POLICARPO JUNIOR - Calúnia ou prevaricação?

Calúnia ou prevaricação?

POLICARPO JUNIOR

REVISTA VEJA

Ministro do STJ confirma que renunciou a candidatura ao Supremo depois de ser acusado levianamente pelo ex-presidente Lula e pelo advogado Roberto Teixeira de cobrar propina

A indicação dos ministros que. compõem o Supremo Tribunal Federal (STF) é uma atribuição exclusiva do presidente da República. Em fevereiro de 2010 o ministro Cesar Asfor Rocha, então presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi convidado por Lula para uma audiência que durou cerca de trinta minutos. Falaram sobre os problemas da Justiça trocaram elogios e, por fim, o presidente comunicou ao magistrado que o havia escolhido para ocupar uma vaga que seria aberta no STF. Combinaram que o assunto deveria ser mantido em segredo até o anúncio oficial - e despediram-se com um abraço. Em novembro em.um encontro na casa do presidente do Congresso, José Sarney, o ministro Cesar Asfor comunicou ao senador que não tinha mais interesse na indicação para o cargo e pediu a ele que informasse ao presidente Lula que se sentia atingido em sua "dignidade pessoal". Asfor Rocha nunca mais falou sobre o assunto. Em março passado, a vaga no STF foi ocupada por Luiz Fux, seu colega de tribunal.

O que aconteceu nos nove meses que separaram o convite de Lula e a desistência de Cesar Asfor é um enigma que dominou com especulações o meio jurídico e político de Brasília. A repentina recusa do magistrado contrastava com seu público e notório entusiasmo diante da possibilidade de se transferir para a mais alta corte de justiça.do Brasil. Governadores, advogados, políticos e empresários promoviam romarias ao gabinete do "futuro ministro do Supremo" para cumprimentá-lo antecipadamente pela indicação dada, então como certa. A saída de Asfor da disputa pela vaga no STF pareceu inexplicável a muita gente. Quando se revelou que Asfor havia justificado sua desistência alegando a preservação da sua "dignidade pessoal", a especulação foi às alturas.

VEJA levantou os reais motivos responsáveis pela súbita e inesperada mudança de ideia. do magistrado, Cesar Asfor teve seu nome envolvido em uma acusação ruinosa para qualquer magistrado: a de receber propina. Não bastasse isso, potencializou os efeitos desastrosos da acusação o fato de ela ter partido de ninguém menos que o próprio presidente da República. Mas não foi o mesmo Lula que fez o convite a Asfor nove meses antes? E o fez a seu modo com uma profusão de elogios e um abraço carinhoso no final da conversa. O que fez Lula retirar a indicação de Cesar Asfor? VEJA ouviu de interlocutores diretos de Lula relatos esclarecedores sobre o episódio. A essas pessoas Lula confidenciou que havia desistido de indicar o ministro depois de ter sido informado de que ele tena pedido dinheiro para decidir no STJ em favor de um recurso de interesse de determinada empresa. Chegou aos ouvidos de Lula que mesmo tendo recebido a propina combinada, Cesar Asfor rompeu o acordo e julgou o processo em desfavor dos interesses dos corruptores Lula disse a seus interlocutores que se convencera da veracidade da denuncia contra seu, até então, candidato in pectore a uma vaga no STF. Por que razão o presidente aceitou como verdadeira a grave denúncia contra Asfor? A explicação dada por Lula foi que sua forte era um amigo que merecia sua total confiança, conforme relata um dos interlocutores: "Em uma recepção no Palácio da Alvorada, em outubro, perguntei ao presidente quando ele anunciaria a escolha de Cesar Asfor para o Supremo. "Não vai dar", respondeu o presidente, "um amigo meu disse que ele pediu uma mala de dinheiro para decidir um caso". Espantado diante da revelação, o interlocutor teve outra surpresa quando Lula revelou que o amigo da história era Roberto Teixeira, seu advogado e compadre.

Com um ou outro detalhe discrepante, Lula contou a mesma história a um ministro, a um seu ex-ministro, a um governador e a um advogado de intensa militância nas altas cortes capital federal. Ela pode ser resumida assim: Roberto Teixeira teria procurado Cesar Asfor na condição de advogado de uma empresa de fertilizantes para conversar a respeito de um processo que tramitava no Superior Tribunal de Justiça. Depois de ouvir os argumentos do.advogado, o ministro teria pedido 500 000 reais de propina para julgar causa a favor da empresa, Indignado com a quebra do compromisso, Roberto Teixeira teria reclamado com o presidente, que decidiu suspender a indicação do ministro. Cesar Asfor soube dessa versão em outubro do ano passado e no mês seguinte pedia a Sarney que levasse a Lula a mensagem cifrada em que citava sua "dignidade pessoal". Antes de falar com Sarney, Asfor cuidou de rastrear a origem da história e constatou que ela realmente tivera origem no gabinete presidencial. Sempre bem informado sobre os bastidores do poder, o senador José Sarney confirmou ao amigo Asfor, com a polidez de sempre, que realmente "havia algo de errado acontecendo".

Procurado por VEJA na semana passada. Cesar Asfor confirmou que o suposto suborno foi, de fato, a causa de sua desistência à vaga no Supremo. "Fui vítima de leviandades por parte de pessoas que queriam inviabilizar o meu nome para o Supremo. Mas prefiro acreditar que o ex-presidente da República foi enganado por essas pessoas que usam a sordidez como linguagem" disse o ministro. Asfor contou a amigos que tomou conhecimento da história pela primeira vez através de um colega da própria magistratura. "Ele me disse que soubera de amigos do Palácio do Planalto que o presidente estava falando coisas absurdas, a meu respeito. Mas não quero mais falar sobre isso. E coisa que pertence ao passado."

O advogado Roberto Teixeira, personagem central de todas as versões da mesma trama, esteve com o ministro César Asfor no dia 3 de agosto do ano passado, em audiência oficial no gabinete da presidência do STJ. Mesmo sem procuração da empresa, apresentou-se como defensor da Fertilizantes Heringer S/A e explicou que estava apresentando um recurso ao tribunal para tentar suspender o julgamento anterior, que impedia uma unidade da empresa de operar. A fábrica, localizada em Paranaguá, no estado do Paraná, teve sua produção interrompida por provocar danos ao meio ambiente com a eliminação de resíduos tóxicos na atmosfera. A audiência concedida por Asfor a. Teixeira durou cerca de quirge minutos. Um mês depois, o recurso de interesse da Heringer, relatado por Asfor, foi.negado por todos os onze ministros da corte especial do STJ. A Heringer informou que Teixeira não foi contratado como advogado e esclareceu que ele atuou na condição de consultor. Consultor de quê? A empresa não respondeu. Teixeira também não quis entrar em detalhes. Por escrito, informou apenas: "Nossa atuação corno advogados está submetida exclusivamente à Ordem dos Advogados do Brasil, não cabendo à revista VEJA ou a qualquer outra entidade exercer o controle, avaliar ou censurar a nossa atuação profissional, inclusive através de perguntas tendenciosas, objetivando a cizânia, e que, ademais, nenhuma conexão mantêm com o caso específico utilizado para a veiculação das mesmas".

A assessoria do ex-presidente Lula informou que ele está em viagem ao exterior e não pôde ser localizado. Cesar Asfor guarda para si a convicção de que o encontro que teve com Teixeira e o julgamento desfavorável a Heringer estão na origem da história contada a Lula.e que lhe custou uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

COM REPORTAGEM DE GABRIEL CASTRO

MAÍLSON DA NÓBREGA - O atraso persiste

O atraso persiste

MAÍLSON DA NÓBREGA

Revista Veja

O Brasil continua preso à visão dos tempos do patrimonialismo português, quando as glórias das conquistas ultramarinas conviviam com a concessão de empregos públicos aos nobres, o loteamento do governo pelo estamento burocrático e a confusão do orçamento público com as posses do rei.

Como se viu, o ministro da Fazenda, de forma ostensiva e inédita, demitiu o presidente de uma empresa privada, a Vale, ao que parece impondo sua vontade a fundos de pensão de empresas estatais, como se do governo fossem. A mesma Vale está ameaçada de ter suas exportações tributadas com base em uma proposta estapafúrdia, a de que isso a forçaria a investir na produção doméstica de aço.

Como prêmio pela derrota nas eleições de 2010, políticos ganharam cargos em instituições financeiras federais. É o oposto da ideia, surgida na Inglaterra do século XVIII, de que o estado contemporâneo precisa de uma burocracia profissional. A Revolução Industrial produzia riqueza, poder militar e expansão imperial, o que exigia estrutura adequada para gerenciar a crescente complexidade do setor público.

Até então, os cargos no governo eram preenchidos por compra ou indicação política. No século XIX, esse sistema se tornou disfuncional. Já em 1806, a estatal Companhia das Índias Ocidentais instituiu uma escola para treinar seus administradores. A adoção do concurso público virou uma demanda inspirada no sistema de admissão dos mandarins, os altos funcionários do império chinês.

O primeiro-ministro William Gladstone (1809-1898) designou dois experientes servidores, Stafford Northcote e Charles Trevelyan, para examinar o assunto. O relatório Northcote-Trevelyan, apresentado em 1854, foi aprovado no ano seguinte. Defendia uma burocracia permanente e a eliminação das indicações políticas. O documento é considerado a origem do atual serviço público britânico, que é livre de afilhadismos de qualquer tipo.

