J. R. GUZZO - Opção pelo disparate

Opção pelo disparate

J. R. GUZZO

REVISTA VEJA

Todo mundo sabe que a legislação trabalhista no Brasil é muito ruim; é sabido, também, que ela oferece as mais amplas possibilidades de ser modificada para pior. É natural. Trata-se, como vem sendo constatado nos quase setenta anos de vigência da Consolidação das Leis do Trabalho, de uma obra em aberto, com o detalhe de que essa abertura só funciona numa direção: a da entrada. Ali tudo entra e nada sai - o que acaba proporcionando o máximo de chances para cometer erros e o mínimo de possibilidades para corrigir qualquer deles. (Se colocarem nas leis trabalhistas que 2 mais 2 são 5, vai ficar desse jeito pelo resto da vida; será um "direito adquirido".) O fato é que sempre há espaço para socar mais alguma regra lá dentro, e é justamente o que acaba de acontecer com a decisão do Supremo Tribunal Federal de regulamentar o pagamento do aviso prévio quando o trabalhador é demitido do emprego. Está escrito na Constituição de 1988 que esse pagamento, até então limitado a um mês de salário, deve ser proporcional ao tempo de serviço do funcionário demitido. Nos 23 anos que se passaram desde então, a nova regra não "pegou"; mas agora o STF resolveu que ela tem de pegar, e ficou de fornecer uma fórmula para fazer os cálculos necessários. Só Deus sabe o que vai sair disso.

A compensação pelos anos de casa já não está sendo feita pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço? Está, mas até hoje ninguém ganhou nada achando que a legislação trabalhista brasileira deva fazer sentido. E aí, justamente, que se concentra a principal dificuldade para um debate produtivo sobre a questão - falta lógica, e sem ela a conversa fica num acende-apaga que não esclarece nada. A situação não poderia ser diferente, quando se leva em conta que os dois lados envolvidos na discussão se recusam a raciocinar: um acha que tem de derrotar o outro, e nisso se esgota todo o seu estoque de ideias. Os defensores oficiais da chamada "reforma trabalhista", concentrados nas organizações empresariais, dizem que é preciso cortar ao máximo os benefícios dos empregados; falam em "direitos excessivos", ou em "privilégios". Seus adversários, nos sindicatos e na vida política, dizem que não se pode cortar nada; falam em "direitos" intocáveis. É o melhor caminho para deixar tudo igual.

A opção pelo disparate é clara nos dois lados da discussão. Quem conseguiria, por exemplo, medir exatamente o que seriam "direitos excessivos"? É duro de engolir, igualmente, que os trabalhadores brasileiros sejam pessoas que desfrutam de privilégios. Basta olhar uma fila de ônibus, ou de hospital, locais em geral só frequentados por beneficiários das leis trabalhistas - se são privilegiados, o que estariam fazendo lá? Afirmar, como é comum, que os benefícios dos empregados tornam inviáveis o lucro, o investimento ou a própria sobrevivência das empresas é outra coisa que não faz nexo algum. As 500 maiores empresas brasileiras por vendas, que estão justamente entre as que mais respeitam a legislação trabalhista no pais, tiveram um lucro superior a 85 bilhões de dólares em 2010 - o maior dos 38 anos de história da edição "Melhores e Maiores", da revista EXAME, que estará em circulação nesta semana. Não é a CLT, obviamente, que impede as empresas de ganhar dinheiro. O problema central das leis trabalhistas está em outro lugar - mas, como seus defensores não admitem nenhuma mudança, de nenhum tipo, na legislação atual, vai ser difícil melhorar alguma coisa. (É um crime de lesa-povo, para eles, propor reformas nessa área; pensando bem, é uma surpresa que ainda não tenham apresentado um projeto de lei para "criminaJizar" qualquer ideia que envolva a redução de benefícios.)

O nó verdadeiro da questão é que as regras hoje em vigor tornaram cara demais, para a grande maioria das empresas brasileiras, a contratação de gente; alguma coisa está muito errada no sistema, com certeza, quando a pior coisa que pode acontecer a um negócio é o aumento no número de seus empregados. Para os grandes, e em épocas de economia quente, como agora, o problema fica escondido. Mas basta as coisas voltarem ao ritmo normal para o trabalhador se ver diante de uma realidade ruim: se o seu trabalho se torna um bem indesejável, por custar mais do que as empresas podem ou acham que compensa pagar, as leis feitas para protegê-l o passam a atrapalhar. Direitos trabalhistas adiantam bem pouco quando não há trabalho.

É isso que deveria estar em discussão.

MARCO ANTONIO ROCHA - Devagar com essa política de ''campeões nacionais''

Devagar com essa política de ''campeões nacionais''

MARCO ANTONIO ROCHA

O Estado de S. Paulo - 04/07/2011

O grande assunto da semana que passou foi oferecido pelo sr. Abilio Diniz. Dadas as dimensões da pretendida compra do Carrefour pelo Pão de Açúcar, ou vice-versa, e suas desencontradas versões, é difícil saber se o sagaz empresário do comércio varejista deu um exímio golpe de mestre, que traria polpudos benefícios para si, para suas empresas e, alegadamente, para o Brasil ou se agiu como aprendiz de feiticeiro, despertando os milhares de vassouras dos seus milhares de lojas para uma revoada infernal que varreria para o limbo a sua portentosa fortuna. De qualquer forma, o destino dessa jogada é nebuloso. E, se Diniz é um bom jogador ou um grande perdedor, é assunto dele.

Para o público, foi muito preocupante o besteirol disparado a esmo por autoridades que não sabiam do que estavam falando. E a pressa com que o BNDES embarcou numa canoa justificadamente suspeita, da qual tacitamente desembarcou com sua segunda nota sobre o assunto.

As autoridades do governo se sentiram na obrigação de responder precipitadamente com pauladas ao que já consideravam como acusações, mas que nem sequer haviam sido claramente expostas. É a tática que foi inaugurada por Lula, num país cuja grande infelicidade é só uma: a desorganização e desorientação de suas governanças desde Sarney. Essa tática consiste em partir de porrete para cima dos adversários, imaginados ou reais, antes mesmo de saber o que é que eles estão dizendo. Para o governo brasileiro, é inaceitável qualquer exercício da chamada crítica construtiva ou qualquer manifestação de opinião contrária ao que ele quer fazer. As palavras "dos outros", escritas ou faladas, têm de ser imediatamente abatidas a tiros, sejam quais forem.

O que a primeira pequena nota divulgada pelo BNDES dizia era apenas que o banco aceitara examinar, ou analisar, o pedido de aporte de alguns buzilhões de reais (ou euros) para ajudar na concretização de um negócio buziliardário entre o senhor Diniz e quem quer que sejam os donos do Carrefour.

É mais do que normal que uma operação gigantesca como essa, estipendiada por um banco do governo, levante indagações as mais diversas, com as mais variadas motivações. Os por quês? brotaram de todos os lados, de interessados e de desinteressados, mas com justíssima razão.

Imediatamente, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel - que por sinal é também presidente do Conselho do BNDES -, partiu para vibrante defesa do pedido para concretização de um negócio que o banco disse ter aceitado "para análise". Ou seja, antecipou-se à "análise" que o banco iria fazer e já aprovou o pedido, esquecendo-se de que apenas "está" ministro, não é diretor permanente do banco e não terá de responder por prejuízos que este sofra num futuro remoto por causa de negócios malfeitos.

A propósito, a nova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, inaugurou, em linguagem semelhante, seu perfil na galeria do besteirol. Conforme suas palavras, entre aspas, no jornal Valor, ela achava que o dinheiro não é do povo brasileiro: "Isso é uma operação enquadrada (sic) pelo BNDES, não é uma operação de crédito do BNDES, portanto, não tem recurso público envolvido, nem FGTS nem Tesouro...".

Eu, que era vivo e jovem quando o BNDES foi criado, por Getúlio Vargas, pela lei de 20 de junho de 1952, quase me arrependo de ter ficado velho bastante para ter de ouvir, ou ler, uma tolice deste jaez. Todo e qualquer dinheiro do BNDES, ou do BNDESPar, é recurso público, cara senhora Hoffmann - inclusive os lucros do BNDES, que devem ser judiciosamente aplicados em benefício principalmente do público.

Depois disso fica difícil entender por que ela foi saudada, na sua nomeação, como competente ex-diretora financeira de Itaipu e como especialista em gestão pública - vejam só.

Já o ministro fez questão de apontar as vantagens para o Brasil do conluio empresarial. O "grande objetivo" do governo seria estimular uma empresa brasileira a montar uma grande cadeia varejista internacional para colocar produtos brasileiros no mercado externo. Se fosse esse o objetivo do Pão de Açúcar, ele bem que poderia ter aberto muitas lojas no exterior, por conta própria, durante os anos em que usou seus lucros para comprar lojas de concorrentes no Brasil. Ademais, a empresa em questão seria francesa, e não brasileira. Assim, por que enfrentaria a ira de produtores franceses e europeus para "colocar produtos brasileiros" concorrendo com eles?

A questão é bem outra: governos do Japão, Coreia, China e até Índia levaram anos montando grandes conglomerados industriais e comerciais para explorar o mercado mundial. E tiveram sucesso. Algumas santas alminhas, no governo brasileiro, começaram, há anos, a falar tolamente em "criar campeões nacionais". A ideia foi pegando. Outras alminhas, nada santificadas, do patriótico empresariado nacional, lobrigaram a chance de entrar nisso sem arriscar nada e sem gastar um tostão. Temos vários casos desses em andamento. Com o BNDES como patrono. O da semana passada é apenas mais um. Aonde essa festa vai dar é um bom exercício de imaginação...

EVERARDO MACIEL - Reforma tributária e poder

Reforma tributária e poder

EVERARDO MACIEL

O Estado de S. Paulo - 04/07/2011

Propostas visando a reformar o sistema tributário brasileiro frequentemente costumam subestimar o impacto das mudanças nas relações de poder que existem no âmbito da Federação.

O federalismo fiscal se estrutura a partir da competência de cada ente federativo, da partilha de renda e seus respectivos critérios de rateio. Subsidiariamente, por transferências voluntárias oriundas de dotações orçamentárias, entre as quais se salientam as denominadas emendas parlamentares.

Ainda que guarde alguma consistência técnica, a definição dessa estrutura de poder tem fundamento essencialmente político. Alterações relevantes somente ocorrem quando balizadas por um presumido objetivo de descentralização fiscal, o que, ao fim e ao cabo, significa aumento de transferências federais para Estados e municípios, não raro com exigência concomitante de aumento da carga tributária.

A titularidade dos tributos segue, grosso modo, modelo instituído na Constituição de 1946. É a fidelidade a esse modelo que explica a titularidade estadual do ICM (hoje ICMS), entendido como sucedâneo do extinto Imposto sobre Vendas e Consignações (IVC). Tal fato, em desacordo com o que se fez em todos os países do mundo que optaram por uma tributação do consumo com base no valor agregado, é também explicável à medida que os formuladores da reforma tributária de 1965 não seriam capazes de avaliar os efeitos perversos dessa imprópria titularidade, uma vez que essa forma de tributação só era praticada na França, onde inexiste federação.

A partilha de recursos seguiu parâmetros quase estritamente políticos, em que se reconhece uma tendência para descentralização fiscal. Em 1967, deduzidas as transferências para Estados e municípios, a União detinha 88% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Atualmente, esses porcentuais estão reduzidos a 52% e 42%, respectivamente, daqueles impostos.

Com o objetivo de mitigar disparidades inter-regionais de renda, as transferências para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) eram, em princípio, proporcionais ao tamanho da população e da área territorial e inversamente proporcionais à renda per capita. No FPM, entretanto, são reservados 10% para as capitais e 3,6% para os municípios com população igual ou superior a 156.216 habitantes. No FPE, desde a edição da Lei Complementar n.º 62, de 1989, foram estabelecidos coeficientes fixos de partilha, presumidamente em caráter provisório, que, entretanto, até hoje estão em vigor.

A lógica desses porcentuais encontra explicação tão somente no entrechoque de forças políticas, cujos movimentos são, em tese, legítimos. É essa mesma linha de raciocínio que esclarece a transferência para Estados e municípios de 29% do produto da arrecadação da contribuição de intervenção econômica (Cide) incidente sobre combustíveis ou a destinação para aqueles mesmos entes federativos de 10% da arrecadação do IPI com o objetivo de compensar virtuais perdas no ICMS, decorrentes da imunidade tributária que alcança os produtos manufaturados exportados.

A destinação para os Estados de parcela dos royalties decorrentes da exploração do petróleo, instituída pela Lei n.º 2004, de 1953, foi claramente uma forma de lograr apoio dos governadores à campanha do "Petróleo é Nosso". De igual forma, a extensão dessa regra, em virtude da Lei n.º 7.525, de 1986, para o petróleo extraído da plataforma continental foi um caminho para socorrer financeiramente o Estado do Rio de Janeiro, que à época se queixava de esvaziamento econômico. A plataforma continental é um bem da União, conforme estabelece o artigo 20, inciso V, da Constituição, daí por que foi necessária a instituição de imaginativos critérios, como as projeções ortogonais geodésicas, para associar a produção extraída da plataforma a Estados e municípios.

A guerra fiscal do ICMS, inequivocamente qualificada como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, também pode ser vista como um exercício, embora ilegítimo, de poder político dos governadores.

Sem nenhum juízo de valor, a verdade é que esses fatos moldaram o federalismo fiscal brasileiro e, em consequência, fixaram padrões de gastos para as entidades federativas. É imprudente formular propostas tributárias que desconheçam essa realidade. Preferencialmente, deve-se evitar confrontá-la.

Abre-se, todavia, uma rara janela de oportunidade: as receitas adicionais que advirão da exploração do pré-sal e as decisões do Supremo quanto à inconstitucionalidade dos critérios de rateio do FPE e da guerra fiscal do ICMS. Trata-se de tema que reclama iniciativas urgentes, observado que incluir ingredientes adicionais é patrocinar a crise.

Para que essas iniciativas tenham sucesso, são indispensáveis liderança técnica do governo federal e maior protagonismo do Congresso Nacional e dos Estados. E, sobretudo, não esquecer de que a matéria é essencialmente política, não cabendo ingênuos exercícios de poesia tributária.

ADIB D. JATENE - República compensatória

República compensatória

ADIB D. JATENE

O Estado de S. Paulo - 04/07/2011

Galbraith, no seu livro Anatomia do Poder, considera três tipos com características específicas: punitivo, compensatório e condicionado. O poder punitivo faz com que as pessoas façam ou deixem de fazer por medo da punição. É característico das ditaduras. No poder compensatório o desempenho resulta de uma compensação. O salário é uma compensação. Em espectro menos correto, o fisiologismo e a chantagem caem nessa categoria. No poder condicionado a atitude depende de convencimento. Esta é característica de um efetivo e pleno sistema democrático, que se baseia na legitimidade. Tudo o que é legítimo todos aceitam, o problema é legitimar - o que se consegue pela discussão democrática, que exige como pré-requisito a honestidade intelectual.

Frequentemente as pessoas, antes de iniciar a discussão, já trazem posição definida e definitiva, que vão tentar fazer prevalecer. Infelizmente, pela nossa cultura autoritária, a discussão serve mais para identificar adversário, conquistar aliado para compor maioria e ganhar votação.

Como chegamos a uma República compensatória, na qual a barganha política é um de seus aspectos mais salientes?

Antes, uma pequena digressão a respeito de características do sistema privado e do público, melhor diria, estatal.

No setor privado a cúpula de qualquer empreendimento é permanente. Traça objetivos de longo prazo e cuida para que sejam atingidos, sob risco de perda, até de patrimônio. A estrutura produtiva depende do desempenho e sabe disso, por isso funciona.

No setor público a cúpula é transitória, tem dificuldade para traçar e manter objetivo de longo prazo, e a cúpula que a substitui, embora possa ser do mesmo partido político, frequentemente abandona o planejamento anterior para dar feição nova que caracterize sua administração. Por isso se impõe que a estrutura seja estável, com os cargos de comando obtidos por concurso de acesso, com especificação de competência para as funções a serem exercidas e com exigência de tempo de serviço tanto maior quanto mais diferenciado e responsável o cargo pleiteado. Isso estava se tornando assim, antes da revolução, com o Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp) exercendo importante papel na seleção. O funcionário público era devidamente valorizado e respeitado, com reconhecimento de seu tempo de serviço e de sua competência.

A revolução trouxe no seu bojo mudança importante. Buscando até mesmo afastar detentores de cargos estáveis, decidiu promover revisão da estrutura, encerrando a carreira do servidor público em chefe de seção. Daí em diante, todos os cargos passaram a ser em comissão de livre provimento. Isso criou uma conturbação dentro da estrutura pública, com substituição de funcionários graduados a cada troca de governo, tanto na administração centralizada como na descentralizada. Concomitantemente, no mesmo período se ampliaram a criação e a diversidade e abrangência de órgãos e agências públicos, como a criação de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

No Brasil, quando o presidente da República assume, praticamente algumas dezenas de milhares de cargos estão disponíveis para barganha. Na França, quando Mitterrand, socialista, substituiu Giscard d"Estaing, conservador, apenas algumas dezenas de funcionários foram substituídos. Hoje, em nosso meio e como consequência da decisão tomada, quando um presidente assume tem mais de 30 mil cargos na administração centralizada e na descentralizada. O mesmo ocorre, em menor escala, nos Estados e até nos municípios.

O que se fez, na verdade, foi entregar todos os cargos de maior responsabilidade na estrutura à barganha política. Isso, de um lado, excitou parlamentares a negociar os votos, tanto no Congresso Nacional quanto nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais, ao atendimento de seus pleitos, indicando para cargos pessoas que, muitas vezes, não tinham com eles nenhuma relação e, frequentemente, não estavam preparadas para exercê-lo nem contavam com a boa vontade dos funcionários de carreira, estagnados em chefe de seção e descontentes com a usurpação de cargos a que, segundo sua ótica, teriam direito de concorrer em concurso de acesso.

Uma consequência foi a transformação do serviço público, no dizer de Saulo Ramos, em paraíso dos advogados, pois muitas decisões não são amparadas na legislação específica, que muitas vezes desconhecem, dando oportunidade a recursos na Justiça.

Mais grave consequência foi a transformação da República num grande negócio, com os cargos mais bem remunerados, e que tinham a responsabilidade de garantir a continuidade, passando a ser pleiteados pelos políticos para, segundo eles, sustentar a governabilidade. A recados da classe política aos administradores se assiste a cada dia. O mais recente foi a esmagadora maioria na aprovação do Código Florestal, em que deputados da base do governo votaram contra a posição do Palácio do Planalto, demonstrando seu descontentamento com o não preenchimento de cargos pleiteados no segundo e no terceiro escalões.

Dessa forma, com a cúpula transitória se associa estrutura também transitória, sendo seus componentes de mais responsabilidade objeto de barganha em que se trocam apoios por cargos, em processo de compensação que tantos males nos tem causado.

Precisamos, com urgência, transformar a "República compensatória", restabelecendo a carreira ou os planos de cargos e salários, com exigência sempre, desde o mais simples ao mais diferenciado da estrutura, de competência e respeito ao mérito, conquistado no exercício da função pública. Somente assim, diante de cúpulas transitórias, se pode contrapor estrutura estável, capaz de garantir a continuidade das ações e terem os ocupantes dos cargos a responsabilidade exigida de quem se dispõe a servir à população e ao País, e não ao seu patrocinador.

ANCELMO GÓIS - Tintim

Tintim

ANCELMO GÓIS

O GLOBO - 04/07/11

O ex-diretor-gerente do FMI Dominique Strauss-Kahn brindou com um vinho italiano Brunello, na companhia de amigos, a reviravolta no seu caso com a camareira de um hotel. A cena foi presenciada por um grupo de... brasileiros, sexta, no restaurante Scantinella, em Nova York. “Ele é muito carismático”, disse uma brasileira à imprensa francesa de plantão na porta. 

Segue a festa...
DSK saiu pela porta de serviço para fugir dos coleguinhas. Não adiantou. Os garçons correram para avisar à imprensa. 

Pró-memória
Abílio Diniz defende a ajuda do BNDES na compra do Carrefour com o argumento de que “o setor de distribuição de alimentos é estratégico para segurar a inflação, conter os preços”. Mas, no Cruzado, em 1989, o empresário teve de depor na Polícia Federal, acusado de sabotar o plano. 

Segue...
A história está nas páginas 418 e 419 da biografia de Sarney, escrita por Regina Echeverria. Diz lá que a PF apreendeu 3,8 milhões de latas de óleo estocadas no depósito central do Pão de Açúcar, “enquanto nas lojas o produto estava em falta”. 

NY, Miami e Paris 
De 2002 a 2010, quase dobrou (de 1,8 milhão para 3,2 milhões) o número de passageiros daqui para os EUA, e vice-versa. Para a 
França, também — pulou de 560 mil para 1 milhão no período. O dado consta do Anuário do Transporte Aéreo 2010, que a Anac divulga hoje. 

Pai de Maria Rita
O pianista César Camargo Mariano, 67 anos, grande nome da MPB, entregou os originais de suas memórias à Editora LeYa Brasil.
O livro será lançado em setembro, em comemoração aos 50 anos do músico.

Censura na saliência
Um famoso jogador que, volta e meia, promove festas com lindas, digamos, “tchutchucas” em sua casa, na Barra, no Rio, passou a adotar cuidado especial. Agora, as “convidadas” são levadas pela mesma cooperativa de táxi e obrigadas a deixar seus celulares na recepção do condomínio, para que nada seja registrado e caia na internet. 

E mais...
Na entrada da casa, as moças são revistadas pelos amigos do famoso craque.

Air France
Quinta, o voo AF442 (Paris- Rio), da Air France, deveria decolar às 23h30m, mas, logo após o embarque, o chefe dos comissários avisou: “Por um problema no reator, teremos um atraso de cerca de quatro horas.” Um burburinho tomou a aeronave. Quatro brasileiros, com medo, desistiram do voo. O avião só decolou às 3h30m da manhã e, ufa!, chegou bem. 

Copa das Favelas
O Rio terá, em janeiro de 2012, a Copa das Favelas. Participarão 24.000 jovens de 160 comunidades do estado. Também no ano que vem haverá as Olimpíadas das Favelas. As competições são organizadas pela Central Única de Favelas, que já promove as mesmas competições entre comunidades de todo o país. 

Perto da polícia
A cracolândia da Rua Pedro Américo, no Catete, no Rio, voltou a funcionar. Fica a olhos vistos, bem segura, a 50 metros da 9a- DP. 

Filho de peixe 
Max Viana, filho de Djavan, engrossou o elenco da Biscoito Fino, gravadora também do pai. “É hora de fazer verão”, seu CD, terá músicas de Max com vários parceiros. Há até um samba dele e de Arlindo Cruz, gravado em dueto com Alcione, convidada especial do disco. 

A picanha de Tony 
Tony Ramos, o grande ator, esperou uma hora e meia com a família por uma mesa no almoço de ontem na Churrascaria Fogo de Chão, em Botafogo, no Rio. Como simples mortal, sem tentar furar a fila. Não é fofo? 

Calma, gente
Semana passada, no set de uma novela da TV Globo, no Projac, no Rio, um galã gravava uma cena romântica com uma linda colega quando... póin!... o “plus” dele achou que o rosca-enrosca era de verdade e não ficção. A atriz ficou indignada com o, digamos, realismo” do rapaz. No fim da cena, ela armou o maior barraco.

CARLOS ALBERTO SARDENBERG - Comprando com o dinheiro público

Comprando com o dinheiro público

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O Estado de S. Paulo - 04/07/2011

Em princípio, não há nada de errado na isenção de impostos para estimular a construção do Itaquerão do Corinthians e da Copa do Mundo. O argumento é o seguinte: ali, onde será erguido o estádio, o governo não arrecada nada. E, sem a obra, continuará sem arrecadar. Portanto, não se trata de "dar" dinheiro ao Corinthians. É diferente de fazer um financiamento ou um aporte.

Por exemplo: quando o BNDES entra com R$ 4 bilhões para apoiar o negócio de Abilio Diniz na fusão com o Carrefour, o governo está colocando ali um dinheiro que poderia aplicar em muitos outros setores. Ou seja, trata-se de uma escolha: dinheiro público para apoiar um negócio privado.

Já na isenção para o estádio, não há doação. O governo deixa de arrecadar, mas sem a isenção o estádio não sai - e a Prefeitura continua sem arrecadar.

Ao contrário, se o estádio for construído, isso pode desenvolver toda a região e, aí, sim, gerar negócios e... outros impostos.

Pode, pois, ser um bom negócio para todos, mas só faz sentido se o resultado - o estádio e seu entorno - for efetivamente um ganho para a cidade e seus moradores.

Esse é o ponto que precisaria ter sido discutido com mais atenção, além da comparação com outros empreendimentos. O estádio é o melhor caminho para desenvolver aquela região? A cidade precisa?

Não ocorre desse jeito. Estão colocando assim: se não for no Itaquerão, não tem abertura da Copa em São Paulo; se não tiver a isenção da Prefeitura, não tem Itaquerão; logo...

Quem diz que o estádio é essencial e que São Paulo precisa da abertura da Copa? São os dirigentes do Corinthians, que viram aí uma boa oportunidade de financiar seu estádio, e - de novo - os políticos, de olho nos votos.

Privado ou público? Tem um terrenão, de 24 mil metros quadrados, dando sopa numa das áreas mais valorizadas de São Paulo, entre as Ruas Augusta, Caio Prado e Marquês de Paranaguá. Há, ali, um belo bosque, cobiçado pela população do bairro. Mas a área tem dono e a propriedade é pacífica.

Esse proprietário aprovou no Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) um projeto para a construção de um condomínio com duas torres residenciais e uma comercial, mas isso dentro de um parque a ser aberto ao público. Os empreendedores garantem que o projeto preservará o bosque com suas árvores nativas, aliás, tombado pelo mesmo Conpresp.

Parece bom, não é mesmo? A região, que tinha uma parte já valorizada, a de Cerqueira César, teve outra revitalizada, o chamado Baixo Augusta. A isso se acrescentaria o novo empreendimento, cuja construção traria mais desenvolvimento para o bairro, com o bônus de um parque e um boulevard de graça.

O poder público, especialmente a Prefeitura, não gastaria nada nisso. Ao contrário, recolheria os pesados impostos que incidem no setor imobiliário.

Mas não. Moradores do bairro protestaram, o prefeito Gilberto Kassab assinou decreto definindo a área como parque, que não funcionou, e agora a Câmara de Vereadores está votando um projeto de lei que cria ali o Parque Augusta.

Por esse caminho, a Prefeitura terá de comprar o terreno, pelas leis da desapropriação, pagando de cara algo como R$ 33 milhões e, obviamente, com um longo processo na Justiça, deixando um passivo para futuros contribuintes. Seguem-se: licitações para o projeto e a construção do parque, colocação da obra no orçamento, definição de verba e, mais importante, efetiva execução.

Não sai por menos de R$ 100 milhões, calculando por baixo, e vai levar muitos anos. Incluindo a receita perdida com a não construção da obra privada, vai a muito mais.

Ora, por que a Prefeitura deve torrar todo esse dinheiro numa região de classes média e alta para fazer um parque de classe? Dirão: os empreendedores privados vão destruir o parque. Mas isso é fácil de evitar, basta estabelecer regras, que, aliás, já existem. E será muito mais fácil para a Prefeitura fiscalizar isso do que construir a tempo a coisa toda.

Mas por que estamos falando disso? Porque se trata de um caso exemplar de socialização de custos e privatização dos benefícios. Os apartamentos ali já estão bastante valorizados. A área é densamente ocupada, praticamente não há mais onde construir, exceto o terrenão. Com o parque da Prefeitura, os apartamentos atuais ficarão ainda mais valiosos.

O parque do empreendimento privado também os valoriza. Porém menos. E com a desvantagem, para os atuais moradores e proprietários, de acrescentar oferta nova na região. Aumentando a oferta com imóveis novos, reduz-se o valor relativo dos atuais.

Nessas circunstâncias, por que o prefeito Kassab e os vereadores estão tão empenhados no Parque Augusta? Porque dá votos. O benefício, ali, é direto e focado. Os beneficiados constituem grupo definido. Já os prejudicados não estão identificados: trata-se de massa anônima de cidadãos e contribuintes de outras áreas da cidade nas quais seria empregado o dinheiro poupado no Parque Augusta.

Como o morador da periferia da zona sul poderia imaginar que falta, ali, uma escola porque o dinheiro foi para um parque lá na área rica da cidade e que poderia ter sido feito por empreendimento privado?

Bem resumindo: os moradores, no seu direito, reclamam uma obra pública que os beneficia diretamente. O prefeito e os políticos estão comprando votos com o dinheiro do orçamento. Simples assim.

RENATA LO PRETE - PAINEL DA FOLHA

Guichê ao lado

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SP - 04/07/11

Acionado a investigar as suspeitas que levaram ao afastamento coletivo no Ministério dos Transportes, Jorge Hage (Controladoria-Geral da União) diz que só a entrada da Polícia Federal no caso pode provar a existência de cobrança de propina. "Isso não é assunto que a Controladoria possa detectar com auditoria."
Apesar disso, ele vislumbra campo fértil de trabalho, pois irregularidades estariam "no DNA do Dnit", como "superfaturamento, licitações direcionadas e serviços malfeitos e pagos." Hage ressalta "esforço" dos Transportes para correção, mas diz que recebia críticas do nº 1 do Dnit, Luiz Antonio Pagot: "Ele sempre reclamou. Chegava a dizer que não tinha tempo de cuidar de outra coisa que não responder à CGU".

Bina 
Embora a nota oficial do ministro Alfredo Nascimento (Transportes), no sábado, tenha dito que foi ele quem decidiu acionar a CGU, a ordem para Hage partiu de telefonema de Gleisi Hoffmann (Casa Civil), ontem à tarde, falando em nome da presidente Dilma Rousseff.

Faísca 1 
As suspeitas sobre a cúpula do ministério comandado pelo PR desde o início do governo Lula fizeram as três principais alas da legenda trocar, nos bastidores, acusações mútuas.

Faísca 2 
Um grupo de deputados afirma que Valdemar Costa Neto (SP) criou uma "caixa-preta" na Valec. Já aliados de Valdemar ventilam que, na verdade, o foco de insatisfação de Dilma é com o Dnit, comandado até sábado por um indicado do senador Blairo Maggi (MT). E Alfredo Nascimento tenta se descolar tanto de um quanto de outro grupo.

Olímpico
José Francisco das Neves, afastado por Dilma do comando da Valec, mantém relação antiga com Henrique Meirelles. Em 2002, Juquinha, como é conhecido, coordenou a campanha do ex-banqueiro a deputado federal. Já presidente do BC, Meirelles apoiou a indicação do aliado para a estatal. Juquinha o visitava com regularidade no banco.

Outra coisa 
A despeito das reações negativas, do público em geral e entre os próprios governistas, ao anúncio da participação do BNDES no projeto de fusão Pão de Açúcar-Carrefour, o Planalto não tem nenhuma intenção de afastar Abílio Diniz do Conselho de Gestão, seleto fórum criado há poucas semanas pela presidente.

Economia
Nos quatro meses em que cumpriu o mandato de senador, Itamar Franco não usou um centavo da verba mensal de R$ 15 mil destinada a gastos dos congressistas em seus Estados.

Arquibancada 
Aliados dizem que, na escolha do cartola do Cruzeiro Zezé Perrella (PDT) para a suplência de Itamar, pesou a "militância" de Aécio Neves (PSDB) pelo seu clube de coração.

De longa data 
Mariano Laplane, professor do Instituto de Economia da Unicamp que orientou o doutorado de Aloizio Mercadante, foi escolhido para presidir o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, organização social vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, hoje ocupado pelo petista.

Astro rei 
Empresários da Índia propuseram a congressistas e ao governo brasileiro transferência de tecnologia de banda larga e telefonia à base de antenas movidas a energia solar. O Ministério das Comunicações irá ouvi-los. O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) também quer levá-los ao Congresso.

Show 
Enviado para acompanhar os preparativos da Olimpíada-2012, Walter Feldman relata: "O planeta, o Reino Unido, Londres e londrinos não serão os mesmos após este vendaval de gestão e planejamento".

com LETÍCIA SANDER e RANIER BRAGON

tiroteio
"Se alguém tem responsabilidade pelo incrível atraso nas obras da Copa é o atual governo, de continuidade do anterior. Não adianta tentar empurrar a conta a terceiros."
DO SENADOR AÉCIO NEVES (PSDB-MG), sobre a justificativa usada na defesa de mudanças na legislação, de modo a acelerar as obras para o Mundial de 2014.

contraponto

45 min do segundo tempo
Ao longo da carreira, Itamar Franco cultivou o costume de criar suspense a adiar decisões ao limite. Foi assim em novembro de 2002, quando Lula, então presidente eleito, o convidou a integrar o futuro governo.
Na época encerrando o mandato de governador em Minas, Itamar pediu tempo para refletir e levou Lula para relatar a conversa aos repórteres. Sabedor da fama de quem estava convidando, Lula lembrou a data de sua própria posse, arrancando risos do governador:
-Vou esperar o tempo que ele entender que devo esperar. Só não pode passar de 1º de janeiro!

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Mercado global de IPOs se acelera no segundo trimestre deste ano

MARIA CRISTINA FRIAS

FOLHA SP 04/06/11

O mercado global de IPOs (oferta inicial de ações, em inglês) avançou nos últimos meses e teve o segundo melhor trimestre desde 2007.
De abril a junho deste ano, foram feitas 124 aberturas de capital no mundo, segundo a americana Renaissance Capital, especialista em IPOs.
Esse resultado só perde para o quarto trimestre de 2010, que teve 173 operações.
Em receita, foram levantados US$ 56 bilhões com IPOs no segundo trimestre, alta de 44% na comparação com igual período de 2010.
O levantamento da Renaissance considera ofertas acima de US$ 100 milhões.
O Brasil ocupa o quarto lugar no ranking de número de IPOs por países, com dez operações. A China é líder com 89. Em receita, o Brasil ocupa a 6ª colocação no ranking.
A melhora do desempenho global foi puxada pelo mercado norte-americano, que lidera o ranking de receita com US$ 24,1 bilhões.
"Foi um bom semestre. Ocorreu, porém, um momento negativo em junho, por conta da crise na Europa e do risco de alta da inflação, principalmente nos emergentes", diz Daniel Darahem, codiretor do JPMorgan no Brasil.
A expectativa é que o apetite dos investidores continue forte nos próximos meses.
"As ofertas reprimidas de junho devem virar IPOs no segundo semestre", diz.
No Brasil, sete companhias estão com pedidos em análise na CVM, entre elas In- brands, holding do segmento de moda, e Copersucar. Nos Estados Unidos, são esperados IPOs do Groupon para este ano e do Facebook para o início de 2012.

TRANSPORTE DOCUMENTADO
A empresa de certificação TÜV Rheinland investirá R$ 135 milhões por ano no Brasil até 2016.
A companhia alemã terá uma nova divisão e atuará no setor de transportes.
"Faremos a inspeção veicular e verificaremos o material para a produção de aviões, trens e trilhos ", diz o presidente da empresa no Brasil, João Razaboni.
Serão investidos R$ 27 milhões por ano nos demais países sul-americanos. A companhia começará a operar no Peru e na Colômbia.

DECOLAGEM
Em três anos, 85% das companhias aéreas pretendem vender passagens por celular, segundo a Sita (Airline IT Trends Survey). Hoje, em todo o mundo, esse índice é de 33%.
Em 2014, os celulares também serão usados para a realização do check-in por 15% dos passageiros, de acordo com o levantamento.
Para a implementação de projetos de TI (tecnologia da informação), metade das empresas aéreas planeja aumentar os investimentos no setor neste ano, enquanto 18% dizem que irão reduzir.
Foram ouvidos executivos de 2.000 companhias de todo o mundo.

SEM CONCORRÊNCIA
A QGDI (Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário) investiu cerca de R$ 70 milhões para lançar um condomínio no centro de SP.
O preço dos 400 apartamentos, de dois ou três dormitórios, varia entre R$ 290 mil e R$ 360 mil.
"Pelo que sabemos, há apenas três apartamentos disponíveis para locação na região, então é um mercado com muita carência", afirma o diretor da companhia Carlos Coimbra.
O VGV (Valor Geral de Vendas) do empreendimento é estimado em R$ 130 milhões.
A QGDI é um dos braços da Queiroz Galvão e deve faturar R$ 1,2 bilhão em 2011.

À FRANCESA
A francesa Lead Media, de marketing na internet, aplicará R$ 19 milhões no Brasil até o final de 2012.
O valor representa 70% do montante obtido pela companhia em seu IPO na Bolsa de Paris na semana passada.
Até o ano que vem, a Lead Media planeja comprar empresas brasileiras da área de pagamentos pela internet.
"O Brasil será o nosso principal mercado em 2012. Pretendemos entrar na bolsa de São Paulo em dois anos", diz o presidente da empresa, Stephané Darracq.

DIREÇÃO DE LUXO
A Mercedes-Benz ultrapassou a BMW em vendas no país de carros de luxo (a partir de R$ 90 mil). É o segundo mês que a montadora assume a liderança. Em junho, a Mercedes vendeu 1.016 carros no país. A BMW vendeu 989 e a Audi, 530.
A Fenabrave divulga hoje os resultados do primeiro semestre de 2011.

TULIPA
A Schincariol vai começar a se expandir por meio de quiosques em shopping.
A companhia vai concorrer com a Brahma, que já atua nesse segmento.
A Sonar, braço de franquias do grupo, criou dois modelos: um para Devassa e outro para Nova Schin.
Cinco contratos da marca Devassa já estão fechados para São Paulo e outros cinco em negociação.
O modelo para a Nova Schin, em desenvolvimento, será voltado para as regiões Nordeste e Sul.
"O quiosque permite a entrada de investidores de menor poder aquisitivo. Na cervejaria, o valor é maior", diz Francisco Duarte, diretor-presidente da Sonar.
A empresa também planeja expansão nas cervejarias. Serão 15 novas unidades até dezembro, fechando este ano com 45.
Os quiosques e as cervejarias receberão investimentos de R$ 24 milhões.

com JOANA CUNHA, ALESSANDRA KIANEK, VITOR SION , LUCIANA DYNIEWICZ e CLAUDIA ROLLI

DENIS LERRER ROSENFIELD - O germe do autoritarismo

O germe do autoritarismo

DENIS LERRER ROSENFIELD

O Estado de S. Paulo - 04/07/2011

O País apresenta uma situação assaz curiosa. De um lado, observamos estranha complacência com os mais distintos descalabros relativos à coisa pública, tratada, na verdade, como coisa de uns poucos. É como se a Nação estivesse adormecida. De outro, notamos uma espécie de cruzada contra alguns comportamentos, tidos por nocivos à saúde e ao bem de cada um, como se coubesse ao Estado ingerir nas escolhas individuais. É uma espécie de puritanismo de Estado.

A Nação está adormecida. Governantes e parlamentares estão dando uma amostra do que não deveria ser um comportamento exemplar de representantes do povo. O exemplo funciona ao contrário, como aquilo que não deveria ser feito. A mensagem que esses representantes passam aos cidadãos é a seguinte: locupletem-se com o dinheiro público, com os impostos de cada um de nós.

A aprovação de leis na Câmara e no Senado torna-se objeto de barganha pública por cargos, emendas e benesses dos mais diferentes tipos, como se o mérito de cada uma das iniciativas não devesse ser considerado enquanto tal. Estamos mesmo perdendo o sentido da hipocrisia. Nesta, um tributo é ainda pago à virtude, pois os que dela fazem uso procuram, ao menos, encenar um outro comportamento, voltado para o "bem". Na ausência da hipocrisia, até essa encenação desaparece.

Palavras perdem o seu sentido ou passam a significar algo totalmente distinto, como se ilícitos ou crimes fossem brincadeiras de crianças, coisas de "aloprados". O escândalo dos aloprados ganhou nova dimensão com a revelação, pela revista Veja, do "desabafo" de um "qualificado" militante petista de que suas ações "inqualificáveis" tiveram apoio partidário para desqualificar a candidatura de José Serra ao governo do Estado de São Paulo, em 2006. Foi mais preciso ainda ao dizer que o mesmo instrumento já havia sido utilizado com sucesso para desqualificar uma companheira do partido, Serys Slhessarenko, e o tucano Antero Paes de Barros, em Mato Grosso. Nem os companheiros são poupados.

Num país "acordado", essa nova revelação teria efeito bombástico, sendo propriamente um fato novo que deveria ensejar novas investigações da Polícia Federal e do Ministério Público e uma atitude firme do Congresso. Até agora, nada aconteceu. O ministro Aloizio Mercadante, apontado por seu companheiro de partido como um dos mentores daquela ação criminosa, compareceu ao Senado e nada aconteceu. A própria oposição mostrou desinteressar-se do caso. O ministro chegou ao desplante de dizer que a militância envolvida no episódio achava que, assim, iria destruir a corrupção: "Eles entendiam que havia blindagem na imprensa em relação às ações do governo Lula. Então eles achavam que tinham essa missão heroica de combater isso".

A bandidagem mudou de nome, agora se chama "missão heroica". Está entendido. Os "aloprados" deveriam ser considerados "heróis", embora possam ter-se equivocado em sua ação. Trata-se de uma enormidade. O problema, porém, reside em como podemos ter chegado lá, quando uma frase desse tipo é dita no Senado sem que produza comoção. Isso só se explica pela degradação moral do ambiente político.

Por outro lado, o governo transmite uma outra mensagem, compartilhada também por governos de outras agremiações partidárias nos níveis estadual e municipal. O Estado estar-se-ia ocupando da saúde dos indivíduos, do seu bem. No país do carnaval e da cachaça, a mensagem é a de um puritanismo alicerçado no Estado.

As medidas de cerceamento da liberdade de escolha, em diferentes níveis, só se têm acentuado. Começam insensivelmente, de modo a não produzir grandes reações. Funcionam como uma espécie de anestesia progressiva. Progressiva porque não se trata de uma anestesia comum, que deixa de produzir os seus efeitos após um breve período.

As coisas funcionam anodinamente. Numa espécie de longa história, ela começa com o cinto de segurança. Deveria ser função do Estado informar sobre os eventuais malefícios de dirigir sem o cinto de segurança, cabendo a cada um decidir se seguirá ou não essa orientação, assumindo, evidentemente, as suas consequências. A história prossegue com uma cruzada contra o fumo e as bebidas alcoólicas, como se as pessoas fossem incapazes de discriminar por si mesmas o que é melhor para elas. Para evitar qualquer tipo de mal-entendido, não estou advogando que uma pessoa em ambiente fechado fume na cara de outra, o que seria um evidente desrespeito ao direito alheio, mas que se possam frequentar lugares exclusivos para uns e outros. Tampouco que bêbados dirijam pelas ruas. Se causarem um acidente por isso, devem, evidentemente, ser severamente punidos. Daí não se segue uma legislação puritana que só tem equivalente no mundo em países como a Arábia Saudita. Uma legislação mais tolerante seria muito mais adequada, como ocorre em vários países europeus. Um cálice ou dois de vinho não causam embriaguez!

A situação de restrição à escolha individual chega às raias da insensatez, obrigando as pessoas a usarem um padrão de tomada determinado, como se cada um não pudesse fazer sua opção. Parece não haver limites para a intromissão do Estado, obrigando até mesmo os médicos a não prescreverem certos tipos de remédios para emagrecer, como se não fossem pessoas qualificadas para o exercício de sua profissão. A lista é longa e se estende à compra de antibióticos nas farmácias sem receita especial, além de outras que já se anunciam quanto à publicidade de comidas gordurosas ou contendo alto teor de sódio. Telefones celulares estão igualmente na mira, pelas ondas que utilizam.

A situação não deixa de ser paradoxal. Complacência completa com a imoralidade pública e imposição de comportamentos puritanos na esfera privada. Quem ganha com esse estranho jogo, o do germe do autoritarismo?

OPHIR CAVALCANTE - Soberania no tapete verde

Soberania no tapete verde

OPHIR CAVALCANTE 

O Globo - 04/07/2011

Ninguém, em sã consciência, é contra a realização da Copa das Confederações, da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil. Mas que cidadão, com essa mesma sã consciência, vai abrir mão da soberania e das leis de seu país em nome de uma competição esportiva, por mais importante que seja?

Não obstante, o governo brasileiro editou a Medida Provisória 527, criando o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras dos megaestádios que irão sediar os jogos. A sutileza da MP está em desfigurar a Lei de Licitações (nº 8.666), dando liberdade ao Estado para manter sob sigilo as informações repassadas aos órgãos de controle - em especial o Tribunal de Contas da União - acerca dos contratos firmados com as empreiteiras. Tudo em nome da celeridade e para não comprometer o calendário de obras, que já anda atrasado.

Como querem a poderosa Federação Internacional de Futebol (Fifa) e o não menos poderoso Comitê Olímpico Internacional (COI), quanto mais distância da sociedade organizada nesses assuntos, melhor. E ainda declara a presidente Dilma Rousseff, para confortar os anfitriões, que está tudo combinado com o TCU.

Usando-se a metáfora do futebol, "combinar o jogo" com o adversário é, no mínimo, humilhante. A menos, claro, que se revogue a Lei 8.666 e se aplique a lei do sigilo eterno dos documentos secretos também nesse caso. De uma forma ou de outra, a História nos ensina que cedo ou tarde a verdade vem à tona.

Do ponto de vista técnico-jurídico, a Medida Provisória apresenta lacunas ainda não preenchidas. É difícil imaginar o RDC restrito às obras esportivas, quando são necessárias outras frentes para corrigir as deficiências em saneamento básico, transporte e mobilidade urbana das cidades-sede.

Já o orçamento oculto, previsto no art. 8º (obras e serviços de engenharia), é por si só um terreno fértil para questionamentos sobre publicidade e igualdade de condições entre os concorrentes (art. 37, XXI da Constituição Federal). É esse princípio que, pelo menos em tese, evita o risco de informação "privilegiada".

O que está em jogo, afinal, é a grande obra de engenharia social chamada soberania, que o governo reivindicou, por exemplo, quando negou a extradição do ex-guerrilheiro Cesare Battisti à Itália. Agora, no entanto, a palavra parece ter entrado em desuso nos diálogos em que os referidos organismos esportivos procuram impor suas próprias leis, não importa quais leis seus anfitriões possuam.

Ao longo de sua história, o Brasil baixou a cabeça para a banca internacional e submeteu parte da soberania ao FMI em momentos de triste memória. Será justo naquilo que ele tem de melhor, e não por menos exibe no peito cinco estrelas de campeão, que vai ceder tão dócil? Esperamos que não.

MÔNICA BERGAMO - SÓ CONTRA OS INSETOS

SÓ CONTRA OS INSETOS

MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SÃO PAULO - 94/07/11

 

A Anvisa deve baixar em breve norma para obrigar os fabricantes de saneantes -como desinfetantes, detergentes e inseticidas- a alertar que os produtos trazem risco à saúde caso não sejam manuseados adequadamente. As embalagens devem trazer frases como "este produto é tóxico" ou "é veneno" em letras maiúsculas, em negrito. Da forma como são exibidos hoje, os alertas deixam os consumidores confusos, diz a agência.

LUVAS
Será vedada também a a utilização dos termos "não tóxico", "seguro", "inócuo" e "não prejudicial", bem como superlativos como "o melhor", "excelente" e "incomparável". Os saneantes representam a terceira maior causa de intoxicação em seres humanos no Brasil.

EM NOME DO PADRE
Um padre irá testemunhar em favor de um casal homossexual que move processo contra a doçaria Ofner. O gerente de vendas Lucio Serrano e seu namorado foram repreendidos por um segurança após trocar carinhos em uma loja da rede nos Jardins, em 2010, e levaram o caso à Justiça. Chamaram o pároco Carlos Alberto, da Igreja Nossa Senhora de Lourdes, que frequentam no Planalto Paulista, pra falar sobre sua "boa conduta".

REPÚDIO
A Ofner na época repudiou o comportamento de seu segurança. Afirmou que ele teria repreendido o casal para atender a reclamações de outros fregueses. E disse que é inaceitável que se questione qualquer comportamento de seus clientes.

REENCENADO
A Federação Israelita Paulista está conversando com a direção do extinto Teatro de Arte Israelita Brasileiro, o Taib, no Bom Retiro. A entidade pretende reativá-lo.

GISELE NA TV
Gisele Bündchen foi a estrela do evento de aniversário da TV por assinatura Sky. Hebe Camargo subiu ao palco com a modelo, antes de Rogério Flausino fazer show com a banda Jota Quest. Foram à festa a atriz Laura Neiva, o empresário Dinho Diniz e o ex-deputado Celso Russomanno, entre outros.

POESIA VISUAL
Juca de Oliveira vai estrelar até o final do ano uma adaptação teatral do livro de poemas "O Lado Fatal", de Lya Luft. Uma bailarina irá acompanhá-lo no palco. A direção será de Elias Andreato.

DO CÉU DA ÁFRICA
Christopher Hlekane, presidente da ACSA, a Infraero da África do Sul, vem ao Brasil falar como o país preparou seus aeroportos para a Copa de 2010. Ele participa na quarta, em Guarulhos, São Paulo, do Seminário Internacional de Cidades Aeroportuárias. O evento terá também a presença da ministra Miriam Belchior, do Planejamento, e de prefeitos e secretários brasileiros.

MAGRELAS
A ex-jogadora de vôlei Ida, o músico Luiz Thunderbird e o fotógrafo Daniel Guth criaram um roteiro de passeios ciclísticos por SP. O primeiro, no dia 16, percorrerá 31 km no centro, à noite. O movimento Livbee, como batizaram a iniciativa, venderá, por R$ 225, bicicleta, capacete, sinalização luminosa, camiseta e mochila. Vai também emprestar fones com trilha sonora para o percurso.

TABELIÃES
Profissionais da área cultural se reúnem na terça para discutir a nova Lei Rouanet. Eduardo Saron, do Itaú Cultural, José Paulo Soares Martins, da Gerdau, entre outros, querem que empresas menores possam destinar 8% do Imposto de Renda a pagar -e não os atuais 4%- a produtores culturais independentes. O projeto deles será depois levado à ministra Ana de Hollanda (Cultura).

CORRIDA
O PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil triplicou nos últimos 38 anos, enquanto o faturamento das 500 maiores empresas foi multiplicado por sete. A conta foi feita pela revista "Exame" para o especial "Melhores e Maiores", que será lançado na quarta.

CURTO - CIRCUITO
O filme "Cilada.com" tem pré-estreia com presença de Bruno Mazzeo e Fernanda Paes Leme. Às 21h de hoje, no Cinemark Iguatemi.

Gustavo Ungaro lança o livro "Terras Paulistas: Justiça e Cidadania", pela Imprensa Oficial de SP. Hoje, a partir das 19h, na Casa das Rosas.

O barman Kascão Oliveira e Fabricio Marques, da Diageo, comandam o curso "Deliciosos Sabores - Histórias e Receitas de Drinks e Bebidas" no Anexo SB do Boteco São Bento, no Itaim Bibi.

O chef Pier Paolo Picchi celebra o primeiro lugar conquistado no 9º Prêmio Girotonno, na Itália, com um festival de atum a partir de hoje, às 20h, no restaurante Picchi.

O biógrafo Elias Awad faz palestra hoje no 10º Fórum Líder RH. Debaterá trajetórias de empreendedores, na Universidade Anhembi Morumbi.

com DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA, THAIS BILENKY e CHICO FELITTI