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Para homenagear Zilda Arns e a cidade de São Paulo, na véspera do aniversário da capital, a SP Turis reservou a Sala São Paulo para um show especial neste domingo, dia 24. O evento, feito em parceria com a TV Globo e a Secretaria de Estado da Cultura, pretende reunir apenas cantoras, como Maria Gadú, Elba Ramalho, Wanderléa, Luiza Possi, Fafá de Belém e Joanna, que já toparam participar. Ana Carolina, Sandy e Zizi Possi também estão na lista de convidadas. A organização agora corre contra o tempo para viabilizar o espetáculo em menos de uma semana. |
segunda-feira, janeiro 18, 2010
MÔNICA BERGAMO
PAULO SOTERO
Um novo teste para a relação Brasil-EUA
O ESTADO DE SÃO PAULO - 18/01/10
A necessidade de responder à catástrofe no Haiti é vista pelo governo Barack Obama como um um enorme desafio de liderança e uma grande oportunidade para os EUA e o Brasil cooperarem na estabilização e reconstrução de um país no qual ambos têm importantes presença e responsabilidade. Fazer com que isso aconteça exigirá, no entanto, um tipo de relacionamento mais intenso e consequente do que existiu até agora e colocará o diálogo bilateral à prova.
Mapear as ações e as responsabilidades bilaterais e multilaterais foi um dos objetivos da conversa por videoconferência, ontem, entre o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a secretária de Estado, Hillary Clinton, e chanceleres de outros países, depois do começo atabalhoado provocado pela falta de consulta e coordenação adequadas entre eles nos primeiros dias depois da tragédia.
No sábado, altos funcionários americanos apressaram-se em explicar que a decisão dos EUA de assumir o controle das operações do aeroporto de Porto Príncipe não foi unilateral, mas uma resposta a um pedido urgente de ajuda do governo haitiano para organizar o recebimento do socorro enviado por vários países. Brasil, França, organizações não-governamentais, incluindo dos EUA, e a própria ONU reclamaram depois que os operadores americanos negaram pouso a aviões que transportavam pessoal e ajuda.
Como o país com mais recursos e capacidade logística nas proximidades do Haiti, com uma população significativa de imigrantes haitianos e um presidente negro, é de se esperar que os EUA tenham a maior presença e responsabilidade no país na fase emergencial. Politicamente, o sucesso da operação é também essencial para que os EUA evitem uma repetição, em escala internacional, do fiasco que foi a resposta ao furacão Katrina, em 2005.
É um equívoco, no entanto, supor que Obama chamará a si a liderança exclusiva da cooperação internacional no Haiti pós-terrremoto ou terá interesse em diminuir o papel do Brasil e de outros países. A dramática situação fiscal dos EUA, os sinais de ressurgimento político dos conservadores e a baixa eficácia do modelo de assistência internacional usado até agora limitarão a capacidade de ação efetiva de Washington.
Esses fatores tornam também uma maior participação do Brasil, que lidera o componente militar da missão da ONU (Minustah), e de outros países essencial para viabilizar a dificílima tarefa de reconstrução. Foi, por isso, bem recebida em Washington a declaração do ministro da Defesa, Nelson Jobim, indicando a disposição do Brasil de estender por mais cinco anos sua presença e papel na Minustah, cujo mandato expira em outubro.
*Paulo Sotero é diretor do Brazil Institute do Woodrow Wilson International Center for Scholars
BILL CLINTON E GEORGE W. BUSH
Há razões para ter esperança no Haiti
O ESTADO DE SÃO PAULO - 18/01/10
No fim de semana, o presidente Barack Obama nos pediu para ficarmos à frente dos esforços para levantar fundos no setor privado após o terremoto de 7 graus na escala Richter que devastou o Haiti. Ficamos contentes de responder a seu apelo.
Em nossas carreiras no serviço público, testemunhamos em primeira mão a impressionante generosidade dos americanos frente à calamidade. Dos atentados em Oklahoma City ao 11 de Setembro, do tsunami na Ásia ao furacão Katrina, os americanos se mobilizaram para enfrentar os desastres - naturais ou artificiais, domésticos ou não - com a determinação e a compaixão que definem nossa nação desde a fundação.
Após o tsunami, os americanos doaram mais de US$ 1 bilhão para o povo do sul da Ásia. Estima-se que o terremoto no Haiti tenha impactado quase 3 milhões de pessoas - 30% da população. E o povo americano responderá de novo.
Com os avanços na tecnologia, a concessão da ajuda é hoje mais fácil do que nunca. Organizações como a Cruz Vermelha ficaram espantadas com a quantidade de dinheiro que está entrando num esforço de levantamento de fundos inovador que permite que usuários de telefones celulares autorizem, por texto, uma doação de US$ 10 que será acrescentada às contas de seus celulares.
O Departamento de Estado levantou mais de US$ 1 milhão nas primeiras 24 horas, com outros milhões chegando nos dias que se seguiram ao terremoto de terça-feira. Esse dinheiro está sendo canalizado para organizações de caridade confiáveis com longa experiência em alívio de desastres, assegurando o bom uso do dinheiro.
Nossa prioridade será levantar fundos para atender às necessidades urgentes dos que estão feridos, sem lar e famintos, e garantir que as organizações e trabalhadores humanitários tenham os recursos para fazer efetivamente seu trabalho.
Nas duas primeiras semanas, as necessidades são muito simples: comida, água, abrigo, suprimentos para primeiros socorros. Quando os trabalhadores de equipes de socorro tiverem revirado todos os escombros e cada pessoa - viva ou morta - tiver sido recuperada, quando as ruas forem limpas e as comunicações e a energia, restauradas, o Haiti terá de ficar sobre seus pés novamente.
Quando a reconstrução começar, precisaremos de mais apoio para deixar o Haiti mais forte do que sempre esteve: novas e melhores escolas; edifícios mais sólidos e mais seguros que possam suportar futuros desastres naturais; soluções que enfrentem as desigualdades na assistência à saúde e educação; indústrias novas e diversificadas que criem empregos e promovam oportunidades para um comércio maior; e o desenvolvimento de energia limpa.
Esperança
Há muitas razões para haver esperanças. Pela primeira vez, o governo do Haiti está comprometido com a construção de uma economia moderna e tem um plano econômico abrangente para criar empregos.
Os líderes haitianos mostraram determinação para enfrentar os desafios da aids. Há mais ONGs no Haiti do que em qualquer outro país, exceto na Índia. Os membros da diáspora haitiana estão envolvidos e comprometidos com o futuro de seu país natal. E a atenção do mundo está concentrada na pequena nação insular, que por muito tempo foi negligenciada.
Não devemos esquecer os danos causados e as vidas perdidas, mas temos a chance de ser um vizinho melhor do que fomos. Mas precisamos mais do que o simples apoio de governos - precisamos da inovação e recursos de empresas; do conhecimento das ONGs, incluindo de grupos que têm a fé como base; e da generosidade de indivíduos para preencher as lacunas. Visitem www.clintonbushhaitifund.org para fazer doações e conheçam os esforços.
É o mínimo que podemos fazer, e é o mínimo que o povo do Haiti merece. Fazendo o melhor que pudermos, podemos ajudar o Haiti a se tornar o melhor possível.
* Bill Clinton foi o 42.º presidente dos Estados Unidos e George W. Bush, o 43.º
PAULO GUEDES
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‘O Chile é a grande história de sucesso na América Latina, com sua gradual e sólida redemocratização e a bem-sucedida transferência para a população dos frutos do rápido desenvolvimento econômico”, destaca O GLOBO em seu editorial “Sem sobressaltos” deste domingo, por ocasião do segundo turno das eleições presidenciais do país. |
GEORGE VIDOR
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A inflação no primeiro trimestre do ano passado medida pelo IPCA (o índice que baliza as metas do governo) foi de 1,2%. Ainda que em todo começo do ano haja uma série de reajustes de preços e tarifas definida mais pelo calendário do que pela demanda por bens e serviços, é provável que a variação acumulada do IPCA agora nos três primeiros meses de 2010 não ultrapasse 1%. |
MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO
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Para evitar doações em dinheiro ao governo do Haiti, empresas que decidiram mandar ajuda às vítimas do terremoto enviam funcionários, equipamentos e alteram processos de fabricação para encaminhar produtos ao país. Maior construtora que opera na República Dominica, a Odebrecht só ontem conseguiu colocar em operação as dez máquinas que enviou ao Haiti com dez operadores. A meta é tirar escombros e corpos. Há pouca esperança de achar sobreviventes tanto tempo depois. "Estamos com dificuldade de logística e distribuição para fazer chegar as doações. Só se consegue com apoio do Exército", diz Marcos Machado, diretor da Odebrecht na República Dominicana. A empresa não tem obras no Haiti. "Tem muita empresa daqui tentando ajudar, mas só a partir da noite de sábado começou a fluir. Teve confusão na fronteira, mas agora está começando a controlar." A Odebrecht comprou todas as barracas de acampamento que havia no mercado dominicano, segundo Machado. A OAS, que atua na construção de uma rodovia no país, conseguiu colocar engenheiros e equipamentos à disposição do Exército brasileiro no Haiti na semana passada, mas sofreu com a escassez de combustível. Outra que contribuiu com funcionários foi a Telefônica. Dez profissionais embarcaram sábado em aviões da FAB. Começaram o mapeamento para ajudar a instalar o sistema emergencial e restabelecer o sistema de telecomunicações. Só podem trabalhar com acompanhamento do Exército, pois os canais subterrâneos estão destruídos. A empresa disponibilizou quatro aparelhos que funcionam em localidades remotas e vai se reunir hoje com as duas operadoras locais. O presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, ainda não sabe quanto será investido, pois a empresa só poderá fazer o cálculo depois que mapear o tamanho do estrago. A AmBev doou 140 mil litros de água potável. Esta foi a primeira vez que a fábrica da empresa na República Dominicana engarrafou o equivalente a dez carretas de água. A Pepsi também mandou 140 mil litros. A população começou a receber os produtos no sábado. |
FERNANDO RODRIGUES
Ciro e Marina patinam
| Folha de S. Paulo - 18/01/2010 |
Ser candidato do segundo pelotão é difícil. Sobretudo para políticos com imagem consolidada, como Ciro Gomes e Marina Silva. Não se beneficiam mais do efeito surpresa nem de um possível tom novidadeiro na campanha. |
CLÁUDIO HUMBERTO
VÍDEOS DE CASSOL SOBRE PROPINAS DÃO EM NADA
Deve acabar em pizza o escândalo revelado pela Operação Dominó, da Polícia Federal, há quatro anos, que derrubou o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia e vinte deputados estaduais. A PF prendeu um grupo que agia na Assembleia Legislativa desviando R$ 70 milhões. Ninguém foi condenado. A denúncia foi do governador Ivo Cassol, o primeiro a gravar em vídeo deputados pedindo propina.
SIGILO E PRISÃO
Parte da quadrilha de Rondônia só foi presa porque o desembargador Sansão Saldanha manteve o sigilo e a PF surpreendeu os envolvidos.
ERÁRIO LESADO
Não houve ressarcimento ao erário do dinheiro desviado em Rondônia.
A ação tem sido postergada graças aos milhares recursos da Justiça.
PANETONEGATE
Os integrantes da CPI da Corrupção no DF reúnem-se com a Polícia Federal amanhã. Eles tentam ouvir o homem-bomba Durval Barbosa.
DE VOLTA À ATIVA
Após se aposentar do Superior Tribunal de Justiça em abril, o ministro Nilson Naves (foto) vai voltar à advocacia em um escritório de Brasília.
FILME DE LULA NÃO RENDE O QUE SE ESPERAVA
Ocupando um modesto quinto lugar de bilheteria, entre os lançamentos nacionais recentes, o filme Lula, o Filho do Brasil não desperta o interesse imaginado. Repete-se no Rio, em São Paulo ou em cidades como Cuiabá, por exemplo, a mesma história de insucesso. Na capital do Mato Grosso, a sala que exibe o filme está às moscas. As longas filas são para Avatar e Sherlock Holmes, sucessos de Hollywood.
MUDAR NÃO RESOLVE
A CPI da Corrupção no DF agora vai se chamar CPI da Codeplan. Não há mudança de nome que vá dar jeito à canalhice do Panetonegate.
REFORMA
A sede da Agência Brasileira de Inteligência vai passar por reforma. Só em forros, divisórias e luminárias o órgão vai gastar quase R$ 1 milhão.
BRASIL NO MUNDO
A empresa brasileira de informática Itautec venceu a disputa para fornecer os caixas automáticos do novo Banco Wal-Mart... no México.
DEPOIMENTOS
A Polícia Federal dá sequência nesta semana aos depoimentos da Operação Caixa de Pandora, que deflagrou o esquema conhecido como o "DEMsalão". O primeiro foi realizado sexta-feira passada.
SUCESSÃO DE BANDARRA
Leonardo Bandarra, citado por Durval Barbosa na Operação Caixa de Pandora, apoia a candidatura do colega Carlos Alberto Cantarutti para sucedê-lo na procuradoria-geral de Justiça do DF. Outros possíveis candidatos, de oposição, são Maurício Miranda e Roberto Carlos Silva.
CARREIRA METEÓRICA
Sai Luiz Gonzaga Baião e entra Rosilda Xavier na chefia da assessoria parlamentar do Ministério de Planejamento. Ele ficou por perto, claro, assumindo o posto de assessor especial do ministro Paulo Bernardo.
O QUE É ISSO, " CUMPANHÊRO" ?
Terceirizados do Ministério das Relações Exteriores d"cumpanhêro" Lula foram advertidos, por e-mail, que "receber vale-transporte e usar veículo próprio" para ir ao trabalho "enseja demissão por justa causa".
NA MIRA DO GOVERNO
Para 2010, o deputado Geraldo Magela (PT-DF) prometeu a execução de 80% das emendas de bancada. Mas a ideia não é bem vista pelo governo que já cogita a exclusão da medida no Orçamento de 2011.
PRIMEIRO O EXEMPLO
Uma campanha do Conselho Nacional de Justiça recomenda aos brasileiros que empreguem ex-detentos. O CNJ poderia dar o exemplo, recomendando que seus membros deem empregos em seus gabinetes, suas residências, suas propriedades etc.
PARA O CHEFE VER
O Ministério do Esporte vai implantar 40 núcleos de Esporte Educacional em São Bernardo do Campo (SP), cidade onde o presidente Lula fez a vida. Devem ser gastos R$ 1,5 milhão até 2011.
JUSTIFICATIVA
Juízes de todo o País têm até o dia 22 de janeiro para enviar ao Conselho Nacional de Justiça um relatório apontando as dificuldades que tiveram para atingir a Meta 2, que planejava acelerar julgamentos.
PENSANDO BEM...
... após a confusão que provocou com o decreto dos diretos humanos, o governo poderia trocar o nome do filme "O filho do Brasil" por "Os Trapalhões no Reino de Lula 51".
A BRONCA É ANTIGA
Preocupados com os rumos do governo de Cristovam Buarque, em 1996, Lula e José Dirceu pediram uma reunião com ele, na residência oficial de Águas Claras. Após o jantar, já madrugada, o então secretário de governo do DF, Hélio Doyle, deu carona a Lula até o hotel. No carro, Lula explodiu: - Não sei como você aguenta esse cara! Que sujeito confuso! A gente fala uma coisa, ele diz outra, muda de assunto, um inferno! Em outro carro, Swedenberg Barbosa, auxiliar de Doyle, levava José Dirceu para o mesmo destino. E ouviu críticas ainda mais ácidas a Buarque.
DE VOLTA À ATIVA
Após se aposentar do Superior Tribunal de Justiça em abril, o ministro Nilson Naves vai voltar à advocacia em um escritório de Brasília.
IVES GANDRA MARTINS FILHO
Direitos desumanos
| O Globo - 18/01/2010 |
O decreto presidencial 7.037/09 tem gerado muita polêmica porque quis incluir na Declaração Brasileira de Direitos Humanos muitos elementos de extrema controvérsia, a par de desdizerem do sentido do que sejam Direitos Humanos. Realmente, nosso PNDH-3, em que pese 90% de seu conteúdo ser altamente positivo, não faz jus, naquilo que incluiu de realmente atentatório aos Direitos Humanos, à sadia tradição das Declarações Universais, nem da Revolução Francesa (1789), nem da ONU (1948). Com efeito, se a vida é o primeiro e principal direito humano fundamental, de 1ª geração, e assegurado desde a concepção (art. 4º, 1) pelo Pacto de São José da Costa Rica sobre Direitos Humanos (1969), ratificado pelo Brasil, destoa absolutamente da tradição a orientação incluída no PNDH-3 de “apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos” (Diretriz 9, Orientação Estratégica III, g). Como se o nascituro, com código genético distinto e vocacionado para o nascimento, ainda pudesse ser considerado como mero órgão da mãe, passível de amputação! Seria de se perguntar se a referida proposta não conflita com a saudável Diretriz 6, que prevê “promover e proteger os direitos ambientais como Direitos Humanos, incluindo as gerações futuras como sujeitos de direitos”. Ora, se o próprio PNDH3 quer dar tratamento aos não nascidos como sujeitos de direitos, como deixa ao arbítrio da mãe o decidir se a criança concebida terá, ou não, direito de nascer? Outra incongruência notória do PNDH-3 é, na mesma Diretriz 7, prever louvavelmente o combate e a erradicação do trabalho escravo (VII), por representar o tratamento do ser humano como objeto e mercadoria, e, ironicamente, no item exatamente anterior, falar em “garantir os direitos trabalhistas e previdenciários de profissionais do sexo por meio da regulamentação de sua profissão” (D. 7, VI, n), quando o reconhecimento legal da prostituição atenta contra a dignidade da mulher, considerada como mero objeto de prazer. Quais os pais que desejam que sua filha seja prostituta? Qual a mulher que vende o próprio corpo por opção? E a diretriz trata da matéria dentro do capítulo que assegura a todos um “Trabalho Decente”! Não é por menos que o programa se proponha, para tanto, “realizar campanhas e ações educativas para desconstruir os estereótipos relativos às profissionais do sexo” (D. 9, III, h). Ou seja, com o uso de eufemismos, procura mostrar a prostituição como uma atividade boa e decente, igual a qualquer outra! Se não é possível erradicar essa triste realidade, o programa deveria promover ações para retirar a mulher dessa situação, a par de, como o fez, proteger as prostitutas contra as violências de que possam ser objeto (a própria prostituição já é uma violência contra a mulher) e assegurar seu acesso aos programas de saúde (D. 7, IV, q). Mas o eufemismo maior, digno do “Ministério da Verdade” da obra clássica de George Orwell “1984”, é o que propõe a instituição da “Comissão Nacional da Verdade”, para examinar as violações de Direitos Humanos praticadas no contexto da repressão política (D. 23, I, a), “incentivar a produção de filmes, vídeos, áudios e similares, voltada para a educação em Direitos Humanos e que reconstrua a história recente do autoritarismo no Brasil, bem como as iniciativas populares de organização e de resistência” (D. 22, II, c) e “desenvolver programas e ações educativas, inclusive a produção de material didático-pedagógico para ser utilizado pelos sistemas de educação básica e superior sobre o regime de 1964-1985 e sobre a resistência popular à repressão” (D. 24, sobre a “Construção Pública da Verdade”, I, f). Na disputa política desse período ninguém foi santo: nem militares, nem guerrilheiros. Mas reescrever a história, para canonizar os últimos e anatematizar os primeiros também faz lembrar outro livro de Orwell, “A Revolução dos Bichos”, em que o 1º mandamento passa a receber nova versão: “Todos os animais são iguais, mas uns são mais iguais do que os outros”. Sem mencionar outros temas altamente polêmicos para serem incluídos reconhecidamente como Direitos Humanos, tais como o casamento entre homossexuais e o seu direito de adoção (D. 10, V, b e c), desconsiderando o direito da própria criança, e a proposta de “desenvolver mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União” (D. 10, VI, c), desconsiderando que uma das manifestações mais humanas é a da religiosidade e da preservação de seus valores culturais mais profundos, como são, em nossa pátria, os da civilização cristã... Essas inclusões fazem sombra a aspectos tão positivos e inovadores quanto são os de incentivar a economia solidária e o cooperativismo (D. 4, I, e), de combater melhor os crimes eleitorais (D. 7, IX, b e c) e a pornografia infanto-juvenil na Internet (D. 8, IV, f). Enfim, o PNDH-3, pelas distorções tópicas que apresenta, se não forem oportunamente corrigidas, não obstante o qualificadíssimo planejamento global, poderá receber o título de “Plano Nacional dos Direitos Desumanos”, por desconhecer a natureza humana e suas exigências. Na disputa política ninguém foi santo: nem militares, nem guerrilheiros IVES GANDRA MARTINS FILHO é ministro do Tribunal Superior do Trabalho e membro do Conselho Nacional de Justiça. |
RICARDO NOBLAT
Serra vai bem, obrigado!
O GLOBO - 18/01/10
Uma mulher não pode ser submissa ao homem por causa de um prato de comida. Tem que ser submissa porque gosta dele.” (Lula)
Nem tão de leve que sugira desinteresse, nem tão forte que desate uma reação contrária. É assim que se comporta o governador José Serra, de São Paulo, em relação ao colega Aécio Neves, de Minas Gerais.
Sonha com ele de vice em sua chapa de candidato à vaga de Lula. Mas, se o pressionar muito, poderá perdê-lo. E se não o pressionar, também.
Em meados do ano passado, Serra visitou Aécio no Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte. Aécio estava embalado para sair candidato pelo PSDB a presidente da República. A certa altura do encontro, Aécio advertiu Serra: “Você poderá ser o candidato do partido. Só não poderá me derrotar. Se o fizer, não terá os votos de Minas, por mais que eu me esforce para ajudá-lo”.
Foi por isso que Serra fez cara de paisagem e engoliu todos os sapos servidos por Aécio. Alguns foram sapos gordos. Um deles: as recepções festivas oferecidas por Aécio a Lula em Minas. Outro: a pregação de Aécio contra o predomínio dos paulistas na política nacional. Mais um: a insinuação de que somente ele, Aécio, atrairia apoios de partidos alinhados com o governo Lula.
Acabou indo pelo ralo a proposta de Aécio para que o PSDB escolhesse seu candidato a presidente por meio de prévias. De público, Serra concordou com a proposta.
Na troca de telefonemas com líderes do partido, rejeitou-a. Também foi pelo ralo o esforço de Aécio para crescer nas pesquisas de intenção de voto. Serra nada teve a ver com isso. Finalmente, Aécio desistiu de ser candidato.
“Vou me dedicar às eleições em Minas”, anunciou, no fim de dezembro último. E, desde então, tem descartado a hipótese de ser vice de Serra. Repete que será candidato ao Senado. Serra dá tempo ao tempo. Lembra do que dizia Ulysses Guimarães, condestável do PMDB e da Nova República que sucedeu ao regime militar: “O segredo da política reside em três coisas: paciência, paciência e paciência”.
Há dois calendários em confronto para a próxima eleição presidencial: o de Lula e o de Serra. E ambos estão certos. A única maneira que tinha Lula para eleger Dilma Rousseff era antecipar em mais de um ano o início da campanha.
Foi o que fez. Dilma jamais disputou uma eleição. Era preciso torná-la conhecida.
Sob o disfarce de lançar ou de inaugurar obras, Lula percorre o país com Dilma a tiracolo.
Serra se fingiu de morto para não ter que trombar, primeiro, com Aécio, e depois, com Lula e Dilma. Só teria a perder. Se puder, não trombará com Lula, o presidente mais popular da História. E evitará trombar com Dilma até o último minuto. Lula afirmou na semana passada que é capoeirista e que está pronto para a briga. Se depender de Serrinha “paz e amor”, não haverá briga — só confronto de idéias.
Na moita, Serra se esforça por desmanchar a poderosa coligação de partidos montada por Lula para apoiar a candidatura de Dilma. E está se saindo bem. Foi dado como certo que ele não teria um palanque forte no Rio, o terceiro maior colégio eleitoral do país. Serra negociou com Marina Silva, candidata do PV a presidente, e resgatou a candidatura de Fernando Gabeira ao governo do Rio de Janeiro.
Quer juntar na Bahia o DEM do ex-governador Paulo Souto com o PMDB do ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional. De preferência, com Geddel para o governo e Souto para o Senado.
O PSB de São Paulo está com ele e o de Minas com Aécio. É por isso que Serra assimila sem retribuir os golpes que Ciro Gomes lhe aplica.
O PSB quer Ciro como candidato ao lugar de Lula.
Caso Lula vete Ciro, no momento o PSB prefere não se juntar ao PT para eleger Dilma, facilitando assim suas mais heterogêneas alianças nos estados. Foi como procedeu em 2006, negando a Lula seu tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Se o PSB foi capaz de pensar em si antes de pensar em Lula, quanto mais com Dilma? De volta a Aécio: chegará a hora certa de Serra abordá-lo sobre a vaga de vice.
DENIS LERRER ROSENFIELD
Direitos humanos
O ESTADO DE SÃO PAULO - 18/01/10
O atual governo, em íntima colaboração com os ditos movimentos sociais e as alas mais à esquerda do PT, está produzindo uma completa deformação dos direitos humanos. De perspectiva universal, eles estão se tornando, nas mãos dos que teimam em instaurar no Brasil uma sociedade socialista/comunista, um instrumento particular de conquista do poder. Acontece que essa conquista do poder é agora mais insidiosa, passando por uma ampla campanha de formação da opinião pública.
De fato, se perguntarmos a qualquer um se é favorável ou não aos "direitos humanos", a resposta será certamente "sim". Se fizermos a mesma pergunta por uma sociedade socialista/comunista, a resposta será majoritariamente "não". Eis por que a forma de influenciar a opinião pública pressupõe essa armadilha das palavras, que corresponde a um plano ideológico predefinido.
Eis uma das razões de por que o dito programa insistiu em abrir uma crise com os militares, com o intuito claro de indispor a sociedade brasileira com a instituição militar. O uso de expressões como "repressão política", agora alterada para "violação dos direitos humanos", tem precisamente o propósito de reabrir uma ferida, de preferência infeccioná-la, para que o projeto socialista/comunista possa tornar-se mais palatável. Afinal, os militares seriam, nessa perspectiva, os "repressores", enquanto os que pegaram em armas por uma sociedade comunista seriam as "vítimas", os "democratas".
Maior falsificação da História é impossível. Os que lutaram contra o regime militar, em armas, fizeram-no, por livre escolha, em nome da instalação do comunismo no Brasil. A guerrilha do Araguaia era maoista, totalitária. Não o fizeram pela democracia. São, nesse aspecto, responsáveis por suas escolhas e não deveriam ter sido agraciados com a "bolsa-ditadura". Se optaram pelo comunismo, deveriam ser responsáveis por sua opção e não deveriam colocar-se como vítimas. Lamarca, Marighella e o próprio secretário Vannuchi pretendiam instalar o totalitarismo no Brasil. O primeiro, aliás, era um assassino confesso, tendo matado covardemente um refém, um tenente da Polícia Militar de São Paulo, a coronhadas. Eis os heróis dos "direitos humanos".
Todo o documento está escrito na linguagem própria dos ditos movimentos sociais, que são organizações políticas com o mesmo propósito socialista/comunista. Em seus documentos não escondem isso, embora, para efeitos públicos, utilizem a linguagem mais palatável dos "direitos humanos". O "neoliberalismo" e o "direito de propriedade" se tornam os vilões dessa nova versão deturpada dos direitos humanos.
Reintegrações de posse não seriam mais cumpridas sem que antes uma comissão de "direitos humanos" fizesse a mediação entre as partes. Ou seja, uma decisão judicial perderia simplesmente o valor. Na verdade, esses comitês seriam erigidos em instância judiciária final, que decidiria pelo cumprimento ou não de uma decisão judicial. O MST julgaria a ação do MST. No Pará, onde esse modelo já foi aplicado, por recomendação da Ouvidoria Agrária Nacional, o caos é total. Até intervenção federal, encaminhada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), foi pedida ao Supremo. A Justiça lá não era mais respeitada.
Qual é, então, o objetivo dessa diretriz de impedir o cumprimento de decisões judiciais? Legitimar, se não legalizar, as invasões dos ditos movimentos sociais, que teriam completa liberdade de ação. Sequestros, destruição de maquinário, corte de tendões do gado, incêndio de galpões, destruição de alojamentos de empregados e sedes de empresas não seriam mais crimes, mas expressões de ações baseadas nessa muito peculiar doutrina dos direitos humanos.
O agronegócio, em particular, vira vilão no documento. Não faltam críticas às monoculturas de eucaliptos, cana-de-açúcar e soja, que, nessa exótica perspectiva, seriam culturas atentatórias aos direitos humanos. A falta de qualquer cultura nos assentamentos seria, essa, sim, expressão de uma nova forma de agricultura. Os despropósitos, porém, não param por aí. Os setores de habitação e de construção civil são, também, novos alvos. Há propostas sobre novas abordagens do Estatuto das Cidades, que deveriam corresponder a essa nova doutrina. E até uma expressão algo enigmática de identificação de "terras produtivas" nas cidades, seja lá o que se queira dizer com isso. Em todo caso, o esquema é o mesmo. A invasão de um prédio em construção não seria suscetível de sentença judicial de reintegração de posse sem antes passar por uma "mediação" dos ditos movimentos sociais. Os mesmos que invadem são os que fariam a tal mediação.
Não pensem os industriais que essas medidas não os afetam. Também há no cardápio medidas dirigidas a esse setor. A expansão de uma usina de etanol, de uma siderurgia, de uma empresa de mineração deveria passar pela aprovação de um comitê de fábrica, por razões ditas ambientais. Não bastariam as licenças ambientais, já suficientemente rigorosas, mas, se esse plano for levado adiante, seria, então, necessário passar por esses novos "sovietes", porque é disso, na verdade, que se trata.
Para que as medidas sejam totais é imprescindível que a opinião pública seja controlada. Se elas forem mostradas em seu autoritarismo, certamente não passarão. Eis por que as empresas de comunicação deveriam estar subordinadas a um "conselho de direitos humanos", de fato, à autoridade dos novos "comissários da mídia", cujo poder poderia chegar a revogar uma concessão. Por exemplo, a filmagem divulgada pela Rede Globo de destruição dos laranjais da Cutrale seria, nessa nova ótica, atentatória aos "direitos humanos", por "criminalizar os movimentos sociais". Os novos comissários, que têm a ousadia de se apresentar como representantes dos direitos humanos, solapariam as próprias bases da democracia. Eis o que está em questão. O resto é palavreado!
Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS. E-mail: denisrosenfield@terra.com.br
RUY CASTRO
Figuras na paisagem
Um deles, e dos mais queridos, é o bebum dos jornalistas, um conjunto residencial nas ruas internas perto do Jardim de Alah. Em seus delírios alcoólicos, ele dirige o trânsito, faz-se de flanelinha e, quando cisma que alguém manobra mal, passa-lhe as piores descomposturas, ainda que incompreensíveis. Não sei seu nome, nem quem lhe paga a birita. À noite, recolhe-se a suas caixas de papelão na calçada e dorme, pacificado.
Outro, antiquíssimo no bairro e o único mendigo profissional, é o deficiente sobre rolimãs na altura do cinema Leblon. Os detalhes são o cabelo, descolorado e em rabo de cavalo, e a roupinha transada – o coletinho sobre a pele, à Joe Cocker, ou a camisa tacheada, tipo Jimi Hendrix. Dá-se com todas as coroas do pedaço, suas amigas desde os idos de Woodstock.
A mais dramática, porque nitidamente perturbada, é a mulher das malas nas cercanias de General Artigas. É uma negra gorda e forte, já idosa, mas com invejável energia para carregar cinco ou seis malas grandes e de modo algum vazias. À noite, elege uma marquise e usa-as como cama.
A última a surgir no bairro é a mulher que, dia sim, dia não, vejo sentada na escadaria da praia. É como muitas: plásticos, paninhos, papelões, corpo decrépito, idade indefinida. Mas vive atracada a um tesouro: um laptop. Que não sei se funciona com bateria, nem mesmo se funciona, e se de fato envia as mensagens que ela dirige ao mundo.
PAINEL DA FOLHA
Um dos setores mais irritados com o texto do terceiro Programa Nacional dos Direitos Humanos, que critica duramente o agronegócio, a bancada ruralista articula retaliação no Congresso após o recesso. Uma das ações é tentar aprovar no Senado um projeto de lei que dá autonomia a Estados e municípios para elaborar leis ambientais. A matéria passou pela Câmara num cochilo do governo, cuja cúpula estava na conferência do clima em Copenhague. Na prática, o projeto é uma tentativa de mudar o Código Florestal, tirando poderes do Ibama, o que permitiria desmatar áreas privadas. Outro ponto do projeto é a criação de comissões para resolver conflitos, esvaziando o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
Corda. Na Câmara, a comissão que trata da revisão do Código Florestal, com maioria ruralista, tem até abril para votar um parecer sobre mudanças na legislação.
Veja bem. Relator da proposta de mudanças no código, Aldo Rebelo (PC do B-SP) diz não ser razoável misturar a discussão com direitos humanos. "Isso não existe", afirma.
Caso antigo 1. A atuação militar do Brasil no Haiti foi tema de duas resoluções do diretório nacional do PT. Em 2008, a sigla defendia a "retirada progressiva das mencionadas tropas [da ONU]".
Caso antigo 2. No ano passado, o PT pediu que "no prazo mais curto possível se encerre a participação de tropas brasileiras", mantendo-se a cooperação humanitária, científica e financeira ao país.
Comédia. No site da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o anúncio que remete o leitor para as notícias da CPI do Panetone, criada a título de investigar denúncias de corrupção, tem como moldura uma cortina aberta de teatro.
Cenários. Aliados do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) tentam convencê-lo a abrir mão da reeleição para concorrer à Câmara. Dizem que ele puxaria votos para a bancada evangélica, que fracassou na eleição anterior.
Voltas. O ex-prefeito Fernando Pimentel (PT) disse ao ministro peemedebista Hélio Costa (Comunicações) que aguarda sua chegada ao Brasil para retomar os entendimentos sobre uma aliança em Minas Gerais. Como o grupo de Patrus Ananias insiste em fazer uma prévia para decidir o pré-candidato, a ala pró-Pimentel já começou as negociações pela bancada federal.
Última cartada. No esforço para manter em pé a candidatura de Ciro Gomes à Presidência, embora o próprio já tenha avisado que não embarcará caso Lula diga o contrário, o PSB aposta as suas fichas na propaganda partidária de 18 de fevereiro.
Dia D. Por ironia, será nesse mesmo dia a abertura do congresso do PT para aclamar Dilma Rousseff candidata.
Sozinho. Congressistas do PSB que ainda sonham com Ciro na corrida presidencial admitem que, caso isso se viabilizasse, seria preciso convencer o PTB ou o PP a aderir à candidatura, apesar de nenhuma das duas siglas emitir sinais de topar a empreitada. A avaliação é que, no antigo "bloquinho", o PC do B e o PDT já tomaram caminho sem volta no barco de Dilma.
Mestre-sala. É grande a disputa para convencer o governador José Serra (PSDB) a dar as caras nos festejos de Carnaval em alguns Estados. Ele já foi chamado para assistir à folia no Rio, na Bahia, em Minas e em Pernambuco.
De fora. Preterido no Rio, onde o PV articula aliança com "demos" e tucanos, o PSOL já alfineta o então parceiro: "Eles têm um pragmatismo que os leva a participar de todo e qualquer governo, seja do DEM, PSDB ou do PT", diz Chico Alencar (RJ).
com LETÍCIA SANDER e MALU DELGADO
Tiroteio
Até começar a campanha não vai faltar uma pedra fundamental para ser lançada pela dupla Dilma-Lula. Do deputado BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE) sobre o calendário de inaugurações de obras previsto para Dilma Rousseff lançar antes de deixar a Casa Civil para disputar a eleição presidencial.
Contraponto
Algo em comum
No final do ano, o governador José Serra (PSDB) enviou mensagem de texto, por meio da subsecretaria de Assuntos Parlamentares do Estado, para os celulares de todos os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo com votos de "Boas Festas":
-Um 2010 repleto de realizações e conquistas!-, escreveu, seguido de sua assinatura.
O petista Simão Pedro, que estará no campo oposto de Serra no ano eleitoral, mas é torcedor do Palmeiras como o tucano, saiu pela tangente na resposta:
-Governador, infelizmente não posso desejar o mesmo... Mas desejo muitas alegrias alviverdes!
SEGUNDA NOS JORNAIS
- Globo: Gangues se reorganizam e espalham violência no Haiti
- Folha: Violência dificulta socorro no Haiti
- Estadão: Brasil e EUA se alinham para conter caos no Haiti
- JB: Ajuda chega, apesar da violência
- Correio: Tecnologia faz 'milagres' em resgates no Haiti
- Valor: Brasil retoma posições no mercado argentino
- Jornal do Commercio: Concurso do TRE está ‘sob risco’