AUGUSTO NUNES - A indignação dos brasileiros sensatos barra o avanço dos professores de ignorância

A indignação dos brasileiros sensatos barra o avanço dos professores de ignorância

AUGUSTO NUNES

VEJA ONLINE

“Por que, em educação, todo mundo acha que conhece os assuntos e pode falar com propriedade? “, irritou-se a professora Heloísa Ramos. “Esse assunto é complexo, é para especialistas”. Segundo a autora de “Por uma vida melhor”, um linguista tem o direito de ensinar que falar errado está certo sem que ninguém tente defender o idioma e os estudantes. Feito o preâmbulo, Heloísa baixou o decreto: “Eu não admito mais que alguém escreva que nosso livro ensina a falar errado ou que não se dedica a ensinar a norma culta”.

Tão infeliz quanto a já famosa  ”Os livro ilustrado mais interessante estão emprestado”, abre-alas do desfile de absurdos patrocinado pelo Ministério da Educação, a frase foi pulverizada por quem trata o português com o carinho que lhe negam os demagogos da linguística. Três exemplos:

Merval Pereira, colunista de O Globo: “A pretexto de defender a fala popular como alternativa válida à norma culta do português, o Ministério da Educação está estimulando os alunos brasileiros a cultivarem seus erros, que terão efeito direto na sua vida na sociedade e nos resultados de exames, nacionais e internacionais, que avaliam a situação de aprendizado dos alunos, debilitando mais ainda a competitividade do país”.

Marcos Vilaça, presidente da Academia Brasileira de Letras:“Discordo completamente do entendimento que os professores que fizeram esse trabalho têm. Uma coisa é compreender a evolução da língua, que é um organismo vivo, a outra é validar erros grosseiros. É uma atitude de concessão demagógica. É como ensinar tabuada errada. Quatro vezes três é sempre 12, na periferia ou no palácio”.

Clóvis Rossi, colunista da Folha de S. Paulo: “Os autores do crime linguístico aprovado pelo MEC usam um argumento delinquencial para dar licença para o assassinato da língua: dizem que quem usa ‘os livro’ precisa ficar atento porque ‘corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico’. Absurdo total. Não se trata de preconceito linguístico. Trata-se, pura e simplesmente, de respeitar normas que custaram anos de evolução para que as pessoas pudessem se comunicar de uma maneira que umas entendam perfeitamente as outras (…) Que os professores prefiram a preguiça ao ensino, já é péssimo. Que o MEC os premie, é crime”.

Suponha-se que um ex-aluno de Heloísa Ramos resolva dispensar a norma culta na defesa oral de uma tese de doutorado. Suponha-se que faça parte da banca examinadora algum sacerdote da seita que acredita que na linguagem popular, como nos piores bordéis, tudo é permitido ─ as regras só valem para a linguagem escrita. Suponha-se que o expositor decida começar a apresentação saudando os integrante da mesa e os professor presente.  Como reagiria o linguista do povo? Com aplausos e gritos de “bravo!”? Ou com um pedido antecipado de desculpas ao candidato a doutor condenado à reprovação?

Indiferente a exemplos do gênero, surdo ao coro dos sensatos, o MEC comunicou que não pretende recolher os exemplares distribuídos a 485 mil estudantes, jovens e adultos, pelo Programa Nacional do Livro Didático. A escolha das obras é feita por professores universitários, esclareceu um dos porta-vozes do subitamente silencioso Fernando Haddad. “Por uma vida melhor”, por exemplo, teve o aval de um grupo de docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. É preciso respeitar o endosso da junta de acadêmicos.

O MEC vai acabar mudando de ideia por força de ações judiciais, previne a procuradora Janice Ascari, do Ministério Público Federal. Aturdida com o que leu, Janice mandou um recado em bom português aos editores e autores: “Vocês estão cometendo um crime contra os jovens, prestando um desserviço à educação e desperdiçando dinheiro público com material que emburrece em vez de instruir”. Os livro pode ser emprestado a quem os autor quiser. Mas os brasileiros que mantêm o juízo e cada plural em seu lugar não vão admitir o triunfo dos professores de ignorância.

LEANDRO COLLING - Desnaturalização da heterossexualidade

Desnaturalização da heterossexualidade

LEANDRO COLLING

Folha de S. Paulo - 17/05/2011

Para executar estratégias políticas que denunciem o quanto a heterossexualidade é compulsória, não podemos apostar só em marcos legais

O Dia de Combate à Homofobia, 17 de maio, é uma boa data para repensarmos as estratégias que utilizamos para desconstruir os argumentos dos homofóbicos.
As políticas de afirmação identitária, utilizadas para atacar as opressões contra LGBTTTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), negros e mulheres, para citar apenas alguns grupos, surtiram efeito e por causa delas podemos comemorar algumas conquistas. Mas, ao mesmo tempo, essas políticas são limitadas em alguns aspectos.
Além de afirmar as identidades dos segmentos que representamos, também precisamos problematizar as demais identidades. Por exemplo: LGBTTTs podem, se assim desejarem, problematizar a identidade dos heterossexuais, demonstrando o quanto ela também é uma construção, ou melhor, uma imposição sobre todos.
Assim, em vez de pensarmos que as nossas identidades são naturais, no sentido de que nascemos com elas, iremos verificar que nenhuma identidade é natural, que todos resultamos de construções culturais.
Dessa maneira, a "comunidade" LGBTTT passaria a falar não apenas de si e para si, mas interpelaria mais os heterossexuais, que vivem numa zona de conforto em relação às suas identidades sexuais e de gêneros (aliás, bem diversas entre si).
Para boa parte dos heterossexuais, apenas LGBTTTs têm uma sexualidade construída e problemática, e o que eles/as dizem não tem nada a ver com as suas vidas.
É a inversão dessa lógica que falta fazermos para chamar os heterossexuais para o debate, para que eles percebam que não são tão normais quanto dizem ser.
Ou seja: para combater a homofobia, precisamos denunciar o quanto a heterossexualidade não é uma entre as possíveis orientações sexuais que uma pessoa pode ter.
Ela é a única orientação que todos devem ter. E nós não temos possibilidade de escolha, pois a heterossexualidade é compulsória.
Desde o momento da identificação do sexo do feto, ainda na barriga da mãe, todas as normas sexuais e de gêneros passam a operar sobre o futuro bebê. Ao menor sinal de que a criança não segue as normas, os responsáveis por vigiar os padrões que construímos historicamente, em especial a partir do final do século 18, agem com violência verbal e/ou física.
A violência homofóbica sofrida por LGBTTTs é a prova de que a heterossexualidade não é algo normal e/ou natural. Se assim o fosse, todos seríamos heterossexuais. Mas, como a vida nos mostra, nem todos seguem as normas.
Para executar estratégias políticas que denunciem o quanto a heterossexualidade é compulsória, e de como ela produziu a heteronormatividade (que incide também sobre LGBTTTs que, mesmo não tendo práticas sexuais heterossexuais, se comportam como e aspiram o modelo de vida heterossexual), não podemos apostar apenas em marcos legais e institucionais.
Precisamos desenvolver, simultaneamente, estratégias que lidam mais diretamente com o campo da cultura, a exemplo de ações nas escolas, na mídia e nas artes.
O projeto Escola sem Homofobia, assim, não correria o risco de apenas interessar a professores/as e alunos/as LGBTTTs. Nesse processo, comunicadores e artistas também poderiam servir como excelentes sensibilizadores para que tenhamos uma sociedade que realmente respeita a diversidade. E a festeja como uma das grandes riquezas da humanidade.

