Corregedoria a orientou a 'esquentar' violações

10/09/2010 - 18h36

Servidora da Receita diz que Corregedoria a orientou a 'esquentar' violações

FOLHA DE SÃO PAULO

LEONARDO SOUZA
DE BRASÍLIA

A servidora Ana Maria Caroto Cano disse, em depoimento à Polícia Civil de São Paulo obtido pela Folha, que recebeu ordens da Corregedoria da Receita Federal para apagar vestígios de quebras de sigilo fiscal realizadas em seu computador de trabalho, na agência do fisco em Mauá (SP).
Foi nesse escritório da Receita que foram violados os sigilos de cinco pessoas ligadas ao candidato a presidente José Serra (PSDB).
"Procedimento administrativo foi gerado no âmbito da corregedoria da Receita, quando Ana Maria teria sido orientada pelo próprio órgão censor a identificar os contribuintes que tiveram os sigilos acessados ou devassados através de sua máquina e obter declarações assinadas obviamente por tais contribuintes no sentido de anuírem a tais acessos", informa o depoimento de Ana Maria à polícia.
Polícia detém servidora da Receita sob suspeita de 'esquentar' procurações falsas

Ao fazer a acusação contra o fisco, a servidora admitiu que ela e seu marido, o contador José Carlos Cano Larios, cometeram o crime de forjar documentos. Por conta disso, Ana Maria, uma funcionária do Serpro cedida à Receita, foi presa pela polícia paulista.
Por meio da assessoria de imprensa, a Receita em São Paulo preferiu não comentar o depoimento da servidora. A Folha tentou falar com o corregedor-geral do órgão, Antônio Carlos D'Ávila, mas não conseguiu encontrá-lo.
O caso começou quando uma pessoa chamada Edson Pedro dos Santos foi à polícia para prestar uma queixa. Segundo Santos, na segunda-feira ele foi procurado por um homem que lhe pediu para que assinasse uma declaração de que havia solicitado à Receita que acessasse seus próprios dados fiscais.
O interlocutor de Santos era o marido da funcionária do Serpro.
Os policiais foram atrás, então, do casal Cano. Luiz Carlos admitiu que havia procurado Edson. Em seu escritório, os policiais encontraram 23 declarações semelhantes a que havia sido feita para Edson dos Santos.
Ana Maria, por sua vez, admitiu que pediu ao marido para que procurasse as pessoas que tiveram seus dados violados a partir de sua máquina, mas ressaltou que o fez por ordem da Receita. De acordo com a corregedoria do fisco, no computador dela foram quebrados 31 sigilos fiscais.
A servidora afirmou, contudo, que todos os acessos imotivados realizados a partir de sua máquina foram feitos sem a utilização de sua senha.

Colaborou FERNANDA ODILLA, de Brasília 

NELSON MOTTA

Constituinte Tabajara

NELSON MOTTA

O ESTADO DE SÃO PAULO - 10/09/10

Todos dizem que as reformas política, tributária e previdenciária são urgentes e indispensáveis, que querem fazer, mas ninguém quer perder nada. Só uma Constituinte exclusiva teria independência e isenção para fazê-las, só ela acabaria com os nossos problemas.

Mas que forças e razões misteriosas levariam um constituinte exclusivo, petista, tucano, ou peemedebista, a fazer as reformas corretas que a sociedade exige, contra os interesses a curto e médio prazo de seu próprio partido? Por que o seu comportamento seria mais íntegro e democrático, diferente da maioria dos atuais congressistas de todos os partidos? Eles virão de Marte?

Quem seria candidato? Políticos com mandato? Derrotados das últimas eleições? Personalidades populares fora da política? A elite sindical e empresarial? Os notáveis de araque bancados pelos financiadores de sempre? Os fregueses dos currais e dos grotões? Seria uma réplica do atual Congresso.

Uma Constituinte exclusiva seria isenta de fisiologismo e corrupção? O peso das decisões e o valor pessoal do constituinte e de seu voto serão ainda maiores - proporcionais ao assédio dos lobbies e corporações. A exclusividade dará aos eleitos probidade, equilíbrio e independência? Por que os liderados de Renan, Sarney ou Zé Dirceu no Congresso se comportariam de forma diferente numa exclusiva? Se os 300 picaretas reconhecidos por Lula, inevitavelmente, serão maioria nessa assembleia, então por que fazê-la? O pior é que abriria caminho para outras, piores.

Não por acaso, essa proposta sempre vem de partidos no poder que tem maioria no Congresso, mas (ainda) não os 3/5 para mudar a Carta. Hugo Chávez nem teve esse trabalho: a oposição boicotou as eleições e ele ficou com a maioria esmagadora do Congresso e mudou a Constituição à vontade, instituindo a reeleição ilimitada e usando a democracia para destruir a democracia e impor, à revelia de metade da população, um socialismo castrista que nem Fidel acredita mais.

Quando a vontade das maiorias eventuais não respeita os direitos fundamentais das minorias, a democracia vira bolivarianismo.

SERRA E AGRIPINO

ENTREVISTA COM DEMÉTRIO MAGNOLI-''Lula delinquiu institucionalmente''

''Lula delinquiu institucionalmente''

ENTREVISTA COM DEMÉTRIO MAGNOLI

O ESTADO DE SÃO PAULO - 10/09/10

Roldão Arruda


O sociólogo e professor Demétrio Magnoli acredita que a possibilidade de reeleição para cargos executivos acentuou no Brasil o uso da máquina do Estado como máquina eleitoral. Uma das provas disso estaria na eleição presidencial deste ano, com o uso da máquina para espionar um candidato e favorecer outro.

Ainda segundo Magnoli, Lula entrou nessa eleição como se estivesse disputando sua segunda reeleição, disposto a ultrapassar repetidamente os limites que separam a militância a favor de uma facção e o respeito às instituições. No recente episódio de violação de dados fiscais, avalia, o presidente "delinquiu institucionalmente".

Acha que o presidente Lula se excedeu quando foi à TV, no horário eleitoral gratuito, defender a candidata do PT das acusações de que sua campanha estaria envolvida com o escândalo da violação de dados Receita?

A resposta a essa questão deve ser dividida em duas partes. A primeira é que o instituto da reeleição tem uma consequência ruim no Brasil e na América Latina, em decorrência das tradições políticas da região, que é a utilização da máquina do Estado como máquina eleitoral. O presidente Lula, que já afirmou que Dilma não passa de um pseudônimo do Lula, vem tratando essa eleição como uma reeleição, como se estivesse tentando o terceiro mandato.

Está dizendo que o governo Dilma, caso ela vença, será o terceiro governo Lula?

Não estou dizendo nem desdizendo. Essa é uma questão para o futuro. O que digo é que o governo encara esta campanha como se fosse a campanha da reeleição para o terceiro mandato.

A segunda parte da resposta à pergunta inicial é que, mesmo levando em conta que o instituto da reeleição tende a fazer da máquina do Estado uma máquina eleitoral, Lula passa de todos os limites aceitáveis. O presidente da República nunca será duas pessoas - o presidente e o líder partidário. No regime presidencialista, ele é presidente 24 horas por dia. Não basta a ele definir um evento como solenidade oficial presidencial e outro, como evento de campanha, porque em todos continua a ser presidente.

Se é assim, como pode fazer campanha pelo seu candidato?

Precisaria, para respeitar a ideia de que o Estado é publico, se autolimitar e renunciar a fazer discursos de campanha típicos de um líder partidário.

Fernando Henrique Cardoso conseguiu isso em 2002?

Basta retomar os pronunciamentos de Fernando Henrique na campanha de 2002 para ver que ele sempre se reprimia para não ultrapassar a fronteira do respeito às instituições. Nas campanhas, líderes partidários ultrapassam a fronteira do respeito às instituições. Isso pode ter um preço político, mas é tolerado, porque falam como chefe de facção - o partido. O presidente não pode ultrapassar o limite, mas Lula é useiro e vezeiro em desrespeitar instituições e leis. No caso atual, pouca diferença faz se ele estava falando num ambiente que simulava o ambiente presidencial, como se viu, ou num comício. O que importa no episódio é que ele, como presidente da República, disse que as violações comprovadas de sigilos não têm importância e não passam de futricas da oposição. Ao dizer isso, independentemente do ambiente e do rótulo que vestia, de presidente ou líder petista, porque é sempre presidente, ele delinquiu institucionalmente.

