sábado, julho 21, 2012

Um tiro na nuca da nação - GUILHERME FIUZA

O GLOBO - 21/07

Carlinhos Cachoeira disse que vai à CPI quando quiser, porque a CPI é dele. Quase simultaneamente, um dos agentes federais que o investigaram é executado num cemitério, enquanto visitava o túmulo dos pais. Al Pacino e Marlon Brando não precisam entrar em cena para o país entender que há uma gangue atentando contra o Estado brasileiro. Em qualquer lugar supostamente civilizado, os dois tiros profissionais na nuca e na têmpora do policial Wilton Tapajós poriam sob suspeita, imediatamente, os investigados pela Operação Monte Carlo - alvos do agente assassinado. Mas no Brasil progressista é diferente.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se pronunciou sobre o crime. Declarou que "é leviano" fazer qualquer ligação entre a execução do policial federal e a operação da qual ele fazia parte. E mais não disse. Tapajós foi enterrado no lugar onde foi morto. Se fosse filme de máfia, iam dizer que esses roteiristas exageram. No enterro, alguém de bom-senso poderia ter soprado ao ouvido do ministro: dizer que é leviano suspeitar dos investigados pela vítima, excelência, é uma leviandade.

Mas ninguém fez isso, e nem poderia. O ministro da Justiça não foi ao enterro. Wilton Tapajós era subordinado ao seu ministério, atuava na principal investigação da Polícia Federal e foi executado em plena capital da República, mas José Eduardo Cardozo devia estar com a agenda cheia. (Talvez seja mais fácil desvendar o crime do que a agenda do ministro.) Por outro lado, o advogado de Cachoeira, investigado pelo agente assassinado, é antecessor de Cardozo no cargo de xerife do governo popular. Seria leviano contrariar o companheiro Thomaz Bastos.

Assim como o consultor Fernando Pimentel (ministro vegetativo do Desenvolvimento) e Fernando Haddad (o príncipe do Enem), Cardozo é militante político de Dilma Rousseff e ministro nas horas vagas. O projeto de permanência petista no poder é a prioridade de todos eles, daí os resultados nulos de suas pastas. Cardozo anunciara que ia se aposentar da política, e em seguida virou ministro. Lançou então seu ambicioso plano de espalhar UPPs pelo país e se aposentou (da função de cumpri-lo). Deixou de lado o abacaxi do plano nacional de segurança, que não dá voto a ninguém, e foi fazer política, que ninguém é de ferro. Para bater boca com a oposição e acusá-la de politizar a operação da PF, por exemplo, o ministro não se sente leviano.

Carlinhos Cachoeira era comparsa da Delta, a construtora queridinha do PAC. O bicheiro mandava e desmandava no Dnit, órgão que, além de acobertar as jogadas da Delta, intermediava doações para campanhas políticas, segundo seu ex-diretor Luiz Antonio Pagot. Entre essas campanhas estava a de Dilma Rousseff, da qual Cardozo fazia parte. O policial federal assassinado estava entre os homens que começaram a desmontar o esquema Cachoeira-Delta, e seus tentáculos palacianos. O mínimo que qualquer autoridade responsável deveria dizer é que um caçador da máfia foi eliminado de forma mafiosa. Mas o falante ministro da Justiça preferiu ficar neutro, como se a vítima fosse o sorveteiro da esquina. Haja neutralidade.

Montar golpes contra o Estado brasileiro é, cada vez mais, um crime que compensa. Especialmente se o golpe é montado dentro do próprio Estado, com os padrinhos certos. Exemplo: às vésperas do julgamento do mensalão, um conhecido agente do valerioduto acaba de ser inocentado, candidamente, à luz do dia.

Graças a uma providencial decisão do Tribunal de Contas da União - contrariando parecer técnico anterior do próprio TCU -, Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil que permitiu repasses milionários à agência de Marcos Valério, não deve mais nada a ninguém. Os famosos contratos fantasmas de publicidade, que permitiram o escoamento sistemático de dinheiro público para o caixa do PT, acabam de ser, por assim dizer, legalizados. Nesse ritmo, o Brasil ainda descobrirá que Lula tinha razão: o mensalão não existiu (e Marcos Valério se sacrificou por este país).

O melhor de tudo é que uma lavagem de reputação como essa acontece tranquilamente, sem nem uma vaia da arquibancada. No mesmo embalo ético, Delúbio Soares já mandou seu advogado gritar que ele é inocente e jamais subornou ninguém. O máximo que fez foi operar um pouquinho no caixa dois, o que, como já declarou o próprio Lula, todo mundo faz. Nesse clima geral de compreensão e tolerância, o ministro do Supremo Tribunal Federal que passou a vida advogando para o PT já dá sinais de que não vai se declarar impedido de julgar o mensalão. O Brasil progressista há de confiar no seu voto.

Esses ventos indulgentes naturalmente batem na cela de Cachoeira, que se enche de otimismo e fala grosso com a CPI. Se o esquema de Marcos Valério está repleto de inocentes, seria leviano deixar o bicheiro de fora dessa festa.

Abertura dos portos - ANCELMO GOIS

O GLOBO - 21/07

Dilma deve se reunir com os 30 principais empresários do país, provavelmente, dia 7.
Pretende mostar o plano, guardado a sete chaves, de concessões de portos e aeroportos, que será anunciado em agosto.

Aliás...
No governo, só se fala em “concessão”. Como se sabe, “privatização” é palavrão para os petistas.
A diferença entre concessão e privatização é... não sei.

Último capítulo
A família Mocelin, que ainda tinha 47% do grupo Porcão, vendeu sua parte ontem para o BFG, que já era dono dos outros 53%.

No meio do tiroteio
A velha UNE parece ter virado uma espécie de Geni. Apanha de todos os lados.
O jornal do PSTU diz que “a máscara da entidade caiu nessa greve da educação, ao ficar ao lado do governo”. É. Pode ser.

Avenida Brasil
Quinta, no show de Antonio Villeroy no Casarão Ameno Re-sedá, o espaço musical do nosso Carlos Lessa, no Rio, o cantor já se apresentava no palco, à espera de convidados como Maria Gadú, quando parou o som e se desculpou:
— Os cantores convidados não chegaram ainda porque estão... assistindo à novela “Avenida Brasil”. É que Carminha descobriu que Nina é Rita...
A plateia caiu na gargalhada.

O pai da Cora
A José Olympio, depois de relançar o clássico “A tradução vivida”, vai mandar em breve para as livrarias outra obra de Paulo Rónai.
Trata-se de “Escola de tradutores”, livro, atualmente, muito disputado nos sebos.

PORQUE HOJE é sábado, a coluna presenteia os leitores com esta foto de um casal de biguatingas (Anhinga anhinga), que vive no futuro Parque Natural Municipal das Águas, em Guapimirim. O parque, que será criado oficialmente nos próximos dias, terá área de 1.830 hectares (uns 1.800 campos de futebol, meia floresta da Tijuca) eé resultado de acordo entre o Estado do Rioea Petrobras, que constrói, ali perto, oComperj. Segundo o secretário Carlos Minc, o parque promoverá a conservação da biodiversidade de aves, com a reaproximação das cerca de 440 espécies registradas na região — entre as quais, 29 ameaçadas de extinção. No mais, que Deus proteja este casal de biguatingas e não nos desampare jamais

Gois em Londres

O Lloyds Bank abriu uma agência no Parque Olímpico de Londres para câmbio e outros serviços.
Para nooooossa alegria, o bancão ali aceita... reais.

Aliás...

O dinheiro do país de Dilma, na agência, é chamado de “brazilian reals”, ou BRL.

Férias

Guido Mantega pediu umas pequenas férias a Dilma. Só volta ao trabalho dia 30.

Sabe com quem...?

Um figurão da Anac tentava embarcar no voo JJ-3765, Ma-naus-Rio, às 16h25m de ontem, quando teve a bagagem de mão barrada por causa do tamanho.
O sujeito ficou revoltado e ameaçou multar a TAM. A voadora recuou na hora.

O beijo de Sarney
A ministra Ideli Salvatti revela à “Época” que chega hoje às bancas que seu marido, Jefer-son Figueiredo, ficou chateado com esta foto publicada pela “Folha de S. Paulo” em 2007.
É que ela e Sarney pareciam se dar um tórrido beijo.

Segue...
Ideli desabafa à revista:
— Não é que ele não tenha gostado da minha postura. Ele se incomodou, muito, foi com a forma como isso é usado. É ân-gu-lo-de-má-qui-na! Ou você acha que eu ia dar um beijo na boca do Sarney?
Na época, a “Folha” esclareceu que o beijo foi no rosto. Ah, bom!

Helicópteros
Um curioso descobriu que Angra do Reis, RJ, tem mais he-liportos que a cidade do Rio.
São 14, acredite, contra seis.

Mata o velho
O desembargador Plínio Pinto Coelho Filho, da 14“ Câmara Cível do Rio, condenou a seguradora SulAmérica a pagar R$ 7 mil a um senhorzinho que, por causa de um câncer de próstata, precisou de prótese peniana inflável, mas teve o pedido negado pelo plano.
A operadora quis obrigar o tio a usar um “semirrígido”. Segundo a decisão, a “exclusão de material indispensável foi abusiva

O segredo do sucesso político do PMDB - JORGE BASTOS MORENO - Nhenhenhém


O GLOBO - 21/07

Não há, na recente História política do país, um partido que tenha chegado à confortável situação em que se encontra hoje o PMDB. Tanto é verdade que, a praticamente dois anos e meio das eleições presidenciais, ninguém sabe o partido que estará na Presidência. Mas o vice, naturalmente, será do PMDB.

A ausência de um projeto nacional de curto prazo, provocada pela carência de quadros, explica a verdadeira salada russa em que se meteu o PMDB nas eleições municipais deste ano — a maior prévia das eleições presidenciais de todos os tempos no país.

Em Fortaleza, o partido está com Ciro Gomes; em Belo Horizonte, com Dilma; em Recife, com Eduardo Campos; em São Paulo, uma candidatura própria que, em último caso, somaria-se com Lula, na hipótese de segundo turno. No Rio, onde historicamente o partido, desde Chagas Freitas, é independente do comando nacional, o PMDB de Cabral tem outros 19 partidos sustentando a candidatura de Eduardo Paes.

E o partido ainda terá de lambuja, no ano que vem, as presidências da Câmara e do Senado.

Segredo do sucesso? Está na música “Já sei namorar”, dos Tribalistas, com única restrição: só não vale beijo na boca.

‘Oi, oi, oi!’
Dilma planejava ir mais cedo para casa ontem só para ver o embate Carminha X Nina/Rita.

Milagre
Mesmo sendo a Anatel uma agência independente, credite-se ao ministro Paulo Bernardo um empenho extraordinário para que as operadoras fossem punidas.
Demonstrou o ministro das Comunicações um elevado espírito público.
Finalmente!

Va pt-vupt
Diálogo entre dois dirigentes do PMDB:
— Tens falado com o Moreira (Franco)?
— Tenho evitado. Todas as vezes em que ele elogia o governo, a conversa fica chata!
— Claro, ninguém acredita. Mas isso passa rápido, viu?
— Já passou! Ele elogiou a Dilma, mas foi hoje.
Depois, quando o chamam de “anjo mau”, ele reclama.

Fofo
O excelente desempenho do ministro Patriota no caso do Paraguai fez com que a presidente desse uma trégua na sua permanente implicância com o chanceler.
O implicado preparou direitinho a próxima reunião do Mercosul, marcada para o dia 31, no Rio, que Dilma mudou de ideia e determinou que o encontro seja em Brasília, com a presença dele, Hugo Chávez.

Dois pesos...
Não gostei nada do tratamento desigual dado pela Dilma aos seus ministros.
A presidente deu férias prolongadas ao Gilberto Carvalho.
Tanto que, por duas semanas, o Palácio viveu um mar de tranquilidade, sem fofocas e intrigas.
Depois, fez o mesmo com o Cardozão e com o Mantega.
Agora, a Gleisi Hoffmann, que carrega este governo nas costas, pediu uma semana e ganhou só dois dias.

Ninguém aguenta!
Quando a gente pensa que já se livrou dele, ele volta com toda a força, tomando espaços da mídia e debates infecundos.
Estou falando do maldito Código Florestal.
Aprovado no Senado com 390 destaques ressalvados, a bomba volta novamente à Câmara para ser votado em agosto.
Vai começar tudo de novo.

‘A luta continua!’
Mercadante, que tem lugar cativo em todas as viagens da Dilma, só embarca para Londres com ela se conseguir acabar com a greve nas universidades.
É motivo mais do que suficiente para todo o PT aderir ao movimento.

Mala de viagem
Como todas as vezes em que viaja, o Marco Maia apronta alguma coisa contra o governo, desta vez Dilma botou o gajo na sua comitiva.

Missão dupla
Gente, eu faço de tudo para a Dilma tirar essa implicância com o seu vice, Michel Temer. Desta vez, achei que estava tudo resolvido no longo e amistoso encontro que tiveram no Alvorada.
Qual não foi a minha surpresa ao procurar Temer, para saber como havia sido a conversa, e descobrir que a Dilma o mandou para a África, inaugurar uma fábrica de medicamentos em Moçambique, viagem esta recusada até pelo caixeiro-viajante Alexandre Padilha.
Quem adorou isso foi o ex-presidente Lula, agraciado pelo prêmio José Aparecido de Oliveira, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Lula pediu a Michel para também representá-lo na premiação.
E, por ser um político confiável, trazer os US$ 30 mil, valor do prêmio.
Isso não se faz, Dilma!

Abaixo do tomate - RUY CASTRO


FOLHA DE SP - 21/07


RIO DE JANEIRO - A notícia foi destaque há dias na página de ciência de "O Globo". Li-a duas ou três vezes sem entender, embora fosse clara, concisa e objetiva. O problema era a informação em si.

Dizia que, segundo artigo na revista "Nature", baseado num estudo de nove anos por um consórcio de geneticistas de 14 países, o DNA do tomate é mais complexo que o do homem. Mais exatamente: o genoma do tomate contém 31.760 genes, enquanto o nosso tem reles 24 mil e quebrados.

É verdade que, quando se trata de notícias ligadas a tomate, é bom abrir o olho. Há 29 anos, uma revista cujo nome omitirei (darei só as iniciais: "Veja") caiu num 1º de abril promovido por uma revista inglesa, que anunciou a criação do "boimate" -um cruzamento entre a carne de boi e o tomate, que estaria sacudindo os círculos científicos internacionais. A "notícia" saiu a sério na "Veja" e, desde então, passamos a desconfiar de tudo que se refira a tomate, inclusive comerciais de ketchup.

Mas, dessa vez, não há por que duvidar. Depois de nove anos de pesquisa, cientistas de 14 países escreveram e assinaram embaixo: o DNA do tomate é mais sofisticado que o nosso.

Francamente, não sei quem fica pior nessa história. O homem, por se ver diminuído por um vegetal cujo destino é ser servido em rodelas nas saladas e, espremido, tornar-se um extrato enjoativo para acompanhar macarrão. Ou o tomate, por ostentar esse potencial tão superior ao do homem e ainda não tê-lo ultrapassado numa série de quesitos -não que isso exigisse tantos genes a mais.

A informação só parece provar que o importante não é a quantidade de genes, mas o que se faz deles. Apenas nos últimos dias, o homem, com muito menos genes, produziu "Eu Quero Tchu, Eu Quero Tcha", a novela "Avenida Brasil" e a "jesuscidência" da Rosane Collor. Supere isso, tomate.

A Rota na urna - VERA MAGALHÃES

FOLHA DE SP - 21/07

SÃO PAULO - Segurança pública é, historicamente, um dos principais fatores de preocupação do eleitor de São Paulo. De uns anos para cá, a sensação de que os indicadores de violência melhoravam e o Estado estava punindo os desvios das polícias se disseminou e a saúde ficou bem à frente no rol de queixas.
Eis que, às vésperas das eleições municipais, uma série de notícias ruins na área de segurança traz o tema de volta ao centro das atenções.
O retrospecto recente da gestão Geraldo Alckmin inclui confronto entre policiais militares e estudantes na USP, a reintegração de posse na área do Pinheirinho, em São José dos Campos, alta na taxa de homicídios, ocupação policial na cracolândia, os recentes confrontos entre policiais e traficantes suspeitos de integrar a facção criminosa PCC e, agora, o assassinato, por PMs, de um empresário que não parou numa blitz.
Embora os episódios tenham suas peculiaridades e se possa discutir as razões do Estado em cada um deles, na campanha eles inevitavelmente serão tratados como um pacote.
Os candidatos a prefeito buscam distância desse vespeiro, sob o argumento de que segurança não é atribuição da administração municipal.
Não é só isso. José Serra quer evitar cobranças pela atuação do secretário da Segurança, Antonio Ferreira Pinto, auxiliar seu que Alckmin manteve. Fernando Haddad tem sido tímido nas críticas, talvez para evitar ser questionado pelo fato de ter Paulo Maluf -autor dos bordões "lugar da Rota é na rua" e "bandido bom é bandido morto"- em seu palanque.
Mas tantos casos polêmicos que se sucedem e a novidade de uma estridente "chapa da bala" de candidatos a vereador, em que pontificam o ex-chefe da Rota Paulo Telhada (PSDB) e o ex-comandante da PM Álvaro Camilo, inevitavelmente levarão a velha discussão entre repressão à violência e punição de abusos da polícia para o debate eleitoral.
Queiram ou não os prefeituráveis, o lugar da Rota, em 2012, é na urna.

Oportunidade de ouro - JOSÉ ROBERTO R. AFONSO

O ESTADÃO - 21/07


As autoridades monetárias vêm reduzindo a taxa básica de juros de forma ousada e competente. Para que se torne um ganho permanente e para se enfrentar uma crise diferente é preciso manter o mesmo espírito e mudar outros instrumentos econômicos. Há uma oportunidade para transformar parte da dívida pública em privada e vinculá-la ao aumento de investimentos fixos, como novo motor do crescimento. Essa conversão exige mais mudanças fiscais do que financeiras.

A dívida pública brasileira (subiu para 66% do PIB no conceito internacional) espelha cada vez mais a liquidez privada, cuja preferência, que já era estruturalmente alta, se exacerba nesses tempos de incertezas. Bancos não querem emprestar para bancos, quanto mais para empresas, que, por sua vez, querem acumular caixa de qualquer forma, ainda que seja captando crédito do governo no qual o aplica.

Os recolhimentos compulsórios dos bancos diminuíram em R$ 55 bilhões nos cinco primeiros meses deste ano, mas as operações compromissadas aumentaram em R$ 128 bilhões. O compulsório virou voluntário, e o resultado é que a soma dos depósitos no Banco Central brasileiro já chegou a 20% do PIB, exigindo que detenha uma carteira de títulos públicos superior à dos seus congêneres ricos e no epicentro da crise.

As grandes empresas já tinham promovido um impressionante ajuste na última crise. Um conjunto das abertas, ao início de 2007, detinha R$ 140 bilhões em dívida líquida e também em disponibilidades, porém, passados três anos e uma crise mundial, aquele passivo despencou para R$ 93 bilhões e aquele ativo disparou para R$ 216 bilhões - ou seja, um caixa suficiente para pagar tudo que deviam e ainda sobrar um terço (o mesmo caixa mal cobria metade do que deviam em 2005). Tais números foram levantados por Ernane Torres e Luiz Macahyba, no excelente estudo O Elo Perdido (bit.ly/PlMtiB). Eles concluem apontando alternativas para consolidar um mercado privado de dívidas e diminuir a dependência do crédito estatal. De fato, o concedido para pessoas jurídicas, entre dezembro de 2008 e maio último, cresceu em 3,6 pontos do PIB, dos quais 3,2 provenientes do BNDES, que, por sua vez, aumentou os créditos captados no Tesouro Nacional em 6,4 pontos do produto no mesmo período.

Como a atual não repete a crise de crédito de 2008 e a maior ameaça é de estagnação no lugar de recessão, torna-se cada vez mais oneroso e pouco produtivo insistir no grande Banco Tesouro Nacional, à custa de endividamento público. Tendo que se dividir com a reestruturação patrimonial, a engenharia fiscal e até a oferta de capital de giro, o crédito que restou vinculado à formação de capital fixo logrou impedir que esta caísse muito. Porém, diante de uma nova e típica crise de demanda, é preciso ir além e assegurar que aumente a taxa de investimento. O problema é que mutuários podem tomar crédito oficial para substituir recursos próprios, ainda mais quando expectativas apontam que o caixa pode voltar a valer mais que o próprio capital.