LEANDRO COLLING, professor da Universidade Federal da Bahia, é presidente da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura e membro do Conselho Nacional LGBT.

ANDRÉA FREITAS - Emplastro Brás Cubas

Emplastro Brás Cubas

ANDRÉA FREITAS

Valor Econômico - 17/05/2011

Se há consenso sobre a necessidade de uma reforma política no Brasil, ele advém dos frequentes escândalos de corrupção associados à ausência de políticas públicas eficientes em setores básicos, como educação, saúde e tantos outros que afetam negativamente o dia a dia dos cidadãos. A crença difundida é que uma reforma política reformaria, literalmente, a política, ou a maneira de se fazer política no Brasil.

No entanto, grande parte das medidas em discussão tende a privilegiar o fortalecimento da organização partidária, ou seja, tende a concentrar poder nas instâncias internas dos partidos, aumentando o poder dos mesmos em sua relação com o Estado. Isso se dá em detrimento do fortalecimento da relação entre eleitor e representante, em uma palavra, da representatividade. É precisamente este o caso quando falamos da adoção da lista fechada - lista pré-ordenada pelos partidos nas eleições proporcionais -, do financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais e, mesmo, da adoção do sistema distrital, com a divisão dos Estados em pequenos distritos.

Não se muda a política reformando o sistema eleitoral
O fortalecimento dos partidos políticos é certamente o ponto a que mais se recorre para justificar a necessidade de uma reforma política. Mas o que isto significa? Se pensarmos a partir das propostas em discussão, basicamente significa conceder mais controle às lideranças partidárias sobre seus liderados. Mas o fato é que as lideranças já exercem forte influência sobre suas bancadas no parlamento, pois arbitram grande parte dos recursos capazes de garantir as chances de sucesso eleitoral de seus candidatos. Em poucas palavras, controlam os meios capazes de dar visibilidade aos políticos: definem qual parlamentar ocupará qual cargo na organização do Legislativo; quem tratará de matérias mais visíveis e quem ficará no limbo. Definem ainda aqueles que aparecerão no horário eleitoral gratuito, que candidato aparecerá ao lado do governador, do prefeito ou do presidente, ou do lado das lideranças melhor sucedidas nos palanques ou nos santinhos distribuídos em época de eleição. Reforçar essa lógica reformaria a maneira como se faz política no Brasil?

A reforma política, vendida como panaceia, nos termos em que está sendo discutida, não passa de uma reforma eleitoral. Independentemente das mudanças que venham a ser aprovadas, a maneira de se fazer política no Brasil não vai ser reformada apenas com modificações no sistema eleitoral.

Partidos fortes remetem à ideia de partidos programáticos que defendem políticas claras. A questão é que mudanças no sistema eleitoral não produzirão partidos políticos com raízes na sociedade, com bandeiras claras ou programaticamente consistentes. Assim, a propaganda que se faz da reforma é um engodo. Vende-se uma grande mudança que, na verdade, não muda nada, simplesmente porque as instituições, ou as leis, ou as regras a que estão submetidos os políticos não são mágicas.

Para termos partidos políticos mais representativos dos anseios da sociedade, seriam necessárias medidas que democratizassem as organizações partidárias. Medidas estas que garantissem maior participação dos filiados nas decisões sobre posicionamento político dos partidos e nas convenções partidárias, em especial, aquelas onde se decidirá quais candidatos serão apresentados ao eleitor.

A questão não é defender que tudo continue como está. Mudanças são necessárias, mas elas devem ser no sentido de dar maior transparência ao processo político. Dessa forma, o fim das coligações eleitorais nas eleições proporcionais, embora dificulte a vida dos pequenos partidos, traz avanços significativos na inteligibilidade do método de conversão do voto em cadeiras, torna mais fácil para o eleitor entender que ao votar em um determinado candidato ele está votando em toda a lista do partido, mas apenas daquele partido.

O movimento popular em prol da Lei da Ficha Limpa mostra claramente que o eleitor deseja mudanças no sistema político e almeja, principalmente, diminuir a corrupção e aumentar a transparência. Esses deveriam ser os objetivos a pautar uma reforma política, mas tais fins decerto não serão atingidos apenas mudando o sistema eleitoral, uma vez que não atacam as fontes principais dos problemas identificados.

Uma verdadeira reforma na maneira como se faz política no Brasil deve passar pela redução das estruturas do Estado, pela extinção de institutos e fundações que não produzem os resultados esperados; pela diminuição significativa do número de cargos comissionados, não só nos Executivos, mas também nos Legislativos em todos os níveis (federal, estadual e municipal); pela diminuição da burocratização excessiva, que fomenta desvios e tráfico de influência; pelo aumento da fiscalização sobre a aplicação do dinheiro público, no sentido de aumentar a eficiência de cada real gasto pelo poder público.

Todavia, nada disso se mostrará suficiente se não estiver associado à punição rápida e exemplar daqueles que comprovadamente cometem crimes contra o patrimônio público. O descrédito da classe política e o afastamento da sociedade do meio político são fruto da falta de punição àqueles que desviam verbas, superfaturam obras e se apropriam de maneira privada do poder público. É imprescindível uma reforma do Judiciário, que permita a este poder responder à sociedade aplicando a devida pena aos culpados. É preciso dar uma resposta ao eleitor a cada desvio comprovado do dinheiro público. Só uma reforma deste tipo pode ser nomeada como reforma política. Qualquer outra não é mais que um emplastro Brás Cubas.

Andréa Freitas é cientista política, pesquisadora do Cebrap e colunista convidada do Valor.

ANTONIO DELFIM NETO - Estado meritocrático e profissional

Estado meritocrático e profissional

ANTONIO DELFIM NETO

VALOR ECONÔMICO - 17/05/11

Para tranquilizar alguns espíritos muito preocupados com o fato de que nosso Banco Central adotou um certo gradualismo para enfrentar o grave e preocupante problema de inflação que ameaça a economia brasileira, talvez seja bom informar que o Banco da Inglaterra está fazendo a mesma coisa.

Na semana passada, o presidente (governador) daquele banco, Mervyn King, manifestou dúvidas sobre se deve sustentar inalterada a taxa de juro básica, a despeito da taxa de inflação ter saltado para 5% ao ano, uma vez que sua estratégia é reduzi-la a 2,4% só no fim de 2012. Em outras palavras: diante do forte ajuste fiscal proposto e aprovado pelo Parlamento (Coalition's Fiscal Estrategy), para reduzir até 2015 o fantástico déficit fiscal de 2010 (11% do PIB) para o nível de 2007, a política monetária deverá ser cuidadosa e acomodatícia para que a necessária redução da demanda do governo não agrave ainda mais a queda do PIB. O ajuste britânico é repartido entre um aumento de tributação de 23% e um corte de despesas de 77%. Como o aumento da tributação deve desestimular os investimentos, o programa inclui medidas microeconômicas para acelerar uma adequada realocação dos recursos por parte do setor privado.

Um fato curioso e de caráter quase anedótico. Mervyn King foi um dos subscritores do famoso manifesto assinado por 364 dos maiores economistas britânicos que afirmava que o ajuste fiscal e a política monetária promovidos nos anos 70 do século passado por Lady Thatcher, iriam ampliar a recessão e não produziriam uma redução da taxa de inflação, o que agravaria ainda mais a já dramática herança deixada pelo governo trabalhista. Como as estatísticas mostraram posteriormente, a inflação veio abaixo. E, "pior", os primeiros sinais de recuperação do PIB já estavam em andamento quando o manifesto foi publicado no "The Times"! A "salvação" é que os 364 erraram juntos, o que dissolveu o erro de cada um. Todos puderam, assim, agir sem remorsos como se nada tivesse acontecido. E continuaram fazendo "previsões"... Ah, do que foi capaz o keynesianismo hidráulico!

O novo exemplo inglês (o primeiro foi com Thatcher) confirma que os problemas fiscais (que não é o nosso caso) são melhor resolvidos quando enfrentados decididamente e a tempo. Isso não aconteceu, por exemplo, no Plano Real que deixou um resíduo contra o qual lutamos até hoje. Não pode haver dúvida de que é por isso que os papéis do Tesouro inglês continuam classificados como AAA e com os "spreads" normais, ao contrário de outros países que não têm a "sabedoria" política dos ingleses que nos momentos decisivos os leva à ação radical. Grécia, Portugal, Espanha e Irlanda pagam o preço da indecisão produzida pela falta de uma organização política funcional.

A lição a tirar - também para o Brasil - é que, quando reduzimos a demanda governamental, devemos estimular os investimentos privados com medidas microeconômicas para evitar a queda do crescimento do PIB (e do emprego) abaixo de níveis razoáveis (no Brasil, seguramente, entre 4% e 5%). Isso não significa diminuir a quantidade dos bens públicos postos à disposição dos cidadãos (saúde, educação, segurança etc), mas aumentar a eficiência na sua produção. Esse é o objetivo do programa anunciado na sua posse pela ministra Miriam Belchior de "fazer um pouco mais com menos". Foi agora consagrado pela presidente Dilma na instalação, em 11 de maio, do Comitê de Política de Gestão, Desempenho e Competitividade, que será dirigido pelo conhecido e bem sucedido empresário Jorge Gerdau Johannpeter.

A presidente disse na cerimônia que é hora de enfrentar o desafio de transformar o Estado brasileiro e afirmou que o ato era um "momento fundamental do seu governo". Ela tem razão. Nada é mais importante para o desenvolvimento sustentado do Brasil do que a construção, nas suas próprias palavras, de um "Estado meritocrático e profissional". O World Economic Forum 2010-2011, mediu a competitividade internacional de 139 países. Enquanto nosso setor privado ficou em 39º lugar, o nosso setor público conseguiu a 130ª posição. No setor privado estamos no 3º decil da distribuição. No setor público pagamos o vexame de frequentar o 10º!

Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento.

ANCELMO GÓIS - Cena carioca

Cena carioca

ANCELMO GÓIS

O GLOBO - 17/05/11

No bafafá dos assaltos no fim de semana na Rua 18 de Outubro, na Tijuca, em que bandidos invadiram um apartamento, um dos reféns pediu abrigo a um vizinho. “Toc, toc, toc”, bateu na porta. Deu-se o diálogo:
— Quem é?
— É seu vizinho, o Fulano!
— De qual andar?
— Da cobertura!
— Tudo bem, mas... pra que time você torce?
— Sou vascaíno!
— Então, pode entrar!
Há testemunhas.

‘Nós paga’ 
A conta é de um escritor parceiro da coluna. Os 485 mil exemplares do livro polêmico em que o MEC defende a linguagem popular, mesmo com erros, renderam uns R$ 700 mil à autora e R$ 5 milhões à editora. Ou seja, falar errado pode. Só não pode é... errar nas contas.

Air Casablanca
Em dezembro, a Royal Air Maroc volta a operar no Brasil com três voos semanais. A empresa voou para cá até 1992, época em que os bacanas de lá descobriram o Rio e o consultório do mestre Pitanguy. 

Caso médico
Joãosinho Trinta, o grande carnavalesco, está no CTI de um hospital em São Luís com pneumonia dupla. O estado é grave. 

Piada de pregão 
Dominique Strauss-Kahn, diretor do FMI cuja candidatura ao governo francês naufragou, vai transferir seu título de eleitor para a Itália.
É que, no país do Berlusconi, assédio sexual dá voto.

Equador
Traduzido para dez idiomas, “Equador”, o best-seller do português Miguel Sousa Tavares, será reeditado mês que vem no Brasil pela Companhia das Letras. O título pertencia à concorrente Nova Fronteira.

Bolha imobiliária
A disparada de preços no mercado imobiliário brasileiro chegou aos shoppings. Há lojista pagando entre 20% e 50% a mais, além do IGP-M, para renovar o aluguel da loja. 

Segurança na Copa A Universidade Estácio de Sá lançou em 11 das 12 cidades-sede da Copa de 14 um curso de segurança em grandes eventos. No corpo docente, há policiais israelenses e especialistas brasileiros em segurança. 

Navio à vista
O Fundo de Marinha Mercante decidiu ontem desembolsar R$ 2,7 bi para o estaleiro OSX, que Eike Sempre Ele Batista construirá no Norte do Rio.

Luciano é o homem 
A Câmara de Comércio Brasil- Reino Unido dá hoje a Luciano Coutinho o título de Homem do Ano. O jovem banqueiro André Esteves fará a saudação ao presidente do BNDES. 

Boemia de luto
A Paulistinha, pé-sujo histórico da Rua Gomes Freire, no Centro velho do Rio, último reduto da boemia carioca que ainda vendia sacanag em (aquele palitinho com salsicha, provolone, cebola, tomate e pimentão), fechou as portas. Foi abatido pela concorrência
dos bares modernos da Lapa. 

‘Down no society’
Não se fala em outra coisa entre as madames da Barra, no Rio. Dias atrás, no lançamento da coleção da joalheira Rosa Leal, no
restaurante Gabiano, sumiu um par de brincos de R$ 20 mil. Rosa deu queixa na 16a- DP, e a polícia checou as imagens das câmeras de segurança. 

Segue...
As imagens mostram a larápia vip, que havia comprado uma pulseira, levando os brincos. Rosa foi à casa da mão-leve, que, para evitar escândalo, devolveu a joia furtada e a pulseira, que ainda não havia pagado. 

Selo de Paes 
Eduardo Paes vai criar o selo Rio Sem Preconceito para comerciantes que respeitam os gays em seus estabelecimentos.

Freire e Liszt
Amanhã, Nelson Freire lança seu novo CD, dedicado a Liszt, na Travessa de Ipanema. 

Vanessa Rita 
Sábado, num voo da TAM do Galeão para Curitiba, um passageiro não se conteve com presença tão ilustre e exclamou: “Maria Ritaaaa! Você canta muito bem! Me dá um autógrafo?!” Era Vanessa da Mata.

VINÍCIUS TORRES FREIRE - Fofoca monetária internacional

Fofoca monetária internacional

VINICIUS TORRES FREIRE 

FOLHA DE SÃO PAULO - 17/04/11

Vexame e cadeia do diretor do FMI não mudam nada no curso do mundo, mas a gente gosta de uma novela

AS NARRATIVAS sobre a desgraça de Dominique Strauss-Kahn devem ter levado muita gente a um esbarrão inédito com temas esotéricos de política e economia mundiais.
Muita gente deve ter sabido agora que era Strauss-Kahn o diretor do FMI e também um candidato forte do Partido Socialista a presidente da França, assunto cada vez mais marginal, afora quando neofascistas chegam perto de levar o cargo.
Foi então devido à acusação de estupro da camareira que muita gente passou os olhos sobre problemas como a quase falência dos governos de Grécia e Portugal, os frangalhos do euro ou a disputa entre europeus e "emergentes" na sucessão do comando do FMI.
Mas, assim como Strauss-Kahn saiu da história para entrar na cadeia, ele poderia ter sido igualmente vítima de combustão espontânea, evaporação, abdução por ETs ou infarto fatal e quase nada mudaria no curso do mundo e das políticas em que estava envolvido, com exceção talvez da eleição na França. Ele era a novidade forte e a alternativa aos egos briguentos e ruins de voto da cúpula dos socialistas franceses.
De qualquer modo, é difícil acreditar que este ou aquele nome, dentre os políticos convencionais franceses, faça grande diferença, ainda mais um socialista mais amigo da finança que seus colegas de partido.
Strauss-Kahn era, sim, tido como um negociador hábil de soluções para o risco de desmanche do euro. Ou, ao menos, procurava arrumar uma solução para o caso dos governos quase ou na prática falidos da Europa. Ainda assim, o que mais "mercados", bancos e o Banco Central Europeu (BCE) poderiam querer da Grécia? Mais sangue e lágrimas apenas apressariam o calote grego e um contágio virulento, que levaria governos a tapar o rombo da banca e faria o BCE perder dinheiros.
Os "emergentes" vão agora tirar de um europeu a chefia do FMI? Pode até ser. Apressaria em um par de anos o avanço de quase-ex-pobres sobre essa instituição algo desmoralizada e inútil num mundo de capital desembestado, variação cambial insana e de países montados sobre reservas cambiais trilionárias, com o que podem desprezar o FMI.
O caso suscita comparações sobre a exposição de presos provisórios, como a de Strauss-Kahn, algemado. Na França, não há, mesmo de pobres. Nos EUA, é show controlado. No Brasil, lamenta-se que se cometa esse absurdo contra ricos, mas pobres são puxados pelas fuças e "apresentados" às câmeras. Mas nem isso causou muita celeuma.
Estamos todos mesmo impressionados, óbvio, é que um sujeito influente, poderoso e em tese esperto tenha arruinado a vida devido a sua suposta incapacidade, pontual ou habitual, de conter a fúria sexual. Boa parte do público midiático mundial, nós inclusive, faz fofoca mais ou menos qualificada sobre um caso vulgar, sem tragédia. Matutamos sobre o que levou Strauss-Kahn a estuprar a camareira.
Se foi esse o caso, qual a mistura de combustíveis que inflamou a canalhice violenta do sujeito? Qual a combinação de, especule-se, álcool, soberba, machismo, falta de compaixão, sociopatia, frieza emocional, vício e privação de inteligência operacional que levou um dos senhores do mundo a atacar a moça de 32 anos, imigrante africana, chefe de família, moradora do Bronx?
É. No fundo, é só fofoca.

GOSTOSA

JANIO DE FREITAS - As lavanderias

As lavanderias

JANIO DE FREITAS 

FOLHA DE SÃO PAULO - 17/05/11

Consultorias são preferidas e eficazes para quem precisa lavar dinheiro ilícito no exercício de função pública

AS LAVANDERIAS que dão maiores lucros não lavam roupas nem outros tecidos. Lavam dinheiro. E não usam o nome de lavanderia. Chamam-se consultorias. Assim como as lavanderias verdadeiras não são consultorias, nem todas as consultorias são lavanderias. Há razões mesmo para acreditar que a maioria não o seja, à parte o grau de competência de cada uma.
Contraventores, traficantes, contrabandistas e congêneres adotam sistemas próprios de lavagem. Consultorias são preferidas e muito eficazes para quem precisa lavar dinheiro recebido de modo ilícito no exercício de função pública. Aquele dinheiro que não pode aparecer de repente sem maiores riscos.
Alguns, em verdade poucos, desfrutam de circunstâncias que lhes permitem fazer grandes investimentos, sem problemas, em fazendas, imóveis aqui e no exterior, saiam ou não da vida pública. Outros, menos notórios, desaparecem para sua nova vida de bem forrados. Solução que, por acaso ou não, foi muito praticada em certos setores, como o da regulagem de preços então existente, áreas da Fazenda e de obras. Mas os que não têm cobertura bastante e não podem sumir têm o recurso de consultorias. As quais, com frequência, até lhes mantêm ou conferem prestígio, proporcionado pelos jornalistas que os procuram para a palpitagem incessante. E, para não perder tempo, utilitária também.
As modalidades de lavagem são variadas. Digamos, para exemplificar com uma delas, que alguém em função ministerial receba um alto valor, ou se torne credor dele, por determinada medida (apresentada, é claro, para efeitos governamentais e públicos, sob a conveniente roupagem técnica). Não fará uso imediato dos novos cifrões, por impedimentos óbvios. De volta à vida dos quase comuns, porém, a operação é simples.
Um recibo não depende da existência de um pagamento. É o que lavagem sabe e faz: um pagamento fictício por uma empresa, ou uma entidade, e um recibo dado por prestação de consultoria que não houve. O dinheiro ilícito, vindo lá de trás às escondidas, passa a integrar o patrimônio do corrompido como se fosse pagamento por um serviço recente. Está limpo para todos os efeitos legais. E a empresa ou a entidade tem a vantagem de deslocar, da contabilidade real para o caixa dois de usos não declarados, a quantia que aparentemente saiu como pagamento de um serviço de consultoria.
Na mesma modalidade, há também a entrega de um serviço, o mais comum é uma publicação ou um "estudo técnico", pago pela empresa por um alto valor, seja para repetir o mesmo truque, seja para quitar o crédito ilícito do serviço prestado na função pública. Com a ressalva, apesar de desnecessária, de que nem toda publicação e "estudo técnico" para empresa cumpra esse papel.
A bem da verdade, como diziam no tempo em que tais práticas e suas variantes eram raras, é que seu uso não é exclusividade do âmbito administrativo ou do político. O Conselho Nacional de Justiça tem adotado providências contra casos semelhantes no Judiciário. Antes dele, o ex-juiz Lalau dos Santos Netto deixou outra ilustração, quando pôs sua lavanderia no exterior certo de que o remanescente do SNI ainda lhe daria proteção, e não abandono ingrato.
Dizem até que também uma atividade muito protegida por si mesma, chamada imprensa ou jornalismo, tem exemplos na matéria.

ELIANE CANTANHÊDE - Os mistérios de Palocci

Os mistérios de Palocci

ELIANE CANTANHÊDE 

FOLHA DE SÃO PAULO - 17/05/11

BRASÍLIA - Já que a Comissão de Ética Pública e a Controladoria-Geral da República dizem que não vão investigar Antonio Palocci, que já foi o ministro mais forte do governo Lula e é agora do governo Dilma, vamos nós remoer aqui algumas dúvidas. Afinal, perguntar não ofende, não é mesmo?
Em 2006, Palocci declarou um patrimônio de R$ 375 mil, incluindo uma casa de R$ 56 mil. Como é que, em cinco anos, ele pulou dessa casinha para um apartamentão de quase R$ 7 milhões?
A empresa do ministro, a Projeto, que lhe custou mais R$ 882 mil, não tem placa na entrada do prédio nem na sua própria porta, como testemunhou a repórter Andreza Matais, autora da reportagem junto com José Ernesto Credendio. Ninguém sabe, e Palocci não explica, o que é essa empresa, qual o seu faturamento, em que áreas atua, quais os seus clientes.
Se têm R$ 7 milhões cash para o apartamento, quanto mais a empresa e Palocci terão? Imagina-se que nenhum milionário, especialmente sendo ex-ministro da Fazenda, aplique todo o seu patrimônio num único imóvel. Isso sugere que ele tem muito mais, aqui e acolá.
Não custa lembrar que o ministro não é primário em escândalos, depois da Prefeitura de Ribeirão Preto (SP), de se meter numa casa mal frequentada em Brasília, ser delatado com malas de dinheiro e afinal se enroscar com a quebra de sigilo do caseiro Francenildo.
São todas histórias muito estranhas, que não combinam com a cara bonachona de Palocci, com sua desenvoltura em todos os meios e muito menos com a história de moralismo do PT -contra os adversários evidentemente.
Collor foi arrastado por um Fiat Elba e uma cascata cafona na Casa da Dinda, Ibsen Pinheiro enterrou a carreira por causa de uma caminhonete, Alceni Guerra foi ao fundo do poço e nem mais se sabe por quê. Os exemplos são incontáveis.

GOSTOSA

ILIMAR FRANCO - Na frigideira

Na frigideira 

ILIMAR FRANCO

O Globo - 17/05/2011

Lideranças da própria base, inclusive do PT, consideravam ontem insuficientes as explicações dadas pelo ministro Antonio Palocci para justificar o aumento de seu patrimônio. Não está nos planos do chefe da Casa Civil, no entanto, prestar contas sobre as consultorias feitas por sua empresa. E a ordem do governo é derrubar os requerimentos da oposição para ouvi-lo no Congresso. Assim, o assunto deve continuar pairando sobre Palocci.

Lambendo as feridas
Na tentativa de esfriar os ânimos para a votação do Código Florestal, o Ministério do Meio Ambiente minimiza o impacto do decreto que expira em 11 de junho, pelo qual foram suspensas as multas de quem não regularizou a reserva legal. Assessores do ministério dizem que o Ibama não tem estrutura para, no curto prazo, fiscalizar essas propriedades. A queda do decreto está sendo usada pelo governo para pressionar a bancada ruralista a fechar um acordo. O ministro Antonio Palocci se reuniu ontem com a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente). O governo tenta se recompor da turbulenta sessão da semana passada.

Sigilo
Apesar de o discurso oficial do Itamaraty ser de apoio ao fim do sigilo eterno de documentos oficiais, o corpo diplomático está em polvorosa. Diz que isso não vai contribuir para a integração com nossos vizinhos sul-americanos.

Parceria de luxo
Mulher do ministro Nelson Jobim, Adrienne Jobim está promovendo o lançamento de um perfume de Tânia Bulhões, que foi condenada no ano passado por crimes contra o sistema financeiro, contrabando e formação de quadrilha .

Equilibrista
Interinamente no comando da bancada do PMDB na Câmara, Mendes Ribeiro (RS) baixou o tom ontem em relação à promessa, feita pelo líder Henrique Alves (RN), de não votar nada até a apreciação do Código Florestal. Já a oposição tenta usar a seu favor a pretensão de Alves, que está em viagem à Rússia, de ser presidente da Casa. “Como ele quer ser presidente da Câmara se não tem palavra?”, cobrou o líder do DEM, ACM Neto (BA).

Um plus
O PT de Minas agora trata a presença do PSDB numa aliança para reeleger o prefeito de BH, Marcio Lacerda (PSB), como secundária. Para o presidente estadual do PT, Reginaldo Lopes, o principal é se acertar com Lacerda e indicar seu vice.

Cabeça, não cauda
Já o presidente do PSDB mineiro, Marcus Pestana, avisa: seu partido não aceitará ser satélite. Ao contrário de 2008, os tucanos querem entrar na chapa como aliados formais e indicar o vice. O prefeito está rompido com seu vice, do PT.

RÚSSIA 1. O vice-presidente Michel Temer assinou acordo com o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, para a concessão de bolsas de estudo a brasileiros na área de ciência e tecnologia naquele país.

RÚSSIA 2. O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, fechou acordo com a Rússia de transferência de tecnologia para a identificação biométrica na urna eletrônica de votação. China e Índia também têm interesse na experiência brasileira.

OUTRO LADO. O senador Jorge Viana (PT-AC) nega que esteja sendo prejudicado pelas brigas de seu irmão, o ex-senador Tião Viana, com o PMDB.

MERVAL PEREIRA - Visão perversa

Visão perversa

MERVAL PEREIRA

O Globo - 17/05/11

Há um aspecto perverso nessa crise do livro didático de português, que o MEC insiste em manter em circulação, que ultrapassa qualquer medida do bom-senso de um governo, qualquer governo.

A pretexto de defender a fala popular como alternativa válida à norma culta do português, o Ministério da Educação está estimulando os alunos brasileiros a cultivarem seus erros, que terão efeito direto na sua vida na sociedade e nos resultados de exames, nacionais e internacionais, que avaliam a situação de aprendizado dos alunos, debilitando mais ainda a competitividade do país.

O ministro Fernando Haddad, que já protagonizou diversas confusões administrativas, agora se cala diante dessa "pedagogia da ignorância" que apresenta aos alunos da rede pública a defesa de erros de português, como se fossem corretas ou aceitáveis expressões populares como "nós pega o peixe" ou "dois real".

(Aliás, cada vez que escrevo essas frases, o corretor de texto teima em sublinhá-las em verde, como se estivessem erradas. Esse computador ainda não passou pelo crivo do MEC).

Mas é o próprio MEC que veicula anúncios exaltando supostos avanços dos alunos brasileiros no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos).

O país registrou crescimento em todas as notas, embora continue muito abaixo da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e mesmo de alguns da América Latina.

Ora, se o próprio governo baliza sua atuação pela régua do Pisa, como justificar que a defesa de uma alternativa da fala correta seja uma política oficial do Estado brasileiro?

A professora Heloísa Ramos, autora do livro "Por uma vida melhor", da Coleção Viver, Aprender (Editora Global) acredita ser "importante que o falante de português domine as duas variantes e escolha a que julgar adequada à sua situação de fala".

Seria preciso então que as escolas e faculdades ensinassem o português popular para os que foram alfabetizados pela norma culta, numa radicalização esdrúxula que esse raciocínio estimula.

O caráter ideológico de certos livros didáticos utilizados pelo MEC, especialmente de história contemporânea, ganha assim uma nova vertente, mais danosa que a primeira, ou melhor, mais prejudicial para a vida do cidadão-aluno.

Enquanto distorções políticas que afetem posições pessoais do aluno podem ser revertidas no decorrer de sua vida, por outros conhecimentos e vivências, distorções didáticas afetam a perspectiva desse aluno, que permanecerá analfabeto, sem condições de melhorar de vida.

Fosse o livro uma obra de linguística da professora Heloísa Ramos, nada a opor quanto à sua existência, embora seus métodos e conclusões rasteiras do que seja preconceito contra a fala popular possam, sim, ser refutados como uma mera mistificação política.

Se fosse um romance, não haveria problema algum em reproduzir a maneira de falar de uma região, ou os erros de português de um personagem.

Mas o livro didático não pode aceitar como certo o erro de português. Didática, pelo dicionário (?) é "a arte de transmitir conhecimento, técnica de ensinar" ou "que proporciona instrução e informação".

O fato de falarem de certa maneira em algumas regiões não quer dizer que este ou aquele linguajar represente o português correto.

A visão deturpada do que seja ensinar aparece na declaração de um assessor anônimo do MEC no GLOBO de ontem, alegando que não cabe ao ministério dizer "o que é certo e o que errado", e nem mesmo fazer a análise do conteúdo dos livros didáticos.

Se não exerce esses deveres básicos, o que faz o MEC em relação ao ensino do país?

Seria um equívoco lamentável e perigoso se o MEC, com essa postura, estivesse pretendendo fazer uma política a favor dos analfabetos, dos ignorantes, como se ela fosse a defesa dos que não tiveram condições de estudar.
Na verdade, está é agravando as condições precárias do cidadão-aluno que busca na escola melhorar de vida, limitando, se não impossibilitando, que atinjam esse objetivo.

Se, porém, a base da teoria for uma tentativa de querer justificar a maneira como o presidente Lula fala, aí então teremos um agravante ao ato criminoso de manter os estudantes na ignorância.

Querer transformar um defeito, uma falha da educação formal do presidente-operário, em uma coisa meritória é um desserviço à população.

Os erros de português de Lula não têm mérito nenhum, ele os explora para fazer política, é um clássico do populismo, cuja consequência é deseducar a população.

Mas ele nunca teve a coragem de defender a fala errada, embora goste de ironizar palavras ou expressões que considera rebuscadas.

Ele desvaloriza o estudo, com frases como "não sei por que estudou tanto, e eu fiz mais do que ele", ou quando se mostra como exemplo de que é possível subir na vida sem estudar.

Mas em outras ocasiões, estimula que a universidade seja acessível a todos, numa atitude que parece paradoxal, mas que ganha coerência quando se analisam os objetivos políticos de cada uma das atitudes.

Se, no entanto, o desdém pela norma culta do português transformou-se em política de Estado, aí teremos a certeza de termos chegado ao fundo do poço.

MÍRIAM LEITÃO - Incerteza no Fundo

 Incerteza no Fundo

MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 17/05/11

O Fundo Monetário pode aproveitar a enorme crise que se abate sobre o órgão neste momento e mudar uma regra totalmente desatualizada: a que divide o poder nas duas instituições financeiras mais importantes do mundo entre Estados Unidos e Europa. Mas neste momento, o FMI está paralisado diante do caso de Dominique Strauss-Kahn. O FMI soltou uma nota ontem dizendo que vai "monitorar" os fatos.

Atingido pelo mais rumoroso escândalo sexual de que se tem notícia nas instituições financeiras multilaterais, dificilmente DSK, como é conhecido na França, se recupera a tempo de continuar liderando o FMI. Seu melhor cenário é reconstruir sua reputação em tempo para participar das eleições francesas de abril do ano que vem, mas há pouquíssima chance de que o faça. Ontem ele tentava contestar a acusação confrontando dados de saída do hotel com o da acusação da camareira que o aponta como sendo a pessoa que o atacou num dos quartos de um hotel em Nova York. De qualquer maneira, o Fundo precisa enfrentar com agilidade seus problemas e está com uma grave crise na direção.

Ontem os Estados Unidos dirigiam os gêmeos de Bretton Woods: o Fundo Monetário Internacional estava sendo comandando pelo primeiro vice-diretor-gerente, John Lipsky; o Banco Mundial continuava sendo presidido por Robert Zoellick. Nunca antes na história daquelas sexagenárias instituições ambas foram comandadas pelo mesmo país. Lipsky não ficará porque é um nome fraco, é americano, e já tinha avisado que sairia da instituição em agosto.

A oportunidade de renovação era deixar de ser da Europa o direito de escolher o comandante do FMI, como tem sido desde que ele foi criado. O problema é que a Europa hoje é a região do planeta que mais precisa do Fundo. Ontem mesmo foi aprovada uma ajuda de 78 bilhões a Portugal, sendo que um terço disso virá do FMI. É a terceira vez em quatro décadas que o Fundo empresta dinheiro aos portugueses. A Grécia também precisará de renovação do seu empréstimo, que já representa metade do seu PIB, e mesmo assim não é suficiente para tirar o país do risco do calote. A Irlanda foi socorrida recentemente, e um agravamento da crise na região poderia trazer problemas à Espanha e à Itália. Diante da falta de entendimento entre os líderes da Zona do Euro sobre como resolver esse problemas de dívida soberana, a atuação do FMI vem sendo fundamental.

Logo que o escândalo estourou e passado o primeiro espanto, o FMI começou a articular sua sucessão. Dominique Strauss-Kahn foi importante para o Fundo, mas já criou problemas suficientes, como quando a instituição ficou prisioneira do debate sobre seu caso de abuso de poder sobre uma funcionária com a qual teve um relacionamento amoroso. Na crise de 2008, DSK foi fundamental. Apesar de não ter tido uma ação preventiva, nos primeiros momentos fez parte do grupo de bombeiros que atuou para apagar as labaredas que ameaçaram o sistema financeiro internacional. Após isso, seu discurso socialista criticando o excesso de ganhos dos banqueiros, a falta de regulamentação, e a preocupação com o meio ambiente e combate à pobreza estava começando a mudar a imagem do FMI. Recentemente, eu o entrevistei, quando ele veio falar com a presidente Dilma, e o tom de suas respostas não tinha nada a ver com o vetusto FMI do passado. Por outro lado, a implementação de velhas propostas de dar mais poder aos países emergentes como China, Brasil, Índia ajudou a atualizar a estrutura de governança do Fundo. Mas nada disso o sustenta no cargo diante de um caso tão rumoroso. A instituição precisa de agilidade de decisão para ajudar a enfrentar os seguidos tremores da Europa. Nisso, DSK estava sendo perfeito.

A Europa necessitada como está não aceitará perder os privilégios que os países ricos se deram no pós-guerra. Mas nunca ficou tão desatualizada essa divisão absurda de poder, esse jogo de cartas marcadas. Se fosse um representante do mundo em desenvolvimento ou dos emergentes, um dos nomes poderia ser o de Kemmal Dervis, da Turquia. Ontem à noite circulavam vários nomes nos jornais europeus: o ex-primeiro-ministro Gordon Brown, e Christine Lagarde, ministra das Finanças da França. Stanley Fischer, presidente do Banco Central de Israel, que já foi o segundo do Fundo, representando os Estados Unidos; Sri Sridhar presidente do Banco Central da Índia; e o presidente do Banco Central do México, Agustin Carstens.

As condições dadas aos europeus problemáticos têm sido bastante questionadas pelos países emergentes, que não tiveram os mesmos privilégios quando foram ajudados pelo Fundo. Portugal, por exemplo, ganhou ontem mais um ano para atingir a meta de 3% de déficit fiscal, que agora só acontecerá em 2013. Então a indicação de um nome emergente pode ser visto pelos europeus como uma ameaça aos seus interesses. Além disso, politicamente um europeu poderia ter mais habilidade para costurar acordos. Então, mesmo que seja longe do ideal, o mais provável é que um nome da própria Europa seja indicado para o cargo.

A pior perda de DSK é a eleição para a presidência da França, cujo cenário ficou totalmente incerto depois desse espantoso episódio. Ele já vinha minando sua forte popularidade com gastos extravagantes demais para um socialista. Caso extraconjugal a França aceitaria, um ataque sexual é diferente. O PS estava ontem totalmente rachado e os adversários comemorando o fato de que o primeiro nome em todas as pesquisas parece agora jogado para fora do ringue. Em política é assim: de repente um fato totalmente inesperado embaralha as cartas. É o que acaba de acontecer na França. O presidente Nicolas Sarkozy e a candidata de ultradireita Marine Le Pen é que têm a ganhar.

JOSÉ SIMÃO - Timão Frangão! Santos campeão!

Timão Frangão! Santos campeão!

JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SÃO PAULO - 17/05/11

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! E mais uma predestinada: sabe como se chama a ex-amante do diretor do FMI? PIROSKA Nagy. Rarará!
Escândalo sexual no FMI! "Diretor do FMI vai preso por agressão sexual a camareira do hotel." Sacanagem é com o FMI!
E a camareira se chamava como? Terceiro Mundo? Sacaneou com a gente durante décadas! FMI é especialista em sacanagem! E FMI em inglês é IMF: International Mother Fuckers! Rarará!
E o Neymar? Com aquele cabelo, ele parece o Galeão Cumbica. Da "Escolinha do Professor Raimundo"! E o Ganso vai ou não vai pro Milan? Fazer dupla com o pinto do Berlusconi! Corinthians frangão! Santos campeão. Normal! Errar é humano, e perder tudo é corinthiano! Rarará!
E a manchete do twitteiro: "Corinthians faz proposta por Ganso e na final leva o Frango". O Júlio César engoliu um McChicken de oito andares! Avícola Júlio César!
Olha, depois da cavoucada do Júlio César no segundo gol do Santos, o Corinthians já pode começar a terraplanagem do Gambazão. O Júlio César cavouca e o Tite dirige o trator! Rarará! E o Itaquerão tem novo apelido: Tartarugão! Vai ficar pronto pra Copa. Da Rússia em 2018!
E o metrô de Higienópolis? Aquele que os moradores não querem pra não atrair drogados, mendigos e gente diferenciada. E a estação do metrô ia ser no lugar do Pão de Açúcar! Gente diferenciada ocupando o lugar de gente feliz! Rarará!
E a manchete do "Piauí Herald": "Brasil retalia Argentina! O metrô da praça Buenos Aires irá para Buenos Aires". Rarará! E o Palofi, que comprou apartamento de R$ 6,6 milhões? Então não é chefe da Casa Civil. É chefe da Mansão Civil!
O Brasileiro é cordial! Olha a placa do Gervásio na empresa em São Bernardo: "Se eu pegar um burguesinho metido a besta dando declaração contra o metrô de Higienópolis, vou fazer esse neto de industrial com descendente de dono de fazenda de café antes da Lei Áurea lamber o chão da estação Sé na hora do rush e de sobremesa mandar pro bucho um churrasquinho grego com limonada grátis. Conto com todos. Assinado: Gervásio". Rarará!
E esta: "Cachaça com chumbinho leva oito pessoas para o hospital em Minas". É o coquetel do Gervásio? Rarará!
Nóis sofre, mas nóis goza.
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

ANNA RAMALHO - Só na carreira

Só na carreira

ANNA RAMALHO

JORNAL DO BRASIL - 17/05/11

A presidente Dilma proibiu seus ministros de usarem avião da FAB para suas viagens semanais, como era hábito das Excelências. Agora, eles têm que usar os voos comerciais. E cara alegre.

Azedou

Já conheceram dias melhores as relações entre o vice Michel Temer e o superministro Antonio Palocci. 

A senhora embaixatriz

A embaixatriz e diretora de ONG, Tite de Lamare do Rego Barros está exausta, mas comemorando. Com apoio de diversos artistas, como Maitê Proença, Mila Moreira e Louise Cardoso, entre outros, que vão ler e brincar de graça com as crianças, recebe, de quinta a sábado, perto de duas mil crianças no evento Conexão Leitura, no Forte de Copacabana. 

Auxílio luxuoso
As atividades acontecem entre 10 e 17 horas, no três dias de evento. Todas as mamães podem e devem levar seus filhotes ao Forte porque, além dos artistas, vão estar por lá escritores pra lá de badalados como Flávia Lins e Silva, Thalita Rebouças e Bia Bedram. A idéia de Tite é ajudar nesta árdua missão de fazer com que as crianças de familiarizem e aprendam a gostar de livros desde pequenas. 

Falando em árdua missão...

Depois do tal livro distribuído pelo Ministério da Educação, aquele dos “nós bota os livro em cima da mesa (ou será meza?) ”, este evento da embaixatriz chega como um sopro de brisa aqui na redação. Por mais que o Fernando Haddad queira, nem tudo está perdido.

A propósito

O Haddad já andou na corda bamba. Depois desse despautério, deveria voltar pra ela. Ou ser encaminhado à porta da rua, que é a serventia da casa.

Luto no society
A sociedade carioca perdeu, na madrugada de domingo, uma de suas mais belas figuras: morreu Teresinha Muniz Freire, que, ao lado do marido, Pecô, também já falecido, estava sempre nas listas dos 10 mais elegantes de mestre Ibrahim Sued.

Seu corpo será cremado hoje no Memorial do Carmo.

Na alta roda

Na elegante e exclusiva festa que comemorou, sábado, os 60 anos de Cristina Isabel Gouvêa Vieira – que, ao lado do marido, Eduardo Eugênio, recebeu na casa do Humaitá – quem arrasou foi Mart’Nalia. No show que fez e na pista, onde dançou animadamente no meio dos socialites.

Acertando os ponteiros

A reunião conjunta das comissões de Relações Exteriores, Assuntos Econômicos e Constituição e Justiça, que acontece hoje, no Senado, terá como objetivo restabelecer o fuso horário no Estado do Acre.

Não deu 

Para os acreanos, a unificação do fuso horário funcionou como um horário de verão. Trabalhadores e estudantes passaram a acordar de madrugada e sair de casa na escuridão. A população se revoltou. Fizeram até um plebiscito informal, mas o desejo dos acreanos ainda precisa virar lei.

Viramundo

Gilberto Gil nem chegou do exterior onde está filmando o documentário Connecting South sobre cultura no hemisfério sul e já vai encontrar o roteiro de sua turnê de verão pela Europa quase pronto. Em julho, Gil leva o Fé na Festa para vários festivais, entre eles, Perugia (Umbria Jazz), Vienne (Jazz à Vienne), Martigues, Antibes, Cartagena, para citar apenas alguns.

É bom mesmo

Gil tem sorte de não estar aqui agora. Essa fritura da ministra Ana de Hollanda, comandada, entre outros, por seu sucessor e amigo, Juca Ferreira, acabaria respingando nele.

Raspadinhas

João Fedorowicz e René Andrade inauguram amanhã o "gastrobar" Guetto, um mix de restaurante e bar, na praia da Barra. 

A exposição Power Pixels, que apresenta a arte visual e digital de Miguel Chevalier, estreia hoje, no Oi Futuro, no Flamengo. 

A Beaux , da empresária Flávia Sampaio, recebe também hoje, para o coquetel de lançamento dos rituais, Dia da Noiva e Semana da Noiva.

O DE LULA É MELHOR QUE O DE FHC!

IVES GANDRA MARTINS - Lição do Conselho Constitucional da França

Lição do Conselho Constitucional da França

IVES GANDRA MARTINS

 O Estado de S.Paulo - 17/05/11

Idêntica questão proposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a união entre pessoas do mesmo sexo foi apresentada ao Conselho Constitucional da França, que, naquele país, faz as vezes de Corte Constitucional.

Diversos países europeus, como Alemanha, Itália e Portugal, têm suas Cortes Constitucionais, à semelhança da França, não havendo no Brasil tribunais exclusivamente dedicados a dirimir questões constitucionais em tese, embora o Pretório Excelso exerça simultaneamente a função de Tribunal Supremo em controle difuso, a partir de questões pontuais de Direito Constitucional, e o controle concentrado, em que determina, erga omnes, a interpretação de dispositivo constitucional.

Pela Lei Maior brasileira, a Suprema Corte é a "guardiã da Constituição" - e não uma "Constituinte derivada" -, como o é também o Conselho Constitucional francês: apenas protetor da Lei Suprema.

Ora, em idêntica questão houve por bem o Conselho Constitucional declarar que a união entre dois homens e entre duas mulheres é diferente da união entre um homem e uma mulher, esta capaz de gerar filhos. De rigor, a diferença é também biológica, pois na união entre pessoas de sexos opostos a relação se faz com a utilização natural de sua constituição física preparada para o ato matrimonial e capaz de dar continuidade à espécie. Trata-se, à evidência, de relação diferente daquela das pessoas do mesmo sexo, incapazes, no seu contato físico, porque biologicamente desprovidas da complementaridade biológica, de criar descendentes.

A Corte Constitucional da França, em 27 de janeiro de 2011, ao examinar a proposta de equiparação da união homossexual à união natural de um homem e uma mulher, declarou que "o princípio segundo o qual o matrimônio é a união de um homem e de uma mulher fez com que o legislador, no exercício de sua competência, que lhe atribui o artigo 34 da Constituição, considerasse que a diferença de situação entre os casais do mesmo sexo e os casais compostos de um homem e uma mulher pode justificar uma diferença de tratamento quanto às regras do Direito de Família", entendendo, por consequência, que "não cabe ao Conselho Constitucional substituir, por sua apreciação, aquela de legislador para esta diferente situação". Entendendo que só o Poder Legislativo poderia fazer a equiparação, impossível por um tribunal judicial, considerou que "as disposições contestadas não são contrárias a qualquer direito ou liberdade que a Constituição garante".

Sem entrar no mérito de ser ou não natural a relação diferente entre um homem e uma mulher daquela entre pessoas do mesmo sexo, quero realçar um ponto que me parece relevante e não tem sido destacado pela imprensa, preocupada em aplaudir a "coragem" do Poder Judiciário de legislar no lugar do "Congresso Nacional", que se teria omitido em "aprovar" os projetos sobre a questão aqui tratada.

A questão que me preocupa é esse ativismo judicial, que leva a permitir que um tribunal eleito por uma só pessoa substitua o Congresso Nacional, eleito por 130 milhões de brasileiros, sob a alegação de que, além de Poder Judiciário, é também Poder Legislativo, sempre que considerar que o Legislativo deixou de cumprir as suas funções.

Uma democracia em que a tripartição de Poderes não se faça nítida, deixando de caber ao Legislativo legislar, ao Executivo executar e ao Judiciário julgar, corre o risco de se tornar ditadura, caso o Judiciário, dilacerando a Constituição, se atribua o poder de invadir as funções de outro. E, no caso do Brasil, nitidamente o constituinte não deu ao Judiciário tal função. Pois nas "ações diretas de inconstitucionalidade por omissão" impõe ao Judiciário, apesar de declarar a inércia constitucional do Congresso, intimá-lo, sem prazo e sem sanção para produzir a norma.

Ora, no caso em questão, a Suprema Corte incinerou o parágrafo 2.º do artigo 103, ao colocar sob sua égide um tipo de união não previsto na Constituição, como se Poder Legislativo fosse, deixando de ser "guardião" do Texto Supremo para se transformar em "constituinte derivado".

Se o Congresso Nacional tivesse coragem, poderia anular tal decisão, baseado no artigo 49, inciso XI, da Constituição federal, que lhe permite sustar qualquer invasão de seus poderes por outro Poder, contando até mesmo com a garantia das Forças Armadas (artigo 142, "caput") para se garantir nas funções usurpadas, se solicitar esse auxílio.

Num país em que os Poderes, todavia, são, de mais em mais, "politicamente corretos", atendendo ao clamor da imprensa - que não representa necessariamente o clamor do povo -, nem o Congresso terá coragem de sustar a invasão de seus poderes pelo STF nem o Supremo deixará, nesta sua nova visão de que é o principal Poder da República, de legislar e definir as ações do Executivo, sob a alegação de que oferta uma interpretação "conforme a Constituição". A meu ver, desconforme, no caso concreto, pois contraria os fundamentos que embasam a família (pais e filhos) como entidade familiar.

É uma pena que a lição da Corte Constitucional francesa de respeito às funções de cada Poder sirva para um país cujas Constituição e civilização - há de se reconhecer - estão anos-luz adiante das nossas, mas não encontre eco entre nós.

Concluo estas breves considerações de velho professor de Direito, mais idoso do que todos os magistrados na ativa no Brasil, inclusive os da Suprema Corte, lembrando que, quando os judeus foram governados por juízes, o povo pediu a Deus que lhes desse um rei, porque não suportavam mais ser pelos juízes tutelados (O Livro dos Juízes). E Deus lhes concedeu um rei.