Ao falar em delinquência, o senhor se refere a qual aspecto: ético ou legal?

Falo em termos políticos e legais. Crimes de violação de sigilo estão previstos na lei.

Lula não estaria apenas criticando o uso eleitoral do episódio? A tentativa do PSDB de criar um factoide para empurrar a eleição para o segundo turno?

Se fosse mesmo um factoide, ele poderia ter dito que não houve crime e criticar o uso eleitoral do episódio. Mas está provado que os sigilos foram violados e que os dados foram parar nas mãos de gente da campanha de Dilma e em blogs eleitorais sustentados com o dinheiro de empresas do governo. Se o Estado viola sigilos com objetivos eleitorais, se a Receita acoberta o crime, usando uma procuração que ela já sabia que era falsa, como criticar o candidato da oposição que apresenta esses fatos na campanha? Ele tem o dever de apresentar.

Ao dizer que tudo não passa de futrica, o presidente pode influenciar as investigações? Isso afetaria as instituições encarregadas de apurar os fatos?

É evidente que isso pode ter influência nos órgãos ligados ao Executivo e subordinados ao presidente, como a Receita e a Polícia Federal. Quando o presidente diz que não houve crime, que é futrica, está estimulando os órgãos a não investigarem. É a palavra do chefe.

O senhor iniciou a entrevista falando dos problemas da reeleição no Brasil e América Latina. Mas os países desenvolvidos também têm reeleição.

A ênfase na América Latina foi pelo fato de termos aqui uma longa tradição de caudilhos, para os quais o Estado não se ergue acima das facções políticas, mas se torna instrumento de uma facção - a que detém o poder. Essa tradição faz com que o instituto da reeleição acentue o processo de captura do Estado por uma facção política. Lula adorou tanto o instituto da reeleição que imagina estar se reelegendo pela segunda vez.

QUEM É

Sociólogo e doutor em geografia humana pela Universidade de São Paulo (USP) é autor de Uma Gota de Sangue - História do Pensamento Racial, O novo mapa do mundo, História das Guerras e História da Paz, entre outros

GOSTOSA

RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ

Totalitarismo em ação

Ricardo Vélez Rodríguez

O ESTADO DE SÃO PAULO - 10/09/10

Está sendo implantado pelo atual governo, no Brasil, agressivo modelo de Estado patrimonial, que privatiza ainda mais as instituições republicanas em benefício da militância partidária do PT e dos que se acolhem nessa sigla. Esta não seria senão mais uma etapa do nosso arcaico patrimonialismo, não fosse o viés totalitário que assoma por entre as frestas dos acontecimentos ao longo destes oito anos, manifestação que se torna mais translúcida em momentos de pugna eleitoral, como os que estamos vivendo.

Três aspectos na política do atual governo são preocupantes, porquanto conduzem diretamente a uma etapa, totalitária, do processo de hegemonia petista.

Primeiro, a tentativa de Lula de conseguir maioria no Senado, com a finalidade de ver aberta a porta para uma reforma, de tipo chavista, da Constituição.

Segundo, a progressiva tendência policial da militância, que, não contente com ter aparelhado Ministérios, secretarias e autarquias, monta, a partir desses espaços, políticas de caça às bruxas, colocando todos os cidadãos com a corda no pescoço. Após as repetidas quebras de sigilo dos dados de declarações de Imposto de Renda, pela Receita Federal, de cidadãos pertencentes à oposição ou próximos dela, todos os brasileiros viramos candidatos a Francenildos.

