ALON FEUERWERKER - Levanta e anda

Levanta e anda

ALON FEUERWERKER 

CORREIO BRAZILIENSE - 02/09/11

Ainda falta muito. Falta principalmente acabar com a espoliação das pessoas e empresas pelos bancos. Se Dilma quiser mesmo avançar nessa trilha, e se conseguir, já terá justificado o mandato dela.

Alguém um dia tinha que tomar uma providência. Dilma Rousseff tomou. Deixou o Banco Central numa situação em que o Comitê de Política Monetária não teve como persistir na linha de sempre. 
Guerras são assim. Por mais que se planeje, desenhe, considere, pondere, quando ela começa é sempre diferente do previsto. E quem precisa guerrear e fica esperando eternamente pelas condições ideais acaba derrotado sem luta. 
Onze entre 10 autoridades, economistas, empresários, consultores e jornalistas especializados dizem que o Brasil vai bem. Eu não chegaria a tanto, dado nosso crescimento modestíssimo, na comparação com os primos emergentes. 
Mas é verdade que as finanças brasileiras estão razoavelmente em ordem, temos reservas, que aliás custam caríssimo. Temos inflação incômoda, mas o governo diz que vai colocar na descendente. A ser cobrado. 
Então por que nossos juros são os maiores do mundo? 
Não apenas os que o Estado paga para rolar sua dívida, mas também, e principalmente, os cobrados do tomador em banco. O infeliz que não conhece o endereço do BNDES nem está pendurado em subsídio. 
Já tive oportunidade de escrever que parte da nossa saúde financeira deriva de uma doença. 
Nossos bancos estão melhor do que de outras paragens porque emprestam de menos e cobram demais. O brasileiro deve relativamente pouco, mas compromete muito da renda com o pagamento das obrigações financeiras. 
Os últimos governos tiveram o mérito de controlar a inflação. Parabéns. Mas o controle da inflação não é a parada final do bonde. O objetivo de qualquer país é produzir prosperidade, oportunidades, bem-estar. 
O Brasil cresce pouco. As bravatas sobre como seria fácil subir o PIB potencial para além de 4% viraram fumaça. Em condições normais de temperatura e pressão, o governo Dilma estará condenado a um porvir medíocre e a um desfecho idem. 
Ainda mais se for esperar pelas "grandes reformas" que nunca virão. É uma esperteza dos nababos. Pedir o impossível para justificar o injustificável. Já que não dá para desmontar o welfare state brazuca, melhor não mexer com a banca. 
Errado. Um bom método na administração de encrencas é criar o problema para acelerar a solução. Em vez de esperar pelo dia de São Nunca, agir agora. Em vez de se atolar no pântano congressual das reformas supostamente indispensáveis, levantar e andar. 
O Brasil pratica um juro básico real de 6%. Aqui, uma pergunta de leigo. O que mudaria se a remuneração real dos títulos do governo baixasse para 3%, num planeta em que os governos dos países desenvolvidos praticam juro real zero ou negativo? 
Iríamos à breca? O mundo acabaria? Tenho minhas dúvidas. 
Disseram que o mundo ia acabar quando a Constituinte enfiou um monte de direitos trabalhistas e sociais na Carta Magna. A licença-maternidade de quatro meses, por exemplo, provocaria o fim do emprego formal feminino. 
Para 2012, o salário mínimo brasileiro tem previsão de ir a quase 400 dólares. Mesmo descontada a hipervalorização do real, é um número glamouroso. 
O país, felizmente, não esperou pela solução estrutural definitiva de todos os problemas da previdência para aumentar decididamente o valor do mínimo. 
E o Brasil não acabou. Nem vai acabar. 
A decisão do Copom de baixar a taxa básica de juros em meio ponto percentual é animadora, ainda mais se for somente o início da caminhada. Ainda falta muito. Falta principalmente acabar com a espoliação das pessoas e empresas pelos bancos. 
Se Dilma quiser mesmo avançar nessa trilha, e se conseguir, nem que parcialmente, já terá justificado o mandato dela. 

AutonomiasOuvem-se lamentos pela suposta perda de autonomia do Banco Central. 
A autonomia não é um fim em si mesma. Qualquer instituição da República recebe o bônus ou paga o ônus pelo exercício das atribuições. 
Se age bem, fortalece-se. Se age mal, enfraquece-se. 
A Câmara dos Deputados, por exemplo, exerceu sua autonomia ao absolver na terça-feira a deputada Jaqueline Roriz. Os que não gostaram pediram uma limitação na autonomia dos deputados. 
Pediram o fim do voto secreto. 
O voto no Copom também é secreto. Sabe-se o resultado das votações, mas não se sabe quem votou como. 
Contra esse voto secreto não se notam tantas reclamações assim. 
Curioso. 

EDITORIAL - O GLOBO - Nova CPMF não se justifica

Nova CPMF não se justifica

EDITORIAL

O Globo - 02/09/2011

Os recursos para os sistemas públicos de saúde têm aumentado significativamente em decorrência da vinculação de parte da arrecadação federal aos gastos desse segmento. A legislação estabelece que algumas contribuições, como a Cofins (incidente sobre o faturamento) e a Contribuição Social Sobre o Lucro, devem prioritariamente financiar despesas de saúde e seguridade social.

A receita obtida com a Cofins tem evoluído de acordo com a trajetória da economia, mas a da CSSL vem aumentando muitos pontos acima, até mesmo porque os grandes contribuintes auferiram bons lucros nos últimos semestres.

Não satisfeitos com essa arrecadação recorde, governadores articulam no Congresso - e, ao que parece, com apoio não explícito de áreas do governo federal, o que é contraditório diante do discurso favorável a uma desoneração tributária - a ressurreição da CPMF, de triste memória.

Como sempre, a aprovação de mais um tributo se justificaria por uma boa causa. A população mais pobre é mal atendida pelos serviços públicos de saúde, e não tem a quem recorrer. Os governantes, por sua vez, alegam que a Saúde custa caro e não podem oferecer melhores serviços por falta de recursos. Um tributo específico para o segmento resolveria, então, o problema. Ainda mais que seria uma alíquota baixa, quase imperceptível, incidente sobre movimentações financeiras.

Ora, o país já passou por essa experiência. O tributo surgiu inicialmente sob forma de imposto provisório, expirou, e ressurgiu como contribuição provisória (CPMF). Em ambos os períodos, não houve avanços significativos nos sistemas públicos de saúde. O dinheiro carimbado serviu apenas para que se protelassem mudanças de estrutura, organização e gestão que, quando foram postas em prática, ainda que modestamente, sob a premissa de escassez de recursos, contribuíram para avanços no setor.

A alíquota baixa não significa que o tributo seja inofensivo. Como o imposto ou a contribuição incide em cascata sobre as cadeias produtivas, pode chegar a onerar os preços em 3% ou mais, como correu com a famigerada CPMF, revogada pelo Senado em dezembro de 2007. Por essa razão, não se trata de um "ovo de Colombo". É uma experiência que sequer tem sido cogitada por outros países em crise financeira, e que enfrentam também problemas para financiar seus sistemas públicos de saúde.

A Saúde deve merecer mais atenção dos governantes. Não há solução fácil para os problemas do setor, haja vista as dificuldades que até mesmo países ricos hoje enfrentam para assegurar sistemas públicos de qualidade. Mas existem exemplos no próprio Brasil de iniciativas bem-sucedidas e que deveriam ser multiplicadas.

A pior das saídas - e talvez a mais cômoda para os governantes e políticos - é a ressurreição de um tributo tipo CPMF. O país tem pela frente a perspectiva de evoluir economicamente nos próximos anos, alcançando um patamar de desenvolvimento que se refletirá nas questões sociais. Há ainda obstáculos nesse caminho, e uma nova CPMF seria mais um deles.

ROBERTO FREIRE - Quem paga essa conta?

Quem paga essa conta?

ROBERTO FREIRE 

Brasil Econômico - 02/09/2011

Em vez de arrochar salários e benefícios dos trabalhadores, propomos cortar ministérios e reduzir cargos comissionados

Segundo o boletim do Banco Central de agosto, no item resultados fiscais, o montante de dinheiro referente aos juros nominais reservados para pagamento entre janeiro e julho do corrente ano chegou a R$ 138,5 bilhões. Para o mesmo período do ano passado o valor foi de R$ 109,2 bilhões. São R$ 29,3 bilhões pagos a mais. Segundo o mesmo boletim, a causa está no reajuste da Selic e na inflação, que são dois dos principais indicadores para remuneração da dívida.

Essas informações lançam luz sobre uma outra da qual não se dá muita atenção, a saber, o custo de nossas reservas cambiais. Segundo noticiado pelo jornal

O Estado de S.Paulo, nossas reservas internacionais produziram um prejuízo R$ 44,5 bilhões para o Banco Central no primeiro semestre deste ano. A rentabilidade das reservas não cobre o custo da compra de dólares por parte do BC, graças à depreciação da moeda americana e os baixíssimos rendimentos pagos pelo tesouro americano. Tal prejuízo será coberto pelo tesouro, ou seja, pela sociedade brasileira.

O ministro Mantega recentemente parecia bastante orgulhoso ao declarar que o governo iria reter do Orçamento Público Federal mais R$ 10 bilhões que serão poupados para elevar o superávit primário e irão ajudar a pagar juros no próximo exercício. Os recursos serão cortados de investimentos em áreas essenciais, como educação, saúde e segurança, já que no atual governo, como no anterior, o custeio é sagrado e intocável.

Olhando para a origem da atual inflação e para a série de aumentos da taxa Selic é fácil perceber que ambas tiveram origem nos gastos monumentais do expresidente Lula na intenção de eleger Dilma Rousseff, nas eleições de 2010.

É louvável a preocupação em “reduzir” os juros. Infelizmente, juros não baixam por decreto ou pela vontade dos políticos. Juros se reduzem com um trabalho sério, onde os tributos recolhidos sejam empregados em despesas que realmente tenham significado para a nação e não para a sobrevivência política dos que estão no poder. Carregar a dívida pública está hoje mais caro que a Selic por causa do impacto do aumento das reservas internacionais e dos empréstimos do Tesouro Nacional ao BNDES, sem nenhum tipo de controle por parte do Legislativo.

Assim, enquanto a Selic média ficou em 9,8% em 2010, a chamada taxa de juros “implícita” da dívida, que na prática representa seu custo ao longo do ano, atingiu 14,9%. Para 2011, a previsão do Banco Central para a taxa é de 14,03%.

Se quisermos, de fato, ter uma taxa de juro civilizada é necessário um trabalho duro, depois da farra de gastos do final do governo Lula. Será isso que equilibrará no fim do dia as despesas e receitas, evitando que o governo precise entregar a alma para os banqueiros em busca de recursos para rolagem da dívida pública e sustentar seus gastos além do que arrecada.

Então, em vez de arrochar salário e benefícios dos trabalhadores e aposentados, propomos começar cortando ministérios e reduzindo drasticamente cargos comissionados, fonte de aparelhamento do Estado, e fechar os dutos de corrupção que se tornaram sumidouro dos recursos públicos no governo Lula-Dilma, sem falar dos projetos faraônicos como o Trem-bala, que ninguém sabe até hoje quanto custará.
Sem isso estaremos como o cachorro correndo atrás da própria cauda.

ANCELMO GOIS - Antropofagia

Antropofagia

ANCELMO GOIS

O GLOBO - 02/09/11

FH, 80 anos, almoçava com um amigo, quarta, no La Brasserie, em São Paulo, quando o garçom lhe fez uma confidência:
— Presidente, está vendo aquela mesa com sete mulheres? Fui anotar os pedidos, e uma delas disse que queria mesmo era almoçar... o senhor.

JUNTANDO OS BOIS
Vem aí uma nova fusão no mundo das carnes e frigoríficos.

SEGUE...
Nosso sex symbol recebeu a história com muita graça.

JOGOS ON-LINE
A Caixa Econômica prepara novidades nas suas loterias. Pretende criar um sistema on line de Loteria Esportiva com apostas jogo a jogo.

ROMÁRIO VENDADO
Romário, pai de uma menina com síndrome de Down, abraçou mesmo a causa dos portadores de deficiência.
Dia 16, em Volta Redonda, RJ, jogará futsal com os olhos totalmente vendados contra um time de cegos, na Olimpede 2011.

PEDIU O BONÉ
Marta Porto, secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, pediu demissão à ministra Ana de Hollanda.

QUEDA DE JUROS
Pode ser papo de perdedor. Mas gente na Bovespa sugeria ontem que a CVM apure quem aplicou na queda de juros, na contramão do mercado. A suspeita é que a informação possa ter vazado. Será?

PASSIONE
Passione, de Sílvio de Abreu, dirigida por Denise Saraceni, ganhou o prêmio de melhor novela no Seoul International Drama Awards, na Coreia do Sul.
Sílvio e Denise receberam o prêmio de US$ 3 mil, em Seul, e doaram o valor ao Projeto Criança Esperança.

LOS HERMANOS
Os argentinos estão animados para o primeiro jogo, em Córdoba, pelo Superclássico das Américas, contra o Brasil, dia 14.
Ontem, às 10h, a fila para comprar ingresso dava volta no quarteirão do estádio. O segundo jogo será dia 28, em Belém.

NY É UMA FESTA
Além de Dilma, que abrirá a sessão da ONU, o vice Michel Temer vai a Nova York este mês.

TEMPLO É DINHEIRO
A Piauí que chega hoje às bancas traz um perfil do telepastor Silas Malafaia, que faz cruzada contra os gays.
Silas, que usa um jato Gulfstream III comprado por sua igreja, diz que seu patrimônio se resume a uma casa, quatro apartamentos pequenos no Recreio, outro no Espírito Santo e um imóvel em Boca Raton, Flórida.

OS PÉS DE EIKE
Da doutora Rosa Célia, arrancando gargalhadas de Eike Sempre Ele Batista, quarta, ao receber dele um cheque de R$ 30 milhões para finalizar as obras do Hospital Pró-Criança Cardíaca:
— Meu filho, se este dinheiro fizer falta um dia, prometo que vou limpar, lavar, passar e cozinhar na sua casa. Faço até massagem nos seus pés...

FALSA PSICÓLOGA
Beatriz da Silva Cunha, a falsa psicóloga que atendia crianças autistas, e seu marido, Nelson Antunes de Farias Júnior, continuarão atrás das grades. A decisão é do juiz da 11ª Vara Criminal do Rio, Alcides da Fonseca Neto, que indeferiu um pedido de relaxamento de prisão.

JAPA GOSTOSA

ILIMAR FRANCO - Geração espontânea

Geração espontânea 

ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 02/09/11

A presidente Dilma fica irritada cada vez que seus líderes no Congresso defendem a criação de um novo imposto. Na campanha eleitoral, ela assumiu o compromisso de reduzir a carga tributária. O último a contrariála foi o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ao defender um imposto para a saúde. O governo não acha ruim, tanto que está propondo aumentar impostos de cigarros e bebidas, e do DPVAT, mas não quer arcar com o desgaste.

Governo se precavê no Senado
O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), comprometeram- se com o governo que o partido não vai apoiar, na votação da Emenda 29, o aumento do financiamento federal para a Saúde de 7% para 10% da receita bruta da União. O compromisso foi feito em reunião anteontem, da qual participou o ministro Alexandre Padilha (Saúde). Quanto ao PT, o Palácio do Planalto está mais tranquilo, porque o autor da proposta, o governador Tião Viana (PTAC), não está mais no Senado. A presidente Dilma não quer passar pelo desgaste de ter que vetar a medida.

"Eu fui PFL. Eu fui DEM. Eu fui Antonio Carlos Magalhães. Agora eu sou Dilma” — Paulo Magalhães, deputado federal (PSD-BA), em reunião do novo partido com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais)

RUSGA. O PCdoB formalizou ontem a candidatura do deputado Aldo Rebelo (SP), na foto, ao TCU. Ele deverá ter votos nos partidos de esquerda, na bancada ruralista, no PSDB e no DEM, e, informalmente, tem o apoio do Palácio do Planalto. A decisão causou mal-estar no aliado PSB, que lançou a deputada Ana Arraes (PE). “Antes de lançá-la, o PSB consultou o Aldo duas vezes, e ele disse que não seria candidato. Esse comportamento não foi correto”, disse o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral.

Candidatura única
Com a retirada de Sérgio Carneiro (PT-BA), os petistas decidiram que não terão candidato para a vaga de ministro do TCU. O líder Paulo Teixeira (SP) está fazendo um apelo pela unidade para os cinco candidatos dos partidos aliados.

Com Obama
A presidente Dilma vai participar, ao lado do presidente Barack Obama, dia 19, em Washington, de reunião de chefes de Estado da Aliança para Governos Transparentes. Depois, terão um encontro para tratar de relações bilaterais.

UNANIMIDADE. Senadores e deputados, do governo e da oposição, fizeram discursos ontem elogiando a decisão do Copom de reduzir a taxa Selic.
 COMENTÁRIO de banqueiro de uma grande instituição: “Na economia, o Fernando Henrique entrou para a História com o combate à inflação; o Lula, com a redução da pobreza; e a Dilma quer ser a presidente do juros de um dígito.”
 PELAS REDES SOCIAIS está sendo convocada uma Marcha Contra a Corrupção no 7 de Setembro, em Brasília. A concentração será no Museu da República.

