PAULO MOREIRA LEITE

O preço da pós-tragédia

Paulo Moreira Leite 

Revista Época - 17/01/2011

Os diversos dilúvios ocorridos em escala planetária já levaram economistas do Banco Mundial, em Washington, a discutir possíveis linhas de financiamento para o trabalho de reconstrução e prevenção de desastres em todo o planeta. O problema é o preço. Os primeiros cálculos mostram que seria necessário um esforço equivalente a 2% do PIB mundial, durante dez anos, para que a humanidade pudesse ficar protegida. Esse dinheiro corresponde a US$ 1 trilhão, mais ou menos o PIB do Brasil, a oitava economia do mundo. O ministro só pensa nele? A imensa dedicação do ministro Luiz Sérgio, de Relações Institucionais, para emplacar seus protegidos políticos em postos federais causa mal-estar nos colegas do PT. Eles acham que Luiz Sérgio se empenha demais em agradar à própria base aliada no Rio de Janeiro, seu berço político, em vez de defender as reivindicações dos congressistas no governo federal, missão original da pasta. Com receio de um diálogo difícil entre parlamentares para negociar o novo salário mínimo, Luiz Sérgio pediu ajuda a Antonio Palocci, da Casa Civil. A presidenta Dilma Rousseff vetou. “Ele tem de mostrar a que veio”, disse. Os adversários calculam que Luiz Sérgio já sonha com uma campanha para disputar o governo do Rio de Janeiro. Petistas querem Dilma mais falante  Aliados da presidenta temem que ela desperdice a chance de falar ao eleitorado Amigos da presidenta Dilma Rousseff não deixam de elogiar seu preparo em reuniões privadas, mas se queixam de sua postura em público. Eles consideram que Dilma tem desperdiçado uma chance que só aparece no início de um governo – de estabelecer canais de diálogo com os eleitores, aproveitando cada oportunidade que surge para dizer o que pensa sobre temas do momento. Eles lembram que nem é preciso dar entrevistas para isso. Lula usava até cerimônias de inauguração de postos do INSS para falar à população. Reconhecendo o abismo entre o talento comunicador de ambos, eles consideram que Dilma não pode cair no extremo oposto e governar em silêncio. Teotônio quer paz com o Planalto A segurança pública pode mesmo tornar-se uma área de trabalho produtivo entre Brasília e governadores de oposição. Geraldo Alckmin, de São Paulo, não é o único interessado. O governador de Alagoas, o tucano Teotônio Vilela Filho, pediu ajuda ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para indicar o secretário de Segurança, repetindo um ritual que havia cumprido há quatro anos. Num Estado que é um dos campeões nacionais de criminalidade, o gesto é uma bandeira de paz. E também uma forma de dividir responsabilidades e acalmar críticas em caso de fracasso. Brasília pensa em Barbosa na Vale Presidente do Santander, Fábio Barbosa frequenta os sonhos do governo para ocupar a presidência da Vale, em abril, quando terminará o contrato de Roger Agnelli à frente da empresa. A dificuldade maior é anterior, porém. O afastamento de Agnelli poderá produzir um solavanco na área econômica, já que ele está irremediavelmente associado ao crescimento recente da Vale, responsável por uma fatia imensa das exportações brasileiras. A curiosa compra no Piauí O primeiro investimento imobiliário da Defensoria-Geral da União, uma das repartições mais pobres do país, que até hoje funciona em salas emprestadas pela administração federal, ocorreu em Teresina, capital do Piauí. Em 29 de dezembro o Diário Oficial publicou a decisão do governo federal de pagar R$ 3 milhões por um imóvel com pouco mais de 1.000 metros quadrados na cidade. José Rômulo Plácido Sales, o defensor público, tem um programa de comprar prédios em vários pontos do Brasil. O curioso é que tenha começado pelo Piauí, Estado do ex-governador Wellington Dias, eleito para o Senado, seu padrinho para o cargo. Outra curiosidade é que o defensor gastou R$ 3 milhões sem licitação. McCain veio jogar para sua torcida John Mccain fez bonito para o eleitorado americano ao louvar as virtudes do caça F-18 na audiência com Dilma Rousseff. Embora a presidenta tenha desarmado o ambiente de já ganhou a favor dos caças Rafale, franceses, até agora o Planalto não deu sinal de que pretende mudar o jogo. Brasília continua fiel à ideia de que o Brasil tem mais a ganhar do que a perder quando mantém uma distância relativa de Washington – e isso exclui uma parceria militar tão profunda como entregar os principais caças da FAB a uma empresa monitorada pelo governo americano. Mantendo a forma Aos 70 anos, com um filho de 2 e uma mulher de 27, o vice-presidente Michel Temer procura manter a saúde. Quem acordar cedo, em Brasília, vai encontrá-lo em longas caminhadas pelo Parque Cidade, acompanhado por uma equipe de seguranças. Homem-chave em 2012O futuro político de José Serra é um mistério, mas um de seus piores inimigos aposta que terá um papel-chave em 2012. Se ficar em casa, deixará Geraldo Alckmin e Gilberto Kassab livres para uma guerra pela prefeitura de São Paulo. Se decidir candidatar-se, terá o apoio de ambos. Até agora, Serra não disse nem aos mais próximos o que fará. Serviços prestados Juiz federal aposentado, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, fez justa fama como carrasco do servidor público corrupto. Em oito anos na pasta que funciona como a polícia dos funcionários da União, Hage investigou, abriu processos administrativos e expulsou do serviço público quase 3 mil pessoas acusadas de corrupção. Confirmado no cargo, prepara uma nova onda de investigações. Risco no segundo escalão O maior receio do Planalto em relação à candidatura de Marco Maia (PT-RS) à presidência da Câmara dos Deputados reside na disputa por cargos de segundo escalão em ministérios e estatais. A maioria dos parlamentares usa esses postos para manter relacionamentos de grande utilidade na hora de buscar contribuições de campanha. Temendo uma guerra civil, o governo suspendeu as nomeações até a votação do novo presidente, mas ainda tem medo de perder o controle, o que ajudaria uma candidatura adversária. Paulo Moreira Leite Com Leonel Rocha e Isabel Clemente, em Brasília, e Keila Cândido, em São Paulo

RUY CASTRO

Inviável 

Ruy Castro

FOLHA DE SÃO PAULO - 17/01/11

A foto na Folha de quarta-feira passada, mostrando a montanha de garrafas plásticas nas imediações de uma usina em São Paulo, em associação com os permanentes alagamentos da cidade, faz perguntar se o ser humano está apto a viver em cidades, ou se deveria ter continuado no mato, ainda empoleirado nas árvores e comendo bananas.

Se, para viver na cidade, o homem tem de cimentar, asfaltar e calafetar cada centímetro de terra e vegetação; se não pode deixar um metro de rio a céu aberto, precisando fazê-lo correr dentro de um canal debaixo da rua; e se se esmera em entupir e obstruir as saídas pelas quais a água de chuva teria alguma chance de escoar -enfim, com tudo isso, não sei como cidades ocupadas de tal forma podem ter recebido o selo de "habite-se".