Em terceiro lugar, a costumeira desfaçatez do presidente Lula, pronto para dar cobertura aos contumazes "aloprados", neste episódio e nos anteriores, ocorridos ao ensejo das eleições de 2006, bem como no caso do "mensalão", rebatizado pela intelligentsia petista como um reles caso de "caixa 2", que todo mundo pratica.

A imprensa brasileira tem reagido à altura diante desses atentados à democracia. O editorial do Estadão O responsável pela bandidagem (3/9, A3) foi certeiro ao indicar para onde apontam as responsabilidades da quebra de sigilo: "O crime comum e o crime político se complementam. Agora, destampada a devassa nas declarações de Verônica Serra, vem o presidente Lula falar em "bandidagem". Se quiser saber quem é o responsável último por essa degenerescência, basta se olhar no espelho." E o jornal O Globo, na mesma data, não fez por menos, também em editorial (Impunidade incentiva crime na política), destacando a causa do clima de "liberou geral" instalado no País: "É a impunidade existente no PT que incentiva a militância a agir como delinquentes, espiões. O partido estimula o crime quando dá tratamento de herói a mensaleiros (...)."

Como vários comentaristas têm destacado, caracteriza-se a atual onda de utilização criminosa dos mecanismos do Estado em benefício da candidata oficial pelo fato de se alicerçar em modelo de comportamento que, por sua vez, é caracterizado como de "ética totalitária", segundo a qual os fins justificam os meios. A pretensão não é nova na História. Após a formulação do modelo de "messianismo político" por Jean-Jacques Rousseau, estabeleceu-se agressiva doutrina que pode ser resumida rapidamente nos seguintes itens:

1) A finalidade da vida em sociedade consiste em garantir a felicidade dos indivíduos.

2) Somente será possível atingir a felicidade dos indivíduos em sociedade se estes renunciarem à defesa dos seus interesses individuais, a fim de que todos se identifiquem com o interesse ou o bem público.

3) Como os indivíduos se tornaram egoístas por força do individualismo materialista dominante na sociedade, torna-se necessário que uma minoria de puros, identificados com o bem público (definido por eles próprios), os submeta a um banho catártico que os limpe das impurezas do individualismo.

4) A comunidade dos indivíduos despidos dos seus interesses individuais constitui a vontade geral.

5) Nessa comunidade de homens puros vigora a unanimidade, sendo a dissidência considerada como um atentado à felicidade geral, devendo ser rigorosamente eliminada. Como ensinava Rousseau no seu Contrato Social, todos os meios seriam válidos para a elite de puros implantar a unanimidade.

6) Na organização do Estado deve ser levada em consideração a busca do modelo que melhor garanta a unanimidade, mediante a eliminação da oposição. Como consequência dessa proposta, a humanidade viveu, entre 1917 e 1989, o século do totalitarismo, com os milhões de vítimas que causou a implantação da vontade geral por minorias fanáticas, na Rússia, na Ásia e na Europa, ao ensejo das ditaduras nazi-fascista e comunista. A prévia desse filme de horror havia sido apresentada na Revolução Francesa e no ciclo denominado Terror Jacobino, com a maquininha infernal de eliminar dissidentes funcionando a pleno vapor pela França afora.

Neste início de milênio, consolidam-se experiências de populismo que se aproximam, na América Latina e alhures, dessa versão totalitária. Os dois mais importantes rebentos da nova realidade são a revolução bolivariana do presidente Hugo Chávez, na Venezuela, e o agressivo fundamentalismo islâmico praticado no Irã por Mahmoud Ahmadinejad e pelos aiatolás. Totalitarismos e populismos fundamentalistas seriam o reino da paz perpétua, não no sentido liberal que Kant conferiu a essa expressão, mas na acepção literal que o gênio de Königsberg viu inscrita na porta do cemitério da sua cidade, circunstância que o inspirou, aliás, na formulação da pergunta sobre se não haveria outra paz a que os seres humanos pudéssemos aspirar, diferente da dos túmulos.

É curioso observar a tendência do presidente Lula a confraternizar exatamente com esses regimes, louvando Chávez pelo fato de existir democracia "até demais" na Venezuela e defendendo os interesses nucleares do Irã, com sério risco para a paz mundial e arranhando a imagem da nossa diplomacia.

