JULIANO MACHADO

Um estranho no bloco

REVISTA ÉPOCA

Com aval do Brasil, a Venezuela de Hugo Chávez está mais perto do Mercosul. Vale bancar esse sócio?
Desde o início da entrada em vigor de suas bases comerciais, há exatos 15 anos, o Mercosul nunca foi propriamente um exemplo de bloco econômico coeso. Na semana passada, um foco potencial de instabilidade ganhou corpo. O Senado brasileiro aprovou, por 35 votos a favor contra 27, a entrada da Venezuela no bloco, após três anos de tramitação da proposta. Se o Paraguai também liberar o ingresso de Caracas (Argentina e Uruguai já deram aval), o venezuelano Hugo Chávez terá direito a voto nas decisões do grupo e, principalmente, poderá vetar eventuais acordos com outros países. Dimensionar as possíveis consequências desse cenário é tão difícil quanto entender a lógica de Chávez na gestão da economia de seu país, em que bancos ou hotéis são nacionalizados de um dia para o outro e acordos com outras nações são acertados conforme o confuso ideário bolivariano.
A decisão do Senado, com o apoio expresso do presidente Lula, foi amparada nos números da relação comercial com a Venezuela. No ano passado, o superávit do Brasil com o país vizinho foi de US$ 4,6 bilhões, quase 2,5 vezes a mais que o obtido com os Estados Unidos, nosso maior parceiro. Por conta da má administração chavista, a Venezuela importa quase 80% dos alimentos que consome, sem contar outros bens industriais, comprados em grande parte do Brasil. Pelo termo de adesão, a maioria de nossos produtos poderia entrar no mercado venezuelano sem barreiras tarifárias a partir de janeiro de 2012. São argumentos tentadores, mas não anulam a incongruência entre a cláusula democrática do Mercosul, que impede o ingresso no bloco de países que a desrespeitam, e os pendores liberticidas de Chávez. “Houve (por parte do Brasil) um sacrifício dos valores democráticos em troca de um bom acordo comercial”, diz o economista José Guerra, da Universidade Central da Venezuela.
Dias antes da votação no Senado, o regime chavista mostrou como é delicado incluir a Venezuela num bloco que preza pela democracia. Colocou na cadeia a juíza Maria de Lourdes Afiuni, acusada de corrupção depois de ter concedido liberdade condicional ao ex-banqueiro Eligio Cedeño, desafeto de Chávez e sob prisão preventiva desde 2007, por suspeita de fraude financeira. Chamada de “bandida” por Chávez, Maria de Lourdes não teve direito a um defensor público e poderá ser condenada a 30 anos de prisão.
Como quase tudo dentro do Mercosul, a inclusão de Caracas provocou divergências. Mais frágil dos membros com direito a voto, o Paraguai deverá dificultar o interesse dos outros sócios. O presidente Fernando Lugo não tem nada contra Chávez, mas o Congresso é dominado pela oposição, que promete resistir como “os últimos samurais”, nas palavras do presidente do Senado, Miguel Carrizosa. O assunto só será discutido em Assunção a partir de março. A preocupação é que Chávez se intromete demais em assuntos externos. Convidado para a última cúpula do Mercosul, no início do mês, ele fez do evento um manifesto a favor do ex-presidente deposto de Honduras Manuel Zelaya. Para Rafael Villa, do Núcleo de Pesquisas em Relações Internacionais da USP, “Chávez vai acabar obrigado a se comportar de acordo com as regras do bloco”. Se ele entrar mesmo no Mercosul, espera-se que continue a ser o cão que ladra muito, mas dificilmente morde fora de seu quintal.

RUY CASTRO

Rua do vice-rei Folha de S. Paulo - 21/12/2009

A construção de um centro empresarial com quatro edifícios de 23 andares, 22 metros de profundidade de escavação, seis níveis de subsolo e 187 mil metros quadrados de área total provocou rachaduras, abalos ou inclinações em 20 prédios da vizinha rua dos Inválidos, que liga a praça da República à rua do Riachuelo, não muito distante da Lapa. Cerca de 200 moradores foram desalojados pela Defesa Civil. Quase todos esses prédios são tombados, preservados ou tutelados, o que fala por seu valor histórico ou cultural. Um deles, a igreja de Santo Antonio dos Pobres, de 1811, era frequentada por d. João 6º e os jovens príncipes. O trecho faz parte do Corredor Cultural, uma extensa área de preservação arquitetônica instituída pela prefeitura carioca há quase 30 anos. Tudo indica que a obra do centro empresarial, destinado à Petrobras, seja responsável pelo estrago. A construtora alega que estava monitorando o impacto sobre o entorno. Ótimo. Mas seria o bastante? O Rio não é apenas um fenômeno natural, mas também uma admirável obra da engenharia -boa parte de seu centro foi construída há mais de 200 anos, sobre aterros que engoliram pântanos ou mandaram o mar para longe. A rua dos Inválidos, por exemplo, é típica do velho Rio. Foi aberta em 1791, pelo vice-rei Conde de Resende, sobre um terreno alagadiço. Donde, por ali, qualquer avaliação para fins de construção precisa levar em conta, além da geografia, a história. É tudo muito delicado. Nos anos de 1950 a 1970, ditos "dourados", as retroescavadeiras fizeram a festa contra o patrimônio da cidade. Hoje há mais consciência sobre isso. Não se trata de deter o progresso, mas, se a ideia é "revitalizar" o centro histórico do Rio, é preciso que continue a haver uma história para revitalizar.

MORTE AOS CÃES!

FERNANDO RODRIGUES

Por enquanto, polarizou FOLHA DE SÃO PAULO - 21/12/09

BRASÍLIA - A profecia se autocumpriu. Deu-se a polarização na disputa presidencial. José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) são os protagonistas, segundo a pesquisa Datafolha -de longe a mais completa sobre a sucessão presidencial de 2010, com 11.429 entrevistas, de 14 a 18 deste mês. O tucano Serra venceria qualquer concorrente se a eleição fosse hoje. A petista Dilma consolidou-se em segundo lugar. A escolhida de Lula também ganha de todos na ausência de sua nêmesis paulista. Definiu-se a eleição, então, entre PSDB e PT? Longe disso. O primeiro turno ocorre apenas em 3 de outubro. É impossível fazer previsões com tanta antecedência. Fatores imponderáveis -imprevisíveis, portanto- podem mudar tudo. Em novembro, poucos previam o mensalão do DEM. Varreu-se do mapa em instantes a hipótese de esse partido continuar a sustentar sua tática neoudenista. Hoje, "mensalão" como discurso é um jogo zerado. PT, PSDB, DEM e tantos outros já têm o seu. Anulam-se. Na sucessão presidencial, a longevidade da polarização tucano-petista dependerá da resiliência de seus atores principais. José Serra confrontará seu destino na última semana de março. É quando vence o prazo para se decidir se renuncia ao cargo de governador de São Paulo para disputar o Planalto. Terá de optar entre uma reeleição quase garantida para o Palácio dos Bandeirantes e uma batalha dura pela Presidência da República. Dilma Rousseff é a maior incógnita. Sua pontuação na pesquisa hoje deriva exclusivamente da inoculação da popularidade de Lula. A ministra da Casa Civil nunca disputou uma eleição na vida. Acaba de enfrentar um câncer no sistema linfático. Ninguém sabe como reagirá à pressão diária da campanha. Tudo considerado, Serra e Dilma polarizam hoje. Mas é impossível saber se vão se manter protagonistas até outubro de 2010.

PAULO GUEDES

Samuelson, o economista dos economistas O GLOBO - 21/12/09

Apesar de impopular, pois a lógica está associada à filosofia de Aristóteles, minha tese fundamental é que a lógica e a matemática são a mesma coisa”, escrevia Bertrand Russell em “Princípios de matemática” (1903). Filósofo e matemático dos mais notáveis no século XX, Prêmio Nobel em 1950, Russell considerava John Maynard Keynes “a mente mais clara e afiada que já conhecera”. O brilhante Keynes, por sua vez, considerava David Ricardo o mais aguçado intelecto entre todos os que se interessaram por assuntos econômicos. Seu “Princípios de economia política e tributação” (1817) é celebrado pela teoria da vantagem comparativa para explicar o comércio internacional e pela teoria do valor trabalho que tanto inspirou Karl Marx. Pois bem, fustiga o enciclopédico Paul Samuelson (1915-2009), Prêmio Nobel de Economia em 1970: “Minha avaliação da inteligência e criatividade de Ricardo não é tão entusiástica quanto a de Keynes. E, do ponto de vista teórico, Marx é um pós-ricardiano menor.” O formidável Schumpeter considerava Walras o maior economista de todos os tempos. O extraordinário Samuelson aprova, recorrendo a uma observação de Lagrange: “Existe apenas um sistema do mundo físico, e foi Newton quem o descobriu. Da mesma forma, existe apenas uma grande formulação de equilíbrio geral no sistema econômico, e foi Walras quem a elaborou.” Assim era Paul Samuelson, o economista dos economistas. “Nesta época de especialização, eu talvez seja o último dos generalistas”, ponderava o economista que me influenciou extraordinariamente. Para Samuelson, a matemática era apenas uma linguagem, mas era a linguagem da ciência. Uma ferramenta indispensável da metodologia científica, que deveria ser também aplicada às ciências sociais. Seu clássico “Fundamentos da análise econômica” (1947) demonstrava como “a teoria da produção, o comportamento do consumidor, o comércio internacional, as finanças públicas, as flutuações cíclicas — todos esses campos aparentemente distintos — exibiam estruturas matemáticas semelhantes, indicando uma teoria geral subjacente que explica e unifica as teorias particulares a cada campo”. Eram estruturas importadas da termodinâmica, dos métodos de otimização usados em física clássica. Vieram depois a programação linear e não linear, a teoria de controle, a programação dinâmica, a teoria dos jogos e então, “para melhor ou para pior, economia feita a sério tornou-se um campo matemático, assim como a física e a engenharia haviam se tornado há mais de um século”. E Samuelson estava em toda parte. Uma de suas citações favoritas bem poderia ser seu epitáfio: “Em economia, as verdades são incertas. Os acadêmicos devem ser humildes quanto à precisão de suas teorias. Mas nossa humildade resulta do conhecimento, e não da ignorância. Não desejamos aplausos de leigos. Trabalhamos pela única recompensa que vale a pena: nossos próprios aplausos.”

GOSTOSA

ROBERTO ZENTGRAF

Bons exemplos O Globo - 21/12/2009

Foi assim, por exemplo, em meu último artigo de 2007 quando, inspirado pelo sistema de metas de inflação adotado com sucesso pelos governos - atual e anterior - na eliminação desta nossa histórica inimiga, propus sua utilização para o traçado das metas pessoais de poupança para 2008, dentro do mote "se deu certo para o país, por que não daria certo para você?" (Caso você não o tenha lido, relaxe, pois o próximo artigo trará roteiro para as metas de 2010). Foi também assim em meados de 2008 quando recebemos o grau de investimento (investment grade) pela agência de risco Standard & Poor's: ao nos classificar neste patamar, a S&P, dentre outras questões, confirmou (1) o mérito da estabilidade econômica; (2) o valor da ortodoxia na manutenção de superávits nas contas públicas; (3) o acerto da Lei de Responsabilidade Fiscal; (4) a vitória da persistência, já que os bons resultados foram fruto do trabalho e sacrifício coletivos, desde o início do Plano Real. Como consequência, restrições que antes afastavam investidores estrangeiros do Brasil deixaram de existir, o que decerto contribuiu para termos nos saído melhor do que muitos outros países, na crise global que se agravou posteriormente. Quantas pessoas, seguindo estes pontos em sua agenda pessoal - orçamento familiar equilibrado, gastos inferiores aos rendimentos, persistência em manter o controle de suas finanças - não passaram a ter também seu investment grade pessoal, contando não apenas com oportunidades mais atraentes de aplicação financeira (quem tem mais normalmente paga taxas menores, por exemplo), mas também com possibilidades de financiamento mais em conta? Agora, neste fim de 2009, constato com prazer, que o exemplo dado pelo país e divertidamente capitalizado pelo presidente - que como sindicalista militava contra o FMI e agora empresta-lhe dinheiro, viva! - também está sendo seguido por muitos brasileiros, pois, em novembro, a Serasa registrou queda expressiva na inadimplência. Ótima notícia para a virada do ano, pelo menos para aqueles que, como eu, associam educação financeira à qualidade de vida. Posto de outra forma: muita gente que antes iria virar o ano, ou melhor, rolar o ano, atracada com a bola de neve dos juros altos e dos saldos devedores que só fazem crescer, irá curtir a virada com suas contas em ordem e, o que é melhor, com mais dinheiro no bolso (pois não precisará ficar pagando juros) para o ano que entra. Uma maravilha, como diria um grande amigo (que puxa pelo "erre")! Que continuem assim, e que sirvam de exemplo a muitos outros compatriotas que, infelizmente, ainda não fizeram ou fizeram, mas ainda não obtiveram sucesso neste dever de casa. Mas, como todo cuidado é pouco e a época de festas também não ajuda, não resistirei ao conselho: redobrem a atenção, pois os inimigos - cartões de crédito, prestações e cheques especiais sem controle - estão logo ali, à espreita na próxima promoção! Um grande abraço natalino e até a próxima semana!

PAINEL DA FOLHA

Presentes de Natal

RENATA LO PRETE

Folha de S. Paulo - 21/12/2009

Examinada no detalhe, a pesquisa Datafolha da sucessão presidencial oferece uma boa notícia para Dilma Rousseff (PT) e outra para José Serra (PSDB). Para a ministra, há um indicativo claro da autopista disponível para o escolhido de Lula. Em pergunta dirigida aos que haviam declarado intenção de votar no presidente, o entrevistador esclarece que ele não poderá concorrer e volta a indagar em quem, então, o eleitor pretende votar. Somam 18% as menções à própria Dilma (10%) e ao genérico "candidato do Lula" (8%). Serra aparece com 8%. Para o governador, amplamente visto (41%) como anti-Lula, há os 67% que se dizem "indiferentes" ao fato de um candidato fazer oposição ao presidente. Resiliência. Os 67% de "indiferentes" apontam para pouca chance de sucesso de eventual estratégia de desconstrução de Serra baseada no fato de que o tucano é "contra o governo Lula". Feliz 2010. Lula gravou ontem a mensagem de fim de ano que vai ao ar em rede de TV no dia 22. Em 2008, estimulou o consumo. Neste ano, incentivará os investimentos. O programa foi dirigido por João Santana, marqueteiro do presidente e de Dilma. A dois. Esnobado pelo chanceler Celso Amorim em sua visita ao Brasil, o secretário-adjunto de Estado dos EUA para a América Latina, Arturo Valenzuela, teve longo encontro com Serra na tarde de sábado. Os dois se conhecem desde a época em que o hoje governador paulista viveu exilado no Chile. Pois é... Comentário de um observador diante do anticlimático final da conferência do clima: "A turma da "globalização de esquerda" descobriu que "governança global" é fazer o que os EUA mandam". Cartilha. O Planalto trabalha para lançar, em algum momento do ano eleitoral de 2010, um compêndio de tudo o que foi feito na área social durante os dois mandatos de Lula. Seria uma espécie de "livro social" do governo do PT. Queda de barreira. O Tribunal de Contas da União determinou a suspensão de pagamentos relativos às obras de recuperação da BR-101 no Rio de Janeiro, incluídas no PAC. Foram apontadas diversas irregularidades, especialmente um sobrepreço de R$ 14 milhões nos contratos. O TCU afirma ainda que a deficiência no projeto básico da BR irá provocar gasto não previsto de R$ 45 milhões. Conexão DF-PR. Citado pelo gravador-geral Durval Barbosa como receptor de R$ 20 mil do mensalão candango, Paulo Henrique Munhoz da Rocha, diretor da empresa de transporte do Distrito Federal (DFTrans), é homem de confiança do DEM no Paraná. Foi secretário no governo Jaime Lerner e ocupou cargos de primeiro escalão na Prefeitura de Curitiba quando comandada por Cassio Taniguchi. O elo. A empresa de informática Minauro, com sede em Curitiba, mantém contrato de R$ 21 milhões com o governo Arruda via DFTrans. A autarquia comanda um dos maiores orçamentos do GDF. Abafa o caso. Tão logo o nome de Munhoz da Rocha apareceu nos vídeos de Durval, ele foi pressionado a se desfiliar do DEM. Na sequência, Taniguchi deixou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do governo Arruda. Para lá... Mentor da frustrada tentativa de votar o claudicante projeto de reforma administrativa no último dia de trabalho legislativo, o primeiro secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), ganhou de colegas o apelido de "Errático Fortes". ...e para cá. Senadores contrários à manobra atribuem-na à pressão dos funcionários, que contam com a reforma para aprovar um novo plano de cargos e salários. com SILVIO NAVARRO e LETÍCIA SANDER Tiroteio "Em vez de cuidar da TV Brasil, desde sempre traço de audiência, o Planalto fez a Confecom para tentar controlar a mídia." Do deputado federal EDUARDO GOMES (PSDB-TO), sobre a recém-encerrada Conferência Nacional de Comunicação. Contraponto Corpo a corpo A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sabatinou na terça-feira Alexsandro Broedel Lopes para ocupar a direção da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Pouco antes da votação, a sala estava imersa em intenso burburinho, com representantes do governo e da oposição consultando seus respectivos assessores. Presidente da CAE, Garibaldi Alves (PMDB-RN) fez soar a campainha: -Silêncio! Por favor, senhores... Mas, pouco depois de sua intervenção, a barulheira recomeçou. Garibaldi foi ao microfone e desabafou: -Agora tem boca de urna aqui? Só pode ser!

JAPA GOSTOSA

GEORGE VIDOR

Retorno de 20% O GLOBO - 21/12/09

Administradores de fundos fechados de investimento (incluindo fundos de pensão restritos a empregados de algumas empresas) estão mirando em um retorno de 20% em média, por ano, para o capital aplicado. É um objetivo ambicioso, mas em 2009 vários administradores conseguiram alcançálo, ajudados pela recuperação dos preços de quase todas as ações na bolsa. Em 2010 talvez seja possível repetir a dose, pois essa é a expectativa de valorização de algumas (e não de todas) ações. Além disso, estão surgindo oportunidades de diversificação de investimentos, com esse patamar de retorno, até mesmo na incorporação de imóveis destinados a famílias de baixa renda, o que é uma surpresa, pois sempre se disse que a margem de lucro nesse nicho de mercado era muito estreita, e que só valeria a pena explorálo de maneira massificada, com a construção de milhares de unidades simultaneamente. Se essas expectativas se confirmarem, o Brasil, realmente, começará a resolver o problema do seu déficit habitacional. A oferta de gás natural para a indústria aumentará gradativamente ao longo dos próximos meses no Rio, em função da entrada em operação de uma nova unidade de processamento e separação das frações do produto em Cabiúnas (Macaé), e de mais um gasoduto de lá até a Refinaria Duque de Caxias. Esse mesmo sistema deverá atender ao futuro Comperj, complexo petroquímico que a Petrobras está construindo em Itaboraí. Mas, um dos primeiros beneficiários desse aumento de oferta será a Riopol, petroquímica da Quattor (associação entre o grupo Unipar e a Petrobras), vizinha da refinaria. A Riopol foi pioneira na utilização de gás natural como matéria-prima para fabricação de eteno e polietilenos, mas nunca conseguiu funcionar a plena capacidade, pois desde a sua inauguração o fornecimento do seu principal insumo se mostrou instável e/ou fora dos padrões desejados. Agora parece que o problema será finalmente resolvido, e assim a Riopol poderá produzir mais 100 mil toneladas anuais de polietileno, o equivalente a 20% da capacidade instalada da fábrica. Isso deverá ocorrer em meados de 2010, propiciando um salto significativo na produção. As descobertas de grandes reservatórios de óleo e gás na camada do pré-sal fizeram a cobiça se espalhar pelo país a ponto de atuais governantes de estados não produtores, e suas bancadas no Congresso, movimentaremse para mudar as regras de distribuição de royalties até mesmo sobre campos do pós-sal em produção há anos. A arrecadação decorrente do petróleo não chegaria a alterar a realidade econômica desses estados, e o volume em disputa nem é suficiente para detonar um conflito separatista entre produtores e não produtores. Mas o episódio pode ter consequências graves no mundo político, pois daqui para frente será difícil se chegar a um acordo que concilie os interesses dos diferentes entes federativos do país. A solidariedade entre os estados talvez tenha sido riscada do mapa político. Nessa disputa não há só vilões e só mocinhos. Por trás dela está uma terrível constatação: a receita de royalties, mesmo crescente, não modificou radicalmente a realidade econômica e social de municípios produtores, em parte por falta de planejamento, em parte porque os recursos - com honrosas exceções - não se destinaram a investimentos capazes de gerar benefícios permanentes para as populações locais (exemplo: universalização dos serviços de saneamento básico, reordenamento urbano, estímulo a atividades produtivas não dependentes de maneira direta do petróleo etc.). Ou seja, os próprios estados e municípios produtores abriram o flanco para serem atacados. E nessa briga todo mundo saiu perdendo. A indústria do petróleo vai acelerar fortemente os investimentos do país em 2010. Estão sendo esperadas pelo menos 12 plataformas de perfuração que, para operarem na costa brasileira, precisarão de rebocadores, barcos de apoio, ferramentas etc. Tudo isso exigirá um número expressivo de importações temporárias de material e equipamentos não produzidos no país. Essas importações temporárias são submetidas a um regime especial de tributação chamado Repetro. A Abespetro, associação que reúne 32 empresas prestadoras de serviços na área de petróleo, calcula que no ano que vem serão necessários 400 atos declaratórios que possibilitem a importação temporária pelo regime do Repetro. Tal processo funcionou bem, na Receita Federal, de 2001 a 2008, mas em janeiro deste ano uma nova portaria burocratizou tremendamente o ponto de partida, ou seja, a habilitação para os atos declaratórios. Em 2007, a média mensal de atos declaratórios de Repetro na região do Rio de Janeiro e Espírito Santo foi de 19. Em 2008, aumentou para 25, e este ano, não passou de 9. Já há 350 processos na fila e dentro das normas estabelecidas pela portaria será difícil agilizar a aprovação dos atos declaratórios. Enquanto isso, equipamentos, cujo aluguel diário é caríssimo, ficam parados na Baía de Guanabara esperando renovação da importação temporária. Desejo, antecipadamente, bom natal a todos!

CLÁUDIO HUMBERTO

O DNIT, QUEM DIRIA, TERÁ 'CÓDIGO DE ÉTICA'

Papai Noel deixará um saco de boas intenções no DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), conhecido pelo seu envolvimento em inúmeras maracutais ao longo dos anos. O diretor-geral Luiz Antonio Pagot oficializou o Programa Estratégico de Gestão Ética, com direito a curso, comissão de ética, auditoria e corregedoria. E um cadastro "com o grau de suscetibilidade ao desvio de conduta".

O OUTRO NOME DA PROPINA

Vinculada ao Ministério dos Transportes, a autarquia deverá fazer um levantamento de "áreas suscetíveis". Isto é, onde mora a propina.

FISCAL DOS FISCAIS

Vai mapear os departamentos que mais movimentam recursos e fiscalizar os fiscais - outros 'suscetíveis". Bem-vindo, Noel

APAGUE A LUZ

Ainda faltam dois dias para que os parlamentares do Congresso Nacional tirem férias, mas Brasília já está vazia há uma semana.

NOSSA GRANA

A Agência Brasileira de Inteligência comprou equipamentos de videoconferência por mais de R$ 185 mil.

TURISMO FLAGRA CRIME DE FALSIDADE IDEOLÓGICA

No pente fino de prestação de contas de eventos, o Ministério do Turismo pôs a mão em um curioso flagrante de crime de falsidade ideológica: a advogada trapalhona de um município do oeste de Minas esqueceu na papelada a cópia de um e-mail mandando sua "irmãzinha" assinar por ela o parecer jurídico, assinar outro documento pelo presidente da instituição e alterar a data de um terceiro documento.

CASO DE POLÍCIA

O caso da falsidade ideológica descoberta pelo Ministério do Turismo, é claro, foi enviado à Polícia Federal ELE NÃO RELAXA O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, é mais formal do que se imagina. Ele frequenta, há anos, uma academia de pilates e faz exercícios vestindo calça e camisa sociais e às vezes até colete. Só retira a gravata e o paletó. E os sapatos, proibidos no local.

PENSANDO BEM...

... nada de Copenhague, é o clima em Brasília que anda perigoso.

'PERIGOSO' QUEM??

O jornalista Edmundo Celso foi um dos melhores enxadristas do Brasil e orgulhoso militante esquerdista, no Recife. Como muitos, no breve período de romântica resistência ao golpe de 1964, ele ficou chateado por escapar à caçada da repressão aos opositores do regime. Chegou a telefonar para o delegado Álvaro Costa Lima, também já falecido, para denunciar que no bairro de Campo Grande, no Recife, havia "um perigoso agente de Moscou" precisando ser preso. Ficou ainda mais irritado com a resposta do delegado:? - Ninguém aqui tá preocupado com essa besta...

LÍNGUA DE TRAPO

O respeitável público não perdoa: diz que Lula teria se empolgado no discurso em Copenhague porque leu Copo 51, em vez de COP-15.

CHOQUE

Causou espécie no jornal americano Wall Street Journal os R$ 26 bilhões que a CNT prevê para reformar a malha ferroviária brasileira.

BERTIN VAI DAR R$1,5 MILHÃO...

O frigorífico Bertin, um dos maiores do mundo, doará R$1,5 milhão em carne a entidades beneficentes do Mato Grosso do Sul, num acordo com o Ministério Público do Trabalho do Estado.

... APÓS GRAVES DENÚNCIAS

O Bertin é acusado de descumprir a jornada de trabalho e a segurança dos empregados: teria mantido 26 funcionários inalando gás de amônia durante um vazamento, sem socorro e demitindo alguns depois.

BALA NA AGULHA

No próximo dia 26 "voa" o trem-bala chinês, o mais rápido do mundo, a 350 km por hora - a mesma do anunciado TAV Rio-SP. Ligará, em três horas, os mil quilômetros entre Wuhan a Guangzhou, cobrando entre US$72 e US$114. Quase o mesmo dos 400 quilômetros entre Rio-SP.

PARABÓLICA

A TV Brasil, a TV do Lula que ninguém vê, amplia seus domínios: vai alugar por R$ 880 mil mensais o primeiro andar do Shopping Venâncio, em Brasília, com direito às duzentas vagas de estacionamento.

EMPURRA QUE PEGA

O Ministério da Defesa, como esta coluna informou, criou um grupo de trabalho, para tratar da inserção do Brasil na segurança internacional. Vai dar trabalho, após comprar 240 velhos tanques alemães Leopardo 1, carroças reformadas da década de 1970, a R$ 900 mil cada.

PENCA DE CARGOS

O Conselho Nacional do Esporte não teria sido consultado sobre a nova estatal, a Empresa de Excelência Esportiva, com sede em Brasília e representações estaduais e no exterior. O Ministério do Esporte diz que o Conselho discutiu as propostas, que estariam ainda "em estudo".

ELE NÃO RELAXA

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, é mais formal do que se imagina. Ele frequenta, há anos, uma academia de pilates e faz exercícios vestindo calça e camisa sociais e às vezes até colete. Só retira a gravata e o paletó. E os sapatos, proibidos no local.

PENSANDO BEM...

... nada de Copenhague, é o clima em Brasília que anda perigoso.

TÁ FEIA A COISA

O ministro Nelson Jobim (Defesa) deve passar o fim de ano no sossego da praia de Angra dos Reis (RJ), na casa do empresário João Araújo, da Som Livre, enquanto nos aeroportos já se registram sinais de caos.

'PERIGOSO' QUEM??

O jornalista Edmundo Celso foi um dos melhores enxadristas do Brasil e orgulhoso militante esquerdista, no Recife. Como muitos, no breve período de romântica resistência ao golpe de 1964, ele ficou chateado por escapar à caçada da repressão aos opositores do regime. Chegou a telefonar para o delegado Álvaro Costa Lima, também já falecido, para denunciar que no bairro de Campo Grande, no Recife, havia "um perigoso agente de Moscou" precisando ser preso. Ficou ainda mais irritado com a resposta do delegado:? - Ninguém aqui tá preocupado com essa besta...

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

DENIS LERRER ROSENFIELD

Liberdade de imprensa

O GLOBO - 21/12/09

Há 143 dias o jornal O Estado de S. Paulo está sob censura. O número é propriamente assustador, dificilmente imaginável num país que vive sob regime democrático. As idas e vindas desse processo, afora as tecnicalidades jurídicas, mostram quão difícil é viver num regime de liberdades, porque os que se articulam contra ele se fazem perigosamente presentes.

O Supremo Tribunal Federal deu um exemplo à Nação quando aboliu a Lei de Imprensa, que era um resquício do regime autoritário. Naquele então, chegou a se esboçar uma discussão, aliás, pertinente, sobre se não se criaria um vácuo legal no sentido da proteção de algumas liberdades individuais. Foi, no entanto, vencedora a proposta de que o mais importante consistia numa afirmação de princípio, consoante com os fundamentos de nossa Constituição. A liberdade de imprensa, naquele momento, foi elevada a princípio incontestável.

Observe-se o valor de tal afirmação de princípios, sobretudo considerando que o atual governo tentou, com a proposta de criação de um Conselho Federal de Jornalismo, fazer valer princípios corporativos que poderiam atentar contra essa mesma liberdade. Considere-se igualmente que o entorno latino-americano é dos mais perigosos para a liberdade de imprensa, com Hugo Chávez, na Venezuela, procurando suprimi-la, com Cristina Kirchner, na Argentina, procurando cerceá-la, e com Rafael Correa, no Equador, tentando restringi-la severamente. Os algozes da democracia estão fortemente estruturados na América Latina, no interior de sua proposta socialista autoritária. Realce deve, portanto, ser dado a essa decisão anterior de nossa mais alta Corte.

No entanto, o mesmo Supremo, confrontado com um recurso do Estadão, voltou atrás em relação aos princípios por ele assegurados. É bem verdade que tecnicalidades jurídicas podem ter influenciado essa decisão. Há, contudo, algo bem maior aqui em causa, relativo ao princípio mesmo da liberdade de imprensa versus uma questão processual. O paradoxo consiste em que a nossa Suprema Corte, confrontada com uma questão de princípio, função primordial sua, optou por uma resposta processual, que deixa a descoberto o fundamento de nossa Constituição. A hora era emblemática: a de afirmação de uma questão de princípio, diante dos já longos 143 dias de censura completados hoje. Para um regime democrático, é uma eternidade.

O assunto reveste-se ainda de maior gravidade porque a censura em questão visa a proteger o filho do presidente do Senado, ex-presidente da República, envolvido em vários atos considerados ilícitos pela Polícia Federal. Ele está sob investigação da Operação Boi Barrica, com gravações telefônicas que parecem atestar uma série de condutas não condizentes com o ordenamento jurídico de nosso país. Até diria que o filho de um ex-presidente deveria ser um exemplo para o País, e não o contrário. Acontece que ele se encontra na iniciativa da ação de censura, que terminou acolhida por um juiz amigo da família, flagrado numa foto festiva de confraternização. Para o cidadão comum, estamos diante de um "privilégio".

O que é um "privilégio"? Segundo o Dicionário Houaiss, privilégio significa "direito, vantagem, prerrogativa, válidos apenas para um indivíduo ou um grupo, em detrimento da maioria; apanágio, regalia". A sua etimologia vem do latim "privilegium, ii, "lei excepcional concernente a um particular ou a poucas pessoas; privilégio, favor, graça"; ver privilegi-; f.hist. sXIII privilegio, sXIV priuylegyos, sXV preuilegio". O seu elemento de composição é "antepositivo, do lat. privilegium, ii, "lei excepcional em favor de um particular; privilégio"". A censura é, nesse sentido, um privilégio.

Privilegiados são, portanto, aqueles que gozam de um direito exclusivo, usufruindo legalmente vantagens em detrimento dos outros. Privilégio é uma lei cuja validade é apenas particular, dirigida a um grupo social, a um estamento, a um conjunto determinado de indivíduos, por razões corporativas, sociais, sexuais, raciais, profissionais, econômicas ou outras. Trata-se de uma "lei excepcional", direcionada exclusivamente a um grupo de pessoas. No caso, os interesses de um grupo regional que usufrui, oligarquicamente, suas posições políticas.

A situação é tanto mais grave que ela contrasta com outros escândalos que têm permeado a História recente. Apesar de nossos graves e constantes problemas de "imoralidade pública", com corrupção e desvio de recursos públicos povoando nossas páginas políticas, que mais parecem páginas policiais, o País tem crescido com isso. E tem crescido graças à publicização dada a esses atos ilícitos, mostrando e flagrando políticos cujo currículo mais se assemelha a uma folha corrida. Há mesmo uma iniciativa popular, já apresentada à Câmara dos Deputados, impedindo que políticos condenados em primeira instância possam candidatar-se. Uma iniciativa tão louvável não teria sequer ocorrido se a imprensa e os meios de comunicação em geral não tivessem exercido a sua função. E essa sua função está assentada justamente no exercício da liberdade.

Os últimos anos foram os dos mensalões: do PT, do PSDB e do DEM. Foram exaustivamente expostos pela imprensa, dando aos cidadãos a possibilidade de julgar. Não houve nenhum cerceamento à liberdade. Os meios de comunicação, e a imprensa em particular, agiram sem nenhuma trava. Os envolvidos podem ter sido prejudicados, alguns alegando inocência, outros dificilmente podendo sustentá-la. Estão eles no seu direito de ser ressarcidos, em sua honra, se tiverem sido injustamente condenados pela opinião pública. Não houve, no entanto, censura e o País fez e continua fazendo o aprendizado de seus erros. Erro maior consiste, porém, na manutenção da censura, pois esta, sim, é irreversível e, a médio prazo, extremamente daninha para as instituições democráticas.

RICARDO NOBLAT

Vai, minha filha, ajuda!

O GLOBO - 21/12/09

Tudo bem que a eleição de Dilma Rousseff para presidente da República dependa acima de tudo da capacidade de Lula de transferir votos para ela. Haverá transferência. O que ninguém sabe é se será suficiente.

Mas convenhamos: Dilma tem de fazer sua parte.

Foi um fiasco, por exemplo, seu desempenho na conferência sobre o clima em Copenhague.

Que melhor cenário poderia ter sido montado para Dilma desfilar como apóstola da preservação do meio ambiente? Apóstola seria um exagero. A senadora Marina Silva (PV-AC) é quem tem jeito de apóstola.

Desafetos apontam Dilma como adepta do desenvolvimento a qualquer preço — o que é um exagero.

Copenhague foi uma oportunidade desperdiçada por ela.

Primeiro trombou com o ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente. Desautorizou uma declaração dele que em nada criaria embaraços para a posição do Brasil na conferência.

Em seguida trombou com Marina e o governador José Serra (PSDB).

Os dois propuseram que o Brasil doasse um bilhão de dólares para a criação de um fundo internacional de financiamento de medidas de adaptação e redução de emissões de gases nos países pobres.

Dilma rebateu a proposta sem pensar que ficaria mal na foto: “Um bilhão de dólares não faz nem cosquinha”.

Mais tarde provou o remédio amargo que empurrara goela abaixo de Minc — acabou desautorizada por Lula.

Ao pedir aos países desenvolvidos que se comprometessem com metas concretas de defesa do meio ambiente, Lula disse que o Brasil estava disposto, sim, a doar dinheiro para o tal fundo.

E ainda houve o que muitos atribuíram a um ato falho de Dilma. Em uma de suas intervenções antes que Lula chegasse a Copenhague, Dilma afirmou em discurso por escrito: “O meio ambiente é, sem dúvida nenhuma, uma ameaça ao desenvolvimento sustentável”.

Pobre redator do discurso.

Da forma como a frase foi construída é improvável que ele tenha escrito: “O meio ambiente não é, sem dúvida nenhuma, uma ameaça ao desenvolvimento sustentável”. Nesse caso, o “sem dúvida nenhuma” teria sido extirpado em favor da clareza. Dilma leu o que foi escrito. Culpa não lhe cabe.

Coube-lhe o desgaste pela trapalhada. Sorte dela que não tenham vazado durante o encontro inconfidências cometidas por seus próprios assessores. O desgaste teria sido ainda maior. Dilma cobrou do governo da Dinamarca tratamento conferido apenas a chefes de Estado.

Não obteve.

Ao desembarcar, pretendia entrar direto em um carro e se mandar do aeroporto. Não conseguiu. Estava disposta a driblar detectores de metal.

Não conseguiu. Exigiu que lhe servissem comida especial — conseguiu. Requisitou para uso exclusivo uma copiadora capaz de imprimir a cor — conseguiu também.

Distante dos marqueteiros, por sua própria conta e risco, Dilma foi Dilma em estado puro. Talvez tenha sido mais feliz assim. Recentemente, ela admitiu que cansou de ouvir conselhos para mudar determinados traços do seu temperamento.

Decidira não tentar mais parecer com o que não é.

A simpatia não é o seu forte.

Por que penar para ser simpática? Quem convive com ela a reconhece como uma executiva eficiente e talentosa, embora centralizadora.

E na maioria das vezes ríspida com seus subordinados.

Gosta de mandar — um ponto positivo para quem aspira ao cargo mais importante do país. E não gosta de ser contrariada.

Ora bolas! Por que fazer de conta que a dama de ferro esconde uma espécie de Dilminha paz e amor? Lula é quem domina a requintada arte de se comportar como um camaleão.

É grosseiro em particular com os que o cercam.

Em público é doce com eles.

Em particular diz muitos palavrões.

Só falou merda uma vez em público.

Políticos são atores — Dilma sabe. Falam em campanha o que a distinta plateia quer ouvir — Dilma sabe. E não dão um passo sem pesquisar antes seus efeitos — Dilma sabe. Portanto, ou ela segue as regras ou perde de véspera.

Lula ainda não chegou ao ponto de operar milagres.

O ABILOLADO E A MENTIROSA

SEGUNDA NOS JORNAIS

- Folha: Alckmin lidera em SP e Hélio Costa, em MG

- Estadão: Governo abre o cofre para demitir sem ônus político

- Correio: Fraude na Previdência chega a R$ 1,6 bilhão

- Valor: Só metade do corte do ICMS é repassada ao consumidor