SONIA RACY - DIRETO DA FONTE

Inside out SONIA RACY O Estado de S.Paulo - 02/09/2011 Dados da BM&F mostram um aumento sensível das posições de pessoas físicas na inesperada redução de juros de meio ponto porcentual. A CVM deveria olhar. Rede ou retranca? O mercado estava ontem totalmente dividido sobre a decisão do Copom. Ambos os lados tinham argumentos conclusivos sobre a questão, na linha São Paulo versus Corinthians. Sem açúcar Pelo que esta coluna apurou ontem, conselheiros do Pão de Açúcar, que assistiram à reunião do conselho consultivo, não gostaram da atitude de Jean-Charles Naouri, do grupo Casino. O francês deixou claro, ali, acreditar que alguns dos presentes não entendem nada de varejo. Dois deles, inclusive, retrucaram agressivamente, na mesma moeda. Naouri alertou que não quer briga, só não aceita a fusão. E destacou que, entre todos os envolvidos, o que melhor conhece o mercado europeu é ele. Abilio Diniz e André Esteves não estariam lhe dando esse crédito. Onde se deu o encontro? Na sede do Pão de Açucar, em São Paulo. E Naouri está hospedado no Hotel Fasano. Estetoscópio A Fiocruz suspendeu ontem compra realizada - sem licitação - de software orçado em R$ 365 milhões. Isto é, surtiu efeito o pedido de esclarecimentos técnicos da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde feito à Fundação. A entidade apontou dois percalços principais na contratação da Alert: ela não teria o certificado mais importante para operar (o da própria SBIS) e o preço cobrado. Além disso, empresas nacionais afirmam fabricar produtos semelhantes ao da empresa portuguesa. Com custos mais baixos. Haverá licitação? Questão de forma João Câmara, do grupo de Zé Aníbal, tem sugerido prévias restritas para escolher o candidato do PSDB à Prefeitura. Permitindo apenas votos de militantes que sejam membros de diretórios zonais. Já Bruno Covas, Andrea Matarazzo e Julio Semeghini defendem formato mais amplo, em que possam votar todos os filiados do partido na capital. À passarinho Rihanna enviou suas exigências ao Rock in Rio 2011. Apaixonada por frango (gastronomicamente falando), pediu Cup Noodles sabor galinha. Para rebater, água vulcânica Fiji. E terá dois camarins exclusivos, com rosas vermelhas. Rumo ao Centro É dado como certo: o Comitê Paulista para a Copa do Mundo e a Secretaria de Planejamento devem ser instalados no prédio do Itaú, no centro, que está sendo comprado pelo governo do Estado. Mão de obra Pedreiros, carpinteiros e montadores de andaimes, todos ex-detentos, vão ajudar a construir o estádio do Corinthians, o Maracanã, a Fonte Nova e a Arena Pernambuco. Fazem parte do programa Começar de Novo, criado pelo CNJ e que tem o apoio da Odebrecht. Axé Flora Gil, por meio de Lilibeth Monteiro de Carvalho, acertou com Romero Britto. O artista fará as camisetas do Expresso 2222 neste carnaval. Além da Zara Trabalho escravo será fio condutor de um documentário produzido por Paula Villela Barreto Borges. O longa vai abordar casos denunciados ou descobertos pela fiscalização da Secretaria de Inspeção do Trabalho, acompanhando as equipes pelo Brasil. Desenho O povo do cinema realmente não dá sossego a Chico Xavier. Depois de dois longas e vários documentários, o médium é agora personagem de... animação. Trata-se de projeto para a TV, adaptação do livro Chico, o Menino Aluado, de Ada May. Na frente Esteban Feune de Colombi abre a exposição fotográfica Americanizado, sobre sua road trip pelos Estados Unidos. Amanhã, na Loja & Galeria do Bispo. Maria Fernanda Candido e Celso Loducca conversam com Marília Gabriela, Serginho Groisman, Ronnie Von e Ricardo Kotscho, no curso Grandes Entrevistadores na Casa do Saber. A partir de hoje. A Mostra 3M de Arte Digital, com curadoria de Julius Wiedemann, começa hoje. No Memorial da América Latina. Ruth Slinger inaugura exposição hoje no MIS. A mostra Retratos Calados, de Pablo Di Giulio, abre segunda. Na Mônica Filgueiras.

RUY CASTRO - Torcidas em paz

Torcidas em paz

RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 02/09/11 

RIO DE JANEIRO - Eu não estava lá, nem em qualquer lugar, mas os veteranos me contaram. A primeira torcida organizada do Brasil nasceu em outubro de 1942, quando um cidadão chamado Jayme, 31 anos, baiano, Flamengo doente, porteiro da Polícia Federal e morador das Laranjeiras, sugeriu a seu vizinho Manuel, idade e profissão não sabidas, português, mas também Flamengo, pintarem uma faixa de morim com os dizeres "Avante Flamengo" e a abrirem na arquibancada do Fluminense, no Fla-Flu daquela semana.
O que eles fizeram, no meio do jogo. O pessoal do Fluminense cochichou alguma coisa, mas deixou estar. Ao fim da partida, que terminou em empate, Jayme e Manuel, cada qual numa ponta, saíram correndo com a faixa pelo gramado. Nunca se vira aquilo. A polícia fez menção de abotoá-los, mas os jogadores do Flamengo se juntaram à volta olímpica. E, então, surpresa: as sociais do Fluminense aplaudiram.
Nos jogos seguintes, mais faixas e adesões. Laura, 23, mulher de Jayme, também portuguesa e também Flamengo, passou a costurar bandeiras para o grupo que só fazia crescer. Para os jogos no subúrbio, fretavam bondes e saíam, embandeirados e cantando, do largo da Carioca. Uma banda militar se incorporou para tocar marchinhas -Ary Barroso ouviu-a e reduziu-a a uma charanga desafinada. Pois ali se chamou Charanga, com monograma bordado na camisa.
O "Jornal dos Sports", do idem rubro-negro Mario Filho, a promoveu. O Flamengo foi campeão em 1942-43-44 e todo ano havia Carnaval fora de época. Os outros clubes foram atrás com suas organizadas, comandadas por amigos de Jayme, que lhes emprestou know-how -as torcidas eram famílias, não podia haver fogos nem palavrões. E assim, por muitos anos, elas conviveram em paz.
Jayme de Carvalho morreu em 1976. É nome de rua em Realengo.

MARINA SILVA - É ilegal e desmata

É ilegal e desmata 

MARINA SILVA

FOLHA DE SP - 02/09/11

Na última semana, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) entregou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado seu relatório sobre o projeto do Código Florestal. Não surpreendeu.
Manteve todos os vícios de origem, que agridem a Constituição, trazem insegurança jurídica e incentivam novos desmatamentos. Poderia ter melhorado, agregando contribuições dos cientistas e especialistas ouvidos no Congresso.
Poderia ter esperado a reunião com juristas. Mas não. Passou recibo e assinou embaixo.
Já se esboça operação política para que, rapidamente, esses retrocessos sejam legitimados. No Senado, parece haver articulação entre governo e ruralistas para que se aprove o projeto com rito sumário na CCJ. É o que se depreende da manifestação pública da ministra do Meio Ambiente, sinalizando aprovação ao relatório, e das declarações da presidente da Confederação Nacional da Agricultura à imprensa sobre um suposto acordo com o relator na Comissão de Meio Ambiente, Jorge Viana (PT-AC), para votá-lo até outubro.
As coisas começam a ficar mais claras. Senão, como entender a lamentável decisão de entregar a relatoria de três das quatro comissões que analisam o Código no Senado para um mesmo senador, aquele que fez uma lei estadual flagrantemente inconstitucional, reduzindo a proteção das florestas em Santa Catarina, equívoco que, agora, está propondo para todo o país?
Repete-se o distanciamento entre a posição do Congresso e a vontade da sociedade, acrescido da tentativa de criar a falsa sensação de que o projeto é equilibrado e bom para as florestas. Isso não é verdade.
Nenhuma das sugestões dos ex-ministros do Meio Ambiente foram consideradas.
Tampouco as dos cientistas.
Segundo uma primeira avaliação do Comitê em Defesa das Florestas, integrado por CNBB, OAB, ABI, entidades ambientalistas, sindicais e empresariais, o relatório não só não corrige os retrocessos, mas os consolida e aprofunda (ver minhamarina.org.br).
Transferir competências da União para os Estados vai promover uma guerra ambiental e gerar legislações permissivas, antiambientais e irresponsáveis. Juristas de renome, como o ministro Herman Benjamin, do STJ, têm alertado para a necessidade de observância do princípio jurídico da "proibição de retrocessos".
Ele entende que o projeto reduz a proteção das florestas, em vez de ampliá-la.
O debate no Senado pode ser mais amplo, profundo e sem pressa. Todos os argumentos e questionamentos devem ser analisados com isenção. É inaceitável que a manobra rural-governista em curso coloque por terra a esperança depositada no Senado e nos compromissos de não retrocesso assumidos pela presidente Dilma.

FERNANDO DE BARROS E SILVA - Morrer em São Paulo

Morrer em São Paulo

FERNANDO DE BARROS E SILVA

FOLHA DE SP - 02/09/11 

SÃO PAULO - Velórios sem a presença do defunto; cadáveres à espera de remoção, em casa, em hospitais ou no IML; enterros realizados em condições precárias, até três dias depois da morte. Parece o fim do mundo, mas é São Paulo.
Habituada a transtornos vários, a cidade agora incorporou mais esse, de aspecto surreal, ao seu repertório: o caos funerário.
Em condições normais, quando supostamente funciona, esse serviço já costuma expor as pessoas a situações humilhantes. No seu momento de maior vulnerabilidade, famílias são submetidas a exigências e taxas absurdas, quando não a achaques e maus-tratos explícitos. Sob a burocracia kafkiana, há uma máfia que explora o monopólio desse "negócio da morte".
A situação que se instalou na cidade nos últimos dias é de descalabro. Os funcionários do serviço funerário entraram em greve desde terça e decidiram, ontem, estendê-la pelo menos até segunda-feira.
Salvo algum recuo, até lá homens da guarda municipal, em número insuficiente, terão de transportar os mortos, que devem ser enterrados pelo pessoal da limpeza dos cemitérios (que é terceirizado), já que os motoristas e os coveiros estão de braços cruzados.
É a segunda greve desses servidores em pouco mais de dois meses, algo inédito. Em junho, a primeira paralisação, de dois dias, afetou todos os 22 cemitérios públicos da cidade e deixou pelo menos 120 corpos na fila, à espera de enterro.
É possível que algo pior esteja acontecendo agora. Não dá para engolir uma greve como essa, com implicações tão cruéis, mas o que fez o prefeito para evitar a sua repetição em período tão breve, além de dizer, diante do caos, que agora será "implacável"? O serviço, como se diz, é "essencial", mas aqueles que o realizam são descartáveis.
A incompetência da prefeitura transformou a cidade numa Sucupira pelo avesso. Odorico não tinha mortos para enterrar. São Paulo não consegue enterrar os seus.