Hoje, papel relevante no processo é atribuído à Civil Service Commission, formada por especialistas independentes e não pertencentes ao setor público (www.civilservicecommission.org.uk). , Cabe-lhe assegurar que a escolha dos servidores seja feita “sob o princípio do mérito e com base em competição justa e aberta”.

No caso de dirigentes, recorre-se a consultorias (headhunters), inclusive para cargos como os equivalentes no Brasil, aos de secretário da Receita Federal e membro do Comitê de Política Monetária do Banco Central. Ficam fora da norma pouco mais de 100 pessoas: os ministros e um limitado número de assessores.

O serviço público britânico serviu de modelo para o mundo anglo-saxôníco e para outros países desenvolvidos. Nas ex-colônias, seu maior herdeiro foi Singapura, cuja burocracia, uma das mais eficientes e menos corruptas do mundo, exerceu papel decisivo para o sucesso do país desde a independência.

Segundo a revista The Economist, Singapura adota um modelo elitista, que paga a altos funcionários 2 milhões de dólares por ano ou mais. O governo “identifica jovens talentosos, os atrai com bolsas de estudos e neles continua investindo. Os que não correspondem são imediatamente demitidos”.

No Brasil, a burocracia profissional surgiu na Primeira República, mas restrita basicamente às Forças Armadas, ao Itamaraty e ao Banco do Brasil. Em 1938, com Getúlio Vargas, foi criado o Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp), que previa o sistema de mérito no serviço público e o planejamento estatal no país.

Infelizmente, desde então o clientelismo e o fisiologismo têm falado mais alto. Mesmo nos órgãos nos quais passou a funcionar o mérito na escolha dos quadros técnicos, o critério político costuma prevalecer na indicação dos dirigentes, dos quais nem sempre se exigem as qualificações necessárias para o exercício do cargo.

Mais de um século e meio depois da profissionalização do serviço público britânico e mais de sete décadas após a criação do Dasp, o governo federal ainda pode indicar mais de 20000 pessoas por critérios políticos. Os estados e municípios, um número maior. Alguém duvida de que isso causa ineficiências e outras coisas?

Mesmo assim, não desanimemos. Um Brasil novo emerge e pode prevalecer sobre o velho.

ROBERTO POMPEU DE TOLEDO - A gangorra dos nomes

A gangorra dos nomes 

ROBERTO POMPEU DE TOLEDO

Revista Veja

Ela era vistosa, antes grossa do que fina, e foi por meio dos braços, sempre expostos, belos e cheios, as mangas cobrindo apenas meio palmo abaixo do ombro, que enfeitiçou seu jovem hóspede. Diante de uma mulher “antes grossa do que fina” e ainda assim atraente, ou de um jovem enfeitiçado pela visão de um simples par de braços, já se conclui que falamos de outros tempos. Mas nem seria necessário chegar a tais pormenores. Bastava declinar o nome da beldade: Severina. Severina é a figura central do famoso conto Uns Braços, de Machado de Assis. Em outro conto do autor (Noite de Almirante), Deolindo é apaixonado por Genoveva. Em outro ainda (O Astrólogo). Gervásio foge com sua amada Esperança.

Esta coluna tratou, em sua edição anterior, dos nomes da moda na geração que hoje beira os 20 anos, com base na lista dos aprovados do vestibular da USP. Hoje vai tratar dos nomes de outras eras. Machado de Assis (1839-1908) é um bom começo. Em seus contos, só para ficar na letra “E”, desfilam Edelviras, Emerlindas, Engrácias, Ernestinas. E não se pense que sejam todas tias velhas. Ernestina, no conto Uma Senhora, é uma mocinha à altura da lendária beleza da mãe. Em uma das obras-primas do autor, Memórias Póstumas de Brás Cubas, o Brás do título tinha uma tia Emerenciana, um tio Ildefonso, uma irmã Sabina, uma sobrinha Venância e amou uma Virgília. Em outra, Dom Casmurro, a celebre Capitu, filha do Pádua e de dona Fortunata, tem um caso (ou não?) com Ezequiel Escobar, casado com Sancha. E corno era o nome verdadeiro da serelepe apelidada Capim? Capitolina.

São nomes que hoje dormem nos livros, talvez um sono eterno, talvez – quem conhece a lógica das modas? – aguardando o dia de voltar a figurar em frescas listas de registro civil ou de aprovados em vestibular. Para continuar nos clássicos da ficção brasileira, em Senhora, de José de Alencar (1875), a personagem principal é Aurélia, e no Ateneu, de Raul Pompeia, de 1888, o temido diretor da escola chama-se Aristarco Argolo de Ramos. Já no século XX, Lima Barreto batizou de Policarpo aquele que se tornaria seu mais conhecido personagem (Policarpo Quaresma, 1911) e Graciliano Ramos porá um Adrião em Caetés (1933). Mais perto de nós, Diadorim fazia sua arrebatadora aparição na literatura brasileira, em Grande Senão: Veredas, de Guimarães Rosa (1956). Diadorim, que era mulher e não homem, como a esta altura já é amplamente sabido, chamava-se na verdade Maria Deodorina.

Nomes de gente que viveu de verdade, e não apenas nos romances, foram pesquisados pela historiadora Maria Luiza Marcílio no livro A Cidade de São Paulo.

Do ranking elaborado pela autora, com base nos registros de batismo da capital paulista entre os anos de 1740 e 1800, resulta, sem surpresa, que Maria é o campeão dos nomes femininos (750 ocorrências, 21,8% do total) e José o dos masculinos (639, 16,8%). Maria e José continuariam a reinar por muitos anos, para só recentemente experimentarem a decadência que transparece da lista dos aprovados da USP. O segundo nome feminino mais frequente é Ana, presente 580 vezes, e aqui temos um prodígio de durabilidade; Ana é o mais frequente dos nomes femininos, na lista da USP. Entre os nomes muito cotados no estudo da historiadora, o que hoje soa mais irremediavelmente condenado ao desuso é o de Escolástica (117 ocorrências) - mas quem pode garantir?

As listas de antepassados sempre conterão nomes de provocar sorriso, ou causar espanto. No Baú de Ossos, primeiro dos seis volumes de memórias de Pedro Nava (1903-1984), aparecem, entre os ancestrais do autor no século XIX, um Licurgo, uma Zaira, uma Zebina, e até aí vamos. De tirar o fôlego são os irmãos Iclirérico, Itríclio e Asclepíades, sendo que Iclirérico se casou com lrífila. Mas não precisamos ir tão longe. A lista dos presidentes do Brasil já prova, por si só, a cambiante fortuna dos nomes. De Deodoro, Floriano, Prudente e Epitácio a Getúlio, Juscelino, Jânio e Tancredo, temos um rol que hoje dificilmente se faria presente numa lista de aprovados no vestibular. Em compensação, daqui a trinta ou quarenta anos, não será surpresa se entre os candidatos à Presidência venham a constar um Cauã (ou Kauã), um Jonatan (ou Jonatas), uma Jéssica (ou Jessyca).

Entre os mortos na chacina de Realengo incluem-se uma Milena, uma Géssica, uma Laryssa, uma Larissa, uma Bianca, uma Samira, uma Karine, um Igor. São nomes entrados muito recentemente em circulação para já figurarem em lápides de cemitérios.

INFLAÇÃO DO PT

EDITORIAL - O ESTADÃO - Ameaça de vexame

Ameaça de vexame

EDITORIAL

O Estado de S. Paulo - 18/04/2011

Não chegam a surpreendentes as conclusões do estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que mostram que, mesmo com investimentos da ordem de R$ 5,6 bilhões, programados pela Infraero, 9 dos 13 aeroportos de cidades brasileiras que vão receber jogos da Copa do Mundo de 2014 não terão concluídas as obras necessárias de expansão. Só três - o do Galeão, no Rio, e os de Salvador e Recife - estão hoje em condições consideradas adequadas. Outros três estão em situação preocupante (Curitiba, Belém e Santos-Dumont, no Rio). Há vários meses, a Fifa, a CBF, empresários, analistas e a mídia manifestam-se alarmados com a lentidão com que vêm sendo tocados os projetos de adaptação dos aeroportos para o megaevento esportivo. O que está ocorrendo põe a nu as deficiências da gestão pública no Brasil, e expõe o País ao risco de monumental vexame, por não ter completado a infraestrutura indispensável para realizar uma Copa do Mundo. A incompetência é inacreditável: até agora o governo não conseguiu aplicar as verbas orçamentárias já autorizadas há nove anos para a modernização dos aeroportos!

A propósito, a maior crítica do Ipea é dirigida justamente à execução orçamentária. Segundo o órgão, subordinado ao Ministério do Planejamento, somente 44% das dotações destinadas aos aeroportos, entre 2003 a 2010, foram de fato investidas.

Não se pode dizer que o governo da presidente Dilma Rousseff esteja alheio ao problema. Foi criada recentemente a Secretaria de Aviação Civil, com status de Ministério, que incluirá em sua estrutura a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero, não só com o objetivo de agilizar os preparativos para a realização da Copa, como para atender à demanda crescente por transporte aéreo de passageiros, que aumenta à razão de 10% ao ano. As autoridades também têm se declarado favoráveis à concessão de aeroportos à iniciativa privada, para atrair investimentos. Todas essas são medidas na direção correta, mas podem ter sido tomadas tarde demais, além de estarem sendo implementadas com exasperante lentidão.

O processo de concessão de serviços públicos é naturalmente demorado. O Ipea calculou, por exemplo, que apenas a licença de instalação, uma das três exigidas pelo Ibama para que uma obra possa ser iniciada, demora 38 meses, em média, para ser concedida.

Dos 13 aeroportos que estão com obras atrasadas - há casos em que nem mesmo foram iniciadas - São Paulo apresenta a situação mais crítica. Os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e de Viracopos, em Campinas, estão há muito tempo saturados. O terminal aeroportuário mais bem equipado da região metropolitana é o de Cumbica, que também não está em condições de atender satisfatoriamente à afluência de passageiros. Estima-se que Cumbica comporte 20,5 milhões de passageiros por ano, mas, já em 2010, transitaram por aquele aeroporto 26 milhões de viajantes. Se a demanda crescer como se projeta, Cumbica terá um fluxo de 39 milhões de passageiros/ano em 2014, praticamente o dobro de sua capacidade atual.

Além do trânsito pesado de embarque e desembarque de passageiros nesses aeroportos, que não são servidos por metrô ou linhas de trem - diferentemente do que ocorre nos grandes aeroportos mundo afora -, falta espaço disponível para estacionamento, os guichês para check-in são relativamente poucos e os saguões e salas de espera estão quase sempre congestionados.

A Infraero, que diz desconhecer as bases técnicas utilizadas no estudo do Ipea, estuda ações para "quebrar o galho". Uma das soluções propostas é a construção de módulos provisórios nos aeroportos das cidades-sede de jogos da Copa, ou seja, "puxadinhos" improvisados que certamente não darão aos visitantes estrangeiros uma boa impressão do País. Mas pior será para os brasileiros que, ao que parece, podem não receber o "legado" da Copa e da Olimpíada, traduzido em melhorias de infraestrutura. A expectativa é de que, com a criação, finalmente, da Autoridade Pública Olímpica (APO), entregue ao ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, seja evitado o maior dos vexames.

CARLOS ALBERTO SARDENBERG - A herança maldita de Dilma

A herança maldita de Dilma

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O Estado de S. Paulo - 18/04/2011

Ao antecipar o anúncio do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União, enquanto negocia com sua base no Congresso a aprovação do salário mínimo de R$ 545, a presidente Dilma Rousseff procura aplacar as inquietações causadas pelo índice oficial da inflação, de 0,85% em janeiro, a mais alta em seis anos.

No acumulado de 12 meses, a inflação alcançou 5,99%, bem acima da meta de 4,5%. Estava cada vez mais claro que, se o governo não demonstrasse rigor na execução da política fiscal, contendo seus gastos para reduzir a demanda agregada, as pressões sobre os preços internos se intensificariam. A alternativa, então, seria o endurecimento ainda maior da política monetária, com a elevação mais rápida dos juros. Era indispensável combinar doses razoáveis de rigor monetário e de rigor fiscal.

Por isso, o anúncio é oportuno, embora ainda não se saiba onde e o que o governo pretende cortar para chegar aos R$ 50 bilhões. A definição virá - se vier - na semana que vem, quando for publicado o decreto da execução orçamentária e financeira. E, depois, será preciso conferir se os gastos estarão efetivamente sendo cortados.

Questões técnicas devem ter retardado o detalhamento dos cortes. Mas é provável que o governo não tenha anunciado o que já está decidido para evitar imediatas reações dos parlamentares com os quais vem negociando a aprovação do novo salário mínimo. Nessa questão, o governo vem defendendo com firmeza sua proposta de elevação para, no máximo, R$ 545. Ao anunciar os cortes de gastos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que, se o Congresso insistir em valor maior do que esse, haverá necessidade de cortes adicionais, e eles serão feitos.

"Não vai ser sem dor", observou Mantega, ao garantir - ao lado da ministra do Planejamento, Miriam Belchior - que, desta vez, não se trata de contingenciamento, isto é, a suspensão temporária da liberação de verbas inscritas no Orçamento até a confirmação da existência de receita suficiente para cobrir as despesas - prática que havia se tornado rotineira nos últimos anos. Os cortes serão definitivos. Segundo o governo, se a receita crescer mais do que o previsto, o excedente será destinado ao superávit primário ou ao Fundo Soberano do Brasil (FSB) e não ao pagamento de novas despesas.

Os programas sociais e os investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão inteiramente preservados. Há informações sobre seis itens que serão afetados: serão revistos os concursos e as nomeações de 40 mil servidores, reduzidos em 50% os gastos com diárias e passagens aéreas, proibida a aquisição de veículos de uso administrativo, vedada a aquisição de imóveis, suspensas as reformas de prédios públicos e reduzidas as emendas parlamentares. As desonerações tributárias, muito utilizadas em 2009 e 2010 para conter os efeitos da crise mundial, não serão utilizadas em 2011. Os subsídios embutidos nos empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social serão reduzidos.

Mas tudo isso é muito pouco num bolo prometido de R$ 50 bilhões. Além disso, ao sancionar o Orçamento de 2011, a presidente Dilma Rousseff vetou o artigo que incluía uma lista de projetos, entre os quais gastos tipicamente previstos em emendas parlamentares - como projetos culturais e verbas de apoio a programas sociais de entidades não governamentais -, entre os itens que não podem ser contingenciados. O veto permitirá cortes nas emendas parlamentares, que totalizam R$ 23 bilhões.

Se efetivamente realizado, o corte de R$ 50 bilhões será muito profundo, afetando somente as despesas de custeio, ou seja, a manutenção de uma máquina administrativa cada vez maior, mais pesada, mais lenta e desproporcionalmente cara, em relação à qualidade dos serviços prestados à população. Para realizá-lo sem afetar áreas essenciais, o governo terá de demonstrar grande competência gerencial. Ainda assim, alguns economistas julgam que esse corte talvez não seja suficiente para que se alcance a meta de superávit primário do ano.

Seja como for, a presidente Dilma está justificando aqueles que falaram na herança maldita que lhe deixou o seu patrono.

ANTONIO PENTEADO DE MENDONÇA - Solução infeliz

Solução infeliz

ANTONIO PENTEADO DE MENDONÇA

O Estado de S. Paulo - 18/04/2011

Artigo 798 do Código Civil determina que a suicídios cometidos nos dois primeiros anos da contratação do seguro a empresa não paga o capital segurado ao beneficiário

Superior Tribunal de Justiça acaba de uniformizar a posição das Terceira e Quarta Turmas a respeito de matéria que interfere diretamente no custo do seguro de vida. De acordo com artigo expresso do Código Civil de 2002, o beneficiário do seguro não tem direito ao recebimento do capital segurado em caso de suicídio do segurado nos primeiros dois anos de vigência do contrato de seguro de vida.

A razão que levou o legislador a inserir o artigo no diploma legal não foi outra que pacificar discussão antiga, que interferia nos seguros de vida, partindo do pressuposto, aliás, sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, de que a seguradora devia fazer a prova da intenção do suicida tirar a própria vida para manter a negativa do pagamento.

Com a regra do artigo 798, o Código Civil criou uma linha temporal que permite a aplicação da lei de forma objetiva. Nos suicídios cometidos nos primeiros dois anos a seguradora não paga o capital segurado.

Passado o lapso temporal, não se discutem as causas, o capital é sempre devido.

Em decisão da Terceira Turma, o Superior Tribunal de Justiça reabriu a discussão, impondo o ônus da prova como essencial para a seguradora negar o pagamento. Logo a seguir, a Quarta Turma da mesma corte votou pela aplicação da regra da carência dos dois anos prevista pelo Código Civil.

O resultado das duas votações foi o tema a ser encaminhado para a Secção, para uniformização das posições, e aí prevaleceu a tese encampada pela Terceira Câmara, no sentido de a seguradora ter que provar a premeditação, independentemente do lapso temporal previsto na lei.

Decisão judicial se cumpre. Então, nos casos concretos, daqui para frente, as seguradoras deverão pagar o capital segurado para os beneficiários de seguros de vida de suicida que se mata nos primeiros dois anos de vigência do seguro, exceto se fizer prova insofismável da premeditação do ato.

Mas se decisão judicial se cumpre, o direito avança porque as decisões, que são dadas com base na interpretação da lei, feita por juízes que podem ou não por meio delas exprimir o melhor direito, são discutidas à luz do texto legal aplicável, da abrangência da interpretação dada, da doutrina, do direito comparado, da jurisprudência majoritária e de outros fatores que podem interferir na aplicação objetiva da justiça.

No caso do pagamento do capital segurado por apólice de seguro de vida em suicídio cometido com menos de dois anos da vigência da apólice, a leitura do Código Civil, salvo melhor juízo, não me parece comportar outra interpretação que não a aplicação da regra expressamente constante do art. 798.

No caso, não há no texto do Código Civil argumento que permita prosseguir para a interpretação de uma eventual divergência entre a vontade do legislador e o texto da lei. Se assim não fosse, o artigo não seria complementado por parágrafo único que reforça a regra, impedindo outra interpretação, ao dispor que, exceto no caso da previsão do artigo 798, é proibida a inserção de qualquer cláusula excluindo o pagamento do capital segurado em decorrência de suicídio.

Por outro lado, vale lembrar que as decisões ordenando o pagamento do capital segurado nos casos de suicídio em apólice com menos de dois anos e com mais de dois anos não têm sido embasadas com os mesmos argumentos. Nos casos de suicídio cometido após dois anos de vigência do seguro a premeditação não tem sido invocada, prevalecendo a regra do artigo 798 do Código Civil. Já nos suicídios cometidos nos primeiros dois anos da vigência do seguro a prova da premeditação tornou-se obrigatória para que a seguradora não pague o capital segurado.

A matéria não é pacífica e ainda deve rolar muita água sob a ponte.

Mas o que é preciso ter claro é que, a se manter a regra uniformizada pelo Superior Tribunal de Justiça, a consequência será o seguro de vida custar mais caro, já que o suicídio agravará a sinistralidade da carteira, em nítida agressão aos demais segurados, que são a maioria a ser protegida, e que pagarão a conta.

SÓCIO DA PENTEADO MENDONÇA ADVOCACIA, PRESIDENTE DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS E COMENTARISTA DA RÁDIO ESTADÃO ESPN

GOSTOSA

MARCELO DE PAIVA ABREU - Brasil para ''inglês ver''

Brasil para ''inglês ver''

MARCELO DE PAIVA ABREU

O Estado de S. Paulo - 18/04/2011

Perry Anderson, professor da Universidade da Califórnia em Los Angeles e antigo editor da New Left Review, publicou na London Review of Books de 31/3 o artigo Lula"s Brazil, recheado de ideias equivocadas e tendenciosas. É importante contestá-lo para evitar que se consolidem análises absurdas. O Brasil que existe de fato pouco tem que ver com o de Anderson, que é um Brasil para "inglês ver".

Do ponto de vista econômico, a análise é totalmente distorcida. Nada há no artigo que indique que a ridícula plataforma econômica que fazia parte do programa do PT até a Carta ao Povo Brasileiro teve influência dominante na deterioração dos indicadores macroeconômicos em 2002. A julgar pelo artigo, foi tudo culpa de seu predecessor. A louvação acrítica do Estado produtor e os lamentos quanto à "desindustrialização" são igualmente patéticos.

No afã de minimizar as consequências do "mensalão" sobre a legitimidade do PT como partido renovador na política brasileira, o autor se escora na menção a práticas fisiológicas empregadas na eleição presidencial de 1998. A assimetria é óbvia. O intuito é desqualificar críticas que possam ser feitas em relação ao naufrágio do partido na fisiologia. Afinal, se as práticas de corrupção política são generalizadas, o PT estava apenas fazendo o que todo mundo fazia. Estamos acertados: não há pecado do lado de baixo do Equador.

Em sintonia com a tentativa de minimizar os respingos do "mensalão" se enquadram seus comentários sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). São na mesma linha da cínica menção de Lula ao provável julgamento do assunto lá por volta de 2050. Embora o STF tenha notórias deficiências, os comentários de Anderson são desatinados: "O que pensar do STF que absolveu Palocci? Daumier teria dificuldades em retratá-lo. Supostamente trataria apenas de questões constitucionais, mas processa, se esta é a palavra correta, 120 mil casos por ano, ou 30 por dia por membro da corte. Advogados transacionam privadamente com juízes e há casos em que, favorecidos por seus veredictos, os abraçam à vista de todos e lhes pagam jantares copiosos em restaurantes sofisticados. Dos 11 atuais membros do tribunal, 6 deles indicados por Lula, 2 foram condenados por cortes inferiores. Um deles, escolhido por seu primo Collor, fez história ao garantir imunidade a um acusado antes do julgamento, mas foi salvo de remoção pelos seus pares "para preservar a honra da corte". Outro, amigo de Cardoso, apoiou o golpe de 1964 e não pode se jactar nem mesmo de um diploma de bacharel de Direito. Um terceiro, ao votar em julgamento crucial para absolver Palocci, recebeu agradecimentos do presidente por assegurar a governabilidade. Eros Grau, que se aposentou recentemente, foi condenado por tráfico de influência, é um favorito especial de Lula, chamado de "Cupido" por colegas, autor de uma novela pornográfica de quinta categoria, tentou incluir um associado na corte em troca de voto para enterrar o "mensalão"".

Apesar da última afirmação, a saraivada de críticas cheira a tentativa orquestrada de enfraquecer o STF, dificultando um julgamento sério do caso. A truculência do autor certamente ajuda os que temem os resultados do julgamento. E contrasta com a sua leniência persistente em relação ao Executivo.

A severidade dos juízos de Anderson também é claramente atenuada quando se trata de alisar egos de intelectuais alinhados ao PT. Após elogios a gente séria, o autor descamba para elogios a cupinchas seus do calibre de Emir Sader e Márcio Pochmann, cujas atuações no âmbito da Casa de Rui Barbosa (CRB) e do Ipea são de conhecimento público. Curiosamente, a proposta de programa de pesquisas de Sader na CRB era exatamente "O Brasil de Lula".

O artigo está repleto de erros factuais e omissões que a falta de espaço impede listar exaustivamente. Embora muito longo, ele é curiosamente inconclusivo. O autor não consegue superar seu banzo em relação ao recuo da esquerda em escala global nem esconde sua melancolia quando constata que as perspectivas de mudanças radicais no País são modestas. E, no entanto, há razões suficientes para preocupações com a estabilidade do controle político exercido pela atual coalizão governamental. Lula, arguto e carismático, foi capaz, em 2002-2003, de ejetar o estapafúrdio programa econômico do PT, apropriar-se do cerne do programa econômico do predecessor, mobilizar sua veia populista e ampliar o escopo das políticas sociais. Tudo isso em ambiente em que o PT se propunha, com credibilidade, como paradigma para a reconstrução de outros partidos políticos não fisiológicos. O Brasil iria, enfim, ficar sério politicamente. Após o "mensalão", entrou em colapso o PT paradigmático e ganhou espaço o Lula carismático, amparado na inflação baixa e no Bolsa-Família. Mas no segundo mandato houve considerável "flexibilização" da política econômica, que culminou nas atuais dificuldades quanto à aceleração inflacionária e sustentação do crescimento.

O problema hoje é como Dilma Rousseff, sem o carisma do antecessor e em ambiente político dominado pela fisiologia, terá condições de debelar o recrudescimento inflacionário que certamente minará a popularidade do seu governo. Caso fracasse, até mesmo a volta de Lula, o nosso d. Sebastião, poderia ser ameaçada.

DOUTOR EM ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE, É PROFESSOR TITULAR NO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC-RIO

SANDRA POLÓNIA RIOS - A agenda é doméstica

A agenda é doméstica

SANDRA POLÓNIA RIOS

O Estado de S. Paulo - 18/04/2011

Três reuniões bilaterais de cúpula nos cem primeiros dias de governo Dilma Rousseff deixam claras as prioridades na agenda de política externa brasileira: Argentina, Estados Unidos e China. As escolhas parecem fazer sentido; as expectativas geradas por elas, nem tanto.

Não há como contestar o acerto na eleição desses países como principais alvos das atenções da política externa brasileira. China, Estados Unidos e Argentina são, nessa ordem, os principais mercados de destino das exportações brasileiras. A China tem sido o grande motor do crescimento mundial, a economia norte-americana continua sendo a maior do mundo e a Argentina, além da óbvia relevância geopolítica, é destino importante para os produtos manufaturados e os investimentos de empresas brasileiras no exterior.

Se a escolha dos parceiros prioritários é acertada, a grande dificuldade parece residir na formulação das estratégias para lidar com os interesses econômicos do Brasil na relação com esses três países.

Na análise das relações comerciais bilaterais, grande ênfase tem sido dada às elevadas barreiras comerciais que os principais parceiros comerciais impõem às importações de produtos de interesse exportador do Brasil - as tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre o etanol, a escalada tarifária (tarifas mais elevadas para produtos mais elaborados) praticada pela China e as inúmeras medidas não tarifárias impostas pela Argentina que afetam as exportações brasileiras.

A ideia de que as reuniões de cúpula bilaterais podem resultar na remoção dessas barreiras tende a gerar grandes frustrações. Assim, na visita do presidente Barack Obama ao Brasil criou-se uma forte expectativa de que o encontro poderia resultar na redução, ou mesmo eliminação, das tarifas sobre o etanol. Na reunião na China, surgiu com ênfase o tema da escalada tarifária chinesa sobre os produtos manufaturados.

As barreiras ao comércio têm impacto sobre as exportações, mas a maioria delas já é praticada por esses países há muito tempo, com exceção das medidas argentinas, que vêm crescendo e se diversificando nos últimos dois anos. Essas barreiras de fato prejudicam as exportações, mas não explicam a dinâmica da perda de competitividade dos produtos brasileiros nestes mercados nos últimos anos. E a sua remoção exigirá contrapartida brasileira, uma vez que não se pode esperar que os parceiros venham a abrir seus mercados de forma unilateral.

As tarifas médias de importação nos Estados Unidos são de 3,5%; na China, de 9,6%; enquanto no Brasil a média é de 13,6%.

Embora os produtores brasileiros reclamem de escalada tarifária na China, a tarifa média para produtos não agrícolas é menor (8,7%) do que para produtos agrícolas (13,6%), de acordo com informações da Organização Mundial do Comércio (OMC) para 2009. Isso indica que a escalada tarifária chinesa deve estar restrita a alguns poucos produtos. Por outro lado, no Brasil a tarifa média industrial é de 14,1%, superior à média agrícola de 10,2%.

Essas estruturas de proteção não serão removidas no âmbito de diálogos bilaterais. Será necessário esperar a conclusão da Rodada Doha da OMC ou a negociação de acordos de livre comércio bilaterais para obter avanços nessa direção, ou ainda que se alterem os interesses domésticos nesses países.

O contexto político internacional não é favorável para o avanço em negociações de liberalização comercial, muito menos o brasileiro.

Reuniões bilaterais não são propícias a grandes resultados em termos de remoção de obstáculos que possam determinar alterações de curso relevantes nos fluxos de comércio. Pode haver, sim, espaço para a superação de problemas pontuais, como ocorreu com a permissão dada pelo governo chinês para que três abatedouros brasileiros exportem carne suína para a China ou a liberação das vendas de jatos da Embraer. São medidas importantes para esses setores, mas não serão capazes de alterar significativamente o desempenho das vendas brasileiras.

Embora possa haver algum espaço para a remoção de barreiras ao comércio, o principal benefício das reuniões bilaterais de cúpula é a identificação de oportunidades de cooperação entre governos e oportunidades para o desenvolvimento de negócios. O Brasil não vai passar a exportar manufaturas para a China ou recuperar o espaço perdido no mercado dos Estados Unidos como resultado dessas reuniões. Mas o País pode aproveitar essas ocasiões para aprofundar o entendimento sobre os fatores determinantes da competitividade brasileira nesses mercados.

A emergência da China e o movimento de apreciação da moeda brasileira a partir de meados da década passada são fatores de pressão sobre a capacidade de competitividade da indústria brasileira que vieram para ficar. Eles explicam a piora na performance recente dos produtos manufaturados brasileiros em boa parte dos mercados e os problemas no mercado doméstico. A estratégia para superar os desafios impostos por esses vetores está localizada na conhecida agenda de competitividade. Está na hora de olhar para dentro.

DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (CINDES)

CAROL MONTEIRO DE CARVALHO - O mundo e o desafio chinês

O mundo e o desafio chinês

CAROL MONTEIRO DE CARVALHO

O Estado de S. Paulo - 18/04/2011

Nos últimos 25 anos, a China vem apresentando os mais altos níveis de crescimento, ocupando o posto de segunda maior economia do planeta. Para se ter uma ideia, em 2010, quando a maior parte dos países ainda estava se recuperando da crise de 2008, o seu crescimento foi de 10,3%. Esse índice bateu de longe o atual número um da escala da economia global, os Estados Unidos, que cresceu apenas 2% (o Brasil, por sua vez, atingiu 7%). As previsões apontam ainda que, dentro de 10 anos, a China dominará um quarto das negociações de exportação de todo o mundo.

São diversas as razões que estão contribuindo para esse desenvolvimento grandioso e acelerado de um país que, somente em 1997, abandonou de vez o socialismo de mercado. Dentre elas, poderíamos citar: a manutenção da desvalorização do Yuan, a moeda local; o custo reduzido das empresas chinesas com mão de obra; e os incentivos e investimentos do governo na produção local. Criticadas mundo afora, todas essas características levaram diversos países, inclusive o Brasil, a aplicarem medidas de defesa comercial contra os produtos chineses. É interessante pontuar que nos últimos cinco anos foram impostas à China 30 medidas antidumping. Na maior parte dos casos, a Organização Mundial do Comércio (OMC) sempre se pronunciou em favor dos países que se diziam prejudicados pelos preços de dumping praticados pelos produtores chineses.

No entanto, agora, em 11 de março de 2011, o Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio, numa resolução surpreendente, julgou em favor da China e contra os Estados Unidos um processo envolvendo pneus para veículos off-road, sacolas de tecido e dois tipos de tubo de aço. A resolução em prejuízo dos EUA pauta-se, principalmente, no argumento chinês segundo o qual o governo americano não poderia lançar mão, a um só tempo, de dois mecanismos protecionistas, mesmo sob a alegação de que os produtos da China seriam fabricados por empresas estatais - com subsídios governamentais, portanto.

A aplicação de direito antidumping e medidas compensatórias simultaneamente configura um "duplo remédio" (em inglês, "double remedies") e contraria as obrigações dos EUA perante à OMC. Após um longo período de incertezas e indefinições, a alegação chinesa foi, então, finalmente acatada.

Ou seja, mesmo que a princípio a República Popular da China não tenha sido uma das partes contratantes originais do Acordo de Marrakech (15 de abril de 1994), o país, desde que se tornou membro efetivo da OMC em 2001, vem gradativamente seguindo a cartilha da Organização. Além dessa conquista, que deixou o representante de Comércio dos EUA, Ron Kirk, "profundamente perturbado", segundo suas próprias palavras, um estudo de setembro de 2010 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior aponta que das 37 investigações antidumping abertas no Brasil no ano em questão, a China, que sempre concentrou grande parte destes processos, foi alvo de apenas quatro - assim como os EUA.

Mudança. Ao que tudo indica, a China está, definitivamente, assumindo o lugar de principal emergente do mundo. Esta sua nova postura denota um claro desejo de se estabelecer nos mercados conquistados e contar com a segurança proporcionada pela OMC no comércio internacional. E as suas iniciativas rumo ao desenvolvimento não param.

Há cerca de um mês foi divulgado na imprensa chinesa um plano quinquenal, cujo intuito é, de acordo com o Primeiro Ministro Wen Jiabao, "transformar em cinco anos o modelo de desenvolvimento econômico e obter avanços científicos e tecnológicos também com educação da mão de obra para conseguir qualidade e eficácia na economia."

Não à toa, Dilma Rousseff, assim que eleita, declarou que uma viagem aos EUA só aconteceria se acompanhada de outra para a China. Menos de quatro meses após a posse, a presidente iniciou, em 11 de abril, uma série de compromissos em Pequim e outras cidades chinesas. Já no segundo dia de visita, Dilma Rousseff e o presidente chinês Hu Jintao assinaram acordos de cooperação nas áreas de política, defesa, ciência e tecnologia, recursos hídricos, educação, agricultura, energia e aeronáutica, entre outras.

Dilma Rousseff foi à China com a convicção da atual pujança econômica do Brasil e com o intuito de dar um salto de qualidade no modelo de cooperação que existe. E o gigante asiático, sempre visando melhores oportunidades e estando também ciente da nossa importância no cenário mundial, parece estar aberto a relações pautadas no equilíbrio. Sinal dos tempos!

Sócia do Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados. Especialista em Comércio Internacional

COPA DA PROPINA

LUIZ FELIPE PONDÉ - Pão com manteiga

Pão com manteiga

LUIZ FELIPE PONDÉ 

FOLHA DE SÃO PAULO - 18/04/11

"Consciência social" logo estará disponível em uma prateleira de mercado ao lado de potes de mostarda

NÃO SOU uma pessoa muito sensível. Diria mesmo que sou insensível. Choro pouco. Claro, homens não podem chorar, ainda hoje, mesmo que o contínuo blábláblá que tomou conta do mundo diga o contrário.
Você, leitor, experimente chorar umas duas vezes numa semana, e verá sua namorada desertar.
Se meus amigos não tivessem pena de mim, diriam que sou desumano. À noite, penso em como devo me comportar para que os traços e os gestos do desumano em mim não traiam a farsa.
Mas, por sorte, eu encontro abrigo em meus poucos mestres. Sim, tenho uns poucos. Nietzsche, Freud, Dostoiévski, Pascal, Cioran, Nelson Rodrigues. Aliás, como disse semanas atrás, tenho lido e relido este meu conterrâneo repetidas vezes nos últimos tempos.
No volume "Não Tenho Culpa que a Vida Seja Como Ela É" (ed. Agir), Nelson conta como sofreu com sua coluna "A vida como ela é..." devido à tristeza de suas histórias. Muitos leitores cobravam dele uma "vida mais feliz"." Mas como fazer da vida algo diferente do que ela é?", pergunta a si mesmo. A verdade é que, às vezes, podemos.
Na primeira história do volume (uma introdução a ele), Nelson Rodrigues conta como, certa feita, esperando para ser atendido num pronto-socorro, viu um bebê chorar pus. E ele sentiu vergonha de sua "felicidade problemática" e de sua "pouquíssima alegria".
Graças a Deus, momentos como esses acontecem.
Não sou alguém que tenha consciência social. Aliás, não acredito em ninguém que diga que tenha consciência social e não esteja morto ou miserável por tê-la. "Consciência social" hoje é a essência do marketing social dos bancos. "Consciência social" logo será uma marca de calça jeans, não significa nada, ou está numa prateleira de supermercado ao lado da mostarda.
Certa feita, há algum tempo, ofereceram um trabalho para mim que salvaria o mês. Por uns dois dias, dei aula para professores da "rede".
Sentia a rejeição clara neles com relação à minha missão: uma espécie de educação continuada. Olhavam-me como um enviado pelos inimigos para fingir que os estava ajudando com meu conhecimento "superior".
Não os culpo, às vezes a raiva pode ser a última forma de humanidade em alguém.
Na hora do intervalo, um lanche foi servido. Minha colega e eu ganhamos sanduíches de queijo e presunto com Coca-Cola -ou algo semelhante. Fomos levados a uma sala separada.
Os professores, nossos "alunos", receberam, no meio do pátio, uma bacia com pães com manteiga e algum tipo de suco irreconhecível. Ou algo semelhante.
Não conseguimos comer nosso lanche e ver pela janela os professores comerem aquilo de pé. De minha parte, posso dizer que uma vergonha imensa tomou conta de mim, tirando minha fome. Fomos comer com eles.
Outro dia, parei numa esquina de um bairro de classe média alta, por conta do farol vermelho. Crianças cercaram o carro, como sempre. Não sou do tipo que se deixa contaminar por qualquer tipo de "misericórdia de dois reais" -ainda que reconheça que, para alguém que nada tem, dois reais podem significar um pão com manteiga.
Uma menina de uns 13 anos se aproximou. Ela me pediu um trocado. Seu sorriso era bonito. Decidi dar um trocado pra ela. Enquanto procurava por uma moeda, ela me perguntou: "Como é o nome desse carro mesmo?" (ela mesma disse o nome do carro, antes que eu respondesse). "Ele não é do Brasil, é?" Respondi que não. Então ela perguntou de qual país vinha. "Inglaterra", disse eu.
Depois, ela disse pra mim: "Eu vou pra escola e estudo porque um dia, quando crescer, vou pra universidade e vou trabalhar muito e vou ganhar muito dinheiro, porque quero ter um carro igualzinho a este".
Admiro sua vontade de ter um carro inglês, mesmo que pareça um miserável sonho de consumo para uma miserável menina pobre. Falta esse tipo de "gana" no Brasil, e muita gente espera muito do Estado.
Não contei esses dois fatos para que o leitor pense que finalmente tenho coração. Conto para que eu mesmo acredite que tenho coração, porque o simples fato de ouvi-lo bater pode não significar nada além do que a respiração de uma pedra.

CARLOS ALBERTO DI FRANCO - Polícia - boas e más notícia

Polícia - boas e más notícia

CARLOS ALBERTO DI FRANCO

O Estado de S. Paulo - 18/04/2011

O problema da segurança pública no Brasil é gravíssimo. E não será resolvido com ações isoladas, mesmo quando expressivas e importantes. É preciso lancetar o tumor, raspá-lo, limpá-lo. É necessário chegar às raízes da doença. Só assim os homens de bem que compõem as fileiras das polícias não serão confundidos com marginais e psicopatas. Só assim o poder do narcotráfico não será substituído pela prepotência criminosa das milícias. O assustador crescimento da criminalidade é a ponta do iceberg de uma distorção mais profunda: a corrupção generalizada, a frequente falta de critérios de seleção para o ingresso nos quadros, os baixos salários e a desmotivação dos bons policiais.

Os policiais do Estado de São Paulo, por exemplo, têm ocupado as nossas manchetes. Com boas e más notícias. A melhor delas, de longe, é o duro combate à corrupção travado pelo secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, com respaldo do governador Geraldo Alckmin. Responsável por afastar 200 policiais do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) e pela investigação sobre fraudes no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que envolveram 162 delegados, Ferreira Pinto sofreu uma incrível retaliação da banda podre da polícia.

Imagens de um encontro do secretário com um repórter do jornal Folha de S.Paulo num shopping paulista foram parar em blogs de policiais. Segundo Marcelo Godoy, repórter do Estado, num desses sites, ligado a um delegado de polícia, o ex-delegado Paulo Sérgio Oppido Fleury - demitido por Ferreira Pinto em 2010 sob a acusação de desviar mercadorias - ameaçava divulgar o vídeo antes de ele se tornar público. O objetivo da espionagem era jogar o governador Geraldo Alckmin contra o secretário, acusando Ferreira Pinto de ser o responsável pela divulgação de informações contra o sociólogo Túlio Kahn, ex-coordenador de estatísticas da Secretaria da Segurança. Sites ligados a policiais civis afirmavam que Ferreira Pinto queria atingir seu colega de secretariado Saulo de Castro Abreu Filho, titular de Transportes, a quem Kahn seria ligado. Castro foi titular da Segurança entre 2002 e 2006. Em sua gestão, três dos suspeitos de envolvimento na espionagem contra o atual secretário faziam parte da cúpula da Polícia Civil.

O secretário Ferreira Pinto não nega que se tenha encontrado com o jornalista da Folha. Mas disse ao repórter Marcelo Godoy que o objeto da conversa fora o recente caso de uma escrivã despida numa revista por policiais. O abuso provocou a queda da cúpula da Corregedoria da Polícia Civil.

O escândalo de espionagem contra o secretário de Segurança Pública derrubou um dos mais importantes delegados da cúpula da Polícia Civil: Marco Antonio Desgualdo. Ex-delegado-geral, ele comandava desde 2009 o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa. Foi flagrado entre os homens que foram ao shopping obter, por meio de suposta fraude, a fita do encontro que Ferreira Pinto teve com o jornalista. Além de Desgualdo, outros dois delegados de classe especial são suspeitos no episódio do shopping: o ex-diretor do Detran Ivaney Cayres de Souza e o ex-diretor do Denarc Everardo Tanganelli. Impressionante!

A criminosa rede de intrigas, no entanto, foi desfeita, graças ao firme apoio que o secretário recebeu do governador. Alckmin é o grande avalista da operação de limpeza da Polícia Civil de São Paulo. E o Estado, felizmente, conta com um secretário de Segurança íntegro e obstinado no combate à corrupção. É, sem dúvida, uma boa notícia.

Mas se o combate à corrupção é essencial, a motivação dos bons policiais não pode ser descurada. A polícia de São Paulo não está bem remunerada. É um fato. O rigor com gastos públicos, saudável e necessário, não pode deixar de lado algo fundamental: é preciso dar salário digno aos profissionais que desempenham tarefas delicadas e estratégicas. Uma simples batida de olhos na tabela de vencimentos da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adpesp) causa incontornável constrangimento. No ranking dos salários das polícias brasileiras, São Paulo está atrás de Sergipe, Alagoas, Tocantins, Piauí, Maranhão...

O salário de um delegado da polícia paulista com mais de dez anos de trabalho, duas promoções e dois quinquênios é de R$ 6,5 mil (valor bruto). Com os descontos cai para menos de R$ 5 mil. O salário de um investigador de polícia gira em torno de R$ 2,5 mil. Com os descontos registrados no holerite termina recebendo R$ 2 mil. Assim não dá.

Acrescente-se a defasagem existente entre o salário dos policiais e o de outras carreiras. Um agente da Polícia Federal, em meados da carreira, cargo que equivale ao de um investigador de polícia, ganha bem mais que um delegado de polícia de São Paulo.

O combate à banda podre da polícia merece o apoio de todos. Mas a valorização dos bons policiais, com salários justos, reconhecimento e adequada jornada de trabalho, é um imperativo. Impõe-se, por exemplo, uma correta distribuição de policiais na burocracia do dia a dia. Não está certo que alguns delegados façam até 18 plantões num só mês, enquanto outros fazem muito pouco. Não parece razoável que uma delegada cuidasse da biblioteca da Delegacia-Geral, enquanto em alguns distritos, e não são poucos, seus colegas estão submetidos a escalas desumanas de trabalho. Tais distorções, contudo, estão sendo superadas. É importante, pois conspiram contra a qualidade do trabalho policial.

Reconheço o esforço do governo para combater o crime e controlar a violência. Mas é preciso mostrar também os desvios. Afinal, um governo que quer acertar só se pode beneficiar das críticas fundamentadas.

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO - Lições de antropologia

Lições de antropologia

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO

O ESTADO DE SÃO PAULO - 18/04/11

Assim como toda a humanidade é afrodescendente, toda linguagem emana da África, revelam agora os cientistas. Os homens e suas línguas são todos primos, em diferentes graus de parentesco, evoluindo rumo à incompreensão mútua. Mas há exceções.

Veja o caso do politicus brasiliensis. Concentrado em um nicho do Planalto Central, esse grupamento se comunica em português, embora nem todos os seus integrantes se façam entender. Alguns produzem dialetos: o "povão" de Lula não é o mesmo "povão" de Fernando Henrique.

Há muitas outras expressões que têm significados distintos para cada subgrupo. O que eles chamam de "reforma política" tem implicações completamente diferentes para a taba dos tucanos em comparação às dos petistas, dos peemedebistas e dos partidos pigmeus.

Ao antropólogo amador convém lembrar sempre que, embora possa parecer que estejam todos debatendo o bem da aldeia, cada lado defende estritamente os interesses de sua oca. A preferência por um ou outro sistema eleitoral, por exemplo, varia em função das chances de eleger maior número de representantes para o conselho tribal.

Se o jeito "cada um por si e ninguém por todos" melhora as probabilidades do PMDB, é com esse que ele vai. Se o voto em lista aumenta o poder da caciquia partidária sobre a indiada, é esse o modelo a ser defendido pelo PT.

O que pode parecer cinismo em outras plagas é puro pragmatismo para o politicus brasiliensis: não há sistema intrinsecamente melhor ou pior; há os mais e os menos convenientes.

Um observador distraído poderia perguntar: uma reforma não serve para consertar os erros, a começar dos mais graves? Esse tipo de ingenuidade não existe na linguagem brasiliense.

O voto de um índio de despovoada área ao norte conta 11 vezes mais do que o de um sujeito da mesma etnia que mora mais ao sul, mas isso não é importante para os caciques. Corrigir distorções de representação dá trabalho e seu lucro é duvidoso. Preferem apagar do dicionário.

Quase tão complicado é diminuir o número de partidos custeados por "o seu, o nosso" (maneira como entendem o conceito de "dinheiro"). Nessa discussão, os pigmeus se agigantam. Barram qualquer tipo de barreira à sua existência. Mas nada fazem além de repetir os primos maiores ao defenderem sua oca em detrimento da aldeia.

Tal qual um bonobo africano, o politicus brasiliensis tende a ter muitos e diversos parceiros. Daí ser quase impossível cobrar-lhe fidelidade partidária. Importam, pois, prática de outras culturas. A promiscuidade é proibida ao longo do ano, com exceção de um breve período quando ninguém é de ninguém. É o carnaval partidário, chamado lá de "janela".

Ideologia é conceito ultrapassado entre eles. Preferem testar as fronteiras da física e da filosofia, fundando partidos que não estão "nem no centro, nem na direita nem na esquerda".

Abandonar sua oca e erguer a própria taba é um costume frequente do politicus brasiliensis. Mais do que um simples ritual de passagem, é uma tentativa de formar sua própria dinastia. Se há, digamos, Maias e Magalhães lotando o cacicado de um partido, cria-se outro para abrigar Kassabs e Afifs.

Para alguns pesquisadores, a prática de mudar o nome da taba de tempo em tempo e produzir defecções contínuas pode levar à extinção. Ainda não há evidências empíricas suficientes para provar a tese, mas a tenda que já foi Arena, PDS, PFL e agora DEM está cada vez menor.

Mesmo reduzido, o grupamento politicus brasiliensis é diversificado. Há representantes de ambos os gêneros, de múltiplos credos, de heterossexuais, de homossexuais, e, dizem algumas correntes antropológicas, até dos Neandertais.

Seu objetivo é eternizar-se no poder. Alguns exemplares acreditam que cultivar o bigode e tingir o cabelo ajuda. Outros preferem implantes capilares. Mas nada bate seu sistema de troca de favores, chamado toma lá dá cá. "Nunca se sabe quando será preciso contar com o voto de um colega para arquivar uma falta de decoro", dizem.

Apesar das diferenças, o grupo sempre acaba se entendendo. Você pode até não compreender, mas eles falam a mesma língua.

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

ANCELMO GÓIS - Rádio Mercado

Rádio Mercado

ANCELMO GÓIS

O GLOBO - 18/04/11

O que se diz nos corredores das telefônicas é que Ricardo Knoepfelmacher, 41 anos, é o candidato da Andrade Gutierrez para assumir a Oi. Conhecido como Ricardo K, ele presidiu a Brasil Telecom até ser comprada pela Oi. Antes, dirigiu a Pegasus Telecom, criada pela Andrade Gutierrez, sócia atual da Oi. Iria para o lugar de Luiz Eduardo Falco. 

Outra... 
antes da Oi foi da TAM, iria para a Gol. A conferir também. Rumo aos EUA Por causa da morte da filha, Roberto Carlos cancelou, como
se sabe, o show de amanhã, em Vitória, e a festa no dia seguinte em sua Cachoeiro. Deve antecipar a viagem que faria no início de maio a Miami, onde levará seu avião para revisão. Volta em junho aos shows. 

Rato no bilau
Quinta, um senhorzinho lanchava na loja Big Nectar, em Ipanema, quando, opa!, um camundongo, acredite, subiu em seu pé, entrou pela sua calça e escalou sua perna até... você sabe. O titio começou a se debater e a tirar a calça, diante da atenção geral. Ficou, coitado, de cueca, mas se livrou do ratinho, ufa... 

No mais
É como diz um economista parceiro da coluna, que, por sinal, carrega uns quilos a mais. Inflação é como peso. Pegar é fácil e divertido, com todo mundo feliz. Mas perder exige sacrifícios. É lento e chato. Faz sentido.

Gil, o filme 
Gilberto Gil será uma das estrelas de um documentário do francês Pierre Yves sobre as culturas do Hemisfério Sul. No fim de sua turnê lá fora, dia 22, vai à Austrália e à África do Sul gravar imagens para “Connecting south”, nome do filme.

Freud e a cocaína
Deve causar polêmica no meio da psicanálise no Brasil um título comprado pela Record na Feira do Livro de Londres. Chama-se “Freud on coke” e fala das ideias do pai da psicanálise sobre a cocaína e de seu próprio vício. 

Segue...
Segundo o livro, que sai aqui em 2012, Freud começou a usar cocaína para fins científicos. Mas se viciou, o que, no fim da vida, dificultou sua luta contra um câncer na boca. O autor, David Cohen, é grande pesquisador da psicanálise. 

Acordes de Roboré 
Oito diplomatas da turma de 2010 do Itamaraty formaram um... grupo musical. O Acordes de Roboré, nome inspirado nos Acordos de Roboré, entre Brasil e Bolívia, em 1958, estreou semana passada. No repertório, clássicos do choro. Quem viu diz que leva jeito.

De CV a CVT
No Complexo do Alemão, onde reinou no passado o CV (Comando Vermelho), Sérgio Cabral inaugura hoje um CVT (Centro Vocacional Tecnológico). É uma unidade de ensino profissionalizante com 652 vagas. O custo total foi de R$ 1.809.567. 

Preconceito
A SulAmérica Seguros foi condenada a indenizar em R$ 50 mil um funcionário gay que teria sido chamado de “viadinho” por um chefe numa discussão. A sentença é do juiz José Saba Filho, da 73a- Vara do TRT-RJ. 

Minas terrestres
A 4a- Vara Empresarial do Rio marcou para quarta uma audiência com as direções da Light e da CEG para tratar dos bueiros que têm explodido na cidade. Trata-se daquela ação em que o Ministério Público exigiu a relação de bueiros sob risco e um cronograma para o conserto. 

Diário de Justiça 
O 23o- Juizado Especial Cível condenou o Metrô Rio a indenizar em R$ 2.012 o policial federal Fábio Domingos, 49 anos. Em 2010, Fábio furou dois pneus do carro na Av. Presidente Vargas, no Centro, ao passar sobre pedaços de madeira das obras da Estação Cidade Nova. 

Salve Billy Blanco! 
Billy Blanco, 87 anos, o grande compositor que se recupera de um AVC, ganhará uma exposição de fotos feitas pelo neto Marcel 
Blanco. Abre dia 25, na Câmarado Rio, com show de outro neto de Billy, Pedro Sol, e vai até 29. O evento é o primeiro de uma série para financiar o tratamento do mestre em casa.

MARIA INÊS DOLCI - Lição de casa para Anatel e Aneel

Lição de casa para Anatel e Aneel

MARIA INÊS DOLCI

FOLHA DE SÃO PAULO - 18/04/11

RECONHECIMENTO da qualidade dos serviços prestados não pode ser uma das razões pelas quais a Agência Nacional de Energia elétrica (Aneel) autorizou reajustes tão elevados nas tarifas de energia elétrica. Em vários Estados, as contas de luz subiram dois dígitos -na área de concessão da Enersul (72 municípios de Mato Grosso do Sul) o aumento foi de incríveis 17,56%.
No site da Aneel, somos informados de que as tarifas de dez distribuidoras são atualizadas neste mês. E que os três mecanismos de reajuste (Anual, Revisão Tarifária Periódica e Revisão Extraordinária) "são aplicados para permitir que a tarifa de energia seja justa aos consumidores e suficiente para cobrir custos do serviço com nível de qualidade estabelecido pela Aneel".
Princípios interessantes, mas difíceis de entender à luz da realidade, se me permitem o trocadilho.
Em todo o Brasil, as quedas de energia são frequentes. Também lembramos que os consumidores brasileiros pagaram R$ 7 bilhões a mais nas contas de energia entre 2002 e 2009, como revelou a Folha em outubro de 2009.
A Aneel reconheceu as falhas na metodologia, mas desautorizou o pagamento desse passivo.
Ora, diante desse quadro, é difícil considerar que haja justiça nos mais recentes reajustes. Seria este o momento de começar a ressarcir o que pagamos a mais, por um erro que não foi nosso.
Ainda mais em um período de reaquecimento inflacionário, no qual se deveria coibir a indexação.
Que, a rigor, só não vigora mesmo para salários e para outras formas de remuneração.
Ao menos há sinais de que as coisas podem mudar no acesso à internet. A presidente Dilma Rousseff quer, no Plano Nacional da Banda Larga (PNBL), velocidade de 1 Mbps (megabit por segundo) pelo mesmo preço (R$ 35), em lugar de 600 Kbps (kilobits por segundo), como anteriormente estipulado.
Ainda assim, um centésimo da velocidade nos Estados Unidos. Tomara que isso sinalize uma nova forma de relacionamento do governo federal com as teles. E que a presidente Dilma não ceda às pressões das operadoras por subsídios para a banda larga, logo elas que têm todo o apoio da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e do Ministério das Comunicações para crescer e lucrar.
O governo também terá de fiscalizar a efetiva oferta da velocidade de 1 Mbps, porque é praxe o usuário contratar uma velocidade mas receber muito menos do que comprou.
Até agora, tanto a Aneel como a Anatel agiram sem pensar nos consumidores, enxergando somente o lado das empresas. Essas agências não foram criadas para isso, mas é assim que atuam.
Pagamos uma das mais salgadas tarifas de energia elétrica do mundo. O que também ocorre com o acesso à banda larga, às telefonias móvel e fixa.
Essa combinação de serviços caros e de baixa qualidade só prospera porque as empresas não se sentem compelidas a melhorar. Porque quem deveria cobrar eficiência e preço internacional de mercado as deixa agir à vontade.
A soma das contas de energia elétrica, de telefonia fixa e móvel e de banda larga pesa muito no bolso dos consumidores, sem qualidade na prestação desses serviços.
Nada mudará, porém, enquanto ministérios e agências reguladoras não se lembrarem dos cidadãos.
A exigência de mais velocidade da banda larga prova que há espaço para cobrar qualidade desses serviços sem afetar a saúde financeira das empresas.
São mercados quase monopolistas, em que as regras de competição não funcionam tão amplamente, e nos quais os consumidores não têm muitas opções em preços e em pacotes.
Deixar as pessoas nas mãos de grandes e poderosas corporações não ajuda a melhorar a qualidade de vida da população, nem a reduzir as desigualdades regionais.
Foi um bom começo, presidente.
Esperamos que não pare por aí, e que os abusos nas relações de consumo estejam com os dias contados, especialmente nessas áreas, vitais para a educação, a segurança, a economia e o lazer.

PAULO GUEDES - Quem toma conta da inflação?

Quem toma conta da inflação? 

PAULO GUEDES

O GLOBO - 18/04/11

A estabilidade de preços, o pleno emprego e o equilíbrio das contas externas são conhecidos objetivos macroeconômicos. Para perseguir tais objetivos, os governos recorrem a diversos instrumentos de política econômica. Os gastos públicos e os impostos controlados pelo Ministério da Fazenda, as taxas de juros estabelecidas pelo Banco Central, a política cambial, os níveis de salário mínimo e encargos trabalhistas figuram entre os principais instrumentos.

Um dos maiores desafios de qualquer governo é justamente a coordenação eficaz de seus instrumentos para a consecução dos objetivos desejados. Precisamos de tantos instrumentos quantos sejam os objetivos a alcançar, conforme prescreve Jan Tinbergen, o macroeconometrista holandês que dividiu o primeiro Prêmio Nobel de Economia com o norueguês Ragnar Frisch, em 1969.

Esse é o dilema em que se encontram os bancos centrais em todo o mundo. As pressões de custos de alimentos, energia e matérias-primas começam a ser repassadas ao longo da cadeia produtiva. Mais inflação e menos crescimento tornaram-se fenômeno global. E se o governo tem apenas um instrumento - a política de juros - o Banco Central sozinho não conseguirá conter a inflação e manter o ritmo de geração de empregos.

Nos Estados Unidos, a taxa de desemprego já estava elevada, pois ainda fumegavam os estragos da Grande Recessão de 2008-2009. E, mesmo com a economia ainda enfraquecida, as expectativas de inflação começam a subir. Mas o banco central já fez sua difícil escolha. Insiste na manutenção de juros muito baixos por um período longo demais. Ataca o desemprego e ignora a ameaça inflacionária. Já o Banco Central Europeu deixou clara sua preferência pelo controle da inflação. De olho no forte ritmo da economia alemã, que exibe sua menor taxa de desemprego em duas décadas, decidiu ignorar o sofrimento da Europa mediterrânea e iniciou o processo de elevação das taxas de juros.

E o Banco Central do Brasil? Corre o risco de paralisia pela indecisão diante de objetivos conflitantes. Dá sinais de que não vai elevar os juros o suficiente para derrubar a inflação pelo receio de desacelerar em excesso a criação de empregos. Espera a prometida ajuda do Ministério da Fazenda. A presidente Dilma Rousseff anunciou melhor coordenação dos instrumentos. Afinal, quem é o responsável pelas metas de inflação? 

CU-latra

MÔNICA BERGAMO - SINAIS DE FUMAÇA

SINAIS DE FUMAÇA

MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SÃO PAULO - 18/04/11

Está diminuindo relativamente o número de homens que fumam de forma intensa, os considerados "heavy users", na linguagem técnica dos médicos. Este grupo, que consome mais de um maço de cigarros por dia, caiu nos últimos cinco anos, de acordo com pesquisa que o Ministério da Saúde divulga hoje. Foi de 6,3% da população masculina adulta para 5,6% em 2010. Já entre as mulheres, a proporção cresceu no mesmo período, de 3,2% para 3,6%.

SINAIS DE FUMAÇA 2
Em vários perfis de fumantes, o número de homens que deixam o vício vem subindo, enquanto o percentual de mulheres tende a se manter. Os técnicos do ministério sugerem que campanhas anti-tabagistas sejam direcionadas às consumidoras.

PECADO CAPITAL
As capitais com o maior número de "fumantes pesados" do país são Porto Alegre (9%), Rio Branco (6,9%) e Campo Grande (6,8%).

A cidade de São Paulo, com 5,8% de adultos que fumam mais de 20 cigarros por dia, está acima da média nacional, que é de 4,5%.

EM CASA
Sondado pelo PSD de Gilberto Kassab para deixar o PSDB, o deputado federal Walter Feldman decidiu permanecer no ninho tucano, apesar de descontente.

Ele vai passar um tempo em Londres como "correspondente" da Prefeitura de São Paulo para ver de perto os preparativos dos Jogos Olímpicos de 2012.

LEI DE MURPHY
Fernando Henrique Cardoso deixou escapar um erro de português no polêmico artigo em que sugere que o PSDB desista de tentar priorizar a conquista do "povão" e das "massas carentes e pouco informadas". Ao comentar a situação econômica, ele diz que "existe -ou existiu até a pouco- certa folga fiscal". O correto é "existiu até há pouco", com H, já que o sentido é "faz pouco tempo".

LEI DE MURPHY 2
O texto foi distribuído para sites e blogs e também pelo PSDB, que até o fim da semana exibia a peça com o erro em sua página na internet. No site da revista "Interesse Nacional", o artigo de FHC foi publicado sem o erro.

ANJO NA JUSTIÇA
Ana Lucia Niemeyer, neta de Oscar Niemeyer e diretora de sua fundação, vai denunciar o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ao Iphan por ter instalado uma estátua no prédio da corte sem autorização do avô, que o projetou. "Santo Anjo", de Gotfredo Thaler, foi doada a um dos ministros da Corte em 2007. Para Ana Lucia, "a estátua não é compatível com a arquitetura do prédio". O STJ afirma que a obra foi colocada no interior do edifício, sem afetar suas instalações.

CINQUENTONA GENTE BOA
A Apae de SP comemorou 50 anos com show de Luiza Possi, no Leopolldo Jardins; a fundadora da instituição, Jô Clemente, esteve na festa com seu filho Cassio Clemente; a secretária estadual Linamara Rizzo também passou por lá.

ABRAM AS CORTINAS
Depois de uma temporada no Rio, o espetáculo "O Deus da Carnificina, uma Comédia sem Juízo", da dramaturga francesa Yasmina Reza, estreou em São Paulo no Teatro Vivo. Os atores Paulo Betti, Deborah Evelyn, Julia Lemmertz e Orã Figueiredo integram o elenco. A montagem brasileira tem direção de Emilio de Mello.

CURTO-CIRCUITO
O Ateliê Carla Caffé lança amanhã o livro e obra de arte "A(e)rea Paulista". A partir das 19h, no Espaço Tijuana, em Higienópolis.

O bingo beneficente Olea do Bem, em prol da Associação de Amigos do Menor pelo Esporte Maior, acontece hoje no Olea Mozzarella Bar, a partir das 12h.

Alunos da Trevisan Escola de Negócios fazem até quinta-feira um curso de extensão em estratégias de marketing em Roma.

GAROTA-PROPAGANDA
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor instaurou um processo administrativo contra o SBT. O órgão do Ministério da Justiça acusa a TV de fazer merchandising disfarçado em jogos do programa "Sábado Animado", apresentado pela menina Maisa, de nove anos.

GAROTA-PROPAGANDA 2
"Quando a apresentadora grita "Barbie!", "Barbie!", não está gritando "boneca!". É uma marca, um patrocinador. Está vendendo", diz Juliana Pereira, diretora do departamento. O SBT afirma que não tem contrato de merchandising para dar prêmios nos programas infantis.

SEM CALÚNIA
O Ministério Público indeferiu recurso que Airton Valadão Júnior, irmão e ex-empresário de Nasi, movia contra o cantor por calúnia e difamação. Valadão Júnior citava trechos de entrevistas dadas por Nasi em que ele o acusava de ter "arquitetado" sua internação em uma clínica de reabilitação. E dizia: "O cara me enganou, me difamou, me caluniou". Para o MP, as frases configuram apenas "críticas veementes". Valadão Júnior vai recorrer.

É O AMOR
Amanhã, quando o relógio marcar meio-dia, a música "É o Amor", primeiro sucesso de Zezé Di Camargo & Luciano, tocará em rádios dedicadas ao gênero sertanejo no país. Será uma homenagem aos 20 anos da dupla, lançada no mesmo horário, em 1991, na Rádio Terra de Goiânia.

com DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA, THAIS BILENKY e CHICO FELITTI