Uma cabeça, duas sentenças - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 25/08

O ministro Ricardo Lewandowski ameaçou sair do plenário e não ouvir a réplica do ministro Joaquim Barbosa, na semana que vem, caso o presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, não dê a ele o direito de tréplica. Foi desconcertante esse bater de pé no chão do revisor. Precisou ser lembrado pelo presidente da Casa de que o relator tem papel de "centralidade".
Na votação, todos se igualam. Cada ministro, um voto. No entanto, a relatoria foi conferida a Joaquim Barbosa. O ministro Lewandowski pode e deve fazer seu trabalho de contraponto, pesponto ou complemento, mas o que não pode é revogar o fato de que o relator tem esse papel central. Os papéis são diferentes. Os dois trabalharam arduamente no processo, só que Joaquim, por cinco anos, Lewandowski, por seis meses. Se as palavras - relator e revisor - já não bastassem, os dois tempos iluminam a diferença de papéis.
Na sessão de quinta-feira, o revisor apresentou visão oposta à do relator no caso envolvendo o réu João Paulo Cunha. Tem esse direito. Da mesma forma que na véspera condenou Henrique Pizzolato, Marcos Valério e seus sócios por vários crimes que, na visão de ambos, foram cometidos no Banco do Brasil.
No voto, o relator mostrou que, através dos contratos de publicidade, foi montado na Câmara um centro de arrecadação. Da mesma forma que foi feito no Banco do Brasil. Então não é o caso de explicar apenas os R$ 50 mil. Vai muito além. Ficou claro também que não é o tamanho da vantagem que faz a culpa, mas a vantagem em si.
Parece mais lógica a narrativa do ministro relator pelos muitos indícios, provas, contradições e depoimentos de que foi usada a mesma metodologia nos dois casos. Não se pode imaginar que a SMP&B e a DNA fossem corruptoras no Banco do Brasil e impolutas na Câmara dos Deputados, se em tudo os atos das empresas se assemelham.
Pelo relato de Lewandowski, os R$ 326 mil de Pizzolato o incriminam, mas os R$ 50 mil de João Paulo, não. A diferença entre um e outro é que o ex-presidente da Câmara mandou a própria mulher; enquanto o ex-diretor do Banco do Brasil mandou um contínuo. As várias versões do deputado para o dinheiro sacado pela mulher não foram consideradas por Lewandowski.
Nisso, Pizzolato pelo menos foi mais consistente: manteve até em juízo a esquisita versão de que uma secretária de Marcos Valério ligou para ele e pediu para ele ir à cidade pegar uma encomenda para o PT. Ele não estranhou o fato de ser tratado pela secretária como um mensageiro, mesmo sendo diretor do Banco do Brasil e conselheiro da Previ. Disse apenas que naquele momento não poderia e pediu a um contínuo da Previ para pegar a encomenda do PT e levá-la à casa dele. Um detalhe: um partido pode usar os serviços de um fundo de pensão dos funcionários de um banco público?
O ministro Lewandowski disse que os serviços de assessoria pessoal prestados ao ex-deputado por um jornalista, pago pela empresa de propaganda da Câmara, são equivalentes à atenção dada ao presidente do STF por jornalistas do Supremo. Comparou laranjas e bananas. O presidente do Supremo tem papel institucional. João Paulo trabalhava pela sua carreira política.
O grande problema entre as duas partes conhecidas do voto do revisor é a falta de consistência interna. É mais convincente o relator, que considera que as empresas de Marcos Valério montaram fontes de arrecadação onde puderam para abastecer o esquema de distribuição de dinheiro. Há uma unidade no pensamento de Joaquim Barbosa e há uma contradição insanável no pensamento de Ricardo Lewandowski.

Novas greves no horizonte - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 25/08

O governo negocia na próxima semana com os sindicatos de Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios. Todos pedem ganhos reais e ameaçam parar a partir de setembro. A orientação da presidente Dilma é para os presidentes das estatais endurecerem. E, para dar o exemplo, o governo não recuará do corte dos salários dos dias parados na administração direta.

A CUT perdeu o controle
O apoio da CUT aos governos petistas está custando caro à Central. Ela perdeu o controle de uma das categorias mais radicais do serviço público, a dos carteiros. A Federação Nacional dos Funcionários dos Correios está agora na mão do PCO, que está pedindo um reajuste salarial de 43,7%. Se concedido, representa uma despesa adicional duas vezes maior que o orçamento da empresa. A receita bruta dos Correios é de R$ 14,6 bilhões e a folha é de R$ 8,4 bilhões. Os trabalhadores sugerem aumentar a folha para R$ 25,8 bilhões. A empresa ofereceu 3%, índice menor que a inflação. A greve é certa e o prejuízo para o comércio eletrônico, incalculável.

“Não tem razão, o senador Simon. Lula está interferindo, sim, a favor da greve, contra Dilma. A CUT precocemente só fala no ‘Volta, Lula’”
Marcus Pestana Deputado federal e presidente do PSDB de MG 

Vai demitir
O governo abriu sindicância para achar os responsáveis pela faixa na Via Dutra dando passagem livre a drogas e armas. A presidente Dilma pediu ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) que ache os policiais e os demita.

O ‘píton’
Numa roda de jornalistas na noite de quarta-feira, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) antecipou que o ministro Ricardo
Lewandowski (STF) iria inocentar o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) no julgamento do mensalão.
Seu argumento: o ministro não o deixaria por último se fosse para condená-lo como o relator.

Algo a mais para os militares
O governo Dilma vai reajustar os salários dos militares nos próximos três anos. A tendência é conceder um valor acima dos 15,8% para os civis. Mas esse reajuste ficará longe dos 46,7% pretendidos pelo comando das Forças Armadas.

A culpa é das secretarias estaduais
O MEC identificou: são as Secretarias estaduais de Educação as responsáveis pelas dificuldades na implementação do ProInfo, o programa dos computadores nas escolas. As operadoras privadas de telefonia não conseguem cumprir suas obrigações porque milhares de escolas pelo país têm problemas nas instalações elétricas, e as secretarias não tomam providências.

A mesma melodia caipira
O PT quer tirar do ar a melodia do jingle da campanha do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB). Ela foi usada em anúncios oficiais da prefeitura. A melodia é da letra “Lugar melhor que BH”, de Cesar Menotti e Fabiano.

Marina não vai apoiar Freixo
Apesar de cortejada pelo candidato à prefeitura do Rio Marcelo Freixo (PSOL), a verde Marina Silva não vai gravar apoio a ele. Seu maior aliado no estado, o deputado federal Alfredo Sirkis, apostou suas fichas em Aspásia Camargo.

CRISE NA TELEBRAS. Os diretores de Comunicações, Rogério Boros, e de Operações, Vilmar Pereira, pediram demissão de seus cargos.

Privatização e Estado forte - DIOGO R. COUTINHO

O Estado de S.Paulo - 25/08


Há sempre a possibilidade de mal-entendidos, com todas as consequências ruins que trazem para o debate público, quando se fala em privatização. Há poucos meses isso ficou visível no leilão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília e, na semana passada, mais uma vez com o lançamento do pacote de concessões do governo federal (rodovias e ferrovias), estimado em R$ 133 bilhões.

Para alguns, privatização é necessariamente sinônimo de retirada do Estado de determinado setor da economia por meio de uma oportunidade criada por ele próprio para a ação do mercado. No auge do neoliberalismo isso foi feito sob a justificativa de que a atividade empresarial privada é, como regra, mais eficiente que a propriedade pública, propensa ao loteamento político, à influência dos grupos de interesses mais fortes e à ineficiência gerencial. Assim, entre as falhas do mercado e as falhas do governo é preferível ficar com as primeiras, que podem ser remediadas ou ao menos mitigadas. Nas últimas décadas muitos países em desenvolvimento privatizaram empresas públicas baseados nessa retórica, à qual se somou o argumento de que o Estado não tinha recursos para investir em setores-chave da economia.

Mas a decisão de privatizar não é apenas ideológica, ela pode ser, sobretudo, pragmática e seletiva e, importante, não necessariamente associada a governos liberais no sentido econômico. A privatização é, em outras palavras, apenas uma das ferramentas de política pública disponíveis e tudo depende do tipo de privatização e do contexto mais amplo de ações e estratégias de desenvolvimento em que ela se encaixa. Numa perspectiva menos simplista, privatizar suscita uma importante discussão sobre quais são os melhores meios (ou combinações de meios) para alcançar certos fins considerados relevantes para a coletividade. Levando isso ao pé da letra, certa vez disse o líder chinês Deng Xiaoping: "Não importa se o gato é preto ou amarelo, o que importa é que ele cace ratos". Desde então a China vem, seletiva e paulatinamente, abrindo certos setores de sua economia ao investimento privado sem, contudo, abrir mão da capacidade de planejar seu desenvolvimento, criar empresas públicas dotadas de mecanismos de governança sofisticados e com isso atrair e induzir elevados investimentos em diversos setores. Ditatorialmente, é verdade.

Assim, a ideia de que a privatização leva ao laissez-faire e à desregulação não é precisa nem adequada para compreender suas implicações, em especial estando em jogo atividades econômicas e infraestruturas nevrálgicas, como rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos e redes de energia e telecomunicações. Nesses casos, avaliar o propósito, o modelo e o day after da privatização é mais importante que a discussão, empobrecida e binária, sobre se se privatiza ou se mantém a propriedade estatal.

Isso porque, nesses setores, o que deve seguir os leilões de privatização é, necessariamente, uma sofisticada e não menos assertiva ação pública: contratos (dentre os quais a concessão) cheios de regras, obrigações, standards, metas de investimento, cláusulas sancionatórias são celebrados, o que passa a requerer do Estado a estruturação e o aperfeiçoamento constante de todo um aparato administrativo. Em vários casos, além da gestão de contratos de concessão, entra em campo também um conjunto - igualmente elaborado - de regras, instituições e agentes de regulação da atividade cujo desempenho foi transferido pela privatização a agentes particulares.

É por isso que privatização não é, para decepção dos liberais mais excitados, necessariamente sinônimo de Estado "mínimo" (já se observou, aliás, que quanto mais "livres" os mercados, mais disciplina e quantidade de regras sobre eles incidem). Na Inglaterra, que privatizou muitos dos seus serviços públicos (com a conhecida exceção da saúde) ainda na década de 1980, a regulação é hoje sinônimo de Estado "forte", capacitado e ativo na promoção do interesse público. O mesmo pode ser dito dos EUA, onde regulation tem o significado de disciplina pública da liberdade econômica, não de passividade ou de terceirização. E como se sabe, a construção e a consolidação de um aparato regulador são empreitadas institucionais de longo prazo que demandam ajustes periódicos e aperfeiçoamentos constantes: mesmo países desenvolvidos como esses e outros que há décadas instituíram seus arcabouços regulatórios em contextos pós-liberalização investem permanentemente em seu fortalecimento jurídico e institucional, além de se dedicarem a aprimorar o grau de eficácia e efetividade de suas ações.

Diante disso, mais produtivo que discutir o rótulo talvez seja pensar a importância do "pacote" que envolve as privatizações, isto é, refletir sobre sua articulação com outras ferramentas, como o planejamento integrado, a regulação, a empresa ou propriedade pública (que pode ser minoritária) e variadas formas de parcerias público-privadas. Como combinar apropriadamente essas e outras ferramentas de política pública, em vez de pensá-las como substitutas, é, enfim, o desafio real.

Por isso, apenas em casos excepcionais (em geral malsucedidos) a privatização torna o Estado "menor". Na maioria das experiências de sucesso observadas o que se tem é uma combinação seletiva, simultaneamente estável e flexível, de arranjos jurídico-institucionais pelos quais a propriedade pública é substituída e/ou combinada com a governança de contratos, com um aparato regulador robusto e com a capacidade de planejar e induzir investimentos em setores importantes em vista de suas características e especificidades (e não a partir de fórmulas abstratas). Isso demanda, sem paradoxo, um investimento institucional importante em expertise de gestão pública, capacitação, intersetorialidade, coordenação, autonomia, participação, prestação de contas e controle social da ação do Estado. Daí porque, na realidade, o que pode e deve vir depois de privatizações no campo da infraestrutura é um Estado "forte", sem ser autoritário.

Lavagem de quê? - TUTTY VASQUES

O Estado de S.Paulo - 25/08


Ao dizer que seu cliente está "de alma lavada" com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, o advogado do deputado João Paulo Cunha deixou escapar o que talvez seja pista de um grande esquema de lavagem de almas no STF.

No seco anda

São tantas as comparações de São Paulo com o Deserto do Saara que já podiam estar explorando o passeio turístico de camelo pelo centro histórico da cidade nos fins de semana.

I love Tupã

Sempre à frente de seu tempo, Tupã (435 km de São Paulo) fez publicar no Diário Oficial do Estado a primeira Escritura Pública de União Poliafetiva registrada em cartório da cidade entre um homem e duas mulheres do Rio. Parece que tem gente de todo o Brasil migrando para lá!

Vai que...

A filha do ministro Marcelo Crivella, da Pesca, escapou de um sequestro relâmpago em Brasília gritando para seu algoz "você está amarrado em nome de Jesus", mas ninguém deve tentar repetir a reação de Deborah Christine quando chegar sua vez, ok?

Aí tem!

Por que diabos Gilmar Mendes está tão quietinho? Só se fala disso no STF!

Dica da virada

Vai até as 20h deste sábado a azaração que tem rolado na fila do Caravaggio no vão do MASP.

"Neurótico, eu?"

O que mais chateia João Gilberto na sua biografia não autorizada que a Justiça liberou para venda é, lá pelas tantas, ser chamado de neurótico. Isso quer dizer o seguinte: o artista está ficando esquecido!

A utopia do trânsito livre! 

É cedo ainda para se alimentar sonhos com um mundo sem engarrafamentos, mas na primeira voltinha que deu nesta última quarta-feira pela superfície de Marte, o veículo-robô Curiosity encontrou condições de trânsito invejáveis para qualquer terráqueo atormentado com as dificuldades de ir e vir em nosso planeta.

Pelos 15 minutos de imagens colhidas em movimento e transmitidas para a Terra, afora a fartura de buracos, tudo que se encontra pelo caminho livre de congestionamentos no Planeta Vermelho é muito diferente daqui.

Lá não existem, por exemplo, postos de pedágio, blitz da lei seca, quebra-molas, radar, marcianinhos fazendo malabarismos ou vendendo balas em cruzamentos, animais na pista, nada disso.

Parece mentira, mas - a não ser que, justo na hora do passeio do Curiosity estivessem todos em greve ou trancados em casa assistindo ao julgamento de algum mensalão extraterrestre na TV - não existem manobreiros ou flanelinhas em Marte.

O pessoal da Nasa está encantado! As chances de vida inteligente num lugar assim são, convenhamos, sempre maiores. Não tem nada mais estúpido do que uma civilização retida no trânsito.

Basta!

E os três travestis que atacaram o jornalista Carlos Nascimento, hein? Que coisa! Não dá mais para viver em São Paulo!

As razões de Lewandowski - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 25/08

"Sou juiz há 22 anos, professor titular da Universidade de São Paulo, tenho uma história, vou julgar de conformidade com os autos, vou absolver alguns, condenar outros vários." Quem diz isso ao telefone é o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, um dia após ter sido criticado, inclusive por mim, pelo voto absolutório dado ao ex-presidente da Câmara, o petista João Paulo Cunha.
Ele telefonou para esclarecer um ponto específico de seu voto, apenas para que eu não repetisse a informação errada: "Eu iria fazer meu voto por ordem da denúncia, assim como foram feitas as sustentações orais, e não por ordem alfabética como você escreveu já duas vezes."
Lewandowski revela então que começaria pelo ex-ministro José Dirceu, depois pegaria o núcleo político. "É um processo extremamente complexo, ninguém é perfeito, pode ter erro, mas estou procurando fazer o melhor possível."
Nenhuma queixa pelas críticas que tem recebido: "A democracia é isso, a liberdade de imprensa é isso, eu aqui sempre defendi com unhas e dentes a liberdade de imprensa, fui contra a Lei de Imprensa, contra o diploma de jornalista." Ele apenas admite que se "aborreceu um pouco" com a mudança de metodologia de apresentação do voto, pois trabalhou "durante meses e meses com uma certa lógica" e de repente "peguei meu voto e tive que cortar". Como é professor universitário, e não só fez várias teses como participou de várias bancas, Lewandowski gosta de frisar que é "muito cioso" sobre "a questão da lógica, da correção doutrinária, da citação bibliográfica correta".
Com a mudança de metodologia, ele diz que, juntamente com sua equipe, está trabalhando quase todo dia até meia-noite. Mas ele ressalta que, "se há três juízes aqui mais chegados, mais próximos, somos eu, o Joaquim (Barbosa) e o (Ayres) Britto. Agora uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. São teses que nós defendemos".
Talvez tenha tréplica na reunião de segunda-feira, talvez não, desconversa. E explica porque o raciocínio que valeu para condenar Henrique Pizzolato não valeu para Cunha. "A questão do João Paulo Cunha tem nuances, e você vai ver que cada réu que é acusado de lavagem de dinheiro, dentro das circunstâncias específicas em que ele sacou, vai ter uma solução", explicou, reforçando a ideia que já antecipara no julgamento quinta-feira, quando ressaltou que, ao contrário de outros réus, que enviaram até garçons e contínuos para pegar o dinheiro, Cunha havia mandado a própria mulher, o que a seu ver demonstra que agira às claras.
"Cada caso é um caso que vou me reservar a estudar." Em outros casos, diz, pode haver o dolo eventual, a pessoa tinha que ter desconfiado que o dinheiro poderia ser ilícito.
Lewandowski diz que procura ser "muito coerente, na idade que a gente tem, é preciso poder dormir bem com o travesseiro, por que, se não, fica complicado". Ele lembra que há 22 anos, quando entrou na alçada criminal e começou a condenar, "não dormia direito", e ressalta que "a única salvação de um juiz é se ater à técnica".
O caso de Cunha pode caracterizar "um outro crime", mas alega que isso "não está na denúncia". Nesse caso, afirma ele, "me pareceu que, embora o dinheiro tivesse vindo da SMP&B, em sendo um crime eventualmente eleitoral (também não estou afirmando isso), não ficou caracterizada a lavagem do dinheiro". Pode ser crime eleitoral, ou até tributário, mas, no entender de Lewandowski, não se encaixou naquele tipo de lavagem, "e os tipos penais são muito estritos, e não se pode inventar em matéria penal porque, se não, vamos viver num estado arbitrário, e o juiz está muito jungido, adstrito ao tipo penal".
Lewandowski diz que "houve crimes graves, e quem os cometeu vai ter de pagar mesmo". Nos casos divergentes, como o de Cunha, em que ele absolveu, e o relator Joaquim Barbosa condenou, "o plenário vai dizer, e o plenário tem sempre razão".
De minha parte, mesmo ele não tendo reclamado, depois da conversa franca e educada com o ministro Ricardo Lewandowski, espero ter me precipitado ao afirmar que ele agia assim para ajudar os réus políticos, especialmente os petistas.
Vamos aguardar para ver como o ministro revisor distribuirá sua justiça.

Ueba! Dilma é o Kung Fu Panda! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 25/08

E a Dilma na capa da "Forbes"? A terceira mulher mais poderosa do mundo! Ou seja, bronze. Bronzil!

Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! E o Russomano na sabatina da Folha? Com aquela cara de mundo cão atropelado? "Gostaria de ver uma igreja em cada quarteirão." Já tem! Então ele não anda pela cidade. Já tem uma igreja em cada rua e com cada nome esquisito!

Um amigo entrou apressado na padaria, foi logo pedindo um litro de leite e aí reparou que o padeiro tava de terno e gravata. A padaria tinha virado uma igreja. Rarará!

E a Dilma na capa da "Forbes"? Tá parecendo o "Kung Fu Panda"! A terceira mulher mais poderosa do mundo! Ou seja, bronze. Bronze para o Bronzil! E adorei a lista das mais poderosas do mundo: 1) Angela Merkel. 2) Hillary Clinton. 3) Dilma Rousseff. E em 82) Gisele Bündchen. Agora bota todas peladas e refaz a lista. Rarará! Classifiquem de novo. A Angela Merkel tá com cara de ressaca de Oktoberfest! A Hillary tomou Cornil e o chifre sumiu.

E a Dilma usou botoshop: botox com Photoshop. Rarará!

E o mensalão, mensonão, mensoneca? Manchete do Sensacionalista: "Lewandowski diz que João Paulo Cunha não estava lewandowski nada". Rarará! E o Hilário Eleitoral? O Otário Eleitoral! Diz que o Lula virou o Louro José do Haddad!

E o Serra é tão feio que quando ele nasceu, botaram insulfilme no berçário! E o Haddad é um candidato que assombra. À sombra do Lula! Devia mudar o nome pra Halula ou Haddula. Hadula o Lula! Rarará! E o Serra: "Eu sou apaixonado por São Paulo". Mas prefere Brasília! Rarará!
É mole? É mole, mas sobe!

E os vereadores? Festival do Cabelo Tingido. Em menos de meia hora apareceram uns dez Nelson Rubens! E aquelas gravatas que batem embaixo do umbigo? Tipo babador de rola! Rarará!
E aquele que apareceu dizendo: "Votem em Miguel! Dona Marisa me deu o terno da posse do Lula". Pode, Arnaldo? Isto é que é gostar do marido: pega o terno da posse e dá pro outro. Ou então quis se livrar do karma! Leva essa desgraça daqui! Rarará!

E este: Wadão e o Jegue Dente de Ouro! Quem tem dente de ouro, o Vadão ou o jegue? Rarará!
A situação tá ficando psicodélica. Acho que o Brasil tomou um ácido no café da manhã! Nóis sofre, mas nóis goza!

Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

Greve contra o público - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP -  25/08

Congresso Nacional precisa regulamentar paralisações de servidores para coibir atuais abusos, como a ruptura de alguns serviços essenciais

Enquanto se disseminam as paralisações e operações-padrão de funcionários públicos federais, multiplicam-se os prejuízos à população. A suspensão da fiscalização em fronteiras, nesta semana, é apenas um exemplo dos excessos cometidos pelos grevistas.
Servidores públicos gozam de regalias, como estabilidade e rendimentos acima da média. Sobretudo nas carreiras de Estado, como as de diplomatas e juízes (que não estão parados), greves não deveriam ser admitidas.
Da onda paredista, contudo, ainda pode emergir algo de positivo, se Congresso e governo federal finalmente regulamentarem o direito de greve no funcionalismo. A necessidade de uma lei específica para isso é exigência da Constituição, mas desde 1988 nada se fez.
Coube ao Supremo Tribunal Federal fechar parcialmente a lacuna. Em 2007, a corte estendeu para o funcionalismo a Lei de Greve do setor privado. Foi um avanço.
A decisão explicitou que servidores também têm assegurado o direito de fazer greve, mas prescreveu que esta deve seguir regras -por exemplo, quanto à prestação de serviços essenciais e ao desconto de dias não trabalhados.
As paralisações atuais mostram que a iniciativa do STF não bastou. A Lei de Greve, por não regular as relações no setor público, é omissa. Basta dizer que a segurança pública não figura no rol de atividades essenciais e que nada é dito sobre sanções ao gestor que não descontar salários.
Essa situação de incerteza quanto à aplicação da lei só mudará com uma norma específica. O projeto de lei 710/11, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), vai no caminho correto ao propor mecanismos que tornam as paralisações custosas tanto para os servidores quanto para o poder público.
Entre seus méritos evidentes estão a ampliação da lista de serviços essenciais, a fixação de percentuais mínimos de servidores em atividade nesses e em outros setores (de 50% a 80%), a determinação de desconto salarial para grevistas e a prescrição de punições, por improbidade administrativa, a agentes públicos que atuarem em desacordo com a norma.
Além disso, o projeto avança ao impor a necessidade de negociações prévias, sugerir a tentativa de soluções alternativas do conflito (como mediação, conciliação e arbitragem) e estabelecer requisitos para o início de uma greve legal.
A proposta acerta ainda ao proibir paralisações de membros das Forças Armadas e da Polícia Militar, conforme a Constituição. Perde a chance, porém, de vetar greves de todos os agentes armados.
Dificilmente os legisladores encontrarão momento mais oportuno do que este para corrigir uma omissão que já dura 24 anos.

Fim da trégua - VERA MAGALHÃES -

FOLHA DE SP - 25/08

A estratégia da campanha de José Serra de trazer o mensalão para a eleição paulistana, deflagrada ontem no programa de rádio do tucano, rompeu precocemente o pacto de não-agressão firmado pelos núcleos jurídicos do PT e PSDB. O acordo informal tinha como objetivo evitar excessiva "judicialização" da disputa. A ideia inicial dos dois partidos era recorrer à Justiça apenas em questões de conteúdo, evitando contestações formais e recorrentes pedidos de direito de resposta.

Vem dançar 
O QG de Fernando Haddad interpretou a associação do mensalão à taxa de lixo, explorada por Serra, como uma armadilha. "Querem trazer à campanha a Martaxa. Mas não vamos entrar nessa, isso não cola no candidato", diz um membro da coordenação petista.

Na manga 
Mesmo evitando o contra-ataque imediato, a bancada do PT na Câmara paulistana preparou estudo que lista tributos que tiveram aumento nas gestões de Serra e Gilberto Kassab, incluindo IPTU e ISS.

Low profile 
Intriga petistas e tucanos a subexposição de Celso Russomanno nos seus 2 minutos de propaganda na TV. Numericamente à frente de Serra no último Datafolha, o candidato do PRB dividiu seu espaço com o vice na inserção inaugural e nem sequer falou no segundo programa, exibido ontem.

Saindo da toca 
Recluso em Vinhedo desde o começo do julgamento do mensalão, José Dirceu passou a semana em São Paulo diante da expectativa de que o seu caso demore a ser apreciado. Anteontem, foi ao Instituto Lula falar com o ex-presidente.

Solidariedade 
Interlocutores afirmam que Lula está preocupado e conversa diariamente com seu ex-ministro da Casa Civil. Amigos que o acompanham dizem que o humor do petista oscila dependendo das visitas que recebe em casa. Um dos mais assíduos é o escritor Fernando Morais.

Olho nela 
Petistas estão atentos ao primeiro voto da ministra Rosa Weber, que deverá abrir a próxima semana. "Será o voto da Dilma'', dizem, num raciocínio algo simplista, pelo fato de ela ter sido a única nomeada ao STF no mandato da presidente.

Sinal dos tempos 
De um político noveleiro, percebendo que a TV Globo escolheu a minissérie "A Casa das Sete Mulheres" para preencher a lacuna do horário eleitoral em Brasília: "Trata-se de uma homenagem ao ministério da Dilma".

Lá... 
Comitiva de ministros percorrerá a partir do dia 31 portos da Bélgica, Alemanha e Holanda. Paulo Passos (Transportes), Leônidas Cristino (Portos) e Bernardo Figueiredo (Empresa de Planejamento e Logística) conhecerão o modelo europeu de concessões do setor.

... e cá 
No Brasil, o pacote portuário de Dilma deve ser anunciado em setembro.

Revezamento Sérgio Cabral (PMDB), que tem planos de deixar o governo do Rio no final de 2013, sinalizou para o Palácio do Planalto que gostaria de presidir a Autoridade Pública Olímpica.

Acelerador 1 
O governo paulista montou força-tarefa para apressar a concessão de licenças ambientais e liberações de interferências no sistema viário, além de redes de energia, para destravar obras orçadas em R$ 20 bilhões.

Acelerador 2 
O mutirão, chefiado pela Casa Civil, visa atender o cronograma de Geraldo Alckmin para a reta final do mandato. Só no Projeto Tietê 3, R$ 509 milhões em investimentos estão "congelados" enquanto não saem as autorizações oficiais.

com FÁBIO ZAMBELI e ANDRÉIA SADI

tiroteio
"O PT reclama de dinheiro, mas a campanha de Haddad é a que mais gasta no país. Farão outro mensalão para pagar dívidas depois?"

DO LÍDER DO PSDB NA CÂMARA PAULISTANA, FLORIANO PESARO, sobre a queixa do presidente do PT-SP, Edinho Silva, de dificuldade de arrecadação.

contraponto

Jam session

Durante evento de lançamento do livro "Corrupção, ética e economia", de André Franco Montoro Filho, quarta-feira à noite, em São Paulo, José Serra cumprimentava a irmã do autor, Mônica. Quando notou que ela exibia um laço cor de rosa enfeitando o penteado, cantarolou, lembrando um hit de Celly Campello:

-Um sapatinho eu vou; um laço cor de rosa enfeitar...

Surpresa, a filha do ex-governador Franco Montoro retribuiu, entoando uma marchinha dos anos 40:

-Pois, na hora do aperto, é dos carecas que elas gostam mais!- cantou, arrancando gargalhadas.

A carga dos tribunais superiores - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 25/08


Ao comentar em entrevista ao jornal Valor os problemas que terá de enfrentar na chefia do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo presidente da Corte, ministro Felix Fischer, citou entre eles as causas insignificantes que chegam aos tribunais superiores. Atualmente, há 262 mil processos aguardando julgamento no Superior Tribunal de Justiça. Por mês, são protocolados 27 mil novos recursos, dos quais vários envolvem conflitos de vizinhança.

Um dos casos insignificantes mencionado pelo ministro é um processo sobre a morte de um papagaio causada por um rottweiler. O caso chegou ao STJ porque uma das partes é procurador da República e invocou o direito a foro privilegiado. "É algo que não poderia chegar a um tribunal superior, mas chega", afirma Fischer, atribuindo o problema às brechas da legislação processual.

Por ironia, no mesmo dia em que o novo presidente do STJ citou esse caso, a 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou um pedido de habeas corpus impetrado por um pescador de Santa Catarina, condenado a um ano e dois meses de detenção por ter pescado 12 camarões com rede irregular, em época de defeso - quando a pesca é proibida para permitir a desova de peixes e crustáceos. A atribuição do STF é julgar as causas mais relevantes para a sociedade, principalmente as que envolvem matéria constitucional. As especificações das redes de pesca são determinadas pelo Ibama, por meio de portarias.

Relator do caso, o ministro Ricardo Lewandowski foi mais rigoroso com o pescador do que com o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), notório réu no processo do mensalão. Lewandowski negou o habeas corpus pedido pelo pescador, alegando que a rede por ele usada tinha "malha finíssima". Mas o ministro foi derrotado, pois os demais integrantes da 2.ª Turma - Cezar Peluso e Gilmar Mendes - concederam o habeas corpus e absolveram o pescador, invocando o princípio da insignificância. "É evidente a desproporcionalidade da pena aplicada, pois a causa é de crime famélico. É preciso encontrar outros meios de reprimir condutas como a dos autos, em que não parece razoável que se imponha esse tipo de sanção (a pena privativa de liberdade)", afirmou Gilmar Mendes.

Para o novo presidente do STJ, a subida de causas como essas aos tribunais superiores mostra que os três filtros impostos pela reforma do Judiciário para descongestioná-los - o mandado de injunção, o princípio da repercussão geral e a cláusula impeditiva de recursos - não foram suficientes. Introduzidos na legislação processual pela Emenda Constitucional n.º 45, em 2004, esses três filtros foram concebidos para agilizar o julgamento das pequenas causas e dos conflitos corriqueiros. A ideia era possibilitar que, com o estabelecimento de súmulas e a ampliação da jurisprudência, esses conflitos fossem encerrados rapidamente na primeira instância.

Assim que foram regulamentados e passaram a ser aplicados, os três filtros ajudaram a reduzir o número de processos enviados para o STJ e o STF. Mas, por causa da crescente litigiosidade da sociedade, o Judiciário voltou a ficar congestionado não apenas na base, mas também nas instâncias superiores, diz Fischer. Até os Juizados Especiais - criados para julgar com rito sumário as causas de pequeno valor - estão abarrotados. E, mais grave ainda, suas decisões estão sendo questionadas pelas partes derrotadas nos tribunais superiores.

"Os recursos dos Juizados estão desembocando na 2.ª Seção do STJ. Em nenhum país do mundo um tribunal superior julga esse tipo de assunto. Não por esnobismo, mas porque essa não é sua função. Se continuar assim, em vez de ser um tribunal superior, o STJ virará uma terceira instância, o que é um absurdo. Para quem tem razão, isso é um desastre. Para quem não tem, é uma maravilha. Eterniza-se a causa", diz Fischer.

Uma das metas que ele estabeleceu para sua gestão é enviar ao Congresso um projeto de lei que mude essa situação. Mas a tramitação desse projeto demanda tempo. Enquanto isso, conflitos de vizinhança continuarão subindo para o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal terá de julgar desde o pescador dos 12 camarões até os réus do mensalão.

Os trapalhões - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 25/08


Quem pariu Mateus que o embale.

Na quinta-feira, o Senado do Paraguai rejeitou formalmente, por ampla maioria, a entrada da Venezuela no Mercosul.

Puxando pelos fatos: o Paraguai vinha fazendo corpo mole no processo de aprovação da admissão da Venezuela no Mercosul. No entanto, no dia 29 de junho, na reunião de cúpula realizada em Mendoza, na Argentina, três dos quatro chefes de Estado do bloco (Dilma Rousseff, Cristina Kirchner e José Mujica) suspenderam unilateralmente o Paraguai das decisões do Mercosul, sob a alegação de que a destituição de seu então presidente, Fernando Lugo, e a posse do novo (antigo vice), Federico Franco, não haviam seguido todos os procedimentos democráticos, na medida em que não deram completa oportunidade de defesa. Em seguida, sem o voto do Paraguai, trataram de aceitar a entrada da Venezuela, cujo presidente, Hugo Chávez, assumiu sua cadeira na condução do grupo em cerimônia de posse realizada dia 30 de junho, no Palácio do Planalto, em Brasília.

A decisão do Mercosul foi desautorizada ontem pela assembleia da Organização dos Estados Americanos (OEA), que não viu nenhuma irregularidade no afastamento do presidente Lugo.

Ao fato consumado pela cúpula do Mercosul, o Paraguai respondeu agora com outro fato consumado. Na condição de sócio e fundador do Mercosul, impôs seu direito assegurado pelo Tratado de Assunção de rejeitar a entrada da Venezuela.

O que antes havia sido uma dupla farsa (a de suspender o Paraguai e a de admitir a Venezuela), porque feita ao arrepio das disposições dos tratados, tornou-se agora impasse diplomático e comercial de proporções e consequências ainda desconhecidas.

A decisão de Estado do Paraguai terá de ser reconhecida. Levada às suas últimas consequências, os membros do bloco ou terão de corrigir o mal feito, pela ausência de depósito prévio dos instrumentos de ratificação assinado por todos os sócios, ou terão de manter o Paraguai definitivamente fora do Mercosul, sabe-se lá com que argumentos.

Em abril, haverá eleições para a presidência do Paraguai e, nessas condições, até mesmo falsos pretextos não poderão ser mais usados para manter a suspensão, especialmente depois da decisão tomada pela OEA.

Enquanto não for contornado por nova negociação entre as partes, o impasse não será somente diplomático. Será também comercial. Que país ou que bloco econômico se disporá a encaminhar negociações, sejam de que tipo forem, com o Mercosul, caso não haja clareza a respeito de quem são os legítimos signatários dos documentos?

O Itamaraty e o chanceler Antonio Patriota bem que avisaram a presidente Dilma de que as decisões anteriormente tomadas são ilegais. O presidente do Uruguai, José Mujica, reconheceu tratar-se de medida política que, no entanto, atropelava disposições jurídicas.

Essa trapalhada expõe a pressa e o grau de leviandade com que estão sendo tomadas decisões no Mercosul. Isso nada tem a ver com a importância estratégica da Venezuela e do seu povo na comunidade sul-americana e na economia do Continente. Tem a ver com desrespeito a regras do jogo previa e solenemente pactuadas. Se o Estado de Direito não tem importância para o Mercosul e para o governo brasileiro, então o que terá? É esse Mateus que nasce torto.

Contrastes do mensalão - WALTER CENEVIVA

FOLHA DE SP - 25/08

O mensalão continuará repercutindo no curso da história do país e associado aos fatos do governo Lula

DEPOIS DE o ministro Joaquim Barbosa ter apresentado pormenorizado relatório de casos do mensalão, entrou em seu lugar no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta semana, o ministro Ricardo Lewandowski. Por que tiraram Barbosa, me questionou leitor menos chegado ao direito processual. Não tiraram. A alternativa é boa para abreviar o tempo de julgamento. Nos órgãos que decidem pelo voto de muitas pessoas, é comum que um relator exponha os fatos e o direito, e um revisor concorde ou discorde do caminho recomendado, antes do voto de todos.

No dia a dia da Justiça é normal o revisor limitar-se ao simples acompanhamento do que disse o relator ou criticar pontos de discordância. Embora sob denominações diversas, percorrem caminhos paralelos. O mensalão tem perfil diverso: continuará repercutindo no curso da história do país e associado aos fatos do governo do presidente Lula.

Na audiência de quinta-feira o ministro Lewandowski referiu documentos contrários ao alegado na acusação envolvendo o deputado João Paulo Cunha. As informações e contrainformações comporão o quadro complexo da denúncia e das defesas, na busca da verdade final.

Os debates cuidarão de equilibrar a composição da Corte Suprema e de suas variáveis, ante a insuficiência dos critérios de nomeação dos ministros, conforme bom comentário de Eliane Cantanhêde nesta Folha no último domingo. Vale pensar o futuro. O novo membro do STF, ou os novos membros, terão de satisfazer as exigências constitucionais: idade mínima (35 anos), notável saber jurídico e reputação ilibada. Idade mínima é critério estatístico. As dúvidas se ligam aos dois outros itens (art. 101 da Carta Magna), pois tanto a avaliação de um candidato, seu saber, sua reputação, quanto a comparação entre vários disputantes esbarram em dificuldades graves.

Nenhum sistema é isento de críticas. Elas ocorreram muitas vezes na Constituição norte-americana e no questionamento pelo Senado daquele país, muito embora a avaliação dos candidatos lá seja mais severa. O critério será reapreciado em breve, nas substituições dos bons juízes que se afastarão. O presidente Ayres Britto foi advogado que dignificou a classe, na conduta irrepreensível, além das qualificações como jurista, intelectual e literato. O ex-presidente Antonio César Peluso é magistrado com carreira longa e qualificada no Tribunal de Justiça de São Paulo, respaldado por preocupações que transcenderam o apenas jurídico em seus julgados.