Até o começo do século 20, o homem manteve uma relação razoável com a cidade. Claro, desde sempre a pobreza, a dissipação, as zonas de pestilência e outras mazelas foram características dos grandes aglomerados urbanos. O próprio contato entre as cidades era um risco: um navio que saiu de New Orleans infestado de febre amarela, em 1849, contaminou por décadas todas as cidades em que aportou, inclusive o Rio. O que fazer? Fechar os portos, as fronteiras? Já era impossível. Ou debelar a doença? Ainda não havia medicina suficiente.

A relação homem/cidade deixou de ser razoável quando entrou na história o automóvel. As cidades passaram a ser planejadas em função dele, cujas exigências conseguem ser ainda mais grosseiras e brutais que as do ser humano. Fizemos das cidades o nosso grande paradoxo: um cenário cujo conforto será maior quanto mais o ambiente for destruído.

Se o homem é inviável na urbe, como o paulistano bem sabe, também não é viável no mato, como provam as serras do Rio.

Desconfio que o problema seja o homem.

GOSTOSA

EDITORIAL - O ESTADO DE SÃO PAULO

MST, a imagem do atraso

EDITORIAL

O Estado de S. Paulo - 17/01/2011

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) ocupou no último dia 10 as sedes de quatro prefeituras no Sul da Bahia - Prado, Mucuri, Itabela e Itamaraju - e ameaçou invadir, nos dias seguintes, outras 50 na mesma região. Menos de 48 horas depois, suas lideranças anunciaram que os prédios estavam sendo desocupados em função do "êxito total" nas negociações com as administrações municipais e desmentiram novas invasões. Ao mesmo tempo, anunciava-se que o movimento dito social planeja uma série de invasões de propriedades rurais e de repartições públicas em todo o País - um "janeiro quente" destinado a testar o comportamento do governo Dilma. Nenhuma novidade. Com a imagem desgastada junto à opinião pública e sua credibilidade comprometida em todos os níveis do poder público, parece não restar ao MST senão o jogo de cena, como recurso para demonstrar que está vivo e continuar fazendo jus aos enormes privilégios e benesses que conquistou ao longo dos oito anos do governo lulista. O MST foi criado em 1984, em pleno processo de redemocratização do País, por iniciativa de sindicatos de trabalhadores rurais, organizações sociais voltadas para os problemas do campo e, especialmente, a Comissão Pastoral da Terra, então vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, mas que adquiriu autonomia, na medida em que se abriu para fiéis de outros credos cristãos e, mais importante do que isso, passou a ser dominada pelo pensamento marxista e pelos sectários da Teologia da Libertação. Num país marcado por forte desigualdade social, o MST nasceu inspirado pela ideia generosa de criar condições para que o homem do campo possa se integrar na economia agrícola, como produtor em seu pedaço de chão. Consequentemente, a grande bandeira içada pelo movimento foi a da reforma agrária. Mas o sectarismo ideológico acabou transformando os assentamentos rurais que o MST controla em todo o País, todos fortemente dependentes de financiamento governamental, numa tentativa anacrônica de preservar uma estrutura de produção de subsistência. Uma ideia que bate de frente com as exigências da economia globalizada, que estimulam o aprimoramento tecnológico e de gestão do agronegócio. Até o governo do presidente Lula se deu conta do furo n"água que representa a concepção de reforma agrária do MST. Mas esse mesmo governo, se, por um lado, estimulava o agronegócio (responsável por mais de um terço do PIB brasileiro), por outro, bajulava as lideranças "progressistas" do MST, incluindo seus quadros no aparelhamento da máquina federal, especialmente nas áreas do Desenvolvimento Agrário e do Incra, e abria generosamente os cofres públicos para atender às demandas dos assentamentos. Isso possibilitou, por exemplo, o desenvolvimento de uma ampla atividade educacional nos domínios do MST, sujeitando milhares de crianças e adultos à doutrinação marxistoide e à incitação da luta de classes. E há que se registrar ainda o fato de que os assentamentos do MST são frequentemente denunciados como palco de graves irregularidades, como a comercialização de lotes - o que a lei proíbe - por parte de pessoas que se habilitam à propriedade de um pedaço de terra apenas para daí extrair vantagens pecuniárias. Golpistas, enfim. A liderança do MST costuma acusar a imprensa de, na defesa dos interesses das "elites dominantes", promover campanhas sistemáticas de desmoralização do movimento, com o objetivo de comprometê-lo com a opinião pública. O que já comprometeu irreversivelmente a imagem do MST são as reiteradas agressões ao estado de direito, o deliberado desrespeito ao direito de propriedade, a constante incitação à violência, a ostensiva manipulação da ignorância e da desesperança. Em resumo, seu menosprezo à consciência cívica dos brasileiros. Depois de quase 30 anos, no momento em que o Brasil parece disposto a caminhar mais celeremente para a frente, o MST revela-se a imagem perfeita e acabada do atraso.

IGOR GIELOW

Construindo Dilma

Igor Gielow

FOLHA DE SÃO PAULO - 17/01/11

BRASÍLIA - Como incógnita que ainda é na figura de presidente, Dilma Rousseff passa por um processo de construção de imagem.
Duas semanas não são dois anos, claro, mas já é visível o esforço da camarilha em montar um híbrido: uma presidente diferente de Lula, mas que possa surfar na popularidade do antecessor.
Não é tarefa fácil. Até as emas do Alvorada sabem que Lula, como figura midiática, talvez seja um episódio único. Felizmente: nem os petistas disfarçam o alívio de não ter de tratar diariamente com o ego monstruoso e a balbúrdia comunicativa do antigo chefe.
O fato é que está em curso a venda da imagem da "gerentona", dura nas cobranças, que marca reuniões de modo a obrigar sua equipe a trabalhar como todo mundo até o fim da semana. E tudo com cara de novidade, como se Dilma não tivesse integrado a era Lula.
E, veja só, ela também "exige" padrões éticos impecáveis. Espera-se que não ela não tenha em mente Erenice Guerra, aliás presença ilustre na sua posse, quando fala nisso. Fora a piada pronta de colocar Antonio "caseiro Francenildo" Palocci como o menino do recado.
Aqui e ali são vistos elogios inflamados à visita da presidente ao Rio sob o signo da tragédia. 
Ponto para Dilma, claro, por não repetir o roteiro covarde de Lula. Mas vamos combinar: ela fez apenas o que se espera de qualquer governante.
Sob a aura da suposta eficácia discreta escondem-se também cacoetes da formação comunista de Dilma. Ordem unida, comitês setoriais, silêncio sobre divergências, uma agenda cheia de secretismos -até a bandeira da Presidência já não servirá de indicador de paradeiro. Parece coisa de aparelho, que, somada a um aparente desprezo da relação com o Congresso, tende a gerar ressentimentos.
Dilma tem gordura lulista para queimar enquanto tenta se afirmar. A dúvida é por quanto tempo.

GOSTOSA

ARTHUR VIRGILIO

Reforma política como?

ARTHUR VIRGILIO

CORREIO BRAZILIENSE - 17/01/11

Fernando Henrique terminou seu período com 26 órgãos de primeiro escalão, entre ministérios e secretarias especiais. Para mim uma demasia, pois 20 repartições desse porte significariam máquina enxuta e funcional, sem ser mínima. 
Lula deixa o governo com 37 ministérios, muitos deles inócuos, abrigos de sindicalistas, cabides de companheiros e aliados dessa esquisita governabilidade. Lembremo-nos de que cada unidade dá origem a uma infinidade de cargos de confiança que, faz tempo, deixaram de ser preenchidos pelo critério da competência e da experiência administrativas. 
Montaram formidável base de apoio parlamentar e, paradoxalmente, não têm projeto estratégico a executar. Nada que exija maioria tão acachapante. Nenhuma reforma estrutural que exija mexida constitucional e, portanto, apoio de três quintos em cada Casa. 
O que se vê é o vale-tudo entre as inúmeras legendas na busca de cargos, agora os de segundo escalão: presidências e diretorias de poderosas empresas estatais e espaços que garantam boas dotações orçamentárias. 
Fico sem entender. Se Dilma não tenciona propor ao Congresso leque arrojado de reformas, por que o ajuntamento variado, complicador e desnecessário? Medo de CPIs? Mas se Lula, após o susto do mensalão, cuidou de desmoralizar esse instituto secular dos parlamentos ocidentais. 
Seria, porventura, desejo de impor projeto de poder à nação, talvez castrador de liberdades, relegando as vozes da oposição ao limite do esperneio? Ora, não posso e não devo crer nisso. Nossos governantes, certamente, leram Barbara Tuchman e seu imortal A marcha da insensatez: nada vingará no Brasil se for contra a democracia, já tão testada, que nos rege. 
O ministério é medíocre. Tenho esperanças, por exemplo, no jovem ministro da Justiça, que é talentoso e sempre me pareceu correto e amplo. Não o imagino coordenando perseguições ou dossiês falsos contra adversários políticos. 
Recebi, porém, com estupefação o episódio bizarro envolvendo Pedro Novais, de 80 anos de idade, em peripécias pagas com recursos da verba indenizatória da Câmara dos Deputados. À época indicado para o Ministério do Turismo, tudo se passou como se nada estranho tivesse acontecido no reino da Dinamarca. Os líderes do seu partido minimizaram o fato, sob o mantra de que "ele é da cota do Maranhão", Dilma o confirmou e ei-lo guapo e disposto a revolucionar a indústria do turismo. 
A presidente pode não se ter dado conta da gravidade do incidente: para a imprensa e parte da opinião pública, o padrão ético do governo está, infelizmente, balizado. A política das "cotas" ganhou novas nuances: cotas partidárias, estaduais, grupais, que dão imunidade extra aos beneficiários dessa visão política canhestra e caolha. Unem-se em torno de nada, a não ser o desejo governamental de preferir a chantagem diária de aliados de ocasião ao diálogo saudável com oposição que representou 43 milhões de votos no último pleito. 
Tempos difíceis virão. A economia internacional mostra-se instável. O quadro fiscal interno, fruto da gastança desenfreada recente, não é confortável. O crédito já sofre restrições. Juros subirão. O ministro da Fazenda fala em cortes no Orçamento que, sem a retomada das reformas, significarão economia de palitos. 
Lula tem tido sorte. O terceiro mandato, que intimamente tanto almejou, começaria velho. Dilma terá de se reinventar para não iniciar gerenciando os nanismos de um governo que poderá caducar antes do fim. Com a fisiologia correndo solta desse jeito, dá para pensar numa reforma que ordene e moralize a política brasileira? 

MARCO ANTONIO ROCHA

O desbarrancamento da autoridade pública

Marco Antonio Rocha

O Estado de S. Paulo - 17/01/2011

Presenciamos, na semana passada, mais uma vez, as duas enchentes de todos os anos: a trágica, triste, lamentável, acabrunhante e, infelizmente, mortal. E a enchente do cinismo, do palavrório, das explicações e desculpas esfarrapadas da cartolagem da política nacional: prefeitos, governadores, ministros e seus fâmulos. A primeira, desencadeada cem por cento por causas naturais. Chuvas torrenciais e deslizamentos de montanhas - assim como terremotos e irrupções - não há força humana que possa deter ou desviar quando têm que acontecer. Mas os efeitos trágicos não são cem por cento naturais. Não dá para fazer uma conta precisa, mas, certamente, boa parte, se não a maior parte, dos efeitos trágicos, em termos de mortes e ferimentos, ou de prejuízos, nas destruições de casas, pontes, estradas, veículos, etc., é fruto do tsunami de incúria político-administrativa que nos assola o ano inteiro. Vamos falar com realismo: o poder público, no Brasil, tornou-se hoje uma farsa, muito pior do que a velha commedia dell"arte italiana, principalmente porque não tem graça nenhuma. Em primeiro lugar, não é poder. Só existe praticamente, só se nota sua presença, na cobrança de impostos - assim mesmo, quase só dos impostos que são automáticos, como na conta de luz, do telefone, do gás, dos combustíveis e no desconto em folha. Já nos impostos que não são automáticos, aí também se exibe o festival de incúria, tamanha é a sonegação. De tempos em tempos, o poder público farsante dá uma colher de chá aos sonegadores, os famosos "refis", perdoando parte das dívidas para que eles voltem a recolher impostos. Mas, incapaz de fiscalizar o cumprimento dos acordos, espera a formação da próxima fila de sonegadores para renovar o "refis". Em segundo lugar, o poder também não é público. Na maior parte do tempo funciona como organismo privado, atendendo a interesses pessoais e eleitorais dos seus detentores, eleitos ou nomeados. Por que o saneamento básico no País é uma lástima (aliás, causa também de inundações)? Porque "não dá voto", e essa explicação cínica é ouvida e vista nas TVs, saída da boca dos próprios políticos. Ou seja, aquilo que não atende ao interesse pessoal eleitoral do cartola da hora não é digno da sua melhor atenção. Agora, nesta hora trágica, como no final de 2009, de 2008, de 2007..., etc., vemos autoridades nas TVs proclamando que é um absurdo que se permitam construções nas encostas dos morros, nas áreas de risco, na calha inundável dos rios. Indiretamente estão acusando o povo ignorante de se entregar às ocupações irregulares. Mas o que realmente estavam fazendo esses ilustres senhores quando não havia, ou antes que houvesse, ocupações irregulares ou regulares nessas áreas? Estavam demarcando-as? Estavam fiscalizando-as? Estavam pondo nas cadeias os grileiros de terrenos públicos que se transformam em loteamentos da noite para o dia??? Ou estavam, ao contrário, "legalizando" a patifaria para ganhar os votos de quem foi morar lá, atendendo aos pleitos dos cabos eleitorais da periferia? O governador do Rio disse, acertadamente, que a tragédia humana e o prejuízo material resultante dos deslizamentos dos morros, na região serrana, sobre as cidades de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, foram consequência do descuido e da incúria de vários governos nos últimos 30 ou 40 anos. Sem dúvida. Mas ele próprio tem mais de 30 anos de vida política ativa no Estado do Rio de Janeiro, em muitos postos-chave, numa carreira bem-sucedida. Então, pode, perfeitamente, colocar na cabeça, também, o boné de participante do processo de incúria político-administrativa cuja consequência está apontando hoje. Não estamos querendo dizer que não haveria inundações e desbarrancamentos se se eliminasse o descaso das autoridades responsáveis, e elas se empenhassem no cumprimento do dever. Não é isso. Os desastres sempre aconteceriam. Mas com muito menos mortes, ferimentos, desesperos e estragos. Basta comparar os números do que ocorre no Brasil com o que ocorre em fenômenos naturais análogos de outros países - na Austrália, na Europa e até na Ásia. Um bom pesquisador poderia até traçar um paralelo estatístico entre a circunscrição dos estragos resultantes das fúrias da natureza e a qualidade das administrações locais. Quanto maior seja a qualidade política da administração local, mais delimitados serão os estragos e os sofrimentos. Os terremotos no Haiti e no Chile ilustram o que tento dizer: a diferença não foi só de escala Richter, mas muito, também, de capacidade de lidar com a destruição e com a reconstrução. Infelizmente, no Brasil, a conclusão que vai se impondo é de que a incúria, o desleixo, a negligência e o teatralismo vazio das autoridades não se revelam apenas nas atitudes diante de catástrofes - como transpareceu vivamente na queda, e após a queda, do avião da TAM e transparece de novo agora. Essa é uma maneira pérfida de proceder visível no tratamento da Educação, da Saúde, da Segurança, da Justiça, da discussão e aprovação de leis, da governança em geral. E com essa maneira de proceder não se constrói uma Nação séria.

GOSTOSA

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

Falha de governos

Carlos Alberto Sardenberg 

O Estado de S.Paulo - 17/01/11

Depois da crise econômica global de 2008/09, o tema "falhas de mercado" tornou-se dominante, especialmente nos países mais desenvolvidos, sobretudo nos EUA, onde funcionava de fato um mercado financeiro aberto.

No Brasil, líderes políticos, a começar por Lula, e economistas alinhados à esquerda embarcaram alegremente na onda. Mas os fatos mostram todo dia que nosso problema real está no lado contrário, nas "falhas do Estado".

Pela lei, ninguém pode construir uma casa e se instalar nela sem obter diversas licenças municipais e estaduais. Paga-se caro por isso e leva tempo.

Ninguém pode construir em áreas de risco ou de preservação. Autoridades das prefeituras e do governo estadual são responsáveis pela fiscalização e pela prevenção, de modo a avisar as famílias dos perigos que elas correm e de retirá-las em momentos críticos.

Os três níveis de governo têm a obrigação de manter prontos os sistemas de defesa civil, para atender as populações em caso de catástrofes.

E o que se vê nestes dias?

A destruição e a morte atingem famílias que moravam em casas construídas sem licenças, em regiões proibidas.

Dia desses, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, tentando se explicar, disse que a população "sabe que está em área de risco". Ora, a Prefeitura também sabe, não é mesmo?

Certamente há uma responsabilidade pessoal dessas famílias. Para elas, no entanto, existe uma explicação, se não uma justificativa. A alternativa é morar mais longe, circunstância que não raro inviabiliza o emprego, considerando as falhas do transporte... público.

Já o governo falha clamorosamente em todos os momentos. Deixa construir onde não pode, permite que as famílias morem lá (muitas vezes, cobra impostos!), não as avisa da iminência de catástrofes, não as retira a tempo e é ineficiente no socorro às vítimas.

Com detalhes de crueldade: mesmo sabendo do perigo imediato, famílias se recusam a deixar suas casas porque sabem que serão saqueadas. São levadas a essa escolha dramática: ficando, correm o risco de serem varridas num desabamento, mas entendem que o risco pode ou não ocorrer. Já saindo, acreditam que perderão tudo, pois consideram certo que a polícia não vai aparecer por lá.

Dirão: "Ora, isso tudo só prova que precisa mesmo de mais governo, certo?"

Essa é a reação das autoridades. Prometem criar e reforçar órgãos e sistemas, garantem a alocação de mais verbas.

Mas podem apanhar os jornais da época dos últimos temporais que encontrarão as mesmas declarações. Não precisa de mais governo. Nem de mais gasto público. Já tem, e muito. Só que não presta.

Considerem o caso das licenças de construção e habitação de residências e de abertura e funcionamento de comércios. Há repartições municipais e estaduais para cuidar disso. Têm funcionários, com seus ritos burocráticos, e todos os interessados precisam se dirigir até lá. Logo, precisa de muita gente.

Mas do que se ocupam? Da papelada, dos processos. A fiscalização in loco é parcial e mostra a experiência, tanto mais rigorosa e quanto mais legalizada é a obra ou o empreendimento.

Há algum tempo, o dono de um conhecido restaurante da cidade de São Paulo, ganhador de prêmios, estava simplesmente possesso depois de ler o noticiário dando conta de que um estabelecimento na avenida Liberdade servia carne de cachorro, proibida, e ainda em péssimas condições sanitárias.

"Qual é a bronca? Os caras foram apanhados!", diziam-lhe. "É, mas levaram três anos", respondia nosso chef, complementando: "Aqui, na minha casa, os fiscais vêm a cada 15 dias para dizer que a pia está 1o centímetros fora do lugar ou que falta um degrau ali do lado".

Reparem: a fiscalização é limitada e diretamente proporcional à condição econômica da região. É mais rígida - e, em geral, falsamente rigorosa - nas regiões urbanas mais ricas e mais frouxa ou inexistente nas áreas mais pobres.

Alguns dirão que faz sentido. Afinal, se forem exigidos critérios do restaurante Fasano para a periferia de São Paulo, não sobra um bar ou restaurante aberto por lá.

Mas o que quer dizer isso? Que, do ponto de vista do governo, os pobres podem, sim, comer comida estragada?

Quanto ao caso mais grave das residências: o fiscal encrenca com o tamanho da janela num apartamento do Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro, mas não vê a casa na encosta de risco. Dirão: "Se aplicados os critérios de Higienópolis, não fica uma residência de pé na periferia de São Paulo". Ou seja, pobre pode viver sob ameaça.

Claramente, todo o sistema não presta. A legislação e as burocracias, pretensamente rigorosas, dificultam e encarecem de tal modo os empreendimentos que só aqueles com mais recursos conseguem ficar dentro da lei. E a fiscalização vai mais em cima desses aí.

Parece óbvio que o fiscal não precisa visitar mensalmente os restaurantes da moda ou os bairros de classe média para cima. Uma blitz barulhenta de vez em quando é suficiente para criar um ambiente de, digamos, temor saudável.

Mas precisa ir toda semana nas áreas de risco e ali onde há mais ameaças à saúde das pessoas. As regras são inaplicáveis ali? De novo, é falha de Estado. E essa falha é clara: exagerado e caro onde não precisa, ausente onde e quando precisa.

Ressalva de garantia: sim, há setores que funcionam bem, há repartições que se modernizaram. Mas toda essa catástrofe é, no essencial, falha de governos.

RICARDO NOBLAT

Conta a ser paga

Ricardo Noblat

O Globo - 17/01/2011

Se todos são culpados pela repetição de tragédias como a da região serrana do Rio de Janeiro – o Estado e o povo que mora em áreas de risco –, ninguém é culpado. Choremos, pois, os mortos. Que a maioria, devido à situação de emergência, seja sepultada do melhor jeito possível. E vamos à praia pegar um bronze porque o Carnaval está próximo. No ano passado, quando tragédias semelhantes mataram entre janeiro e abril 53 pessoas em Angra dos Reis e 47 em Niterói, sem contar dezenas de outras na cidade do Rio, o governador Sérgio Cabral falou em “crônica de uma morte anunciada”. Primeiro culpou o volume das chuvas muito superior ao rotineiro. E depois a ocupação de áreas de risco. Sem esconder a irritação, justificou-se por só ter visitado Angra 24 horas depois do dilúvio: “Eu não faço demagogia. Aqui em Angra estavam dois secretários da área, um deles o vice-governador. Quem deve vir são as autoridades públicas que podem de fato dar solução e comando ao problema”. Talvez fosse interessante ouvi-lo sobre seu esforço de desta vez marcar presença nas áreas flageladas. Ele esteve por lá com a presidente Dilma Rousseff. E depois mais duas vezes. Ou deu uma de demagogo ou resolveu assumir a condição de autoridade que pode “de fato dar solução e comando ao problema”. No primeiro momento, sob o impacto daquela já classificada como a maior tragédia natural da história do País, e uma das 10 maiores registradas no mundo desde o século passado, Cabral tentou municipalizar a responsabilidade pelo ocorrido. Isso é coisa “de prefeitos, vereadores e deputados irresponsáveis”, acusou. Foi corrigido por Dilma. Que reconheceu com bom senso: “(Esse) é um problema do governo Federal de fazer uma política de saneamento e habitação. É um problema do governo estadual de fazer a mesma política e somar esforços. E é um problema do município de ordenar devidamente a ocupação do solo urbano”. Os três falharam. Em novembro do ano passado, o governo brasileiro confessou à Organização das Nações Unidas por meio de extenso relatório que “grande parte do sistema de defesa civil do país vive um despreparo e não tem condições sequer de verificar a eficiência de muitos dos serviços”, como noticiou o jornal O Estado de S. Paulo. Do relatório: “Em 2009, o número de órgãos municipais criados oficialmente no Brasil (para lidar com desastres) alcançou o porcentual de 77,36% dos municípios brasileiros, entretanto, não foi possível mensurar de forma confiável o indicador estabelecido como taxa de municípios preparados para prevenção e atendimento a desastres”. Adiante: “A falta de planejamento da ocupação e/ou da utilização do espaço geográfico, desconsiderando as áreas de risco, somada à deficiência da fiscalização local, têm contribuído para aumentar a vulnerabilidade das comunidades locais urbanas e rurais, com um número crescente de perdas de vidas humanas e vultosos prejuízos”. E por fim: “Quando não se priorizam as medidas preventivas, há um aumento significativo de gastos destinados à resposta aos desastres. O grande volume de recursos gastos com o atendimento da população atingida é muitas vezes maior do que seria necessário para a prevenção”. Encomendado pelo governo do Rio, um estudo de novembro de 2008 alertou para os riscos de a região serrana passar em breve pelo que está passando. Que lugares foram apontados como os de mais elevado risco? Justamente Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, essa quase que inteiramente destruída. "A hora não é de buscar bodes expiatórios nem de se olhar pelo retrovisor”, ditou Cabral antes que o número de mortos na região serrana batesse na casa dos 600. A hora é, sim, de se nomear culpados e de processar o Estado. Um americano que quebre o pé num buraco que a prefeitura não fechou vai à Justiça e arranca gorda indenização. Aqui, o descaso do Estado mata e tudo fica por isso mesmo.

GOSTOSA

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Cresce demanda por franquia nas regiões Norte e Nordeste

MARIA CRISTINA FRIAS

FOLHA DE SÃO PAULO - 17/01/11

O aquecimento da economia do Norte e do Nordeste passou a atrair empresas de diversos setores que até então não atuavam nas regiões.
A abertura de franquias se tornou uma opção atraente para os investidores.
As duas regiões já são responsáveis por 21% das vendas realizadas pela Franchise Store, uma loja de venda de franquias. Esse número representou alta de 29% em 2010 na comparação com as vendas do ano anterior.
"O crescimento se acelerou nos últimos anos e tende a aumentar. Existe uma necessidade tanto das classes A e B como da classe média de consumirem serviços oferecidos em outras regiões", diz Ana Vecchi, da consultoria Vecchi Ancona.
Os setores de franquias que devem se destacar nas regiões são os de alimentação, serviços e vestuário, segundo Vecchi.
A rede de locação de automóveis Avis Rent a Car acaba de inaugurar um escritório em Porto Velho (RO) para atender a demanda.
"As classes C e D estão entrando na fase de consumo, portanto vão começar a viajar", diz Afonso Celso Santos, presidente da empresa.
Cerca de 70% da frota da locadora é formada por veículos 1.0. A companhia investiu R$ 20 milhões na compra de 450 carros e fechou parceria com a CVC para focar as regiões.
Com três franquias na região Norte, duas em Manaus (AM) e uma em Macapá (AP), a YES!, de curso de idiomas, deve inaugurar neste ano sete novas unidades na região. No Nordeste, a expectativa da empresa é de abertura de dez franquias.
A Empada Brasil é uma das empresas de alimentação que estão inaugurando unidades em capitais da região Norte. A grife de sapatos e acessórios Jorge Bischoff também vai investir nas regiões.

CALÇADOS E ACESSÓRIOS

A grife de sapatos e acessórios Jorge Bischoff, que tem 19 unidades em cidades como São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre, vai abrir pontos de venda em Recife (PE), Fortaleza (CE) e São Luís (MA) neste ano, entre franquias e lojas próprias.

ALIMENTAÇÃO

A Empada Brasil vai inaugurar no mês que vem duas lojas na região Norte, uma em Porto Velho (RO) e outra em Macapá (AP).
"Era a última região que faltava para a rede entrar", diz Francisco Christovão, fundador da empresa.
O aumento do poder de compra da classe C foi um dos motivos que impulsionaram a expansão de franquias nas regiões Norte e Nordeste, segundo o empresário.
"O formato de quiosque que criamos no ano passado está sendo um facilitador para os investidores da região. O custo de entrada no negócio caiu de R$ 150 mil para R$ 45 mil", diz Christovão.
Com 65 lojas espalhadas pelo país, a rede planeja a abertura de mais 24 pontos de venda neste ano.

RUMO AO INTERIOR

A Lello Condomínios abre hoje a sua primeira filial no interior de São Paulo, em São José dos Campos.
A inauguração faz parte da estratégia da empresa, que identificou crescimento da demanda fora da capital.
"Tem muita empresa saindo de São Paulo, além de pessoas que só trabalham aqui e moram lá", diz o sócio da companhia, Antonio Couto.
Até março, a Lello Condomínios, cujo faturamento no ano passado foi de R$ 18 milhões, também abrirá filial em Campinas (SP).
"O perfil da moradia mudou nessas cidades. A população prefere condomínios verticalizados e com mais unidades", diz Couto.
A empresa espera superar as concorrentes locais com ferramentas como um portal em que os clientes podem acompanhar todos os gastos do condomínio.
A companhia avalia os mercados de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. Nessas regiões, nos últimos cinco anos, foram abertos mais estabelecimentos comerciais que na capital paulista, segundo a Seade.

Viagem... De olho nas férias, a Porto Seguro lançou um serviço em parceria com a Inter Partner Assistance. O "Porto Seguro Viagem" garante assistências médica, odontológica e farmacêutica.

...tranquila O produto oferece orientações em perda de documentos, compra de ingressos para eventos e indicação de restaurantes.

Premiado O TozziniFreire Advogados venceu o Deal of the Year, da publicação "Latin Lawyer", pelas assessorias à Femsa, na venda da divisão de cerveja à Heineken, e ao Banco Santander, na estruturação do frigorífico Independência.

Reta... A farmacêutica MSD avança na produção do remédio boceprevir, contra a hepatite C. Órgãos regulatórios dos EUA e da UE determinaram que o processo de aprovação do produto tenha status priorizado, diz o laboratório.

...final O status é dado a remédios que oferecem avanço ou respondem a necessidades médicas não atendidas. No Brasil, a MSD pretende submetê-lo à aprovação da Anvisa no primeiro semestre.

Bula A Drogasil faz parte, desde o início do ano, das carteiras teóricas dos índices ICON (de consumo) e IGCT (governança), da BM&FBovespa.
com JOANA CUNHA, ALESSANDRA KIANEK e VITOR SION

PAULO GUEDES

A vanguarda do atraso

Paulo Guedes

O Globo - 17/01/2011

Marcos Nobre, pesquisador do Cebrap e da Unicamp, atribui ao "peemedebismo" toda a acomodação, o fisiologismo e a continuidade das más práticas políticas brasileiras que persistem desde a redemocratização. Em artigo publicado na revista "Piauí", registra que nem o Plano Real dos tucanos nem agora o "lulismo" teriam permitido a superação dessa cultura nefasta, cujo símbolo seria o presidente do Senado, José Sarney, "com doutorado, livre-docência e titularidade sobre seu funcionamento". Pouco mais restaria à "vanguarda progressista", as elites políticas do PSDB e do PT, do que o "cortejo ao atraso". A argumentação tem méritos, mas também sérias deficiências. O PSDB e o PT se revezam no poder há cinco eleições presidenciais com alianças que consideram oportunistas, retrógradas e, conforme acusações recíprocas, visceralmente corruptas. Por que não houve uma proposta de reforma política? Por que não se uniram contra tudo isso? Por que as batalhas partidárias têm se limitado à tomada de poder? Por que prossegue ininterrupta a sequência de escândalos de corrupção envolvendo o uso de recursos públicos? Nunca houve uma agenda positiva de reformas. Foi sempre uma guerra de extermínio entre espécies semelhantes (tucanos e petistas) pelo domínio de um nicho ecológico: a hegemonia social-democrata. E, uma vez no poder, aí sim, o "cortejo ao atraso" para manter o vazio de sua agenda, para explicar sua omissão quanto às reformas necessárias, principalmente a reforma política. Estamos diante de uma transição incompleta. É no apoio à inoperância, à blindagem contra escândalos, à manutenção do muito que há do Antigo Regime que se destaca e ganha relevo o "peemedebismo". O fascinante é que o filósofo se ressente da falta de polarização necessária ao funcionamento da democracia, sem sequer perceber que o problema está exatamente na ausência de alternativas aos partidos social-democratas e seus programas obsoletos, preferindo culpar atores secundários que emergiram no vazio das "vanguardas progressistas". "Cedo ou tarde Dilma terá de entregar ao PMDB o que ele pede", prevê Nobre. "É a presidente com possibilidades mais restritas que já assumiu. Suas mãos estão acorrentadas." Discordo novamente. Dilma Rousseff pode escapar desse arranjo que atrasa a modernização do país. De novo, é uma questão de liderança e agenda de reformas.

COLETE

JOSÉ GOLDEMBERG

O fosso entre universidade e indústria

José Goldemberg 

 O Estado de S.Paulo - 17/01/11

O IBGE divulgou recentemente os resultados de uma pesquisa realizada com as indústrias brasileiras - mais de 100 mil - para verificar quais delas investiram em inovação e quais simplesmente se restringiram a fabricar os mesmos produtos ano após ano. A pesquisa cobriu o período de 2006 a 2008.

Inovação é um fator decisivo para aumentar a competitividade das empresas e inclui desde produtos ou processos novos até o desenvolvimento de novos usos para produtos já existentes. Na generosa definição usada pelo IBGE, são considerados como inovação a pesquisa e o desenvolvimento, a aquisição de pesquisas externas, os investimentos em máquinas, o treinamento de pessoal e a introdução de produtos no mercado, entre outros.

Os resultados da pesquisa são interessantes: cerca de 38% das empresas fizeram algum tipo de inovação - nos anos de 2003 a 2005 esse índice era de 34% e, portanto, aumentou. Na Alemanha, por exemplo, mais de 70% das empresas, porém, são inovadoras. Pior ainda, somente cerca de 5 mil empresas nacionais realizaram atividades internas de pesquisa e desenvolvimento. As atividades de inovação não se devem, por conseguinte, de forma significativa a pesquisas, mas a desenvolvimento e licenciamento de programas de computador, telecomunicações, outros serviços de tecnologia da informação e tratamento de dados, que não são realmente muito criativos e não deram origem a um grande número de patentes, área em que o Brasil continua com índices muito baixos.

A pesquisa do IBGE nos diz ainda que, no tocante aos recursos humanos envolvidos com as atividades internas de pesquisa e desenvolvimento, havia aproximadamente 70 mil pessoas ocupadas nessa área, das quais apenas 10 mil tinham pós-graduação.

É aqui, a nosso ver, que se encontra o calcanhar de aquiles que retarda a modernização do País, como observaram corretamente o então ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e o secretário nacional de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Ronaldo Mota, em artigo publicado recentemente: "A atividade de inovação tecnológica requer a participação de engenheiros e cientistas, preponderantemente com formação pós-graduada. Apesar do início tardio, a pós-graduação brasileira avança rapidamente. O número de mestres e doutores formados passou de cerca de 5 mil em 1987 para quase 50 mil em 2009. A ciência avançou muito no Brasil; no entanto, a inovação tecnológica em nossas empresas ainda é tímida. Tal situação decorre da carência de cultura de inovação no ambiente empresarial e da insuficiente articulação entre política industrial e ciência e tecnologia." (Folha de S.Paulo, 8/11/2010)

A nosso ver, no entanto, o problema não é de cultura empresarial, o que há é um descompasso entre oferta de cientistas (e de ciência) e demanda pela indústria. E isso se deve à ausência de políticas públicas que induzam a indústria a procurar atividades inovadoras e modernizantes que aumentem sua competitividade.

O sistema universitário brasileiro está produzindo, de fato, um grande número de mestres e doutores, e a produção científica desses mestres e doutores é apreciável, mais de 10 mil publicações por ano, colocando o Brasil numa posição confortável como o 12.º maior contribuidor mundial nesse campo. A maioria, contudo, continua nas universidades, e não na indústria, onde eles poderiam servir como alavanca do desenvolvimento.

A principal razão para tal é que as universidades brasileiras, de modo geral, incluindo a Universidade de São Paulo (USP), foram pensadas como projetos culturais, e não como projetos modernizadores na área de tecnologia, com a exceção do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), dos trabalhos de Carlos Chagas e de Manguinhos e poucos outros.

Esse foi um grande problema na extinta URSS, cujo amplo sistema de apoio à ciência - que sempre foi privilegiada por Josef Stalin - teve sucesso em realizar grandes avanços na área militar (bombas atômicas, Sputnik e outros), mas foi incapaz de modernizar a indústria e a agricultura soviéticas. O fracasso desse sistema em melhorar o nível de vida da população contribuiu muito para a derrocada da União Soviética, como, aliás, reconheceu o próprio presidente Mikhail Gorbachev na ocasião.

Quando políticas públicas adequadas existem, a inovação "explode", e há bons exemplos disso no Brasil. Segundo o IBGE, no seu estudo, um dos setores líderes da inovação na indústria foi o farmacêutico, com o desenvolvimento de medicamentos genéricos. Em outras palavras, uma política governamental, que foi a introdução dos genéricos no País, realizada quando José Serra era ministro da Saúde, abriu caminho para que um grande número de laboratórios nacionais passasse a competir no mercado.

Outro exemplo é a Lei de Mudanças Climáticas adotada pela Prefeitura de São Paulo, que prevê a instalação de coletores solares para aquecimento de água para fins residenciais. Isso estimulará os fabricantes a produzir mais e melhores equipamentos, o que, por consequência, levará a uma redução de custos. A Lei de Mudanças Climáticas adotada pelo governo do Estado vai no mesmo sentido e sua implementação na direção de uma economia de baixo carbono contribuirá para a modernização do parque industrial paulista.

Como facilitadores desse processo, as incubadoras de empresas e os parques tecnológicos são agentes capazes de desempenhar um papel relevante no apoio à solução de problemas novos na fabricação e comercialização de produtos exigidos por um mercado interno crescente. Como atualmente o número de inovações na indústria brasileira é limitado, a tendência é depender crescentemente da importação de produtos, como já está ocorrendo em vários setores, o que não é um bom caminho a longo prazo.

PROFESSOR DA USP, FOI SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MÔNICA BERGAMO

CHAVE DE CADEIA

MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SÃO PAULO - 17/01/11

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, não apreciou nenhum pedido de habeas corpus no atual recesso do judiciário. Entre 20 de dezembro e a última sexta-feira, foram encaminhados 28 pedidos ao STF, entre eles o do médico Roger Abdelmassih, contra quem foi expedida ordem de prisão por tentar renovar o passaporte. Como Peluso dá sinais de que não quer chamar confusão para si, os advogados estão na expectativa de que o vice-presidente, ministro Ayres Britto, assuma agora na segunda quinzena do recesso. O revezamento de praxe, no entanto, não está confirmado.

HISTÓRIA
Foi em um recesso que Gilmar Mendes mandou soltar Abdelmassih. O ex-presidente Marco Aurélio Mello também concedeu habeas corpus ao ex-banqueiro Salvatore Cacciola durante o período de férias forenses.

DOIS POR UM
O atacante Ronaldo está decidindo com Michele Umezu, mãe de seu filho Alexander, 5, onde o garoto vai estudar -provavelmente na mesma escola bilíngue de Ronald, do casamento do craque com Milene Domingues. Michele, que passará a morar em SP, procura apartamento próximo de onde o menino estudará. "Em casos de guarda compartilhada, as decisões são tomadas em conjunto pelos pais", diz a advogada dela, Cely McNaughton.

PRAIA EM FAMÍLIA
E Alex, como o caçula de Ronaldo é chamado pela família, não viajou com o pai para St. Barths, no Réveillon. Não houve tempo para tirar um passaporte com seu novo sobrenome -ele já está usando o Nazário de Lima. Mas Michele Umezu levou o menino para passar o Ano-Novo com a avó Sônia, mãe de Ronaldo.

LÁ VEM CANHÃO
Uma das maiores fabricantes de equipamento militar de Israel, a IAI se prepara para transferir tecnologia a seu braço no Brasil, a EAE. A empresa vendeu à Polícia Federal, por R$ 50 milhões, dois Vants-Heron, aviões não tripulados elogiados por Dilma Rousseff na campanha.

O plano é fabricar componentes, para depois produzir todo o avião no Brasil. Até a Copa de 2014, a PF quer ter quatro bases de operação e 14 aeronaves. O negócio gira em torno de R$ 350 milhões.

SHOWROOM
Construtoras estão lançando imóveis voltados à classe C com atrativos antes dispensados aos compradores de alto padrão: apartamento-modelo decorado, espaço grill, salão de fitness e até cinema. Resultado: 100% de unidades vendidas na planta, como no Vivere Imirim Condomínio Clube, na zona norte de SP. São apartamentos de 46,5 m2 que custam entre R$ 130 mil e R$ 150 mil.

VERDE, AMARELO E ROSA
A ministra Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, escolheu a av. Paulista para lançar o logotipo da campanha Brasil Sem Homofobia. A cerimônia será na última semana de janeiro, no palco da Parada Gay e dos recentes ataques a homossexuais.

VAMPIRO
A Secretaria Estadual da Saúde promoverá o "trote solidário" em cinco faculdades e universidades de SP. Instalará postos de coleta de sangue na USP, na PUC, no Mackenzie, na Fatec e na Universidade de Mogi das Cruzes.

BAIXA
A estilista Priscilla Darolt, que não desfila nesta edição da SPFW, com início no dia 28, acaba de vender sua marca homônima para o grupo dono da grife Animale.

INTERATIVO
Os fãs da banda Restart poderão escolher a capa, enviar perguntas e escrever depoimentos para um livro sobre o grupo a ser lançado em fevereiro. A interação com o público, via Twitter (@creativebooks), começa no dia 24.

ANTENADAS NA COLEÇÃO
A cantora Mallu Magalhães e as atrizes Carolina Dieckmann e Maria Ribeiro assistiram da primeira fila aos desfiles das marcas TNG e Têca, de Helô Rocha, na temporada de inverno do Fashion Rio, no Píer Mauá. A ex-modelo e atriz Mayana Moura subiu à passarela da TNG, ao lado do colega de elenco na novela "Passione" Reynaldo Gianecchini.