BARBARA GANCIA - Os Jackson 5 de Brasília

Os Jackson 5 de Brasília

BARBARA GANCIA 

FOLHA DE SP - 02/09/11

Os Roriz são como os Gracie, em que uma vocação apenas acaba prevalecendo

HÁ COISA de uns três séculos, acompanhei o repórter policial Gil Gomes em uma acareação no Deic. Naquele dia, um policial civil seria colocado frente a frente com uma mulher acusada de atirar em sua esposa para vingar a prisão que ele fizera do amante ou de um dos tantos amantes dela.
O crime ocorreu em um ponto de ônibus. A vítima, acompanhada do marido, trazia o bebê recém-nascido no colo. O tiro, desferido de um carro em movimento, acabou matando mãe e filho.
O dia do crime tinha sido a última vez em que o policial vira a mulher que agora acusaria formalmente. Estava muito aflito, não conseguia sentar e não parava de secar o rosto com um lenço.
Gil Gomes puxou o delegado de lado e cochichou: não seria mais prudente pedir ao rapaz que tirasse a arma do coldre antes que ela entrasse na sala? O ambiente estava carregado. O delegado deu a ordem e o rapaz lhe entregou a pistola.
Alguém veio avisar que a suspeita estava a caminho. Nunca vou esquecer o momento em que ela entrou na sala. Ela chegou com a expressão da Monalisa, um paradoxo total, e assim que cruzou a porta passou a fitar o policial no que era evidentemente uma atitude de confronto, mas sem perder a serenidade. "Não pode ser", pensei. "Que cara-de-pau!"
De tão fria, ela chegava a parecer espiritualizada. Eu imaginava encontrar a menina de "O Exorcista" e me deparei com uma madonna renascentista. Não dava para sentir um espasmo de remorso num raio de cem quilômetros à sua volta.
Foi uma cena de arrepiar. Assim que o policial a viu, explodiu num choro tão poderoso que teve de ser retirado da sala. E ela, sabendo-se vitoriosa, abriu um sorriso rasgado de gato da Alice no País das Maravilhas.
Quando tudo terminou, Gil Gomes veio com um ensinamento: "Tem muito mais homem bandido, mulheres são a minoria. Mas, mulher quando dá para ser criminosa, sai de baixo". O delegado concordou com a cabeça.
Ontem revi o vídeo de Jaqueline Roriz recebendo propina para verificar se reconhecia ali algo da mulher da acareação.
A despeito da postura de quem não sabe se acende a luz ou solta um pum e das bochechas artificiais que lhe conferem o ar de ingenuidade do boneco Fofão, a mulher foi colhida no crime e conseguiu se safar. Não pode ser subestimada, yes?
Mas foi daí que eu lembrei de quem ela é filha. Aqueles debates de dona Weslian Roriz, Krusty improvisado na última eleição a governador do Distrito Federal, ainda voltam para assombrar. Com a palavra:
"O meu governo não vai ter irregularidades nenhuma"; "Sou uma pessoa severamente nessas coisas"; "Sou de um princípio muito bom"; "Não vamos cometer nenhuma corrupção, eu creio nisso"; "Então eu fui criada, que a honestidade, na minha casa, na minha família, era coisa primeira que tinha"; "Então eu não concordo com corrupção, eu quero defender toda aquela corrupção"; "Tudo aquilo que aconteceu, nós não temos responsabilidade nenhuma".
Isso mata a charada? Não é que as mulheres da família sejam anastacias ou drizelas ou andem por aí montadas em vassouras. Os Roriz são como os Gracie da luta ou os Grael da vela, o tipo de família em que, vocacionados ou não, todos fazem o mesmo tipo de trabalho.

DORA KRAMER - Falar mais alto

Falar mais alto

DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo

São conhecidos os temores, as desconfianças e as insatisfações do PMDB em relação ao PT. Mas a recíproca, embora mais silenciosa, também é verdadeira.

Se os pemedebistas acham que os petistas lhe aprontam uma emboscada para em 2012 tentarem tirar o partido do maior número possível de prefeituras de forma a alterar a correlação de forças no País e, mais adiante, em 2014, romper a aliança e de vice, os petistas consideram que perdem terreno para o parceiro preferencial no Congresso.

"O PMDB fala mais alto", é a constatação.

O panorama é visto a partir da Esplanada dos Ministérios e mostra um PT subalterno ao PMDB tanto na Câmara como no Senado. A ideia, até como preparativo para a briga de 2012, é que os petistas comecem para valer a disputar espaço dentro do Parlamento de forma a influenciar os outros partidos da coalizão.
Por essa análise, o PT não conseguiu assumir um papel relevante no Legislativo, deixando a tarefa ao PMDB, cujo líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves, é visto com certa inveja. Na concepção petista, ele consegue impor uma agenda, coisa que o partido que detém a Presidência da República, a presidência da Câmara e 18 ministérios não faz.
E precisa urgentemente começar a fazer a fim de não ser conduzido pelos interesses da outra parte que, por esse modo de ver as coisas, é tratada mesmo como adversária.
Há insatisfação e desconforto com as divisões internas na bancada do PT que fragilizam o partido no Congresso e o impedem de consolidar mais essa hegemonia.
De onde se conclui que as suspeitas do PMDB de que há perigo na esquina não são de todo infundadas.
Capitulando. O PT nacional trabalha com a informação de que a senadora Marta Suplicy pode ser dura na queda, mas não resistirá à ofensiva do ex-presidente Lula em prol da candidatura de Fernando Haddad para a Prefeitura de São Paulo e que desiste de concorrer. É só uma questão de tempo.
O tempo este que, além de senhor da razão, altera pensamentos. Em 2010, Lula convenceu Aloizio Mercadante a disputar o governo de São Paulo alegando que o PT deveria "persistir" em certos nomes a fim de firmar a identificação deles com o eleitorado.
Para 2012, justifica a preferência em Haddad dizendo justamente o contrário: que é preciso apostar numa figura nova. No PT não se cobra que Lula explique, mas há quem gostaria muito - como Mercadante e, provavelmente, Marta - de entender.
Turismo. A denúncia de duas dezenas de envolvidos em desvios de verbas no Ministério do Turismo, feita pelo Ministério Público do Amapá, não altera a situação de Pedro Novais.
Por enquanto. O governo já concluiu que está "tudo errado" na pasta de fundamental importância para o Brasil, notadamente em função dos vários eventos internacionais que ocorrerão aqui a partir de 2013, e já começa a elaborar uma política nacional de turismo que começará por acabar com a pulverização de recursos em convênios.
A reforma, ainda sem data para ser concluída, resultará em mudanças profundas no ministério. Incluído aí o titular da pasta.
Três instâncias. Há o petismo, há o lulismo e agora também há o dilmismo. O último quase sempre se contrapõe ao primeiro, mas nem sempre ao segundo.
Recentemente houve dois casos de divergências. Um deles disse respeito aos afagos da presidente Dilma no ex-presidente Fernando Henrique.
Dilmistas acham que ela só tem a ganhar ao se mostrar politicamente ampla e pessoalmente civilizada, mas lulistas consideram que quando contemporiza com tucanos a presidente "dá asa a cobras".
O outro ocorreu em relação à dita "faxina" ética. O dilmismo alimentou, mas o lulismo incentivou o recuo a fim de evitar comparações que resultem negativas para a chefia da tendência.
Para o dilmismo não ficou de todo mal, já que a retirada foi debitada na conta das pressões dos partidos aliados.

PAULO SANT’ANA - Revolução no casamento

Revolução no casamento

 PAULO SANT’ANA

ZERO HORA - 02/09/11

Não é preciso dizer que sou um preocupado com o casamento e com a separação. Volta e meia, voltam à minha cabeça esses temas recorrentes em minha coluna.

O que me abisma é o número crescente de separações. E há que se distinguir entre o casamento antigo, aquele do início do século passado para trás, e o casamento moderno, esse que se tornou padrão em nosso tempo.

O casamento antigo era o do arranjo, o da escolha dos noivos pelas famílias, por indicação. E até, e muito, pelo interesse.

Ou seja, a base no casamento antigo não era o amor. Era o conviver, a amizade, a panelinha e até, muitas vezes, os noivos se casavam sem terem qualquer ideia um sobre o outro.

Já com o casamento moderno, deu-se uma grande transformação. Ele passou a ser presidido pelo amor, romantizou-se o casamento.

O que se passou a dizer então foi que certos são os namorados que se casam porque se apaixonam um pelo outro.

E como, para haver casamento, tinha de haver amor, então ficou consagrado o romantismo no matrimônio. O símbolo da união entre homem e mulher passou a ser aquele beijo que os noivos celebram diante do sacerdote ou do juiz de paz.

Romantizado o casamento, esqueceu-se então do fundamental. Se o casamento passava a ser agora ligado essencialmente ao amor, como ficariam, com o decorrer do tempo, os casais que vissem o amor morrer durante o casamento?

Ou seja, o casamento antigo era o casamento contratual. E o casamento moderno passou a ser o casamento físico, baseado no desejo, na paixão e no amor.

Voltando à finitude do amor, evidentemente que a paixão e o desejo são marcados pela efemeridade. E, tendo cessado o amor, cessará também o casamento, sobrevindo então a separação.

É o fenômeno que ocorre com o casamento moderno, esse festival de separações que faz com que certos homens se casem uma vez, se separem, casem-se uma segunda, uma terceira vez.

E dê-lhe se separar.

Não se dava isso no casamento antigo. Os casais não se separavam (claro que falo na maioria dos casos) porque lhes faltava motivo para se separarem.

Como não tinham se casado por amor, não se exigia amor para que se casassem, a falta de amor deixava de ser motivo para acabar com o casamento. Iam levando adiante um casamento que não tinha amor, mas não tinha amor desde o seu início, portanto não era necessário que o tivesse durante o transcurso.

Não se separavam, portanto.

Essa é a diferença entre o casamento antigo e este nosso casamento de agora, farto de separações.

Não sei, sinceramente, se estavam certos os antigos, o que sei é que não estamos certos nós.

O que sei é que no futuro os humanos vão dar ao casamento outro caráter, prevendo a fadiga dos metais, adivinhando que um dia o amor chega ao fim e é preciso administrar o casamento de uma forma que a separação não se torne traumática e seja encarada pelos atingidos por ela como uma normalidade esperada.

E que não não deixem de separar-se os cônjuges, como acontece agora tantas vezes, por medo do trauma da separação.

MERVAL PEREIRA - Novos caminhos

Novos caminhos

MERVAL PEREIRA 

O Globo - 02/09/2011

Aos trancos e barrancos, a presidente Dilma vai reescrevendo por linhas tortas um novo programa de governo, e o corte de juros determinado na quarta-feira pelo Banco Central já é parte dessa nova postura, que difere radicalmente de tudo o que ela disse e prometeu durante sua campanha eleitoral. Ficou evidente agora que o Banco Central de Tombini trabalha em estreita colaboração com o Ministério da Fazenda de Guido Mantega, e isso sinaliza uma mudança drástica de orientação, na qual a autonomia do Banco Central está em xeque.

O interessante é que quando o então candidato tucano José Serra deu declarações durante a campanha de que preferiria que a Fazenda e o Banco Central trabalhassem em harmonia, recebeu críticas cerradas não apenas dos que defendiam, dentro de seu campo de ação política, a autonomia do BC como fator fundamental de credibilidade da política econômica, mas também, e especialmente, da candidata petista Dilma Rousseff, que se bateu fortemente pela autonomia do Banco Central.

Tudo indica que há um forte componente de risco político na decisão do BC de cortar 0,5 ponto percentual da taxa básica de juros e, embora o caminho seja o certo, a maneira de trilhá-lo parece no mínimo bastante arriscada.

É certo que ele foi precedido de um anúncio do governo de que faria um ajuste fiscal para acrescentar R$10 bilhões ao superávit primário, citado no comunicado anormalmente extenso divulgado após a reunião que decidiu o corte inesperado dos juros.

Mas esse adendo sugere uma simulação, já que não houve corte nenhum de despesas, mas um contingenciamento de excesso de arrecadação que dificilmente se repetirá, inclusive porque a maior parte dele - R$6 bilhões - é proveniente de uma multa que a Vale decidiu pagar sem questionar, como se também estivesse envolvida em uma combinação para ajudar o governo nessa aventura de criar condições políticas para reduzir os juros.

Os gastos públicos continuam subindo de ano para ano, e a nova política governamental só teria sustentação em caso de uma grande crise internacional - que foi aventada no comunicado oficial do Banco Central como base para a decisão - ou um forte ajuste das contas públicas.

Com definição de limites ao crescimento dos salários, mudanças da aposentadoria dos funcionários públicos, limite de gastos para o governo federal, tudo estabelecido em leis aprovadas pelo Congresso.

A presidente está indo nesse caminho, tanto que ressuscitou a regulamentação do projeto de previdência dos funcionários públicos, que estava parada no Congresso desde o início do primeiro governo Lula.

O projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público, para suplementar a aposentadoria do sistema público para quem queira manter os salários acima do teto do INSS, está recebendo tratamento prioritário do governo, mas encontra resistências dentro da própria base.

A presidente Dilma vai ter muita dificuldade para conseguir apoio para aprovar a regulamentação, porque essa maioria avassaladora teórica de 70% do Congresso foi formada não em sustentação a um projeto de governo, muito menos esse, de caráter recessivo.

Tudo indica que os interesses imediatos dos deputados e senadores não coincidem com os interesses do governo.

Eles aderiram ao governo na euforia dos gastos de 2010, e não se conformam com o fato de que, justamente na hora em que chegaram ao poder, vão ter que cortar gastos.

Vai ser preciso que a crise mundial chegue muito forte, para assustar os nossos políticos, que não estão propensos a acreditar que o momento exige prudência e medidas preventivas.

Mas não creio que ela tenha condições convencer esse grupo, que está à sua volta apenas com interesses pessoais, a abrir mão deles para o bem do país, não me parecem ser esse tipo de gente.

O plano subentendido nos movimentos governamentais exige uma série de novas legislações no Congresso, e a maioria parlamentar dificilmente caminhará na direção de um programa de contenção de despesas que não foi previsto na campanha, ao contrário, foi renegado.

O tempo todo a candidata Dilma negou que precisasse fazer uma reforma fiscal e defendeu o aumento do gasto público com a saúde que ela agora quer derrotar.

A certa altura da campanha, ela desmentiu categoricamente notícias de que iria fazer um ajuste fiscal se fosse eleita, chamando-as de factóides. "Não vou fazer ajuste fiscal em hipótese alguma", disse, em conversa com jornalistas em São Paulo. "O Brasil não precisa mais de ajuste fiscal".

A Dilma candidata, em 18 de maio de 2010, na Marcha dos Prefeitos, assumiu "o compromisso de lutar pela Emenda Constitucional 29. Sobretudo considerando os princípios de universalização, equidade e melhoria da qualidade da saúde".

Ela mesma explicou que esse compromisso estava baseado na certeza de que "entramos numa nova era de prosperidade; que esse país vai crescer, sim; vai arrecadar mais, que nós podemos, priorizando a saúde, ter recursos suficientes pra assegurar que haja saúde de melhor qualidade. A participação da União é fundamental".

Agora, está dizendo que é preciso um imposto extra para dar mais recursos para a Saúde, dando força ao movimento dentro do Congresso para a recriação da CPMF.

O fato é que a presidente Dilma está tentando encontrar um caminho novo para trilhar, e tem se perdido nos atalhos que busca abrir.

Começou um movimento de combate à corrupção que teve o apoio da opinião pública, e parece ter recuado diante da reação dos aliados.

Busca o equilíbrio entre manter a popularidade que a economia aquecida tem proporcionado, mas sabe que não pode continuar nessa marcha da insensatez de gastos maiores e juros reduzidos artificialmente.

GOSTOSA

MIRIAM LEITÃO - O nó cego

O nó cego

MIRIAM LEITÃO 

O Globo - 02/09/2011

O governo está numa sucessão de confusões na área de combustível. A Petrobras está importando gasolina mais cara do que vende, vai importar mais álcool, o governo subsidia os dois produtos e vai reduzir impostos. Isso incentiva mais o consumo. Até agora ninguém parece ter entendido o tamanho do nó que está sendo dado nos combustíveis. Para completar, a empresa de petróleo vai produzir açúcar.

Os problemas são piorados por excesso de intervenção governamental, uma empresa monopolista, e falta de compreensão do setor. Logo que a crise do álcool surgiu, o governo primeiro disse que era só um problema de entressafra. Depois, ofereceu mais dinheiro para a indústria e em seguida mandou a Petrobras entrar no mercado para produzir álcool.

O primeiro nó do setor está nos canaviais e não na capacidade instalada da indústria, que está ociosa. Os canaviais precisam ser renovadas, estão velhos, e foram atingidos por três tipos de problema: em 2009, houve crise e muita cana plantada deixou de ser comprada, deixando os produtores descapitalizados; em 2010, houve seca que quebrou a safra; em 2011, geada que quebrou a safra. Falta cana.

Outro problema foi que o governo incentivou demais a indústria automobilística, e isso aumentou o uso de combustível, fóssil ou não. Incentivou através da queda de impostos para o comprador do carro, para assim aquecer a economia. O consumidor comprou muito automóvel, e aumentou o consumo de combustível. Para atender à demanda aquecida, as montadoras importaram carro de suas próprias fábricas em outros países. Depois, reclamaram com o governo que o mercado estava sendo tomado pela importação, e o governo as premiou com a isenção do IPI.

Terceiro, o governo proibiu que a Petrobras subisse o preço da gasolina para a distribuidora, independentemente do que aconteça com a cotação do petróleo no mercado internacional. No petróleo produzido aqui, a Petrobras ganha dinheiro porque o custo de produção é bem menor do que o preço de venda, mas ela deixa de ganhar em relação ao preço que é praticado fora do Brasil. Isso incentiva a demanda. O consumo subiu acima da capacidade da empresa de refinar petróleo, e ela passou a comprar o produto no mercado internacional. Paga US$0,25 a mais em cada litro que compra, em relação ao preço que está autorizada a oferecer às distribuidoras.

Com os problemas na produção do álcool, o consumidor preferiu utilizar gasolina porque o álcool deixou de ser vantajoso. O consumo da gasolina subiu mais ainda, o que eleva o custo para a estatal. Agora, foi reduzida a mistura, o que elevará a importação da gasolina e aumentará a emissão de gases de efeito estufa.

Então o governo pensa em reduzir a Cide para que a Petrobras possa aumentar o preço que recebe das distribuidoras, mas ao mesmo tempo o consumidor não precise pagar mais. Como a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) foi criada para investir no setor de transportes, o país fica em mais uma situação esquisita: o grande beneficiário é o dono do automóvel, e faltará dinheiro para investimento no transporte como um todo, o que prejudica o usuário do transporte público.

Outra decisão do governo foi a de mandar a Petrobras entrar no setor de produção de biocombustível. Ela comprou empresas que também produzem açúcar. Ficará assim na estranha situação de ser uma empresa de petróleo que produz açúcar. O presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, me disse outro dia que não é exatamente assim, já que ela será sócia de empresas que produzem açúcar. Acho que dá no mesmo. Será mais confuso ainda se a estatal na qualidade de acionista tentar forçar as empresas a produzirem apenas álcool: é que hoje o lucro da produção de açúcar é 50% maior, porque o produto está em alta no mercado internacional. Outra ideia recente que o governo chegou a pensar foi a de aumentar o imposto sobre a exportação de açúcar para forçar as empresas a produzirem mais álcool.

Se você já se perdeu nesse canavial, não pense que está sozinho. Estamos todos tentando entender qual é afinal a estratégia do governo para o setor de combustível, que está completamente perdido. Entre outras razões, porque o ministro Edson Lobão, apesar de estar no cargo desde o governo passado, sempre demonstra pouco conhecimento do assunto cada vez que se pronuncia sobre ele.

Segundo o presidente da Unica, que reúne os usineiros de cana-de-açúcar, Marcos Jank, a produção de cana este ano está 20% abaixo da média histórica, porque houve uma perda de 150 milhões de toneladas por razões climáticas. O Brasil produz 25% do açúcar mundial e é responsável por 55% do que é comercializado no mundo. Por isso, a pressão sobre os produtos da cana vai continuar. O Brasil, que se dispunha a ser um grande exportador de etanol, vai importar este ano um bilhão de litros.

Segundo Jank, o pior problema que o setor enfrenta é o congelamento por cinco anos do preço da gasolina às distribuidoras. Como o álcool tem que custar 70% do preço da gasolina, o congelamento está tornando o álcool não competitivo.

Para onde se olha no mercado de combustível fica claro que a cada tentativa do governo de consertar o problema ele se agrava ainda mais. Mas a pior distorção é o governo subsidiar - com preço abaixo do mercado internacional ou com redução de impostos - o consumo do produto que o Brasil está sendo obrigado até a importar.

AFFONSO CELSO PASTORE e MARIA CRISTINA PINOTTI - Metas de inflação: recquiescat in pacem

Metas de inflação: recquiescat in pacem  

AFFONSO CELSO PASTORE e MARIA CRISTINA  PINOTTI

O Estado de S.Paulo

BC mostrou um grau de docilidade surpreendente e se mostra mais propenso a um regime de "metas de crescimento a qualquer custo"

Desde o início, o governo Dilma mostrou duas intolerâncias: contra uma desaceleração maior do crescimento econômico; e contra uma valorização maior do real. Para lidar com a segunda, o Banco Central passou a usar as medidas macroprudenciais, visando a contenção da expansão do consumo sem elevar o diferencial entre as taxas de juros interna e externa, o que estimularia ainda mais os ingressos de capitais. E para lidar com a primeira decidiu elevar a taxa Selic em degraus muito pequenos, quando a aceleração da inflação e o crescimento das expectativas indicavam ao longo de 2011 que para cumprir a meta, pelo menos ao final de 2012, a dose de elevação teria que ser maior.

Na velocidade em que a economia vinha se desacelerando nos últimos meses, a inflação tenderia a declinar, mas se situaria bem acima da meta de 4,5% em 2012. Contudo, essa não era uma desaceleração do crescimento aceitável para o governo, e nas últimas semanas cresceram as pressões políticas para que o BC reduzisse a taxa Selic.

No pas de deux dos últimos dias o governo ensaiou anúncios na política fiscal para tornar viável a queda da taxa de juros, e o BC mostrou-se preocupado com os desdobramentos da "crise externa". Tudo começou quando uma arrecadação não recorrente de R$ 10 bilhões o levou a anunciar um pequeno aumento do superávit primário em 2011. Mas logo em seguida se contradisse, anunciando a proposta de uma Lei de Diretrizes Orçamentárias na qual eleva as despesas em proporção ao PIB, com base em uma projeção de receita que assume um crescimento do PIB de 5% em 2012.

Já o BC mandava recados pessimistas sobre os desdobramentos da crise externa. Da mesma forma como em 2008, ocorreria uma desaceleração maior do crescimento brasileiro através de vários canais de transmissão. No comunicado de sua decisão histórica, na qual cortou a Selic em 50 pontos base mesmo com a inflação e as expectativas em crescimento, espantou-nos com o fantasma da contração ocorrida em 2008. Sugere que sem a queda de taxa de juros assistiríamos a uma forte desaceleração do crescimento, atuando através da "redução da corrente de comércio, moderação do fluxo de investimentos, condições de crédito mais restritivas e piora no sentimento dos consumidores e empresários". O mundo vive uma desaceleração, mas até aqui muito diferente do que ocorreu após a quebra do Lehman Brothers.

Sabemos que o BC não é legalmente independente, mas desde a criação do regime de metas de inflação o BC foi de fato independente. Com a decisão de ontem, o BC mostrou um grau de docilidade surpreendente, e se mostra mais propenso a um regime de "metas de crescimento a qualquer custo", do que a manter o único mandato possível para essa instituição, que é o controle da inflação.

CELSO MING - Derivativo da Fazenda

Derivativo da Fazenda

CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 02/09/11

Ao Banco Central não basta que seja autônomo; é preciso parecer. A maneira como conduziu a baixa de juros, decidida quarta-feira, não cuidou da preservação da credibilidade de uma instituição que precisa conduzir responsavelmente as expectativas dos agentes econômicos.

Para justificar um passo muito maior do que o sinalizado anteriormente, o Copom apresentou um comunicado fora dos seus padrões, como a compensar a falta de alguma atitude mais convincente.

O Banco Central passou meses afirmando que a economia brasileira está fortalecida, que exibe reservas que hoje estão nos US$ 353 bilhões, que os bancos brasileiros gozam de excelente saúde e que não há motivos para temer contágios da crise externa. Mas, sem prévio aviso, redigiu um comunicado alarmista sobre a gravidade da crise externa para justificar uma queda brusca na dosagem dos juros, até então, apenas sinalizada pela presidente Dilma Rousseff.

Há apenas 37 dias, o Banco Central divulgou um documento (Ata da 160.ª reunião do Copom) em que alinhava relevantes argumentos para respaldar mais uma alta dos juros básicos, daquela vez de 0,25 ponto porcentual ao ano. Quase de uma semana para outra, essas razões desapareceram. A crise externa, antes evocada para puxar os juros para cima, serviu para justificar o contrário. O mercado de trabalho aquecido, o avanço dos preços administrados e a acentuada alta na remuneração dos serviços, fatores que reforçavam a justificativa para aumento dos juros, foram, agora, ignorados.

Não somente os agentes econômicos estranharam o novo comportamento. Lá dentro do Banco Central, dois entre seus sete diretores votaram contra essa baixa. A posição deles não foi nem sequer a de que os juros devessem ser derrubados em apenas 0,25 ponto porcentual, em vez do 0,50 decidido. Eles votaram pela manutenção da Selic nos 12,50% ao ano.

Os diretores do Banco Central provavelmente argumentarão que os números do PIB, a serem divulgados hoje, apontarão um crescimento decepcionante no segundo trimestre do ano. Se for isso, aí temos duas coisas esquisitas. Primeira delas, que o tamanho do PIB passe a servir de base para definição da Selic. E, segunda, que o Banco Central esteja informado de estatísticas guardadas a sete chaves, a que somente os técnicos do IBGE (cujo presidente, ontem, se demitiu) deveriam ter acesso.

No mais, os dirigentes do Banco Central são os primeiros a afirmar que a política monetária é ditada pelo que vem adiante, não pelo que se enxerga no retrovisor. Se é assim e se, no mesmo dia da reunião do Copom, o Ministério do Planejamento apontou, para efeito da montagem do Orçamento da União, uma projeção oficial do crescimento do PIB de 2012 de nada menos que 5%, então não dá mesmo para entender as eventuais razões técnicas para a definição da política de juros.

As autoridades da área monetária terão de correr atrás do prejuízo infligidos a sua credibilidade ou, então, anunciar que mudou o paradigma. E que, presidido pelo funcionário de carreira Alexandre Tombini, o Banco Central se transformou num derivativo do Ministério da Fazenda - ou do Palácio do Planalto.

CONFIRA

As exportações seguem batendo recordes. Em agosto, foram para US$ 26,2 bilhões (veja o gráfico). Ontem, o Ministério do Desenvolvimento revisou a meta de exportações deste ano de US$ 228 bilhões para US$ 257 bilhões. Provavelmente, ultrapassarão os US$ 270 bilhões.

"Ora, é pra Saúde"

Ontem, a presidente Dilma Rousseff defendeu aumento de imposto para financiar a Saúde. É sempre assim. Justifica-se aumentar a carga tributária para cuidar da Saúde, mas a receita vai para o caixa geral. E aí é preciso criar novo imposto para o setor.

BRAZIU: O PUTEIRO

MÔNICA BERGAMO - ÍNDIO COM APITO

ÍNDIO COM APITO

MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SP - 02/09/11

O Procon-SP fará uma pesquisa para identificar se os povos indígenas sofrem discriminação racial na hora de adquirir produtos e serviços. E vai capacitar quatro etnias -guarani, kaimbé, kariri-xocó, pankararu e pankararé- para que as próprias comunidades apliquem o levantamento entre seus integrantes.

APITO 2
Uma pesquisa semelhante, aplicada em agosto passado com todos os grupos étnico-raciais, contou com a participação de 22 indígenas (num total de 2.630 pessoas). Destes, 13 (59% dos índios entrevistados) disseram ter se sentido discriminados em alguma situação de consumo. Percentualmente, só perderam para os negros (86%) como alvo de preconceito.

NOS BRAÇOS DO REI
O Santos planeja dobrar o número de quartos da concentração do Centro de Treinamento Rei Pelé caso o local seja escolhido para abrigar alguma seleção, como pleiteia, na Copa-2014.

DOIS CONTINENTES
O estilista Amir Slama abrirá loja em Istambul, na Turquia, em dois meses.

VELHO CHICO
E Ronaldo Fraga foi um dos brasileiros escolhidos para uma exposição na praça central de Amsterdã, em outubro, por conta do Ano da Holanda no Brasil. Apresentará desenhos inspirados no rio São Francisco. "Vai ter cobra saindo pelas janelas, pássaros voando, cardume de peixes, tudo com imagens em projeção e intervenções."

NO VAGÃO
A TV Minuto do Metrô de SP começa a exibir na segunda uma fotonovela nos vagões dos trens. Neste mês, serão quatro episódios românticos, de um minuto cada um, roteirizados por Sergio Roveri. Os capítulos seguintes serão feitos com base em histórias relatadas pelos usuários.

PATINHAS
Um carimbo feito com o molde da pata do cão-guia Diesel, que acompanha a advogada cega Thays Martinez, será usado na sessão de autógrafos de "Minha Vida com Boris - A Comovente História do Cão que Mudou a Vida de sua Dona e do Brasil" (Globo Livros). Ela lançará a obra no domingo, durante a Bienal do Livro, no Rio.

CAMINHO DAS TELAS
A produtora Cristiane Arenas assinou contrato para roteirizar "Fugalaça", primeiro livro da escritora Mayra Dias Gomes, para o cinema.

FURANDO O POÇO
A Sabesp estima gastar R$ 500 mil em uma licitação para prospectar inovações tecnológicas nas áreas de abastecimento de água e saneamento. Vai contratar uma empresa para monitorar bancos internacionais de patentes nos EUA, na Europa e no Japão e analisar publicações científicas e currículos de pesquisadores brasileiros e estrangeiros.

BATE, BATE, BATE CORAÇÃO

A presidente Dilma Rousseff recebeu 17 dirigentes estudantis no Palácio do Planalto anteontem. Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, à direita da chefe, estimava que havia 2.000 manifestantes na passeata que a UNE organizou naquela manhã, por recursos para a educação. "Tinham 20 mil!", protestam os estudantes. E Dilma: "Sempre tem discrepância. Se duvidarem, mandem contar de novo".

O presidente da UNE, Daniel Iliescu, pede aprovação de lei que destina 50% dos recursos do pré-sal à educação. A presidente pede os óculos a um assessor; toma nota. "Não vamos engessar o fundo. Eu não sei qual é o gasto no cenário futuro. Não quero me antecipar. A função de vocês é estar à frente. Podem vir aqui e falar mal. Eu já falei muito mal também."

Os encontros dos líderes estudantis com a presidente, no entanto, são festivos. Há 15 dias, no Planalto, Iliescu deu um abraço em Dilma e cochichou: "O coração do movimento estudantil bate mais forte neste momento". E Dilma: "O meu coração também". Ele lembra que "a senhora já manifestou o desejo de entrar conosco no espelho d' água do Congresso". "Seria um momento áureo!", interrompe Dilma, rindo.

"Se, em 2003, o presidente Lula não tivesse mudado o rumo, as universidades estariam sucateadas, o ensino técnico estaria acabado e vocês não teriam o ProUni. Seríamos muito mais do que um Chile", diz Dilma.

Ausente da reunião com a presidente, Camila Vallejo, 23, musa estudantil chilena, participara um pouco antes da passeata da UNE. Protegendo-a com os braços o tempo todo, oferecendo água e protetor solar, os dirigentes da UNE não disfarçavam o encantamento. "Ela tá com o nosso adesivo, rapaz!", gritava Rodolfo Mohr, 24. Camila só andava de van e se hospedou num hotel. Os brasileiros andavam de ônibus e ficaram no Albergue da Juventude.

"Camila tem agenda de deputado no Chile. Audiência a cada meia hora, gente para atender o celular dela, responder e-mail", conta Renan Alencar, diretor da UNE. E atrai mídia: a entidade calcula que a chilena deu dez horas de entrevistas no Brasil.

"Amo ela!! Antigamente, idolatravam o Che Guevara. Hoje temos uma líder que luta mesmo sofrendo repressão. Ela é muito linda. Perfeita!", se empolga Ana Carolina Andes, 16.

Camila fuma. De boné (primeiro da UNE, depois do MST), quase não sorri diante do assédio. No final do dia, troca de blusa, passa batom e lápis nos olhos. Discursa para estudantes num auditório da Câmara. E até responde aos assobios: "Guardem para después [depois, em espanhol]".
(THAIS BILENKY, DE BRASÍLIA)

CHEFÃO
Cristiano Madureira

Paulo Henrique Ganso, do Santos, estrela editorial da "Gloss", inspirado em mafiosos. O jogador posou no Monte Serrat, em Santos. Ele, que depilou o peitoral havia pouco tempo e tinha alguns pelos à mostra, não quis tirar a camisa. "Deixe as meninas ficarem com vontade", disse. "Não faço o sucesso que o Neymar faz com a mulherada."

ENCONTRO MUSICAL
Gilberto e Preta Gil e Martn'ália fizeram show do Clube Nextel para convidados, anteontem, no bar Número. A modelo Michella Cruz e a cineasta Dandara Ferreira estavam na plateia. O DJ Zé Pedro também tocou.

CURTO-CIRCUITO

Gui Mohallem inaugura a mostra fotográfica "Ensaio para a Loucura" amanhã, às 18h, no MuBE.

O curso "Introdução à Clínica do Autismo e das Psicoses na Infância", com as professoras Márcia Ramos e Mira Wajntal, começa hoje, às 17h, no Instituto Sedes Sapientiae.

A Cia. Marítima inaugura sua primeira loja própria no dia 13, no shopping Pátio Higienópolis.

Shirley King, filha de B.B. King, canta hoje, às 23h, no The Orleans. 18 anos.

A banda Les Pops se apresenta hoje, às 21h30, no MIS. Classificação: livre.

com DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY

ROGÉRIO FURQUIM WERNECK - Encenação de austeridade

Encenação de austeridade

ROGÉRIO FURQUIM WERNECK 

O Globo - 02/09/2011

O governo decidiu aumentar em R$10 bilhões a meta de superávit primário para este ano. Mas não deixou margem a dúvida sobre a origem dos recursos adicionais que deverão permitir o cumprimento da nova meta. "O primário será engordado pela arrecadação extraordinária que o governo está registrando neste ano", esclareceu o ministro Mantega. De fato, nos primeiros sete meses de 2011, a receita federal mostrou crescimento real de nada menos que 13,98%, o que equivale a bem mais do triplo da atual taxa de crescimento do PIB. Do lado da despesa, os gastos primários ainda vêm tendo expansão real da ordem de 4,3%, apesar de forte queda nos investimentos.

O governo jamais teve intenção de cortar investimentos. Muito pelo contrário. O ministro Mantega tem feito questão de esclarecer que a queda dos investimentos decorreu de "outras injunções". No que tem toda razão. A gestão do acanhado programa de investimentos do governo, que já vinha enfrentando sérias dificuldades, ficou agora entravada de vez, na esteira da interminável onda de escândalos que vem ceifando cabeças na Esplanada dos Ministérios. "Outras injunções" é um belo eufemismo. Sem a graxa usual, boa parte do investimento federal foi paralisada. Basta ter em conta, por exemplo, que, nos últimos três meses, houve redução de 65% nos pagamentos feitos pelo Dnit, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

A combinação da súbita atrofia dos gastos de investimento com o desempenho espetacular da receita gerou um quadro de fartura fiscal que, curiosamente, vem deixando o governo preocupado. É verdade que isso vem permitindo ao governo se gabar de ter aumentado o superávit primário, sem qualquer esforço de corte de gastos. O problema é que recursos tão fartos tornam ainda mais difícil, para o Planalto, evitar que prosperem no Congresso decisões que podem vir a ter alto impacto sobre as contas públicas. Três delas são especialmente preocupantes. A primeira envolve a Emenda 29, que pode vir a exigir aumento substancial e permanente de gastos com saúde, tanto na área federal como nos Estados. A segunda, a PEC 300, que estabelece piso salarial nacional elevado para policiais e bombeiros. A terceira é a possível derrota da renovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU).

O governo pretende gastar até o último centavo dos recursos excedentes de que agora dispõe. Quanto a isso, não há dúvida. Mas, tendo sido obrigado a desmantelar as cadeias de comando que acionavam o investimento público em vários ministérios, sabe que vai levar algum tempo para reconstruí-las e fazê-las funcionar a contento. Já abandonou a esperança de conseguir promover uma clara recuperação dos investimentos federais ainda em 2011. Para o Planalto, tornou-se crucial, portanto, evitar que esses recursos excedentes sejam dilapidados pelo Congresso. Há muito dinheiro em cima da mesa. O nome do jogo passou a ser dissimular a fartura, na medida do possível. A meta de superávit primário foi elevada. Mas apenas a deste ano, não a do próximo. E pagamentos de dividendos das estatais ao Tesouro, tão generosos nos últimos anos, foram agora postergados.

Em paralelo, claro, o governo vem tentando brandir a elevação da meta de superávit primário como prova do seu novo compromisso com a austeridade fiscal e do seu esforço para abrir espaço para redução da taxa de juros. Seria muito bom se isso fosse verdade. Caracterizaria mudança radical e surpreendente no entendimento que tem o governo das restrições que pautam a condução da política econômica. Não se pode esquecer que, há bem menos de um ano, o ministro Mantega deixou mais do que claro que suas convicções sobre a questão eram bem diferentes: "Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Essa história de dizer: "Faz ajuste fiscal que vai baixar o juros" é um equívoco, é não entender o sistema de metas de inflação." ("Folha de S.Paulo", 25/10/2010).
Quem mais, além do Banco Central, acredita, de fato, que o ministro mudou de ideia?

NELSON MOTTA - Com a mão na massa

Com a mão na massa

NELSON MOTTA

O Globo - 02/09/2011

Se fossem julgados por essa Câmara que absolveu Jaqueline Roriz, nem José Dirceu e nem Roberto Jefferson teriam sido cassados. Hoje seriam aplaudidos pelos colegas. Se nem um vídeo autêntico em que embolsa uma pacoteira de dinheiro sujo é evidência suficiente para condenar uma deputada, o que poderia ser? As cenas de corrupção explícita estão gravadas na memória popular assim como a votação secreta em que a maioria da Câmara se comportou como uma quadrilha: são parte do mesmo filme pornopolítico que estamos vendo e vivendo.

É difícil saber se já houve mais ou menos corrupção no Brasil, mas nunca se falou tanto dela como agora, nem tantos corruptos foram encurralados pela imprensa, por delatores, pela CGU, pelo Ministério Público e pela Polícia Federal como nos últimos tempos. Apesar do atraso, a faxininha foi um avanço, mas sobre o óbvio: as falcatruas estavam onde sempre estiveram, no Dnit, na Valec, em Furnas, nas emendas do Ministério do Turismo, antigos e notórios ninhos de ratos.

A nova onda são os parlamentares corruptos que se dizem e se elegem como católicos ou evangélicos fervorosos e afrontam ao mesmo tempo a lei dos homens e a de Deus, seguros do perdão divino e da impunidade terrena. É a bancada do sétimo mandamento, imortalizada em vídeo na "Oração dos Corruptos" recitada com unção pela quadrilha do mensalão de Brasília.

Enquanto na Europa e nos Estados Unidos a motivação política é considerada agravante de um crime, por suas consequências na sociedade, no Brasil é vista como um atenuante, como se ainda vivêssemos no tempo da ditadura. Quando flagrados, os ladrões militantes se dizem inocentes: "Era para o partido."

Quem rouba dinheiro público para um partido rouba duas vezes. Primeiro, dos contribuintes, de todos nós; depois, quando usa o dinheiro para interferir no processo eleitoral, fraudando leis e regras, corrompendo as instituições democráticas. O ladrão que gasta o produto do roubo em causa própria só dá prejuízo ao erário, o partidário assalta também os direitos dos cidadãos a um processo eleitoral limpo e republicano. Rouba a vontade popular.

GOSTOSA

ARTUR HENRIQUE - Buffet neles!

Buffet neles!

ARTUR HENRIQUE

O Globo - 02/09/2011

Recentemente, enquanto as medidas e negociações da dívida federal dos Estados Unidos abalavam mercados e preocupavam governos de todo o mundo, um bilionário americano atraiu todas as atenções da mídia ao defender aumento de impostos para os mais ricos.

Em artigo publicado no "New York Times", Warren Buffett criticou as isenções fiscais aos megarricos e afirmou que as medidas não vão afetar os investimentos, tampouco os empregos. Como Buffett disse, já pagou taxas maiores, em outros tempos, e nunca deixou de investir por isso. O bilionário americano questionou os líderes americanos por pedir "um sacrifício compartilhado" em prol do desenvolvimento dos EUA, sem determinação de impostos mais altos para os ricos!

A crise fiscal, que atinge os EUA e a Europa mais fortemente, parece ter provocado um surto de "consciência", pois, dias depois, 16 multimilionários franceses publicaram uma carta pedindo maior cobrança de impostos dos mais ricos também para contribuir para a redução do déficit das contas públicas.

O Brasil, no entanto, caminha em sentido contrário a essa justiça fiscal que os americanos e franceses megarricos vêem propondo. Pelo menos é isso que vejo nas reuniões de trabalho do Observatório da Equidade/CDES, que analisa o Sistema Tributário Nacional (STN), que acompanho como membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.

Há duas semanas, participei do Seminário Internacional sobre Justiça Fiscal, promovido pelo Conselho. E, novamente, as injustiças do sistema tributário brasileiro, que onera mais o bolso daqueles que recebem menos, ficaram evidenciadas. Os números demonstram que, para quase todos os decis de renda, a carga de tributo paga é decrescente conforme o aumento da renda.

A regressividade da tributação faz com que o maior peso tributário recaia, proporcionalmente, para o mais pobre. Como é possível que, em uma família com renda superior a 30 salários mínimos, o peso da carga tributária corresponda a 26,3% da renda, ao mesmo tempo em que famílias com até dois salários mínimos gastem metade de sua renda (48,8 %) no pagamento de tributos? É a versão brasileira do escritório do bilionário investidor Buffet, onde seus funcionários pagam praticamente o dobro em relação a ele, na relação impostos/ganhos.

O Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto pela Constituição de 1988, não é cobrado no Brasil por falta de lei complementar. Enquanto isso, o imposto sobre o trabalho continua no papel de vilão - é maior do que os impostos sobre a renda e sobre a propriedade.

Como o bilionário Buffett ironizou em seu artigo, será que só os ricos podem ter alívio fiscal por causa dos amigos importantes? Não seria mais justo, sobretudo mais humano, que os nossos governantes construíssem pontes para sobrepujar essa situação de desigualdade mundial que a estrutura tributária alimenta? Buffett neles.

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS - A importância do CNJ

A importância do CNJ 

 IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

FOLHA DE SP - 02/09/11

O atual movimento que se engendra para enfraquecer as funções do Conselho Nacional de Justiça pode deixá-lo à mercê dos tribunais locais

Quando da discussão da emenda constitucional nº 45/ 2004, antes da formulação do anteprojeto e durante a sua tramitação no Congresso, combati o denominado controle externo da magistratura, em artigos, inclusive para a Folha, e em audiência pública para a qual fui convidado pelo então presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Bernardo Cabral (PFL-AM).
A emenda constitucional nº 45/ 2004, todavia, não estabeleceu um controle externo da magistratura, mas sim um controle interno mais eficiente (com nove magistrados e com a colaboração de quatro membros da OAB e Ministério Público, e apenas dois representantes do Congresso Nacional).
À evidência, a solução foi inteligente, tendo me colocado, de imediato, a defender tal poder correcional, que poderia agir originária, concorrente e simultaneamente às corregedorias ou conselhos de cada tribunal.
Aliás, o artigo 103-B, parágrafo 4º, inciso III da Constituição declara que a sociedade pode reclamar diretamente ao CNJ "contra membros ou órgãos do Poder Judiciário", neles incluídos serviços auxiliares, e o inciso V, que cabe ao CNJ "rever de ofício ou mediante provocação os processos disciplinares de juízes e membros dos tribunais julgados há mais de um ano".
A experiência dos primeiros anos, sob a presidência dos ministros Nelson Jobim, Ellen Gracie e Gilmar Mendes, foi excelente, agindo oCNJ rigorosamente de acordo com a interpretação que dou aos dois incisos.
Ocorreu, portanto, nos cinco primeiros anos de sua atuação, um desventrar de realidades que o povo desconhecia, demonstrando o CNJque se, como disse a ministra Ellen Gracie em recente entrevista, o Poder Judiciário é o menos corrupto dos três Poderes, a corrupção também nele existe, com inúmeras condenações, aposentadorias compulsórias e afastamento de magistrados.
Sem saudosismos, estou convencido de que a imagem do PoderJudiciário de hoje não se aproxima àquela do período em que comecei a advogar, quando os magistrados falavam exclusivamente nos autos e eram raros os casos de corrupção.
Mesmo assim, concordo com a ministra Ellen Gracie que é o menos corrupto dos poderes, para isto tendo concorrido o CNJ, nas questões mencionadas, por exercer um trabalho purificador, destacando-se nele, atualmente, a figura severa, mas justa, da ministra Eliana Calmon, corregedora do conselho.
Há em curso, todavia, um movimento para enfraquecer as funções doCNJ, entendendo que o órgão deveria examinar o comportamento ético dos magistrados apenas após pronunciamento de órgãos disciplinadores dos tribunais, o que, de certa forma, desfiguraria a instituição, pois ficaria à mercê dos tribunais locais, exatamente contra cuja inércia foi criado o CNJ. Em outras palavras, a emenda constitucional nº 45/2004 perderia todo o seu significado.
Ou pode o CNJ originária e/ou concorrentemente examinar processos de condutas dos magistrados, ou a sua manutenção perderia sentido.
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, 76, advogado, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, é presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio.