FERNANDO RODRIGUES

PT em transição

FERNANDO RODRIGUES

FOLHA DE SÃO PAULO - 07/06/10

BRASÍLIA - Há uma feroz disputa de poder dentro do PT. O elemento vital responsável por amalgamar o partido está de saída. Lula não será candidato neste ano. Em 2011, deve dar uma "sumida", como tem dito aos mais próximos.
Quem vai de fato mandar no PT pós-Lula? Ninguém sabe. Não há um petista com poder comparável ao exercido pelo hoje presidente mais popular da história recente do Brasil. Um imenso vácuo está em processo de formação.
Para mensurar o poder de Lula deve-se recapitular a construção da candidatura de Dilma Rousseff. Ninguém exceto ele teria condições de apontar o dedo para alguém vindo do PDT como o nome mais apropriado para sucedê-lo.
Entre os petistas, o projeto Dilma virou a candidatura da inevitabilidade. Só poderia ser ela. Mais recentemente, todos também passaram a acreditar na vitória da escolhida de Lula. A única dúvida no partido do poder é sobre se a vitória virá no primeiro ou no segundo turno. Assim, todos estão demarcando território. Ninguém quer arriscar entrar em 2011 em posição frágil ou desfavorável.
Duas correntes claramente sobreviverão dentro do PT. Uma é a do establishment partidário. Seu representante oficial maior é José Eduardo Dutra, presidente nacional da legenda. Mas há também o ubíquo José Dirceu, uma fênix.
A outra facção é a dos herdeiros do lulismo. Nessa categoria puxa a fila o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Ele é Lula na campanha presidencial de Dilma Rousseff. Seu poder só faz crescer.
Por fim, há Dilma. Seu representante na política tem sido o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel -abalroado pelo caso do suposto dossiê anti-PSDB. O episódio foi uma amostra grátis de como será tortuoso o convívio da eventual futura presidente com seu partido e com a herança lulista. Até porque, por enquanto, o dilmismo ainda é apenas um neologismo.

GOSTOSA

FERNANDO DE BARROS E SILVA

Mensalão: antes e depois

FERNANDO DE BARROS E SILVA

FOLHA DE S. PAULO - 07/06/10

SÃO PAULO - Completam-se nesta semana cinco anos das duas entrevistas que Roberto Jefferson, então ilustre deputado governista, concedeu à jornalista Renata Lo Prete. Elas trouxeram à tona o escândalo do mensalão e deram início à maior crise política dos anos Lula. O mensalão marca um capítulo do jornalismo e da história brasileira.

Para dimensionar sua importância, podemos fazer um exercício de imaginação: o que seria hoje do país sem o conhecimento do mensalão? José Dirceu provavelmente ainda estaria na Casa Civil, comandando as ações do governo. E Dilma Rousseff não seria nunca candidata à sucessão de Lula. O candidato talvez fosse o próprio Dirceu. Ou quem sabe Antonio Palocci. São apenas especulações.

Mas o mensalão também foi um divisor de águas para Lula. A crise obrigou o presidente a testar seus próprios limites, colocando à prova a extensão do seu poder. Paradoxalmente, o mensalão serviu para emancipar Lula do PT. E, de certa forma, dele mesmo.

Numa analogia psicanalítica, o mensalão foi uma espécie de terapia expressa para Lula. A superação do trauma veio desembocar no líder "bem resolvido" do segundo mandato. É evidente que na base material que explica esse processo estão o desempenho da economia e os efeitos dos programas e ações sociais do governo.

No que se refere aos costumes políticos, no entanto, não houve nenhuma superação virtuosa do mensalão. Pelo contrário. O PT recalcou seus dilemas éticos. A conversa da refundação não era séria. A popularidade de Lula acabou se convertendo em pretexto e razão suficiente para abafar qualquer autocrítica. Prevaleceu o pragmatismo da realpolitik.

Lula superou pessoalmente um problema que o PT desistiu de enfrentar. Vários "companheiros" ficaram pelo caminho e vão ter de responder à Justiça. Entre mortos e feridos, o país caminha, como o malandro da canção, assim de viés.

PAULO GUEDES

As duas Europas PAULO GUEDES O GLOBO - 07/06/10

A recomendação de um ministro austríaco revela o grau de desencanto dos europeus com as visionárias utopias políticas: "Qualquer um que admita ter visões deveria procurar um médico." "A Europa sofre de uma exaustão ideológica; a política se tornou uma atividade administrativa. A história europeia do século XX não é de uma gradual convergência de pensamento, mas, ao contrário, de uma violenta série de choques entre utopias antagônicas. As democracias liberais, um produto da tradição intelectual europeia, implodiram no período entre as guerras mundiais. E as propostas de uma nova ordem por comunistas, nazistas e fascistas são também inegavelmente parte da herança política continental. Os europeus se reconciliaram com a democracia porque se desiludiram com as utopias", diagnostica o historiador Mark Mazower, em "Continente sombrio: a Europa do século XX" (1998). Com o enfraquecimento das ideologias, resignados ao capitalismo global e às democracias liberais, os europeus se lançaram ao formidável experimento da moeda única, ante o desafio da supremacia política, militar e econômica dos americanos. O Mercado Comum Europeu já fora instrumental à superação da belicosidade entre franceses e alemães. O euro completaria a tarefa, revertendo, na dimensão econômica, a avaliação de Raymond Aron: "A consciência de pertencer à nação permanece infinitamente mais forte do que o senso de pertencer à Europa." O colapso do euro é manifestação de fenômeno mais profundo: a crise fiscal da social-democracia europeia. E a dificuldade de coordenar uma tentativa de solução tem raízes históricas. "A grande diversidade de culturas, tradições e valores dificulta uma atuação rápida e concertada da Europa nos momentos de crise", explica Mazower. Roubini e Mihm, em "A economia da crise" (2010), revelam: "Os países da Zona do Euro se comprometeram a controlar o déficit fiscal e implementar reformas estruturais em busca da convergência de desempenho econômico. Em vez disso, ocorreu o oposto. A Alemanha passou uma década reduzindo o déficit e melhorando sua competitividade. O inverso ocorreu em Portugal, Itália, Espanha e Grécia, onde permaneceu o desequilíbrio fiscal e os salários subiram mais do que a produtividade. A mobilidade de trabalho continua limitada, pois língua e cultura dificultam as migrações.

GOSTOSA

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O brasileiro sabe cuidar de sua vida?

Carlos Alberto Sardenberg

O Estado de S. Paulo - 07/06/2010

Que tal a seguinte questão: as pessoas sabem cuidar de suas vidas ou precisam sempre da proteção e do controle do Estado? Antes que façam a objeção, observo: é claro que não haverá resposta absoluta do tipo "eliminem o Estado" ou "suprimam as liberdades". Mas no balanço a coisa se inclina, no Brasil, mais para uma suposta proteção do Estado, que mais parece autoritarismo. Tanto é assim que certas questões nem aparecem no debate político. Por exemplo: o que é melhor, a gente pagar mais impostos para o governo fornecer a escola pública ou pagar menos imposto e, com mais dinheiro no bolso, escolher uma escola particular? Pagar imposto para o serviço público de saúde ou ficar com mais dinheiro para pagar o plano de saúde privado? Reparem agora como a coisa aparece no cotidiano das pessoas. Os medicamentos se dividem em dois grandes grupos, os que precisam de prescrição médica e os que não precisam, sendo estes de venda livre nas farmácias. Livre até certo ponto, pois a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, tenta impor a regra pela qual os medicamentos isentos não podem ficar expostos nas gôndolas, ao alcance do consumidor. Em vez disso, deveriam ficar guardados atrás dos balcões, de tal modo que o cidadão tenha que solicitá-los ao balconista. A Anvisa baixou resolução com essa norma, mas associações e redes de farmácia a contestam na Justiça. Além disso, algumas assembleias legislativas estaduais aprovaram leis regulamentando o varejo nas farmácias e determinando que os medicamentos isentos podem, sim, ficar nas gôndolas, sendo adquiridos diretamente pelo consumidor. Pega e paga no caixa. A situação, portanto, está indefinida nos tribunais e no Legislativo. Mas o Conselho Federal de Farmácia, entidade dos farmacêuticos, que apoia a resolução da Anvisa, pretende resolver a história com outra manobra. Prepara uma resolução determinando que todos os medicamentos isentos de prescrição médica só poderão ser vendidos com uma prescrição farmacêutica. Funcionaria assim: a pessoa entra na farmácia em busca de um comprimido para dor de cabeça; é, então, atendida por um farmacêutico que fará uma ficha de atendimento e, então, prescreverá o comprimido que o cliente solicitou. Ou um outro, se julgar mais adequado. Nesse caso, se a pessoa não quiser, que procure outra farmácia e outro farmacêutico. Haverá, portanto, uma espécie de consulta obrigatória, com o farmacêutico, para a compra de qualquer medicamento, por mais simples que seja. E isso tudo seria determinado por uma resolução do Conselho Federal de Farmácia. A Anvisa apoia essa proposta do conselho, pois é uma maneira de contrabandear e ampliar aquela outra resolução. Pela norma da Anvisa, o consumidor precisa pedir o medicamento ao balconista. Pelo conselho, o consumidor vai precisar fazer uma ficha e obter a receita do farmacêutico, mesmo para um medicamento que ele mesmo, consumidor, escolheu e que normalmente usa. Difícil imaginar outro meio de torrar a paciência dos consumidores. Difícil também imaginar outro meio de tumultuar e encarecer um comércio que funciona relativamente bem. O argumento da Anvisa e do conselho sustenta que as regras se destinam a evitar o uso indevido de medicamentos isentos de prescrição e, assim, prevenir reações adversas e/ou interações medicamentosas. Mas esse tipo de problema não é, propriamente, uma calamidade nacional, nem sequer uma preocupação grave. Não há notícia de que a coisa no Brasil esteja fora do controle. O que ocorre mais é problema com o uso indevido de medicamentos, digamos, mais perigosos, justamente aqueles que precisam de prescrição - e que são vendidos sem a receita. Tem a venda no contrabando que vem do Paraguai, por exemplo, que é um assunto da polícia. Mas muitas farmácias legalmente estabelecidas também vendem sem prescrição e depois compram receitas de médicos. Ora, em vez de tratar desse assunto, a Anvisa e o Conselho de Farmácia querem introduzir outra prescrição e outra ficha. O argumento de que o brasileiro não sabe comprar remédio não se justifica. Os números não indicam uso excessivo dos medicamentos livres, mesmo porque as pessoas não estão com dinheiro sobrando para comprar um remédio novo só para experimentar a novidade. Na verdade, o pessoal da Anvisa tem uma visão autoritária e um viés contrário ao comércio farmacêutico privado. Entende que as autoridades sabem melhor o que é bom para as pessoas. Estas precisariam ser protegidas para não caírem vítimas de capitalistas inescrupulosos. (Mas quem as protegerá, por exemplo, de um farmacêutico que se recuse a vender um medicamento?) Já o conselho está obviamente preocupado em garantir mais postos de trabalho para os farmacêuticos. Resultado: se isso tudo vingar, o custo de operação das farmácias subirá. Ou seja, a pretexto de proteger as pessoas, vão conseguir duas coisas: aumentar o preço dos remédios e tirar a liberdade de o cidadão comprar um simples comprimido para dor de cabeça.

LUIS FERNANDO VERISSIMO

Cape Town - África do Sul

Luiz Fernando Verissimo

O GLOBO - 07/06/10

Estou em Cape Town por razões patrióticas. Estudei a tabela e descobri que o Brasil só jogaria aqui se fosse o segundo colocado no seu grupo.

Dilema: deixar de conhecer a que é — dizem todos — uma das cidades mais bonitas do mundo ou torcer abjetamente para que o Brasil chegasse em segundo.

Optei por acreditar no Brasil primeirão na sua chave e vir a Cape Town agora. É verdade que o Brasil também jogará aqui se for um dos semifinalistas, mas meu patriotismo não vai tão longe.

Acredito que o Brasil será um dos semifinalistas. Acredito que o Brasil será campeão. Mas, por via das dúvidas, estou em Cape Town.

A cidade é mesmo espetacular. O contraste com a planície das montanhas que formam a cumbuca no fundo da qual está a cidade é dramático.

Sobe-se ao topo do mais famoso destes monstros de pedra, a Table Mountain, num bondinho rotatório que proporciona uma vista de 360 graus antes mesmo de chegar lá em cima. E a vista lá de cima inclui até o Oceano Índico.

Fui obrigado a reconhecer que o pôr de sol de Porto Alegre não é o mais bonito da Terra. Perde para o da Cidade do Cabo. Ou pelo menos — se me permitem um resto de orgulho municipal — empata.

Outro conceito revisado: o Cabo da Boa Esperança, ou Cabo das Tormentas, não é a ponta extrema do continente africano, onde o Atlântico e o Índico se encontram, como você e eu sempre pensamos. Este ponto fica um pouco mais para baixo. Lhe faltou um bom nome para ter a mesma fama.

Foi em Cape Town, chamada de "Cidade Mãe" da África do Sul, que começou a história colonial do país, violenta como poucas. Os portugueses já tinham passado por aqui, mas foram os holandeses da Companhia das Índias Orientais os primeiros a se estabelecerem e a criarem confusão com os nativos.

A chegada de refugiados huguenotes da França e, mais tarde, dos ingleses não ajudou, e as guerras de ingleses contra os "trekboers" (holandeses) e de todos contra as diversas tribos nativas foram longas e sangrentas.

Estava-se disputando a posse de um país rico em tudo, inclusive dos símbolos mais tradicionais de riqueza, ouro e diamantes.

Os africâners, descendentes dos boers, ficaram com o poder (mas a língua que predomina é o inglês e os descendentes dos franceses é que fazem o vinho) e governaram a maioria nativa com calhordice crescente, culminando com as leis do apartheid racial.

E o fim do apartheid também começou em Cape Town, onde o Mandela ficou preso por 27 anos e onde fez sua primeira aparição pública depois de libertado.

Dezoito dos 27 anos de cárcere de Mandela foram passados na Ilha de Robben, que também se avista de Table Mountain. Robben é o nome de um jogador holandês que promete ser um dos destaques desta Copa. O que não tem nada a ver com nada: é só para não dizerem que não falei de futebol.

2014: COPA DAS MÃOS SUJAS

MARCO ANTONIO ROCHA

Candidatos, não temam, mostrem tuas caras

Marco Antonio Rocha

O Estado de S. Paulo - 07/06/2010

Quanto mais avança a disputa pela Presidência da República, mais intensa é a curiosidade do tal de "mercado" sobre o que os candidatos realmente pensam da economia e da maneira de administrá-la. Nosso colega do Rio de Janeiro Fernando Dantas fez há poucos dias uma tentativa válida de perscrutar o interior das cabeças de Serra e Dilma para colher algumas pepitas do pensamento vivo de ambos sobre o tema. Tarefa nada fácil. No período que antecede as eleições, principalmente eleições majoritárias, o que o público assiste é a uma espécie de pantomima, como as da Commedia dell"Arte, que se desenvolveu principalmente na Itália e, depois, na França, a partir do século 15. Nesses espetáculos populares, os atores ? às vezes todos eles ? usavam máscaras representativas da figura que encarnavam no palco. Isso facilitava a vida do público, que não precisava valer-se da capacidade de interpretação do ator para saber de qual personagem se tratava, pois percebia, pela máscara, que estava diante do lobo, do urso, do palhaço, do larápio, do velho sovina, do agiota, etc. (aliás, diz a lenda que "personagem" vem de "per suonare" ? soar através da... máscara). A pantomima eleitoral brasileira, principalmente com o advento da televisão, também nos oferece os mais estranhos personagens, cada qual com a "máscara" que acha que mais agrada ao eleitorado ou a que as pesquisas indicam como a mais conveniente, sem que se possa ver com nitidez a verdadeira cara da persona que soa através dela. A grande maioria desse elenco é de comediantes. Mas mesmo os que são para ser levados a sério precisam usar uma máscara daquilo que rende voto e ocultar aquilo em que realmente acreditam, mas derruba voto. Como no momento nada dá mais Ibope político-eleitoral do que o nome de Lula, os dois candidatos principais, Serra e Dilma, envergam a máscara da continuidade: Dilma, a da continuidade absoluta, completa ("eu sou Lula amanhã..."); Serra, a da continuidade melhorada ("é preciso fazer melhor..."). Mas o que será que elas disfarçam? Vamos acreditar que ambos estão nessa luta não por vaidade pessoal, que não pensam apenas em "chegar lá", levando a cupinchada para o poder e pretendendo ficar nele o maior tempo possível. Deixando de lado essa face bem humana de qualquer político (no mais das vezes, a verdadeira) e buscando a porção altruísta que ambos certamente têm, suponhamos que de fato pensam seriamente no futuro do Brasil e da sua população. Do ponto de vista do "mercado", a mensagem de maior segurança que a candidata Dilma pode entregar é dizer que, durante pelo menos os dois primeiros anos do seu mandato, o presidente do Banco Central, o ministro da Fazenda e o ministro do Planejamento serão os mesmos que já estão aí, ou quem estes indicarem. Isso asseguraria, de pronto, que ela não cederá às idiossincrasias ideológicas e manias fisiológicas do seu partido e cumprirá a lição de casa, governando pelo manual. E também evitaria que o mercado ? que já notou o mais do que raso conhecimento que ela exibe de economia e a sua fraca capacidade de argumentação e de liderança dentro do seu próprio séquito ? fique achando que os aloprados, que formam uma robusta e aguerrida tropa no PT, podem levá-la para rumos estranhos. O titubeio da candidata é notório. Basta lembrar o episódio recente em que ela falou em "estender a terceira idade" e logo recuou, ao abordar, ou ser provocada, sobre os problemas que afligem a Previdência. Ela talvez saiba que o desafio previdenciário é gravíssimo, mas o assunto é um tabu incompatível com a máscara de "governar para o social" que ela tem de exibir. Sobre Serra, não se duvida de que navega bem nos meandros da teoria econômica, dos modelos, das alavancas da macroeconomia. E sabe-se que já mostrou qualidades na administração da coisa pública. Sabe-se, também, que ele discorda de pontos centrais da política econômica do governo Lula. Portanto, quando ele fala em continuidade melhorada, vê-se logo o desejo de corrigir o rumo de coisas que ele acha erradas. Mas o que pouco ou nada se sabe é da sua capacidade como formulador de estratégias econômicas de médio e de longo prazos e de novas políticas. Isso seria importante esclarecer, num país que está numa encruzilhada de onde pode seguir capitalizando a boa imagem que conquistou nos meios financeiros internacionais, principalmente por ter atravessado quase incólume as turbulências de 2008-2009, ou pode enredar de novo no cipoal do endividamento externo, da inflação e, sobretudo, da perplexidade gerencial, como já está parecendo. Caberia a ele, portanto, criticar abertamente o que acha errado na política econômica em geral, na política cambial, na política de metas de inflação, nas de crédito e de juros, na de comércio externo, apontar as correções que julga necessárias e explicar como essas correções de rumo se coadunam com uma estratégia de desenvolvimento sustentado melhor do que a do modelo Lula-Dilma. Tanto num caso quanto no outro, teriam ambos de abandonar as máscaras usadas para "dar Ibope". Mas o risco de exibir a própria cara seria compensado pelo fato de ela ser autêntica, portanto, permanente. E a escolha do eleitor seria também mais autêntica.

MÔNICA BERGAMO

Pintura íntima 

Mônica Bergamo 

Folha de S.Paulo - 07/06/2010

A ex-modelo e empresária Luiza Brunet, de 48 anos, mãe de dois filhos, tira a roupa e mostra as tatuagens pelo corpo em um ensaio sensual assinado pelo fotógrafo Bob Wolfenson; o resultado poderá ser visto na revista "Homem Vogue", que chega às bancas no dia 15
Desafinado
Os nomes dos diretores Charles Möeller e Claudio Botelho (dos musicais "Sweet Charity", "A Noviça Rebelde" e "O Despertar da Primavera") foram parar num projeto cultural sem a sua autorização -e também sem o seu conhecimento. Pior: o tal projeto conseguiu autorização do Ministério da Cultura para captar R$ 2,9 milhões. "Estão captando recursos usando os nossos nomes", disse Botelho ao tomar conhecimento do fato. A autorização foi publicada no "Diário Oficial" em maio.
Desafinado 2
Kelly Goldoni, produtora da Super Combinado, que apresentou o projeto, diz que ainda não houve um convite para Möeller e Botelho, mas que a empresa pretende chamá-los para dirigir e assinar a cenografia. Ela afirma que "já estamos trabalhando a parte de captação de patrocínio" e que o projeto está inscrito em edital da Eletrobrás.
Mesmo Quilate
A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura diz que não é responsabilidade do MinC verificar a equipe técnica dos trabalhos. "Temos 10 mil projetos por ano. Daria lentidão ao processo se exigíssemos declarações de todos os envolvidos", diz o secretário, Henilton Menezes. Ele afirma que substituições de pessoas "de peso" só podem ser feitas por outras "do mesmo quilate". Ou o dinheiro tem que ser devolvido.
Em Novo Corpo
A Secretaria Estadual da Saúde vai transformar o Hospital Brigadeiro em uma unidade especializada em transplantes de fígado, pâncreas, medula óssea e córneas. O número de doadores de órgãos em SP, de janeiro a maio deste ano, aumentou 34,5% em relação ao mesmo período de 2009. O hospital, de R$ 37,3 milhões, terá o nome de Euryclides de Jesus Zerbini, que fez o primeiro transplante de coração do país.
Virou Prata
O brasileiro João Batista de Andrade ("O Homem que Virou Suco") e o argentino Marcelo Piñeyra ("Plata Quemada") serão os homenageados do 5º Festival do Cinema Latino-Americano, que acontece em julho no Memorial da América Latina e em outros endereços. Também devem participar de oficinas.
Cadeiras
Além de Fernando Lottenberg, Fernando Moreira Salles também entrou para o conselho do Museu Lasar Segall. Eles assumem as cadeiras de Roberto Teixeira da Costa, que pediu para sair, e do bibliófilo José Mindlin, morto em março.
Nota de R$ 3
O chef Alex Atala é mais uma vítima de um perfil falso no Twitter. O "genérico" tem 1.400 seguidores. Atala diz que não vai aderir ao microblog por falta de tempo e porque "na internet, nem todas as críticas são construtivas. Isso somatiza. Não sou a pessoa mais segura do mundo".
Torcida Organizada
Aloizio Mercadante, pré-candidato do PT ao governo de SP, propôs ao presidente do São Paulo F.C., Juvenal Juvêncio, que seja criada uma "Frente de Apoio ao Morumbi", "suprapartidária", para defender a realização da Copa 2014 no estádio.
Dente de Leite
E, prestes a inaugurar um bufê infantil no estádio do Morumbi, o São Paulo diz que o espaço já está quase todo reservado, até dezembro, para festas. Uma das atrações é um pequeno monotrilho, com vagão em forma de bola, que levará as crianças até perto do gramado.
Canção da América
O cantor Jason Mraz, de "I'm Yours", gravou no Brasil uma faixa em parceria com Milton Nascimento. "Simplesmente Tudo" vai ter versos em português e inglês e sairá no próximo disco do artista americano.
Capão na Globo
O filme "Bróder", que estreia nos cinemas em 17 de setembro, pode virar série de TV. O diretor Jeferson De escreve a sinopse de um seriado baseado no longa, ambientado no Capão Redondo, para apresentar à TV Globo.
Curto-circuito
O paisagista Roberto Riscala lança hoje, às 19h, o livro "Os Jardins de Roberto Riscala", na Livraria da Vila do shopping Cidade Jardim.

Caroline Keutenedijan, da Epiphanie, promove em seu ateliê, hoje, às 15h, o lançamento de coleção em parceria com a designer Pat Falcão.

Mario Velloso, José Eduardo Souza Aranha e João Gaspar Bastos, da grife Zapälla, fazem festa beneficente de Dia dos Namorados, hoje, às 19h, no Mercatto Café.

As empresárias Adriana Coutinho e Flávia Rotondo inauguram hoje a galeria Showroom, na Daslu.

A nova edição do "Código Penal Comentado" será lançada hoje, às 19h, na Sociedade Harmonia de Tênis.

GOSTOSAS

RUY CASTRO

Em defesa da minhoca 

Ruy Castro

FOLHA DE SÃO PAULO - 07/06/10

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto de alteração do Código Florestal, disse outro dia, pitando um cigarro de palha:“A legislação está tornando inviável a agricultura e a pecuária no Brasil. Tornou crime ambiental o singelo ato de extração de uma minhoca numa APP [Área de Preservação Permanente]. Mas tirar uma minhoca da beira do rio não causa dano irreversível”.
A minhoca é simbólica. O que o deputado quer dizer é que o Código Florestal é um estorvo ao processo que ele deve achar ideal: com a remoção desta ou daquela espécie animal ou vegetal que esteja no caminho, um latifundiário pode produzir e exportar soja e dar emprego a seus trabalhadores para que eles tenham cartão de crédito, comprem celular e assistam à Copa por uma TV de 50 polegadas.
Uma bióloga que conheço discorda dessa visão, que considera antiga: “É o desenvolvimento hoje e a qualquer custo, com a conta sendo paga pelo futuro. É a velha visão de que se pode fazer tudo pelo e para o homem, como se ele fosse a única espécie a ter direitos e a merecer respeito”.
“Nem toda a soja do mundo vale a extinção de uma só espécie”, ela continua. “Não existe produção agrícola que pague a morte de nascentes de rios e a extinção de plantas e animais ainda não catalogados. Pode-se fazer uma cópia quase perfeita da ‘Mona Lisa’, mas não se chega nem perto de copiar um animal que já não existe. Os australianos extinguiram o diabo-da-tasmânia e agora gastam fortunas tentando clonar embriões para refazer um indivíduo”.
Aldo Rebelo quer mudar a lei para que cada Estado determine o direito de o pequeno proprietário explorar beiras de rios, mudar cursos d'água e desmatar encostas. Mas, quando se pensa nos interesses que regulam certos estados brasileiros, a perspectiva é a de um filme de terror - com o Brasil morrendo no fim.

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Clubes de investimentos crescem 91% neste ano e número de cotistas diminui 

Maria Cristina Frias

Folha de S.Paulo - 07/06/2010

A criação de clubes de investimentos quase dobrou no início deste ano na comparação com o ano passado.

De janeiro a abril, foram criados 216 clubes, com aumento de 91% sobre igual período de 2009, segundo dados da BM&FBovespa. Esse número, porém, está aquém do registrado em 2008, quando foram abertos 370 clubes.

Os números são um claro sinal da entrada de pequenos investidores na Bolsa, segundo analistas.

"Cerca de 25% das pessoas físicas aplicam na Bolsa via clubes", diz Felipe Bichara, da Banif Corretora.

O atual sobe e desce da Bovespa -reflexo do enfraquecimento da economia europeia- não tem influenciado a decisão das pessoas.

"Quem entra em um clube não tem o conceito de especulação. Ele quer comprar uma ação e ganhar dinheiro com o tempo", diz Bichara.

A tendência é de aumento do número de clubes, segundo Mônica Saccarelli, da Link Trade. "A participação da pessoa física na Bolsa ainda é muito pequena", diz ela.

Apesar do aumento do número de clubes, eles estão sendo formados por menos pessoas (veja quadro). Para analistas, esse movimento revela que cada vez mais os clubes estão sendo constituídos por amigos ou familiares.

"Cerca de 70% deles têm menos de 50 cotistas, sendo que a legislação permite até 150", afirma Bichara.

Além disso, as regras para a formação do clube ficaram mais rígidas. "Antes vinham sendo comercializados como um fundo. E a finalidade não é essa", diz Saccarelli.
Mudança de Marcha
O novo presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Cledorvino Belini, diz que vai manter as expectativas de produção e vendas para 2010, apesar da recente perda de fôlego do mercado.

A entidade estima produção de cerca de 3,39 milhões de unidades para este ano e vendas de aproximadamente 3,4 milhões.

Os cálculos, segundo Belini, já contemplavam a queda resultante do fim do benefício do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido.

Em maio, as vendas de automóveis comerciais leves caíram na comparação com o mês anterior, segundo dados preliminares que podem sofrer reajuste nesta semana, após a consolidação dos números feita pela Anfavea.

Em abril, os estoques das montadoras tiveram aumento de 20%.

"A princípio não temos nenhuma mudança de previsão. Os números permanecem", diz.
Empresa alemã conclui compra de fornecedor do setor férreo 
A GMH Brasil, subsidiária alemã, concluiu a compra de 100% das ações e dos ativos da MWL Eixos e Rodas, fornecedora para fabricantes de trens. O valor da aquisição foi de US$ 80 milhões (cerca de R$ 149 milhões). A compra já foi aprovada pelo Cade. Após o fechamento da operação, a GMH Brasil será incorporada à MWL. O grupo GMH, que ainda não possuía participação acionária em empresas no Mercosul, pretende expandir os negócios no Brasil, onde o setor férreo está em grande expansão.
Reforço no exterior 1
O Ministério das Relações Exteriores quer reforçar a sua presença comercial fora do país, com a abertura de escritórios em cidades-chave para as relações com o Brasil. Na lista, estão novos endereços na Turquia, na China, em Hong Kong e no Vietnã.
Reforço no exterior 2"Reativamos 19 Secoms [Setor de Promoção Comercial] neste ano, como os de Roma e Beirute. Hoje são 84 em 70 países", afirma Norton Rapesta, diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos do ministério. O Secom é uma espécie de escritório comercial em embaixadas ou consulados brasileiros.
A Vinda de Berlusconi 
Depois de alguns adiamentos, o premiê italiano, Sivio Berlusconi, virá no dia 29, a São Paulo, para se encontrar com o presidente Lula. Ele trará uma comitiva de executivos, dentre eles os presidentes da TIM e da Tecnimont (de informatização e engenharia civil). Na pauta de negócios, encontros com os setores de máquinas e equipamentos, têxtil, agrícola, plástico, náutico, de vidro e de alimentos, entre outros. "Como o Brasil está em ótima fase, o otimismo do empresário sobe. Não foi sempre assim o interesse na Itália", diz Giovanni Sacchi, presidente do Instituto Italiano para o Comércio Exterior. De janeiro a abril deste ano, foram US$ 10 bilhões de intercâmbio entre Itália e Brasil. Em 2009, as exportações brasileiras caíram 36%. O deficit comercial da balança em relação à Itália é de mais de US$ 300 milhões.

GOSTOSA

CELSO MING

Até onde vão as reservas 

Celso Ming 

O Estado de S.Paulo - 07/06/2010

Dia 1.º de junho, as reservas externas ultrapassaram os US$ 250 bilhões, 5% acima da posição do final do ano passado, de US$ 239 bilhões.

Pergunta há meses sem resposta: até onde vai essa escalada? Há alguns anos os administradores públicos calculavam que as reservas não precisavam passar dos três meses de importação (o que hoje daria US$ 45 bilhões), volume considerado suficiente para enfrentar eventuais surpresas ruins no comércio exterior. Logo se consolidou a percepção de que os fluxos financeiros podem ser substancialmente mais volumosos do que os comerciais e que é preciso amontoar provisões para enfrentar as enormes transferências de capitais que acontecem nas crises.

Essa não deixa de ser uma postura macroeconômica insustentável a longo prazo porque as reservas só crescem se há superávits no balanço de pagamentos e esses superávits só existem quando outros países enfrentam déficits correspondentes no balanço de pagamentos. Ou seja, desequilíbrios assim não podem se manter por muito tempo.

Independentemente disso, é preciso saber o que mais convém ao Brasil. Ao final de 2008, o País tinha reservas de US$ 207 bilhões e elas foram suficientes para blindar a economia no auge da turbulência global. Foi, em grande parte, por esse volume de reservas que a maior crise desde os anos 30 chegou por aqui como a "marolinha" da qual se gabou o presidente Lula.

Pode-se argumentar que um reforço nesse bolão não tem contraindicações. Mas parece próximo o momento em que é preciso perguntar se excesso de musculatura não atrapalha mais do que ajuda.

O aumento de reservas exige expansão da dívida bruta na medida em que o Banco Central precisa retirar com a venda de títulos públicos os recursos usados para comprar os dólares das reservas. (Não se trata de expansão da dívida líquida porque do outro lado há o ativo em dólares.) Os títulos públicos lançados para esse enxugamento produzem o inconveniente de que custam juros mais altos do que os obtidos com a aplicação dos dólares.

Além disso, reservas mais altas atraem mais dólares, não só porque dão mais segurança para o investidor externo, mas também porque desestimulam a expatriação de recursos. Quando as reservas alcançaram os US$ 100 bilhões, o Brasil chamou a atenção pelo vigor de sua economia e virou o B dos Brics. Quando chegarem aos US$ 300 bilhões, vai ser difícil impedir a invasão de dólares.

Ainda se repete por aqui que são os juros altos no mercado interno que atraem moeda estrangeira que vem para especular com a diferença entre juros externos e internos (arbitragem financeira). No entanto, reservas externas atraem bem mais. Em 2006, quando estavam em US$ 86 bilhões, o Investimento Estrangeiro Direto (IED) não passou dos US$ 22 bilhões. Neste ano, com essa montanha de dólares, vai para US$ 45 bilhões (estimativa do Banco Central).

Enfim, essa política pode estar com os dias contados. Mas parece improvável que mude ainda neste ano de eleições e de fim de governo. Para a atual administração pode ser mais cômodo deixar tudo para o próximo governo e para a nova diretoria do Banco Central.
Confira
Sem resposta
Os ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do Grupo dos 20 (G-20) se reuniram nos dois últimos dias na Coreia do Sul, mas, também desta vez, não trouxeram respostas satisfatórias para as questões levantadas pela atual crise que se localiza na Europa.
Como vai atuar o bombeiro?
Há, sim, um fundo de US$ 900 bilhões, criado em maio pelos países-membros da União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), mas ninguém até agora foi capaz de explicar duas coisas: de onde vêm os recursos; e como/quando esse fundo vai ser operado.
Estão perdidos?
Isso significa que as principais autoridades da área financeira do mundo não estão sendo capazes de apagar os novos focos de incêndio, dentro e fora da área do euro, que se alastram pelos mercados. Dizer que é preciso mais disciplina fiscal é pouco e redundante. O problema da hora é o que fazer nos casos concretos de desequilíbrio fiscal.

PAINEL DA FOLHA

Dupla função 

Renata Lo Prete 

Folha de S.Paulo - 07/06/2010

O movimento final protagonizado pelo PT de Minas, com Fernando Pimentel recolhido enquanto o presidente local do partido, Reginaldo Lopes, não para de falar em defesa da candidatura própria, visa indicar ao eleitorado que a legenda lutou até o fim.

A avaliação é que a coreografia pode ser interessante eleitoralmente não apenas para o PT no Estado como um todo, mas sobretudo para Pimentel. Se confirmada sua candidatura ao Senado hoje, na chapa encabeçada por Hélio Costa (PMDB), o petista entra oficialmente na disputa atrás de Aécio Neves (PSDB) e Itamar Franco (PPS), de acordo com o Ibope. 
Photoshop
Nas cúpulas do governo e do PT, agora se ouve que o ex-prefeito Fernando Pimentel jamais foi propriamente coordenador da campanha presidencial, e sim "amigo da Dilma". A "confusão", de acordo com a narrativa oficial, teria sido feita "pela imprensa".


Dinâmica
Seja pela candidatura em Minas, seja pelo esforço de redução de danos derivado do episódio do dossiê, todos apostam numa divisão de tarefas mais clara no núcleo da campanha. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, tem o respaldo do partido para comandar. Antonio Palocci tem o de Lula. 
Anote aí
Em março passado, às vésperas do lançamento de José Serra, Amaury Ribeiro Jr. afirmou a um conhecido que encontrou no restaurante de sua família, em Campo Grande, que o tucano "jamais" ganharia a eleição, pois um "grupo de inteligência" do qual o jornalista fazia parte iria "explodir" a candidatura. 


Memória
O "grupo de inteligência" que agora se concentrava em Serra inclui egressos da turma que detonou a candidatura de Leonardo Quintão à Prefeitura de Belo Horizonte, em 2008, com a denúncia de contas do peemedebista em paraísos fiscais. Ele havia surpreendido e passado ao segundo turno contra Márcio Lacerda (PSB), apoiado por Pimentel e Aécio Neves (PSDB). 
Tente outra vez
O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que quase virou ministro da Justiça na sucessão de Tarso Genro, passou a ser mencionado como possível ocupante do cargo em caso de vitória de Dilma. 
Não é...
A indefinição do vice de Serra infla artificialmente a lista dos que teriam "recusado" o posto. Aécio Neves recusou, mas não se pode dizer o mesmo, por exemplo, de Kátia Abreu. 
...bem assim
Ao optar por permanecer na presidência da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), a senadora do DEM sabia que não seria convidada para ocupar a vice. 
Mesmo perfil
Gustavo Fruet (PSDB-PR) faz piada quando correligionários sugerem seu nome para vice de Serra: "Seria uma chapa sem nenhuma capilaridade..." 


PapéisRecontratada por R$ 250 mil para fazer a reforma administrativa que o Senado não fez, a FGV apresenta amanhã sua nova proposta. O estudo não inclui plano de cargos e salários. 
PiresA nova dor de cabeça da administração do Senado é a Adservis Multiperfil, com 700 funcionários que prestam serviços de copeiro e auxiliares. Há cinco meses, a terceirizada atrasa salários e férias e não deposita FGTS. 


Em obrasA Câmara abriu licitação para reformar a sala VIP dos deputados no aeroporto de Brasília. O projeto prevê troca do mobiliário e a instalação de uma copa. 
Tiroteio

"O prazo vence hoje. Se o PT de Minas errar, quem vai pagar a conta é a Dilma."
Contraponto


Sonho de consumo
Na semana passada, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), promoveu um jantar em sua casa para comemorar o aniversário de Miro Teixeira (PDT-RJ). Já no início da madrugada, chegou à festa a ex-deputada Maria Elvira (PMDB-MG). A peemedebista foi festejada pelos ex-colegas de Congresso até que, ao notar o líder do PPS, Fernando Coruja (SC), disparou:

-Eu tenho uma coleção com 4.000 corujas...

O deputado ruborizou, e ela tratou de gerar ruído:

-Mas ainda falta uma para ficar completa...

NO PAU

CID HERACLITO DE QUEIROZ

O Banco Central não é infalível nem soberano

Cid Heráclito de Queiroz 

O Estado de S.Paulo - 07/06/10

"O Banco Central não é a Santa Sé", disse, com toda a propriedade, o ex-governador José Serra, a propósito da pretendida "independência" daquela autarquia federal. De fato, o Banco Central não possui o dom da infalibilidade papal nem goza da soberania do Estado do Vaticano. O mestre Delfim Netto já havia observado, há tempos, que "a autonomia não confere ao Banco Central o poder divino da infalibilidade". Na verdade, o Banco Central é uma autarquia, como tantas outras, e que, por essa natureza, tem personalidade jurídica e patrimônio próprios e goza de autonomia financeira (orçamento próprio) e administrativa (quadro de pessoal, função normativa, etc.), mas está politicamente sujeito à autoridade do presidente da República.

Como destaquei no artigo O presidente e o Banco Central, publicado em 14 de maio de 2005, o eleitorado brasileiro manifestou, em dois plebiscitos constitucionalmente convocados, preferência pelo sistema presidencialista de governo, repudiando o parlamentarismo. Por essa razão, será inconstitucional qualquer proposta que, contrapondo-se à vontade popular, pretenda limitar os poderes do presidente da República inerentes ao sistema presidencialista e que estão enumerados na Constituição federal, entre eles a competência privativa para prover "os cargos públicos federais na forma da lei" (artigo 84, XXV). Essa lei pode estabelecer condições quanto ao provimento (formação superior, notório saber, "ficha limpa", etc.), mas não pode limitar a competência presidencial para nomear e exonerar os titulares das chamadas "funções de confiança".

O Direito Constitucional consagra a teoria dos poderes implícitos (implied powers theory), desde o voto proferido, em 1819, pelo Chief Justice (presidente) John Marshall, da Suprema Corte dos Estados Unidos, e reafirmada, em 1926, na síntese do Chief Justice William Howard Taft: "O poder de destituir é implícito no de nomear." O consagrado Caio Mário da Silva Pereira, quando ocupava o cargo de consultor-geral da República, demonstrou que "o presidente da República tem irrestritos poderes de destituição dos servidores e representantes, colocados nos departamentos, autarquias, estabelecimentos de crédito e demais entidades a que é afeta a execução de medidas decorrentes das atribuições presidenciais, ainda quando a investidura se faça por prazo determinado". E "mais do que simples faculdade é um poder inerente à chefia do Executivo que lhe cabe. É um atributo do cargo que exerce". Por conseguinte, o presidente da República pode, a qualquer tempo e por qualquer motivo, demitir o titular de um cargo em comissão, mesmo no caso dos chamados "mandatos".

Se dúvida pudesse haver quanto aos poderes do presidente da República para demitir, livremente, o presidente e os diretores do Banco Central ? como os de todas as agências e demais autarquias ?, bem assim quanto à subordinação dessa autarquia às suas diretrizes, tudo ficou muito claro quando o presidente Lula liquidou a alegada "independência" do Banco Central ao transformar, por medida provisória (extravagante, mas julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal), o cargo em comissão de presidente do Banco Central no de ministro de Estado. Isso porque a Constituição dispõe que os "ministros de Estado" são auxiliares diretos do presidente, na "direção superior da administração federal" e na "orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração federal, na área de sua competência" (artigos 84, I e II, e 87).

Subordinado diretamente ao presidente da República, o ministro-presidente do Banco Central tornou-se "independente" apenas em relação ao ministro da Fazenda, desse modo enfraquecendo o responsável pelas finanças públicas. Aliás, por perderem a confiança nos presidentes de seus bancos centrais "independentes", o presidente da Tailândia, em 2001, e a presidenta da Argentina, neste ano, demitiram sumariamente essas autoridades, até porque, como pondera o ex-ministro Ernane Galvêas, "uma diretoria incompetente num Banco Central independente seria um desastre".

Os defensores da "independência" do Banco Central entendem que essa entidade seria a guardiã da moeda nacional e que lhe caberia não só executar, mas, sobretudo, formular a política monetária e a política cambial do País, mas esquecem de que, nos termos do que preceitua a Constituição, a política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores deve ser regulada em lei federal (artigo 22, VII). E se o Banco Central é o guardião da moeda, o Ministério da Defesa é o guardião da segurança externa, o Ministério da Fazenda é o guardião do Tesouro Nacional, etc., mas nenhum deles depende de "independência" para cumprir as suas obrigações legais. Todos têm de obedecer ao presidente da República, que é o guardião-mor. A estabilidade da nossa moeda não depende somente da atuação do Banco Central, mas de todo o governo, especialmente do Ministério da Fazenda quanto à política fiscal (receita e despesa públicas e endividamento do Tesouro Nacional).

A autonomia do Banco Central deve resultar da confiança do presidente da República em sua diretoria, como tem ocorrido no atual governo ? e ocorreu no anterior. "O que eu quero", disse Lula, afastando o debate acadêmico, "é um Banco Central sério."

Ninguém pode ter dúvida quanto à competência e à seriedade dos sucessivos presidentes e diretores do Banco Central. É isso que lhe dá credibilidade. Mas os poderes constitucionais do presidente da República para exercer a direção superior da administração federal, com o "auxílio dos ministros de Estado", não podem ser limitados pelas amarras de "mandatos" não outorgados pelo povo.

ADVOGADO, FOI PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL