O selinho - MARTHA MEDEIROS

ZERO HORA - 03/10


De repente, em função de dois acontecimentos recentes (a morte da esfuziante Hebe Camargo e o ataque inesperado de uma eleitora ao candidato José Serra, em São Paulo), o selinho ganhou um protagonismo até então inédito. Já não era sem tempo. Com tanta gente cultuando o beijo profundo e apaixonado, aquele de fazer as órbitas revirarem dentro dos olhos, o selinho vem a público reclamar: eu também existo.

O selinho é inocente, já nasceu absolvido pela sociedade. Mas não custa ficar atento. Lembro de um namorado, lá no início dos anos 80, que era muito moderninho, tinha várias amigas descoladas que faziam teatro, e ao encontrá-las na noite salpicava seus selinhos na maior pureza – curiosamente, só nas bonitas. Hum. No começo, eu fingia que achava muito natural. Depois, abri o jogo, falei que sentia ciúme. Ele então veio com aquele discurso paz e amor, típico da era de Aquarius, sobre cultivar a harmonia entre os seres, abrir-se para as revelações místicas, libertar a mente, let the sunshine in e outras embromações, e foi então que fiz de conta que seu papo lisérgico havia me convencido – ora, eu também cumprimentaria meus amigos com selinhos. Só os bonitos, claro. Foi então que ele repentinamente teve a sua revelação mística e parou de vez com a distribuição de bitocas. Dali por diante, foram longos anos de harmonia e salutar caretice.

A importância que dou ao selinho vem de um episódio distante da minha biografia. Na saída do colégio, ao final de uma manhã, um rápido roçar de lábios ganhou o título honroso de “meu primeiro beijo”. Um selinho, um só, e foi o que bastou para que eu voltasse para a casa levitando por vários quarteirões. Passei a tarde me olhando no espelho para ver se eu estava diferente, se alguém notaria minha transformação de menina para mulher – eu devia ter o que, uns 14? Do primeiro beijo pra valer não lembro nada, mas esse selinho continua mantendo seu lugar no pódio entre os momentos mais adoráveis e femininos da minha adolescência. Diante disso, como não levar essa modalidade de carinho a sério?

A foto de Silvio Santos dando o último selinho na Hebe, dentro do caixão, é uma imagem terna e eterna. As redes sociais já se mobilizaram para fazer do dia 29 de setembro o Dia do Selinho, que não vai pegar, claro, a não ser que vire feriado, a única coisa que respeitamos. Tudo continuará como antes. O selinho será para sempre um gesto de afeto assexuado. É uma beliscadinha oral, um atrevimentozinho entre amigos, uma brincadeirinha entre adultos, uma provocaçãozinha, um beijo no diminutivo: singelinho, rapidinho, malandrinho.

Mas por mais que se esforce em parecer casual, terá para sempre seus significados secretos. O selinho será para sempre um gesto de amor assexuado.

Caso médico - ANCELMO GOIS

O GLOBO - 03/10

Segunda à noite, Lula fez dois discursos de campanha, em São Paulo e Guarulhos. No fim, estava um pouco rouco.
Por isso, vai se preservar nesta reta final da batalha eleitoral para alguns atos do petista Fernando Haddad.

Aliás...
O encontro dos presidentes sul-americanos e árabes, ontem, no Peru, ocorreu sob o impacto da descoberta de um câncer de próstata do colombiano Juan Manoel Santos.
Parece sina dos estadistas do continente. Já passaram por tratamentos de tumores Dilma, Cristina Kirchner, Hugo Chávez, Fernando Lugo e Lula.

Há vagas
A obra do Maracanã chega à reta final com 5.200 trabalhadores.
Nos próximos dias, entrarão no canteiro do estádio mais 1.200 operários.

Segue...
O consórcio construtor está com dificuldade para contratar 600 pedreiros.

Cabra da peste
A Biscoito Fino pretende criar o núcleo Biscoito Nordeste.
Será um selo para dar visibilidade à música e às artes plásticas feitas nessa região do país. A produtora carioca Sarapuí, ligada ao grupo Biscoito Fino, foi autorizada pelo Ministério da Cultura a captar R$ 2.465.100.

No mais
Hoje faz 82 anos do início da Revolução de 1930.
Por causa da data, durante muito tempo, as eleições brasileiras eram realizadas no dia 3 de outubro.

SE A CALÇADA FOSSE MINHA...Há tempos a coluna não estampava um flagrante de carro em calçada. Volta hoje, pena, com este triste mau exemplo dado por quem, entre outras atribuições, tem a responsabilidade de educar o motorista. Veja acima. A cena de um veículo oficial do Detran sobre o sagrado espaço do pedestre é próxima da 12a DP, em Copacabana, segunda de manhã. O mau hábito é disseminado. A imagem do alto, à direita, é da ciclovia junto à Praça Santos Dumont, na Gávea. Esta aqui ao lado é da Rua Mena Barreto, em Botafogo. O MSC (Movimento dos Sem Calçada) renova seu protesto.

Navegar é preciso
Sob a direção artística de Jorge Bastos Moreno, haverá dia 16, em Brasília, um show com Caetano Veloso e Gilberto Gil para lembrar os 20 anos da morte de Ulysses Guimarães.
Caetano vai cantar "Os argonautas” cujo verso de Fernando Pessoa "navegar é preciso, viver não é preciso” também foi usado por Ulysses, em 1973, ao se lançar "anticandidato” a presidente.

Incendiou o mundo A Companhia das Letras lançou ontem um e-book de R$ 1,99, como aperitivo, com dois capítulos do livro "Marighella — O guerrilheiro que incendiou o mundo”; de Mário Magalhães.
A biografia completa sai no fim do mês. Deputado em 1946, Marighella doava 92% do salário ao PCB.

Marchinha da Hebe
A produção do Festival de Marchinhas da Fundição Progresso, no Rio, encontrou, entre as 200 obras já inscritas, uma em homenagem a Hebe Camargo. Foi inscrita, veja só, antes da morte da apresentadora, sábado.
É do gaúcho Fabiano Straubichen. Um trechinho: "Mas que coisa mais lindinha/Gracinha! Gracinha!/Eterna musa, pra sempre nossa rainha”

A amante venceu
A7? Câmara Cível do Rio decidiu a favor do amor, veja só, num processo em que uma viúva exigia receber o prêmio do seguro deixado por seu falecido para uma outra mulher, com quem mantivera um romance por uns 30 anos.
R.M.L., apesar de casado no papel, havia registrado como beneficiários da apólice a amante e o filho que tinha com ela. Com a decisão judicial, a SulAmérica terá de pagar o seguro à amante mesmo.

Rainha Patrícia
Patrícia Nery, ex-Renascer, é a nova rainha de bateria da Portela.

Boletim médico
Raul Gazolla, 57 anos, teve uma síndrome coronariana quando treinava jiu-jitsu e passou o fim de semana no Hospital São Lucas, no Rio.
Teve alta e passa bem, mas com indicação de tratamento ambulatorial e recomendação para abandonar a luta.

Paesinho e FreixinhoAlunos de 11 a 14 anos do Colégio Notre Dame, em Ipanema, vão simular, amanhã, um debate entre os candidatos a prefeito do Rio.
Estarão caracterizados de Paes, Freixo, Otávio Leite, Rodrigo Maia, Aspásia...

Bigode na boca de urna - TUTTY VASQUES

O Estado de S.Paulo - 03/10

Impressionante o que tem de gente em São Paulo que nas últimas horas decidiu votar em Levy Fidelix.

O lendário candidato do PRTB a prefeito ganhou simpatizantes às pencas depois que conseguiu melar na Justiça o debate previsto para amanhã na Globo.

Graças a ele, que depois disso já teria mais eleitores que fios de bigode, todo paulistano será poupado nesta quinta-feira de chatice maior ainda do que a esperada para o jogo da seleção, hoje à noite, logo depois de Avenida Brasil.

Diante da liminar que garantiu ao "pai do Aerotrem" participação no debate - com direito à companhia de Carlos Giannazi (PSOL) e o escambau -, a Globo tomou a sábia decisão de cancelar o encontro que, em tese, pretendia realizar com fragmentos de discursos vazios dos outros seis candidatos à frente nas pesquisas.

No fundo, no fundo, foi bom para todo mundo! O formato atual dos debates é amarrado de um jeito para dar nó em qualquer tentativa de discussão inteligente na TV.

Russomanno, Serra e Haddad devem ter lamentado em público o desencontro, mas estão decerto aliviados com o inesperado desfecho da campanha. Também eles devem a folga na agenda de amanhã ao Levy! Grande Fidelix!

Fogo amigo

Os republicanos ainda comemoram nos EUA o apoio de Hugo Chávez a Barack Obama, em quem o presidente da Venezuela declarou que votaria se fosse eleitor americano.

Full time

Que diabos Ronaldo Fenômeno faz além de dieta e exercícios - só numa partida de golfe ele gastou cinco horas de seu dia - desde que entrou no Medida Certa do Fantástico? Será que lhe sobra tempo para comandar o Comitê Organizador da Copa ou a Fifa vai precisar adiar a competição para 2015?

Nada é pra já!

José Dirceu está nervoso à toa! Desde ontem, e até depois das eleições, ninguém pode ser preso no Brasil.

Azarão

As obras de duplicação da Régis Bittencourt correm por fora na disputa pelo prêmio "Notícia Enguiçada do Século". Tem velhinho no júri que ainda era solteiro quando ouviu falar pela primeira vez na reforma da "Rodovia da Morte".

Bailinho no saguão

Contanto que não seja de uso exclusivo dos funcionários da Infraero, a ideia de contratação de um curso de dança de salão no Aeroporto de Congonhas pode ser boa para combater o tédio dos passageiros na fila do check-in, né não?

Dr. Zinho

Pelo pouco que conhece de psicologia, o diretor de futebol Zinho, do Flamengo, diagnosticou que o Imperador Adriano está cheio de minhoca na cabeça!

Pai Pagodinho

Zeca Pagodinho disse em entrevista a Cissa Guimarães no programa Viver com Fé (GNT) que ele é, além de médium, vidente. Quando bebe umas e outras, então... Pergunta só ao Arlindo Cruz!

À prova, STF exibe resistência e tolerância - ROSÂNGELA BITTAR

Valor Econômico - 03/10


Difícil imaginar, por seu perfil e a pesada rotina processual, que o Supremo Tribunal Federal tivesse fôlego para levar até o fim tão exaustivo julgamento de ampla e complexa ação penal, a do mensalão. Não só está conseguindo avançar dia a dia, voto a voto, com método e ritmo, como os juízes têm se dado ao luxo de brindar o público com reflexões de verdadeiros virtuoses. A ministra Cármen Lúcia entrou para os anais ao fazer o apelo candente à fé na política apesar do lamaçal ali exposto, e o ministro Celso de Mello, em voto desabrido que culminou com a definição rasgada de confirmação do mensalão, de tão negada existência, como ato de corrupção e compra de apoio político.

Já são maioria os juízes que rechaçam a tese formulada pelo advogado e ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para uso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o início: a de que o mensalão foi um crime de caixa dois para financiar campanhas eleitorais. Não foi, diz o STF. O presidente-poeta Carlos Ayres Britto praticamente encerrou a discussão desse assunto em afinada sintonia com o decano do tribunal, recomendando que não se cogite de caixa dois nem mesmo coloquialmente. O tribunal não chegou a este momento de definições embasadas e corajosas sem turbulências. Ao contrário, as pressões não lhe deram trégua, sofreu-as todo o tempo, e uma a uma as foi afastando, com calma e eficácia.

Provavelmente, enquanto não encerrar o julgamento do mensalão, após o derradeiro recurso e a declinação das penas, o Supremo Tribunal Federal não se livrará dos desafios. Decidiu resistir às provocações, sabe que qualquer exagero na sua reação caracteriza-se como o passo em falso que levará à ruína o julgamento.

A maior carga contra os juízes tem origem, mais que na luta partidária, na defesa dos réus. É de sua natureza. Existem, porém, as pressões que surgem repentinamente, até dos canais internos, sem que se saiba como nasceram e como devem ser combatidas.

Obstáculo número um, o Supremo teve que enfrentar a demora do ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, a devolver o caso à agenda de votações, de modo que ainda fosse possível ao presidente do Supremo que acolheu a denúncia, Cezar Peluso, já aposentado hoje, participar em parte. Bem como evitar que o atual presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, se visse impedido de votar por uma aposentadoria cuja data limite chega em novembro próximo. O revisor vacilou mas acabou entregando o trabalho à votação.

Depois, o STF viu ser criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com apoio e inspiração do ex-presidente Lula, com a missão de, funcionando concomitantemente ao julgamento, atingir o denunciante do mensalão, o procurador-geral, e os adversários político-eleitorais do principal partido em julgamento, o PT. Com base na CPI, o poder ainda imenso do ex-presidente foi aplicado à manobra de protelação do trabalho do Supremo para fazer descoincidir as eleições do julgamento. Nesse quesito inclui-se o já famoso encontro do ex-presidente Lula com o ministro Gilmar Mendes, no escritório do amigo e ex-ministro Nelson Jobim, em que tudo até agora é suposto: teriam tratado de proteção contra uma nunca explicada citação do ministro do STF no inquérito da polícia que alimentou a CPI.

De todos os obstáculos, reais ou falsos, a CPI foi o mais barulhento mas com facilidade superado até ver seus trabalhos suspensos por falta de eficácia. Na disputa com o julgamento do mensalão, a CPI não fez vento para mover uma folha.

Questões de ordem da defesa foram os passos seguintes na criação de dificuldades ao julgamento, algumas inclusive repetindo iniciativas já votadas e recusadas, numa clara manobra para protelar o trabalho dos ministros. Superaram também os ministros as contestações da defesa sobre o andamento técnico do julgamento, a metodologia, a exposição de jurisprudência que, embora antiga e experimentada em processos anteriores, foi considerada inovação dolosa. O STF foi acusado de exigir do réu provas de sua inocência, de não aceitar álibis, de dispensar provas, de fazer vista grossa para a ausência do ato de ofício, enfim, um tal número de críticas à argumentação contida nos votos que obrigou o tribunal a explicitar e explicar sua argumentação.

O Supremo foi aos poucos apresentando suas razões, sem recuos, para reconhecer o mensalão como ato de corrupção, condenando os corruptos e abrindo caminho à identificação dos corruptores.

O julgamento está ainda longe de terminar. Embora os réus e sua defesa já demonstrem não ter esperança na absolvição, dão sinais de que ainda revolverão céus e terras nesta última fase. A tentativa agora é a de armar-se para influir na definição das penas, e a condução dos trabalhos é decisiva.

Pelo sistema de rodízio, com a aposentadoria do ministro Ayres Britto em novembro próximo, o sucessor será o relator do mensalão, Joaquim Barbosa. Seu nome teria que ser votado pelos demais ministros, praticamente um ato formal, de referendo, mas Barbosa está longe de ser unanimidade

O ministro Marco Aurélio Mello já levantou a hipótese de ele não ser eleito presidente tal o atrito que estabeleceu nas relações com vários dos juízes integrantes da Corte.

Nenhuma das rasteiras sofridas pelo STF foi capaz de melar o julgamento ou criar-lhe dificuldades insuperáveis. A obstrução à presidência de Barbosa, porém, embora improvável do ponto de vista político, pode desestabilizar o relator. O ministro Joaquim Barbosa tem abalado os nervos mais relaxados do universo advocatício que acompanha o julgamento. Tem provocado reações do mais "cool" ao mais mercurial dos integrantes da Corte. Personalidade irritadiça, não cultiva a polidez. Tem o humor destruído por uma permanente dor nas costas. Precisa conter-se para não perder a razão e nas tensões do julgamento esteve perto de afastar seguidores pelo estilo. Mas evitar o ciclo natural da alternância de poder no Supremo Tribunal Federal é golpear a instituição.

As lições do Fed - CRISTIANO ROMERO

Valor Econômico - 03/10


A política monetária não é panaceia. Pode ser usada para acelerar o crescimento econômico em situações, como a atual, em que a economia não faz uso de todos os seus recursos. Pode também tornar uma economia mais saudável no longo prazo ao manter a inflação baixa e estável. No entanto, muitos outros passos precisam ser dados para fortalecer a economia ao longo do tempo, como colocar o orçamento federal numa trajetória sustentável, reformar o sistema tributário, melhorar o sistema educacional, apoiar a inovação tecnológica e expandir o comércio internacional.

O discurso acima poderia muito bem ter sido proferido por um dirigente do Banco Central brasileiro, possivelmente dirigindo-se a colegas de governo. Mas não foi. O autor é Ben Bernanke, presidente do Federal Reserve Bank (Fed), o BC dos Estados Unidos. Há dois dias, durante palestra no Estado americano de Indiana, ele fez a mais didática e contundente defesa da pouco ortodoxa política monetária que vem conduzindo, desde a crise de 2008, para tentar reanimar a maior economia do planeta.

Lembrando que o mandato legal do Fed é assegurar o máximo emprego e a estabilidade de preços, Bernanke justificou a adoção de políticas que, no Brasil, foram interpretadas pelas duas principais autoridades como "tsunami monetário" (Dilma Rousseff) e "guerra cambial" (Guido Mantega). Por mais heterodoxas que essas políticas sejam, os americanos não tinham outra saída.

Em circunstâncias normais, o Fed, bem como qualquer banco central autônomo, usa seu poder para influenciar as taxas de juros de curto prazo. Se a fraqueza econômica é a preocupação primária, o Fed reduz os juros; no cenário inverso, se a economia superaquece, ele aumenta os juros para conter pressões inflacionárias.

Seguindo esse padrão, durante a crise financeira de 2007 e 2008 o Fed cortou os juros rapidamente para algo próximo de zero. Apesar disso, a economia continuou fraca e a taxa de desemprego manteve-se elevada. Os americanos passaram a olhar, assustados, para o Japão, que foi obrigado a manter política de juros quase-zero por muitos anos, sem que a economia reagisse.

"Incapazes de promover redução adicional dos juros de curto prazo, procuramos, em vez disso, formas de influenciar os juros de longo prazo, que permaneciam bem acima de zero", disse Bernanke. "Argumentamos que, assim como a política monetária tradicional, baixar os juros de longo prazo deveria apoiar o crescimento econômico e o emprego ao reduzir os custos de financiamento para a compra de imóveis e carros ou para financiar investimentos em capital [máquinas, equipamentos e construção]."

Para reduzir os juros de longo prazo, o Fed lançou mão de duas formas não tradicionais de política monetária. A primeira foi comprar papéis do Tesouro americano e títulos lastreados em hipotecas (MBS, na sigla em inglês) e garantidos por estatais da área imobiliária, como Fannie Mae e Freddie Mac. O objetivo foi diminuir a quantidade desses papéis em poder de investidores para pressionar, para baixo, os juros dos mesmos. O plano era transmitir essa pressão baixista para os juros cobrados na economia, tanto para pessoas físicas quanto para empresas.

A medida cumpriu sua missão. Quando o Fed anunciou essa política, no fim de 2008, os juros dos papéis de 30 anos estavam, em média, um pouco acima de 6% ao ano. Hoje, estão em 3,5%. Bernanke informou que a iniciativa foi uma das razões da melhora do mercado imobiliário, pivô da crise de 2007/2008. Outras taxas de juros - de papéis emitidos por empresas e as de empréstimos para compra de automóveis, por exemplo - também recuaram.

Embora os juros tenham caído, o crescimento dos EUA continuou baixo e o desemprego, alto. O Fed pôs em prática, então, uma segunda política inusual: a comunicação ao mercado de que os juros permanecerão excepcionalmente baixos por um período determinado e longo de tempo. Num primeiro momento, foi dito que essa política valeria até 2014. Agora, vai, pelo menos, até meados de 2015.

A crença do Fed é a de que convencer os investidores de que os juros de curto prazo vão ficar parados, por um período longo, pode ajudar a reduzir os juros de longo prazo determinados pelo mercado. Um papel de cinco anos, por exemplo, incorpora expectativas para esse período dos juros de curto prazo dos próximos cinco anos. Se o Fed diz que esses juros não vão se alterar, o mercado tenderá a reduzir a expectativa de juro futuro.

"Em suma, o estratégica básica do Fed para fortalecer a economia (...) é a mesma de sempre. A diferença é que, com o juro de curto prazo quase a zero, nos deslocamos para ferramentas destinadas a reduzir os juros de longo prazo mais diretamente", justificou Bernanke.

O mais recente movimento dessa política foi o que ficou conhecido como QE3: a compra mensal pelo Fed, por tempo indeterminado, de US$ 40 bilhões em MBS. Somando este ao programa anterior em curso, o BC americano comprará mensalmente, até dezembro, US$ 85 bilhões em título. Bernanke deu outro recado importante: os juros ficarão baixos mesmo depois da retomada do PIB.

"(...) Acreditamos que uma postura de política monetária altamente acomodativa permanecerá apropriada, por um período considerável de tempo, depois de a economia se fortalecer", disse Bernanke. "Esperamos que, ao clarificar nossas expectativas sobre a política futura, possamos promover para indivíduos, famílias, empresas e mercados financeiros uma maior confiança sobre o compromisso do Fed de promover uma recuperação sustentável e que, como resultado disso, eles se tornem mais dispostos a investir, contratar e gastar."

Embora ainda seja cedo para afirmar que o Fed e outros bancos centrais acertaram com suas políticas monetárias expansionistas, já é possível dizer que eles impediram que o pior ocorresse, que seria o aprofundamento da crise financeira com consequências imprevisíveis sobre a economia e a paz mundial. Ao Brasil não adianta lamentar, com slogans antiamericanos, essa política. Enquanto ela estiver em vigor, haverá pressão sobre a moeda nacional, retirando competitividade da economia.

Por essa razão, a crise está obrigando o país a rever seu modelo de crescimento e isso é positivo. O governo só deve tomar o cuidado de não retroceder em temas como inflação, disciplina fiscal e modelo de inserção mundial.

Caciques e pajés - ALDO PEREIRA

FOLHA DE SP - 03/10

Estado laico é exceção histórica. Religiões têm delirante ambição política: a supremacia universal (budistas, islâmicos, cristãos) ou o nacionalismo (hindus, judeus)


Rivalidade entre xamã e chefe temporal pode ocorrer em muitas sociedades iletradas - exceto quando alguém acumula os dois papéis.

Igual relação subsiste há milênios. Moisés delegava a seu irmão Aarão funções como a de intimidar o faraó com a mágica de converter bordão em serpente (Êxodo 7:10). Ou supervisionar queima ritual de incenso. (Com cautela! Segundo Levítico 10:1-2, quando dois filhos de Aarão erraram no cerimonial, Javé os fulminou ali mesmo, diante do pai e do tio.)

Já comunicação política de Moisés com Javé sempre foi direta, como na revelação de Êxodo 3:1-4 e na audiência de promulgação do Decálogo (Êxodo 20 e Deuteronômio 15).

Aliás, tal exemplo clássico de atribuir autoridade divina à lei tem precedentes arqueológicos. O preâmbulo do código de Hammurabi, que reinou na Babilônia por volta de 1780 a.C., começa assim: "Quando [o deus] Marduk me incumbiu de reinar, proteger o direito à terra..."

Em comunidades de antigos fenícios, cartagineses, gregos, etruscos e outros povos mediterrâneos, governantes oficiavam ritos sagrados, como sugere a lenda na qual o rei Agamenon sacrifica sua filha Ifigênia no altar de Ártemis. Vários imperadores romanos extorquiram do Senado diplomas de "divus" (divindade, divino) - para si e familiares.

Na Idade Média, Carlos Magno (742-814) renovou a prática de proteger e manipular os papas segundo modelo inspirado no de Constantino (272-337). Dois sucessores seus, Frederico I ("Barba Ruiva", 1122-1190) e seu neto, Frederico II (1194-1250), azedariam essa "entente cordiale", mas a Igreja aprendeu o jogo. Papas cooptaram reis avassalados, como os da península ibérica, nas guerras contra califas que exerciam poderes cumulativos semelhantes aos papais, conjugando sumo-sacerdócio e monarquia.

No Tibete do século 14, dalai-lamas despojaram de poder temporal a realeza e o exerceram para estabilizar por meio milênio a simbiose oligarca da aristocracia com o clero.

No Irã do século 20, mulás puderam explorar a impopularidade de um xá subserviente aos EUA para impor a implacável teocracia atual.

Ideias de democracia secular remontam a Aristóteles (384-322 a.C.), mas o modelo não se institucionalizaria antes das revoluções republicanas do século 18, nos EUA e na França. Aliás, incompletamente.

Por exemplo, a Constituição republicana de 1891 aboliu no Brasil o status do catolicismo como religião oficial, mas não erradicou sua influência. Em 1896-1897, a Igreja se aliou a latifundiários nordestinos para induzir o Exército a exterminar de 20 a 25 mil camponeses famélicos que o controvertido Antônio Conselheiro (1830-1897) liderava em Canudos.

Toda religião descarta como lunáticos mitos e tabus das outras, mas preserva os próprios e os resguarda de objeções filosóficas e institucionais do humanismo. Em geral, teologias alicerçam delirantes ambições políticas, seja de supremacia universal (budismo, cristianismo, islamismo) ou excepcionalidade nacionalista (hinduísmo, judaísmo, xintoísmo).

Sim, rivais ou aliados, templo e palácio decerto coexistirão por tempo indefinido. Embora atestem parentesco entre milhares de deuses, ciências sociais não certificam nascimento nem óbito nem mesmo identidade deles: como na Bíblia, às vezes são os mesmos, adorados com nomes diferentes, às vezes são outros com os mesmos nomes.

Débitos & créditos - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 03/10

É melhor a presidente Dilma Rousseff se preparar: bastou ela pisar no palanque de Fernando Haddad na última segunda-feira para que os petistas fizessem aquela cara de “eu também quero”. Isso significa que, no calor da disputa dessa reta final de campanha, muitos não descartam debitar eventuais fracassos na conta da presidente. País afora, petistas se dedicam à seguinte análise: O PRB do candidato paulistano Celso Russomano e o PMDB de Gabriel Chalita são tão aliados de Dilma Rousseff quanto o PSB ou os demais partidos da base. Por que o PT paulistano teve o privilégio de receber a presidente no palanque e os petistas de outros estados não tiveram o mesmo empurrãozinho?

Ok, ela se prepara para desembarcar hoje em Belo Horizonte, para dar uma força à campanha da chapa que ajudou a compor. A presidente vai a BH porque, se não fosse, qualquer derrota seria atribuída ao abandono do candidato por parte do Planalto. Se ela comparecer e, ainda assim, Patrus perder — como apontam as pesquisas —, ela não escapará de ouvir que se jogou na campanha tarde demais. E, se Patrus vencer, hipótese pouco provável hoje, os petistas ensaiam dizer que venceram sozinhos.

Em outras capitais, o sentimento não é muito diferente. O senador Humberto Costa (PT-PE), lançado candidato a prefeito de Recife por obra e graça do diretório nacional de seu partido, não obteve o apoio prometido pela cúpula. Em nome da parceria com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Humberto foi praticamente abandonado. Em Fortaleza, Elmano de Freitas, do PT, candidato escolhido pela atual prefeita, Luzianne Lins, considera que não deve nada a Dilma e nem a Lula. Sua ascensão nas pesquisas é atribuída apenas aos petistas cearenses, e não ao empurrão do governo federal ou da cúpula do PT.

Enquanto isso, no Planalto…

Para tentar arrefecer esse sentimento dentro do PT, Dilma não descarta participar do segundo turno. Dentro do governo, há quem diga que a estratégia de manter a presidente afastada deste primeiro turno se deveu a dois fatores que descrevemos aqui há alguns dias. Dilma é uma peça muito importante para ser exposta e ficar sujeita a chuvas e trovoadas no momento em que o PT é alvejado com o julgamento do mensalão. Além disso, prevaleceu a ideia de que ela ajuda mais trabalhando, cuidando das questões econômicas e do dia a dia da administração pública do que largando tudo para se dedicar à campanha. Afinal, é melhor deixá-la inteira e com crédito entre os aliados para a campanha de 2014 do que arriscar esse capital político na eleição municipal.

O problema é que usar a figura da presidente apenas em São Paulo e Belo Horizonte, dispensando os demais, criou duas categorias de petistas: aqueles a quem Dilma atende e aqueles que ela dispensa. E essa não é considerada uma boa política. Daí, as expectativas de maior participação no segundo turno. Especialmente, em Salvador, onde o candidato Nelson Pelegrino concorre contra ACM Neto, do DEM.

Por falar em segundo turno…

Mantido o clima dos últimos dias, o segundo turno será quente nas capitais mais importantes. Em São Paulo, Celso Russomano, do PRB, parte para ataques a Fernando Haddad, tentando associar o petista ao julgamento do mensalão. Em Recife, Humberto Costa acusa o governador Eduardo Campos (PSB) de usar recursos públicos na campanha. Em Parauapebas (PA), a Justiça Eleitoral apreendeu R$ 4 milhões dentro de um avião. Ou seja, essas últimas 48 horas do primeiro turno podem ser vistas como a hora da verdade e do vale-tudo eleitoral.

Como dizem alguns políticos, essa reta final é o momento em que os candidatos tiram as máscaras e colocam sobre a mesa todas as armas de que dispõem. Nesse sentido, entram em cena o julgamento do mensalão, denúncias de desvio de dinheiro, caixa dois e por aí vai. Nesse embalo, as últimas 48 horas antes do primeiro turno podem ser vistas como o momento da verdade e do vale-tudo eleitoral. E certamente terá mais no segundo turno. Vamos acompanhar.

Brasil, 72% - ANTONIO DELFIM NETTO

FOLHA DE SP - 03/10

Numa linha diferente da maioria dos economistas que acreditam em leis "naturais" -o que sugere a liberdade para os mercados- e de outros que supõem leis "históricas" que inevitavelmente se realizam, dois gigantes dos séculos 19 e 20, Knut Wicksell (1851-1926) e John Maynard Keynes (1883-1946) sabiam que o homem não tinha um destino dado.

Para Wicksell ("Saggi di Finanza Teorica", 1896), o "último objetivo (...) é a igualdade de todos diante da mesma lei, a maior liberdade possível, o bem-estar econômico e a cooperação pacífica entre todos" -um programa que implicava na educação financiada pelo Estado, na criação de seguro-saúde, na tributação progressiva e num imposto sobre herança destinado a criar um fundo para educar jovens trabalhadores a se aperfeiçoarem e a se firmarem na vida.

Para Keynes ("The End of Laissez-Faire", 1926), "era preciso pôr, desde logo, às claras o princípio metafísico sobre o qual fundou-se o 'laissez-faire'. Não é verdade que os indivíduos detenham uma liberdade natural na sua atividade econômica. Não existe 'contrato' que confira direitos perpétuos àqueles que possuem bens ou os adquiram. O mundo não é governado do alto, de forma que o interesse privado e o interesse social sempre coincidam. Ele não é, tampouco, dirigido aqui em baixo, de forma que os façam coincidir na prática. Não é correto, portanto, deduzir dos princípios da economia que o interesse individual trabalha sempre a favor do interesse público".

Wicksell e Keynes têm em comum a ideia de um processo civilizatório que deve se apoiar na racionalidade, na cooperação e na justiça, no seio de instituições que garantam o exercício da plena liberdade individual.

Uma questão interessante é saber como se mede o avanço do processo civilizatório: se é pelo comportamento do agente ativo das políticas públicas que obedece aos cânones de uma suposta ciência econômica, combinada com o liberalismo político, ou se é consultando os agentes passivos daquelas políticas.

Pesquisa do Pew Research Center intitulada "O desânimo permanente sobre a economia mundial", realizada em 21 países e com consulta a 26.210 indivíduos entre 17 de março e 20 de abril de 2012, deixa a questão sem resposta.

No estudo, lê-se: "As pessoas podem pensar que a sua situação é melhor do que a situação econômica dos seus países, mas apenas no Brasil (72%) e na China (70%) larga maioria acredita que suas famílias estão melhores hoje do que há cinco anos". No México, 30%; nos EUA, 27%; na Alemanha, 23%; no Japão, 11%; e, na Espanha, 9%. Isso deveria ser um sinal amarelo para alguns de nossos arrogantes "cientistas".

Valdemar ajuda o Brasil - FERNANDO RODRIGUES

FOLHA DE SÃO PAULO - 03/10


BRASÍLIA - O deputado mensaleiro Valdemar Costa Neto (PR-SP) anunciou a intenção de reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de condená-lo por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Valdemar é um caso para estudo sobre a degradação da política brasileira. Ele era do antigo PL, que depois se transformou em PR, Partido da República (sic), após incorporar o Prona ("Meu nome é Enéas!") em 2006. Antes, em 2003, o PL já havia engordado ao se fundir com as agremiações nanicas PST e PGT.

Em dezembro de 2002, Valdemar estava à caça de deputados: "Acho engraçado quando alguns partidos agora defendem a adoção da fidelidade partidária. Quando tiravam deputados do PL, não defendiam isso. Agora que estamos ganhando, querem mudar. Vou colocar uns 25 deputados a mais no PL".

Condenado por corrupção pelo STF, Valdemar vai reclamar a uma corte internacional. O que ele ganha? Quase nada. A decisão do Supremo é definitiva. Mas fica a esperança de tentar esticar ao máximo o momento de ser encarcerado em uma cadeia.

Pode parecer esdrúxulo, mas, ao optar por esse caminho tresloucado, Valdemar presta um serviço ao Brasil. Escancara a falência do atual sistema partidário, que dá dinheiro público a agremiações parasitas como o PR -o tempo de TV e de rádio, além das verbas do Fundo Partidário.

Em qualquer país decente, políticos condenados num julgamento limpo como o do mensalão renunciariam aos seus mandatos. Aqui, eles não largam o osso. Por essa razão, Valdemar faz uma ótima propaganda da necessidade de uma cláusula de desempenho para os partidos políticos: dar acesso a TV, rádio e Fundo Partidário só aos que tiverem pelo menos 5% ou 10% dos votos em todo o país. Depois da Lei da Ficha Limpa, essa é a grande agenda para os próximos anos.

Administração portuária, a solução - WILEN MANTELI

O ESTADÃO - 03/10

O governo, antes de anunciar o novo pacote de medidas para os portos, vem ouvindo empresas e entidades com o objetivo de colher sugestões para destrancar investimentos e melhorar o desempenho do setor. Vários problemas já foram identificados, entre eles o fato de a administração dos portos, tal qual funciona hoje, não mais responder às crescentes necessidades do comércio exterior.

Está certa a avaliação do governo. A modelagem de uma gestão portuária moderna poderá resolver os principais problemas e gargalos que atormentam os operadores, armadores e usuários. À guisa de solução foram apontadas várias possibilidades. Entre elas, a reestruturação das atuais Companhias Docas, a criação de condomínios e a transferência das administrações portuárias para o setor privado. No caso da privatização, os interessados pretendem transformar os Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs) em órgãos consultivos.

Para responder à permanente exigência de produtividade do mercado global, o setor portuário deve incorporar mudanças, sem dúvida. Mas a proposta de mudança nos CAPs precisa ser previamente conhecida e aprofundada, dado que esses órgãos albergam a participação da sociedade. Nos portos em que a administração continuar pública, os CAPs devem permanecer. No entanto, ter-se-á de desconstruir o argumento que pretende justificar a diminuição dos seus poderes a pretexto de eliminar supostas barreiras colocadas pelos operadores portuários à entrada de novos concorrentes e de destravar pedidos de aumentos tarifários apresentados pelas administradoras dos portos.

Esse argumento é desmentido pelos fatos. Se áreas portuárias ociosas não são postas à disposição para novos operadores, a responsabilidade é das próprias administradoras dos portos, às quais incumbe tomar as providências iniciais para a realização de licitações. Mesmo que algum operador específico pretendesse alijar potenciais concorrentes, em face da composição e do processo decisório do CAP, ele não teria nenhuma chance de sucesso nessa empreitada.

A figura do CAP foi criada para democratizar e descentralizar a governança dos portos, antes exercida de forma autocrática pela Portobrás. Sua estrutura é formada por quatro blocos representativos dos principais atores do setor, e o presidente do CAP é um representante do governo federal, que tem voto de Minerva. Como o próprio nome denota, o conselho é uma autoridade, ou seja, tem poder deliberativo, prerrogativa que só pode ser modificada ou cassada pelo Poder Legislativo.

A segunda parte do argumento é igualmente frágil, pois se apoia na falsa premissa de que aumentos de tarifa portuária produzem necessariamente melhorias na eficiência do sistema. A experiência tem mostrado o contrário. Durante o longo período em que as Companhias Docas, respaldadas pela Portobrás, puderam aumentar suas tarifas sem controle externo, o decorrente aumento do custo para o exportador brasileiro não teve contrapartida à altura nem na manutenção e/ou expansão da infraestrutura aquaviária nem na produtividade das operações portuárias. Os acréscimos tarifários foram literalmente "dragados" para cobrir ineficiências administrativas, passivos trabalhistas e uma série de outros desequilíbrios inerentes ao modelo anacrônico de gestão das Companhias Docas.

Porto não é modal de transporte, e, sim, um elo estratégico da cadeia logística do comércio exterior. A natureza dessa atividade se assemelha à do "arranjo produtivo", cujo êxito depende da redução de custos e dos ganhos de escala. Se o governo quer mudar o modelo de gestão dos portos, deve aproveitar o momento para separar as instâncias política e administrativa, cuja contaminação recíproca tem causado prejuízos à sociedade. A autoridade sobre o sistema portuário é prerrogativa do Estado, sem dúvida, mas a administração, esta pode ser privatizada ou remodelada segundo o conceito de parceria público-privada.

TORPEDOS PELO CELULAR - MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SP - 03/10

O escritor Fernando Morais e o embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilien Arvelaiz, acabam de fazer discurso em homenagem ao ex-secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães, num jantar que ofereceram a ele na sexta, em São Paulo. O diplomata pede a palavra.

Apontado como figura central no governo do ex-presidente Lula, "num tempo em que, como dizia Chico Buarque, o Brasil deixou de falar grosso com os vizinhos e de falar fino com os EUA", segundo Morais, Guimarães agradece ao escritor, anfitrião do encontro.

E reverte a homenagem. "Sinto-me emocionado. No entanto, entre nós aqui há quem tenha lutado com mais vigor e com mais sofrimento para diminuir as nossas inaceitáveis desigualdades. Sofreram. E ainda sofrem. Não preciso citar nomes."

A plateia -entre outros, a atriz Letícia Sabatella e o produtor de cinema Luiz Carlos Barreto- se vira na direção de José Dirceu. O ex-ministro da Casa Civil do governo Lula esboça um sorriso. Está ainda mais magro e com os cabelos mais compridos do que o habitual. Hoje, ele começa a ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). É possível que seja condenado e até preso.

"As classes tradicionais -ou, se preferirem, retrógradas, reacionárias- nunca vão aceitar que um nordestino [Lula] tenha se transformado em um líder respeitado e reconhecido internacionalmente. É disso que se trata. É isso o que estamos vendo", disse Guimarães, no que foi entendido como uma referência ao julgamento do mensalão e de Dirceu.

"Nunca vão aceitar que esse operário tomou o poder", diz o diplomata. "Ou melhor, tomou uma parte do poder do Estado. Não todo. Não tenhamos ilusão. Vivemos numa plutocracia, que precisa virar uma verdadeira democracia."

Depois do discurso de Guimarães, os convidados começam a jantar. Enquanto todos comem, Dirceu fala ao telefone. Ou dispara torpedos freneticamente pelo celular.

LOIRA INTELIGENTE
Cleo Pires dá sua opinião sobre o mensalão na edição comemorativa de dez anos da revista "Estilo", nas bancas nesta semana. "Claramente a questão aí deveria ser a reforma política", diz a atriz, que está na nova novela das 21h da Globo, "Salve Jorge".

A filha de Glória Pires e Fábio Junior comenta o que a levou a ficar loura. "Ainda não sei explicar racionalmente o porquê, mas me deu muita vontade de radicalizar, de mudar." Cleo, 30, dá o recado: "Não pintei o cabelo para ninguém achar bom ou ruim".

O CÉU É O LIMITE
Além de monitorar diárias atuais de hotéis no Brasil no período de seis meses, até janeiro, a Embratur passará a levantar também os preços já cobrados para os próximos grandes eventos esportivos. O objetivo é evitar abusos como os ocorridos na Rio+20. Diferenças inexplicáveis entre o que é cobrado no balcão e na internet, por exemplo, vão ser questionadas. Ministério da Justiça e Ministério Público poderão ser acionados.

NO ALTO
Em sites de busca como o Booking.com, por exemplo, o hotel Promenade Visconti, em Ipanema, aparece com diária de R$ 10 mil no fim de semana da final da Copa das Confederações (dias 28, 29 e 30 de junho de 2013). O hotel diz que há um erro no site e que a reserva em sua central sai por R$ 962 no período. Na internet, o preço nas alturas se mantém há semanas.

CALENDÁRIO
Os resultados dos primeiros seis meses da comparação de tarifas de dez cidades brasileiras com capitais no exterior serão divulgados em janeiro de 2013.

DE VOLTA
Marcus Buaiz, sócio de Ronaldo na 9ine, está deixando o cargo de diretor-executivo na empresa. Permanece como conselheiro. E reassume a sua própria holding, que administra baladas como Royal, Provocateur e Louis.

FESTA À MOSTRA
Depois de perder um patrocinador e desistir de organizar evento de abertura, a Mostra Internacional de Cinema de São Paulo fechou parceria com o Anhembi. E vai realizar lá festa para 1.500 pessoas no dia 18.

FORA DE CASA
Fernanda Montenegro não vai votar na eleição deste ano. É que ela está em Porto Alegre para filmar um especial de final de ano da Globo. "Eu não voto mais", revela à coluna. "Nem para presidente. Meu último voto foi para o Lula há quase dez anos." Como tem 83 anos, a atriz não é mais obrigada a ir às urnas. E acha que o voto, no Brasil, deveria ser facultativo.

EM CASA
E Fernanda diz que tem boas expectativas em relação à nova ministra da Cultura, Marta Suplicy. "É impossível não olhar a Marta de outra maneira do ponto de vista cultural depois de passar pelos CEUs", afirma. A atriz já fez turnê com o monólogo "Viver sem Tempos Mortos" nos 21 centros educacionais criados pela ex-prefeita.

PARABÉNS...
O Masp terá entrada gratuita amanhã e ficará aberto das 10h às 20h, para comemorar seus 65 anos.

... PARA O MASP
Às 20h30, o museu fará concerto com o maestro João Carlos Martins regendo a Filarmônica Bachiana do Sesi-SP para convidados. Além de música clássica, a apresentação terá o samba-enredo da Vai Vai de 2011, "A Música Venceu", que conta a história de Martins.

IVETE SP
A cantora Ivete Sangalo escolheu data e lugar para lançar a turnê "Real Fantasia", de seu novo disco: será no dia 30 de novembro, no Via Funchal, em São Paulo.

CURTO-CIRCUITO

A exposição "Cenas de um Encontro de Fé" será inaugurada hoje no Museu de Arte Sacra, às 19h30.

Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho lançam o livro "Guerra Fiscal - Reflexões sobre a Concessão de Benefícios no Âmbito do ICMS". Hoje, às 19h, na sede da editora Noeses.

Regina de Moraes faz hoje bingo beneficente para Dona Filhinha, às 14h, no bufê Rosa Rosarium.

A mostra "Occupancy", de João Castilho, abre hoje na 1500 Gallery, em NY.

O arquiteto e colunista da Folha Guto Requena fala hoje no Senac Santa Cecília, a partir das 19h30.

O silêncio das centrais - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 03/10

O governo Dilma quer sacar recursos do FGTS, de forma antecipada, nos dois últimos anos do mandato presidencial para alavancar os investimentos, sobretudo o programa Minha Casa Minha Vida. A proposta é polêmica, e o Conselho Curador do Fundo vai deliberar amanhã, e, a despeito da importância do tema, as centrais sindicais patronais e de trabalhadores estão mudas.

A demonização como estratégia
A oposição entrou na eleição apostando num cenário em que o governo Dilma naufragaria na crise mundial e o ex-presidente Lula seria convocado para salvar o projeto de poder do PT. Por isso, seus candidatos, nos grandes centros urbanos, apostaram na desconstrução da imagem de Lula e do PT e usaram, como alavanca, o julgamento do mensalão no STF. A campanha chega à reta final, e os candidatos petistas, e do governo, ameaçam virar o jogo onde eram dados como derrotados. Além disso, os tucanos apostam num racha do governador Eduardo Campos com o PT e ainda sonham num cisma entre a presidente Dilma e o ex-presidente Lula.

“Não sou inocente. Mas também nunca vivi de lavagem de dinheiro, corrupção ou formação de quadrilha. Fui condenado pelo crime errado” 
Valdemar Costa Neto Deputado (SP) e secretário-geral do PR, condenado pelo mensalão

Fogo amigo, uai
Patrus Ananias (PT) faz críticas à gestão Márcio Lacerda (PSB), em Belo Horizonte, na área da cultura. Mas, até julho, a secretária de Cultura era Taís Pimentel, ex-mulher do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento). Constrangimento.

Gesto da mudança
O candidato do PPS em Vitória, Luciano Rezende, está empolgando na reta final. A arrancada é obra do marqueteiro Jorge Oliveira. O candidato e eleitores aparecem na TV fazendo aquele gesto, com os dedos indicadores das mãos, que no futebol significa troca de jogador no time. Os tucanos apostam tudo numa vitória de Veloso Lucas no primeiro turno.

Por que Dilma vai?
A presidente Dilma decidiu ir a Belo Horizonte para não ser responsabilizada pela eventual derrota de Patrus Ananias (PT). Se isso ocorrer no primeiro turno, o resultado colará na presidente devido à "nacionalização" da campanha.

Quem não chora não mama
O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado pelo STF por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, lembrou que, na votação da reforma da Previdência, apresentou destaque ao projeto do governo em favor do subteto para o Judiciário. O governo ficou fulo. Ele diz que atendeu a pedido do ministro revisor Ricardo Lewandowski.

O recado de New Hampshire
Reza lenda política americana que quem vence no estado de New Hampshire ganha a eleição presidencial. Após meses registrando equilíbrio, pesquisas recentes estão dando agora vantagem de seis pontos percentuais para Barack Obama.

Um prêmio para Belo Monte
A Norte Energia, que constrói a Usina de Belo Monte, no Pará, recebeu o prêmio Projeto do Ano da HydroVision Brasil. A entidade que reuniu 600 especialistas do setor, no mês passado, no Rio, considera a usina um projeto inovador.

ÚLTIMO DESEJO. O ex-ministro José Dirceu acha que será condenado pelo STF por corrupção ativa e absolvido de formação de quadrilha.

Chupetas - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 03/10


RIO DE JANEIRO - Há semanas, uma mulher entrou num supermercado em Juiz de Fora (MG) e saiu sem pagar, levando dois vidros de óleo de amêndoas, um de hidratante, dois enxaguantes bucais e duas chupetas. Exceto pelas chupetas, nenhum artigo era de primeira necessidade. Mesmo assim, a conta chegaria a escorchantes R$ 160. Talvez por isso a cliente resolvesse dar o beiço.

Presa em flagrante, seu caso chegou ao STF, onde foi a julgamento na semana passada e cuja "segunda turma" concedeu-lhe a extinção da ação penal. Segundo o noticiário, entre os que votaram a seu favor estava o ministro Joaquim Barbosa, alegando o princípio da insignificância -de fato, R$ 160 são mixaria num país em que milhares de dólares viajam em cuecas. Entre os que votaram pela condenação, o ministro Ricardo Lewandowski defendeu o rigor da lei, mesmo para esse tipo de miudeza.

Barbosa e Lewandowski enfrentam-se diariamente no julgamento do mensalão. O país acompanha pela TV seus votos quase sempre discrepantes a respeito de corrupção passiva e, agora, ativa, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha -o primeiro, sempre condenando; o segundo, nem tanto. Daí ser refrescante essa troca de posições: Barbosa, exibindo um lado humano e leniente; e Lewandowski, inflexível na aplicação da dura lex.

Não se sabe se isso refletirá em suas posições quanto aos réus do mensalão. O magro dinheiro recebido ou manipulado por alguns destes equivale ao furto das chupetas e isso justificaria sua absolvição? Ou o que importa não é o valor, mas o fato de que esses réus tiveram suas mãos apanhadas em várias botijas?

Para mim, encantadora é a maneira com que esses superministros dedicam seu saber a julgamentos tão díspares. Mas, pensando bem, o mensalão não deixa de ser uma espécie de chupeta.

Judicialização da política - ROGÉRIO MEDEIROS GARCIA DE LIMA

O ESTADÃO - 03/10


No Estado Democrático de Direito "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição" (Constituição brasileira de 1988, artigo 1.º, parágrafo único).

A Revolução Francesa (1789) fortaleceu o denominado "sistema representativo", o qual substituiu o direito divino dos reis pela soberania popular. Entre a impossibilidade da democracia direta e o horror ao absolutismo monárquico, os revolucionários pretenderam criar um governo livre e natural (Darcy Azambuja, Introdução à Ciência Política, 4.ª edição, páginas 242-243).

No Brasil atual, presidente da República, governadores e prefeitos são eleitos para governar. Senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores são eleitos para legislar. Magistrados prestam concurso ou são nomeados para julgar conflitos de interesses, à luz da Constituição federal e dos demais textos legais. Simples assim, parece. Mas não é.

O Poder Judiciário, no desempenho da jurisdição, exerce uma parcela do poder político. Conforme o magistrado francês Antoine Garapon, o controle crescente da Justiça sobre a vida coletiva é um dos maiores fatos políticos contemporâneos. Os juízes são chamados a se manifestar em número cada vez mais extenso de setores da vida social (O Juiz e a Democracia: o Guardião das Promessas, tradução brasileira, 1999, página 24).

O fenômeno "judicialização", pois, consiste na decisão pelo Judiciário de questões relevantes do ponto de vista político, social ou moral. "Trata-se, como intuitivo, de uma transferência de poder das instâncias tradicionais, que são o Executivo e o Legislativo, para juízes e tribunais" (Luís Roberto Barroso, Direito e Política: a Tênue Fronteira, 2012).

Em nosso país, a "judicialização" da vida social foi incrementada em ritmo assustador após a redemocratização e a promulgação da Constituição de 1988. Tornamo-nos incapazes de solucionar, sem recorrer ao Poder Judiciário, conflitos de toda natureza, públicos ou privados.

Nesse contexto, as eleições somente são resolvidas depois do chamado "terceiro turno" perante a Justiça Eleitoral. Raro é o pleito que não seja impugnado, muitas vezes sem nenhum fundamento. Espetáculo deplorável.

Pior: tudo definido e empossados os políticos, personagens não eleitas intentam governar os destinos da coletividade. Arvoram-se em "guardiães da ética" para impor aos políticos legitimamente sufragados modos de agir e governar.

Utilizam amplamente meios de comunicação no intuito de propagar unilateralmente seu discurso "ético" e arregimentar hostes de desinformados insatisfeitos. Ajuízam uma miríade de ações coletivas em defesa da decantada "moralidade administrativa". Parte da imprensa e cidadãos passam a interpelar magistrados, em busca de opiniões sobre a política "judicializada". Um aberrante desconforto, não verificado em nações desenvolvidas, como os Estados Unidos e potências europeias.

Em nome do princípio democrático do acesso à Justiça, busca-se impor a governantes, legisladores, empresários e cidadãos, de modo unilateral e autoritário, obrigações de fazer ou não fazer. Muitas vezes sem sopesar os ônus decorrentes para os cofres públicos e privados.

É sempre oportuno assinalar que o Direito Administrativo contemporâneo consagra a relação dialógica entre administração pública e administrados. Em outras palavras, almeja-se a parceria entre público e privado, para substituir a administração pública dos atos unilaterais, autoritária, verticalizada e hierarquizada (Maria Sylvia Di Pietro, Parcerias na Administração Pública, 1997, páginas 11-12).

Algumas práticas não dialógicas de imposição de políticas públicas por agentes não eleitos são os chamados Termos de Ajustamento de Conduta, previstos pelo parágrafo 6.º do artigo 5.º da Lei n.º 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública): "Os órgãos públicos legitimados poderão tomar dos interessados compromisso de ajustamento de sua conduta às exigências legais, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial".

Trata-se de um mecanismo de solução extrajudicial de conflitos promovida por órgãos públicos - inclusive pelo Ministério Público - para ajustar determinadas condutas de agentes, públicos ou privados, que lesem o patrimônio público, o meio ambiente, as relações de consumo, os direitos sociais, etc. No entanto, muitos Termos de Ajustamento de Conduta têm sido arbitrariamente impostos a governos ou entes privados para lhes impingir obrigações onerosas e, não raro, despropositadas.

É importante assinalar que o Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente que a adesão aos Termos de Ajustamento de Conduta não pode ser imposta unilateralmente aos agentes públicos ou privados: "(...) O compromisso de ajustamento de conduta é um acordo semelhante ao instituto da conciliação e, como tal, depende da convergência de vontades entre as partes" (Recurso Especial n.º 596.764-MG, ministro Antonio Carlos Ferreira, Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 23/5/2012).

Nesse contexto, exige-se do magistrado extrema cautela no exame das questões relacionadas à "judicialização da política". O povo elege o governante e o governante governa. Se governa mal, o povo, em eleições democráticas periódicas, removerá (ou não) o governante que lhe desagrade.

Aos magistrados apenas se reserva, quando provocados, o papel de fazer cumprir a Constituição e as leis, respeitando os postulados da governança democrática, e, se for o caso, aplicar sanções aos que violarem os princípios da boa administração pública. O Poder Judiciário não pode servir de trampolim para o exercício arbitrário e ilegítimo do poder político por quem não foi eleito.

As provas de José Dirceu - JOSÉ LUIS OLIVEIRA LIMA e RODRIGO DALL'ACQUA

FOLHA DE SP - 03/10

As provas mostram: Dirceu não tinha vínculos com Valério. Não pediu que fosse a Portugal, não apresentou sua ex-mulher a ele. O PT não foi pauta em reuniões


Após analisar a conduta de inúmeros acusados, o STF inicia hoje o julgamento de José Dirceu na ação penal 470. A defesa repudia, com base em sólidas provas, cada uma das acusações apresentadas contra o ex-ministro pela procuradoria-geral.

Um exemplo é o episódio da viagem a Portugal. Relembrando: Jefferson, no ápice de suas midiáticas acusações, revelou que seu fiel escudeiro no PTB, Emerson Palmieri, viajara a Lisboa com Marcos Valério e seu sócio Rogério Tolentino. Dizia que a viagem teria sido orquestrada por Dirceu para buscar milhões de euros nos cofres da Portugal Telecom.

Palmieri reconheceu em juízo que nunca sequer falou com Dirceu e que nem sabe se a viagem "foi pra obter valores". Mas, seguindo a cartilha de Jefferson, disse que presenciou o publicitário se apresentando na portaria da Portugal Telecom como "Marcos Valério do PT do Brasil". Tolentino e Valério sempre negaram essa versão, defendendo que a viagem se deu por negócios com a Telemig.

Uma breve amostra sobre o debate acerca da consistência destes testemunhos teve início na sessão de julgamento de Palmieri e Jefferson, quando o ministro Ricardo Lewandowski observou que, segundo conclusão da própria CPMI dos Correios, a viagem a Lisboa não tinha vínculos com o PT ou José Dirceu.

O revisor ainda registrou a existência do testemunho judicial do presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa, que garantiu que suas reuniões com Valério se davam sempre por conta da Telemig e que ele jamais se apresentou como sendo do "PT do Brasil" ou ligado a José Dirceu. Costa recebeu de sua secretária o anúncio de que na recepção estava "Marcos Valério da DNA Propaganda", não do "PT do Brasil".

Assim, o episódio não pode ser usado como prova contra Dirceu. Ele, ao contrário, escancara a intenção de Jefferson em criar fatos contra o governo para desviar o foco das acusações de corrupção nos Correios.

Um outro episódio diz respeito à ex-mulher de José Dirceu, Ângela Saragoça, que obteve empréstimo de R$ 42 mil no banco Rural e um emprego no banco BMG. Ângela sempre garantiu que Dirceu não teve participação ou mesmo ciência desses fatos e que foi apresentada a Marcos Valério exclusivamente por meio de Silvio Pereira, seu amigo desde a fundação do PT, nos anos 1980.

Seu testemunho foi acompanhado por todos os outros depoimentos no processo. É importante observar que os fatos se deram quando a sua relação conjugal com José Dirceu se encontrava encerrada havia mais de dez anos, estando o ex-ministro já em seu terceiro casamento.

Numerosas provas também afastam a acusação de que as reuniões de Dirceu com os representantes do banco Rural seriam indícios de sua ciência dos empréstimos bancários.

Há inclusive uma testemunha que, presente em uma reunião oficial no Hotel Ouro Minas, garante que questões afetas ao PT jamais foram debatidas. O ex-ministro nunca favoreceu nenhum banco, seja o Rural ou o BMG, e somente os recebia em encontros oficiais por dever de ofício.

Ficou provado que na Casa Civil existia um Comitê de Agenda destinado a receber os pedidos de audiências e encaminha-los ao então ministro, somente com a relação das empresas solicitantes, sem a indicação do nome da pessoa responsável. Assim, se foi Marcos Valério quem fez os pedidos de audiência, tais fatos não vinculam de forma alguma o publicitário mineiro com Dirceu.

Enfim, todos os demais aspectos das acusações da PGR foram infirmados por um sólido conjunto de provas produzidas ao longo da ação penal 470, sendo impossível citar todas nesse espaço. O STF, guardião da Constituição, zela pelo princípio da fundamentação dos atos decisórios, que pressupõe que os indícios acusatórios devem ser adequadamente confrontados com as provas apresentadas pela defesa.

Feita esta análise, o caminho que deve direcionar uma sentença justa é bem resumido na lição da ministra Carmem Lúcia: "para a condenação, exige-se certeza, não bastando a grande probabilidade".

Ao final de uma ação penal em que o próprio procurador-geral da República reconheceu dispor de "provas tênues" contra o ex-ministro da Casa Civil, a justa absolvição de José Dirceu não é pleiteada com base no princípio "in dubio pro reu", mas sim na certeza que existem provas mais do que suficientes da sua cabal inocência.

JOSÉ LUIS OLIVEIRA LIMA e RODRIGO DALL'ACQUA, são advogados criminalistas e defensores de José Dirceu na ação penal 470

Provas e testemunhos - ROBERTO DaMATTA

O Estado de S.Paulo - 03/10


Quando eu frequentei reuniões dos Alcoólicos Anônimos e testemunhei um ente querido afirmar sua relação de englobamento com o álcool, definindo-se na formula clássica do "Meu nome é X e eu sou um alcoólatra!", entendi o famoso "primeiro passo".

O nome é mais do que significativo. Trata-se de uma passagem decisiva na qual a perturbação é reconhecida e aceita. Ora, aceitar o poder do álcool (ou de qualquer outra obsessão) é um passo decisivo, porque é a aceitação de alguma coisa que antes passava por outra e não podia ser percebida ou era simplesmente negada. Negada com a mesma veemência dos calhordas que hoje infestam a cena política nacional. Quando se traz ao mundo da consciência ou da superfície algo oculto, conhecemos o seu lugar e assim podemos situá-lo. A classificação - o lugar das coisas - é o primeiro passo para tentar levar a coisa ao seu lugar, isto é, a um conjunto.

Quando o dependente diz que ele não tem poder sobre algo, ele ganha o estranho poder de situar esse algo no conjunto de sua vida. Porque toda vida é múltipla, exceto a dos que compulsivamente negam a multiplicidade como um valor e como um fato. O perturbador é justamente a perda parcial ou total da multiplicidade e da capacidade de aceitar a contradição e o paradoxo - esses esteios da mentira e da falsidade. Quando nos tornamos unilaterais, quando estamos permanentemente focados, viramos sentinelas com direito a matar. É quando o foco se transforma num valor, ou seja: num dado que organiza o conjunto. Quando isso ocorre, entramos no plano do fanatismo, porque perdemos a mobilidade de sairmos de nós mesmos - essa condição essencial, mas não exclusiva de alcançar algum tipo de oásis existencial.

Eu me pergunto se não seria saudável dizer: "Meu nome é Y e eu sou um radical! Para mim, o mundo não faz sentido fora dos limites de minha crença, que é a única verdadeira!" Vejam o problema. Aqui, a obsessão política (moral ou religiosa) não é tomada como um incômodo, mas como o remédio, virtude ou solução. Se somente eu estou certo, o mundo é meu por direito, moral e fé. A cruzada bate à minha porta.

Não matei um homem, dizem os fanáticos numa guerra religiosa, mas um judeu, um árabe ou um protestante (ou um brasileiro ou um católico). Daí para matar um alemão, um americano ou um corintiano é um passo. Contextos em que reina um incondicional crer ou não crer impedem esses reconhecimentos dos outros como seres múltiplos e problemáticos, vivendo simultaneamente muitos papéis. O sal da vida, como diz meu amigo Dick Moneygrand, é ver o amigo como um apaixonado por uma pessoa que achamos horrível. O tal "como é que pode?" é o cerne do humano. O estranhamento está na raiz da consciência que, por si só, é um estranhar.

* * * *

Um amigo de Marcelino, um dos tios maternos que muito marcaram minha vida, contava uma história ocorrida numa antiga Manaus. Era a saga de um jovem amazonense que, por sua conta e risco, e sem nenhuma ajuda das elites locais, seguiu clandestino para a Europa e lá aperfeiçoou o que mais gostava de fazer: desenhar e pintar. Era tão bom que logo virou um grande artista. Expôs em muitos países e finalmente foi elogiado em Paris, onde recebeu um prêmio. Redescoberto, voltou a Manaus, onde foi ambiguamente recebido. Parte da elite não duvidava do seu talento; um outro lado, porém, dizia que sua pintura era demasiadamente boa para ser de um mestiço e de um brasileiro. A inveja (esse pendor nacional) ganhou os jornais e tal como ocorreu em 1917 no Rio de Janeiro com o pintor alagoano Virgílio Maurício, os radicais do ressentimento levantaram uma extremada infâmia: os quadros seriam falsos! Eram fabricações encomendadas debaixo de pagamento a pintores franceses. O escândalo só poderia ser posto a limpo numa prova de talento e um repto foi lançado. O amazonense foi desafiado a executar uma obra em público.

Virgílio Maurício, cujas obras estão na Pinacoteca de São Paulo, recusou, mas o mestiço topou. E, como contava orgulhosamente meu tio, provou o seu talento pintando um quadro chamado Pusilanimidade. Mostrava um chefe de governo vendendo um segredo militar (talvez um mapa) ao comandante inimigo que lhe prometia poder perpétuo e muita grana - essas coisas da nossa sífilis política. No Brasil, concluía meu tio numa lição inesquecível, o talento tem de ser provado. Já a ignomínia é moeda corrente. Qualquer semelhança com o real, amigos leitores, é mera coincidência.

Santa eleição - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 03/10


SÃO PAULO - Sou um ardoroso defensor da laicidade do Estado, mas receio que ela não possa ser estendida para eleições, como parece querer boa parte dos intelectuais e políticos mais à esquerda.
Não me entendam mal. Também eu gostaria que questões de fé, como a filiação religiosa dos candidatos e suas posições em relação a aborto, eutanásia etc. (que não são assuntos da alçada do Executivo ou de prefeituras), não influíssem no pleito, mas, para fazê-lo, precisaríamos eliminar o povo do processo de escolha, o que provavelmente é uma má ideia.
Ao contrário de juízes e outros servidores públicos, que precisam justificar racionalmente suas decisões, o eleitor deve satisfações apenas à própria consciência. Se, para ele, o fato de o postulante ter vínculos com esta ou aquela igreja faz diferença, não há como objetar a que leve isso em consideração na hora de votar.
O que se pode fazer para preservar a laicidade do Estado é exigir que, uma vez eleito, o administrador se paute pelos princípios constitucionais que asseguram a neutralidade do poder público em matéria religiosa. Eles incluem a proibição de subvencionar igrejas, a necessidade de atuar de forma impessoal e a proteção a direitos de minorias.
Os crentes deveriam ser a parte mais interessada na manutenção do Estado laico, que é essencialmente uma garantia de liberdade religiosa. E, se há algo que realmente une todas as fés, do catolicismo ao islamismo, é clamar por liberdade religiosa nos países em que são minoritárias.
Voltando à democracia, precisamos abandonar a noção de que ela funciona porque cidadãos se debruçam sobre os problemas e, após cuidadosa análise, escolhem as melhores propostas. Esse modelo existiu apenas na cabeça de alguns filósofos do século 18 e do TSE. Democracias dão certo principalmente porque canalizam para formas menos violentas os conflitos existentes em qualquer sociedade.

O bom, o mau e o feio - ética e estética - NICOLAU DA ROCHA CAVALCANTI

O ESTADÃO - 03/10


Quando Abraham Lincoln era presidente dos Estados Unidos, apresentaram-lhe um possível nome para compor o seu Gabinete. Recusou a proposta dizendo: "Eu não gosto da cara dele".

"Mas, sr. presidente, qual é a culpa do coitado por ter aquela cara?"

"Todo homem acima dos 40 anos é responsável pela cara que tem."

As propagandas eleitorais gratuitas sempre me fazem recordar esse episódio, que, se não é real, é bene trovato. É possível ver a ética pela estética? Não me refiro à estética da proporcionalidade do rosto, do bronzeado, do implante de cabelo, do silicone, da taxa de gordura; numa palavra, à estética da forma física. A questão é outra: as escolhas feitas ao longo da vida, as nossas decisões, transparecem no nosso rosto? Será que a história do Pinóquio tem um fundo de verdade? As minhas mentiras deixam marcas na minha cara?

Atualmente, entendemos por ética um conjunto de valores subjetivos, organizados na medida e na hierarquia que cada um julgue relevante para uma vida digna. Mas não haveria uma ética comum, com independência do que cada um pensa? Deve haver, pois não é razoável, por exemplo, que alguém considere que mentir seja ético. Será possível entender como atitudes éticas a covardia, a ingratidão e a arrogância?

A dignidade humana parece exigir sempre algumas qualidades morais, com independência das idiossincrasias ideológicas e culturais de cada um. Esse fato - que poderia parecer uma limitação para a nossa liberdade - é o que lhe confere sentido. As nossas escolhas são relevantes.

O episódio de Abraham Lincoln faz-nos refletir não apenas sobre a nossa ética, mas também sobre a nossa estética. O que é a beleza humana? Que a garota de Ipanema seja bela ninguém discute. Mas há também uma beleza que provém da dignidade, e não se trata apenas de uma "beleza espiritual", não sensível. A pessoa, pelas suas opções, torna-se de fato bonita. Dá gosto olhar para o seu rosto.

Seja qual for a idade, a prática de algum tipo de exercício físico sempre ajuda. Mas será que o ideal de beleza humana, especialmente na maturidade, não se apoia, sobretudo, nessa estética da dignidade? O que é um rosto bonito aos 50, aos 60 anos? São os cremes e as cirurgias que determinam? Ou são as atitudes e aquilo que os olhos expressam?

É comum ouvirmos reclamações sobre a falta de ética dos homens públicos ou da sociedade em geral. Talvez pudéssemos manifestar essa mesma indignação falando da feiura que, infelizmente, muitas vezes encontramos: rostos que poderiam expressar humanidade, mas são artificiais, não em razão das plásticas, mas pela falta de sinceridade de vida.

Exigir ética pode parecer mais fácil. Temos a impressão de que ela é um aspecto mais objetivo, mais mensurável. Já a beleza parece estar noutro âmbito. É sempre algo mais vital e exige do próprio observador a capacidade da contemplação.

Contemplar a ética pela face da estética exige um aprendizado. Não basta uma régua. Já não se trata de medir ou de enquadrar, mas de observar. Nesse sentido, a Lei da Ficha Limpa ajuda a ver, pois regula o foco. Já não vale o "rouba, mas faz". No entanto, é ainda insuficiente. Não basta não ser assassino ou ladrão. Queremos mais dos nossos representantes.

Esse aspecto também joga algumas luzes sobre o nosso conceito de ética. De uma forma ou de outra, a ética kantiana - configurada essencialmente por deveres - é uma ética de mínimos. Seria ético quem não infringisse as normas éticas, quem vivesse o código de ética da sua profissão. "Não matei nem roubei, logo, sou uma pessoa justa." Esse raciocínio está longe da percepção aristotélica da ética, que aponta para a perfeição do comportamento humano. Não basta abdicar do mal, é preciso ser bom de verdade.

Novamente, vemos aqui a relação entre ética e estética. A beleza também nunca é apenas uma ausência de defeitos: tem sempre algo positivo.

A sociedade capta essa relação ética e estética. Por exemplo, por que os ataques de um candidato ao seu concorrente podem ser um tiro no próprio pé, ainda que sejam verdadeiros? Porque atacar é deselegante, é feio; e pode ser facilmente percebido pelo eleitorado como antiético.

Vemos essa correlação não apenas nos políticos, mas também no Poder Judiciário. Com os magistrados temos a oportunidade de observar essa evolução - ou involução - ao longo do tempo. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são um exemplo evidente. A dignidade de cada um, que no âmbito judicial se manifesta primariamente por meio da sua independência, se traduz no rosto de cada um. Quem, ao final do processo do mensalão, sairá mais bonito e quem sairá mais feio? E não se trata de ficar bem ou ficar mal perante a opinião pública, mas de ser expressão viva de humanidade, de coerência, de justiça.

"Olhar-se no espelho" não é apenas uma metáfora para a análise da consciência. O próprio rosto já é em si mesmo manifestação da consciência.

Há quem possa concluir que - ao longo deste artigo - nos encaminhamos por caminhos não republicanos e que essas reflexões são inválidas para o âmbito público. Seja na esfera privada ou pública, sempre estamos analisando comportamentos humanos, complexos, irredutíveis ao seu aspecto quantitativo. E é preciso saber ver. O rigor jurídico é necessário, especialmente em temas de Direito Penal, mas um racionalismo excessivo pode ser contraproducente.

Tanto para as próximas eleições quanto para o caso do mensalão, ver com calma o rosto dos candidatos, dos juízes, dos réus pode ajudar. Afinal, estamos lidando com pessoas, não com números. E depois dos 40 somos nós que decidimos se seremos bonitos ou feios.

Hora da definição - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 03/10


O Supremo Tribunal Federal entra hoje na parte mais delicada do julgamento do mensalão, quando serão analisadas as participações do núcleo de comando petista na compra de apoio político no Congresso. Chegou a hora de definir se o ex-ministro José Dirceu foi mesmo o "chefe da quadrilha" como acusa o procurador-geral da República, e qual o papel dos demais integrantes do núcleo, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares.

O quarto membro da "quadrilha” era o ex-se-cretário-geral Silvinho Pereira, que preferiu fazer um acordo a ser julgado. Hoje paga em serviços comunitários suas dívidas, mas não se submete ao julgamento do Supremo nem corre o risco de ir para a cadeia.

A parte mais grave politicamente já foi superada pelo Supremo, que, por ampla maioria, definiu que houve, sim, desvio de dinheiro público — o que já invalidava a tese do caixa dois eleitoral, pois, como lembrou o presidente do STF, ministro Ayres Britto, não pode haver caixa dois com dinheiro público — e que o dinheiro desviado serviu para comprar apoios no Congresso no primeiro governo Lula. O presidente da Corte, ao dar seu voto segunda-feira, fez análise de como um juiz pode chegar a uma decisão final em casos como este, rebatendo críticas de que o STF está inovando em sua jurisprudência neste julgamento. Com a palavra, Ayres Britto:

"Somente se chega ao conjunto da obra delituosa pela autopsia ou reconstrução dos fatos, gradativa-mente analisados. Só depois de obtido o visual do infragmentado, que o juiz faz o caminho de volta (...). Mais que isso, esse vai e vem analítico é que permite a conclusão que determinada ação humana ou omissão apenas faz sentido dentro de um contexto, um cenário, um panorama, enfim”

"Parafraseando Eugênio Floriano, é dentro de um quadro geral de investigação que o resultado particular pode ganhar um significado distinto daquele que seria dado por efeito de um caso analisado. Este é, em linhas gerais, o substrato factual jurídico ou o pano de fundo empírico-normativo da presente ação penal (...) Os fatos aconteceram de modo entrelaçado com a maior parte dos réus (...).

"(...) Prova direta, válida e obtida em juízo. Prova indireta ou indiciária ou circunstancial, colhida em inquéritos policiais, parlamentares e em processos administrativos abertos e concluídos em outros u poderes públicos, como Instituto Nacional de Criminalística e o Banco Central da República';

"Provas circunstanciais indiretas, porém, conectadas com as provas diretas. Seja como for, provas que foram paulatinamente conectadas, operando o órgão do Ministério Público pelo mais rigoroso método de indução, que não é outro senão o itinerário mental que vai do particular para o geral. Ou do infragmentado para o fragmentado”

Chega agora a hora apropriada para definir quem comprou esses votos, e não há muito que discutir sobre a atuação de Delúbio juntamente com Marcos Valério. O que é preciso saber é até onde vai a cadeia de comando, pois é evidente que o ex-tesoureiro não tem capacidade de engendrar ação tão sofisticada quanto a que foi posta em prática, nem tinha poder político para assumir o desvio público de dinheiro em diversas áreas governamentais. O procurador-geral indica José Dirceu como o homem por trás dos fatos, ou aquele que detinha o "controle final do fato” isto é, quem tinha o poder de parar a ação ou autorizar sua concretização.

Costumava-se dizer que não há nos autos nenhuma prova concreta contra Dirceu, e, portanto, dificilmente ele seria condenado. Com dois meses de julgamento, estamos vendo que as provas testemunhais e indiciárias ganharam importância dentro desse processo, e o procurador-geral afirma que há provas em profusão contra o ex-ministro petista.

Há testemunhas de que ele é quem realmente mandava no PT então; que a reunião em Lisboa entre a Portugal Telecom, Valério e um representante do PTB foi organizada por ele; há indícios claros da relação de Dirceu com os bancos Rural e BMG, desde encontros com a então presidente do Rural, Ká-tia Abreu, até o emprego dado à sua ex-mulher no BMG e empréstimo para compra de apartamento.

Seguindo tal raciocínio, o relator Joaquim Barbosa deve centrar seu voto na culpabilidade de Dirceu e Delúbio, e pode pedir pena menor para Genoino, alegando que ele era só presidente de fachada, pois quem mandava mesmo no PT era Dirceu.

Antierosão - VERA MAGALHÃES - PAINEL

FOLHA DE SP - 03/10

Em clima de tensão, o QG de Celso Russomanno lançou a última cartada para estancar a queda nas pesquisas: imprimirá 1 milhão de folhetos para distribuir na periferia de São Paulo na tentativa de explicar a proposta do candidato para os ônibus -tarifa maior para quem percorre distância maior. Pesquisas qualitativas mostram que o ataque de Fernando Haddad ao plano, que induziria o desemprego, foi decisivo para a desidratação de Russomanno nas zonas leste e sul.

Azedou Do presidente do PRB, Marcos Pereira, reagindo ao desafio de Fernando Haddad, que propôs debate com Russomanno amanhã para tratar do transporte coletivo: "É desespero de quem está tentando se distanciar da incompetência do Enem e dos amigos mensaleiros".

Alta... PSDB e PT treinam fiscais para tentar antecipar os resultados do primeiro turno. José Serra mobilizará 50 pessoas para captar os números por seções. Petistas recorrerão às zonais paulistanas para colher boletins de urna e reportá-los a uma central.

... ansiedade A ideia das coligações é ter panorama consolidado de quem avançará ao segundo turno antes da divulgação pelo TRE, prevista para as 23h de domingo.

Lá... O orçamento enviado por Gilberto Kassab à Câmara prevê R$ 1,6 bilhão em repasses federais para São Paulo em 2013, sendo R$ 221 milhões para saúde, R$ 192 milhões para urbanização de favelas e R$ 137 milhões para corredores de ônibus.

...e cá A mesma peça estima em R$ 950 milhões as remessas estaduais à capital, sobretudo para habitação. O prefeito também projetou injetar R$ 250 milhões no metrô para locais onde ocorrerão intervenções decorrentes das operações urbanas.

Celestial Kassab assina hoje decreto que dará nome de Hebe Camargo ao teatro situado no CEU Paraisópolis.

Sob nova... Na fase crucial do mensalão, ministros do STF admitem, nos bastidores, que o mesmo entendimento que pesou para corrupção passiva deverá valer para o crime de corrupção ativa, do qual são acusados os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.

... jurisprudência Ao condenar outros réus por corrupção passiva, ministros avaliaram que o ato de ofício não era imprescindível. O revisor Ricardo Lewandowski, que deve reconhecer uma "trama criminosa'' no PT, pode adotar a opinião da corte para condenar um ou mais réus.

Retranca A defesa de José Dirceu adiou para depois do voto de Joaquim Barbosa a entrega do último memorial. Vai rebater os argumentos do relator sobre os principais pontos da acusação.

De volta Após assumir a presidência do PTB, Benito Gama vai integrar o conselho político de Dilma Rousseff. O partido só participava das reuniões da base aliada com vice-presidentes desde que Roberto Jefferson, antecessor de Gama, denunciou o mensalão.

Braços cruzados Em assembleia extraordinária realizada ontem, juízes federais de todo o país decidiram fazer paralisação em 21 e 22 de novembro. É um alerta ao governo, que negou reajuste de 28% e ofereceu 15,8% para todas as categorias.

Visitas à Folha Walter Salles, cineasta, visitou ontem a Folha, a convite do jornal, onde foi recebido em almoço.

Alberto Zacharias Toron, candidato à presidência da OAB-SP, visitou ontem a Folha. Estava com Nilson de Oliveira, assessor de imprensa.

com FÁBIO ZAMBELI e ANDRÉIA SADI

tiroteio

"Pena que Dilma não tenha trazido no seu bico verbas para o metrô de São Paulo, que os governos do PT sempre negaram."

DO SENADOR ALOYSIO NUNES (PSDB-SP), ironizando declaração da presidente, que anteontem disse ter obrigação de "meter o bico" na eleição paulistana.

contraponto

Beijo, me liga

Durante carreata da campanha de José Serra na Cidade Tiradentes, zona leste paulistana, sábado passado, assessores do candidato foram surpreendidos por um motorista de caminhão de botijões de gás. Percebendo o material de propaganda, ele gritou, lembrando do episódio em que o tucano foi beijado por eleitora no centro:

-Avisa o Serra que é fácil ganhar beijo de mulher bonita na rua. Quero ver ele aqui pra receber o meu beijo!

O deputado estadual Orlando Morando brincou:

-Desse jeito vamos ter que providenciar aumento de segurança nas próximas visitas ao bairro!