Para escapar dessa complexa e cara armadilha, os incentivos, inclusive tributários, necessários para estimular empresas a emitirem títulos corporativos de dívida e para investidores optarem por eles no lugar dos papéis públicos devem ser avaliados comparativamente aos subsídios exigidos pelas relações antes expostas. Esta é uma boa hora para reduzir impostos e custos burocráticos sobre a emissão de dívida corporativa e os ganhos que propiciar e, ainda, para incentivar que parcela de tanta liquidez empoçada viabilize a formação do mercado secundário daqueles papéis, sempre vinculando tal nova dívida privada aos projetos de investimentos conduzidos pelos próprios emissores.

Não faltam propostas de medidas governamentais, mas carece de uma visão mais estratégia para compreender que por trás do redesenho do financiamento de longo prazo está uma oportunidade de ouro para redefinir as relações entre o Fisco, a moeda, o câmbio e o crédito no Brasil.

Na mira: o HSBC - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 21/07

A CPI do Caso Cachoeira vai pedir ao Banco Central que deflagre uma investigação especial sobre o HSBC. Com o banco sofrendo devassa nos EUA por lavagem de dinheiro, a CPI desconfia do excesso de contas das organizações Cachoeira nele: Roberto Coppola, Geova-ni da Silva, Data Traffic, Mapa Construções, Alberto & Pantoja Ltda., JM Terraplanagem e Construções, Vita-pan Ltda., BET Capital Ltda. (aquela empresa que tem como sede a Coreia do Norte).

Definidas prioridades da CPI
O relator da CPI do Caso Cachoeira, deputado Odair Cunha (pT-MG), definiu a lista dos primeiros depoen-tes a serem convocados na volta do recesso: o empresário Fernando Cavendish; o ex-diretor do Dnit Luiz An-tonio Pagot; o ex-presidente do Detran de Goiás Edivaldo Cardoso; o presidente da Agetop de Goiás, Jay-me Rincón; a mulher de Carlos Cachoeira, Andressa Mendonça; e a ex-mulher Adriana Aprígio. O diretor da Dersa, Paulo Preto, ficará para a segunda fase, mas não será liberado nem terá o depoimento cancelado.

É preciso perder o medo de dar nome aos bois. O julgamento do José Dirceu no processo do mensalão é o julgamento do ex-presidente Lula —Miro Teixeira, deputado federal (PDT-RJ) e ex-ministro de Comunicações no primeiro mandato de Lula

ENQUADRADOS. O movimento sindical acaba de descobrir que o governo Dilma não é o governo Lula. Sindicalistas do funcionalismo e da CUT já fizeram várias tentativas de levar as negociações salariais do serviço público para o "bonachão" secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Ele os recebe com o carinho e a gentileza de sempre, mas vai logo avisando que as negociações são com a Dama de Ferro II, a ministra Miriam Belchior (Planejamento).

Mudando de lado?
O PTB está dando sinais de que pode vir a apoiar a reeleição da presidente Dilma. Nas eleições de 2010, aliou-se ao PSDB. Agora, em São Paulo, os trabalhistas optaram pela chapa de Celso Russomanno (PRB) em vez de marcharem com o tucano José Serra.

Sinal de alerta
A filiação da senadora Ká-tia Abreu (PSD-TO), em dissidência no seu novo partido, esbarra nas bases do PMDB. Integrantes do partido em Tocantins estão em pânico com a ideia, porque acham a senadora brigona e desagregadora. A cúpula colocou o pé no freio.

Todos são iguaisDurante anos a fio, os salários dos parlamentares foram amplamente divulgados à opinião pública. Em todo este tempo, a sociedade exigiu e cobrou este strip-tease do Congresso. A Associação dos Magistrados do Brasil acompanhou tudo em silêncio. Agora que a Lei da Transparência determina que outros profissionais que exercem função pública, como é o caso dos juí-zes, também informem seus rendimentos, o presidente da entidade, Nelson Calandra, esbraveja, empunhando o “direito à privacidade”. Pode?!?

Vale quanto pesa A conveniência
Os funcionários do TSE fizeram as contas. Cada deputado vale o tempo de três segundos no horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Integrantes de partidos comentam que, no mercado eleitoral, 20 segundos de tempo de TV estão custando R$ 300 mil.

Um convencional do PTB propôs a criação do grupo PTB Diversidade, para congregar a comunidade LGBT. A ala religiosa se opôs. O presidente, Roberto Jeffer-son, que nos anos 90, quando deputado, apoiava o casamento entre homossexuais, ficou caladinho.

OS AGENTES
 da Polícia Federal vão fazer uma paralisação quarta-feira. Eles não estão pedindo aumento salarial. Reivindicam a demissão do diretor-geral Leandro Daiello.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO
 do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, calcula que a renovação das concessões das usinas, cujos contratos vencem em 2015, vai reduzir em 15% as tarifas para os consumidores.

CONSTATAÇAO. À medida que o tempo passa e que o governo vai dando certo, ministros e assessores que lidam diretamente com a presidente Dilma dizem que ela está mais tranquila e que suas críticas são mais generosas.

Soroche, o mal das alturas - SILVIANO SANTIAGO


O ESTADÃO - 21/07


Em agosto de 1942 o Brasil declara guerra aos países do Eixo. Desde 1938, Guimarães Rosa era cônsul adjunto em Hamburgo. Não se espante que já tivesse sido segregado em Berlim na companhia de outros diplomatas e de funcionários do consulado. De lá, seriam todos conduzidos a "campo de internamento" em Baden-Baden, onde ficariam confinados por cem dias, até o momento em que fossem trocados por alemães, então detidos no Brasil. Seguem-se viagem de regresso à pátria em navio, sob a ameaça dos torpedeiros alemães no Atlântico, e nomeação para secretário da embaixada em Bogotá, cidade incrustada nos Andes colombianos, a 2.640 metros acima do nível do mar.

Ao se instalar na Colômbia em 1942 e lá viver em "degredo" até 1944, o secretário sente "os pés frios do mundo" e padece a tirania do soroche, para usar a palavra boliviana que expressa o mal das alturas. Ainda desconhecido do grande público, o escritor redige o conto Páramo, inédito em vida, hoje em Estas Estórias. Ali, ficcionaliza a viagem do diplomata a Bogotá e os anos nela vividos. Traços dos cem dias de internamento do cônsul em Baden-Baden sobressaem na asfixia sofrida pelo personagem em virtude da rarefação do ar nas alturas dos Andes. Coação marcial e pressão atmosférica se somam e levam o prosador a dramatizar em ficção simbólica a angústia existencial por que ele passa e que toma conta do mundo em guerra.

Inesperada citação do verso "no sono rancoroso dos minérios", extraído do poema A Máquina do Mundo, de Drummond, indica que a segunda viagem a Bogotá, feita em 1948, levou-o a rever o texto. Também reitera a ambição filosófica da ficção sugerida pela dupla e perigosa experiência vivida. Bogotá é seu Aleph, para lembrar o conto de Jorge Luis Borges.

Tomada a Platão, a epígrafe de Páramo emoldura o trágico aprendizado de vida: "Não me surpreenderia, com efeito, fosse verdade o que disse Eurípides: Quem sabe a vida é uma morte, e a morte uma vida?" Os opostos retornam no discurso de posse na Academia Brasileira de Letras, quando se harmonizam: "... a gente morre é para provar que viveu." A comprovar visualmente a epígrafe, dois quadros do pintor Böcklin (1827-1901) - A Ilha dos Mortos e Vita Somnium Breve - são descritos em Páramo. Tomadas pelas cores frias e pela fantasmagoria, as duas telas levam o macabro a dialogar com a placidez da natureza e a inocência das crianças. Releia-se o poema Lembranças do Mundo Antigo, de Drummond.

Naqueles anos foi lançada no Brasil a tonificante Emulsão de Scott, cuja publicidade mostrava um homem carregando às costas o bacalhau pescado, de onde seria extraído o óleo de fígado reconstituinte da força humana. No conto, o protagonista se traveste e se colore por duplo seu que ele, durante todo o desenrolar da trama, carrega às costas como a um bacalhau. O duplo é produto da condição psicótica do personagem e, como réplica, é pulsão de morte fatídica e revigorante. Sob o jugo do duplo o diplomata vive a sensação diuturna da "morte imperfeita e temporária" causada pelo soroche (e pelo internamento). Em reação ao duplo - e com a ajuda de "médico judeu exilado" - sobrevive à morte. Vida é morte, é ressurreição. "O apalpar imenso de perigos", lemos no conto, "é um falecer no meio de trevas". Continuemos. Surge depois "o renascido, um homem mais real e novo". Define-se o renascido: "Cada criatura é um rascunho, a ser retocado sem cessar, até a hora da liberação pelo arcano."

O duplo, "seu companheiro por decreto do destino", é apresentado ao leitor como "o homem com a semelhança de cadáver" e sua alcunha será retocada por sinônimos durante o desenrolar do conto (o homem com o ar de cadáver, com fluidos de cadáver, o homem frio como um cadáver, etc.). Esse duplo é objetivado no conto através da rememoração pelo narrador/personagem de episódio verídico acontecido em Bogotá e narrado, como descobre Bairon Oswaldo Vélez, no livro Reminiscencias de Santafé y Bogotá (1899), que reúne crônicas de José María Cordovez Moure (1835-1918).

No primeiro número de Tusaaji (2012), revista eletrônica canadense especializada em tradução, Bairon transcreve o texto de Cordovez Moure, sem dúvida fonte da versão rosiana. O conto Páramo a retoma: por maldade misteriosa uma mulher conservou uma mocinha emparedada em um cubículo de sua casa. Depois de mutilá-la de muitas maneiras, vagarosa e atrozmente, dava-lhe comida emporcalhada e servia-lhe água poluída. Não havia motivo para a maldade. Quando descobriram a vítima - "restos, apenas, do que fora uma criatura humana, retirados da treva, de um monturo de vermes e excrementos próprios" - e a libertaram, o ódio da carcereira aumentou ainda mais.

Na singeleza de parábola sobre tempos de campos de concentração e de internamento, o episódio de Custodia, o la Emparedada, devidamente circunscrito pelos terríveis acontecimentos que norteiam a vida de Guimarães Rosa naqueles anos, abre o conto a uma leitura sem precedentes de sua literatura. O jogo entre poder e sujeição, entre mal e bem, entre ódio, prisão, liberdade e ódio maior, entre morte, esperança e ressurreição, entre dor física, soroche mental e alegria, se deixa circunscrever por uma pegada concreta e cosmopolita que, sem se desviar dos anseios por geografias mineiras ou por abstrações filosóficas, granjeia as alturas poéticas em que se asfixia Cruz e Sousa no pungente poema Emparedado. O poeta negro padece a maldição de Cam na própria pátria. Como o diplomata em Bogotá, carrega cadáveres às costas. Leiamos trecho do poema:

"Eu trazia, como cadáveres que me andassem funambulescamente amarrados às costas, num inquietante e interminável apodrecimento, todos os empirismos preconceituosos e não sei quanta camada morta..."

Uhu! Medo da Carminha Chucky! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 21/07




Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Bafo da semana: "Anatel proíbe Tim, Claro e Oi de vender chips". Pra falar no celular você tem que brincar de estátua. Fica correndo e pulando até dar sinal --deu sinal, ESTÁTUA! Nem se mexe, paralisa, congela! Vira estátua.
E o melhor celular do Brasil é o orelhão. Porque, se precisa ir até a esquina pra dar sinal, eu já falo logo no orelhão. E pronto! E um amigo me disse que 3G no Rio tá 1/2G!
E a trilha sonora da "Avenida Brasil"? Oi Oi Oi! Patrocínio Oi Oi Oi. Tem que gritar três vezes pra dar sinal. Rarará!
E eu tenho medo. Pânico! Pavor! Diarreia! Calafrios! Da Carminha! Da Carminha, a Noiva do Chucky, o Boneco Assassino! A Carminha dando piti tá parecendo "Carrie, a Estranha"! Avenida Terror!
E a Adriana Esteves, estupenda! E quando a veia da testa dela pula? Quando a imagem congela, minha alma congela! Rarará!
E uma menina escreveu no meu Twitter: "A Carminha só não é pior que a operadora do meu celular!" . E esta: "A Carminha só não é pior que o time do Flamengo". Rarará!
E o cabelo da Ivana é inspirado no Bozo? Adoro todos da Avenida Barraco: Ivana Bozo, Max Salsicha do Scooby-Doo, Nina Noiva Cadáver! E o Tufão com aquela barriga é Estufão! GORTUFÃO!
E o Neymar é grande fã da novela. Quando vai começar a novela, ele joga a foto da Carminha no Instagram. Aliás, adoro o Instagram do Neymar, ele só dá "like" pra panicat e assistente de palco!
E ainda bem que é "Avenida Brasil". Porque, se fosse Avenida 23 de Maio, não ia acontecer nada, ficava tudo parado!
Ereções 2012! A Volta da Galera Medonha! A Turma da Tarja Preta! Em Mococa tem dois vices: Cabecinha e Linguiça. O povo tá ferrado: ou entra Cabecinha ou entra Linguiça! Não tem escapatória!
E a melhor candidata à prefeita seria a Gretchen: não deu certo, toca o sino e vai embora! Rarará! É mole? É mole, mas sobe!
E atenção! Odete Roitman não morreu. Ela é candidata em Barueri: Odete Roitman! E direto de Mogi: Loira do Jipe, Alexandra Lata Velha e Binho do Trem Peludo.
Socuerro! Tenho medo do Binho do Trem Peludo. Tenho medo da Carminha e do Binho do Trem Peludo! Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza! Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

Novo celeiro do mundo - EDITORIAL O ESTADÃO


O Estado de S.Paulo - 21/07


Há tempo destacada, a participação do Brasil na produção mundial de alimentos deverá ser ainda maior nos próximos anos. O Brasil integra um pequeno grupo de países produtores agrícolas - do qual fazem parte Rússia, Ucrânia, China, Indonésia e Tailândia - que responderá pela maior parte da produção adicional necessária para alimentar a população mundial até 2050. Até lá, de acordo com projeções da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), para atender à demanda, a produção mundial terá de crescer 60%. Nos próximos anos, outros países em desenvolvimento deverão se integrar a esse grupo, mas será cada vez menor a contribuição dos países industrializados para prover o alimento adicional de que o mundo necessitará no futuro.

Para evitar a fome no mundo, na metade deste século, a produção anual de cereais deverá ser 1 bilhão de toneladas maior do que a registrada em 2007 e a de carne precisará aumentar 200 milhões de toneladas. O relatório das duas organizações internacionais, com as projeções para a produção agrícola entre 2012 e 2021 - e que estende algumas delas para 2050 -, leva em conta o crescimento da população mundial, do índice de urbanização e do nível médio de renda no período.

Um dado preocupante do estudo é a redução do ritmo do crescimento anual da produção agrícola mundial, que alcançou 2% nas últimas décadas, mas deverá cair para 1,7% nas próximas. Ainda assim, será um crescimento maior do que o previsto para a população mundial, razão pela qual a produção por habitante continuará crescendo ao ritmo de 0,7% ao ano, estimam a OCDE e a FAO.

Na próxima década, o Brasil deverá registrar o maior crescimento de produção agrícola em todo o planeta. Até 2019, segundo o estudo, a produção brasileira deverá crescer 40%, bem mais do que o aumento estimado para a produção da Rússia, da Ucrânia, da China e da Índia.

Embora com resultados inferiores aos do Brasil, outros países da América do Sul também aumentarão de maneira expressiva sua produção. Desse modo, como observou o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, "a América do Sul está se convertendo em um grande celeiro" do mundo.

Estudo anterior da OCDE, divulgado no início do ano, mostrou com clareza a evolução da agricultura brasileira da segunda metade do século passado até hoje, destacando o expressivo aumento da produtividade, sobretudo a partir de 1970. Entre 1961 e 2007, enquanto a produtividade de países industrializados como França, Inglaterra e Estados Unidos aumentou menos do que a média mundial do período, de 1,48% ao ano, a do Brasil cresceu 3,6% ao ano, mais do que a média da América Latina, de 2,6%, e dos países em desenvolvimento, de 1,98%.

Na última década, os ganhos alcançados por alguns países, como Rússia e Ucrânia, foram maiores do que os do Brasil, mas esses países tinham um nível de produtividade muito baixo, daí seu crescimento mais rápido no período. Outros países conhecidos por sua forte presença no comércio mundial de produtos agrícolas, como Austrália, Canadá e México, além da Coreia do Sul, ao contrário, ficaram menos eficientes.

É reconhecido o papel fundamental de alguns fatores para o aumento veloz e contínuo da produtividade agrícola no Brasil. O avanço da pesquisa liderado pela Embrapa, com o desenvolvimento de variedades mais adequadas às condições brasileiras e o emprego de técnicas mais produtivas, é um deles. O aumento das exportações, que passou a exigir mais volume e mais qualidade, a preços competitivos, é outro. Os preços internacionais igualmente contribuíram para dar mais eficiência à agricultura do País. Por fim, a nova mentalidade do produtor rural permitiu a adoção de novos métodos de gestão e gerou um conhecimento mais acurado do mercado.

Melhor estaria o campo no Brasil, e poderia aumentar ainda mais rapidamente seus resultados, se dispusesse de infraestrutura e serviços logísticos que lhe garantissem custos competitivos para levar sua produção até o porto.

Trinca de problemas - VERA MAGALHÃES - PAINEL


FOLHA DE SP - 21/07


O novo Datafolha traz um pacote de más notícias para José Serra, líder na corrida pela prefeitura paulistana. Além de detectar redução de três pontos percentuais na vantagem do tucano para Celso Russomanno (PRB), o primeiro levantamento após o início da campanha mostra o ex-governador com seu maior índice de rejeição -37%, contra 30% em março. O número que mais tende a preocupar o QG serrista, contudo, é a intenção de voto espontânea, que caiu de 13% para 9%.

Munição O cerco de tucanos disfarçados de grevistas das universidades federais a Fernando Haddad, na quarta-feira, tirou Serra do sério. Desautorizados pela Juventude do PSDB, os ativistas ajudaram o PT a explorar a subexposição do candidato, que tem saído pouco às ruas desde o início da campanha.

#prontofalei De um dos coordenadores de redes sociais da campanha petista, Sérgio Amadeu, em seu Twitter: "Só um comentário sobre a proposta do governo aos professores de universidades em greve: parece que o Paulo Renato baixou no MEC."

25 de Março Enquanto atravessa julho sem aparições na TV, Gabriel Chalita (PMDB) inclui regularmente na sua agenda visitas a magazines populares. Ontem, esteve em dois deles e posou para fotos com clientes.

Clonagem Cláudio di Mauro, candidato do PDT à Prefeitura de Rio Claro, apresentou à Justiça Eleitoral cópia do plano de governo do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT). O documento tem até links para o site da prefeitura do ABC.

Subterrâneo O governo paulista lançou nos EUA, Europa e Ásia edital para contratação, por R$ 12 milhões, de consultoria especializada em tecnologia de túneis imersos para dar apoio à obra da ligação Santos-Guarujá. Vitrine de Geraldo Alckmin na Baixada, a obra, prevista para 2013, custará R$ 1,3 bilhão.

Origem 1 Durante a dura negociação para instalar Ana Arraes (PSB-PE) no TCU, articuladores de sua candidatura ouviram de expoentes do PT que o partido sofria reveses seguidos e queria reequilibrar as forças no colegiado.

Origem 2 Exemplo citado à época foi o dos relatórios questionando as obras do PAC. Com apoio de Lula e da ala expressiva petista, a mãe de Eduardo Campos (PE), que agora avalizou os contratos do publicitário Marcos Valério com o governo, derrotou Aldo Rebelo.

Hora da fatura Para eleger Ana Arraes ao TCU, socialistas prometeram apoio a líderes partidários nas eleições municipais, como Jovair Arantes (PTB-GO). O petebista pediu parcerias em quatro cidades goianas em troca do respaldo à mãe de Campos.

Não é comigo O governo quer aproveitar a comoção em torno do julgamento do mensalão para acelerar planos para a economia no segundo semestre. A ordem no Planalto aos ministros é manter distância do circo no Supremo Tribunal Federal.

Fora de área Dilma Rousseff, que soube na terça da medida da Anatel contra operadoras de celular, ignora pedidos de audiência com presidentes das empresas de telefonia desde o começo do ano. A relação azedou desde que ela avaliou que as empresas não encamparam a ideia do leilão da tecnologia 4G.

Sujou Nomeado para o TRE-RN no dia 17, Verlano de Queiroz Medeiros foi processado na semana passada pelo Ministério Público Federal acusado de montar esquema de fraude em licitações no município de Sítio Novo. Ele advogou para prefeitos no Estado e para o líder peemedebista, Henrique Alves.

com FÁBIO ZAMBELI e ANDRÉIA SADI

tiroteio

"Embora não esteja na lei, a pena de morte está nas ruas de São Paulo. E a ordem para matar vem, implicitamente, da polícia."

DO DEPUTADO ADRIANO DIOGO (PT), da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia paulista, sobre o assassinato do publicitário Ricardo de Aquino.

contraponto

Universidade para todos

Os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Miriam Belchior (Planejamento) participavam de entrevista coletiva na semana passada durante a qual anunciariam acordo para concessão de reajuste aos professores, em greve. De repente, a ministra interrompeu a conversa e avisou que precisava cumprimentar seu filho, recém-aprovado no vestibular da Universidade de Brasília.

-Com licença, vou fazer uma ligação para meu filho...

Percebendo a euforia da colega, Mercadante brincou:

-Ih, a esta altura, as notícias não devem ser tão boas. Ele já deve estar careca!

Tons do desejo feminino - SÉRGIO TELES


O ESTADÃO - 21/07


Em breve será lançado no Brasil pela Editora Intrínseca o livro Cinquenta Tons de Cinza, de E. L. James, pseudônimo de Erika Leonard. Trata-se de um fenômeno de vendas: 10 milhões de exemplares em 6 semanas nos Estados Unidos e mais de 1 milhão de cópias eletrônicas (e-books) para o leitor digital Kindle, número nunca antes atingido. Em rápida sucessão saíram duas sequências - Cinquenta Tons Mais Escuros e Cinquenta Tons de Liberdade - e a série já vendeu 31 milhões de exemplares para um público majoritariamente feminino de 37 países. A autora já autorizou a versão cinematográfica e criou uma marca para diversos itens de consumo derivados de seu livro, como roupas íntimas, cosméticos, perfumes e artigos de sex-shops para mulheres.

O livro chama a atenção não só pelas vendas. Nasceu como um fan fiction, gênero desconhecido no Brasil, mas pujante nos Estados Unidos, que consiste na criação realizada por fãs de livros ou séries da televisão de grande sucesso de massa. A partir da trama original, os admiradores a reescrevem e desdobram, preenchendo brechas não exploradas pelo autor, mudando o caráter dos personagens, dando-lhe destinos diversos, atribuindo-lhe uma sexualidade explícita e muitas vezes transgressiva, etc. A fan fiction pode simplesmente dar continuidade a séries ou livros concluídos por seus autores ou escrever prequels (neologismo referente a episódios centrados num tempo anterior ao abordado pelo autor original, o contrário de sequel, sequência). O fenômeno, que se iniciou nos anos 60 em torno de seriados de TV, como Star Trek, e no Japão em torno dos mangás, expandiu-se extraordinariamente com a internet, abrigando-se em imensos arquivos abertos, onde qualquer um pode modificar, acrescentar capítulos ao já escrito ou criar novos textos, fazer resenhas, sugerir alterações e discutir diretamente com os demais participantes. A fan fiction, que também ocupa sites e blogs pessoais de autores ou grupos de interessados, é uma curiosa experiência de escrita coletiva, subproduto espontâneo das grandes produções da indústria do entretenimento e dos novos meios de comunicação e interatividade como a internet. Ela dá uma nova dimensão às sempre presentes questões sobre a autoria e a originalidade de uma obra, ocasionando, em alguns casos, disputas legais em torno de direitos autorais.

Cinquenta Tons de Cinza começou como um fan fiction da série Crepúsculo. Como a forte tonalidade sexual atribuída aos personagens fugia aos padrões do original, E.L. James rebatizou sua criação com o nome de Masters of the Universe, trocou os nomes dos personagens e deles retirou a condição de vampiros. A série foi então publicada no site da autora que, ao perceber o sucesso, a recolheu e publicou como e-book e posteriormente como livro, com o estrondoso sucesso já mencionado.

Num momento em que a mídia impressa se sente tão ameaçada pela eletrônica, Cinquenta Tons de Cinza, que transita com tanta desenvoltura entre as duas, mostra a possibilidade de uma convivência produtiva entre elas e até mesmo reafirma o poder da mídia impressa.

Mas o aspecto mais interessante de Cinquenta Tons de Cinza diz respeito à sexualidade feminina. A história trata, com detalhes minuciosos e estimulantes, de uma jovem estagiária que vai entrevistar um poderoso multimilionário e se entrega a seus encantos, quando descobre seus pendores para o sadomasoquismo, a que se entrega com grande prazer.

O livro foi acusado de solapar conquistas feministas por mostrar o gozo feminino sob a forma de submissão e de estimular a violência contra as mulheres. Tal crítica foi rebatida com a alegação de que essas ideias, aparentemente progressistas, revelavam uma posição conservadora, baseada numa visão normativa que confunde o sadomasoquismo enquanto prática consensual entre adultos - tal como descrito no livro - com o abuso ou a violência do homem sobre a mulher. O simples fato de o livro - escrito por uma mulher e lido por mulheres - ser um grande sucesso de vendas responderia a tais acusações, pois evidencia que as mulheres estão livres para expressar e gozar com sua sexualidade, uma clara conquista feminista.

Efetivamente, podemos pensar que o sucesso do livro entre as mulheres aponta para algumas especificidades do desejo feminino. Quem sabe, mostra que, despidas das censuras e das ideologias de poder e domínio, as práticas sexuais remetem ao gozo específico determinado pelas diferenças anatômicas sexuais. Que a mulher não seja o objeto sexual do homem e sim o sujeito de seu próprio desejo é algo que assusta e intimida o homem, mesmo quando esse desejo é o de ser submetida de forma masoquista.

Os limites entre o erotismo e a pornografia são imprecisos. Embora textos com esse teor sejam lidos por ambos os sexos, o sucesso feminino de Cinquenta Tons de Cinza, que tem sido chamado nos Estados Unidos de "pornografia para mamães", confirma a afirmação do psicanalista Robert Stoller de que os homens se interessam mais pela pornografia veiculada em imagens visuais (fotos, vídeos, filmes), enquanto as mulheres a preferem sob a forma de novelas e romances.

A pornografia tem como objetivo imediato provocar uma excitação sexual, quase sempre aliviada com a masturbação. Antes de Freud, a ignorância e hipocrisia moralista atribuíam à masturbação males sem fim e desenvolviam contra ela grandes cruzadas; talvez por isso mesmo, os supostos malefícios da masturbação foram estendidos à pornografia, que a ela induzia. A psicanálise mostrou como a masturbação é normal em algumas fases e em determinadas circunstâncias da vida. Por definição, ela realiza de forma imaginária o desejo erótico do sujeito, numa cena em que o outro não existe a não ser como fantasma. E esse é verdadeiro problema da masturbação: o proporcionar a possibilidade de fuga frente ao necessário e enriquecedor contato real com o outro. Na prática solitária, o sujeito pode dar livre curso a suas fantasias eróticas, mas no momento em que o outro se apresenta, ainda que seja o outro depreciado e denegrido da prostituição, o panorama muda radicalmente e o sujeito se arrisca a se deparar com angústias, proibições, inibições e impossibilidades negadas no gozo masturbatório.

Do FMI, com carinho - MIRIAM LEITÃO


O GLOBO - 21/07


Não precisamos do Fundo Monetário para nada. Mesmo assim, é bom ver um relatório, como o divulgado ontem, em que o FMI aposta numa retomada em breve de um ritmo de crescimento de 4%; apoia as iniciativas adotadas diante da crise, como a política monetária que derrubou a taxa de juros fortemente. A equipe ficou aqui duas semanas. Outra ficou dois meses. Há alertas. Podemos ouvir ou não. Melhor ouvir.

Outros países, outrora mais desenvolvidos do que nós, têm que se explicar e estão com a população em protestos nas ruas. Sabemos o que é isso, mas é passado. O fundo não manda mais os arrogantes auditores de fiscalização de cumprimento de metas. Envia apenas os analistas que visitam anualmente todos os países-membros. Vêm pelo chamado "artigo IV", que prevê essas visitas periódicas para avaliar a política macroeconômica. Outra equipe ficou dois meses analisando a saúde dos bancos e, em breve, vai divulgar seu relatório. Para quem viu o tempo das grandes crises da dívida externa, é interessante notar a normalidade: eles entram e saem, e não são notícia. Melhor assim.

Na visão do Fundo, a economia brasileira ganhará " momentum " no segundo semestre. Vai acelerar o ritmo de crescimento, chegando a uma velocidade de 4% no último trimestre e assim ficar em 2013. Eles ainda apostam em 2,5% no ano, considerado otimista pelos analistas brasileiros.

Onde é que mora o perigo? Nós sabemos, mas eles disseram. A poupança é baixa demais para manter o ritmo adequado de crescimento. É preciso redirecionar o eixo do crescimento do consumo para o investimento. Só assim, vai se assegurar um crescimento forte e balanceado. É preciso também, alertam, aumentar a produtividade através da redução das falhas na infraestrutura. Uma baixa taxa de poupança com um crescimento baseado no consumo, mantido em parte pelo endividamento, aumentaram o déficit em transações correntes. É preciso também um sistema de monitoramento do crédito para evitar desequilíbrios. Nada que não saibamos. O país precisa investir mais, poupar mais, em vez de o governo mandar os brasileiros se endividarem mais. O custo da dívida das famílias com financiamento é maior do que em muitos outros países. Um dos gráficos do relatório do FMI mostra um descompasso que pode gerar desequilíbrios: a confiança dos consumidores permanece alta; a dos empresários está em queda. Empresário desconfiado não investe.

O governo ficou satisfeito com o relatório do FMI. No geral, é muito positivo às políticas macroeconômicas. Particularmente, acho que eles subestimam riscos fiscais associados à construção de um mecanismo parafiscal de despesas via BNDES. No parágrafo 17 do texto de 82 páginas, o Fundo afirma que o governo tem mantido o superávit primário de 3,1% do PIB, mas ao mesmo tempo, tem feito transferências anuais de 1,25% do PIB para o BNDES. Mesmo assim, se for mantido o superávit primário, a dívida/PIB pode cair de 65% para 55% até 2017. O FMI trabalha com o conceito de dívida bruta; aqui, o governo costuma apresentar apenas o da dívida líquida, que está em torno de 40%, mas o conceito usado pelo mundo inteiro é esse que dá 65% de dívida. De qualquer maneira, fica claro a importância da manutenção do superávit primário, que produzirá uma queda de dez pontos percentuais na dívida em cinco anos.

O FMI elogia a ação do Banco Central, muito criticada à época, de começar a redução das taxas de juros em agosto do ano passado. Muitos analistas afirmaram - inclusive eu - que a queda dos juros naquele momento era um enorme risco, já que a inflação estava muito acima do teto da meta. O que os fatos comprovaram depois é que o Banco Central tinha visto, antes dos analistas e dos jornalistas, o aumento do risco externo. No final do ano passado, a crise europeia agravou-se fortemente e isso derrubou a atividade, acentuando a queda da inflação que já era prevista. Ainda assim, a meta só foi cumprida, como disse ontem aqui, com adiamento de reajustes de preços sobre os quais o governo tem controle. Não é, claro, a melhor forma de ficar dentro do intervalo tolerável para a meta.

O Fundo acha que o Brasil é vulnerável aos efeitos da crise externa, porque existem importantes canais de contágio, como as condições de financiamento externo mais difíceis e a queda dos preços das commodities. Vê também risco inflacionário como impacto da desvalorização do real, que já é de 25% quando comparado com julho do ano passado.

O banco sugere algo que é pedido por dez em cada dez contribuintes brasileiros: uma reforma que torne o sistema tributário brasileiro menos "opressivo pela sua complexidade". O sistema aumenta o custo de fazer negócios no Brasil. O Fundo aprovou as medidas de intervenção no mercado de câmbio, como a cara acumulação de reservas e até o controle da entrada de capital através do IOF.

Nós mudamos, mudaram o mundo e o Fundo. Há muitos países com problemas mais agudos do que o Brasil. Por isso, merecemos os elogios. O foco deveria ficar nos recados: poupar mais, investir mais, reduzir a opressão de um sistema tributário complexo e tomar cuidado com o crescimento induzido pelo aumento da dívida das famílias.

Até quando abusarão da nossa paciência? - SERGIO AMARAL


O Estado de S.Paulo - 21/07


O convívio entre os povos, desde os tempos antigos, orienta-se por um princípio e por uma realidade. O princípio é o de que pacta sunt servanda. Se os acordos não forem respeitados, eles não existem e, por conseguinte, não existem regras para a convivência entre as nações. A realidade é o de que a política internacional, antes de tudo, é uma relação de poder, qualquer que seja a sua forma. Mao dizia que o poder está na ponta do fuzil. Gramsci acrescentava que o poder resulta de uma combinação entre força e consentimento. Os Estados Unidos derrotaram a União Soviética na guerra fria por sua superioridade econômica. Nye teoriza sobre o poder suave. Moisi introduz o instigante conceito da geopolítica das emoções.

Pois bem, a América do Sul parece estar buscando reescrever essas duas noções fundamentais. Em nossa região, os tratados não precisam mais necessariamente ser cumpridos. Serão cumpridos ou descumpridos em função das afinidades ideológicas ou da relação de amizade entre os países. É a versão contemporânea das práticas correntes, entre nós, na Velha República: aos amigos, tudo; aos adversários, a lei. O Conselho do Mercosul recusou o impeachment de Fernando Lugo sob o argumento de que, embora a letra da Constituição do Paraguai possa ter sido respeitada, o rito sumário teria caracterizado o golpe. Pode ser. Mas se recusarmos as decisões do Legislativo e do Judiciário paraguaios, por configurarem um simulacro de impeachment, tampouco poderemos aceitar o simulacro de democracia que vige na Venezuela e muito menos recompensá-la com o ingresso no Mercosul.

Em nosso subcontinente, a vontade dos menores, curiosamente, parece prevalecer sobre a dos maiores. Um estudante de intercâmbio em Relações Internacionais, recém-chegado de Marte, ao ler as notícias sobre a perseguição a empresários brasileiros, pelo governo boliviano, em represália à decisão do Brasil de conceder asilo a um senador da oposição, poderia bem supor que a Bolívia é o país sul-americano com 8,5 milhões de quilômetros quadrados, uma população de 205 milhões de habitantes e um produto interno bruto (PIB) de US$ 2,4 trilhões; e o Brasil, a nação mais frágil, com território de 1 milhão de quilômetros quadrados, 10 milhões de habitantes e um PIB de US$ 25 bilhões. Às vezes pode até parecer que é efetivamente assim, mas a realidade é o inverso.

Infelizmente, esse episódio recente não é um fato isolado. A Bolívia já ocupou antes uma planta da Petrobrás. O Equador contestou a legalidade de um empréstimo do BNDES porque se indispôs com a companhia construtora brasileira. Enquanto isso, o secretário de Comércio da Argentina, com uma simples chamada telefônica, costuma violar o espírito e a letra do Tratado de Assunção, o ato constitutivo do Mercosul.

A menção a esses fatos de modo algum sugere que o Brasil deva prevalecer-se de sua superioridade econômica ou do tamanho de seu mercado para impor a sua vontade. Ao contrário. Por uma questão de solidariedade para com os nossos vizinhos e irmãos sul-americanos, e mesmo por interesses econômicos e políticos próprios, o Brasil deve buscar uma prosperidade compartilhada na região. Por que não traduzir as palavras em fatos e promover uma abertura generalizada e unilateral do nosso mercado aos parceiros sul-americanos? Quem tem condições para propor, acertadamente, uma liberalização multilateral do comércio no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), com mais razão pode comprometer-se com uma abertura mais ampla no âmbito regional.

Por que não impulsionar, como faz a China, uma integração do espaço econômico regional por meio do mercado? Na medida em que um acordo de integração é inviável na Ásia, em face dos vários conflitos entre países da região, as grandes empresas chinesas, com o velado apoio de seu governo, desenvolveram mecanismos de complementação industrial e de integração das cadeias produtivas com as economias vizinhas. Hoje o comércio intra-asiático já representa 53% das trocas totais dos países do continente. No Mercosul esse porcentual, que já foi de 21%, de 1992 a 1999, caiu para 14% de 2000 a 2008. O Mercosul já representou 17% das exportações brasileiras, hoje não passa de 11%.

Estamos assistindo a um visível retrocesso comercial e institucional do Mercosul, entre outras razões, pela tolerância com a violação sistemática das suas regras e o desrespeito às suas instituições. A benevolência diante do descumprimento gera o descrédito perante a sociedade, a insegurança jurídica para os agentes econômicos e a deterioração da imagem do Mercosul entre os seus parceiros no restante do mundo.

O Brasil tem o dever de fazer concessões aos seus vizinhos de menor peso relativo nas negociações econômico-comerciais. Mas, em contrapartida, tem o direito de cobrar o cumprimento do que foi acordado. Temos meios para tanto. Não se trata de ameaçar ou fazer represálias. Basta cumprir a lei. A Bolívia dificilmente resistiria ao fechamento da fronteira contra a receptação de carros roubados ou o tráfico de drogas. O Paraguai, que se soma muitas vezes ao coro das ameaças contra os agricultores brasileiros, dificilmente suportaria a suspensão do contrabando na fronteira.

O episódio recente na Bolívia é lamentável. E não somente pela mesquinhez das ameaças contra produtores, que nada têm que ver com as políticas de seus governos. Mas também por questionar a legitimidade do asilo diplomático, uma das mais genuínas tradições da diplomacia latino-americana, consagrada no caso de Haya de la Torre, um dos próceres ilustres do nosso continente.

A Bolívia só se sente à vontade para praticar atos de verdadeira provocação por estar convencida de que, mais uma vez, contará com a benevolência do Brasil.

Diante desse cenário insólito, só nos resta indagar, repetindo Cícero: até quando, ó Morales, abusarás de nossa paciência?

MARATONA ARTÍSTICA - MÔNICA BERGAMO


FOLHA DE SP - 21/07

O grupo sul-africano de hip hop Tumi and The Volume, formado por Tumi Molekane, Tiago Paulo, David Bergman e Paulo Chibanga, fez show na abertura da Mostra Sesc de Artes, anteontem. Os artistas plásticos Laura Belém, Nuno Ramos, Rodrigo Andrade e Nino Cais compareceram ao evento no Sesc Pompeia.

UMA CASA PORTUGUESA
Um grupo português está em negociação para gerir o Antiquarius de São Paulo por dez anos. O restaurante é um dos mais tradicionais e caros da cidade. "Não vamos vender, apenas negociar o direito da marca", diz Antonio Perico, filho do dono, Carlos Perico. Ele não revela o nome do sócio. "O grupo seguirá as diretrizes das nossas casas no Rio. Queremos recuperar a qualidade e o prestígio do Antiquarius de SP."

BACALHOADA
A casa paulista é tocada por Thales Martins, viúvo da filha de Carlos. "Meu pai não quis brigar, deixou ele tocar o negócio, mas não deu certo. Ele não tinha experiência e ficou do jeito que está hoje", diz Antonio Perico. Já o cunhado Thales afirma que sempre priorizou "qualidade e serviço bom" e que o "mercado todo está difícil".

BACALHOADA 2
O grupo Antiquarius planeja abrir em São Paulo três casas da sua rede mais barata de restaurantes, o Grill. Um dos pontos poderá ser no shopping Morumbi.

RAIO-X
A saúde do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que recebeu anteontem diagnóstico de câncer no pâncreas, já era alvo de preocupação. Réu no mensalão, ele estaria "magrinho" demais às vésperas do julgamento -daí veio a suspeita de que seu diabetes tinha se acentuado. Jefferson perdeu dezenas de quilos após cirurgia de redução de estômago em 2000. Hoje malha todo dia.

PONTE AÉREA
O presidente do PTB-SP, Campos Machado, quer convencer Jefferson a se tratar em SP, e não no Rio. Pediu os exames pré-operatórios para mostrar a seu irmão, Marcel Machado, que é médico especialista em pâncreas. Antes de saber da doença, o petebista havia proposto uma "vigília cívica" para apoiar o colega no mês do mensalão.

ALÉM DO GUETO
O Museu de História Judaica na Polônia será aberto em Varsóvia em outubro de 2013. "Mostrará mil anos de história, muito além dos seis anos de guerra", diz Fernando Lottenberg, secretário da Confederação Israelita do Brasil.

CASTA
De passagem pelo Brasil, a top canadense Coco Rocha, 24, deu provas de ser uma mórmon fiel. "Não faço fotos de lingerie e roupas de banho. Nada muito sexual", diz. Estrela da Diesel, ela admite que perde trabalhos. "Mas é bom não dizer sim para tudo e ser bem-sucedida."

CAMISA 10
Pelé será o próximo tema da série "Collector's Book" (Toriba) de livros de colecionador. A obra com textos e fotos inéditas, além de autógrafo do Rei, terá 1.283 exemplares. Será lançada em 2013.

NA FICÇÃO
Luiz Villaça vai voltar a dirigir sua mulher, a atriz Denise Fraga, no cinema. Após "Cristina Quer Casar" (2003), trabalharão juntos em "Do Lado de Cá". O longa é sobre um casal que se separa.

É ISSO AÍ
Ana Carolina posa em frente a dois quadros que fez; "Pintei em uma semana", diz ela, que faz aulas de pintura desde 2002; a cantora gravará um dueto com Tony Bennett e lhe presenteará com uma de suas telas; em setembro, Ana lança o DVD "Ensaio de Cores" com show em SP

CURTO-CIRCUITO

A exposição "Liberdade - Carlos Vergara", com cerca de 50 trabalhos do artista, será inaugurada hoje no Memorial da Resistência.

Cristiane e Renato Cardoso lançam o livro "Casamento Blindado" na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, hoje, às 16h.

Campos do Jordão recebe hoje o 9º Passeio de Cães.

A Gucci abre hoje, no JK Iguatemi, loja masculina.

O restaurante Porto, de Carlos Iglesias, ganhou uma "champagnerie" com 14 rótulos inéditos.

com LÍGIA MESQUITA (interina), ELIANE TRINDADE (colaboração), ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER e OLÍVIA FLORÊNCIA

Choque de alimentos? - CELSO MING


O Estado de S.Paulo - 21/07


Começam a se juntar indícios de virada da inflação.

Ontem, o IPCA-15 (medido em 30 dias terminados no dia 15 de cada mês) veio muito acima do esperado: avanço de 0,33% em julho, contra 0,18% em junho.

Os números parecem baixos. O que preocupa é o que está por trás deles. Já dá para identificar, por exemplo, nova pressão sobre os preços dos alimentos. A origem disso está no Meio-Oeste dos Estados Unidos, o maior cinturão produtor de grãos do mundo, que enfrenta a mais séria seca desde 1956.

Em apenas 30 dias (até ontem), as cotações do milho na Bolsa de Chicago sofreram um rali de 54%; as do trigo, 48%; e as da soja, 30% (veja gráfico). Aumenta o risco de choque de oferta. Em consequência da crise, estoques vinham sendo mantidos relativamente baixos. Como constituem a base das rações animais, a alta dos cereais tende a se espraiar por grande parte da cadeia alimentar.

Para o agronegócio brasileiro é excelente notícia. A próxima safra no Centro-Sul, que se inicia em setembro ou outubro, vem abençoada com preços excelentes, empurrados não só pela escalada dos preços das commodities, mas também pela desvalorização do real (alta do dólar), de aproximadamente 20%.

É ainda boa notícia para a balança comercial brasileira, cujo saldo estava ameaçado pelo baixo retorno das exportações e disparada das importações.

Mas não é boa notícia para a área de combustíveis. O governo pretendia se abastecer de álcool anidro importado para poupar gasolina, mas a quebra da produção de milho (a matéria-prima do álcool americano) pode furar o projeto. E é possível que a alta dos alimentos gere, pelo efeito simetria, impacto semelhante em outras commodities, sobretudo no petróleo.

A estocada nos preços dos alimentos pegou o Banco Central desprevenido. A Ata do Copom divulgada há dois dias declaradamente conta com "pressões baixistas sobre os preços das commodities". E ainda será preciso considerar o efeito sobre os preços provocado pelo reajuste já anunciado da gasolina, fora das telas dos radares do Banco Central na última reunião do Copom, dia 11.

Se esse quadro de choque de alimentos se confirmar, o Banco Central terá de rever também sua política monetária. Não poderá mais fixar os juros somente na suposição de que a baixa atividade econômica lá fora e aqui segure automaticamente a inflação. Terá de usar a alavanca dos juros. Ou seja, o ciclo baixista, iniciado em agosto do ano passado, pode se estancar (e ser revertido) antes do previsto.

Ainda ontem o Fundo Monetário Internacional divulgou alentado relatório sobre a economia do Brasil, onde está reafirmada, com todas as letras, a necessidade de mudança estratégica da política econômica.

Está sendo consolidada uma percepção de que o foco centrado no consumo já deu o que tinha de dar. E, para que a ênfase seja transferida para o investimento, será preciso choque de competitividade. A virada da inflação pode ser boa oportunidade para novo ataque.

Segurança jurídica, um bem comum - KÁTIA ABREU


FOLHA DE SP - 21/07

A portaria da AGU confere segurança jurídica sobre o tema demarcação e gestão das terras indígenas

A questão da demarcação das terras indígenas no Brasil é um desses temas pouco conhecidos e muito comentados. Consolidou-se no imaginário urbano a ideia de que os índios vivem em condições abjetas, possuem poucas terras e estão entregues à própria sorte. Equívocos em série, disseminados propositalmente.

Deles deriva a argumentação de que é preciso rever e ampliar antigas demarcações, o que decorreria da escassez do território que lhes está destinado. Os números, porém, contam outra história. Vejamos.

Todas as cidades brasileiras, as estradas e a infraestrutura que as interligam somam 11% do território nacional. A população propriamente dita -quase 200 milhões de pessoas- vive em 2% do território. As terras indígenas, que abrigam cerca de 600 mil índios, somam 12,6% do território nacional.

Terra, portanto, não lhes falta. Mas há mais.

Há dois órgãos federais voltados para a questão indígena -Fundação Nacional do Índio (Funai) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa)-, além de milhares de ONGs e da própria saúde pública, a que também têm acesso. A maioria dos cidadãos brasileiros está longe de dispor de tal estrutura.

Isso não significa que os índios não careçam de atenções especiais, dada a vulnerabilidade de seu habitat, frequentemente invadido por gente alheia a seu meio. Mas, mesmo nesses casos, é preciso não perder de vista o senso das proporções.

A demarcação e a gestão de suas terras têm sido uma das questões mais controvertidas -e, historicamente, fonte de insegurança jurídica, pela ausência de regras nítidas.

O episódio da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, submetida em março de 2009 ao Supremo Tribunal Federal, acabou por, finalmente, estabelecer um paradigma.

Ao julgar a controvérsia, o STF, diante da escassez de parâmetros, definiu, em acórdão, 19 condicionantes para a demarcação e a gestão dessas terras, que acabam de ser consignadas na portaria nº 303, da Advocacia-Geral da União.

A partir de agora, o tema já não será uma abstração, gerido por discursos demagógicos de ONGs, que pretendem colocar o Brasil no banco dos réus também nessa questão.

Ao ser publicada, a portaria da AGU gerou reações. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), por exemplo, afirmou que a existência de embargos de declaração ao acórdão do STF torna a portaria precipitada, já que a própria Corte, ao julgá-los, pode, em tese, mudar algumas de suas determinações.

É possível, mas não provável, já que o STF não inventou nada. Baseou-se na Constituição e na legislação da política indigenista, delas extraindo o que já estava em vigor no ordenamento jurídico brasileiro. Garantiu a imprescritibilidade das terras indígenas, mas estabeleceu os critérios para demarcações em curso.

As 19 condicionantes resultaram de amplo e consistente debate, político e jurídico, que a AGU, a seguir, resumiu em parecer, que embasou a presente portaria.

Ao estender às demarcações em curso as condicionantes aplicadas à Raposa Serra do Sol, a portaria regulamenta esse processo, dá-lhe um critério palpável, conferindo-lhe segurança jurídica.

Prova de que era necessária é o fato de que, mesmo estando há três anos em pleno vigor o acórdão do STF, órgãos do Poder Público federal insistiam em ignorá-lo, sob o argumento da pendência dos embargos de declaração.

É um argumento improcedente, já que a AGU prescinde do Judiciário para fixar a interpretação da legislação no âmbito da administração pública -como, com essa portaria, acaba de fazê-lo.

Embora represente um avanço, a portaria pode -e deve- ser aperfeiçoada. Se, por um lado, impede a ampliação de terra indígena já demarcada, ainda não define claramente "os casos de vício insanável ou de nulidade absoluta". Nada, no entanto, que não se possa corrigir.

Com essa iniciativa, a que se somam a atualização do Código Florestal e a adoção do seguro agrícola como uma das prioridades do novo Plano Safra, o mundo rural alcança um novo patamar de segurança jurídica, em benefício de todos os brasileiros.

A erosão do sistema partidário - EDITORIAL O ESTADÃO


O Estado de S.Paulo - 21/07


Se havia necessidade de mais alguma prova da desmoralização do sistema político-partidário brasileiro, a criação do Partido Ecológico Nacional (PEN) resolveu o problema.

A nova agremiação política, que obteve seu registro há um mês no Tribunal Superior Eleitoral, buscava adesões entre parlamentares que desejavam mudar de partido - o prazo final para essa transição era o dia 19 passado, e o PEN havia tido pouco sucesso, com a filiação de um deputado federal e cerca de 30 estaduais. É, em resumo, mais um partido nanico a tomar dinheiro do contribuinte e a obter meios de barganha com tempo de TV.

A lei que dispõe sobre a criação de partidos diz que todas as legendas têm direito a um pedaço do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário. Ou seja: não há necessidade nem de ser bem votado para garantir o financiamento. Um partido nanico como o PRTB do notório Levy Fidelix, por exemplo, fez jus a mais de R$ 1,5 milhão no ano passado.

Ademais, se obtiver a votação mínima exigida para continuar a ter existência na Câmara dos Deputados, o partido ganha o direito de veicular, uma vez por semestre, em cadeia nacional de rádio e TV, um programa de 20 minutos. Também tem direito a um programa por semestre em cadeia estadual. A lei dá ainda aos partidos inserções de até 1 minuto em redes nacional e estadual, somando 40 minutos por semestre. É um patrimônio nada desprezível, considerando-se que a exposição na TV se tornou mais importante do que considerações programáticas - como provou o histórico aperto de mão entre o ex-presidente Lula e o ex-prefeito Paulo Maluf.

O PEN, portanto, fez um negócio de ocasião, recompensando o esforço pessoal de seu criador, o ex-deputado estadual paulista Adilson Barroso Oliveira. Ele chegou a incluir quatro irmãos, sua mulher e um filho no diretório nacional do partido, para "fazer número" e viabilizar a criação da legenda. Regularizado, o PEN, que terá o número 51 nas urnas a partir da eleição de 2014, agora começa a encerar o balcão onde pretende receber seus fregueses.

Em seu site, o partido diz que vai "preencher um espaço vazio no cenário político brasileiro" e que seus projetos "afastam-se do campo político para aproximarem-se do campo ecológico". O PEN também diz que ainda não decidiu se fará ou não oposição ao governo federal, mas parece claro que será mais um abrigo para insatisfeitos de partidos da oposição que planejam aderir à base de apoio de Dilma Rousseff.

É um discurso que emula o "idealismo" do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ao criar seu Partido Social Democrático (PSD), aquele que "não será nem de direita, nem de esquerda, nem de centro". Mas as semelhanças acabam aí. Enquanto Kassab e congêneres almejam participar do Grande Jogo, os nanicos desejam apenas explorar as brechas do sistema para auferir ganhos de outra espécie. Nada que chegue perto do lucro do PP de Maluf, que desde seu embarque na candidatura de Fernando Haddad (PT) tornou-se o segundo partido com mais verbas destinadas pelo Executivo a projetos previstos no Orçamento. O PEN, certamente, será mais modesto.

Tudo isso seria quase nada se não refletisse a erosão do sistema político, que há anos clama por reformas. A lei de criação de partidos diz que eles devem destinar-se a "assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo". Com seu matagal de siglas e sua leniência jurídica, esse modelo parece ter se tornado refém de oportunistas, que exploram suas falhas e fazem pouco de suas leis - como mostram as autuações por propaganda eleitoral irregular, cujo valor é tão insignificante que os candidatos infringem sistematicamente as normas e pagam as multas como se fossem despesas correntes de campanha.

O PEN e seus assemelhados não são apenas galhofas inocentes. Eles são um dos sintomas da deliberada desestruturação institucional da democracia brasileira, com vista a manter um arremedo de representatividade que mal esconde projetos de perpetuação no poder de uns e a ganância de outros.

A sugestiva rebelião de juízes - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 21/07

O fato de magistrados se rebelarem contra uma lei e decidirem contrariar determinação do órgão de controle da Justiça lembra atitudes de corporações sindicais. Tão ou mais grave que o fato em si é a motivação dele: os rebelados se opõem à aplicação nos tribunais da Lei de Acesso à Informação, passo importante no processo de democratização do país. São contra a transparência no destino dado ao dinheiro do contribuinte — pelo menos nas Cortes —, um requisito de qualquer sociedade moderna.

Em reunião realizada na quarta-feira pelo Colégio Permanente de Tribunais de Justiça, os 24 presidentes dos TJs se colocaram contrários à resolução do Conselho Nacional de Justiça — cujo presidente é o mesmo do Supremo Tribunal Federal, ministro Ay-res Britto — que estabeleceu ontem o dia do esgotamento do prazo para a divulgação da lista nominal de juízes e servidores do Judiciário, com respectivos salários e adicionais. Como determina a lei.

Mas, felizmente, não há uma posição monolítica do Judiciário. O Supremo, no final de junho, divulgou seus dados—não poderia ser de outra forma, por ser a Corte a última linha de defesa do estado de direito. Ontem, como determinado pelo CNJ, foi a vez do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As resistências ocorrem nos tribunais regionais, por sinal, como em outras ocasiões, quando o CNJ atuou na linha da moralização. Por exemplo, contra o nepotismo. Também partiu dos TJs o movimento, derrotado no STF, para manietar a corregedoria do conselho. Agora, como das vezes anteriores, alinha-se aos tribunais a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A argumentação contrária à divulgação dos rendimentos de juízes e servidores se baseia na Constituição. Seja na garantia à privacidade ou em interpretações de que a própria Carta não determinaria uma transparência tão grande quanto a fixada pela Lei de Acesso. Em carta aberta divulgada ontem, o presidente do TJ do Rio de Janeiro, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, pede, inclusive, que o plenário do STF decida sobre a divergência.

Pode ser que este seja o destino final da polêmica. Mas é necessário entender o pano de fundo dela. Na verdade, o Judiciário passa por um choque cultural desde a aprovação, em dezembro de 2004, do projeto de emenda constitucional n“ 45, base do atual processo de reforma do Poder. A PEC instituiu, entre outras novidades, o CNJ. E a partir dele os tribunais regionais e todas as Cortes deixarem de ser “torres de marfim” isoladas, possessões sem qualquer supervisão. A Lei de Acesso, posta em execução, como tem de ser, pelo STF e o CNJ, é mais um abalo nas fundações destas “torres”.

Não é por coincidência que corporações sindicais de servidores públicos em geral têm a mesma reação de juízes. O funcionalismo público como um todo nunca teve qualquer visão ampla de prestadores de serviços. Também formaram castas, as quais não consideram estar obrigadas a prestar contas sequer a quem lhes paga o salário, a sociedade. Tanto que várias categorias se encontram em greve, mesmo em atividades essenciais. A rebelião de juízes é parte de um todo.

CLAUDIO HUMBERTO

“O perigo é real. É impossível por os pés na rua”
Edgard Casciano, embaixador do Brasil em Damasco, sobre a violência na capital Síria

PREFEITO DE RECIFE SE PREPARA PARA DEIXAR O PT

O PT já dá como certa a desfiliação do prefeito de Recife, João da Costa, impedido de disputar reeleição após intervenção da executiva nacional em favor do senador Humberto Costa. João da Costa disse a políticos próximos que “não tem mais clima” para permanecer no PT após ter “sido rifado pela sigla”. O prefeito já articula filiação ao PSB de Eduardo Campos ou a partido aliado do governador em Pernambuco.

APOIO EM VISTA

João da Costa deverá anunciar apoio a Geraldo Júlio, candidato do governador Eduardo Campos (PSB) à prefeitura de Recife.

SILÊNCIO ESTRATÉGICO

Apontado com 53% de rejeição, o prefeito até agora não declarou voto em Recife. Combinará com Eduardo Campos o melhor momento.

Não falta motivo

Além de ter sido tratorado, João da Costa tem outro motivo para não apoiar o petista Humberto Costa: o vice é João Paulo, seu arqui-inimigo.

TEM ESPAÇO

Lideranças pernambucanas apostam que a melhor opção para João da Costa é o PDT, que não possui nenhum quadro forte hoje na capital.

SÍRIA: BRASIL NÃO PROTESTARÁ RETIRANDO EMBAIXADOR

A explosiva situação na Síria, com centena de mortos, entre eles autoridades da ditadura de Bashar al-Assad, que obrigou o governo Dilma a retirar brasileiros, não vai alterar a atuação do Itamaraty: ao contrário de seis países europeus, que convocaram seus embaixadores em sinal de reprovação, o governo se manterá alinhado à ONU e aos EUA na aplicação de sanções para resolver o conflito.

FALÊNCIA

Ontem, os EUA consideraram a ONU “falida”, diante do fracasso das negociações para deter a fúria do tirano e ameaçam “agir por fora”.

SEM ARMAS

O Itamaraty admite que retirar o embaixador seria “uma alternativa” em sinal de protesto, mas por ora só manterá o embargo de armas.

SEM SAÍDA

Elogia o papel “humanitário” do presidente da comissão da ONU, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, que considera a situação “dramática”.

MILITARES EM LONDRES

Os Jogos Olímpicos de Londres terão a maior participação de militares do Brasil já vista, buscando medalhas em 12 competições. Serão 51 militares, entre os 259 atletas brasileiros. Ou seja, o efetivo das Forças Armadas representa 19,7% dos que buscarão medalha para o país.

HORA DA VERDADE

Réu no mensalão, o deputado cassado Roberto Jefferson (PTB) será operado do câncer de pâncreas na sexta (28). Sua ausência não altera o julgamento no Supremo, mesmo porque não estaria presente.

NÃO FOGE DA RAIA

O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), garante que Roberto Jefferson “jamais usaria a doença para fugir do julgamento” do mensalão: “Ele estava muito focado e preparado, e também não é de fugir da raia”.

MAL NA FITA

Diante do desgaste de Jaques Wagner com a greve dos professores na Bahia, marqueteiros de Nelson Pellegrino (PT) orientaram a distribuição de panfletos apenas com sua foto e da vice, Olivia Santana (PCdoB).

DENÚNCIA

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal o major Lício Augusto Maciel, conhecido como “doutor Asdrúbal”, acusado de sequestrar Divino Ferreira de Sousa, o Nunes, capturado e ilegalmente detido pelo Exército durante a repressão à guerrilha, em 1973.

OBRAS ATRASADAS

O presidente da Comissão Especial da Copa, Olair Francisco (PTdoB), diz que “não pretende intervir” sobre decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal de suspender duas licitações de obras do Estádio Mané Garrincha.

É UMA PARADA

A Presidência da República reservou R$ 2,4 milhões para o desfile de 7 de Setembro, com estimativa de 50 mil espectadores. Em 2011, gastou R$ 900 mil, para 30 mil. A empresa vencedora será aquela de sempre.

COISA MAIS FEIA

Marconi Santana, diretor de Tecnologia da Informação da Advocacia-Geral da União, foi visto entre tapas e gritos com a namorada em pleno estacionamento da AGU. Foi necessário a segurança apartar a briga. Detalhe: ela é terceirizada no órgão e subordinada a Marconi.

PERGUNTA NO TRIBUNAL

Será que já tem mensaleiro rindo com a “piada de salão” do Delúbio?

PODER SEM PUDOR

O ESTILO ERUNDINA

Luíza Erundina tem estilo. Certa vez, quando era prefeita de São Paulo, um jornal denunciou que um funcionário da administração regional da Lapa utilizara carro oficial em tarefas particulares. Não se esperava isso de um governo do PT, daí a expectativa de uma punição exemplar. O administrador, Nelson Frateschi, resolveu que o funcionário seria punido, mas não exonerado. O telefone dele tocou. Era uma irritada militante do PT:

- Vocês são uns bundões!

Era ela mesma, a prefeita Luíza Erundina.

SÁBADO NOS JORNAIS


Globo: Prazo vence e 12 tribunais não revelam seus salários
Folha: Serra e Russomanno estão em empate técnico em SP
Estadão: 32 ministros do STJ têm rendimentos acima do teto
Correio: O Assassino das trevas
Estado de Minas: Crianças em perigo – Aumentam 36% em MG as multas por transporte de menores fora das normas de segurança
Jornal do Commercio: UFPE suspende início do segundo semestre
Zero Hora: Massacre no Cinema