EDITORIAL - O ESTADO DE SÃO PAULO

Os crimes anunciados do MST

O Estado de S. Paulo - 05/04/2010

"Vamos romper cercas, ocupar propriedades e montar acampamentos na área rural, fazer caminhadas e ocupar prédios públicos na área urbana." Foi esse o singelo anúncio que o líder do Movimento dos Sem-Terra (MST) nordestino, Jaime Amorim, fez do "Abril Vermelho", que pretende "radicalizado", e que os militantes pernambucanos estrearão dia 17. A estranheza se deve apenas ao fato de o MST ter mudado sua política de "hibernação" eleitoral, ou seja, a contenção de suas atividades agressivas e criminosas no período eleitoral, para que estas não prejudiquem seus aliados e patrocinadores no Poder. Essa contenção se deu em 2002 e em 2006 ? na eleição e na reeleição do presidente Lula, o governante que, indiscutivelmente, tem dado apoio decisivo à sobrevivência e desenvolvimento dessa organização ilegal que tem no esbulho possessório seu método de ação social principal. Por que teria mudado a política do MST, a ponto de planejar ações e confrontos justamente no ano em que o presidente Lula faz o maior esforço para eleger como sua sucessora uma candidata, digamos, nada fácil? Sabendo-se do notório repúdio que causam aos homens de bem do País as invasões, destruições de plantações, depredações de equipamentos, saques, matanças de animais, cárcere privado imposto a empregados de fazendas e outros atos de vandalismo praticados habitualmente por militantes do MST e assemelhados, não saberão estes de suas negativas repercussões eleitorais, especialmente para uma candidata que tem no currículo o registro de atos de violência, de motivação político-ideológica? Apesar de ser um "dissidente" do MST, José Rainha Junior afirmou que os acampamentos dos sem-terra no Pontal do Paranapanema serão transformados em "comitês pró-Dilma". Quer dizer, não há mais qualquer disfarce no engajamento político emessetista  o que, certamente, deve deixar arrepiados os marqueteiros da candidata presidencial petista. A única explicação que se pode dar para essa mudança de tática eleitoralmente contraproducente - da hibernação para o retorno à agressão - será uma tentativa de reversão do esvaziamento do movimento, provocado, de um lado, pela debandada de militantes e, de outro, pela ação repressiva e punitiva dos Poderes Públicos, a que os sem-terra não estavam acostumados. Para muitos, as lideranças do MST passaram a ter dificuldades em arregimentar militantes entre a população de baixa renda em razão do sucesso do Bolsa-Família. Seja como for, qualquer melhoria no padrão de renda da população - e ela houve - seria um desestímulo à participação nas invasões de propriedades rurais, especialmente para pessoas das periferias das cidades que jamais tiveram experiência de trabalho no campo. Quanto à cobrança dos Poderes Públicos, é o principal dirigente do MST, João Pedro Stédile, que se propõe a uma ampla mobilização contra o que chama de "criminalização" dos movimentos sociais. Aí ele inclui as denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre irregularidades no repasse de verbas públicas para entidades ligadas aos sem-terra (no caso, suas cooperativas laranjas), a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST no Congresso, os pronunciamentos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, contra as invasões de terras, as liminares de reintegração de posse concedidas pela Justiça nos Estados, seu cumprimento por parte das polícias militares estaduais e, como não poderia deixar de ser, a atuação da mídia (que, surpreendentemente, tem cobrado o respeito à lei). Vê-se, pois, que os sem-terra têm razões que a razão eleitoral não entende. Se a ação principal do Movimento dos Sem-Terra, seus dissidentes e assemelhados é o esbulho, a invasão da propriedade, privada ou pública, têm eles motivos reais de preocupação, ao verificar que as 103 invasões que praticaram em 2004 minguaram para 74 em 2007 e para apenas 29 em 2009. Se a situação é essa, é bem provável que os líderes do MST ouçam de seus travesseiros a sussurrada frase: "Danem-se as eleições."

EVERARDO MACIEL

Os royalties e a questão federativa

O Estado de S. Paulo - 05/04/2010

O pré-sal tem sido a mais importante ficção produtiva da agenda brasileira contemporânea. Ainda que não se saiba ao certo o tamanho das reservas, se existirão tecnologia, capital e viabilidade econômica para explorá-las ou qual será a melhor forma de destinação dos recursos oriundos da exportação do óleo, assiste-se a uma querela fratricida entre as entidades federativas pelos presumidos ganhos. O federalismo fiscal sempre foi um dos pilares mais frágeis do modelo republicano brasileiro. Apenas logrou alguma expressão a partir da reforma tributária de 1967-68, que estabeleceu de forma mais racional as competências tributárias e a discriminação de rendas, no âmbito da Federação. Esse modelo vem, entretanto, ao longo tempo, sofrendo continuado processo de degradação. No plano da discriminação de rendas, as transferências federais à conta do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cresceram do modesto porcentual de 10% para, respectivamente, 47% e 57% do total da arrecadação desses impostos, o que explica a expansão compensatória das contribuições sociais, pois a perda de receitas da União não se fez acompanhar de redução de gastos. Os critérios de distribuição dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) também foram sendo degradados. O FPE era repartido em conformidade com o tamanho da população, o inverso da renda per capita e a área territorial da entidade federativa. Já o FPM adotava os critérios de população e inverso da renda per capita para as capitais, e o de população para os demais municípios. A despeito de algumas impropriedades dos critérios, especialmente no tocante à sua aplicação efetiva, não há como deixar de reconhecer que eles guardavam uma razoável consistência. Após a Constituição de 1988, por uma esdrúxula combinação de razões que vão desde a extinção do denominado Fundo Especial, com destinação exclusiva para algumas regiões, até as dificuldades associadas à realização do Censo de 1990, optou-se por um modelo de coeficientes fixos, produto de bizarras negociações entre os secretários de Fazenda. Desde então, pode-se afirmar que foram abolidos os critérios que, à luz dos princípios constitucionais, informavam a distribuição de recursos. Justamente por isso, o Supremo Tribunal Federal (STF), em recente decisão, considerou inconstitucional a legislação vigente e fixou um prazo (31/12/2012) para que o Congresso edite uma nova legislação, sob pena de suspender as transferências à conta daqueles fundos. O aviltamento dos critérios do FPE e do FPM se fez acompanhar por um aumento importante das transferências voluntárias federais - com destaque para aquelas decorrentes de emendas de parlamentares ao Orçamento. Essa prática, afora produzir recorrentes escândalos e servir como sórdida moeda para barganhas políticas, é fator adicional a perturbar o imperfeito federalismo fiscal brasileiro. A esse quadro se acrescentou um novo ingrediente, à medida que as transferências intergovernamentais, oriundas de royalties e participações especiais na exploração do petróleo, passaram a assumir valores significativos com o aumento da produção doméstica de petróleo. A Lei n.º 2.004, de 1953, que criou a Petrobrás, já introduzia o conceito de royalties a serem pagos a Estados a título de indenização por eventuais danos causados e pela exigência de expansão da infraestrutura. Simploriamente, associava essa indenização a um porcentual (5%) do valor do óleo extraído. A Lei n.º 7.525, de 1986, estendeu os royalties à plataforma continental, conquanto a propriedade seja da União. Para isso valeu-se do conceito de projeção dos limites territoriais por meio de linhas geodésicas ortogonais. Em seguida, ampliou o repasse para os municípios incluídos na correspondente área geoeconômica. O desenvolvimento desses conceitos deriva exclusivamente de opções políticas. É verdade que esses critérios de distribuição são insubsistentes. É também verdade que os recursos distribuídos já se incorporam à dinâmica de despesas das entidades beneficiárias. Por que, então, não transformar essa crise numa oportunidade para fincar raízes mais sólidas no federalismo fiscal brasileiro? Um roteiro para sair do atual impasse seria manter os atuais critérios de distribuição dos royalties e participações especiais até o exercício de 2012 e programar, para a próxima legislatura, a revisão na incidência interestadual do ICMS nas saídas de óleo e a fixação de critérios para as transferências compulsórias e voluntárias federais, observado que nenhuma mudança poderá significar perda no valor histórico de qualquer transferência. CONSULTOR TRIBUTÁRIO, FOI SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL (1995-2002)

MÔNICA BERGAMO

JAPA GIRL

FOLHA DE SÃO PAULO - 05/04/10

 
Daniele Suzuki, a médica Ellen da novela das oito "Viver a Vida", é a estrela de um ensaio sensual da revista "Homem Vogue" que chega às bancas nesta semana. A carioca de 32 anos, cuja árvore genealógica mistura japoneses, alemães, italianos e índios, deixou de lado a formação em desenho industrial para ser atriz. Desde 2000 atuando na TV, Daniele também se aventura como apresentadora. Ela está à frente do programa "Pé no Chão", do Multishow.
Novo em folha

Mesmo em meio à crise econômica de 2009, aumentou o empreendedorismo no Brasil. O número de negócios "nascentes", aqueles com até três meses de atividade, cresceu 97% em relação ao ano anterior. Em 2008, 2,93% da população adulta tocava empreendimentos abertos havia menos de um trimestre. Em 2009, esse número saltou para 5,78%. Os dados são da pesquisa Sebrae/Global Entrepreneurship Monitor, feita em 54 países, que será divulgada amanhã.
FORÇA JOVEM 
A pesquisa também aponta que a maior parte dos negócios está nas mãos de jovens: 52,5% dos empreendedores têm entre 18 e 34 anos.
E É SÓ, PESSOAL! 
O São Paulo F.C. não vai renovar o contrato que tinha com a Warner Bros. desde 2007 para o licenciamento de produtos e que se encerra neste mês.

O clube estuda assumir ele mesmo os negócios nessa área.
CAMPO DE VINHOS 
E o São Paulo, que já dá nome a dois rótulos de espumantes, lança em breve uma série limitada de vinhos. Serão 633 garrafas, em referência aos seis Brasileiros, três mundiais e três Libertadores conquistados pelo clube, ilustradas com homenagens a ídolos do time.
GRAMPO 
O Instituto de Criminalística de SP vai passar a identificar todas as suas provas (de amostras de sangue e fios de cabelo a armas e objetos usados nos crimes) com chips. Além de armazenar dados, o novo sistema, que substitui os códigos de barras, permitirá controlar se os itens foram retirados da sala onde estão armazenados -a saída será acusada assim que o objeto cruzar a porta, como acontece nos sensores de lojas.
MESÁRIO DE TOGA
A OAB-SP pediu que suas 223 subsecções convoquem advogados que queiram atuar como mesários nas prisões e unidades da Fundação Casa em que haverá voto de detentos, durante as eleições de outubro. O TRE pediu que a entidade, uma das que defendem a participação da população carcerária no pleito, indique voluntários para a missão, já que será difícil encontrar, fora desse universo, pessoas dispostas a fazerem esse trabalho. A OAB espera atrair 2.000 mesários, metade dos 4.000 necessários para a tarefa.
PELA TOLERÂNCIA 
Desembarca no Sesc Pompeia, em maio, a mostra "Shoá, Reflexões por um Mundo Mais Tolerante", sobre o Holocausto. A exposição, que passou por Montevidéu em 2008, trará galerias de fotos, mapas, ciclo de filmes sobre o assunto e depoimentos de sobreviventes, como o escritor polonês naturalizado brasileiro Ben Abraham.
GRAFITE NA TERRINHA 
A dupla de grafiteiros OsGemeos vai expor pela primeira vez em Portugal, em maio. Os artistas apresentarão dez obras inéditas e uma instalação em uma mostra no Museu Colecção Berardo, em Lisboa.
PALHAÇADAS
Parte do elenco do Cirque du Soleil, em cartaz no Brasil com o espetáculo "Quidam", grava hoje depoimentos para o Centro de Memória do Circo, na galeria Olido. As entrevistas integrarão o projeto Memória Oral do Circo Brasileiro, que já conta com 20 depoimentos.
DIETA FASHION 
A estilista belga naturalizada americana Diane von Furstenberg, que desembarca em São Paulo amanhã, já fez alguns pedidos para sua equipe no Brasil. Ela, que ficará hospedada no hotel Fasano, quer muitos sucos de frutas tropicais brasileiras, chá verde, frutas frescas e chocolate amargo. Na quinta-feira, Diane inaugura a exposição "Journey of a Dress", no shopping Iguatemi.
BUMERANGUE
O ator Kal Penn, que havia deixado a série "House" para assumir um cargo no governo Obama, agora vai largar a Casa Branca para voltar a atuar.Ele estará no novo filme da série "Harold & Kumar", que começa a ser rodado em junho.
CURTO-CIRCUITO 

SERÁ EXIBIDO hoje, às 19h, o filme "Vlado - 30 Anos Depois", de João Batista de Andrade, seguido de debate com o diretor, na Livraria Cultura do shopping Villa-Lobos.

A REVISTA "Granta" em português terá sua quinta edição lançada hoje, às 19h30, na Casa do Saber, nos Jardins.

A GALERIA Luciana Brito inaugura hoje, às 19h30, a exposição "Galeria Expandida", na Vila Olímpia.

LOURDES BOTTURA inaugura hoje o restaurante de alimentação saudável Babiló, no shopping Market Place.

A MOSTRA "Cumplicidade: 20 Anos de Reportagem, 20 Fotógrafos" inaugura hoje no Conjunto Nacional.

COMEÇA AMANHà, às 20h, a exposição do artista paraense Emmanuel Nassar na Galeria Millan, em Pinheiros.

com DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA e FLAVIA MARTIN

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Sebrae dá inicio a expansão em São Paulo

FOLHA DE SÃO PAULO - 05/04/10

O Sebrae-SP dará início, nesta semana, ao seu maior programa de expansão na cidade de São Paulo, com a inauguração de 17 novos pontos de atendimento na capital e dois novos escritórios regionais em 2010.
Com investimentos de R$ 16 milhões, a ampliação foi planejada para atender o aumento da demanda de micro e pequenas empresas na cidade, especialmente em bairros de baixa renda, onde a entidade não tem alcance, segundo Abram Szajman, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-SP.
A quantidade de negócios de micro e pequeno porte abertos por ano cresceu de 36,8 mil para 77,9 mil de 2000 a 2009.
As mais de 560 mil micro e pequenas empresas paulistanas representam hoje 33% dos negócios deste porte no Estado.
Há 250 mil estabelecimentos de comércio, quase 240 mil de serviços e 72 mil de pequenas e micro indústrias na capital paulista, segundo a entidade.
O Sebrae-SP realiza hoje cerca de 200 mil atendimentos por ano. A meta é aumentar este número em 60% até 2011.
"Chegaremos perto dos nossos consumidores. Muitas pessoas são potenciais clientes do Sebrae mas não nos procuram, por causa da distância ou falta de informação. Além disso, os donos de pequenos negócios geralmente não dispõem de gerente, por isso não podem se ausentar. Então nós vamos até eles agora", diz Szajman.
O primeiro novo ponto de atendimento começa a funcionar nesta semana na Cidade Ademar, na Zona Sul.
Os demais pontos serão inaugurados até o final do ano em bairros como Jardim Ângela, Cidade Dutra, Cidade Tiradentes, Grajau, Jaraguá, Parelheiros, Perus, Rio Pequeno, Sapopemba, Tremembé e outros.
Lei antitelemarketing faz um ano com baixa adesão

A lei antitelemarketing, que implantou no Estado de São Paulo um cadastro de usuários de telefones fixos e celulares que não desejam receber ligações de empresas de call center, acaba de completar um ano, com baixa adesão.
"Dos cerca de 70 milhões de telefones fixos e móveis no Estado, pouco mais de 607 mil números foram cadastrados no sistema de bloqueio do Procon SP", diz Ricardo Sleiman, presidente da consultoria ZipCode.
"Partindo do princípio de que a adesão foi baixa, fica difícil traçar um perfil do consumidor que não quer ser procurado", afirma Sleiman.
Segundo levantamento realizado pela ZipCode, do total de cadastrados no bloqueio, 77% são números fixos e 23% são móveis. "É um sinal de que pessoas rejeitam mais serem importunadas dentro de casa."
A empresa constatou que mais de 50% dos consumidores que pediram para não receber ligações estão acima de 46 anos. Os que estão entre 36 anos e 45 anos somam 18%, o mesmo percentual é identificado na faixa dos 26 a 35 anos. Os jovens de 18 a 25 anos representam 11%.
"Os mais velhos são clientes já maduros, menos compulsivos e menos pacientes com ofertas", afirma Sleiman.
A adesão ao bloqueio foi maior nos dois primeiros meses, assim que a lei entrou em vigor. Aproximadamente 50% dos telefones que constam hoje no cadastro, foram incluídos no primeiro bimestre.
No final de janeiro o Procon autuou algumas empresas pelo descumprimento da norma antitelemarketing.
ESPETO 
A rede de churrascarias Barbacoa irá inaugurar a sua primeira filial na Europa nos próximos meses. O sócio Ademar Sguissardi do Carmo acaba de voltar de Milão, na Itália, onde escolheu terreno e cuidou de licenças para a abertura da loja.
"As obras irão começar no final deste mês, e dentro de quatro meses, no máximo, a unidade estará funcionando", diz Carmo.
O investimento é da ordem de 1 milhão, segundo o sócio. A cidade de Milão foi escolhida pela rede por ser considerada a capital dos negócios na Itália. "É uma cidade parecida com São Paulo, voltada para o turismo de negócios. A questão da importância econômica do local foi fundamental na escolha", diz.
Além disso, a carne brasileira é bem-aceita na Europa. "É possível encontrar nas prateleiras dos supermercados", diz Carmo. A abertura da unidade de Milão estava programada para ser realizada em 2009, mas, devido à crise na Europa e à burocracia, foi adiada para este ano. Paralelamente, a empresa planeja inaugurar outra churrascaria no Brasil.
VELOCIDADE 
A Galvão Engenharia é a próxima integrante do consórcio sul-coreano que pretende disputar o leilão do trem-bala. O contrato da parceria deve ser fechado nos próximos dias. Além da Galvão, a Contern (do Grupo Bertin) faz parte do consórcio pela obra mais ambiciosa do PAC. Grupos chineses, japoneses, franceses e alemães também devem fazer parte da disputa.
DEBATE 
Dennis J. Snower, presidente do Kiel Institute for the World Economy, da Universidade de Kiel, na Alemanha, estará na Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, no próximo dia 14. Snower é convidado da FGV Projetos para ministrar a palestra "Brasil, Europa e Economia Global: Futuros Desafios" a empresários e executivos de empresas nacionais e multinacionais.

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com JOANA CUNHA e ALESSANDRA KIANEK

MARCELO DE PAIVA ABREU

Política externa desastrada O Estado de S. Paulo - 05/04/2010

É difícil discordar da avaliação de que a política externa brasileira, desde 2003, tem sido pródiga em efeitos especiais e avara na obtenção de resultados efetivos. Muita criação de novos foros e embaixadas, poucas negociações econômicas com benefícios tangíveis permanentes. Agora, de forma ainda mais preocupante, aumenta o risco de que a política externa "altiva e ativa" defendida pelo Itamaraty resulte em sérios danos aos interesses concretos brasileiros. Embora Brasília se esfalfe em afirmar o contrário, as relações bilaterais do Brasil com os Estados Unidos passam por um momento difícil. Para os que duvidem disso, basta uma visita a Washington e conversas francas com os membros da administração do presidente Barack Obama ou políticos de qualquer partido. É difícil debitar integralmente ao unilateralismo norte-americano o visível mal-estar em relação ao Brasil. Um país que se preze deve zelar por sua soberania e assegurar que suas posições internacionais sejam dignas, independentes e respeitadas. Poucas coisas são mais desprezíveis do que uma política externa subserviente. E, no entanto, em vários momentos da história republicana ocorreram episódios de acomodação à posição dos Estados Unidos, cuja rememoração é penosa. A ruptura das relações diplomáticas com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), em 1947, no afã de mostrar serviço a Washington, em meio a um surto de macarthismo tropical que levou à decisão sobre a ilegalidade do Partido Comunista do Brasil. O envio de tropas no episódio de intervenção na República Dominicana, em 1965. As reações às pressões do governo Carter quanto à violação de direitos humanos no Brasil, em meio a um delírio de Brasil Grande nuclear que beirou o ridículo. Em contraposição, muitos dos momentos memoráveis da história diplomática brasileira têm a ver com oposição aos Estados Unidos. O lançamento das bases de uma política externa independente no início da década de 60, incluindo a posição independente mantida em Punta Del Este quanto a Cuba, e o reatamento de relações com a União Soviética. A política africana, especialmente a angolana, no governo Ernesto Geisel. A reiterada resistência ao unilateralismo da política comercial norte-americana: denúncias do uso ilegal de retaliações relacionadas à propriedade intelectual na década de 80, panels vitoriosos na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre subsídios ao algodão e ação em Cancún do G-20, que afundaria a proposta protecionista agrícola dos Estados Unidos e da União Europeia, mais recentemente. Uma coisa é resistir com dignidade ao unilateralismo dos Estados Unidos. Outra é engajar-se em hostilidade gratuita que redunda em deterioração das relações com os Estados Unidos, sem que haja benefício para o Brasil e, no limite, com custos inequívocos para interesses brasileiros. É a situação que hoje se configura com longa lista de problemas bilaterais. A postura de endosso automático dos líderes populistas vizinhos, em especial do mussolinismo mal disfarçado em neobolivarianismo de Hugo Chávez, em suas provocações reiteradas dos Estados Unidos. As trapalhadas no episódio hondurenho com a diplomacia brasileira, ao final, contentando-se com o papel de estalajadeiro silencioso. Os lamentáveis comentários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto aos opositores do regime cubano, que se somaram à recusa de concessão de asilo aos boxeadores cubanos. No caso extremo, complacência com o Irã, ao arrepio da posição relativa a sanções, não apenas dos Estados Unidos, mas também de "parceiros estratégicos" como a França. As trapalhadas com Israel, como se não fosse possível adotar posição decente no Oriente Médio, apoiando as aspirações palestinas e contendo os notórios excessos do governo israelense, sem trocar ternuras com Teerã. Agora, com a convergência das posições dos membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre sanções ao Irã, há o risco palpável, não apenas de perda de face, mas de prejuízos concretos de empresas brasileiras com interesses na região. Tornaram-se cada vez mais controvertidas as razões que poderiam justificar as posições adotadas por Brasília. Alguns pensam em perniciosa combinação de altivez, na acepção de arrogância e antiamericanismo visceral. Outros pensam em paralisia analítica exacerbada por excesso de oportunismo. Pobre Barão. DOUTOR EM ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE, É PROFESSOR TITULAR NO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC-RIO

PAULO GUEDES

Mentes e corações

O GLOBO - 05/04/10

A advertência é do candidato presidencial José Serra: “Estou convencido de que o governo, assim como as pessoas, precisa ser honrado.” O tucano desaprovou ainda “o silêncio da cumplicidade e da conivência com o malfeito e a roubalheira”.

O tema da moralidade na política seria também uma bandeira da eventual candidatura de Ciro Gomes. O oportunismo da aliança PT-PMDB foi denunciado por Ciro como um custo político insuportável para a governabilidade.

Os escândalos serão tema inevitável na campanha. Práticas condenáveis em busca da governabilidade são aparentemente irremovíveis para a classe política.

Inaceitáveis para os eleitores, trazem o desencantamento com as instituições.

O que só faz subir a popularidade de Lula, jamais percebido como um político tradicional. Seu sucesso é a vitória do homem do povo sobre “os 300 picaretas do Congresso”.

Essa dimensão moral será inevitável na disputa pelos corações na hora do voto. Pois, sempre que o establishment perde a decência, as democracias maduras experimentam os clássicos episódios de “regeneração” pelas urnas.

Já a disputa pelas mentes ocorrerá em outra dimensão. Em apelo extraordinariamente lúcido pela união dos oposicionistas, uma verdadeira carta aberta a Aécio Neves, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso propõe uma aliança entre São Paulo e Minas Gerais para impedir o ressurgimento do “autoritarismo burocrático com poder econômicofinanceiro”.

“Por trás das duas candidaturas polares” — ave, Gramsci — “há um embate maior. A tendência que vem marcando os últimos 18 meses do atual governo nos levará a um modelo de sociedade que se baseia na predominância de uma forma de capitalismo na qual governo e algumas grandes corporações se unem sob a tutela de uma burocracia permeada por interesses corporativos e partidários.

Especialmente de um partido cujo programa recente se descola da tradição democrática brasileira. Pouco a pouco, o pensamento único esmagará os anseios dos que sustentam uma visão aberta da sociedade. Estará em jogo a própria concepção do que seja a democracia.” Ainda mais extraordinário do que a sofisticação desse diagnóstico quanto ao possível futuro da sociedade brasileira é não ter percebido o ex-presidente que talvez ainda não tenhamos escapado definitivamente de nosso temível passado. Afinal, até agora afirmava FHC: “Não discutimos ideologia, e sim quem fica com o poder.”

O ABILOLADO E A MENTIROSA

CARLOS ALBERTO DI FRANCO

O rigor dos fatos O Globo - 05/04/2010

A imprensa brasileira tem noticiado a respeito da crise que fustiga a Igreja Católica com razoável serenidade e equilíbrio. Os casos de abuso sexual protagonizados por clérigos são, de fato, matéria jornalística inescapável. O que me impressiona, e muito, é a perda do sentido informativo e o inequívoco tom de campanha assumido por alguns jornais americanos. O Vaticano recebeu 3 mil denúncias de abuso sexual praticado por sacerdotes nos últimos cinquenta anos. Segundo monsenhor Scicluna, chefe da comissão da Santa Sé para apuração dos delitos, 60% dos casos estão relacionados com práticas homossexuais, 30% com relações heterossexuais e 10% dos casos podem ser enquadrados como crimes de pedofilia. Os números reais de casos de pedofilia na Igreja são muito menores. Os abusos têm sido marcadamente de caráter homossexual e refletem um grave problema de idoneidade para o exercício do sacerdócio. A Igreja está enfrentando as consequências de anos de descuido, covardia e negligência dos bispos na seleção e formação do clero. Philip Jenkins, um especialista não católico de grande prestígio, publicou o estudo mais sério sobre a crise. “Pedophiles and priests: anatomy of a contemporary crisis” é o mais exaustivo estudo sobre os escândalos sexuais que sacudiram a Igreja Católica nos EUA durante a década de 1990. Segundo Jenkins, mais de 90% dos padres católicos envolvidos com abusos sexuais são homossexuais. O problema, portanto, não foi ocasionado pelo celibato, mas por notável tolerância com o homossexualismo, sobretudo nos seminários dos anos 70, quando foram ordenados os predadores sexuais que sacudiram a credibilidade da Igreja. O autor não nega o óbvio: a objetiva gravidade dos fatos. Mas mostra como os crimes foram amplificados com o objetivo de desacreditar a Igreja. A análise isenta dos números confirma essa percepção. Na Alemanha, por exemplo, existiram, desde 1995, 210 mil denúncias de abusos. Dessas 210 mil, 300 estavam ligadas a padres católicos, menos de 0,2%. Por que só as 300 denúncias contra a Igreja repercutem? E as outras 209 mil denúncias? Trata-se, sem dúvida, de um escândalo seletivo. Tentou-se, recentemente, atingir o próprio Papa. Como lembrou John Allen, conhecido vaticanista e autor do livro “The rise of Benedict XVI”, no “The New York Times”, o Papa fez da punição aos casos de abuso uma prioridade de seu pontificado. “Um de seus primeiros atos foi submeter à disciplina dois clérigos importantes contra os quais pesavam denúncias de abuso sexual há décadas, mas que tinham sido protegidos em níveis bastante altos. Ele também foi o primeiro Papa que tratou abertamente da crise.” Bento XVI tem sido, de fato, firme e contundente. Precisamos informar com o rigor dos fatos. A informação deve ser despojada de engajamento. E devemos, sobretudo, entender o que se esconde por trás de algumas manchetes e de certas interpretações. CARLOS ALBERTO DI FRANCO é diretor do Master em Jornalismo.

ANCELMO GÓIS

A guerra do presunto

O GLOBO - 05/04/10

A Sadia que se cuide. A Seara, que foi comprada em setembro pela gigante do boi Marfrig, vai intensificar a disputa, presunto por presunto, no mercado internacional de aves e suínos.
É que, de olho no exterior, a Seara assinou contrato com a Fifa, para patrocinar as Copas da África do Sul e do Brasil.

Segue...
A Marfrig, que firmou contrato também com a CBF, passa a ser a única empresa 100% brasileira a patrocinar a Fifa.
A Inbev é outra patrocinadora da entidade máxima do futebol, com a marca Budweiser. Mas o controle da cervejaria reúne capitais belgas e brasileiros.

De olho na Copa
O grupo ABC, de Nizan Guanaes, está procurando uma empresa de marketing esportivo para comprar.

Até o porteiro
Esquenta a eleição do Clube dos 13, que reúne a elite do futebol, com a candidatura da oposição liderada por Kléber Leite, ex-dirigente do Fla.
Como a chapa tem de ser registrada oito dias antes da votação, antecipada pela situação para dia 12, a oposição se inscreveu no feriado por e-mail, fax e... ao porteiro da entidade, que recebeu uma cópia da chapa.

No mais
O general Leônidas Pires Gonçalves foi, como ministro de Tancredo/ Sarney, um democrata.
Por isso, não honra sua biografia ao dizer ao repórter Geneton Moraes Neto que o Brasil não teve exilados, e sim “fugitivos”.
Apagar a História, não!

Isto é censura
A Assembleia Legislativa do Amazonas discute projeto que proíbe o uso de mensagens de “teor pornográfico” em carros.
A coluna teme. Confessa que se amarra em frases de duplo sentido nos para-choques dos caminhões.

Recorde nacional
“Chico Xavier, o filme”, de Daniel Filho, teve uma estreia espetacular. Sexta e sábado, atraiu 442 mil espectadores e faturou R$ 4,7 milhões.
Rodrigo Saturnino Braga, diretor da Sony Pictures, aposta que o filme estabelecerá um novo recorde para o cinema nacional.

O filho de Minas
Aliás, em dois dias a história do médium mineiro reuniu uma plateia que corresponde à metade de toda a trajetória de “Lula, o filho do Brasil”.

Jesus no Casseta
Jesus Luz, o namorado da Madonna, vai dar uma de DJ no “Casseta & Planeta”.
No programa que será gravado amanhã, o rapaz contracena com a personagem Acarajette Love, a caricatura de uma cantora de axé, vivida pelo gaiato Beto Silva.

No lugar de Benedita
O novo secretário de Assistência Social do governo Cabral será o economista Ricardo Henriques, hoje no BNDES.
Vai substituir Benedita da Silva, com quem aliás trabalhou no início do governo Lula no Ministério da Promoção Social.

Mudança hospitalar
Vêm aí mudanças nos hospitais na região da Praça da Cruz Vermelha, no Rio.
O Iaserj vai ocupar o prédio do Into, com a ida da unidade para a antiga sede do “JB”, na Avenida Brasil. No seu lugar, ficará uma ampliação do Inca.

Paixão de Claudinho
Causou constrangimento a presença do vereador Claudinho da Academia, na Paixão de Cristo, sexta, na Rocinha.
É que o parlamentar foi acusado de envolvimento com o tráfico do lugar.

‘Noite do meu bem’
Emílio Santiago foi convidado pelo maestro Wagner Tiso para cantar músicas de Dolores Duran com a Orquestra Petrobras Sinfônica, sob sua regência.
Será quinta, no Canecão.

Fala Mangueira
Ivo Meirelles, presidente da Mangueira, reprovou o projeto do teleférico no morro da verde e rosa. Ele defende, primeiro, a restauração das casas de baluartes que se foram, como Chico Porrão, seu Jair e Carlos Cachaça, e até de Delegado, mestresala lendário, ainda vivo.
— O dinheiro dá para acabar com os barracos na favela.
E a Mangueira poderia ser um museu a céu aberto.
É. Pode ser.

GRANDE ESTRELA do nosso carnaval, Neguinho da Beija-Flor divide o palco com Simone, no show que a cantora fez sábado, na quadra da escola, em Nilópolis

REVELAÇÃO DE “Viver a vida”, Aparecida Petrowky posa durante lançamento da coleção de uma grife de roupas esportivas, num shopping carioca

OS COMEDIANTES Marcos Veras e Fabio Porchat cercam num abraço a atriz Carla Diaz, nos bastidores da comédia “Falando a veras”, em cartaz no Teatro dos Grandes Atores

JOSEPH E. STIGLITZ

Risco que não vale a pena 

O GLOBO -  05/04/2010

Uma onda de austeridade fiscal se precipita sobre a Europa e os Estados Unidos. A magnitude dos déficits orçamentários — como a magnitude da crise — pegou muitos de surpresa. Mas, a despeito dos protestos dos que propunham a desregulamentação, para quem o governo deveria permanecer passivo, a maioria dos economistas acredita que os gastos governamentais fizeram a diferença e ajudaram a evitar outra Grande Depressão.

A maioria dos economistas também concorda que é um erro considerar apenas para um lado do balanço (seja no setor público ou privado). Não se deve olhar apenas o que um país ou empresa devem, mas também os seus ativos. Isto deveria ajudar a responder aos falcões do setor financeiro, que soam alarmes sobre gastos governamentais.

Apesar de tudo, mesmo os falcões reconhecem que deveríamos nos concentrar não só no déficit atual, mas na dívida de longo prazo. Gastos, especialmente investimentos em educação, tecnologia e infraestrutura, podem realmente levar a déficits menores a longo prazo. A miopia dos bancos ajudou a criar a crise; não podemos deixar a miopia do governo — estimulado pelo setor financeiro — prolongá-la.

Crescimento mais rápido e rendimentos do investimento público proporcionam receitas tributárias mais altas, e rendimentos de 5% a 6% são mais do que suficientes para compensar aumentos temporários da dívida nacional.

Uma análise de custo/benefício social (levando em conta impactos outros que os orçamentários) faz tais gastos se tornarem ainda mais atraentes, mesmo que elevem o déficit.

Finalmente, a maioria dos economistas concorda que o tamanho apropriado de um déficit depende, em parte, do estado da economia. Uma economia mais frágil pede um déficit maior, e o tamanho apropriado de um déficit diante de uma recessão depende de circunstâncias precisas.

É aqui que os economistas divergem.

Previsões são sempre difíceis, especialmente em tempos turbulentos.

O que ocorreu não é (felizmente) algo que aconteça todos os dias; seria tolo examinar recuperações passadas para prever esta.

Nos EUA, por exemplo, créditos duvidosos e arrestos de imóveis estão nos níveis mais altos em 75 anos; o declínio do crédito em 2009 foi o maior desde 1942. Comparações com a Grande Depressão são enganadoras, porque a economia hoje é, de muitas formas, tão diferente. E quase todos os especialistas se mostraram altamente falhos — vide as funestas previsões do Federal Reserve (banco central americano) antes da crise.

Ainda assim, mesmo com grandes déficits, o crescimento econômico nos EUA e na Europa é anêmico, e as previsões sobre a recuperação do setor privado sugerem que, na ausência de apoio governamental contínuo, há risco de longa estagnação — crescimento débil demais para permitir que o desemprego baixe a níveis normais.

Os riscos são assimétricos: se essas previsões estiverem erradas e houver uma recuperação mais robusta, obviamente os gastos poderão ser cortados e/ou os impostos aumentados. Mas se as previsões estiverem certas, um freio prematuro nos gastos governamentais traz consigo o risco de jogar a economia de novo numa recessão. Esta é uma das lições que deveríamos ter aprendido com a experiência americana na Grande Depressão; é também uma das lições que emergem da experiência do Japão nos anos 90.

São pontos particularmente relevantes para as economias mais atingidas.

O Reino Unido, por exemplo, tem passado momentos piores que outros países por uma razão óbvia: ele teve uma bolha imobiliária (embora de menores consequências do que a da Espanha), e as finanças, que estiverem no epicentro da crise, têm um papel mais importante em sua economia do que na de outros países. O pior desempenho do Reino Unido não resulta de políticas piores; na verdade, o resgate de bancos feito pelo governo britânico e sua política para o mercado de trabalho foram, de muitas maneiras, muito melhores que os dos EUA. Eles evitaram a perda maciça de recursos humanos associada com o elevado desemprego nos EUA, onde quase um em cada cinco pessoas que procuram emprego em tempo integral não consegue obtê-lo.

À medida que a economia global volta a crescer, os governos deveriam elaborar planos para elevar impostos e cortar gastos. O equilíbrio correto será inevitavelmente objeto de disputa. Princípios como “é melhor taxar coisas ruins do que boas” poderiam sugerir impostos para proteger o meio ambiente.

O setor financeiro impôs pesados encargos externos ao resto da sociedade.

O setor financeiro americano poluiu o mundo com hipotecas tóxicas e, de acordo com o bem estabelecido princípio de que “o poluidor paga”, deveria pagar mais impostos. Além disso, taxar o setor financeiro ajudaria a aliviar os problemas causados pela alavancagem excessiva e pelos bancos “grandes demais para falir”. Impostos sobre atividades especulativas poderiam encorajar os bancos a focar em seu papel-chave na sociedade, que é o de fornecer crédito.

A longo prazo, a maioria dos economistas concorda que os governos, especialmente em países industrializados avançados com populações em envelhecimento, deveriam se preocupar com o grau de sustentabilidade de suas políticas. Mas devemos ser cautelosos com o fetiche do déficit. Déficits para financiar guerras ou para salvar o setor financeiro (conforme aconteceu em escala maciça nos EUA), levam ao endividamento, gerando ônus para as futuras gerações. Mas investimentos públicos de alto retorno e que se pagam podem, na realidade, melhorar o bem-estar de gerações futuras. Seria duplamente tolo sobrecarregá-las com dívidas de gastos improdutivos e com corte dos investimentos produtivos.

São questões para dias posteriores — em muitos países, as perspectivas de uma recuperação robusta estão ainda, na melhor das hipóteses, um ano ou dois à frente. Por agora, a situação é clara: reduzir os gastos governamentais é um risco que não vale a pena correr.
JOSEPH E. STIGLITZ é economista.

GEORGE VIDOR

Da água ao vinho 

O GLOBO - 05/04/2010

NOVA YORK. Há alguns anos (poucos, na verdade) “vender” o Rio de Janeiro como um estado com oportunidades de investimento em diversas áreas seria desperdício de tempo ou a tentativa seria vista aqui como armação de arapuca para incautos. Não só a situação da economia brasileira era das mais complicadas, como o próprio Rio vivia um quadro de profunda decadência.

Mas isso, felizmente, mudou, em todos os sentidos, seja quanto ao país ou em relação ao estado e sua capital. O governador Sérgio Cabral pôde trazer a Nova York, sem constrangimento, seu secretário de segurança, José Mariano Beltrame, para falar em um painel do seminário organizado pelo Wall Street Journal e o Valor Econômico. Beltrame estava ladeado por Celina Borges Carpi, presidente do grupo Libra (que tem a concessão de um dos dois terminais de cointêineres do Porto do Rio) e Otávio Azevedo, presidente do grupo Andrade Gutierrez. Celina, depois de afirmar que os empresários voltaram a acreditar que uma política específica na segurança trará resultados contra a violência urbana, profetizou que o Estado do Rio terá a melhor estrutura logística do país. Azevedo, por sua vez, informou que estava transferindo de São Paulo para o Rio 250 executivos. E que, ele, mineiro, mas vivendo entre as duas maiores cidades do país, já tinha sido assaltado cinco vezes em São Paulo e nunca no Rio (despertando risos na platéia).

A segurança patrimonial e pessoal é uma grande preocupação para quem avalia oportunidades de investimento no Rio ou em qualquer outra parte do Brasil. Mas hoje já se vê luzes no fim do túnel. Para isso, vem contribuindo a melhora da economia brasileira e do Rio, em especial. Eike Batista, para o qual estavam direcionadas boa parte das atenções do seminário, disse que os altos executivos das empresas americanas deveriam visitar o Brasil, pois só assim constatariam as mudanças que vêm ocorrendo no país. Citou suas empresas como exemplo de que a América do Sul, com destaque para o Brasil, é hoje o melhor lugar do mundo para se investir. Eike confirmou que o presidente chinês Hu Jintao visitará, no dia 17, o Porto do Açu, em construção no Norte Fluminense. Lá deverá ser instalada a primeira siderúrgica chinesa no Brasil.

Brincando com os ouvintes, Eike perguntou como um investidor poderia não se interessar pelo Brasil se, independentemente da nacionalidade do capital, ainda teria a possibilidade de se financiar junto a uma entidade nacional de fomento, como o BNDES, aberto a todo tipo de projeto econômico e financeiramente viável.

Na platéia, muitos consultores ligados ao setor de petróleo e gás. Mas esse nem acabou sendo o foco do seminário, embora Eike tenha frisado que a indústria de equipamentos para essa área (no qual está representado com sua empresa OGX) ainda não descobriu o Brasil.

O seminário sobre investimentos no Rio foi realizado nos salões do famoso hotel Plaza. A última vez que tinha postos os pés ali foi em dezembro de 1982, para cobrir as reuniões de autoridades brasileiras com representantes dos credores do país. O clima era tenso porque o Brasil estava sem reservas cambiais, sem condições de honrar seus compromissos. Um acordo foi feito, mas levamos anos para sair daquela enrascada.

Desta vez, não se falou em dívidas (a não por uma breve menção do secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy, ao se referir ao grau de investimento obtido recentemente pelo estado no ranking da agência de classificação de risco Standard&Poors). O tema passou a ser investimento, Copa do Mundo de 2014, Olimpíadas de 2016. Uma mudança da água para o vinho.

Paragominas já esteve no topo da lista dos municípios do Pará com índices de desmatamento acelerado. Funcionavam lá nada menos que 200 serrarias. Um esforço coletivo, começando pela prefeitura, que envolveu pecuaristas e agricultores, reduziu o desmatamento a praticamente zero nos dois últimos anos. Com isso, Paragominas foi a primeira cidade amazônica a sair da lista que o impedia de receber créditos do governo.

O número de serrarias acabou diminuindo para cerca de 50, abastecidas com árvores de replantio. No lugar das antigas está surgindo uma fábrica de MDF (só há oito delas em todo o Brasil), produto cada vez mais utilizado pela indústria de móveis. A fábrica — a primeira se instalar nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste — usará uma árvore nativa como matéria-prima.

O município de Paragominas é cortado pela rodovia Belém-Brasília. Ainda tem 55% de seu território coberto por florestas. Está agora entre as regiões com mais rápido percentual de reflorestamento.

Um exemplo de como o desenvolvimento sustentável não é romantismo: conciliar atividade econômica rentável com preservação ambiental é perfeitamente possível.

O presidente da Unica, que reúne produtores de álcool em São Paulo, Marcos Jank, espera que os EUA eliminem, este ano, a tarifa de 2,5% incidente sobre importações do etanol brasileiro. Fundamental para isso foi o reconhecimento, pelos americanos, de que o etanol derivado da cana-de-açúcar reduz em 61% as emissões de gases poluentes, quando comparado a gasolina.

No caso do etanol do milho, o percentual de redução é de 21%. O percentual do etanol de cana seria até maior, mas nesse cálculo os americanos descontam as emissões relativas ao transporte (por via marítima e terrestre) do álcool até o consumidor nos EUA, além do “efeito indireto do uso da terra”, que seria o deslocamento da pecuária e de outras culturas de florestas para áreas de floresta.

Jank contesta, pois o crescimento da produção de cana no Brasil se dá mais por ganho de produtividade, com a aplicação de técnicas avançadas e variedades geneticamente melhoradas, do que por expansão do plantio.

Quanto ao futuro, ele acredita que a consolidação do etanol no Brasil se dará mesmo pela ampliação da frota de carros flex. No exterior, será pela mistura do álcool à gasolina (30 países já o fazem).

Os comentários de Jank estão na internet, no podcast da Rio Bravo, gestora de fundos e carteiras de investimento, que tem como um dos sócios o expresidente do Banco Central Gustavo Franco.

CAIU NA REDE

ROBERTO FALKENSTEIN

A era do pneu 'verde' 

O GLOBO -  05/04/2010

No mercado automobilístico brasileiro, o quinto maior do mundo, o pneu “verde” ainda responde por apenas 5% do segmento. Na Europa, onde é comercializado há mais de 15 anos, representa 60%. A experiência europeia nos indica que a adesão do consumidor foi influenciada por incentivos governamentais.


Por questões econômicas e políticas, já que os europeus não produzem petróleo, a não ser no Norte da Inglaterra, os governos criaram políticas para reduzir a dependência desta fonte de energia. A redução dos impostos dos automóveis que consomem menos combustível foi uma das alternativas que ganharam força por meio das leis.


O cenário no Brasil deve mudar com a adesão cada vez maior das montadoras ao Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular. Em 2009, 31 modelos aderiram ao selo. Este número mais que dobrou em 2010, ano em que as montadoras inscreveram 67.


Independentemente das polêmicas surgidas em relação à não obrigatoriedade do programa e a uma falta de mensuração do CO2 emitido, a Etiqueta Nacional de Energia para Veículos tem valor na hora de orientar o consumidor, assim como aconteceu com o Selo Procel, instituído em 1993 para os eletrodomésticos.


Naquela época, alguns modelos de refrigeradores desapareceram do mercado, quando o consumidor percebeu que eram ineficientes.


O mesmo poderá acontecer com os automóveis, na medida em que o despertar dos consumidores para medidas eficientes para preservar o meio ambiente é recente. O poder de decisão do consumidor é fundamental para regular o mercado. Quanto mais a sociedade estiver atenta à contribuição do automóvel ao meio ambiente na hora da compra, a cadeia automotiva será envolvida numa corrida tecnológica rumo ao veículo mais eficiente e, principalmente, menos poluente.


Neste contexto, é importante que as empresas e o governo se inspirem no modelo de metas europeu, mais completo.


No segmento de pneumáticos, as metas na Europa abrangem outras características além das ambientais, como a segurança — analisa a frenagem em piso molhado, por exemplo.


Além disso, também hoje o consumidor brasileiro está mais sensibilizado frente a interferência humana no meio ambiente, porque as pessoas estão percebendo todos os dias os efeitos das mudanças climáticas: as inundações são sempre as maiores das últimas décadas, a temperatura está mais alta, furacões surgem onde nunca ocorriam.


A eficiência energética do veículo tem de ser avaliada em cada item. Se analisarmos somente a contribuição do pneu para o meio ambiente, a emissão de CO2 na atmosfera seria praticamente 10 gramas menor por quilômetro rodado caso o seu veículo possuísse o chamado pneu verde.


Estima-se que, no Brasil, a frota é composta por 24 milhões de veículos, que rodam, em média, mais de 13 mil quilômetros por ano. Isto significa que, se toda a frota passasse a utilizar pneus verdes, cada carro deixaria de jogar aproximadamente 132 quilos de CO2 na atmosfera e a frota toda, em torno de três milhões de toneladas. Estes três milhões de toneladas correspondem a mais ou menos 530 estádios do Maracanã por ano. Esta redução, junto a uma série de outras ações, pode ajudar a diminuir a poluição e a melhorar a qualidade do ar que respiramos.


A diferença entre um pneu comum e um ecológico reside nos compostos. A preocupação, neste caso, é fazer com que o pneu ofereça menor resistência para rodar sem, entretanto, perder o atrito com o solo, pois isto é imprescindível para garantir uma boa frenagem, assim como aderência nas curvas. Isto se obtém por meio de adição de sílica e silano aos compostos, conferindo uma cadeia polimérica mais longa e resistente a deformações. Por isso, é difícil reconhecer um pneu mais econômico somente ao olhá-lo, pois externamente a aparência é igual à dos demais.


Há uma década foi lançado o primeiro pneu verde no País, mas aquele cenário era completamente diferente do atual. Com o advento da etiqueta ambiental e, principalmente, com a conscientização do consumidor, as condições para o desenvolvimento do mercado para o pneu “verde” no Brasil já existem. Se hoje suas vendas representam 5% do total, poderão atingir 40% já em 2012. Então, com aumento da escala de produção, o custo, que atualmente é 15% maior, deverá cair.


ROBERTO FALKENSTEIN é engenheiro mecânico e diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Pirelli na América Latina.