SÓ DIRETORIA
O empresário André Cury celebrou seu aniversário no bar Eu Tu Eles, na avenida Faria Lima. O presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, e J. Hawilla, da Traffic, comemoraram com Cury.

CURTO-CIRCUITO

Cláudio Loureiro Nunes inaugura nesta semana o restaurante espanhol de tapas Gràcia, em Pinheiros.

Adriana Barra inicia hoje uma venda de peças de coleções passadas, com descontos que vão de 40% a 80%, em suas lojas de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Em comemoração do Dia Mundial do Pesto Genovês, a Costa Cruzeiros servirá hoje, em seus navios, pratos com a receita tradicional do molho.

O Instituto Rio Moda realiza de hoje até quarta, das 14h às 21h, o workshop "Moda: Estilo, Imagem e Marketing".

A sétima edição do CEO's Family Workshop, de João Doria Jr., acontecerá de 18 a 20 de fevereiro no Guarujá.

com ELIANE TRINDADE (interina), DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY

GOSTOSA

DENIS LERRER ROSENFIELD

Maneiras de dizer

Denis Lerrer Rosenfield 

O Estado de S.Paulo - 17/01/11

Maneiras de dizer são essenciais à sociabilidade humana e, com mais razão ainda, ao mundo político. Uma ação bem-sucedida, a que alcança seus objetivos, depende, e muito, de como as coisas são apresentadas, do tom da voz, do modo de escrever ao argumento propriamente dito. Quantas vezes observamos em nossa vida cotidiana que algo saiu "errado" pelo uso de uma palavra inconveniente, uma frase mal colocada ou um gesto indevido.

Uma aproximação amorosa se vê freada, quando não literalmente fracassada, pelo emprego de uma expressão mal usada, produzindo o afastamento. Quantos amigos de longa data nunca mais se falaram porque não se entenderam, porque suas falas ou seus escritos não foram devidamente "compreendidos". As histórias da literatura e da filosofia estão cheias de casos desse tipo. No mundo político, por sua vez, a forma de dizer e a de escrever são, por assim dizer, tudo, sobretudo em Estados democráticos que adotam procedimentos baseados em discursos, eleições, formação da opinião pública, efeitos retóricos e demagógicos. Instituições independentes como o Executivo, o Legislativo e o Judiciário empregam suas respectivas linguagens. Se um discurso não "pega", um político e um partido podem ver frustrados os seus projetos.

Assim, políticos e partidos, em vez de mostrarem o seu voraz apetite pelo poder, por cargos e privilégios, dizem que estão adotando uma "responsabilidade conjunta de governar", quando se trata de mero fisiologismo. A expressão "responsabilidade conjunta de governar" procura produzir um efeito positivo, enquanto a palavra fisiologismo tende a produzir o efeito contrário.

No mundo jornalístico e da mídia em geral, o uso de determinadas palavras já é dirimente na apresentação dos fatos, pois os próprios fatos são a sua forma de apresentação. O convencimento, frequentemente, já se produz mediante a utilização de certas palavras, expressões e frases. O leitor, o ouvinte e o telespectador são induzidos a adotar uma determinada posição positiva ou negativa em relação ao fato. Dependendo da palavra ou frase, o seu efeito já está garantido. Vejamos, por exemplo, como as palavras "progressistas" e "conservadores" são empregadas por certos formadores de opinião e por atores políticos e sociais. Aqui, aliás, já está subjacente a ideia de que ser "progressista" é um valor positivo, enquanto ser "conservador" é um valor negativo. Nessa perspectiva, querer conservar uma relação amorosa poderia ser considerado algo moralmente negativo, pois a mudança estaria do lado do positivo, o que poderia até, se o argumento for levado ao seu extremo, conduzir à consideração da libertinagem ou da promiscuidade enquanto valor moral superior. Neste caso, salta aos olhos a inadequação do uso desses conceitos. Mas será que a situação é substancialmente diferente quando nos movemos para outras esferas da atividade humana?

Peguemos o caso da legislação trabalhista brasileira. Datada do período Vargas, isto é, de um outro país e de um outro mundo, ela continua a vigorar, apesar de reformas menores. Ela está imbricada com toda uma legislação sindical, atrelando os sindicatos ao poder do Estado, passando ele a controlar os seus passos e também os seus recursos. Trata-se, evidentemente, de um projeto político que, num determinado momento, produziu resultados sociais satisfatórios. Aqui surge a ideia da mudança enquanto necessária em função de um mundo essencialmente outro, com novas tecnologias e novos meios de comunicação de massa. As atividades produtivas e empresariais mudam, então, essencialmente.

As transformações são de tal ordem que eram, há meio século e mais, literalmente impensáveis. O exemplo do computador é, talvez, o mais notável. Temos, porém, também as viagens aeroespaciais, os novos medicamentos e os novos exames médicos. Tudo mudou. No entanto, quando se pensa em adequar as legislações trabalhista e sindical a este novo mundo, surgem as vozes da discordância, dizendo-se "progressistas". Na verdade esse tipo de posição é profundamente "conservador", sendo os seus representantes sindicais tudo menos progressistas. O novo sindicalismo que nasceu no ABC paulista, sendo Lula o seu mais célebre representante, advogava pelo fim do imposto sindical, pela liberdade de escolha e considerava os representantes sindicais daquele então "pelegos", termo claramente depreciativo. Os "pelegos" estavam atrelados ao Estado, obedecendo aos governantes e usufruindo o imposto sindical e os privilégios desses cargos. Ora, o governo Lula terminou por aprofundar esse processo, fazendo as centrais passarem a gozar diretamente o imposto sindical, sem passar sequer pela fiscalização do Tribunal de Contas. Veja-se a situação curiosa. A palavra pelego desapareceu e os "novos pelegos", agora, se apresentam como "progressistas". Ou seja, "o pelego é o progressista"!

Outro caso particularmente notável é o de invasões de terras, porque é bem disso que se trata. Os "invasores" apresentam-se como "ocupadores", pois na primeira acepção haveria uma conotação negativa, enquanto na segunda apareceria uma acepção positiva, a de ocupar, por exemplo, um espaço vazio. Alguns jornalistas usam a palavra "ocupação de terras" porque já partem para a defesa da "invasão", procurando, evidentemente, velá-la. Trata-se de uma operação ideológica que, para ser bem-sucedida, depende de que os cidadãos passem a compreender "ocupação" em vez de "invasão". Poderíamos radicalizar o argumento mostrando que, nesse caso, a invasão de domicílios passaria a ser compreendida como uma "ocupação", em que os direitos dos proprietários cessariam de valer.

O mais esdrúxulo, todavia, é que os invasores são tidos por "progressistas", como se a invasão da propriedade alheia e a apropriação do trabalho e do esforço dos outros fosse um sinal inequívoco de "progresso". Que país pode, assim, progredir?

PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS.