MÔNICA BERGAMO

SACODE A POEIRA 

MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SÃO PAULO - 27/12/10

A atual diretoria do Palmeiras quer usar parte dos R$ 4 milhões que a Adidas lhe adiantará dos pagamentos de 2011 para bancar a rescisão de alguns contratos de atletas. 

VERDINHAS 
E o Verdão espera começar 2011 faturando R$ 44 milhões com patrocínios. Além do acordo com a Adidas, estão sendo renovados os contratos com Fiat, TIM, Seguros Unimed, Parmalat, Banif, Bradesco e Femsa. 

OSSO DURO DE ROER 
Depois de sentir dores na região do peito, o presidente do Palmeiras, Luiz Gonzaga Belluzzo, fez exames no hospital Sírio Libanês, em SP. O economista, que ficou internado no local entre setembro e outubro com problemas cardíacos, foi diagnosticado com osteomielite, uma infecção nos ossos. Tomou analgésicos e fez uma biópsia. O resultado sai nesta semana. 

DEBANDADA 
Os grupos HBO, Discovery, Viacom e Fox estão deixando a ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura). Seguirão a decisão da ABPTA, associação de produtores que é uma espécie de "sindicato patronal" desses canais e que também se retirou. Eles divergem da ABTA sobre o projeto que cria cotas de produção nacional na TV por assinatura. A ABTA não comenta a saída. 

RAMBO 
Alexandre Padilha, futuro ministro da Saúde, disse a amigos que a presidente eleita, Dilma Rousseff, o quer "com a faca na boca, para fazer uma revolução" no setor. 

COMO ANTIGAMENTE 
O craque Ronaldo fez as pazes com um antigo desafeto: Rodrigo Paiva, assessor de Ricardo Teixeira na CBF. Os dois foram unha e carne por anos. Romperam quando o jogador estava casado com Daniella Cicarelli. Agora, voltam às boas. Um encontro recente selou a reconciliação. 

ADVERTÊNCIA
José Luiz Datena foi condenado a uma advertência pela Secretaria da Justiça de SP, no processo administrativo que a Defensoria Pública move contra ele por "discriminação homofóbica". Ele foi denunciado por reportagem do "Brasil Urgente" em que, ao narrar briga envolvendo um travesti, usou expressões como "travecão butinudo do caramba". A Defensoria pedia que ele fosse multado em até R$ 246 mil. Por isso, vai recorrer. 

SOU CONTRA 
Datena diz que "não houve discriminação. Falei sobre a agressão [depois da briga, o travesti empurrou o cinegrafista] e não sobre a opção sexual da pessoa. Sou contra todo e qualquer tipo de preconceito. Briguei a vida inteira contra esses caras que discriminam os outros." 

LULA SUVENIR 
A produtora Lucy Barreto, mulher de Luiz Carlos Barreto e mãe de Fabio Barreto, diretor de "Lula, o Filho do Brasil", presenteou a americana Arianna Huffington, do The Huffington Post, com a biografia do presidente escrita por Denise Paraná, que deu origem ao filme. 

PALHAÇADA 
A dupla de grafiteiros OsGemeos está na França visitando o palhaço russo Slava. Gustavo e Otávio Pandolfo são amigos dele e desenharam inclusive alguns móveis para a casa do artista. Em janeiro, eles começam a curadoria de grafites com humor para o festival Risadaria, que ocorre em março. 

PÉ NA AREIA 
O encerramento do Réveillon Boutique, na praia de Jurerê, em Florianópolis, será feito pela escola de samba carioca Grande Rio, que homenageará a capital catarinense no Carnaval de 2011. Passistas e ritmistas conduzirão os convidados por um deque para uma batucada na praia. 

ENCONTRO MUSICAL 
O ator Cleto Baccic reuniu amigos em jantar de final de ano em seu apartamento, em Higienópolis. Colegas do musical "Mamma Mia", como Pati Amoroso e Saulo Vasconcelos, se divertiram com os também atores Sara Sarres e Ricardo Nunes, entre outros.

CURTO-CIRCUITO 

A Livraria da Vila promove até sexta liquidação de fim de ano. A promoção acontecerá em suas cinco unidades da cidade de São Paulo, mas só a loja do shopping Cidade Jardim estará aberta todos os dias. 

A Fundação Cásper Líbero fará almoço na sexta, às 13h, em comemoração da 86ª corrida de São Silvestre, na avenida Paulista. 

Os DJs Raul Boesel e Junior C comandam a festa "Sunset in Paradise", amanhã, na praia do Rio Verde, em Trancoso. Luiz Eurico Klotz e Diogo Kempers também tocarão. 18 anos. 

Amélia Americano Franco Domingues de Castro completa 90 anos hoje, com festa no Morumbi. 

Beatriz Milhazes será a homenageada do 1º Prêmio Casa Claudia Design Interiores, em março. 

com DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY

PAULO BROSSARD

Nunca antes 

Paulo Brossard

 ZERO HORA (RS)

Depois de escolher e eleger sua sucessora, depois de, nas barbas da Justiça e dos representantes das nações estrangeiras, assumir ostensivamente a direção da campanha de sua candidata, exercendo um poder que nem a Constituição nem as leis lhe outorgavam, de resto, inconciliável com o caráter nacional de sua investidura, depois de se autodenominar “o povo”, “a opinião pública”, o presidente da República, às escâncaras, fez as vezes do cel. Chávez. E, para não deixar dúvidas, se autoconcedeu o diploma de haver realizado o maior e melhor governo do Brasil em todos os tempos.

A verdade é que os governos acertam e erram e por muitas razões, a primeira das quais é que os governantes são homens, e estes, ainda que cheios de louváveis propósitos, não são imunes ao erro; ora, em relação ao que está vivendo seus últimos dias, pode-se dizer o mesmo. Entre acertos tanto mais dignos de nota quando seu chefe, a despeito de sua clara inteligência, não é e nunca foi um scholar e nem pretendeu sê-lo, também incorreu em falhas lamentáveis por ação e omissão. De resto, ele tinha que pagar tributo ao maldito sistema presidencial; tendo sido eleito pela maioria do eleitorado, seu partido não chegou a eleger cem deputados, quando são 513 os membros da Câmara, nem 20 senadores, quando 81 são os membros da Câmara Alta; como seu saber, da experiência feito, sua habilidade e prática sindical, não teve dificuldade em obter maioria parlamentar e crescer em poder e influência, a ponto de, como erva-de-passarinho, à custa da oposição, a ponto de desequilibrar a equação política nacional; o Executivo se agigantou e seu titular fez o que quis, interna e externamente.

Ligando-se ao Irã para mostrar seu distanciamento de Washington, foi de um primarismo a lembrar a criança que reage pondo a língua de fora, quando não faltavam maneiras adequadas para marcar as diferenças.

O do escândalo do Complexo do Alemão, um território soberano encravado no território nacional, durante oito anos não foi visto pelo governo do “nunca antes”, e só rompeu o pacto da convivência silenciosa quando o morro iniciou a guerra civil abertamente.

De janeiro a agosto do ano em curso, navios que fazem escala no Brasil, juntos, parados, tiveram de esperar 78.873 horas, ou 3.286 dias, para atracar em portos nacionais, notando-se que cada dia parado custa ao barco coisa de US$ 25 mil; esses números indicam que, comparados com os do ano anterior, o aumento foi de 16%; ainda mais, esse fenômeno levou as cinco maiores empresas de navegação a 741 cancelamentos de escala, 62% superiores aos de 2009, no mesmo período. Por sua vez, para o atraso no embarque e desembarque de mercadorias, não são isentas de responsabilidades a descoordenação entre Agência Reguladora, Polícia Federal, Receita Federal e não sei mais o quê. A título de ilustração, só no porto de Santos, 120 navios ficaram fundeados simultaneamente por falta de alguma providência de terra. São fatos de inconcussa gravidade que, direta e indiretamente, atingem magnos interesses do país e de milhares de pessoas.

Muito teria a dizer a respeito, mas me falta espaço para mostrar que a majestática declaração presidencial parece decorrer de uma explosão de megalomania festejada por uma publicidade “nunca antes vista neste país”.

A majestática declaração parece decorrer de uma explosão de megalomania


* Jurista, ministro aposentado do STF

EDITORIAL - O ESTADO DE SÃO PAULO

O balanço negativo das comunicações

EDITORIAL

O Estado de S. Paulo - 27/12/2010

Ao fim dos oito anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério das Comunicações está esvaziado. Neste ano, em especial, a Pasta foi alijada de decisões específicas de sua área, como a reativação da Telebrás, a elaboração do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e o anteprojeto da Lei de Comunicação Eletrônica.

O esvaziamento do Ministério das Comunicações demonstra que "essa Pasta precisa ser refundada" - como disse recentemente o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo federal, Franklin Martins, acrescentando que "nessa área, o governo Lula ficou devendo".

O único avanço digno de registro foi a implantação da TV digital no País. Mesmo assim, sob o comando do ex-ministro Hélio Costa, a escolha da tecnologia digital foi conduzida sem transparência, com a preferência explícita do ministro pelo padrão japonês ISDB, tecnologia que não precisaria de nenhum favor para ser considerada a melhor, em especial depois de ter recebido excelentes contribuições de uma centena de cientistas brasileiros.

O Ministério das Comunicações, sem projeto setorial nem quadros profissionais competentes, foi loteado pelo presidente Lula, que o entregou primeiro ao PDT, representado por Miro Teixeira. Em seguida, ao PMDB, com Eunício Teixeira e Hélio Costa. Em 31 de março de 2010, o presidente decidiu esvaziar de vez o Ministério, entregando-o ao chefe de gabinete de Hélio Costa, José Artur Filardi Leite.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou diversas vezes seu inconformismo com a privatização das telecomunicações, criticando insistentemente a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as operadoras privatizadas, em especial no tocante à banda larga. Tentou esvaziar a Anatel, preenchendo seus cargos com líderes sindicais que combatiam a privatização e eram evidentemente despreparados para assumir a direção de um órgão regulador. Diante das reações, Lula pensou em reverter esse processo em 2007, escolhendo para presidi-la o ex-ministro de Ciência e Tecnologia embaixador Ronaldo Sardenberg.

Um dos maiores problemas das telecomunicações é a política tributária, pois sobre as tarifas telefônicas e de banda larga incidem 43% de impostos - alíquota superior à de artigos de luxo, como perfumes, bebidas e armas esportivas importados.

Não bastasse essa distorção, o governo federal apropria-se da maior parcela dos fundos setoriais de telecomunicações, como o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e o Fundo de Tecnologia de Telecomunicações (Funttel). O confisco desses fundos, em 10 anos, foi de R$ 32 bilhões que saíram do bolso dos contribuintes e não foram aplicados, como deveriam, num projeto de inclusão digital e banda larga.

O governo também se omitiu do processo de reestruturação da legislação setorial. Só no segundo semestre de 2010 uma comissão interministerial resolveu elaborar um anteprojeto do que poderá ser um dia a Lei Geral de Comunicações.

Esse anteprojeto precisa ser amplamente debatido e revisto por especialistas independentes, para que se transforme na semente de um novo marco regulatório, mais abrangente do que a legislação atual, porque deverá englobar todas as formas de Comunicações (telefonia, radiodifusão, correios, TV por assinatura, internet e outras formas de comunicação eletrônica) sob uma única agência reguladora, a Agência Nacional de Comunicações (Anacom), com o objetivo, entre outros, de modernizar e harmonizar as relações entre todos os segmentos.

Sempre mal assessorado nesse setor, Lula ignorou ao longo dos oito anos de sua gestão o papel fundamental do Executivo como formulador de políticas públicas para todos os segmentos das comunicações.

Não é de estranhar, portanto, que em seus dois governos tenham se registrado tantas ameaças à liberdade de imprensa e de expressão representadas pelas tentativas de criação de conselhos, com a finalidade de exercer o "controle social da mídia", o "controle do conteúdo" e outros eufemismos para censura.

MARIA INÊS DOLCI

O vexame das contas de luz 

Maria Inês Dolci

FOLHA DE SÃO PAULO - 27/12/10

Ficaria difícil incluir essa inação do governo que termina no rol do "nunca antes na história deste país" 

NESTE FINALZINHO de 2010 o consumidor levou um chute da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Não será ressarcido pelo que pagou a mais nas contas de luz desde pelo menos 2002. 
Há estimativas de que R$ 7 bilhões foram garfados dos brasileiros, que terão de recorrer à Justiça em busca de seus direitos.
Já há ações nesse sentido. 
A alegação é tão ridícula que chega a ser ofensiva: segundo a agência, não haveria amparo jurídico para pagamentos retroativos.
Além disso, há o temor de "instabilidade regulatória no setor elétrico". 
Ou seja, quando o consumidor perde, tudo certo. Se fosse respeitado, haveria problemas. Não entendo, definitivamente, as agências reguladoras. Elas não equilibram o jogo de interesses que opõe governos, empresas e usuários. Simplesmente apoiam as demandas dos lados mais fortes, e ponto final. 
Foi o que a Aneel fez. Reconheceu, depois da revelação feita pela Folha, que havia falha no método de cálculo dos reajustes de energia, retocou os contratos a partir de 2010, e estamos conversados. 
Alguém espera forte reação do Congresso e do Judiciário? Tomara que sim. Há vozes isoladas em ambos os Poderes, mas é só. Conclamo todos os usuários de energia elétrica a se organizar e a ingressar na Justiça, nem que seja como forma de protesto contra essa arbitrariedade. Sabemos que, nessa seara, os mais fracos ficam para o final da fila, mas foi o que sobrou.
Confio no Ministério Público Federal, que tentou obter um acordo para evitar ações a rodo. É triste ressaltar que o governo federal, tão preocupado em "regulamentar" os meios de comunicação e a cultura, também tenha fechado os olhos para os direitos lesados dos brasileiros. Imagino que tamanha tunga não faça parte do balanço de realizações do governo que se encerra. Ficaria difícil incluir essa inação no rol do "nunca antes na história deste país".
Há, contudo, uma lição que devemos tirar desse episódio: assim como a inflação parece jamais morrer no Brasil, o respeito aos direitos dos cidadãos na área do consumo também é frequentemente alvejado. 
Não podemos nos descuidar. Só não enterraram o Código de Defesa do Consumidor (CDC), até agora, porque não conseguiram. Mas continuarão tentando. 
Se não ficarmos vigilantes, correremos o risco de retroagir às cavernas nas relações de consumo. Repito que há, ainda bem, exceções, mas não podemos relaxar e nos divertir, como já nos sugeriram em meio ao caos dos aeroportos. O descalabro na decisão da agência jogou luz sobre o abuso tributário nacional. Há 11 contribuições embutidas na conta de energia elétrica. Só isso já mereceria um trabalho sério e determinado na CPI das Tarifas de Energia.
Talvez nossos parlamentares, renovados pelo reajuste de 61,8% em seus vencimentos, resolvam apurar as falhas da área de energia. E insistam no ressarcimento aos consumidores, ou no desconto nas futuras contas de energia. 

MARIA INÊS DOLCI, 54, advogada formada pela USP com especialização em business, é especialista em direito do consumidor e coordenadora institucional da ProTeste Associação de Consumidores.

GOSTOSA PELO SISTEMA DE COTAS DO BLOG

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO

Caixa-preta no STF

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO

O ESTADO DE SÃO PAULO - 27/12/10

Há uma traça roendo o cabeçalho virtual dos processos no Supremo Tribunal Federal. Ela é seletiva: apaga na internet apenas o nome dos réus, e troca pelas iniciais. Graças ao repórter Felipe Recondo, do Estado, sabemos que políticos sub judice foram ajudados pelo "bug".
O "J B J R" denunciado em inquérito por estelionato e formação de quadrilha é o senador João Ribeiro (PR-TO). E o "A R R G D A S" que pediu habeas corpus para sair da prisão preventiva é o prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT).
Mas quais os nomes de "U A P", funcionário público processado por crime contra a administração, ou do senador "J B P P", acusado de usar documento falso? Quem é o prefeito cearense "E R", réu por crime de responsabilidade? Só privilegiados podem saber.
Não são exceções nem casos secretos. Trata-se de uma nova regra do STF, defendida por seu presidente, Cezar Peluso, e que deve ser aplicada inclusive aos processos não protegidos por segredo de Justiça. O motivo? Preservar a honra dos réus.
Seria bonito, se não fosse obscurantista e discriminatório. Pela lógica de Peluso, uns poucos iluminados têm o discernimento necessário e, portanto, o direito de ter acesso a informações públicas. Os ignaros, que formamos o resto majoritário da sociedade, não.
Nada a ver com o WikiLeaks e o vazamento de informações secretas ou confidenciais.
Trata-se, no caso do STF, da simples divulgação daquilo que é de interesse coletivo, e, em última análise, pertence à sociedade: dados públicos em poder do Estado.
Um dos maiores ganhos da incensada democracia digital é dar acesso instantâneo, para qualquer um, ao que se encontra sob tutela dos poderosos. Afinal, ter informação é o primeiro passo para o cidadão fiscalizar os feitos, bons e maus, de governantes, juízes e congressistas.
Como escreveu Louis Brandeis (1856-1941), um dos mais influentes ministros da Suprema Corte dos EUA: "A luz do sol é o melhor desinfetante." Ele criou a metáfora para defender a transparência em casos de interesse público, sempre.
A luz ou a escuridão devem valer para todos. Assim, se os poderosos podem se beneficiar do anonimato proporcionado pela caixa preta do Supremo Tribunal Federal, por que não generalizar para os cidadãos comuns acusados pela polícia, denunciados e julgados em primeira instância?
O ministro Peluso deveria estender a regra contra o que chama de "divulgação desnecessária" a todo o sistema judicial, inclusive, quem sabe, às transmissões ao vivo das sessões plenárias de sua corte pela TV Justiça. Mas parece nem sequer tê-la discutido com os colegas de tribunal.
Segundo reportagem do Estado, o ministro Marco Aurélio Mello se opõe ao uso das iniciais e disse que os nomes serão escritos na íntegra nos processos sob sua responsabilidade.
Ou seja, a regra de Peluso não é regra. Prevalece o lugar-comum "cada cabeça uma sentença". Um ministro decidirá que o nome do réu deve se tornar público, o outro não?
Como se escreveria no site do Supremo, o tribunal não pode correr o risco de virar a "C da M J".
Um cidadão polido poderia perguntar: "Não há lei para regular essa zona?" A resposta é "ainda não".
Aprovado há meses na Câmara, o projeto de lei que garante acesso às informações públicas vai entrar em 2011 dormitando nos escaninhos do Senado (nem sempre os parlamentares têm a mesma agilidade demonstrada ao aprovar o aumento dos próprios salários).
Assim, o Brasil completará mais um ano como uma das raras democracias que não regulamentaram o seu, o meu, o nosso direito de saber o que há nas gavetas e arquivos públicos. A lei dos EUA tem mais de 40 anos. A do México é uma das mais avançadas do mundo.
O projeto de lei brasileiro foi apresentado pelo governo federal, mas só depois de haver muita pressão por parte da chamada sociedade civil, principalmente através do Fórum de Acesso a Informações Públicas, que reúne organizações não governamentais como Transparência Brasil, Abraji e OAB.
Pelo que o STF já demonstrou, se a sociedade não voltar à carga, não apenas o projeto da lei de acesso vai criar teias de aranha no Senado, como há o perigo iminente de retrocesso. Iniciativas para dar à luz informações de interesse público são sempre um parto a fórceps. 

RENATA LO PRETE - PAINEL DA FOLHA

Malha fina

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 27/12/10 

O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao ministro do STF Joaquim Barbosa que envie ofício à Receita Federal requisitando a última declaração de imposto de renda dos réus da ação penal do mensalão. O objetivo é conhecer a atual situação financeira dos denunciados para evitar multas irrisórias ou abusivas na eventual fixação das penas.
Para o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, a iniciativa pressupõe que haverá condenação: "O pedido não é desarrazoado, embora não seja comum na Justiça Criminal. Em 34 anos de advocacia criminal, nunca tinha visto algo assim". 

Anexo 1 O PGR pediu para juntar ao processo do mensalão ação de cobrança ajuizada em 2005 contra o PT pelas empresas de Marcos Valério e por seu amigo e advogado Rogério Tolentino. 

Anexo 2 Também deverá ser juntada a denúncia oferecida contra Roberto Jefferson a partir da divulgação de um vídeo de 2005 no qual o então diretor dos Correios Maurício Marinho aparece recebendo propina e descrevendo uma suposta estrutura clandestina de arrecadação de dinheiro na estatal. 

2014, o jogo Em sua recente visita a Pernambuco, Lula aconselhou o governador Eduardo Campos, para lá de insatisfeito com o tratamento dispensado ao PSB na montagem do ministério de Dilma Rousseff, a viajar mais e dar entrevistas a veículos de alcance nacional. 

Sem fundo Depois de assegurar a manutenção de Carlos Lupi no Ministério do Trabalho, o PDT tem agora dois objetivos imediatos: colocar Osmar Dias na presidência de Itaipu e conquistar o comando da Eletrosul.
Para este cargo são oferecidos o deputado Dagoberto Nogueira (MS) e o secretário-geral do partido, Manoel Dias. 

Uma mão... No caso de Osmar Dias, o pleito do PDT é bem recebido por setores do PT interessados em manter por perto o neoaliado, de olho nas eleições de 2014. 

...lava a outra Daqui a quatro anos, Dias poderia tentar voltar ao Senado, numa composição com a senadora eleita Gleisi Hoffmann (PT), potencial candidata ao governo do Paraná.

Na berlinda O Conselho Nacional de Justiça encerra o ano com duplo desgaste: entidades de magistrados questionam a corregedora, ministra Eliana Calmon, e o Supremo Tribunal Federal vem anulando afastamentos de juízes determinados pelo órgão de controle externo. 

Onde pega Eliana Calmon é criticada por citar casos de corrupção sem no entanto apresentar nomes. Pressionada por advogados e associações de juízes, ela já foi aconselhada a renunciar. 

Marcha a ré 1 Por entenderem que o CNJ havia atropelado os tribunais, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Marco Aurélio, do STF, concederam liminares reconduzindo à função juízes de MT, MG e DF afastados pelo conselho. 

Marcha a ré 2 A decisão mais recente beneficiou ex-presidente de associação de juízes federais afastado por Eliana Calmon, que se antecipara ao plenário do CNJ. 

Herança Com a iminente ida do tucano Bruno Covas para a Secretaria de Meio Ambiente, o deputado estadual Pedro Tobias se credencia para a presidência do PSDB-SP.
Ligado a Geraldo Alckmin, é médico e tem base eleitoral em Bauru. 

Mais um Já na disputa pela presidência da Assembleia, a saída de Bruno do páreo parece não ter surtido o efeito desejado pelo núcleo alckmista. Roberto Engler, que cumpre o sexto mandato, ofereceu seu nome à bancada. Celino Cardoso também segue na disputa interna, ao lado do favorito Barros Munhoz, que pleiteia a recondução à Mesa. 

com LETÍCIA SANDER e FABIO ZAMBELI
tiroteio"O ministério da Dilma é um time sem grandes estrelas e com dois "bad boys: Pedro Novais e Ideli Salvatti. Se continuar assim, corre o risco de ser rebaixado."
DO DEPUTADO CHICO ALENCAR (PSOL-RJ), sobre a equipe confirmada pela presidente eleita para o primeiro escalão federal a partir do próximo dia 1º.
Contraponto#lulafeelings 
A o ouvir Lula ensaiar sua enésima despedida do poder, na cerimônia de balanço dos oito anos de governo, um ministro olhou para o colega ao lado e disse, com um suspiro:
-Ele está indo embora mesmo... 
O outro retrucou: 
-É, mas se ele ligar pra você depois de 1º de janeiro, eu aposto que você vai atender, não vai?

PRESENTE

MAÍLSON DA NÓBREGA e FELIPE SALTO

Ajuste fiscal: Formalizar para crer

Maílson da Nóbrega e Felipe Salto

O ESTADO DE SÃO PULO - 27/12/10

A política econômica do atual governo consolidou uma combinação de expansão fiscal e aperto monetário, minando a possibilidade de expandir uma mais robusta formação bruta de capital fixo. Ainda que as taxas de juros tenham se reduzido ao longo dos últimos anos, o Brasil ainda figura, no grupo dos emergentes, entre aqueles que possuem as taxas mais elevadas.

Bem sabemos, contudo, que jabuti não sobe em árvore sozinho. Se os juros são altos e se a conta que o próprio setor público paga por estes juros é igualmente elevada - 5,4% do PIB -, a culpa é do próprio governo, que tem sido incapaz de produzir uma política fiscal verdadeiramente austera. Poucos discordam desse fato, mesmo os que consideram a política de metas de inflação e a gestão da política monetária, desde sua concepção, um modelo pautado no excesso de "conservadorismo".

Ordenar ao jabuti que desça da árvore, portanto, não funciona. Ele até escuta, mas não pode obedecer, não depende dele sair dali. Se tentar, tem plena consciência dos resultados da aventura. Essa não é, definitivamente, uma questão de vontade política, como parece sugerir a "promessa" da presidente eleita, Dilma Rousseff, ao indicar os exatos 2% de juros reais para o final de seu mandato, como se fosse o mesmo que decidir sobre o reajuste do salário mínimo ou do Bolsa-Família. Ora, se o Banco Central continuará a ser autônomo, conforme já sinalizou a presidente eleita, o foco precisa ser outro.

É preciso estabelecer uma nova política fiscal, capaz de restaurar os compromissos com a austeridade, de fixar regras críveis para a redução do ritmo de crescimento do gasto corrente e de fixar a meta de déficit nominal zero, paralelamente à definição de mecanismos para aumentar os investimentos em infraestrutura, particularmente com a atração de capitais privados. Em grande medida, a equipe econômica do novo governo parece ter percebido que é essa a resposta que o mercado e a sociedade esperam e, por isso, começou a discursar nestes termos. Parece também uma resposta à posição do presidente do Banco Central, para quem não haverá mudança da conduta da instituição, pois tem o aval da presidente para perseguir metas de inflação. Diante disso, o que fazer para dar consistência a esse discurso fiscalista, considerando a perda de credibilidade da contabilidade pública?

As dúvidas a respeito do prometido ajuste fiscal seriam resolvidas, se uma proposta formal clara, detalhada e crível fosse apresentada pela nova equipe econômica e pela presidente eleita, explicitando a "nova política fiscal". Isto é, o novo governo deveria fixar um programa com metas quantitativas e qualitativas, que incluísse uma trajetória para o comportamento dos gastos correntes e dos gastos com investimentos, compatível com tal objetivo. Seria preciso contemplar detalhes e instrumentos para atingir cada um dos objetivos intermediários e finais.

Essa, sim, seria a conduta adequada para confirmar as intenções da nova equipe, até o momento, restritas apenas às intenções e ao discurso. E, como se diz, de "boas intenções o inferno está cheio". Esse programa fiscal seria o sinal concreto para mostrar que o navio estaria efetivamente voltando à rota da qual não deveria ter-se desviado, particularmente nos dois últimos anos.

A austeridade fiscal é o começo de uma política que, se bem formulada e executada, poderia conduzir a uma situação de juros mais baixos e, no médio prazo, a taxas maiores de crescimento econômico, com mais investimentos. A correspondente criação de poupança pública contribuiria para reduzir o déficit em conta corrente e para deter e, até mesmo, reverter a apreciação cambial. O passado recente, entretanto, mostra que a política fiscal tem deixado muito a desejar e contraído problemas sérios para a presidente Dilma e seu governo, uma vez que lançou mão de subterfúgios para mostrar resultados e fabricar uma falsa situação de normalidade no cumprimento de metas fiscais.

Esta "contabilidade criativa", como passamos a chamar tal façanha desde dezembro de 2009, no artigo Contabilidade criativa turva meta fiscal, começou com os abatimentos do antigo Projeto Piloto de Investimentos (PPI), que ficavam próximos de 0,5% do PIB, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2009, e, como em um passe de mágica, foram ampliados a quase 1% do PIB, com a substituição do PPI por todo o orçamento do PAC. Depois, ocorreu a venda de receitas futuras de direito da União perante a Eletrobrás para o BNDES, em 2009 e em 2010, e, finalmente, o registro de R$ 31,9 bilhões em receitas primárias artificialmente construídas aproveitando a capitalização da Petrobrás.

Some-se a isso a má qualidade do gasto, que continua a figurar entre os problemas centrais do setor público e do governo central em especial, que investe apenas 1,3% do PIB, ante gastos com pessoal de 4,7% do PIB e outras despesas de custeio em 3,6% do PIB.

Destarte, somos céticos quanto à realização de um ajuste fiscal efetivo e duradouro, capaz de contribuir para a queda responsável da taxa de juros, sem a formalização de compromissos efetivos ao início do próximo governo. Sem isso, ou seja, sem "amarrar as mãos ao mastro do navio" para evitar ser atraído pelo "canto das sereias", os equívocos tenderão a se reproduzir e as contas públicas poderão voltar a navegar de uma só vez rumo à nebulosidade e à obscuridade. Nesse caso, restaria ao Banco Central o resgate dos sobreviventes.

Não basta, pois, o discurso em prol da austeridade fiscal. É preciso convencer, com um programa fiscal crível, detalhado e consistente, que as declarações se transformarão em realidade.

RESPECTIVAMENTE: EX-MINISTRO DA FAZENDA E SÓCIO-DIRETOR DA TENDÊNCIAS CONSULTORIA; ECONOMISTA PELA FGV/EESP E ANALISTA DA TENDÊNCIAS CONSULTORIA

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Têxtil arrecada mais, mesmo com ICMS menor 

 Maria Cristina Frias 

Folha de S.Paulo - 27/12/2010

O setor têxtil e do vestuário deve fechar o ano com incremento de 10,6% na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado de São Paulo, segundo informa o Sindivestuário.
No ano passado, foram arrecadados R$ 954,9 milhões. Neste, a previsão é chegar a R$ 1,056 bilhão.
O resultado foi obtido mesmo com a redução da base de cálculo do ICMS do setor, que passou de 12% para 7%. O acordo que garantiu a redução vale até março de 2011.
"É uma vitória para o Estado e para o setor, porque pudemos comprovar o que havíamos previsto em estudo entregue ao governo no início do ano", diz Ronald Masijah, presidente do Sindivestuário (reúne segmentos de roupas masculina, feminina e infantojuvenil no Estado).
No governo Alckmin, quando a alíquota do imposto foi diminuída de 18% para 12%, a arrecadação do setor também teve incremento entre 10% e 11%, de acordo com o empresário.
Para o secretário-adjunto da Fazenda paulista, George Tormin, o incremento da arrecadação está relacionado ao aumento de consumo, além do efeito da redução da base de cálculo do ICMS.
"A redução ocorreu só para a indústria. No varejo, formado por magazines, o ICMS foi mantido [em 12%]. Atendemos a um pedido do setor, que reclamava que o tecido produzido fora do país era importado com preços mais baixos. A indústria perdia capacidade de concorrência."
A expectativa dos empresários, segundo Masijah, é que o acordo seja renovado no governo Alckmin.

LIDERANÇA FRANCESA
A francesa Lancôme tornou-se a marca líder no segmento de luxo no Brasil, segundo a Segmenta, que monitora o setor no país.
O lançamento da linha antiidade Génifique impulsionou o crescimento em 2010, para 28,2%, muito superior aos 18,5% do mercado local, que havia caído 10% em 2009. Em perfume, a alta foi de 40% neste ano.
Em 2011, a grife trará ao Brasil um quarto produto da linha, o creme Tant Miracle (R$ 350), a fragrância Ô d'Azur (R$ 109), além de edições limitadas em frascos menores para atrair novas clientes.
"Fizemos uma combinação feliz: produtos inovadores e uma fragrância mais comercial, Hipnôse (R$ 99), a mais vendida no setor no último trimestre, abriram a porta para outras pessoas do mercado de luxo nesse segmento", diz Cinthia Marino, diretora da marca no Brasil.
Em seu terceiro ano de vida, o site de e-commerce da grife foi o segundo maior ponto de vendas no Brasil e o quarto, no mundo.

Regulação do mercado é a maior preocupação para 2011

A regulação da economia mundial ainda é a principal preocupação dos executivos para 2011. A informação é do quinto relatório anual da Ernst & Young, denominado Global Business Risk Report.
No ano passado, a regulação já era o maior medo no mercado internacional.
O corte de gastos aparece na segunda colocação. Antes do início de 2010, era apenas o sexto fator mais citado.
A pressão sobre o preço dos produtos foi o motivo que mais subiu no ranking: de 15º para 5º.
O acesso ao crédito caiu cinco posições, o que mostra que os investidores estão mais otimistas sobre as condições de empréstimos.
O relatório da consultoria foi elaborado com base na opinião de executivos e analistas do mercado.

INGLÊS FLEXÍVEL
A rede de ensino de inglês Minds já se prepara para colocar em prática seu plano de expansão para 2011.
Serão criadas 15 escolas, seis delas já estão com contratos fechados. São quatro em São Paulo, uma no Rio de Janeiro e outra em Goiás. Hoje há 31 franquias.
A companhia permite que os alunos alterem sua grade horária a cada semana. Eles devem marcar as aulas com até 48 horas de antecedência, pela internet.
"O principal problema das pessoas hoje é a falta de tempo", afirma a proprietária da rede, Leiza Oliveira.
As classes na Minds são de até seis alunos, mas, dependendo do horário, há aulas individuais. O foco é a faixa etária entre 25 e 37 anos.
"São pessoas que não querem aprender inglês só para viajar, mas também para ter um futuro profissional melhor", diz Oliveira.

ANCELMO GÓIS

A marreta de Lula 

Ancelmo Góis 

O Globo - 27/12/2010

Lula e Eduardo Paes assinam hoje, em Brasília, o contrato com a Caixa Econômica para a demolição do viaduto da Perimetral. A intervenção, que, até agora, estava só na intenção, livrará o Porto do Rio de uma das construções mais feias da cidade.

Segue...
Para simbolizar a demolição, Lula quebrará com uma marreta, acredite, uma maquete da Perimetral encomendada especialmente pelo prefeito do Rio. Paes levará também a placa da pedra fundamental da derrubada, que atribui a obra a Lula.

Na carona...
Eduardo Paes também vai assinar com o presidente a compra subsidiada pelo BNDES de 150 mil computadores para alunos da rede pública do Rio.

Bolsa carro 1000
Nunca antes na história deste país, como diria Lula, o brasileiro comprou tanto carro como em 2010. O ano fecha com o recorde de 3,3 milhões de automóveis vendidos, 10% a mais que em 2009.

Aliás...
É brasileira (a mineira Recreio Veículos) a segunda concessionária Volkswagen que mais vendeu carros em 2010 no mundo. A primeira foi uma chinesa.

Contagem regressiva
Faltam quatro dias para o Brasil trocar de G: sai Garanhuns, Pernambuco, onde nasceu Lula, e entra a búlgara Gabrovo, terra de Pétar Rousseff, pai de Dilma.

A palavra é... açum
O açum-preto, pássaro eternizado por Luiz Gonzaga, não está nos dicionários, como saiu aqui ontem. Apiedado do bicho, Mauro Villar, do dicionário “Houaiss”, decidiu pôr o verbete do penoso na edição de 2011. Viva!

Prova do doutor
O futuro ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apesar de ser médico formado, tem aguentado a maldade de que é “estranho no ninho” e “não saberia nem aplicar uma injeção”. Padilha, a quem não acredita em seus dotes, promete mostrar uma prova enviada a ele, há pouco, por Mário Saad, seu velho professor da Unicamp, em que foi o único aluno a conseguir a proeza de tirar 10 em clínica médica. Ah, bom!

NY é um perigo
A prefeitura de Nova York vai comprar coletes à prova de balas, iguais aos usados pela policia, para os taxistas que trafegam nas áreas mais perigosas da cidade. Deve ser terrível... você sabe.

Paris também é...
Na noite do dia 24, uma brasileira jantava com o filho no restaurante La Brasserie, no Champs-Élysées, em Paris, quando... um rato cruzou o salão! A maître, ao ouvir sua reclamação, disse: “Isso é normal.” Deve ser terrível... você sabe.

414 emoções piratas
Enquanto Roberto Carlos cantava sábado, na Praia de Copacabana, camelôs vendiam na multidão um CD pirata com 414 canções do Rei. — São 414 emoções! — anunciavam.

Abre a mão, patrão
Acredite. Os funcionários do Bracarense, o boteco do Leblon, no Rio, arrecadaram R$ 11 mil neste fim de ano com seu “livro de ouro”. O dinheiro foi repartido na noite do dia 23 entre garçons, pessoal do balcão e da cozinha. Eles merecem.

Cinema é a maior...
Veja como era grande a demanda por alegria entre a criançada do Complexo do Alemão. As duas sessões do CineCarioca Nova Brasília, dia 25, tiveram lotação de 100%. Foram as primeiras depois da inauguração. A bilheteria vendeu 186 ingressos (custam R$ 4) para as exibições de “Tron” e “Megamente” em 3D.

Rio Antigo
A prefeitura do Rio vai prorrogar até dezembro de 2011 a isenção de IPTU dos prédios em restauração no Corredor Cultural da Lapa, que expiraria dia 31. É que muitas obras estão atrasadas, e o imposto inviabilizaria sua conclusão. Foi pedido do Polo Rio Antigo.

Nudez castigada
A Associação de Naturistas do Abricó, a praia dos pelados no Rio, corre a sacolinha entre os nudistas para recolher de R$ 5 a R$ 15 de cada um. Diz que é para “manter a estrutura da praia”. É. Pode ser.

GOSTOSA

MARCELO DE PAIVA ABREU

Parvoíce estratégica

MARCELO DE PAIVA ABREU

O ESTADO DE SÃO PAULO - 27/12/10

O início do governo Dilma Rousseff enseja reflexões sobre continuidade e ruptura na vida política e econômica da República. Infelizmente, as indicações são de que haverá continuidade na adoção de políticas que, embora de sucesso no passado, deixaram de ser eficazes para garantir o crescimento.

Do ponto de vista político, com a fugaz exceção do episódio janista, São Paulo, depois de mais de 30 anos de política de "café pingado", foi marginalizado do controle do processo político por quase dois terços de século: desde o golpe contra Washington Luis à posse de FHC em 1995. Os "acidentes" do processo político que excluíram políticos paulistas da Presidência pareciam superados desde os dois octenos, de FHC e de Lula, carioca e pernambucano absorvidos pela política de São Paulo. O governo Rousseff configura aumento de incerteza quanto à preponderância política paulista, a despeito de a nova presidente ter sido ungida por um líder sindical do ABC e ter escolhido um ministério em que há clara maioria de titulares com ligações políticas e profissionais com São Paulo.

Quanto à política econômica, a preponderância paulista foi bem mais presente. A estratégia econômica na República Velha já repousava sobre os pilares do protecionismo - tarifas de importação beirando 50% ad valorem - e de intervenção estatal, via sustentação dos preços do café. Com a grande depressão, a demanda por proteção ainda mais alta ganhou espaço em relação às por tratamento privilegiado ao café, e as demandas por mais intervenção estatal ganharam outro formato, com expectativas de envolvimento direto do Estado, especialmente na produção de insumos.

Ao final da 2ª Guerra Mundial, Roberto Simonsen balizou a estratégia econômica dominante: economia fechada e Estado forte. Esse modelo foi bem-sucedido até o início da década de 1980, quando a economia, afetada por aceleração inflacionária, desequilíbrio das contas públicas e dificuldades externas, estagnou por quase um quarto de século. Generalizou-se a consciência de que a inflação deveria ser controlada e de que a estratégia baseada em Estado e autarquia se havia esgotado. As reformas dos governos Itamar Franco e, especialmente, FHC baseavam-se no diagnóstico de necessidade de renovação estratégica. O tripé estabilidade da moeda, abertura comercial e privatização - acompanhada de criação de marcos regulatórios adequados - procurava responder esse desafio.

Durante o primeiro mandato, o presidente Lula deu continuidade à condução prudente da política macroeconômica e resistiu à retomada de políticas protecionistas e estatizantes. Mas essa postura não persistiu. No seu segundo mandato, e crescentemente à medida que se aproximava a eleição presidencial, promoveu-se uma escalada de gastos que comprometeram a credibilidade da política macroeconômica.

Ganhou força a ideia de que o aumento da taxa de crescimento futuro da economia depende crucialmente do papel do Estado. Dilma Rousseff explicitou essa posição de forma peremptória. Paralelamente, houve um processo de enfraquecimento das agências reguladoras e reversão à tradicional captura de reguladores fracos por estatais poderosas.

A regressão ao protecionismo foi menos explícita, embora reforçada pelos protestos quanto ao impacto da apreciação cambial e pretensa "desindustrialização". As descobertas do pré-sal criaram condições para que se atrelasse o saudosismo quanto ao papel do Estado à busca de formatos não tradicionais de proteção à indústria instalada no País. O aumento significativo do escopo de atividades da Petrobrás será acompanhado de programa de compras que beneficia os produtos domésticos, desde que seus preços sejam não mais de 25% superiores aos dos concorrentes internacionais.

Essas políticas, que aumentam significativamente o custo do investimento em um país que já poupa muito pouco, têm sido louvadas em nome da "ausência de isonomia" da produção local na concorrência com importações. Inclusive por vulpino ex-ministro do Antigo Regime, entusiasta de autarquia, Estado inchado, imprudência macroeconômica e "torneirinhas" de distribuição discricionária de incentivos e penalizações. Seria a forma de compensar a valorização do real, a carga tributária elevada e a concorrência desleal das importações.

Mesmo a um desavisado pareceria mais eficaz que a "isonomia" fosse garantida por instrumentos centrados nos problemas que reduzem a competitividade brasileira: reforma tributária, redução do custo Brasil e outros temas que saíram de moda no passado recente. Paliativos discricionários por meio de políticas de compras públicas deveriam ser necessariamente transitórios, de forma a incentivar a melhoria de competitividade dos produtores locais sem perpetuar a proteção, como já ocorreu no passado.

O governo está, de fato, conseguindo transformar a benesse geológica do pré-sal ou em quase rendas extraídas por produtores locais de bens de capital ou em mero desperdício decorrente de ineficiência. O que pasma é que o País pareça satisfeito com isto, parvamente imerso na mediocridade.

DOUTOR EM ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE, É PROFESSOR TITULAR NO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC-RIO

RUY CASTRO

Grato ao destino

RUY CASTRO

FOLHA DE SÃO PAULO - 27/12/10

RIO DE JANEIRO - O deputado Tiririca (PR-SP) começa a aprender o que fazem as pessoas no emprego que ganhou de 1,5 milhão de seus fãs. Se se aplicar, logo terá dominado tanto a etiqueta do cargo (que obriga a dirigir-se aos colegas como Vossa Excelência e, ao se referir a eles para terceiros, mudar o tratamento para Sua Excelência) como sua liturgia, composta de emendas, dispositivos, quóruns, regimes de urgência, adiamentos e a diferença entre o valor de um voto contra ou a favor de um projeto.
Mais difícil será, para o deputado Tiririca, lidar com o dinheiro de que, de repente, passou a dispor na sua vida pessoal. Habituado à instabilidade de empregos em mafuás, circos e TVs, ele se vê agora com um salário de R$ 25.703,00 -15 vezes por ano, sem possibilidade de atraso ou beiço. E, para não se sentir desenturmado fora do plenário, poderá povoar seu gabinete com funcionários até R$ 60 mil por mês.
Deputados não gastam dinheiro com gasolina, aluguel de carros e passagens aéreas. Muito menos com telefone, telégrafo, internet, estafeta ou pombo-correio. Uma verba extra de cerca de R$ 30 mil mensais cuida dessas despesas.
Aluguel, nem pensar: se o deputado Tiririca não aceitar morar num apartamento funcional pelos dois ou três dias por semana que passar em Brasília, receberá R$ 3 mil por mês de auxílio-moradia.
Se quiser exercitar seus dotes recém-adquiridos de leitura e escrita, o deputado Tiririca terá direito à assinatura anual de cinco jornais e revistas e a utilizar os serviços gráficos da Câmara, podendo imprimir anualmente o equivalente a quatro mil exemplares de 50 páginas, não importa se de textos técnicos ou poéticos.
Enfim, com um salário tão generoso e benesses nunca sonhadas, quero crer que o deputado Tiririca, grato ao destino que o colocou ali, periga ser o político mais incorruptível da história de Brasília.

GEORGE VIDOR

Energia cara

GEORGE VIDOR

O GLOBO - 27/12/10

Mantida a atual tendência, dentro de quatro anos a energia elétrica estará 30% mais cara para as indústrias, segundo estudo encomendado à FGV Projetos (Fundação Getulio Vargas), por associações de empresas que são grandes consumidoras de eletricidade. O custo da energia dobrou nos últimos dez anos para a indústria e certamente isso vem pondo em risco a cadeia produtiva.

A produção de alumínio primário parou de crescer no Brasil. A de vidros está ameaçada, assim como a de ferro ligas, de produtos químicos e siderúrgicos.

O estudo da FGV Projetos sugere vários caminhos para se evitar o encarecimento da energia elétrica, reduzindo-se, por exemplo, as perdas em dois pontos percentuais entre a eletricidade que é gerada e a faturada junto aos consumidores. Mudanças na tributação e eliminação de encargos também teriam enorme efeito sobre os preços da energia. Para se ter uma ideia, de cada R$1 a menos nesses encargos, produz-se mais R$8,36 na economia, com benefícios para todos.

Se o encarecimento da energia for evitado, a economia brasileira cresceria um ponto percentual a mais nos próximos dez anos (o que seria equivalente a uma Argentina). As exportações cresceriam mais 0,91 ponto percentual e as importações menos 0,58 ponto percentual ao ano, contribuindo para melhorar o resultado esperado para a balança comercial do país.

O estudo aqui citado em breve estará disponível no site da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (www.abrace.org.br).

-----

Meu colega André Trigueiro, da Globonews, cobra-me quase que diariamente uma posição sobre o que ocorreu com a ThyssenKrupp, a mais nova siderúrgica do país, localizada na extremidade do município do Rio, em Santa Cruz. Em agosto, logo que o primeiro forno foi ligado, uma poeira de grafite perturbou moradores das vizinhanças e trouxe, principalmente, preocupações. Como acompanhei a instalação do projeto - por sua importância para o país e, em especial, para a própria região, ameaçada de degradação, tal qual ocorrera anteriormente no entorno do Complexo do Alemão - senti uma certa frustração com tal impacto ambiental negativo já na largada do empreendimento.

Depois que a poeira baixou, literalmente, busquei explicações para o que aconteceu e indaguei sobre os riscos de o problema voltar a ocorrer.

Apesar de todo o incômodo causado pela poeira à vizinhança da CSA, foi um alívio saber que não houve risco à saúde nem dos trabalhadores, nem dos moradores. As partículas não eram tóxicas, mas sim de material inerte (grafite semelhante ao existente nos lápis). A CSA declarou que foi uma situação atípica, que dificilmente se repetirá. O ferro gusa produzido no alto forno é imediatamente utilizado na fabricação de aço. Em agosto, quando o problema ocorreu, a aciaria não estava em operação, e o equipamento alternativo (um laminador) não funcionou como o planejado. O gusa foi depositado em área prevista para situações de emergência. O clima seco de agosto e fortes ventos na região contribuíram para espalhar a poeira de grafite originada do gusa depositado a céu aberto.

A qualidade do ar em volta da siderúrgica é acompanhada em tempo real pela empresa e pelo Inea, o órgão de controle ambiental do Estado do Rio. Felizmente, mesmo no momento mais crítico, a qualidade não chegou a ser inadequada. Os indicadores se mantiveram bons (na maioria dos dias) ou regulares.

O segundo alto forno estava pronto para ser ligado e evidentemente surgiu a preocupação de que o problema poderia se repetir. No funcionamento de qualquer indústria - ainda mais do porte de uma siderúrgica como a CSA, com capacidade para produzir 5,3 milhões de toneladas de aço por ano - nem tudo é previsível quando equipamentos gigantes começam a operar. A Lei de Murphy aconteceu no caso do alto forno número 1, e tudo que poderia dar errado deu, sem, no entanto, pôr em risco à saúde das pessoas. O alto forno número 2 entrou em pré-operação numa situação diferente, com o ferro gusa sendo aproveitado de imediato na aciaria (com exceção das primeiras partidas, que saem do alto forno com elevado percentual de escória). Na eventualidade de uma emergência, jatos de água deixariam o gusa depositado em céu aberto úmido o suficiente para se evitar partículas em suspensão (poeira).

Por causa do erro cometido, buscou-se uma solução. Indústrias vizinhas a áreas urbanas devem sempre redobrar suas atenções para evitar qualquer acidente ambiental, e o que ocorreu na CSA serve de lição para que essa máxima não seja esquecida.

O investimento feito pela ThyssenKrupp e Vale na CSA (quase R$15 bilhões) já teve um enorme impacto econômico e social no Rio de Janeiro. Viabilizar tal investimento não foi fácil e isso exigiu boa vontade dos empresários, das autoridades e dos moradores da região de Santa Cruz e Itaguaí. Isso não desobriga a CSA de cumprir a legislação ambiental. Cabe aos órgãos de controle ambiental zelar por essa obrigatoriedade.

No entanto, estava sendo armado um "circo" em torno da pré-operação do alto forno 2. O governador Sergio Cabral agiu corretamente ao autorizar que o alto forno fosse aceso (e evidentemente que tomou conhecimento prévio das precauções que haviam sido tomadas).

A CSA está entre os empreendimentos que ajudaram o Rio a inverter a espiral negativa que levava a cidade (e o estado ) cada vez mais para baixo. Não deve ser vista como um estorvo, nem com uma visão preconceituosa contra indústrias, embora sustentabilidade e questão ambiental precisem ser temas relevantes (e até mesmo decisivas) na formulação de qualquer empreendimento do setor.

GOSTOSA

HÉLIO ZYLBERSTAJ

Caos aéreo

HÉLIO ZYLBERSTAJ

O ESTADO DE SÃO PAULO - 27/12/10

Em geral, greves afetam diretamente as empresas e os trabalhadores envolvidos e apenas superficialmente interferem com o interesse público. A greve numa indústria automobilística, por exemplo, impacta na empresa (que perde produção e venda) e nos empregados (que perdem salários). Os consumidores sempre podem escolher outra marca de automóvel ou esperar para comprar a marca desejada após a retomada da produção. Por essa razão, a greve é considerada um mecanismo de pressão legítimo no sistema de negociações coletivas. Mas, quando se trata de um serviço essencial, os consumidores não têm opções e o seu interesse também precisa ser levado em consideração.

Foi o que ocorreu no caso do impasse no transporte aéreo. Diante da iminente paralisação de um serviço essencial numa época de intensa demanda, a Justiça do Trabalho determinou que os aeroviários e aeronautas mantivessem 80% dos serviços durante a greve. Mais tarde, a Justiça Federal elevou o porcentual mínimo para 90%. Na prática, os juízes cassaram o direito de greve da categoria, pois uma greve com 10% de adesão não tem nenhum efeito. Os trabalhadores suspenderam então a greve e as centenas de milhares de passageiros puderam fazer as viagens que haviam programado. Mas os trabalhadores perderam muito da sua capacidade de pressão sobre as empresas, além de não receberem nenhum aumento. Foi uma decisão parcial, na medida em que desconsiderou os interesses de uma das partes do conflito.

O aspecto que mais chamou a atenção nesse caso foi a ausência de negociação. Os trabalhadores pediram 15% de aumento, as empresas ofereceram 6% e o processo estancou. Não houve progresso nas semanas que antecederam o Natal. Na véspera da greve anunciada, as empresas aumentaram sua oferta para 8%, revelando que a ameaça de paralisação estava funcionando e que existia espaço de negociação. Como a nova posição foi anunciada na véspera, não houve tempo para os trabalhadores serem pressionados e levados a aproximar-se da posição patronal. Ficou a impressão de que faltou desde o início um empurrão para levar as partes à negociação e ao entendimento.

De fato, nosso sistema de negociações coletivas foi desenhado para solucionar litígios e não para evitar impasses. Durante décadas, a Justiça do Trabalho recebeu os impasses das datas-base e os solucionou por meio de sentenças. A prática foi tão frequente e durou tanto, que nos acostumamos até hoje a falar no mês do dissídio, quando na verdade queremos dizer mês da data-base. O impasse era tão comum que os dois termos se tornaram sinônimos na prática.

Seria possível mudar essa cultura e incentivar a negociação? Seria possível desenhar institucionalmente um empurrão permanente para ajudar as partes na mesa? Sim, seria. E esse empurrão institucional se chama arbitragem de ofertas finais. Sob essa regra, as partes não podem recorrer à greve, que é substituída pela arbitragem. Mas, diferentemente da arbitragem convencional, o árbitro de ofertas finais não pode escolher qualquer número para a sua sentença. Obrigatoriamente tem que optar por uma das ofertas finais. E isso funciona como um poderoso incentivo para fazer convergir posições inicialmente distantes.

Tomemos o próprio caso do impasse no transporte aéreo. As partes fixaram suas posições iniciais e precocemente anunciaram o impasse. Se a regra da arbitragem de ofertas finais estivesse funcionando, o árbitro teria sido acionado e escolheria ou 15% ou 6% para o aumento salarial. Se escolhesse 6%, os trabalhadores teriam um aumento menor que o de outras categorias e suas lideranças sindicais sofreriam um desgaste nas bases. Por outro lado, se o árbitro escolhesse 15%, as empresas teriam um grande aumento na folha salarial. Este é o segredo do sistema de arbitragem de ofertas finais: se as partes ficassem muito distantes nas suas ofertas, correriam grandes riscos. Para reduzi-los, os dois lados teriam que aproximar suas posições, antes de anunciar o impasse. O movimento de aproximação teria provavelmente produzido um acordo ou, então, teria aproximado as ofertas reduzindo o risco de ir à arbitragem. As partes alcançariam um acordo ou o árbitro decidiria entre duas ofertas finais muito próximas.

A grande vantagem da arbitragem de ofertas finais é que ela mantém a pressão sobre os dois lados da mesa de negociação, sem greve. Mesmo sem greve, nenhum deles pode ficar muito distante de uma posição razoável. Quanto mais distante, maior o risco de sofrer com os custos da decisão arbitral, pois o árbitro escolhe a oferta final mais razoável. Esse mecanismo é muito utilizado em diversos países, nas atividades essenciais, cuja paralisação é extremamente prejudicial à sociedade. É uma forma de solução de conflitos interessante porque concilia dois valores essenciais numa sociedade democrática: a negociação coletiva e o interesse público.

Até agora, as autoridades se preocuparam com o interesse público. Mas o impasse não foi resolvido, está apenas congelado, pois a greve está suspensa até 10 de janeiro. Nesta data, em vez de iniciar a paralisação, porque não experimentar a arbitragem de ofertas finais?

PROFESSOR DA FEA/USP E PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE RELAÇÕES DE EMPREGO E TRABALHO

SONIA RACY - DIRETO DA FONTE

Direto da Fonte 

Sonia Racy 

O Estado de S.Paulo - 27/12/2010

1. Há 10 anos sustentabilidade era uma palavra desconhecida para você?


2. O que fez você mudar?

3. O que faz em prol do planeta?


ROBERTO KLABIN

1. Não. Sempre olhei para o uso dos recursos finitos do planeta e no legado que vamos deixar para as próximas gerações. Sustentabilidade não é mais moda. E sim um caminho a favor do progresso e da civilização.

2. Acordei há mais de 30 anos e sei que é difícil levar uma vida em consonância com os critérios de sustentabilidade. Pior é não tentar. Hoje é possível prever, com a tecnologia disponível e conhecimento acumulado, as consequências de nossos atos.

3. Presido o SOS Mata Atlântica, que concentra suas atenções no Congresso. Com a Frente Parlamentar Ambientalista e outras ONGs, organizamos a resistência contra a aprovação da lei que altera o Código Florestal, retrocesso liderado pelo relator Aldo Rebelo. Queremos a reformulação do Código, mas sem base cientifica sólida só vamos atender interesses unilaterais de determinados setores econômicos. Luto pelo que acho melhor para a toda a sociedade brasileira, e não apenas para parte dela.


LUZIAH HENNESSY

1. Não exatamente. Mas cresci, por exemplo, com a consciência de separar plástico com plástico, papel com papel.

2. Acho que sempre fui atenta aos recursos naturais do nosso planeta.

3. Continuo apagando luz ao sair, fazendo coleta seletiva. Mas acho que tudo tem limite. Há algum tempo me hospedei na casa de um amigo que é ligado a uma ONG ambiental. Ele começou a reclamar comigo, dizendo que eu tomava muitos banhos. Imagine só! Então eu disse: "Você me desculpe, mas dos meus banhos eu não abro mão". E fui me banhar.


LAÍS BODANZKY

1.Conhecia sim, mas ainda não era uma palavra popular. Se restringia mais a grupos ligados ao meio ambiente.

2. Os grandes congressos, os encontros de ONGs e a cobertura da mídia ajudaram a popularizar o termo. E as discussões, especialmente com a ajuda da internet, tornaram-se mais amplas e diferentes grupos foram atingidos.

3. Além de pequenas ações como separar o lixo, fechar a torneira e consumir produtos orgânicos, desenvolvo projetos sociais que provocam um olhar crítico para o mundo. Alguns dos exemplos: o Cine Tela Brasil, Oficinas Tela Brasil e o Portal TelaBr.


KÁTIA ABREU

1. Era uma palavra nova e não sabíamos do que se tratava. Discutimos o assunto há apenas uma geração. Ninguém pode ter direitos sobre a matéria. Está todo mundo aprendendo. Na CNA (Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil), trabalhamos duro para entender o básico. E hoje agimos com bom senso, tentando não prejudicar o planeta.

2. O tema veio, o debate está em voga, e a CNA de fora? Não. Fui estudar. Humildemente.

3. O Projeto Biomas da CNA com a Embrapa. São 250 pesquisadores buscando alternativas de sustentabilidade. Investimento: US$ 23 milhões.


FERNANDO MEIRELLES

1. A palavra era desconhecida, mas o sentimento de que devia mudar meus hábitos para preservar o planeta já era muito forte.

2. Este é o tema sobre o qual mais me informo. A cada novo texto que leio, meu sentimento de urgência aumenta. Ainda estamos nos dando ao luxo de fingir que não estamos vendo o que está vindo.

3.Planto 12 mil árvores por ano para compensar o carbono liberado pela minha família. No filme Ensaio Sobre a Cegueira plantamos 60 mil árvores pela mesma razão. Também deixei de praticar esqui aquático há dez anos por achar que não faz mais sentido a queima de gasolina. Não como carne para poder criticar o avanço da pecuária. Troquei um jipe por um carro pequeno, e daqui para frente só rodarei com etanol ou eletricidade, preferencialmente de metrô. Reformamos a O2 pensando em sustentabilidade. Apoio a Marina Silva por entender a importância das questões que ela defende.


FÁBIO BARBOSA

1. Não era tão conhecida...Todos chamávamos de responsabilidade social. Mas, para mim, essa
palavra definiu valores nos quais sempre acreditei, como ética, transparência e cuidado. Fomos uma das primeiras instituições a ter uma diretoria para cuidar do assunto.

2. Não mudei. Evoluí. Resolvi encarar esses valores como lema da minha vida e como prática básica de negócios.

3. Acredito que é necessário fazer o que se prega. No Santander, encaramos a sustentabilidade como um jeito de fazer negócios e não como política compensatória. Dissemino esta visão estimulando atitudes, produtos e serviços que a reforcem e a valorizem.


NEY MATOGROSSO

1. Essa palavra nunca foi estranha para mim. É uma possibilidade de sobrevivência do planeta. E há muito tempo tenho certeza disso.

2. Não mudei de ideia, sempre pensei assim, e estou falando de décadas.

3. Já devo ter plantado 400 árvores neste ano no meu sítio, onde tenho uma reserva ambiental. Além disso, economizo água, luz, energia, o mínimo que podemos fazer como cidadãos.


CAROLINA FERRAZ

1. Completamente. Não tinha consciência do seu significado social, econômico e político. Não sentia o problema nas reais dimensões que ele tinha. E tem.

2. Comecei a entender que só temos este planeta e preservar é essencial. Nasceu em mim, como cidadã, uma necessidade de devolver ao mundo alguma coisa de alguma maneira.

3. Desenhei, como diretora e produtora, projeto para TV: seis programas mostrando exemplos bem sucedidos de autopreservação de comunidades. Escolhidos de maneira que possam servir de inspiração e mostrar que é possível.


ARMÍNIO FRAGA

1. Não, me interesso por ela há muitos anos. Sempre li sobre o assunto. E faço parte de ONG pró-natura há 15 anos.

2. A certeza de que era questão de tempo para a humanidade perceber.

3. No Rio, eu me engajei na campanha do Fernando Gabeira para a Prefeitura. Pelas qualidades dele e por acreditar que o Rio é a capital verde do Brasil.


MAYA GABEIRA

1. Não. Meu pai (Fernando Gabeira) sempre foi muito consciente. Cresci familiarizada com a questão.

2. Sempre tive consciência do problema. Mas a cada ano eu me motivo para mudar hábitos perigosos como o uso de muito plástico.

3. Tento ao máximo não usar plástico. Levo bolsa de pano ao supermercado.


JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI

1.Estava em Londres. À época, a percepção era controlar os países em desenvolvimento. Sob a ótica do Primeiro Mundo, países pobres destruiriam a humanidade.

2.Não mudei. Eu já essa tinha consciência. Hoje, a diferença é que já sabemos que países em desenvolvimento não são os principais poluidores. E o sistema econômico também busca regulação. O Brasil está à frente dos EUA e China nesse sentido.

3.Busco micro-medidas, como melhorar o uso do água e do ar-condicionado.


ALDO REBELO

1. Não, não era.

2. Nada.

3. Defendi a agricultura do Brasil, que produz alimentos para o País e para o mundo. E contribui com a energia renovável através da geração de biocombustível, tornando nossa economia ambientalmente sustentável.

LUIZ ROBERTO NASCIMENTO SILVA

Tiririca e o Enem

LUIZ ROBERTO NASCIMENTO SILVA

O GLOBO - 27/12/10

O leitor deve estar se perguntando o que a eleição do palhaço Tiririca para a Câmara dos Deputados e a realização do Exame Nacional de Ensino Médio têm em comum. Em princípio, nada. Existem, entretanto, conexões entre esses fatos aparentemente tão díspares.

Primeiro, a eleição de Tiririca. Não tem sentido algum expor o deputado federal mais votado do país a exames para a comprovação do seu grau de alfabetização. É grosseiro, preconceituoso e transforma-se numa manobra sub-reptícia para a sociedade não encarar a questão da educação com coragem. É inacreditável que o caso tenha sido encaminhado ao TRE-SP.

O Congresso Nacional de qualquer país representa o seu grau de desenvolvimento naquele momento histórico. Isso é verdade no Brasil e em qualquer país democrático. Nenhum dos eleitos chega lá sem uma razão maior, mesmo que a parcela mais sofisticada do país torça o nariz e não queira entender o que o fenômeno quer indicar.

Depois, o Enem. O substituto do vestibular já havia anunciado suas fragilidades em 2009 e neste ano elas se agravaram. Não há como agredir os fatos. O governo deve reconhecer os erros o quanto antes e promover as correções. Não fazê-lo prolongará o componente chapliniano da situação com vários tipos de manifestações, protestos e liminares se sucedendo. Não se trata de desprezar o avanço que o Enem trouxe, mas sim de aperfeiçoá-lo. Implantar maior regionalização e a aplicação de várias edições de prova como inicialmente era previsto.

Tanto o Tiririca individualmente, como o Enem coletivamente nos apontam para a importância da revolução que necessita ser feita na Educação. Nos últimos anos tivemos inúmeros avanços na área econômica e social. Fortalecemos o país economicamente, criamos um mercado interno forte, retiramos mais de 25 milhões de brasileiros da linha da pobreza, distribuímos renda e aumentamos o emprego.

Nosso déficit educacional, entretanto, continua à espera de uma solução. O Japão, no espaço de uma geração, deixou de ser um país agrário de estrutura feudal para se tornar uma nação moderna. Isso construído num território pequeno, com pouca área cultivável, apenas e a partir da educação. Como? Tornando o ensino básico gratuito e obrigatório em todo o país.

Por que não podemos fazer o mesmo? Continuamos com a nostalgia da República dos Bacharéis. Temos excesso de médicos e ausência de paramédicos, mas não permitimos os cursos de três anos de formação que atenderiam a imensa maioria dos problemas de saúde das pequenas comunidades. Sua criação foi fundamental para a melhoria dos índices de saúde da China e de Cuba.

Não criamos estímulos para as carreiras profissionalizantes. Em diversas cadeias produtivas faltam técnicos. Não temos orgulho do trabalho manual. Parte privilegiada da sociedade nunca aprendeu a usar suas próprias mãos, sendo que essa é uma das consequências da longa duração da escravidão.

Em vez de exigirem testes do deputado Tiririca, procurem entender o significado de sua maciça votação. Quanto ao teste do Enem, corrijam os erros. Com ironia, Winston Churchill afirmava que "a democracia é a pior forma de governo, exceto quando comparada com as outras". Apenas pela educação podemos mantê-la e ampliá-la na plenitude das enormes potencialidades do nosso país. Essa é a lição sutil que aproxima, costura esses dois fatos aparentemente diversos.


LUIZ ROBERTO NASCIMENTO SILVA é advogado.