O ministro Celso de Mello anunciou seu propósito de abreviar a aposentadoria. A única nota cabível consiste em lamentar a antecipação da saída, pois são conhecidos seus méritos desde muito antes de sua acolhida no STF. Nem sempre será possível arrolar tantas e tão boas referências. Nas funções que precederam sua escolha para o STF, Celso de Mello mostrou méritos pessoais que dignificaram a Corte, pelo equilíbrio, desde o início. Agora, decano, sua qualidade transcenderá o tempo de serviço.

As substituições dos que se despedem não serão fáceis, ante o peso da responsabilidade que aguardará os futuros escolhidos. As semanas das reuniões em curso compõem precioso material para aprimoramento da democracia brasileira e para as credenciais do Poder Judiciário.

Adeus às ilusões - SÉRGIO AUGUSTO

O ESTADÃO - 25/08


Que horas são? Neste exato momento, 14h31.

Seu relógio marca outra hora, de outro dia, de um presente que, enquanto escrevo, se situa, paradoxalmente, no futuro. Mas, para facilitar as coisas, acertemos nossos ponteiros pelo que agora assinala o relógio digital do meu computador: 14h32. Pois é, já perdemos um minuto. Tempus fugit.

Por falar em Virgilio, na Roma Antiga, a resposta seria "Depois do almoço" ou vagueza equivalente orientada pela luz solar. Ninguém, então, saía à rua portando um relógio do sol ou uma clepsidra (relógio d ‘água) ou uma ampulheta. E em idos bem mais remotos, nem aqueles objetos pré-analógicos de medir o tempo em casa ou no jardim existiam. Os primeiros relógios mecânicos só apareceram no século 14 e os de bolso, dois séculos depois. E nunca mais nos libertamos deles, lembretes onipresentes da passagem inexorável do tempo e de nossa finitude.

Nada nos é mais precioso e incontrolável que o tempo. A expressão "matar o tempo" é um dos maiores disparates já urdidos pela cretinice humana, pelo desperdício implicado e por sua inexequibilidade. Ninguém mata o tempo; ele, sim, é que nos mata. Um minuto a mais, na verdade, significa um minuto a menos, um abatimento de 60 segundos em nossa transiente passagem pelo mundo. Do ponto de vista da morte, a vida nada mais é que a lenta fabricação de um cadáver. Adoraria ter inventado essa frase, mas Walter Benjamin foi mais rápido.

Todas essas divagações me foram estimuladas pelo ciclo de palestras sobre as mutações impostas ao conceito de tempo que o prof. Adauto Novaes inaugurou na semana passada. Seu título, O Futuro não É Mais o Que Era, foi um achado, pinçado de uma tirada de Paul Valéry, cujos desdobramentos alcançaram até as memórias da atriz Simone Signoret, A Nostalgia não É Mais o Que Era. A bem dizer, nada mais é o que era, muito menos o futuro.

Pouquíssimos adoram e conhecem mais Valéry que Novaes. Nenhum outro pensador iluminou suas ideias e seus vários ciclos de conferências com a mesma frequência e o mesmo fulgor do poeta e filósofo francês. Sobre o tempo Valéry filosofou sempre com impressionante originalidade. Também foi ele quem disse que "entramos de costas no futuro", como o Angelus Novus de Walter Benjamin, com os escombros do passado diante dos olhos.

Ao anunciar que o futuro, "como o resto", não era mais o que havia sido, o poeta, morto em 1945, estava reconhecendo que a visão que se tinha do futuro, entre as duas guerras mundiais, perdera sentido. "Perdemos nossos meios tradicionais de pensar nele e de prever", acrescentou, estendendo a impotência perceptiva à nossa capacidade de reconstituir o passado. Vivendo "em meio a dois mundos", com dificuldades de ver o presente e tentar ver o futuro, Valéry acabou por enfiar no mesmo saco o historiador e o profeta.

Desde os estoicos, e depois com Santo Agostinho, que os filósofos discutem o sentido e as sutilezas do tempo, as imbricações do passado com o presente e o futuro. O presente sentimos na carne, ao contrário do passado, que não existe mais, e o futuro, que não existe ainda. Mas o presente, pense bem, é tão fugaz que praticamente inexiste: ou está passando ou acabou de passar, já virou, instantaneamente, passado.

A física desconhece essas "categorias", cuja distinção configura uma ilusão, persistente e útil na lida cotidiana, concedeu Einstein, com boa dose de ironia. O tempo é uma criação do homem, não da ciência, esse saber que, segundo Heidegger, "não pensa". Passado e futuro, ressaltou Valéry, só existem no pensamento, quando pensamos nas lembranças do que aconteceu (e não pode ser mudado) e nas especulações sobre o que poderá acontecer.

A ciência pode não pensar, mas desde o século 19 que o futuro é sempre projetado como uma era de prodígios científicos, uma Renascença tecnológica. Um dos objetivos do novo ciclo de palestras coordenado por Novaes, em curso no Rio e em São Paulo até o início de outubro, com transmissão ao vivo pela internet (www.academia.org.br), é especular sobre que vinculação podemos ter com nosso futuro quando os ideais revolucionários e a própria ideia de esperança perderam espaço e a tecnociência, a biotecnologia e a informática pretendem dar resposta a tudo e a tudo prever.

Em sua intervenção, Sergio Paulo Rouanet deu plena vazão ao seu benjaminiano ceticismo: "Não é só o futuro que não é mais o que era, mas também o passado e o presente." O passado sucumbe à amnésia geral, à falta de experiência, e o presente, à nossa condenação ao efêmero, "à mera experiência da indústria cultural e à sociabilidade eletrônica do Facebook", à substituição da conversa pela rede social, à colonização do tempo dito livre pela indústria de entretenimento e do turismo, à vampirização dos olhos, dos ouvidos e dos neurônios pelos celulares inteligentes. E à neostalgia, acrescento eu: a nostalgia pelo futuro, conspicuamente alimentada pela publicidade e pelo cinema.

Francis Wolff, que irá falar no meio da próxima semana, considera impossível ver o nosso futuro como o víamos ontem ou como o imaginávamos dez anos atrás, porque o mundo já não é mais o mesmo (faltam-lhe agora utopias e sobram-lhe novos e velhos pesadelos) e nós também mudamos. "As promessas de anteontem quanto ao fim da exploração do homem pelo homem, ou a de ontem, quanto ao desenvolvimento sustentável não foram cumpridas", lembrará Wolff, à guisa de preâmbulo para o seu xeque-mate: a memória não é melhor guardiã do passado que a imaginação, do futuro. Há um monte de livros de história, biografias e ficção científica provando isso.

Galt, o ouro e Deus - PAUL KRUGMAN

FOLHA DE SP - 25/08

Maior parte das ideias de Paul Ryan, vice da chapa republicana, parece ter origem em obras de ficção

Até agora, a maior parte das discussões sobre Paul Ryan, indicado para a vice-presidência na chapa republicana, vem se concentrando em suas propostas orçamentárias.

Ryan é um homem de muitas ideias. Em seu caso, porém, a maior parte parece vir de obras de ficção, especificamente do romance "A Revolta de Atlas", de Ayn Rand.

Para alguém que não tenha lido o livro na juventude, "A Revolta de Atlas" é uma fantasia em que pessoas produtivas deixam de prestar serviços a uma sociedade ingrata.

O cerne da novela é um discurso de 64 páginas de John Galt, o líder da elite enfurecida -e até Friedrich Hayek admitiu que não conseguiu ler o trecho até o final.

O livro está entre os eternos favoritos dos garotos adolescentes, e a maioria deles termina por superar essa fase. Mas alguns mantêm a dedicação à obra pelo resto da vida. E Ryan está entre esses últimos.

É verdade que ele vem tentando minimizar sua fidelidade a Rand, definindo-a como "lenda urbana".

Mas Ryan não está sendo franco. Em 2005, ele discursou na Atlas Society, dedicada a promover as ideias de Rand, afirmando que a escritora havia inspirado sua carreira política: "Se eu tivesse de creditar um pensador, uma pessoa, seria Ayn Rand". Ryan acrescentou que os livros de Rand eram leitura obrigatória para sua equipe e estagiários.

E o programa fiscal de Ryan reflete claramente os conceitos de Rand. Ele é muito sério quanto a reduzir os impostos dos ricos e cortar a assistência aos pobres, da mesma maneira que Rand reverencia as pessoas bem sucedidas e despreza os "sanguessugas".

Esse último aspecto é importante: ao propor cortes draconianos em programas que ajudam os necessitados, Ryan não procura apenas maneiras de economizar dinheiro. Também está tentando, explicitamente, dificultar a vida dos pobres -e para o bem desses.

Em março, ele declarou que "não queremos fazer da rede de segurança uma rede de varanda, que leve pessoas capazes de trabalhar a vidas de dependência e complacência, privando-as da força de vontade e do incentivo para fazerem o melhor que puderem em suas vidas".

Eu não acho que os americanos forçados a depender de benefícios e assistência alimentar, em uma economia deprimida, sintam que estão tirando uma soneca na rede.

Mas há ainda mais: "A Revolta de Atlas" aparentemente também determinou as visões de Ryan sobre política monetária, e ele se apega a elas a despeito de suas previsões terem fracassado repetidamente.

Isso importa? Bem, se os republicanos vencerem, Ryan certamente será uma força influente no próximo governo -e tenham em mente que ele estaria a um passo da Presidência. Portanto, o fato de que as visões monetárias de Ryan, se implementadas, ajudariam muito a recriar a Grande Depressão deveria, sim, nos preocupar.

Tradução de PAULO MIGLIACCI

Futuro reprovado - CRISTOVÃO BUARQUE

O GLOBO - 25/08

O Brasil foi reprovado no vestibular para o futuro. Porque o futuro tem a cara de sua escola no presente. Nas últimas séries do nosso ensino fundamental - as escolas públicas, onde estuda a maior parte de nossos alunos -, a média do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) foi de 3,9. As escolas particulares foram aprovadas, mas com a sofrível nota 6. A média ponderada pelo número de alunos é de 4,1, envolvendo 1,8 milhão de alunos nas particulares com a média 6,0, e 12,4 milhões de alunos, nas públicas, com média 3,9.

No ensino médio, a média ponderada, incluindo as particulares é de 3,7.

Além da reprovação geral, o Ideb mostra que o Brasil é dividido pela desigualdade na educação dos filhos dos pobres e dos filhos das classes médias e altas. Na mesma semana, o "Jornal Nacional", da Rede Globo, mostrou a situação de nossas escolas, passando a sensação de que assistíamos a notícias de um terremoto, que está a devastar nosso futuro. Outro programa, o "CQC", da Rede Band, mostrou escolas em uma cidade do Piauí, certamente piores do que as piores do mundo. Foi possível ver o futuro. E não pareceu bonito.

Apesar disso, o MEC comemorou os resultados e ainda divulgou nota à imprensa, no dia 14 de agosto, dizendo que "o Brasil tem motivos a comemorar". O ministro está no cargo há apenas oito meses e não tem culpa por este desempenho, mas deveria reconhecer a tragédia, a vergonha e convencer a presidente da República a fazer pela educação o esforço que vem fazendo na economia. A presidente precisa entender a gravidade da falta de infraestrutura educacional, ainda maior do que foi a falta de infraestrutura física, e convocar todo o país a se empenhar por uma urgente revolução na educação de base. Enquanto o Brasil traça meta para o Ideb alcançar a nota 6,0 em 2021, a China está programando voo tripulado à Lua, antes de 2020.

Análise cuidadosa mostra que, na média, as escolas públicas federais se saem melhor do que as particulares. A melhor nota, 8,6, foi obtida por duas escolas particulares: Escola Santa Rita de Cássia e Escola Carmélia Dramis Malaguti conseguiram o primeiro lugar com nota 8,6. Logo em seguida uma federal; o Colégio de Aplicação da UFPE teve nota 8,1; e a média das públicas federais do ensino fundamental (6,3) foi superior à das escolas particulares (6,0).

Isso mostra que o caminho para fazer a revolução educacional que o Brasil precisa passa pela ampliação da presença federal na educação básica. A federalização exige um ministério para cuidar apenas da educação básica; a implantação de uma carreira federal para os professores; e a responsabilidade da União sobre a qualidade de cada escola, todas em horário integral. Isso pode ser feito por cidade, chegando a todo o Brasil no prazo de 20 anos.

Isto pode ser feito. Até porque o futuro tem a cara de sua escola no presente. E a cara de nossas escolas mostra um futuro reprovado.

Dogmas de uma geração - MARCELO RUBENS PAIVA

O Estado de S.Paulo - 25/08


"Você nunca tem ciúmes?", ela perguntou.

"E isso é ruim?"

Ela não respondeu e impediu a passagem do garçom com o braço, que sorriu complacente como todo garçom de casamento que tem a passagem bloqueada. Que olhou para a convidada já bem alta, como a maioria naquele horário, adivinhou a sua bebida, encheu o copo longo com três pedras de gelo e uma dose caprichada do scotch disponível. Complacente e camarada.

Ela agradeceu trôpega, deu um gole, balançou a cabeça satisfeita, sorriu, sentou-se ao lado do marido, que já estava havia horas bebendo só água, e disse:

"Acho bem esquisito."

"O quê?"

"Você não ter ciúme."

"Devia dar graças a Deus."

"Acha mesmo?"

"Marido ciumento é pior do que psicopata preso."

"Por quê?"

"Porque está solto."

Ela não achou graça. Ele não explicaria num fim de festa perto da melancolia e estados alterados, que veio de outra geração, que viveu numa época em que o ciúme era combatido como a mais-valia, a exploração do proletariado mundial, o latifúndio, a Coca-Cola e o fast-food, que no seu tempo a turma usava uma estrelinha vermelha e negava a propriedade privada, inclusive a sexual. Não poderia haver posse nas relações. O homem não deveria subjugar as mulheres, dominá-las. Emancipação. Direitos iguais, ouviu falar?

Sim, ela é de outra época, ela é "jovem". Nem imagina quanto os homens hoje grisalhos tiveram de reaprender, sofreram nas mãos de universitárias combativas que não se depilavam, costume burguês, que comparavam à fidelidade e ao casamento, essa instituição falida, a dois projetos em que o ciúme jamais deveria fazer parte, cujo casal modelo, Sartre e Simone, era lido e debatido, imitado e invejado.

Ele não ia enumerar quantas vezes dançou e cantou o libelo paradoxal de sua época, para uma garota de vestido Tweed ou calça Yes Brazil em cores cítricas, chutando e socando o ar: "Eu quero levar uma vida moderninha, deixar minha menininha sair sozinha, não ser machista e não bancar o possessivo, ser mais seguro e não ser tão impulsivo. Mas eu me mordo de ciúme..."

E quanto foi difícil assimilar com as mulheres a não ter ciúmes, excrecência que não passa de sintoma de uma insegurança que merece um divã e muita meditação, que nem deve entrar na mesa do banquete de discussões matrimoniais, porque é um sentimento torpe, mesquinho, vil, insano. Passou anos aprendendo a não ter ciúmes, a controlar as fraquezas do seu ego, a conviver com emulações, invejas. Não era agora que...

"A mulher do seu amigo me atacou no banheiro."

"Como é que é?"

"Estávamos dançando, você não quis dançar, você nunca quer dançar, tava aí em altos papos com o Caio, eu e ela, sobrando, pra variar, ela me chamou pra dançar, você não viu? Eu falei, olha, vamos dançar, viu? Querem vir? Estavam falando do projeto lá de vocês, e como sempre você nem reparou... Dançamos, fomos pro banheiro, e ela me atacou."

"A Lu?"

"É. A mulher do Caio."

"Como te atacou?"

"Atacou atacando. Me grudou na parede, me beijou, enfiou a língua."

Deu mais alguns goles. Olharam a festa no auge da decadência, a noiva bêbada dançando sem o véu e parte do vestido com o fotógrafo, o noivo fumando sozinho. Ele se levantou, pegou na mão da mulher e disse:

"Bora."

No carro, pensou no porquê a mulher do Caio a atacara, mulher que nunca gostou dele, pois achava que ele era má influência para o marido, com quem trabalhava, que na verdade era quem o levava a inferninhos baratos depois do expediente, em que se embebedavam e, lógico, o cara, Caio, sempre dava bandeira quando chegava em casa com o perfume vagabundo de uma prostituta no corpo, um arranhão novo nas costas, uma camisinha no bolso, bandeiras que eram desfraldadas e geravam uma crise por meses, enquanto ele, o álibi, só bebia e no máximo olhava o strip-tease.

Então, Lu, resolveu se vingar, hein?, e atacar a nova mulherzinha suculenta daquele a ser derrotado, garota de outra geração que, por sinal, já ficou com mulheres, como uma vez contei para Caio, que deve ter te fofocado, Lu, numa noite qualquer sem assunto...

"Não ficou com ciúme?"

"Não."

"Nem um pouco?"

"Nem um pouco."

"E se fosse o seu amigo que me atacasse?"

"O Caio? Não faria isso."

"Quem te garante? Ah... A ética masculina."

"Tenho certeza de que ele não faria isso."

"Mas se fizesse?"

"Eu ia ficar... Sei lá."

"Com ciúme?"

"Não."

"Ia romper a amizade?"

"Talvez."

"Ia nunca mais falar com ele?"

"Não sei."

Entraram no carro. Ele dirigiu. Já estava há mais tempo na água, enquanto ela não conseguiria dar a partida. Não ligaram o som. Porque talvez quisessem ver até onde aquela conversa ia, se chegaria a uma encruzilhada ou ao ponto final e revelaria um para o outro o que estava em jogo naquela relação que começava, qual era o limite, onde era o campo minado, quem era quem, quem topava o quê.

"Vocês têm muitos projetos juntos?"

"Dois."

"Já foram aprovados?"

"Estamos na fase da captação."

"Pode rolar, como pode ir pra gaveta."

"Por que está tão interessada?"

"Ele ficou passando a mão na minha perna."

"O Caio?!"

"É. Por debaixo da mesa. Enquanto jantávamos nós quatro na mesa, ele passava a mão na minha perna, eu tirava, ele colocava, não sei se a Lu viu, fiquei desesperada, deve ter visto, eu mudava de posição, ele vinha, fiquei sem saber o que fazer, por isso me levantei e fui dançar, te falei vamos dançar, mas você engatou um papo empolgado com ele, e a mão dele procurando minhas pernas, eu, bêbada, ela deve ter visto e acho que por isso em vingança me atacou no banheiro, é, seu sócio, que situação..."

A rua deserta. Mesmo assim ele parou no sinal. Que abriu, fechou, abriu e fechou. Não saíram do lugar. Mãos firmes no volante.

"Estou vendo que isso mexeu com você", ela disse.

Temeu que ele manobrasse para voltar ao casamento e arrebentar o amigo.

"Não é estranho? Dela, você não tem ciúme. Já dele... Precisa rever seus conceitos."

Ele continuou calado.

"Que bom, você tem ciúmes, sinal de que me ama. E que é um pouco machista. Porquê... Se bobear, sou mais ela do que ele. Vamos pra casa, vai."

Ele finalmente colocou o carro em movimento. E disse, lamentando:

"Dois projetos a mais na gaveta."

"Relaxa, amor, é mentira, ele não passou a mão na minha perna, e ela não me agarrou."

Ele olhou sem entender nada. E antes de repreendê-la, ela disse:

"Queria me certificar se o dogma da sua geração é uma verdade absoluta."

Se certificou. Não é. Mas até hoje ele está desconfiado de que o desmentido final foi para salvar os projetos em captação.

Pior para o mundo - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 25/08

RIO DE JANEIRO - Nas muitas entrevistas a que fui solicitado a dar sobre Nelson Rodrigues nas últimas semanas, algumas perguntas, de tão recorrentes, me fizeram pensar melhor. Uma delas, sobre se Nel-son seria universalmente reconhecido se tivesse escrito em inglês ou espanhol. A resposta, óbvia, é sim. Minha dúvida é se, escrevendo nessas línguas, ele seria o mesmo Nelson Rodrigues.

Se escrevesse nessas línguas, Nelson não seria brasileiro, mas americano, argentino, chileno ou guatemalteco, com outra formação, família, ambientes, talvez até outra história. Esse Nelson teria a mesma paixão e compaixão por seu universo de adúlteros, tarados, cínicos, virgens, prostitutas, grã-finos, cabeças de bagre e santos de vitral? E a cultura desses povos lhe permitiria a promiscuidade de alternar teatro, jornal, cinema, televisão e estádios de futebol?

Descartada a hipótese de um Nelson Rodericks ou Rodríguez, resta a alternativa: então, por que não o traduzem? Isso já foi tentado diversas vezes, com resultados duvidosos. Não por ser difícil verter "Eu não disse? Batata!", "Nervoso, os colarinhos!" ou "Não dá bola, não dá pelota!" para outras línguas -na verdade, não é-, mas por Nelson ser tão escandalosamente brasileiro.

Seus personagens é que são intraduzíveis. Tuninho, o marido de "A Falecida", talvez pudesse ter sido criado por Fellini, e Dr. Werneck, o pai de "Bonitinha, mas Ordinária", por Buñuel -mas não teriam sido levados às últimas consequências, como o foram por Nelson. E quem mais teria concebido os seres que povoam "Álbum de Família", "Dorotéia", "Senhora dos Afogados", "Anjo Negro"?

Se existe uma tragédia universal, estabelecida por Shakespeare, Ibsen, O"Neill, Nelson situou nela o homem brasileiro. E, se o mundo não entende português para se maravilhar com ele, pior para o mundo.

Momentos - ROBERTO RODRIGUES

FOLHA DE SP - 25/08

O debate sobre segurança alimentar foca a "perna" do abastecimento e esquece da "perna" da produção

A fragilidade dos modelos de segurança alimentar implementados em todo o mundo ficou exposta pela dura seca que provocou quebra da safra americana de milho e soja da ordem de 120 milhões de toneladas -quase a totalidade da safra brasileira desses dois produtos.

Internamente, o governo americano está às voltas com uma complicada questão: os setores que usam o milho para alimentação humana ou animal estão pressionando o governo para reduzir os incentivos à produção de etanol, que consome 40% da safra de milho.

Até a ONU, preocupada com o encarecimento dos alimentos, entrou nessa linha. Se o governo Obama aceitar as razões invocadas por esses setores, terá de importar combustível fóssil, caro e poluente, com consequências negativas para a sociedade americana. Se não aceitar, carnes e lácteos ficarão mais caros.

Por outro lado, os elevados preços do milho e da soja estimulam produtores desses grãos no hemisfério Sul, que já se preparam para plantar grandes safras.

Enquanto isso, os produtores de frangos e suínos daqui, não conseguindo repassar as altas de custo aos consumidores, reduzem a criação de pintos e de leitões. Estaremos, então, importando uma inflação sobre a qual não temos responsabilidade, uma vez que produzimos o suficiente para nosso abastecimento e grandes sobras exportáveis.

Que lições tirar desse drama?

Em primeiro lugar, que a discussão sobre segurança alimentar é precária, porque centrada só em sua "perna" do abastecimento. Governos se preocupam com ela, porque é ela que dá votos: povo abastecido não cria problemas. Mas esquecem que não há abastecimento sem a outra "perna", a da produção. Esta nunca é olhada com a mesma atenção -sempre fica no ar a sensação de que "alguém" vai produzir o suficiente, e não é assim. Políticas públicas são necessárias para um setor tão sensível a um fator incontrolável como o clima.

Estoque de segurança é outro tema delicado. Estoques deprimem preços, porque o mercado, sabendo de excedentes, não valoriza os produtos. Financiá-los é dever de governos e da governança global.

E países como o nosso deveriam aproveitar esse desastre e negociar um plano de longo prazo que nos permitisse avançar sobre os mercados com aumento de produção de carnes e de etanol. Mas não só para aproveitar este ano de crise, e sim com um projeto estratégico que considerasse a sustentabilidade produtiva para mais de uma década.

Não parece que essa visão esteja presente entre nossos formuladores de políticas. Ao contrário. Em recente seminário no GVAgro sobre gestão territorial agrícola, o pesquisador da Embrapa Evaristo Miranda disse: "Nos últimos 15 anos, um número significativo de áreas foi destinado à proteção ambiental e ao uso territorial exclusivo de populações minoritárias. Parte dessas iniciativas foi feita sem o conhecimento de seu real alcance territorial. Hoje, as áreas protegidas abrangem 30% do Brasil. E a área ambiental reivindica a proteção adicional de quase 3 milhões de km². A demanda de novas terras indígenas é da ordem de 100 mil a 150 mil km². As demandas para atender toda a reforma agrária são da ordem de 2,3 milhões de km². Além disso, cerca de 5.000 comunidades quilombolas reivindicam aproximadamente 250 mil km². Finalmente, a expansão agrícola nos próximos 20 anos também prevê a ocupação adicional de mais 100 mil a 150 mil km². Sem discutir a legitimidade de nenhuma dessas demandas adicionais de terra, consideradas como excludentes, elas exigem cerca de 6 milhões de km² -e não cabem no Brasil. Ou serão amputadas de áreas agrícolas, como vem ocorrendo".

Resolver essas questões faz parte de um programa amplo de avanço do nosso agro, e vivemos um momento oportuno para tal discussão.

Caro leitor,

Depois de cinco anos escrevendo em "Mercado", recebi da Folha o honroso convite para passar a escrever na terceira página do primeiro caderno. Sendo assim, este é meu último artigo em "Mercado".

Agradeço a gentileza de sua atenção durante esse período, esperando contar com ela no novo espaço.

Muito obrigado.

De volta à agenda do custo Brasil - PEDRO DA MOTTA VEIGA e SANDRA POLÓNIA RIOS

O Estado de S.Paulo - 25/08


A estratégia de enfrentamento da crise internacional e da perda de dinamismo da indústria com a mobilização de vasto arsenal de medidas de política industrial e comercial parece ter atingido seus limites. O próprio governo vem sinalizando, nos últimos tempos, para alterações no mix de instrumentos de políticas para lidar com esses desafios.

Com o modelo de crescimento apoiado na expansão - principalmente por meio do crédito - do consumo doméstico, à política industrial e comercial se atribuiu o papel de garantir que os benefícios daquela expansão não fossem capturados pelas importações, mas, sim, pela produção doméstica. Incentivos diversos e subsídios foram concedidos à indústria, ao tempo em que se aumentava, por meio de elevações tarifárias e crescente ativismo na área do antidumping, a proteção à produção doméstica.

A percepção dos limites da estratégia de crescimento baseada na ampliação do consumo ocorreu em paralelo à constatação das fragilidades da visão de política que orientou a ação do governo na esfera industrial e comercial, no período em que a apreciação do real levou a culpa pelas dificuldades da indústria.

De um lado, parece claro que a panóplia de medidas e instrumentos mobilizados pelo governo não fará mais do que eventualmente aliviar a situação de curto prazo de algumas empresas e setores específicos. A regra é um conjunto de medidas adotadas para tentar resolver problemas específicos de diferentes setores, por meio da desoneração de folha de pagamento, estabelecimento de margens de preferências nas compras governamentais, etc.

De outro lado, o espaço fiscal para políticas industriais intensivas em subsídios governamentais é hoje nitidamente mais reduzido do que no passado recente. O baixo nível de crescimento tem afetado negativamente a arrecadação federal nos últimos meses e, além disso, há pressões sobre as contas públicas vindas de outras áreas e setores que concorrem com a demanda por incentivos de política industrial.

Neste cenário, o próprio governo parece estar promovendo um deslocamento da ênfase da agenda industrial. Ao que tudo indica, esta se distanciará dos instrumentos voltados para enfrentar situações consideradas emergenciais ou conjunturais - sem que tais instrumentos sejam desmobilizados, no entanto - e focalizará em temas predominantemente "horizontais", que afetam todos os setores da indústria.

Esse ressurgimento da agenda do "custo Brasil" - atribuído pela imprensa à decisão pessoal da presidente da República - deverá se materializar numa série de medidas relacionadas à redução do custo da energia elétrica, à simplificação da carga tributária e à abertura de novas oportunidades de investimento privado em setores de infraestrutura e logística, por meio de concessões, parcerias público-privadas, etc.

O reconhecimento de que o custo Brasil é um dos principais fatores que afetam a competitividade da indústria brasileira é em si positivo, pois evita o diagnóstico fácil que atribui esse problema a situações conjunturais ou à taxa de câmbio. O problema de competitividade da indústria brasileira é estrutural e é para esta realidade que o resgate da agenda do custo Brasil aponta.

Porém, o otimismo em relação ao novo foco da política não deve ser exagerado. O tema da carga tributária, presente em diversas declarações da presidente, parece ter sido deixado de lado, pelo menos por enquanto. A redução do custo de energia também não faz parte do primeiro "pacote" de medidas, que está focado em infraestrutura de transportes. Mesmo nessa área, a agenda está sendo "fatiada", começando-se pelo anúncio de medidas em áreas consideradas mais "fáceis", como rodovias e ferrovias.

Não se deve minimizar as dificuldades de toda ordem para abordar a agenda do custo Brasil: há, em todos os temas, resistências fortes dos interesses públicos e privados estabelecidos e não é por acaso que esta agenda - identificada há quase 20 anos - pouco avançou. Ainda assim, o retorno dessa agenda ao centro do debate de políticas públicas é motivo para comemoração.

Segurobrás para quê? - PAULO PEREIRA

O GLOBO - 25/08

Na semana passada, a presidente Dilma anunciou o lançamento do Plano Nacional de Logística Integrado, que incentiva o setor privado a se envolver nos projetos de infraestrutura do país, especialmente nas áreas de transportes e logística, sendo muito elogiada pela iniciativa privada e até mesmo pela oposição ao governo. Infelizmente, porém, outra medida recente, que pretende criar uma estatal que pode atuar como seguradora e resseguradora para competir com as empresas privadas, vai no sentido oposto da primeira, trazendo graves prejuízos ao setor de seguros.

A bem da verdade, há dois anos que o projeto de criação da Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias estava sendo discutido entre o governo e as empresas privadas, que buscavam meios de promover a manutenção e expansão de coberturas de seguro e resseguro para atender às necessidades da economia brasileira. A ideia era que a agência só oferecesse cobertura de forma direta na impossibilidade de envolvimento das sociedades seguradoras e resseguradoras, administrando fundos garantidores e promovendo garantias para grandes projetos de infraestrutura e obras de grande porte como as do Programa de Aceleração do Crescimento.

Para a surpresa do setor privado, entretanto, entre julho e início de agosto, a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram a Medida Provisória 564 com adendos que possibilitam à estatal atuar como concorrente direta das seguradoras/resseguradoras privadas. E essa concorrência ainda se daria de forma assimétrica, permitindo que a agência seja contratada por outras instituições públicas sem a necessidade de licitação, à qual a iniciativa privada está submetida. E como se não bastasse, a MP ainda possibilita que a estatal de seguros adquira participação em empresas dos ramos securitário e ressecuritário, bem como de atividades complementares, inclusive com controle do capital social.

Não afirmo que a intenção do governo seja necessariamente se tornar um ator do ramo, mas o fato é que, criadas as condições legais para isso, encosta-se a espada na cabeça dos empresários, que temem que, futuramente, nesta ou em outra administração, as intenções se modifiquem.

Em 2011, o mercado de resseguros, que já conta com 100 empresas atuando no Brasil, apresentou um crescimento de 20% em relação a 2010, atingindo uma receita de quase R$ 6 bilhões. Diversas obras de grande porte como a usina de Belo Monte e as relacionadas à Copa do Mundo e Jogos Olímpicos já têm os riscos cobertos pelo setor privado, o que demonstra sua capacitação e fundamental importância na garantia dos projetos de infraestrutura e crescimento do Brasil.

Por que agora, depois de um longo processo de abertura do mercado de resseguros no país, com a vinda dos maiores grupos estrangeiros para atuação em solo nacional, em um sinal claro de confiança em nossa economia, o governo ameaça essas empresas com um instrumento tão perigoso, criando um ambiente de insegurança quanto à estabilidade das regras de atuação? Por que colocar em risco a solidez do setor, promovendo um retrocesso na competitividade brasileira e, consequentemente, no desenvolvimento econômico? A quem interessa essa medida? Depois de ter passado pelas duas casas legislativas, a Medida Provisória 564 foi transformada no Projeto de Lei de Conversão 19/2012 e, agora, precisa da assinatura presidencial até o dia 3 de setembro para ser sancionado.

É importante deixar claro que o mercado não é contra a criação da estatal de seguros, desde que seja preservada sua finalidade inicial de ser um ente que atue juntamente com os fundos garantidores, de forma complementar ao mercado segurador e ressegurador.

CLAUDIO HUMBERTO

“Eu já receio que não termine até o fim do ano”
Ministro Marco Aurélio (STF) sobre o ritmo do julgamento do mensalão

EXÉRCITO SIMULA COMBATE GRITANDO RUÍDO DE TIROS 

Com orçamento reduzido, numa pindaíba que é uma das maiores de sua história, o Exército brasileiro se vê agora na contingência anedótica de substituir as balas de festim por recursos onomatopeicos. A ordem é economizar. Por esse motivo, agora, no treinamento de combate em algumas unidades militares, os tiros são simulados como em brincadeiras infantis, gritando o ruído das rajadas: “Ra-ta-po-po!”. 

NEM DE FESTIM

Oficiais generais temem que muitos dos integrantes do Exército concluam o período de treinamento sem disparar um único tiro.

PINDAÍBA

O general Augusto Heleno disse, certa vez, que no Exército falta verba até para gasolina, em eventual deslocamento de tropas à fronteira.

MELHOR SER PM

As Forças Armadas têm os salários achatados. No DF, um PM iniciante ganha mais que um capitão do Exército com nove anos na caserna.

BOLSO VAZIO

“Grevistas de sangue azul”, como Dilma chama fiscais da Receita e da Vigilância Sanitária, ganham 60% a mais que generais do Exército.

CONFISSÃO LIGA VICE DE SERRA À “MÁFIA DA MOOCA”

A investigação da Polícia Federal sobre a “Máfia da Mooca”, que controla o milionário fornecimento de uniformes e kits escolares à Prefeitura de São Paulo, ganhou o reforço com as revelações de Djalma S. Silva, ex-diretor da Diana Paolucci, empresa do esquema, comprometendo o ex-secretário de Educação Alexandre Schneider, vice na chapa de José Serra (PSDB) à prefeitura paulistana. 

COMISSÃO: 4%

Djalma Silva diz ter sido acertada comissão de 4% entre Schneider e Julio Manfredini, dono da Capricórnio, integrante da “Máfia da Mooca”.

AVAL TUCANO

Alexandre Schneider, segundo a denúncia, deu aval para a atuação da suposta máfia no período em que ocupou a Secretaria da Educação. 

NEGÓCIO DA CHINA

O esquema vendeu kits (mochilas, com cadernos e lápis) por R$ 80, à Prefeitura de São Paulo, comprados na China por um dólar. 

CLINTON EM FORTALEZA

O ex-presidente americano Bill Clinton fará palestra na Universidade de Fortaleza (Unifor), nesta segunda-feira (27), sobre “Sustentabilidade e Desenvolvimento Global”. A iniciativa arrojada é do chanceler da Unifor, Airton Queiroz, no lançamento do seu programa Educação Corporativa.

SEM COMEMORAÇÕES

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) não escreveu uma vírgula em seu Twitter sobre o voto do revisor Ricardo Lewandowski, que o inocentou dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção... 

PODEROSA

É pule de dez nos bastidores que a multinacional de segurança privada Prosegur fornecerá à Fifa todos os equipamentos, made in Israel, para a Copa de 2014. A representante tem sede no centro do Rio. 

FOMOS!

O ministro Fernando Pimental (Desenvolvimento) está há dez dias entre Venezuela e Cuba para “dar um gás” nos negócios bilaterais. Já o chefe da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, vai passear em Sarajevo.

MOEDAS TÊM DONO

A ONG Aconchego, do DF, cuja madrinha é a cantora Elba Ramalho, foi escolhida pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) para receber as moedas que são atiradas pelos turistas no espelho d’água do Palácio da Alvorada.

COFRINHO

Lula escapou do pagamento de R$ 5 mil de multa eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral por propaganda pró-Dilma no Ceará, em 2009.

O ministro Dias Toffoli pediu vista após decisão do plenário do TSE. 

COMENDO MELADO

É grande o rolo no Peru com a viagem ao Brasil da primeira-dama Nadine Heredia, com 26 na comitiva. O governo justificou a “missão oficial” da mulher de Olanta Humala, que se encontrou com Dilma. O assessor de imagem de Olanta, “Luis Favre”, não abriu o bico. 

ASSIM É FÁCIL

O Tribunal Superior do Trabalho negou salários a funcionário da Petrobras durante sua campanha vereador do PT em São Paulo. Só candidatos a presidente e vice ganham, após a desincompatibilização. 

PENSANDO BEM...

...da CPI do Cachoeira não sai mais nem pingo d’água. 

PODER SEM PUDOR

MENTIRAS DE PESCADOR

Em Novo Airão (AM), a turma se diverte contando mentiras de pescador. Certo dia, o prefeito Wilton Santos inaugurou a peleja, numa mesa de bar:

- Uma vez eu matei um jacaré de quatro metros e meio...

- Besteira. Eu já matei um de cinco metros - tripudiou Denílson, seu vice.

Lourinho, pescador e conversador profissional, contou a lorota vencedora:

- Pois eu conheço um jacaré de sete metros. Vou para o outro lado do rio, levo muitos peixes, empanturro o bicho, ele fica meio paradão, boto uma corda no seu pescoço e ele me leva para onde eu quiser...

SÁBADO NOS JORNAIS

- Globo: Obras em rodovias ficam só no papel

- Folha: Governo cria estatal para segurar obras, a Segurobras

- Estadão: Opinião pública não pauta juiz, diz Lewandowski

- Correio: Dilma adverte servidores: 15,8% ou nada

- Zero Hora: 188 mil vagas a menos na pré-escola e nas crèches

- Estado de Minas: Quer ficar bonita? Cuidado

- Jornal do Commercio: Governo dá ultimato a servidor grevista