de que as agências internacionais de risco de crédito e investimentos (rating) cumpram as ameaças de retirar as boas notas que vêm sendo atribuídas ao Brasil nos últimos cinco anos é maior do que tentam fazer crer a presidente e a equipe econômica. Foi o que levou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a antecipar do fim para o início deste mês a divulgação dos dados, ainda provisórios, do fechamento do ano fiscal do governo federal em 2013.
"Estamos antecipando para acalmar os nervosinhos", esclareceu o ministro, ante as constrangedoras perguntas que teve de enfrentar durante a entrevista coletiva concedida ontem. O governo central cumpriu, segundo Mantega, o compromisso de fazer um superavit primário acima de R$ 73 bilhões (fechou o ano em R$ 75 bilhões). Os "nervosinhos" são a maioria dos especialistas e agentes nacionais e internacionais do mercado financeiro.

Não lhes faltaram motivos, a começar pelas alterações da meta de superavit primário (um dos pilares da matriz de política econômica brasileira, implantada em 1999) para 2013. A meta para todo o setor público, incluindo estados e municípios, era de R$ 155,9 bilhões, cabendo à União economizar R$ 108,1 bilhões. Ainda no primeiro semestre o governo avisou que abateria de sua conta cerca de R$ 45 bilhões, por conta dos gastos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), recuando sua meta R$ 63 bilhões.

Mais tarde, esse piso foi elevado para R$ 73 bilhões, graças a um corte no Orçamento. Apesar da redução nas metas, o baixo crescimento da economia, a política fiscal expansionista e o uso de artifícios contábeis para engordar receitas e disfarçar despesas - contabilidade criativa - acabaram afetando a credibilidade do mercado internacional no Brasil. Os números insistiram em desmentir o discurso oficial de austeridade ao longo do ano. Os gastos do governo vinham crescendo mais depressa do que a arrecadação de impostos (afetada pelas desonerações e pelo baixo ritmo da atividade econômica).

Tudo indicava que o superavit previsto não seria alcançado. Duas excepcionalidades mudaram o quadro no fim do ano: o lançamento de uma nova modalidade de Refis (parcelamento especial de tributos para as empresas), que rendeu a entrada de R$ 20 bilhões, e o pagamento de bônus no valor de R$ 15 bilhões pelos vencedores da licitação do campo de Libra (petróleo). Salvo pelo gongo dessas receitas extraordinárias, o governo federal correu a alardear a obtenção do superavit de sua parte no compromisso.

Ao antecipar o anúncio, pensa em se eximir da responsabilidade de cobrir a parte dos estados e municípios - principais afetados pela política de desonerações fiscais da União -, e em ganhar tempo com as agências de rating. Tomara que consiga, já que o Brasil precisa do investimento estrangeiro para romper o baixo crescimento. Mas que o aperto atual sirva de lição: passa da hora de o governo levar a sério o valor de contar com um bom cadastro no mercado, o que não se consegue com espertezas, mas com austeridade e ações responsáveis.

Cuidados na leitura de números de 2013 - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 04/01

O saldo comercial positivo não existiria sem exportações fictícias da Petrobras, bem como o superávit primário só foi alcançado com receitas extraordinárias


As estatísticas econômicas no governo Dilma Rousseff não são para amadores. Instituída a escola da “contabilidade criativa”, capaz, por exemplo, de transformar dívida pública em receita primária — quando o Tesouro se endivida para injetar dinheiro no BNDES e este volta na forma de dividendos antecipados —, o trabalho de acompanhar a economia pelos números oficiais tornou-se árduo e traiçoeiro, devido às armadilhas e ao jogo de espelhos.

Nestes últimos dias, a divulgação dos dados do comércio exterior e de estimativas do superávit primário de 2013 veio confirmar a regra. Isso porque nem o superávit comercial de apenas US$ 2,561 bilhões existiu na verdade, como também a economia feita pela União de R$ 75 bilhões, para abater parte da conta de juros da dívida, pode ser considerada de boa qualidade.

No comércio externo, não fosse a exportação fictícia — legal, mas fantasiosa — de sete plataformas da Petrobras, apenas registradas no exterior, US$ 7,7 bilhões seriam subtraídos das vendas externas. O superávit, então, se converteria num déficit de cerca de US$ 5 bilhões.

Mas, superávit ou déficit, foi um dos piores resultados no comércio em mais de dez anos. Manobras contábeis à parte, a preocupante perda de fôlego das exportações — queda de 1% em relação a 2012 — reflete várias dificuldades específicas do país. Da falta de competitividade em função de sérios problemas de infraestrutura, carga tributária, burocracia, salários crescendo acima da produtividade, ao atoleiro em que o Brasil se mantém num Mercosul paralisado pela crise da Argentina e intoxicado pelo protecionismo “bolivariano”, refratário a acordos de liberação comercial com terceiros. Entende-se por que as exportações nacionais caíram, enquanto o comércio global cresceu 2%. Apesar do que dizem porta-vozes oficiais, as causas dos problemas brasileiros não são externas.

Nas contas fiscais, terreno em que a “contabilidade criativa” mais tem sido aplicada, não fossem receitas extraordinárias, na parte final de 2013, o saldo seria outro, abaixo dos R$ 73 bilhões estabelecidos como meta para a União e, claro, dos R$ 75 bilhões anunciados ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Como estados e municípios não conseguiram atingir o esforço fiscal previamente acertado, o superávit total não deve atingir o alvo de R$ 110,9 bilhões, ou 2,3% do PIB.

Vieram “salvar a lavoura” das contas públicas a entrada de R$ 15 bilhões pagos pelos vencedores do leilão de Libra, a título de bônus, e cerca de R$ 30 bilhões arrecadados na reabertura do Refis, programa de renegociação de dívidas com o Fisco. São entradas de dinheiro que não se repetirão. Salvam a face de 2013, e só.

O ano de 2014 traz, junto com as eleições, a necessidade imperativa de o governo melhorar o rendimento da economia. Mas de fato, sem artifícios contábeis.

Chega de políticos caroneiros - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 04/01

2013 foi o ano da farra com jatos oficiais. Que em 2014 os políticos deem menos trabalho à Força Aérea Brasileira e economizem o dinheiro do contribuinte

Diz o artigo 142 da Constituição Federal que “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, [...] destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Mais vezes as Forças Armadas foram chamadas a garantir a lei e a ordem internas – quando, por exemplo, dos golpes de Estado e outras convulsões políticas – do que defender a pátria frente a inimigos externos, mesmo porque o Brasil não os tem a ponto de quererem lançar mão de recursos bélicos para atacar-nos.

Entretanto, não chega a ser motivo de espanto ou de condenação que a Marinha tenha seus porta-aviões; o Exército, carros de combate e armamentos modernos; e muito menos que a Aeronáutica seja provida de caças de última geração. E nos parece ter havido razoabilidade na aquisição dos caças suecos para substituir os ultrapassados Mirage em serviço já há mais de 30 anos. O que causa espanto e condenação é o mau uso destes equipamentos, como frequentemente testemunhamos no país.

Afora as poucas exceções em que aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) são empregados para fiscalizar nossas extensas e desprotegidas fronteiras internacionais, os verdadeiros “inimigos” que há para combater são os internos, geralmente disfarçados de senadores, deputados, ministros – “autoridades” às quais se dá o direito de voar para onde e quando quiserem para cumprir “missões oficiais”. “Missão oficial”, por exemplo, levou, dias atrás, o senador Renan Calheiros, presidente do Senado, a Recife para fazer implante capilar.

O implante de Calheiros foi apenas o último episódio daquele que foi o ano das caronas. Durante a Copa das Confederações, não poucos políticos – incluindo Calheiros, o presidente da Câmara, Henrique Alves, e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves – utilizaram-se de asas oficiais para assistir a jogos da competição. O presidente do Senado ainda usou jatinho oficial para participar de uma festa de casamento, e o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, levou a mulher e o filho a Cuba – Rebelo realmente estava em missão oficial, mas seus familiares não estavam representando o governo.

Flagrados no abuso que, conscientemente, sabiam estar praticando, vários caroneiros dispuseram-se a indenizar a FAB pelos custos de suas viagens – no caso de Henrique Alves (que lotou o avião com a noiva e sua família, além de amigos), a preço irrisório, pois ele devolveu aos cofres públicos apenas os valores que pagaria caso tivesse se utilizado de aviões de carreira (cerca de R$ 10 mil), quando o correto seria devolver o valor equivalente ao uso de um táxi aéreo (reportagens da época estimaram o custo na casa dos R$ 160 mil).

Há despudores ainda maiores, como aquele caso histórico protagonizado pelo deputado Paes de Andrade. Presidente da Câmara em 1989, Andrade assumiu interinamente a Presidência da República, mas não lhe bastou usar o avião presidencial em eventual missão de rotina: preferiu lotar a aeronave da FAB de ministros e assessores para pousar em Mombaça (CE), sua cidade natal, declarando-a capital do Brasil naqueles dias.

Aqui se falou apenas de abusos com aviões da FAB. Com eles, o escândalo é sempre mais evidente – mas nunca é demais lembrar que abusos se dão também em terra firme, com a utilização indiscriminada e despropositada de carros oficiais, com motoristas, combustíveis e manutenção pagos pelos cofres públicos e colocados à disposição de servidores do primeiro ao terceiro escalão.

A propósito: será salutar para todos que, neste ano de campanha eleitoral, aumentemos o nível de fiscalização sobre o trânsito de veículos oficiais. Afinal, são milhões que deveriam servir à saúde e à educação, a promover a justiça, a segurança e o bem-estar coletivo desviados à conta desses privilégios descabidos em qualquer país que se preze, mais ainda neste Brasil com recursos inversamente proporcionais ao tamanho de seus problemas.

Mais gastos com pessoal - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 04/01

Vem aumentando rapidamente o número de governos estaduais que gastam parcelas cada vez maiores de sua receita com o funcionalismo. Apesar do aumento da arrecadação, essa prática vem reduzindo a disponibilidade de recursos para outros setores, sobretudo os planos de investimentos em ampliação e melhoria de instalações e serviços públicos.
Entre 2010 e 2013, em 22 dos 27 Estados (incluindo o Distrito Federal) os gastos com o pagamento do funcionalismo do Poder Executivo cresceram mais do que a receita, como mostrou reportagem do Estado (29/12). Em nove Unidades da Federação, essas despesas já superaram o limite prudencial fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que implica a adoção de medidas excepcionais de corte de gastos com esse item, e em três delas já foi alcançado o limite máximo determinado em lei para esse tipo de despesas.

A crise mundial iniciada em 2008 afetou o desempenho da economia brasileira e a arrecadação tributária em todos os níveis, o que tornou mais difícil a tarefa dos gestores de recursos públicos de equilibrar adequadamente receitas e despesas. A imposição pelo governo federal da redução das tarifas de energia elétrica - a maior fonte do principal tributo estadual, o IGMS - também pode ter afetado a arrecadação de vários Estados. Mas, apesar da crise e da questionada política energética do governo Dilma, a arrecadação estadual cresceu 16% acima da inflação entre 2010 e 2013. Isso indica que o notável aumento do custo da folha como proporção da receita tributária líquida decorre de decisões dos governantes.

Trata-se de uma escolha política perigosa para o equilíbrio das finanças estaduais, cujo colapso, na década de 1990, ameaçava o equilíbrio da economia brasileira e, por isso, exigiu medidas drásticas para contê-lo. Foi necessária uma profunda e bilionária renegociação das dívidas estaduais, a eliminação das principais fontes do endividamento estadual e, em seguida, a imposição ,.de normas rigorosas de gestão financeira do setor público, por meio da LRF, sancionada em maio de 2000.

Desde então, os gastos dos Estados, sobretudo do Poder Executivo, com o funcionalismo vinham se mantendo abaixo do limite prudencial (de 95% do teto fixado pela LRF) na grande maioria dos Estados. Apenas quatro haviam ultrapassado o limite prudencial em 2010; no ano passado, já eram nove e outros dois, cujos gastos com a folha de pessoal vêm crescendo mais do que a receita, estavam prestes a alcançá-lo.

A deterioração da política fiscal por aumento dos gastos com pessoal é disseminada. De 16 Estados que não atingiram nenhum dos dois limites, apenas 3 diminuíram proporcionalmente esses gastos.

Esses dados sugerem que o rigor da LRF e da Constituição Federal não parece mais suficiente para inibir governadores dispostos a beneficiar aliados com dinheiro do contribuinte. A Constituição é clara ao estabelecer que, excedidos os limites fixados em lei para os gastos com pessoal, não serão permitidos a concessão de vantagens ou o aumento de remuneração, nem a criação de cargos, empregos ou funções, se não houver dotação orçamentária suficiente para esses gastos. Além disso, o ente que ultrapassar o limite terá de reduzir em 20% os gastos com cargos em comissão e exonerar servidores não estáveis. Se em determinado prazo esse ente não tiver contido as despesas nos limites legais, serão suspensos todos os repasses de verbas federais.

A LRF institui os limites prudenciais para evitar que se chegue a essa situação. Assim que o limite prudencial é atingido, o Estado ou município não poderá conceder aumentos, criar cargos, alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa, preencher cargos vagos e conceder horas extras. Se o excesso de despesas não for eliminado nos dois quadrimestres seguintes, o Estado ou município fica sujeito à suspensão das transferências voluntárias e do direito de contratação de operação de crédito.

O fato de 2014 ser ano eleitoral torna improvável a necessária correção da gestão financeira dos Estados - se não servir para torná-la ainda pior.

Prática anacrônica - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 04/01

Funcionou a pressão política para que o governo desembolsasse R$ 2,28 bilhões, empenhados em dezembro, para atender pedidos de parlamentares. O dinheiro será liberado este mês e resulta da condenável prática das emendas individuais e coletivas ao orçamento da União. Em 2014, a situação será mais favorável ao clientelismo dos que se abastecem de emendas, porque essas passam a fazer parte do chamado orçamento impositivo. Como o nome diz, o governo não poderá adotar uma tática consagrada de não atender determinadas emendas por não estar alinhado com seus proponentes. Todos, inclusive os integrantes da oposição, poderão dispor à vontade de um instrumento que reafirma as piores práticas da política.
Defensores das emendas alegam que somente assim obras consideradas prioritárias em suas regiões de origem poderão ser realizadas. É uma visão estreita do atendimento de pretensas prioridades. Na verdade, a banalização das emendas reafirma o controle de deputados e senadores sobre bases eleitorais que, em boa parte dos casos, são currais manobrados com a liberação de dinheiro. É por meio das emendas, em muitos casos, que se firmam relações promíscuas entre políticos e empreiteiros. São muitos os estudos que estabelecem um vínculo muito claro entre as dotações estabelecidas por vontade pessoal para determinados projetos e a proliferação de desmandos. Políticos que condenam a cultura do favorecimento são mal vistos entre companheiros de partido, como é o caso do deputado estadual gaúcho Raul Pont, um crítico do que define como “prática funesta, clientelística e deseducadora da política democrática e republicana”, por ser a origem de troca de favores e de corrupção.
Apesar de combatida pelos que defendem a moralização da política, a emenda foi fortalecida no Congresso, quando da adoção do orçamento impositivo, dentro da lógica de que todos, e não só a base parlamentar de apoio ao governo, precisam dispor do direito de atender seus redutos. Pela emenda, cada parlamentar passa a ser visto em sua comunidade como o dono de determinada obra, como se as demandas das populações somente pudessem ser atendidas pelo desprendimento de chefes políticos. A emenda individual mantém e fortalece, em pleno século 21, a cultura do coronelismo, disfarçada de democratização do orçamento federal.
É enganoso esperar que esse comportamento sofra alguma mudança. Num ano eleitoral, o governo ainda dispõe de outra manobra política. Os chamados restos a pagar, sobrados de 2013, superam os R$ 100 bilhões. No jogo de troca de favores, o Planalto pode usar esses recursos para aliviar pressões, como sempre foi feito por sucessivos governos. As sobras são, na verdade, parte da engrenagem geral das emendas parlamentares, que conspiram contra a qualificação das relações entre Congresso e Executivo e da vida pública.

Copa atrasada - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 04/01

Ano novo, problemas velhos: seis dos 12 estádios planejados para a Copa do Mundo romperam 2014 inconclusos, em desrespeito aos prazos estabelecidos. O acordo entre a Fifa e o governo brasileiro previa a entrega de todas as arenas até o final de 2013.

Não foi o aconteceu. Em Manaus, Natal, Curitiba, Cuiabá, Porto Alegre e São Paulo os trabalhos continuam. No Rio Grande do Norte, o governo organizou uma cerimônia patética, comum no Brasil: a inauguração de obra por acabar.

Autoridades brindaram, mas o estádio ainda espera a instalação de 11 mil assentos. A expectativa é que todos os palcos estejam prontos em abril, pouco antes da competição, que começa em junho.

Os atrasos certamente prejudicam a imagem do Brasil, que passa ao mundo atestado de incompetência e impontualidade.

Não é esse, porém, o único problema. Os adiamentos de obras são em geral acompanhados de acréscimos de custos, que representam direta ou indiretamente ônus para os contribuintes. Não raro tais protelamentos propiciam oportunidades para desvios de recursos.

Tornou-se difusa a sensação de que o país, diante de suas carências, despende em demasia na organização da Copa. O tema esteve presente em protestos de rua, em 2013, e a Fifa entrou em cena como grande vilã, por exigências supostamente exageradas e supérfluas.

Porém, não é demais lembrar que o governo brasileiro não só acatou os pedidos da entidade máxima do futebol como também contribuiu para expandir despesas.

A decisão, inédita na história das Copas, de designar 12 cidades-sedes atendeu apenas a interesses políticos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O resultado é a construção de "elefantes brancos", que ficarão como verdadeiros monumentos ao desperdício.

É difícil imaginar que destino cidades sem expressão futebolística, como Cuiabá e Manaus, darão a seus estádios. Estima-se, por exemplo, que a arena no Amazonas, orçada em R$ 600 milhões, poderá custar cerca de R$ 500 mil por mês em manutenção --dinheiro que sairá do bolso da população.

Não há dúvida de que o Brasil chegou a um patamar de desenvolvimento que comporta --ou até exige-- sua inserção no circuito mundial de grandes eventos.

Promover uma Copa e uma Olimpíada pode oferecer situações vantajosas. Para aproveitá-las a contento, no entanto, é preciso que o país demonstre mais seriedade e zelo pelo dinheiro público.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Não há a menor possibilidade de reversão [das demissões]”
Luiz Moan, diretor da General Motors (GM), sobre a cobrança de Guido Mantega (Fazenda)


BB PAGA POR FESTA DE ANIVERSÁRIO DO PRESIDENTE

A confraternização de fim de ano da diretoria executiva do Banco do Brasil foi realizada na luxuosa casa de eventos Hípica Hall, em Brasília. Coincidentemente, a festa paga com dinheiro da instituição aconteceu no dia 10 de dezembro, aniversário de 50 anos do presidente do BB, Aldemir Bendine. Cheia de pompa e requinte, a festa teve ‘Parabéns pra Você’ puxado pela cantora Daniela Mercury, com Bendine ao lado.

PREMEDITADO

Desde que assumiu em 2009, Bendine sempre realiza a festa de fim de ano na segunda terça-feira de dezembro, pertinho do seu aniversário.

DEPENDE DO OLHO

Assessoria do BB disse que havia 150 pessoas, entre funcionários e acompanhantes, mas quem esteve lá afirma que havia mais de mil.

SHOW BENEFICENTE

Segundo informou o banco, a cantora Daniela Mercury participou da festa como convidada. E não cobrou nenhum cachê. Humm…

CAIXA-PRETA

Como de costume, o Banco do Brasil segue cartilha de transparência própria e não divulgou valores. “BB não comenta”, disse a assessoria.

ALIADO A ALCKMIN, PSB DE SP PEITA VETO DE MARINA

Presidente do PSB em São Paulo, o deputado Márcio França afirmou que “não muda nada” se a ex-senadora Marina Silva vetar o apoio à reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB). “Qualquer mudança depende do voto dos 680 delegados na convenção, e hoje 95% apoiam o governador”,alfineta França, que pleiteia para sair a vice do tucano. “Só vale a pena lançar candidato próprio se tiver consistência”, disse.

FALTA DISPOSIÇÃO

França acredita que, aos 79 anos, Luiza Erundina não tem disposição para uma campanha majoritária. “Se perder, ela ficará sem mandato”.

DIFERENÇAS MORAIS

Para o deputado socialista, Marina Silva se filiou ao PSB por um projeto político, “mas somos moralmente de partidos diferentes”.

AGORA, TOMA

No PSDB, aliados de Alckmin defendem seu palanque para Eduardo Campos para dar troco em Aécio Neves, que fez corpo-mole em 2010.

ASSIM NÃO PODE

Funcionários do Consulado-Geral do Brasil em Sydney estão indignados com a impunidade do embaixador Américo Fontenelle, que continua em Brasília, recebendo em dólar como diplomata que vive no exterior, mesmo um ano após acusação de assédio sexual e moral.

TOMA LÁ, DÁ CÁ

Após o governador Eduardo Campos (PSB) entregar cargos ao PSDB em Pernambuco, o governador Minas, Antonio Anastasia (PSDB), indicou Tiago Lacerda, filho do prefeito socialista Márcio Lacerda, para comandar superpasta que agregará Esportes, Turismo e Juventude.

AVON CHAMA

A ONG Contas Abertas apurou que o governo Dilma “melhorou” o resultado do superavit primário de 2013 adiando até os últimos dias do ano os pagamentos para obras e compras de equipamentos.

OLHO DO DONO

Responsável pela transparência na fiscalização do gasto público, a Controladoria-Geral da União caprichou no equipamento: gastou R$ 4,3 milhões com 1.154 novos computadores, por quase R$ 4 mil cada.

BYE, BYE, AMORIM

É forte o rumor entre os militares de que Dilma já decidiu trocar Celso Amorim (Defesa) pelo secretário-geral da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, considerado nas Forças Armadas “um verdadeiro nacionalista”.

A ECONOMIA TIRA FÉRIAS

Os números ruins do dólar, da balança comercial, da Bolsa e do PIB não abalaram Ministério da Fazenda: o ministro, o secretário executivo interino e o de Política Econômica estão em recesso até segunda (6).

ATRITOS

Candidato do governador Jaques Wagner (PT-BA) a sua sucessão, o secretário Rui Costa (Casa Civil) desceu a lenha em seu marqueteiro, Sidônio Palmeira, durante almoço com o publicitário João Santana.

PREJUDICADOS

Grupo de 18 deputados do PMDB está em pé de guerra com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a quem acusa de ignorar o encaminhamento do Palácio do Planalto e cancelar suas emendas parlamentares.

PERGUNTA NA PAPUDA

José Dirceu teria Facebook, Twitter e blog atualizados todo dia se fosse “prisioneiro político” em Cuba?


PODER SEM PUDOR

SEM CESSAR-FOGO

Antônio Palocci era ministro da Fazenda quando uma repórter o interpelou sobre o "tiroteio dos últimos dias", após a decisão de atribuir status de ministro ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para garantir-lhe foro privilegiado. Palocci achou graça:

- Quero agradecer em nome de toda a equipe econômica a sua boa vontade: "tiroteio" só nos "últimos dias"?