COORDENADOR DO CENTRO DE PESQUISAS ESTRATÉGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

JOSÉ SIMÃO

Ueba! PT bota pra quebrar!

JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SÃO PAULO - 10/09/10

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O Esculhambador-Geral da República! Ereções 2010! Ueba! Tão botando pra quebrar! QUEBRA TUDO! "Justiça QUEBRA sigilo telefônico da servidora que QUEBROU o sigilo fiscal!" Do bisavô do Serra.

E agora quebraram o sigilo do genro do Serra. E quantos parentes tem o Serra, hein? Se for como a família Sarney, esse escândalo só termina em 2015! Depois da Copa! E quantos parentes temo Serra?UMA CORDILHEIRA! Rarará! PIADA PRONTA URGENTE. Sabe como se chama a servidora investigada da Receita?

Adeildda Ferreira LEÃO dos Santos. Rarará! Essa é uma predestinada.Quando ela nasceu, a mãe disse: "Minha filha, você vai se chamar Adeildda Leão e vai trabalhar na Receita e vai botar pra quebrar". Como disse o outro: O PT ta botando pra quebrar! Rarará! Indecisos e indecentes votem em mim pra presidente! Pelo PGN, Partido da Genitália Nacional.

Prometo aumentar o rolo de papel higiênico de 30 metros pra 50 metros. É o BOLSA PIRIRI! E outra piada pronta: Ronaldo ENCERRA O JEJUM, mas Corinthians empata. O Ronalducho encerrou o jejum há uns dez anos. E o Ronaldo saiu do estádio com três seguranças. Eram OsVigilantes do Peso!

Rarará! E quer ver acontecer o segundo turno? Dilma inventou a segunda-feira. Rarará. Perde 50 pontos. Ela não tem cara que inventou a segunda-feira? E se o Serra perder, ele pode concorrer a mais dois cargos: prefeito de Higienópolis e governador de Moema. Rarará! E em Pernambuco tá proibido o forró pé de serra, agora só pode o forró pé de Dilma.

Eu vou quebrar o sigilo do forró pé de Serra! Rarará! GALERA MEDONHA! A Turma da Tarja Preta!

Eu gosto mesmo do Ciro Moura, 360, mudança de 360 graus.

Ou seja, fica tudo como tá, só que um pouco mais tonto. É o candidato TONTURA! E uma leitora quer saber por que os candidatos ficam balançando a cabeça que nem ursinho de pelúcia de táxi.

Sabe aqueles que ficam balançando só a cabeça? E do jeito que tem buraco em São Paulo, o ursinho não para de balançar! E o classificado na TV Vale Tudo: troco minha Brasília 78 por uma cadeirinha bebê conforto! E eu troco o meu título de eleitor por uma cadeirinha de praia. Rarará.

A situação tá ficando psicodélica. Ainda bem que nóis sofre, mas nóis goza.

MÔNICA BERGAMO

ROMA É LOGO ALI

MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SÃO PAULO - 10/09/10 

Os governos do Brasil e da Itália tentarão dobrar o número de voos diretos entre os dois países. Atualmente, são 14 por semana: sete da TAM e sete da Alitalia. O ministro do Turismo, Luiz Barretto, se reúne até a próxima segunda com representantes das duas companhias, para discutir o tema. A Itália é o terceiro país que mais envia turistas ao Brasil: foram 253 mil em 2009. 

MODELO AFRICANO 
Apesar de as empresas aéreas terem autonomia para definir suas frequências, o ministro do Turismo promete mobilizar o Itamaraty para "fazer pressão diplomática" pelo aumento dos voos. Cita a África como exemplo. "Depois de o presidente Lula passar anos falando para olharem para o continente, agora sairão os primeiros voos de companhias brasileiras para Angola", diz Luiz Barretto. A TAM deve operar o trecho São Paulo-Luanda. 

CHICO & SARAMAGO 
Chico Buarque vem a São Paulo no dia 22 participar de uma homenagem a José Saramago, morto em junho, no Sesc Vila Mariana. O evento gratuito, promovido pela Companhia das Letras e pelo Sesc, terá leituras de textos do escritor feitas por Chico e pelas atrizes Bete Coelho, Denise Weinberg e Lígia Cortez. 

A viúva do autor, Pílar del Río, também participará, e Daniela Thomas vai dirigir o evento literário. 

O VOTO SUMIU 
O Ministério da Cultura colocou em seu site, pela primeira vez, uma enquete: "Qual filme brasileiro você gostaria de ver concorrendo ao Oscar 2011?". De segunda para quarta, muitos votos desapareceram, o que gerou reclamações de cineastas e produtores de alguns dos filmes participantes. 

NO ATACADO 
Uma das falhas apontadas é que, embora o sistema impeça que se vote duas vezes, o internauta pode fazer isso se limpar os "cookies" (arquivos que monitoram as atividades na rede) do computador. O MinC diz que a enquete estava em fase de teste e confirma que é possível dar mais de um voto. O filme espírita "Nosso Lar" liderava o ranking, anteontem. 

PORTEIRO ZÉ 
Uma lanchonete ao lado da Santa Casa, em Santa Cecília, inovou no nome do sanduíche: X-Porteiro, com hambúrguer, calabresa, queijo, ovo e salada. 

CASOS DE FAMÍLIA 
O cientista político Humberto Dantas pediu para não participar da divulgação de uma avaliação dos deputados estaduais de SP, feita pela ONG Voto Consciente, que apontou Bruno Covas (PSDB-SP) na liderança. Coordenador da entidade, Dantas é também superintendente da Fundação Mario Covas, que tem o parlamentar (e neto do ex-governador) como vice-presidente. "Vincular a lista ao meu nome iria comprometer a credibilidade de um trabalho que é feito há 22 anos com isenção partidária", diz. 

BEM NA FOTO 
O ator Fábio Assunção vai abrir uma exposição de fotos na terça, no MuBE. "Ponte dos Arcos" terá 38 imagens de uma ponte do distrito de Conservatória, no Rio, feitas por ele e pela namorada, Karina Tavares, que é fotógrafa e o influenciou a dar os primeiros cliques. As fotos ficarão expostas até o dia 19 e serão leiloadas em prol do Instituto Nextel, que cuida da formação de crianças. 

NOITE ILUSTRADA 

Fernanda Feitosa recebeu convidados para o coquetel de abertura da 4ª edição da SP-Arte/Foto, no shopping Iguatemi. A feira, aberta até domingo, apresenta 500 fotografias de 170 artistas. 

CAIXA DE HOMENAGENS 

O Sesc Pompeia recebeu anteontem amigos e familiares de Itamar Assumpção, morto há sete anos, para a audição do projeto "Caixa Preta", coleção de 12 discos do músico, dois deles inéditos. Na plateia, Elizena, Serena e Anelis Assumpção, viúva e filhas de Itamar. 

CURTO-CIRCUITO 

Marco Antônio Lage entrega o Prêmio Amerigo Vespucci a Luciano Coutinho e Sergio Marchionne, hoje, às 20h, em festa no hotel Hyatt. 

O cantor Lenine encerra a turnê "Labiata" no dia 18, às 22h, no HSBC Brasil. Classificação etária: 14 anos. 

O compositor Zé Geraldo se apresenta hoje, às 21h, no Auditório Ibirapuera. Classificação etária: livre. 

O Centro de Memória e Estudos da Diversidade Sexual será inaugurado hoje, às 19h30, na rua Frei Caneca. 

A Câmara de Comércio França-Brasil realiza almoço hoje com palestra do ex-ministro Pedro Malan, no Sofitel Copacabana, no Rio. 

A Casa Cor Campinas promove almoço para convidados, hoje, no hotel Royal Palm Plaza, em Campinas. 

com DIÓGENES CAMPANHA (interino), LEANDRO NOMURA e LÍGIA MESQUITA