AUGUSTO NUNES

VEJA ON-LINE

PAC da Segurança continua encarcerado na discurseira

3 de novembro de 2009

Tarso Genro aproveita até festa de batizado para algum falatório que invariavelmente espanca a lógica, a sensatez ou a verdade ─ às vezes as três respeitáveis senhoras ao mesmo tempo, como acabou de fazer num seminário em Brasília. ”Eu me pergunto”, simulou interrogar-se o advogado gaúcho que para tudo tem já pronta a resposta errada. ”Será que não poderíamos mexer em algo em nossa Constituição para que a União possa ter um protagonismo ainda maior em relação à segurança pública?”.

Publicada na página 13 da edição do Globo de 29 de outubro, a bazófia foi implodida pela página ao lado, reservada a mais um capítulo do interminável espetáculo da inépcia: num galpão da Polícia Rodoviária Federal no Rio, foram descobertos quatro portais com scanner gigantes e 55 esteiras de raio-X. Ainda encaixotados e cobertos por plástico, ali se deterioram há mais de dois anos.

O jornal resume a ópera: “Os equipamentos de última geração ─ capazes de detectar armas e drogas em caminhões, ônibus e carros em estradas ─ foram comprados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública por R$ 90 milhões, para serem usados durante o Pan de 2007″. Tarso mandou dizer que ficou “indignado” e mandou abrir “uma sindicância para apurar responsabilidades”. Com muito rigor.

Não há o que apurar, informam as assinaturas na papelada à disposição de Tarso Genro. Os protagonistas do desperdício criminoso estão nas salas ao lado do seu gabinete. Além dos funcionários culpados, deveria ser imediatamente demitido o ministro que os nomeou. Governar é escolher. Quem não sabe escolher não pode governar. As escolhas de Tarso são tão equivocadas quanto as teses de defende.

E tão equivocadas quanto as escolhas de Lula para o primeiro escalão, como a nomeação de Tarso Genro para o Ministério da Justiça, reafirmou nesta segunda-feira uma reportagem da Folha sobre mais um retumbante fiasco do governo. O tema é a fantasia que nasceu há dois anos com o nome de Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e, rebatizado de Pac da Segurança, ainda não saiu do berço. Virou um programa de distribuição de bolsas de estudos.

Na estridente cerimônia de batizado, Lula resolveu o problema da insegurança nacional com uma frase: “Vamos apertar o cerco do Estado contra o banditismo e estreitar os laços de cidadania com as populações e os lugares mais vulneráveis”. Não fez uma coisa nem outra. Ficaram no papel, comprovou a Folha, todas as promessas recitadas pelo presidente da Repúblíca ao lado do risonho ministro da Justiça.

Seguem engaiolados na discurseira, por exemplo, os presídios masculinos para jovens adultos, os presídios femininos especializados na reintegração social de detentas, os cinco canis onde seriam diplomadas novas turmas de cães farejadores, o programa ”Reservista Cidadão”, o programa “Brasil Alfabetizado nas Prisões”, o programa “Projovem Prisional” , o Centro de Agressores Maria da Penha e outros sintomas de megalomania eleitoreira.

Entre janeiro e outubro deste ano, o Pronasci gastou R$ 638 milhões. Desse total, R$ 484 milhões (76%, mais de três quartos) saíram pelo ralo do Bolsa Formação, uma ajuda de custo mensal para bombeiros, guardas municipais “e outros profissionais que participem de cursos de cidadania à distância”. É o Bolsa Família da política de segurança pública que o governo nunca teve.

O ministro que não fez o que deveria ter feito deu de fingir-se ansioso por fazer mais. O cinismo federal só não é maior que a fábrica de invencionices comandada pelos arquitetos do Brasil do faz-de-conta.

GOSTOSA

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FERNANDO DE BARROS E SILVA

A Marcha de Jesus e o Diabo FOLHA DE SÃO PAULO - 03/11/09

SÃO PAULO - Uma multidão acompanhou ontem em São Paulo a Marcha para Jesus, manifestação das igrejas neopentecostais que existe no país desde 1993. A PM falava à tarde em pelo menos 1 milhão de participantes; os organizadores esperavam 6 milhões até a noite. Há muita imprecisão nessas estimativas, mas é fato que a marcha dos evangélicos -ao lado da Parada Gay, que mobiliza outras tribos e sentimentos- responde pela maior concentração popular da cidade, o que indica a força dessa nova fé. São dezenas de igrejas reunidas, entre as quais a Universal do Reino de Deus, mas a coordenação é da Renascer em Cristo, do casal Estevam e Sônia Hernandes. O tema neste ano foi "marchando para derrubar gigantes" -e o maior deles, como dizia Estevam, "é o gigante da discriminação e do estereótipo". O líder da Renascer usou o evento para fazer alusão ao episódio em que ele e sua mulher foram condenados e cumpriram pena nos EUA por contrabando de dinheiro. Para não deixar dúvidas, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), da Igreja Universal, dizia que a marcha era um "ato de revogação de todas as injúrias e difamações" contra o casal Hernandes. Aonde chegamos? Há poucos dias, convidado a uma inauguração na Rede Record, o presidente da República disse que a emissora, como ele, era "vítima de preconceito". Lula, é claro, nada falou sobre o processo judicial em que Edir Macedo, dono da Record, e outros nove líderes da Igreja Universal são acusados de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A fala do presidente sobre o "preconceito" que vitimaria a Record é muito parecida com o que diz o líder da Renascer a respeito da "discriminação". E o silêncio de Lula sobre as denúncias que atingem a cúpula da Universal e seus negócios equivale a um ato de revogação de qualquer suspeita sobre os amigos, como fez ontem o senador Crivella. Há um ar de família entre a marcha dos evangélicos e a marcha da política. Diante da coalizão entre Jesus e Judas, querer legalidade hoje no país parece até coisa do Diabo.

LUIZ GARCIA

Desbridamento no Congresso

O Globo - 03/11/2009

Caiu-me na mão o texto do projeto de regulamentação do exercício da medicina, tal como estava no Senado em dezembro de 2006. Não é o definitivo: aprovado pelos senadores, passou pela Câmara, foi um tanto mexido, e está de novo no Senado, que fará a votação definitiva qualquer dia desses. O documento impressiona pelos detalhes, alguns óbvios, outros nem tanto. A começar pela definição do objeto da ação dos médicos: “a saúde do ser humano e das coletividades humanas.” Especifica-se que eles deverão agir “com o máximo de zelo”: zelo médio ou mais ou menos, nem pensar. Quando fizer parte de uma equipe, a “mútua colaboração” é indispensável. Em alguns pontos, as minúcias são preciosas. Especificase um rol de atividades privativas dos médicos a partir das mais óbvias — diagnóstico e terapia — e até as mais específicas, como “indicação da execução de intervenção cirúrgica”, “intubação traqueal” e “indicação do uso de órteses e próteses, exceto as órteses de uso temporário”. Lamento informar que nem Aurélio nem Houaiss conseguiram me dizer o que é uma órtese. Mas fiquei sabendo o que é “diagnóstico nosológico privativo do médico”: determinação da doença que acomete o ser humano, aqui definida como “interrupção, cessação ou distúrbio da função do corpo”. Quem ainda tiver alguma dúvida, fique sabendo que só existe doença com a presença de no mínimo dois de três critérios: “agente etiológico reconhecido, grupo identificável de sinais ou sintomas, e alterações anatômicas ou psicopatológicas”. O projeto tem o cuidado de lembrar que só é médico o cidadão aprovado em curso superior de medicina. Mas ressalva que não é preciso diploma para dar injeção, atender “pessoa sob risco de morte iminente” ou — nunca pensei nisso — “realização de curativo com desbridamento até o limite do tecido subcutâneo”. Nunca pensei que nossos deputados e senadores, tão vilipendiados por aí, fossem craques em desbridamentos.

GOSTOSA

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BRASÍLIA - DF

Cantas? Pois agora dança!

CORREIO BRAZILIENSE - 03/09/09

Em Brasília, as brigas são constantes contra os bares que ultrapassam o horário com pandeiro e violão. Os clubes exageram no volume e o som é transportado pelas águas do Lago. Casas de festa sem permissão vendem ingressos e as baladas com as batidas de rave sacodem as janelas nos fins de semana. A cada ano, o barulho do progresso incomoda o cidadão. Já está no fim, mas vale o registro. Os dias de cantoria começam mais cedo e terminam mais tarde. Em breve estará acabado o ciclo das cigarras. A Organização Mundial da Saúde alerta que o som ambiente não deve ultrapassar 50 decibéis para não afetar a audição humana. As cigarras ignoram e inundam o espaço com um barulho ensurdecedor. Tomara que na próxima estação ela dance, como sugeriu a formiga. (Circe Cunha)

A frase que não foi pronunciada

“Os ideais de uma nação estão nas propagandas que produz.”

Inscrição no troféu de um marqueteiro.

Crime ou doença

Usuários de droga não devem ser considerados criminosos. A opinião de Bo Mathiasen é questionável. O diretor do escritório da ONU tem em mãos relatório que demonstra o aumento do consumo de entorpecentes no mundo. Só no Brasil o avanço beira a 1 milhão. O tráfico é alimentado por quem consome droga. São eles que adoecem a sociedade.

Professor

“Por que me olhas, Fidel?”. A resposta: “Te escuto como aluno”. Fidel Castro ouvia atento o discurso de Hugo Chávez. Depois de alguns anos, o presidente da Venezuela vê que seu pulso será fortalecido com a continuação do governo Lula. Está a um passo de ingressar no Mercosul.

Metrô

Um empréstimo do BNDES garantia o conforto maior para os usuários do metrô no DF. Hoje, os 20 trens não são suficientes para suprir a demanda. O Ministério Público do DF instaurou Ação Civil Pública para anular o edital de licitação do sistema de Veículo Leve Sobre Trilho (VLT) de Brasília. Enquanto isso, sofre, quem precisa de transporte público.

Instinto

Redes por cima dos carros nas estradas e túneis por baixo. Construída na mata atlântica, a estrada de Itacaré é exemplo mostrado em todo o mundo como protetora da ecologia. Poderia ser material de estudo. No irracional, o instinto de sobrevivência é maior. Basta ver o número de atropelamentos de quem não usa a faixa de pedestres.

Acidentes

No mundo, 1,3 milhão de pessoas morrem por ano em acidente de trânsito. Uma morte a cada 30 segundos. No Brasil, as últimas pesquisas mostram que 15 cidades têm um veículo por habitante.

Abate

Aviões clandestinos cruzam o espaço aéreo brasileiro para o transporte de drogas. Mesmo com autorização para abater, muitas vezes a FAB tenta abordar sem ações extremas. Os ocupantes do avião vindo da Bolívia com 159 quilos de cocaína e armas estão foragidos.

Dois lados

Condenação para todos os torturadores, é o veredicto do ministro Tarso Genro. Por enquanto, a decisão só vale para os militantes da direita. Os da esquerda continuam protegidos.

Política

Um jogo cheio de emoções. Se estiver fora da disputa à Presidência, Aécio pensa no Senado. Para vice de Serra, os nomes cogitados do DEM são os de Arruda, governador de Brasília, José Agripino, líder do partido no Senado e César Maia, ex-prefeito do Rio.

Planejamento

Mais uma favela sofre com a falta de planejamento para a entrada de carros do corpo de bombeiros. Paraisópolis, em São Paulo, ardeu em chamas. Cada tragédia ocorrida pode ser justificativa para reorganizar as ruas e o acesso de socorro.

VINÍCIUS TORRES FREIRE

FHC e Armínio atacam o lulismo FOLHA DE SÃO PAULO - 03/11/09 EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA E EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL CONVOCAM OPOSIÇÃO AO "AUTORITARISMO POPULAR"

FHC e Armínio Fraga acabam de lançar manifestos de ataque ao lulismo. De fato, convocam a oposição ao "autoritarismo popular" de Lula (expressão de FHC), à regressão a "formas políticas do autoritarismo militar" (FHC), à identificação "com muita coisa da época da ditadura" (Fraga) e ao favorecimento do Estado a interesses privados (FHC e Fraga). Na quinta-feira passada, Fraga deu entrevista ao jornal "Valor" em que pedia a "reestatização do Estado" e observava o risco de regressão a "um Estado que a literatura chamava de corporativo, patrimonialista, populista, que, infelizmente acaba desembocando num Estado hiperdimensionado, pouco eficiente, injusto e corrupto". No domingo, em artigo em "O Estado de S. Paulo", FHC escrevia que "a lógica dos despautérios" de Lula é a do "poder sem limites", a do "poder presidencial com aplausos do povo" e do "poder burocrático-corporativo", aliança de Estado, sindicatos, movimentos sociais, fundos de pensão e grandes empresas, cada vez mais fundidos "nos altos-fornos do Tesouro". Se as peças não foram escritas a quatro mãos, diga-se ironicamente que a unidade de assunto, tempo e lugar indica pelo menos uma ação intelectual concertada. Em síntese, FHC e Fraga dizem que o projeto luliano: 1) Coopta os principais atores econômico-sociais por meio de políticas públicas cujo financiamento não está explicitado no Orçamento; 2) Manipula fundos e instituições paraestatais com o objetivo de implementar tais políticas. Com subsídios, via BNDES e outros bancos públicos, beneficia grandes empresas. Por meio de fundos de pensão de estatais, cujos dirigentes são nomeados pelo governo e por sindicatos aninhados no Estado, o governo atua em outra frente a fim de cooptar e/ou pressionar empresas. Por meio de convênios com movimentos sociais (de ONGs ao MST), muitas vezes bancados pelo Tesouro, cooptam boa parte da organização civil em tese e um dia autônoma em relação ao Estado. Os dois citam ainda o caso de Lula x Vale: "ingerência governamental" (FHC) e "politização" (Fraga). Outro aspecto do "autoritarismo popular", que "vai minando o espírito da democracia constitucional" (no dizer de FHC) é o atropelo das regras e de "participação, representação e deliberação consciente". FHC diz que, à maneira do PRI, o partido da longa "ditadura institucional" mexicana, Lula indicou Dilma Rousseff por meio de um "dedaço". Com a "devastação dos partidos", uma vitória de Dilma deixaria o país entregue a um "subperonismo" (o lulismo). O governo, além do mais, atropela a sociedade com a discussão apressada do pré-sal ou com decisões vazadas sobre processos em curso (como a compra dos aviões de caça), episódios que FHC chama de "pequenos assassinatos". Além de servir a interesses privados (sindicais, empresariais, partidários), FHC e Fraga lembram também a pressão do governo contra os meios de comunicação (ataques a jornais, tentativas de criar conselhos de controle da imprensa e do audiovisual). A oposição partidária a Lula é patética ou inexistente. José Serra, enredado na sua estratégia presidencial, é quase omisso. Geraldo Alckmin e Aécio Neves são dois personagens vazios à procura de um autor. FHC e Fraga, embora com imprecisões conceituais e memória curta dos anos tucanos, se encarregaram de lançar o combate.

GOSTOSA

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CELSO MING

Cautela na roça O ESTADO DE SÃO PAULO - 03/11/09

Chuva abundante, volta do calor, recuperação dos preços das commodities agrícolas - tudo parece confluir para uma excelente semeadura de primavera. Mas a disposição do agricultor é hoje mais de cautela do que de otimismo. O baque sofrido na safra passada, quando a produção de grãos foi de 135 milhões de toneladas, 6,2% menor do que a anterior, e, mais do que isso, o baixo retorno proporcionado pelo dólar barato nas exportações vêm contendo o entusiasmo. No entanto, um bom desempenho da produção agrícola é essencial para a recuperação da atividade econômica no interior. E um interior bem azeitado é um excelente escoadouro da produção industrial. Mas, dessa vez, não se pode olhar para o comportamento do setor agrícola apenas com olhos econômicos. 2010 será, antes de mais nada, um ano eleitoral. Se algo andar mal na agricultura, as pressões sobre Brasília serão insuportáveis. Para Amaryllis Romano, da Tendências, será o comportamento dos preços das commodities que irá determinar a disposição do plantio. Para Pedro Collussi, analista de grãos da AgraFNP, um dos fatores determinantes deve ser a queda de custos. Os fertilizantes estão hoje cerca de 40% mais baratos do que há um ano. E esse é um bom começo. A Associação Nacional para a Difusão de Adubos (Anda) diz quase a mesma coisa com outro critério. A quantidade de produto agrícola necessária para comprar 1 tonelada de fertilizante é menor agora do que há um ano em um bom número de casos. No caso da soja, por exemplo, caiu de 26,3 sacas (de 60 quilos) em 2008 para 21,3 sacas neste ano até julho. No do arroz em casca, caiu de 71,5 sacas para 65,5 e no do trigo, de 37,8 sacas para 35,6. Como os insumos estão pesando menos na conta bancária do produtor e como as cotações dos grãos estão em tendência de alta, as margens devem aumentar. Nos cálculos de Collussi, a rentabilidade da soja tem tudo para ficar em torno de 10% nesta safra. Mas para o milho a perspectiva é menos favorável. "Ela deve ficar ligeiramente positiva na Região Sul, mas, nas demais regiões do País, é possível que as margens fiquem iguais a zero ou até mesmo negativas", alerta ele. Para fugir das previsões negativas sobre o milho, muitos produtores optaram pela soja. O primeiro levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado no início de outubro, aponta que a área plantada para a primeira safra do milho deve diminuir entre 8,2% e 5,7%. Já a da soja deve crescer entre 2,6% e 4,2%. COLABOROU NÍVEA TERUMI Esclarecimento O leitor Richard Fontana, que atua no setor de fabricação de equipamentos e montagem de usinas de biodiesel, discordou do teor da coluna publicada no último dia 24. Ficou dito, então, que hoje não há o que fazer com a torta do pinhão-manso, que possui alta toxidez. Para ele, os resíduos industriais do pinhão-manso estão destinados a ser fertilizante natural orgânico, dadas as suas excelentes condições de recuperação de terras. Além disso, é um agente eficiente na eliminação de nematoides. Fontana lembra que a Embrapa tem importantes pesquisas nessa área. E, de fato, a Embrapa Agroenergia vem desenvolvendo estudos para viabilizar o uso da torta do pinhão-manso como adubo e também como ração. Bruno Laviola, pesquisador da Embrapa, não nega a importância dessas pesquisas. Mas afirma que, até agora, elas não apontaram a solução. Diz ele: "Ainda não existe em escala comercial um processo validado de destoxificação da torta (que retire todo o éster de forbol, curcina e fatores antinutricionais), de modo que permita seu uso na nutrição animal. Também não há resultados conclusivos sobre o uso contínuo desse subproduto como adubo nem sobre seu impacto no meio ambiente e nos micro-organismos do solo."

XICO GRAZIANO

Querela florestal O Estado de S. Paulo - 03/11/2009

Aumenta a confusão sobre o Código Florestal. Agenda desastrosa. Ao invés de encontrar soluções, o governo cria novos problemas, acirrando a briga entre ambientalistas e ruralistas. A mídia se delicia. O assunto atormenta os agricultores nacionais, a exemplo de José Batistela, ali na região de Araras. Quieto em seu canto, o velho sitiante acompanha essa polêmica há anos. Gente simples, italiano como grande parte dos colegas da roça, cujas famílias desembarcaram há mais de século para trabalhar no colonato do café, seu José não consegue entender por que não se resolveu ainda essa pendenga ambiental. Fosse ele o presidente, pensa o agricultor, dava um pito bravo nesses ministros que vivem às turras, um falando mal do outro pelas costas, e os colocava fechados numa sala, exigindo uma boa proposta para o País. Afinal, para que mais serve um presidente da República senão para arbitrar e decidir sobre os graves problemas da Nação? Passam-se os meses e a encrenca sobre a legislação florestal continua, parecendo drama enrolado de novela chata. Seu José gostaria, pelo menos, de avaliar o que se passa. Talvez, pensa, o presidente Lula esteja ocupado demais nessas viagens para lá e para cá, cada dia num lugar diferente, aproveitando a fama para conhecer o mundo. José Batistela aceita, resignado, essa distância do chefe da Nação, vivendo no mundo da lua, curtindo a popularidade que pode ser efêmera como o voo sexual das libélulas. Vira para seu neto e pergunta: escuta, menino, você não acha que o Lula deveria pelo menos delegar a alguém essa tarefa de bater logo o martelo nisso, encontrando uma boa saída para esse impasse ecológico entre produzir e conservar? Claro que sim, responde o jovem. Normalmente, quem assume esse papel na ausência do presidente é o chefe da Casa Civil. Talvez lá se pudesse promover esse necessário acerto de contas entre o passado e o presente da agropecuária brasileira. Sei não, medita seu José. Aquela mulher com jeito de casca grossa não parece ter nenhum talento conciliador. Além do mais, só a vejo também andando mais que notícia ruim, sempre atrás do chefe, tirando fotografia, fazendo o que nunca entendi direito. Com tanto passeio do poder, quem será que está governando o Brasil? Vai saber... Importa que o País, mesmo enfrentando dificuldades variadas, assumiu na última década forte liderança agrícola mundial. Tradicionalmente mandava no mercado de açúcar, café e tabaco. Agora, graças ao suor dos agricultores e aos modernos sistemas de produção, passou a dominar na carne bovina, nas aves, na soja, no suco de laranja. O Brasil virou uma potência agropecuária. Assustam-se por aqui os estrangeiros ao conhecerem a integração da lavoura com a pecuária, o plantio direto, as safras sucessivas no mesmo terreno, a fruticultura deslanchando, a silvicultura dando um show de produtividade, o etanol se impondo. Nem as terríveis barreiras comerciais impedem o País de vencer o jogo da competição rural internacional. O caipira José Batistela acompanhou essa fantástica evolução do campo. Suas mãos grossas e calejadas pelo cabo da enxada testemunharam o avanço da engenharia agronômica, o conhecimento aplicado livrando o homem do duro serviço braçal. Somente quem tirou à mão o leite da vaca, no frio da madrugada, reconhece o valor de uma ordenhadeira mecânica. Meu Deus, questiona-se José Batistela. Se a agricultura ajuda tanto o desenvolvimento do País, por que o governo não destrava logo esse assunto do Código Florestal, propiciando uma solução negociada, nem tanto ao mar nem tanto à terra? Por que não acaba com essa chateação na vida do agricultor, perdido por aí como cachorro caído da mudança, sem saber para que lado correr, levando xingo à toa, empurrado para os braços de um ruralismo atrasado sem ter a chance de mostrar que gosta da novidade ambiental? Presidente Lula, ergue a sobrancelha José Batistela, pensando com seus botões. Pare nesta semana um dia que seja lá naquele lindo Palácio do Planalto, chame os ministros do Meio Ambiente e da Agricultura, bote à mesa do lado as ONGs ambientalistas, situe do outro a turma ruralista da CNA e, por favor, promova um acordo, o senhor que tem experiência nessa matéria desde a época das brigas sindicais. Atue, presidente. Não permita que os agricultores brasileiros continuem massacrados pela opinião pública, injustiçados como se fossem criminosos ambientais. Embora exista uma meia dúzia de perdulários que ainda trabalham como se na escravatura vivessem, ofereça a chance aos agricultores de mostrarem sua modernidade. Impeça essa estúpida rivalidade entre ruralistas e ambientalistas, cheiro de coisa antiga. Comece a reunião, presidente, determinando uma moratória no desmatamento deste País por, no mínimo, cinco anos. Em seguida, ordene aos ministros que se acertem para regularizar aqueles que, no passado, retiraram seu sustento das áreas protegidas na beirada dos rios. Se eles erraram, nada os distingue do pessoal da cidade que também ocupou equivocadamente as várzeas, erguendo residências nas áreas de preservação. Cidade vale igual o campo. Descubram como compensar a reserva legal surrupiada indevidamente. Nada de perdoar os algozes da floresta. Há que encontrar caminhos, oferecer estímulos para a recuperação ambiental, conscientizando os agricultores. Educação ambiental funciona melhor que o reio da fiscalização. José Batistela quedou pensativo. Não parece difícil encontrar saídas nessa querela florestal. Pensou em escrever uma carta ao presidente expressando suas melhores ideias. Ficou em dúvida: qual endereço colocaria no envelope? Xico Graziano, agrônomo, é secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

A MALUCA EXPLICANDO O PAC

RAYMUNDO COSTA

À sombra dos laranjais VALOR ECONÔMICO - 03/11/09

A invasão da fazenda da Cutrale deixou o Palácio do Planalto e o PT sem discurso para barrar a comissão de inquérito do Congresso que investiga as contas do MST. Nada sugere que a CPI possa ter um fim diferente de outras CPIs sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas o movimento sem-terra está em xeque, inclusive entre aliados que consideram que o MST perdeu o rumo e o sentido. A relação do presidente com o MST é tensa, apesar dos panos quentes colocados pelo ministro Alexandre Padilha, novo coordenador político do governo e integrante do grupo que assessora a pré-campanha presidencial de Dilma Roussef. No governo federal, o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) politizou eleitoralmente a questão. Cassel comprou uma briga que nem Lula nem Dilma se dispuseram a comprar, ao preço do dia. Lula até classificou de "vandalismo" a invasão da fazenda da Cutrale, em Iaras, no interior de São Paulo. As cenas da destruição dos laranjais é tudo o que o presidente e sua pré-candidata não querem associadas a eles na campanha de 2010. Aliados históricos do MST, de outro lado, se declararam chocados ao saber que o "vandalismo" atingiu também empregados da fazenda. Alguns desses aliados disseram que o movimento perdeu o sentido. Pode ser. O que não se pode afirmar é que a invasão tenha isolado politicamente o MST. Além de Cassel, que viu "criminalização dos movimentos sociais" em atos efetivamente criminosos, o MST ganhou o apoio de uma penca de intelectuais daqui e de lá de fora. Assinam, entre outros, o escritor uruguaio Eduardo Galeano, o professor Antonio Cândido e até o cientista político Chico de Oliveira, contumaz crítico dos desvios do PT no governo. Vinte anos após a queda do Muro de Berlim, que se comemoram na próxima segunda-feira 9, os intelectuais veem na CPI "um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST". Segundo o manifesto dos pensadores, "prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira". Nem tanto ao chão, nem tanto à terra. É possível que o MST tenha se desviado do ideal que representava em sua origem. Mas é preciso registrar que o movimento sem-terra mais tradicional do campo brasileiro radicaliza à medida que perde a clientela para organizações rurais situadas ainda mais à esquerda do espectro ideológico. No governo, Lula mudou seu modo de ver o MST, assim como mudou a maneira como encarava muitas outras questões nos duros tempos da oposição. Os sem-terra também mudaram e elegeram como prioridade a destruição do agronegócio, em vez da reforma agrária e da redistribuição das terras improdutivas. A relação do presidente com o MST está há mais de dois anos desgastada, desde um jantar na Granja do Torto, em Brasília, quando Lula, após ouvir o que dirigentes sem-terra tinham a dizer (críticas contundentes à política agrária do governo), retirou-se e deixou-os falando sozinhos. Deve-se, no entanto, ficar atento à medida exata deste desencontro. Lula, PT e o MST têm uma relação umbilical. Pode-se ter certeza que a fúria do movimento, na CPI, será dirigida contra os congressistas e nunca contra o presidente da República, apesar de Lula ter dado de ombros à criação da comissão mista do Congresso para investigar as contas dos sem-terra. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra já havia jogado a toalha em relação ao presidente. Integrantes do seu núcleo dirigente diziam que nada mais restava ao MST a não ser esperar o fim do governo Lula, uma vez que também não tinha como ficar contra um presidente da República ao qual sempre esteve aliado e dono de uma popularidade nas alturas. Até o incidente da Cutrale. No oficial, os dirigentes e afins do comando do MST vendem a versão de "armação"; no paralelo, que a invasão saiu de controle e "companheiros mais exaltados" tratoraram os laranjais. A primeira desculpa é recorrente; a segunda, esfarrapada. Quem conhece a disciplina dos acampamentos sem-terra sabe que ninguém pega um trator e derruba laranjais por conta e risco próprios. Antes quem andava zangado com o MST era Lula; hoje o MST é que se diz emburrado com o presidente. No Palácio do Planalto se diz que a CPI é contra o MST e não contra o governo. O MST rebate: a CPI começa em mim e termina em você. Na avaliação do grupo que assessora Dilma, já foram desapropriados, no atual governo, 43 milhões de hectares, quase o que foi desapropriado sob Mao Tse-Tung, na China, e mais que os 20 milhões da revolução mexicana. O grupo discute reconciliar reforma agrária e meio ambiente.

EDUARDO FELIPE P. MATIAS

Tango para 3? Valor Econômico - 03/11/2009

A entrada da Venezuela só viria acentuar dificuldades que o Mercosul já enfrenta e precisa superar o quanto antes

A decisão sobre o ingresso da Venezuela no Mercosul passa por uma discussão sobre os efeitos que sua presença pode causar e, sobretudo, por uma reflexão sobre a natureza desse bloco e os objetivos que ele pretende atingir. O Mercosul parece um tango, mas não porque sua história seja uma tragédia. Comercialmente, apesar dos conflitos frequentes entre seus participantes - vide a atual guerra de licenças não automáticas de importação entre Brasil e Argentina. Desde seu surgimento, mais que quadruplicaram as exportações e importações intrabloco. E não será a entrada da Venezuela, cujo comércio com os países do Mercosul, especialmente com o Brasil, tem crescido muito, que vai mudar essa realidade. O Mercosul se assemelha a um tango por exigir grande afinidade de seus parceiros para manter o ritmo da integração - às vezes na mesma direção, às vezes em sentidos opostos - sem tropeçar. Como diz a canção, "it takes two to tango", e o Mercosul não existiria se, na década de 1980, Brasil e Argentina não tivessem começado a se entender. A "détente" entre eles veio com o fim de seus regimes ditatoriais, a superação de sua rivalidade militar e o compromisso com o uso pacífico da energia nuclear. Essa aproximação atraiu também Paraguai e Uruguai, que não poderiam ficar de fora de um acordo reunindo seus dois maiores parceiros econômicos. O objetivo alardeado pelo Mercosul era garantir a inserção competitiva dessas quatro nações na economia mundial - seguindo uma fórmula conhecida como regionalismo aberto. Sua ambição não era exclusivamente a de ampliar o comércio entre seus participantes, mas a de somar forças, abrindo-se para outros países e blocos e aumentando seu peso no cenário internacional. O modelo que se resolveu adotar foi o de União Aduaneira. Isso evitaria a burocracia e as ineficiências encontradas em uma Zona de Livre Comércio, graças à adoção de uma Tarifa Externa Comum. No caso do Mercosul, essa tarifa, como se sabe, ainda apresenta alguns "furos", como suas inúmeras exceções e sua dupla incidência. Ainda assim, concessões que impliquem em reduções de alíquotas precisam ser negociadas em conjunto por seus membros. No entanto, o bloco tem tido dificuldade em definir uma posição única em negociações internacionais. Ultimamente, divergências com a Argentina se tornaram um empecilho em pelo menos duas ocasiões. A primeira foi a reunião da Rodada Doha, ocorrida em agosto de 2008, em Genebra. Nela, contrariando a promessa de que essa seria a "Rodada do Desenvolvimento", os países ricos não se mostraram dispostos a fazer concessões na área agrícola a menos que obtivessem novos ganhos em setores que já haviam sido objeto de rodadas anteriores. A reunião foi interrompida por outros impasses, porém ficou claro que, se a redução dos subsídios oferecidos pelos países desenvolvidos dependesse de concessões mais significativas dos países em desenvolvimento nas áreas industrial e de serviços, o Brasil enfrentaria a resistência argentina em reduzir tarifas. Como é improvável que Doha deslanche tão cedo, é preciso analisar outras opções. A próxima oportunidade no horizonte é a de um tratado de livre comércio com a União Europeia (UE). As discussões entre os dois blocos têm história, que inclui a celebração de um Acordo-Quadro de Cooperação em 1995. Pois bem, essa negociação foi relançada na reunião de cúpula entre Mercosul e UE, no último dia 6 de outubro. Paira sobre ela, entretanto, a ameaça de que as mesmas diferenças entre Brasil e Argentina venham a se repetir. Enquanto isso, a UE está aprovando amplo acordo de livre comércio com a Coreia do Sul, cuja negociação levou apenas dois anos. As divergências no bloco são um problema porque nele as decisões são tomadas por consenso, tendo todos os seus integrantes o mesmo poder de voto e de veto. Isso pode se tornar um peso para o Brasil que, fosse o Mercosul uma simples zona de livre comércio, teria boas chances de celebrar acordos com outros países, mas abre mão de sua liberdade de fazê-lo em nome de um ideal de integração que encontra pouco eco em seus vizinhos. Se o Mercosul não consegue ter uma voz única, e se isso tem sido prejudicial, o ingresso da Venezuela ajuda ou atrapalha? Hoje, a economia da Venezuela não fica atrás da Argentina. Logo, se a lição histórica é que o bloco tem sido uma dança que depende principalmente do entendimento de seus dois maiores integrantes, passariam a ser três os países que não poderiam estar em descompasso. E é aí que surge o fator Chávez. O presidente da Venezuela acumula cada vez mais poder - o que, em princípio, já seria argumento suficiente para impedir a adesão dessa nação a um acordo que possui uma cláusula democrática. A voz do Mercosul deverá sair, também, de Hugo Chávez, que, como até o rei da Espanha já percebeu, "no se calla" facilmente. Fica evidente o desafio de fazer o bloco ter o mesmo tom. Portanto, a entrada da Venezuela - que ainda depende, de qualquer forma, da aprovação paraguaia - só viria acentuar dificuldades que o Mercosul já enfrenta e precisa superar o quanto antes. Quando as instituições de um processo de integração são fracas, como é o caso do Mercosul, o sucesso ou o fracasso desse processo passam a depender diretamente das circunstâncias e das pessoas que o conduzem. Sem o fortalecimento institucional do bloco, sua unidade estará sempre sujeita ao vai e vem das crises econômicas e aos humores dos líderes da vez. Seu risco é nunca acertar o passo ou, pior, agravar os conflitos entre seus integrantes, passando, aí sim, a lembrar um tango por seus desenganos e desilusões. Eduardo Felipe P. Matias é doutor em Direito Internacional pela USP, sócio de L. O. Baptista Advogados, autor do livro A Humanidade e suas Fronteiras - do Estado soberano à sociedade global

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PAUL KRUGMAN

Notícia boa, mas insuficiente O Estado de S. Paulo - 03/11/2009

A boa notícia da semana é que a Lei Americana de Recuperação e Reinvestimento, mais conhecida como plano de estímulo de Obama, está funcionando justamente como os manuais de macroeconomia disseram que funcionaria. Mas esta é também a má notícia - porque a mesma análise dos manuais diz que o estímulo ficou muito aquém do necessário, dadas as proporções de nossos problemas econômicos. A não ser que alguma coisa mude drasticamente, a perspectiva é de muitos anos de alto desemprego. E a notícia verdadeiramente péssima é que os "centristas" do Congresso não estão dispostos a (nem são capazes de) enxergar a conclusão óbvia: precisamos de um gasto federal muito maior para criar empregos. Sobre a boa notícia: não faz muito tempo que a economia americana estava em queda livre. Sem a lei de recuperação, a queda livre teria provavelmente prosseguido, conforme trabalhadores desempregados cortassem seus gastos, governos estaduais e municipais realizassem demissões em massa, e assim por diante. O estímulo não eliminou por completo esses efeitos, mas foi suficiente para romper o ciclo vicioso do declínio econômico. O auxílio aos desempregados e a ajuda aos governos estaduais e municipais foram os fatores mais importantes. Para ver a recuperação funcionando, basta visitar uma sala de aula: as escolas públicas teriam provavelmente sido obrigadas a demitir muitos professores se o estímulo não fosse aprovado. E a queda livre chegou ao fim. Os números do PIB divulgados na semana passada mostraram que a economia voltou a crescer, agora a uma taxa anualizada de 3,5%, resultado melhor do que o esperado. Como disse em pronunciamento recente Mark Zandi, do serviço economy.com oferecido pela Moody"s: "O estímulo está fazendo aquilo que dele se espera: interromper a recessão e incentivar a recuperação". Mas isto não é suficiente. Vamos supor que a economia continue crescendo à taxa de 3,5%. Se isso ocorrer, o desemprego começará finalmente a recuar - mas muito, muito lentamente. A experiência da era Clinton, quando a economia cresceu a uma taxa média de 3,7% durante oito anos sugere que, com as taxas de crescimento atuais, teríamos sorte em verificar uma queda anual de 0,5% no desemprego, o que significa que seria necessária toda uma década até retornarmos a algo próximo do emprego total. O pior: nada indica que o crescimento deva manter esse ritmo. Os efeitos do estímulo se acumularão com o tempo - as medidas ainda devem criar ou salvar um total de aproximadamente 3 milhões de postos de trabalho - , mas o auge do seu impacto sobre o crescimento do PIB (e não sobre seu nível) já ficou para trás. Um crescimento sólido continuará apenas se os gastos particulares apanharem o bastão conforme o efeito do estímulo se enfraquece. E, por enquanto, não há sinais de que isso esteja ocorrendo. Assim, o governo precisa fazer muito mais. Infelizmente, as perspectivas políticas para a implementação de medidas adicionais são desanimadoras. Washington segue insistindo em um desses dois argumentos: A) o estímulo fracassou, o desemprego segue aumentando, e portanto não devemos fazer mais nada; ou B) o estímulo funcionou, o PIB está crescendo, e portanto não precisamos fazer mais nada. A verdade parece complicada demais para uma era de pílulas políticas: o estímulo foi algo positivo, mas veio em pequena quantidade - ele ajudou, mas não foi grande o bastante. Será que podemos arcar com o custo de medidas adicionais? O fato é que não podemos nos dar ao luxo de não fazer mais nada. O alto desemprego não castiga apenas a economia de hoje; castiga também o futuro. Diante de uma economia deprimida, as empresas cortaram os gastos em investimentos - tanto em equipamentos e instalações quanto investimentos "intangíveis" em coisas como o desenvolvimento de produtos e o treinamento de funcionários. Isso afetará negativamente o potencial da economia por anos a fio. Os falcões do déficit gostam de se queixar que os jovens de hoje acabarão tendo de pagar impostos mais altos para cobrir os juros da dívida que estamos acumulando hoje. Mas quem quer que se importe verdadeiramente com as perspectivas para os jovens americanos deveria insistir na criação de um número muito maior de empregos, já que o fardo do alto desemprego recai desproporcionalmente sobre os ombros dos trabalhadores jovens - e aqueles que entram no mercado de trabalho durante anos de alto desemprego têm suas carreiras permanentemente danificadas, sem jamais conseguir acompanhar aqueles que se formaram na prosperidade. Até a afirmação de que teremos de pagar pelos gastos atuais do estímulo com impostos mais altos no futuro está, em boa medida, equivocada. Gastar mais na recuperação terá como resultado uma economia mais forte, agora e no futuro - e uma economia mais forte significa maior receita fiscal. Provavelmente, os gastos com o estímulo não serão capazes de pagar seu próprio preço, mas o seu custo verdadeiro, mesmo num sentido fiscal mais estreito, é apenas uma fração do valor divulgado nas manchetes. Está bem, sei que estou sendo pouco pragmático: grandes programas econômicos não podem ser aprovados no Congresso sem o apoio dos democratas relativamente conservadores, e esses democratas têm dito aos repórteres que seu apetite por estímulo se acabou. Mas espero que suas barrigas voltem a roncar em breve. Sabemos agora que o estímulo funciona, mas estamos muito aquém do nível de estímulo necessário. Pelo bem dos desempregados de hoje, e para garantir o futuro do país, precisamos fazer muito mais. *O autor é Nobel de Economia

JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO VIEIRA FILHO

Modernização agrícola e dinâmica tecnológica

FOLHA DE SÃO PAULO - 03/11/09

O censo mostra que a agricultura brasileira se modernizou, num processo que favoreceu os grandes e os pequenos produtores

O CENSO Agropecuário 2006 apresenta importantes transformações acerca do setor agropecuário. Todavia, a afirmação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, de que a agricultura familiar se torna mais produtiva não condiz com o enfoque adequado de entendimento do crescimento agrícola.
A divisão "agricultura familiar" versus "agricultura comercial" é indesejável e não compreende as mudanças tecnológicas que estão em curso.
Para uma melhor explicação dessas transformações, é mais adequado apresentar uma abordagem que discuta a questão tecnológica e subdivida o setor agropecuário entre uma produção moderna e outra atrasada.
Segundo o censo, entre 1996 e 2006, ocorreu ligeira desconcentração de terras entre os estabelecimentos com até 100 ha. Porém, nos de 100 ha a 1.000 ha, houve um aumento da área média por estabelecimento.
No estrato acima de 1.000 ha, ocorreu uma forte desconcentração, mas ela se deve mais às regiões que eram consideradas estabelecimentos agropecuários em 1996 e que, por algum motivo, deixaram de ser contabilizadas no ano de 2006, por serem áreas de preservação ou terras indígenas.
Embora o IBGE tenha revisto e atualizado na última quinta-feira o coeficiente de Gini, o indicador permaneceu estável (0,86).
Mediante a desconcentração aparente da faixa acima de 1.000 ha, a tendência mais provável foi a de concentração de terras. Quanto ao aumento da produtividade, a variação percentual do rendimento foi positiva na maioria dos cultivos.
A pecuária de corte e de leite cresceu no mesmo período em que as áreas de pastagens por estabelecimentos reduziram, passando, em média, de 61 ha para 45 ha. O número de efetivos de animais por estabelecimentos também aumentou.
Tais indicadores sugerem que o confinamento se torna paulatinamente uma opção viável, o que eleva a produtividade e libera terras para a produção agrícola.
Conforme metodologia que inclui alhos e bugalhos, a agricultura familiar representa 84% dos estabelecimentos agropecuários, ocupa 24% da área produtiva e responde por 38% do valor da produção. Entretanto, generalizar esses resultados para justificar um modelo baseado na agricultura familiar é ao menos ignorar o impacto da questão tecnológica.
É importante verificar na amostra qual produtor familiar foi responsável por esse crescimento, qual o tamanho das propriedades (menor ou maior que 10 ha) e, por fim, qual o tipo de cultivo e sua interação tecnológica.
O conteúdo tecnológico e a escala na produção de cereais são diferentes, por natureza, dos da fruticultura. Dependendo do tamanho da propriedade e do cultivo, uma tecnologia poupadora de trabalho não se justifica.
Assim, algumas produções são mais intensivas em trabalho que em capital. O preço relativo dos insumos tecnológicos determina, em última instância, uma composição entre capital humano, biotecnologia, fertilizantes, defensivos, máquinas e tratores.
A definição do setor agropecuário como dominado pelos fornecedores é uma pressuposição muito restritiva, já que define a mudança tecnológica como externa ao setor produtivo.
Muitas concepções tratam as transformações da agricultura como um resultado do processo de difusão técnica, já que as indústrias a montante da unidade produtiva têm trajetórias tecnológicas bem definidas, as quais geram insumos (ou inovações radicais) que alteram os coeficientes da produtividade agrícola. Logo, aumentar a produtividade da agricultura é simplesmente melhorar as condições para a difusão tecnológica.
Essa visão é insuficiente para a compreensão da complexidade agrícola. A mudança tecnológica é guiada pelas interações dos processos de inovação, de difusão e de aprendizagem.
As trajetórias tecnológicas -induzidas pelos preços relativos dos insumos ou mesmo por alterações institucionais-, bem como a capacidade diferenciada dos agricultores em assimilar e explorar o conhecimento externo, são essenciais para determinar o crescimento.
Esse enfoque esclarece o potencial da agricultura brasileira. Ademais, mostra que a produção agropecuária, seja familiar ou comercial, coexiste num ambiente institucional inovador bem desenvolvido.
A principal conclusão a que o censo nos leva é que a agricultura brasileira se modernizou. Esse processo de modernização favoreceu tanto os grandes quanto os pequenos produtores, mesmo nos seguimentos mais atrasados. O ambiente institucional, a diversidade tecnológica e a capacitação do produtor explicam o crescimento da produtividade.

JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO VIEIRA FILHO , mestre em economia aplicada pela Universidade Federal de Viçosa e doutor em economia pela Unicamp, é pesquisador do Ipea e professor da UnB (Universidade de Brasília).

O BURACO DO IDIOTA

MARCOS NOBRE

Copenhague e a China

FOLHA DE SÃO PAULO - 03/11/09

EM POUCO MAIS de um mês terá início a CoP-15, 15ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Copenhague. Mas o que está em jogo parece ter pouco que ver com meio ambiente.
As discussões públicas têm se resumido a um jogo de empurra para decidir quem é o culpado pelo fracasso da conferência antes mesmo de ela acontecer. E as duas figuras que se alternam no papel de vilões são os EUA e a China.
A China resolveu fazer da conferência um campo de testes para um futuro exercício efetivo de seu papel de liderança global. A condição para isso, entretanto, é colocar a própria crise climática em segundo plano.
A conferência de Copenhague é de fato a primeira queda de braço global em relação à crise de 2008 e seus desdobramentos. EUA e China ainda não se sentaram para negociar uma saída do mar de liquidez que ameaça afogar o mundo nos próximos dois anos. Isso significaria, antes de qualquer coisa, negociar acordos informais sobre a administração da taxa de câmbio. Especialmente em relação à moeda chinesa.
Só que a China não dá sinais de que vai se colocar em posição negociadora. Parece preferir tentar esticar ao máximo a corda da crise e tirar o máximo proveito para conquistar territórios ao domínio dos EUA.
A conferência de Copenhague é um interlúdio nessa disputa. É um bom palco para a China medir forças com os EUA, porque o tema não é diretamente regulação econômica. Mas também porque os outros dois parceiros habituais de uma negociação sobre regulação internacional -Alemanha e Japão- têm compromissos firmes e duradouros com o meio ambiente e não querem entrar na queda de braço de nenhum dos lados. Uma neutralização providencial. Se o tema não fosse oficialmente meio ambiente, os dois países estariam com certeza ao lado dos EUA na negociação.
A China tem se escondido até agora atrás de G20s, Brics, G77s e outros clubes de fotografia justamente para não negociar diretamente com os EUA. Já em uma conferência sobre o clima pode mostrar os seus dentes sem ameaçar essa tática de esconde-esconde.
Difícil saber se e quando a China vai se colocar na posição negociadora que já lhe cabe como potência econômica e militar. Mas, independentemente de seus interesses estratégicos mais amplos, o fato é que a sua atitude em relação à conferência de Copenhague autoriza os EUA a brincar de esconde-esconde também. Como não há acordo climático global sem os EUA, o jogo não tem vencedor. De modo que o prêmio do desastre ambiental será dividido graciosamente com o mundo inteiro.

JANIO DE FREITAS

Corrida para a corrupção

FOLHA DE SÃO PAULO - 03/11/09

Ninguém se lembra, nem o jornalismo, de que fraudes em licitações são crimes, e seus autores, criminosos

AS SUSPEITAS DE fraudes que recaem sobre compras do governo federal no montante de R$ 5,75 bilhões, sob exame na Controladoria-Geral da União, alertam para a dedução de que a nova Lei de Licitações, à espera de votação final no Senado, está na direção oposta à necessária. Adaptada às queixas de Lula, que coincidem com a conveniência das empreiteiras e dos fornecedores, a nova lei procura maior rapidez nas licitações, quando deveria procurar maiores empecilhos às variadas formas de falcatrua. Note-se, a propósito, que aqueles quase R$ 6 bilhões de suspeitas referem-se a gastos feitos apenas no sistema chamado de pregão, em maioria para pequenas compras e serviços.
A vocação fraudulenta nas licitações oficiais brasileiras submete o processo licitatório a esta regra: quanto mais eficiente na rapidez, mais exposto a diferentes modos de corrupção. Daí que ocupar-se de formalismos ágeis, mais que de restrições aos métodos consagrados pela fraudulência, é retrocesso. No sentido de que apresenta uma inovação apenas ilusória, sem repressão maior ao crime.
Por aqui, aliás, ninguém se lembra, nem mesmo o jornalismo, de que as fraudes em licitações são crimes, e seus autores, criminosos como o são os assaltantes dos bens de uma casa ou de um transeunte. Com um agravante: o que tomam dos cofres públicos poderia destinar-se à educação, à assistência à saúde, a melhorias públicas. Logo, são também crimes contra a sociedade.
Inovação indispensável, no caso de uma lei para combater de fato a corrupção das licitações, seria a separação absoluta da comissão de licitação em três outras: a de preparação dos editais, a de seleção das propostas de preço e a de habilitação. A que fique como última etapa no processo (a de preços ou a de habitação) em muitos casos poderia até ser designada na última hora, de surpresa, digamos que por sorteio na Controladoria. E sempre sem conhecer os precedentes do processo.
Atrasaria muito? Não, porque as mesmas etapas são cumpridas também por comissão única, ou seja, conhecida e contatável com vasta antecedência pelos interessados. A centralização facilita entendimentos das duas partes, governo e concorrentes, e por isso é um dos fatores primordiais nas fraudes de licitações.
Os R$ 5,75 bilhões em exame na Controladoria-Geral da União, como mostrou a repórter Fernanda Odilla na Folha, referem-se a gastos do governo entre 2005 e abril deste ano. Daí para cá, enquanto a proposta de nova lei transitava na Câmara sob ação do lobby das empreiteiras, e chegava ao Senado sob as mesmas atenções, pode-se assegurar que as licitações também seguiam e seguem, até hoje, os seus hábitos. E nada sugere que deles sejam afastadas daqui para a frente.

A evidência
É mesmo possível que a greve de policiais no ano passado e a crise econômica tenham influído, como argumenta a PM paulista, para o aumento da criminalidade em São Paulo, na comparação dos terceiros trimestres deste ano e de 2008. Mas não há dúvida de que, na explicação, haja a persistência da recusa policial ao pior. Em contrapartida à relevância devida ao pior pelo jornalismo.
A verdade é que a violência tem aumentado pelo país afora, inclusive com a adoção de novas modalidades aqui e ali, como os assaltos a moradias no Rio, antes especialidade paulista. E o aumento geral não é decorrência, forçosamente, de menor ação policial. É uma tendência, como a gangrena. Uma tendência que vem se cumprindo há tanto tempo quanto sendo negada, ou escondida por governos e grande parte dos meios de comunicação.

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DIRETO DA FONTE

França entre dois amores

SONIA RACY

O ESTADO DE SÃO PAULO - 03/11/09

A Dassault, dona do Rafale, nem esperou a decisão do Brasil sobre qual será o novo caça da FAB.
Colocou a mão no bolso e comprou, por US$ 600 milhões, a área de TI da IBM americana - que vai incorporar à sua divisão Dassault Systémes.

Dois amores 2
A compra deixa no ar uma questão intrigante. A IBM produz hoje tecnologia para caças e até mísseis dos EUA. O governo americano proíbe a venda de material sensível para outros países. E a Dassault prometeu, se o Rafale for o escolhido pelo Brasil, transferir a tecnologia "de forma ilimitada".
Falta saber como americanos e franceses definirão as cláusulas secretas da nova compra, sem mexer no acerto entre Lula e Sarkozy.

Ver para negar
O PSDB quer virar o jogo com o governo. Vai fazer sua própria viagem pelo Nordeste, tirando fotos e fazendo perguntas, para avaliar o "estado real" das obras do PAC.
Depois quer convidar Geddel Vieira Lima, da Integração, para ir junto e dar explicações sobre falhas que as fotos mostrarem.

Ausência sentida
Amos Gitai desfalcou a Mostra de Cinema em São Paulo. Por recomendação médica.

Prêmio olímpico
Carlos Arthur Nuzman, do COI, acaba de receber telefonema do colega Tom Rosandich, da Academia de Esportes dos EUA: ganhou o Eagle Award - que só outro brasileiro, Pelé, tinha recebido antes.
O prêmio, por sua atuação no esporte, será entregue lá, no início de 2010.

A conferir
Pelo que se apurou entre petistas de nome, Lula dobrou o PT paulista. O candidato ao governo do Estado será Ciro Gomes.

Eu sou você amanhã
Mas Ciro Gomes deveria ter, na linha do horizonte, o caso Brizola. O caudilho mudou o título para São Paulo. Teve votação perto de zero.

Numa fria
Boteco todo feito de gelo?
Pois é, um desses está sendo construído em plena Vila Madalena, por dez especialistas em sistemas de resfriamento, importados da Europa pela AmBev.
A Estação Antarctica Sub Zero estreia dia 5.

Desfecho
Denise Paraná entregou pessoalmente a Lula, no dia de seu aniversário, um boneco do livro Lula, a História do Filho do Brasil, que vai sair pela Objetiva.
Em tempo: a editora Perseu Abramo desistiu de brigar pela paternidade da obra.

Lamentavelmente
Clésio Balbo, usineiro de Sertãozinho e um dos mais antigos da região, manda para a coluna interessante receita desafiadora: "Pingue algumas gotas de álcool na manga esquerda da camisa e outras tantas de gasolina na manga direita. Depois de quinze minutos, cheire as duas e sinta qual está cheirando mal. Ou então, derrame 100 litros de álcool numa lagoa e 100 de gasolina em outra do mesmo tamanho. Em seguida, observe, sem muito esforço, em qual das duas há peixes mortos."
Para Balbo, uma gota de diesel compromete a qualidade de 25 litros de água; uma gota de álcool evapora sem deixar vestígios. "Tudo porque o álcool é um produto natural, tão ao gosto dos ambientalistas. Mas é brasileiro, fazer o quê?"

Na Frente

Foi lotada a visitação, sábado, à casa onde viveu Carlos Drummond de Andrade, em Itabira, Minas Gerais. Reformada pela Vale e prefeitura, ela fica aberta até dia 27. É que poeta maior faria 107 anos nesta data.

Eliana Tranchesi e Daniel Sauer anunciam hoje uma parceria entre Daslu e Amsterdam Sauer. Durante a primaira edição de joias da Villa Daslu.

Fábio Feldman, José Goldemberg e Emilio Roveri estarão juntos amanhã na entrega do Prêmio Odebrecht. Os autores do melhor projeto de desenvolvimento sustentável receberão R$ 20 mil cada.

Marcelo Tas lança seu livro Nunca Antes na História deste País, amanhã, na SaraivaMegastore do Higienópolis.

Marky Ramone - único integrante vivo da formação original dos Ramones - desembarca quinta para festa da Absolut.

Por 55 segundos, um twitter made in Brazil ficou à frente ao de Barack Obama. O do Maquinária Festival de Música Pop, que acontece entre os dias 7 e 9, no Jockey.

Marília Gabriela está roteirizando seu livro Eu que te Amo Tanto. Para transformá-lo em minissérie para TV a cabo.

Estranha moda entre teens novos ricos americanos: fazer festa de 15 anos em... limousines. Já há empresa se especializando nesse segmento.

ILAN GOLDFAJN

Câmbio e equilíbrio

O GLOBO - 03/11/03

Dizem que o sistema de churrascaria rodízio foi inventado no Brasil, nas margens das rodovias do Sul, na década de 60. O apelo é a ausência de limite, a não ser o da própria saciedade. É o inverso do “you can’t eat your cake and have it too”, uma expressão em inglês, que indica: se comer, não tem mais. No Brasil, o atual viés é comer e esperar mais, como no rodízio.

Explico. O Brasil quer investir e consumir mais, tanto no setor público como no privado. E, pelo ritmo atual, bem mais. Para que isso seja possível simultaneamente, há a necessidade de financiamento externo.

O que significa influxos de capital, apreciação cambial e déficits externos. Mas tais consequências são indesejadas por muitos.

Colocam-se barreiras aos fluxos de capital, esperando conter a apreciação e os déficits. Mas o consumo público e privado continua sendo estimulado, o que requer os mesmos déficits que se deseja evitar.

O contexto internacional reforça esse dilema. Tudo indica que o Brasil está tendo um novo papel global. É uma economia com vistas a um crescimento acelerado do seu mercado doméstico, num mundo onde o consumidor global deve retrair-se. A perspectiva de um crescimento maior do mercado doméstico abre uma nova fronteira de oportunidades para investimentos. Isso atrai novos empreendedores locais, assim como investimentos estrangeiros. Ao mesmo tempo, a riqueza internacional está em busca de oportunidades nos mercados emergentes, agora que a crise global deve colocar limites ao crescimento nas economias maduras (as elevadas dívidas públicas devem limitar o crescimento potencial, e o sistema financeiro internacional mais regulado deve ter mais dificuldade de reduzir a disponibilidade de crédito — a chamada “desalavancagem”).

O lado da demanda e o da oferta de recursos combinam, o que normalmente indica uma tendência.

E, nessa tendência, os déficits externos devem continuar aumentando.

Com crescimento mais forte no Brasil (por exemplo, 5,5%, em 2010) e com câmbio na faixa de R$ 1,70, o déficit deve elevar-se para 4% do PIB em dois a três anos. Uma boa parte desse déficit deve ser financiada com maiores ingressos de investimento direto (próximos de 3% do PIB). Fluxos de portifólio — para a bolsa, em emissões primárias ou não, e renda fixa — também devem continuar a entrar.

A lógica econômica global e local não significa que não haja opções de política econômica. Uma redução do crescimento do gasto público seria uma medida que alteraria o equilíbrio macroeconômico e permitiria mudanças permanentes na taxa de câmbio (mais controle sobre o gasto público, mais espaço para as exportações, via um câmbio mais depreciado).

Ou seja, uma mudança na taxa de câmbio no médio e longo prazo depende de alteração do atual equilíbrio macroeconômico: uma economia que deseja simultaneamente aumentar o gasto público, o consumo privado e os investimentos requer poupança externa (ou seja, déficit externo).

O câmbio (em termos reais) é apenas o veículo que a economia encontra para viabilizar esse déficit.

Portanto, existe, sim, a possibilidade de crescimento maior — sem déficits maiores ou câmbio mais apreciado — desde que se faça a opção política pela redução do crescimento dos gastos correntes, premiando a eficiência na provisão dos serviços públicos. É uma visão que leva em consideração o equilíbrio macroeconômico.

Em suma, o debate sobre a apreciação cambial reflete os conflitos que surgem neste novo contexto internacional: financiamento internacional abundante para economias que possuem grande potencial de crescimento dos mercados domésticos. Isso gera influxos de capital, apreciação cambial e aumento do déficit externo. O governo batalha para evitar excessos e bolhas. Existem instrumentos disponíveis de cur to prazo (como mais inter venção e a volta dos swaps cambiais), mas esses só são eficazes quando combinados com medidas que alterem o equilíbrio macroeconômico, como a redução do gasto público, que permite mudanças permanentes na taxa de câmbio e nos déficits externos

ILAN GOLDFAJN é economista-chefe do Itaú Unibanco.