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Uma noite dessas, perguntei ao meu filho mais novo, que cursa o ensino médio, o que ele estava achando de sua nova escola. Ele pensou sobre o assunto e então disse: "É meio puxada." | |||
sexta-feira, outubro 30, 2009
LUCY KELLAWAY
BRASÍLIA - DF
Lula enquadrou relatores
| Correio Braziliense - 30/10/2009 | ||||||||||||
Catadores O presidente Lula e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, lançaram ontem, em São Paulo, um programa de qualificação profissional para mais de 10 mil catadores de materiais recicláveis em 18 estados do país. O curso ensinará desde técnicas para recolher o lixo com segurança até dicas para a criação de cooperativas e o manejo de máquinas de reciclagem. Royalties
Aumento
Rarefeito
Sem álcool Os 50 anos de Brasília poderão ser comemorados sem a venda de bebidas alcoólicas. Foi o que sugeriu, ontem, o vice-governador do DF, Paulo Octávio, durante reunião do Comitê Executivo que coordena a programação do aniversário. Segundo pesquisa encomendada pelo GDF para conhecer a avaliação da população sobre a festa, o item mais preocupante é a segurança. “Estamos planejando uma festa para a família, para os brasilienses e para os turistas. E queremos comemorar com tranquilidade, segurança e paz”, justificou o vice. Marcha |
CELSO MING
Transgenifobia
| O Estado de S. Paulo - 30/10/2009 |
Os produtos transgênicos nos países avançados estão agora entrando na segunda geração. Deixaram de apresentar apenas ganhos em produtividade e em resistência a condições adversas de clima, de solo e de pragas (primeira geração) e passaram a procurar ganhos em nutrientes. Nesta semana, a Food and Drug Administration (FDA), o organismo que fiscaliza os alimentos e remédios oferecidos no mercado americano, autorizou a multinacional Monsanto a comercializar soja com alta concentração do fator Ômega 3. Bioquimicamente, trata-se do ácido alfa-linolênico (ALA), espécie de colesterol benigno capaz de reduzir o risco de enfarte. Na natureza, é encontrado em peixes nobres de água fria, como o salmão, o atum e o arenque. Os organismos que desenvolvem tecnologia genética no Brasil ficaram pelo menos cinco anos atrasados nas suas pesquisas porque o setor que toma decisões sobre esse assunto no País foi até recentemente dominado por fundamentalistas da alimentação ou do ambientalismo, que em princípio são contra qualquer produto transgênico apenas porque é transgênico, não importando sua qualidade ou o uso que dele se faça. Não lhes passa pela cabeça que produtos geneticamente modificados podem ser mais produtivos e mais saudáveis do que os convencionais; que podem dispensar aplicação de agrotóxicos, contribuir para a menor compactação do solo, melhorar a produtividade agrícola e tanta coisa mais. São contra porque têm um medo irracional de que essas sementes produzam desgraças, degradação ambiental, contaminação da flora e da fauna. Até hoje essa gente exige que qualquer alimento ou ração animal que em sua composição contenha algum componente geneticamente modificado traga em seu rótulo um selo de advertência que deveria servir como uma espécie de marca de Caim para que a humanidade possa evitá-lo. O governador do Paraná, Roberto Requião, que recentemente declarou que não apenas as mulheres, mas também os homens podem contrair câncer de mama "possivelmente em consequência das passeatas gay", é um desses transgenifóbicos declarados, para os quais "se é transgênico, não presta". É dele o projeto, que até agora não foi colocado em prática, de que o Porto de Paranaguá tenha um terminal separado apenas para a exportação desses produtos. Antes que o acima escrito possa provocar mal-entendidos, convém ter em conta que qualquer novidade em produto geneticamente modificado, antes de ser comercializada, deve, sim, ser exaustivamente testada com o objetivo de acusar eventuais efeitos colaterais adversos provenientes do seu consumo. Deve ter mais ou menos o tratamento que se dá a qualquer medicamento avançado. Mas essa é uma abordagem racional do problema. No Brasil, a resistência aos transgênicos não é desse tipo. Ser contra produto transgênico apenas por ser transgênico não é outra coisa senão nova versão do obscurantismo. E no País ainda há muito disso aí. Felizmente, já há mais abertura para os transgênicos. A Embrapa se prepara para comercializar sua primeira soja geneticamente modificada mais resistente a secas, pragas e doenças. Entre as pesquisas de segunda geração, começou a desenvolver feijão e alface com mais vitaminas do que os produtos comuns. Confira Virou, e agora? A recuperação da economia dos Estados Unidos mostra uma perversidade: salto da atividade econômica com aumento do desemprego. Não é bom sinal. É preciso mais tempo para saber o nível de sustentabilidade da recuperação. |
RUBENS RICUPERO
É um lamentável fato consumado
| O Estado de S. Paulo - 30/10/2009 |
O ingresso da Venezuela no Mercosul é um lamentável fato consumado. Um fato mal conduzido desde suas origens. Ele não deveria ter sido tratado como um caso político, mas sim como um caso de integração comercial, da mesma forma que acontece na Organização Mundial de Comércio (OMC), nos acordos de livre comércio e nas uniões aduaneiras. Em todos esses lugares, antes que o país ingresse é preciso completar as negociações das concessões tarifárias - o que não ocorreu aqui. Para se ter uma ideia do que estou dizendo, vale recordar que a China demorou 12 anos para concluir o processo de negociações na OMC. O caso da Rússia é muito mais dramático: ela ainda não concluiu as negociações, que já duram 19 anos. Em qualquer organismo baseado na ideia de concessões comerciais o país interessado em ingressar precisa pagar um preço - e o preço estabelecido é a redução de suas barreiras. São negociações extremamente difíceis, que envolvem, além dos tratados coletivos, acertos bilaterais, com cada um dos membros. No caso da OMC eles chegam a 130. Quando se trata de uma união aduaneira, como o Mercosul, o processo fica ainda mais complicado. Enquanto num acordo de livre comércio, como o Nafta, que reúne Estados Unidos, México e Canadá, os acordos envolvem o fim das restrições entre eles, no caso da união aduaneira abrangem também as relações comerciais com o resto do mundo - o que significa que nenhum integrante da união pode negociar sozinho acordos bilaterais. O Brasil não pode oferecer aos Estados Unidos a redução de barreiras para determinado produto eletrônico, porque isso violaria seus compromissos no Mercosul. No caso da Venezuela, o carro foi colocado na frente dos bois. O país assinou um instrumento de adesão antes das negociações de redução tarifária. É algo inédito. Não conheço nada parecido em nenhum acordo comercial. O extraordinário é que nem o governo nem a oposição souberam debater esse problema fundamental. Os outros temas envolvidos, como democracia e direitos humanos, são importantes, mas não têm a ver diretamente com o Mercosul, que não pretende ser uma união política, como a União Europeia. O Mercosul é uma união aduaneira. O governo brasileiro não agiu dessa maneira por desconhecimento. O ministro Celso Amorim foi embaixador em Genebra e conhece perfeitamente as regras. Pode-se argumentar que foram razões políticas que levaram a esse desfecho. Essas mesmas razões mostram, no entanto, que aqueles que agem dessa forma estão, no fundo, comprometendo o Mercosul, estão mostrando que eles mesmos não levam a sério o caráter de integração comercial proposto. Esse debate não é ideológico nem político. Estamos falando de uma questão pragmática. O governo brasileiro cometeu um grave erro. |
TODA MÍDIA
Nas manchetes on-line dos jornais hondurenhos "El Heraldo" e "La Prensa", que apoiam o golpe, o enviado americano declarava ontem que "o acordo está feito, falta a vontade política".
Já os espanhóis "El País" e "El Mundo", ambos agora com home page voltada à América Latina, destacavam que "o presidente golpista, Roberto Micheletti, aceita que o Congresso decida sobre a restituição de Manuel Zelaya", como a "saída".
Até nas manchetes do "Jornal Nacional", "A crise fica mais próxima de uma solução".
APÓS MUITA CONTROVÉRSIA
Nas manchetes dos portais iG, R7 e Brasil Econômico, ao longo do dia, "Comissão do Senado aprova ingresso da Venezuela no Mercosul". Na Agência Brasil, a aprovação por 12 a 5 veio "após muita controvérsia e resistência por parte dos senadores da oposição".
Em Caracas, o Terra Magazine entrevistou o assessor Marco Aurélio Garcia, que prevê "fluxo comercial muito maior e mais investimentos", com a Venezuela no bloco. E "os países que têm dependência de petróleo serão os mais beneficiados", como Paraguai.
NA CHINA
A agência Xinhua destacou o encontro de Lula e Hugo Chávez para conversar sobre o futuro "integrante do Mercosul" e assinar o acordo para a nova refinaria "no Nordeste do Brasil".
NA ESPANHA
O correspondente do "El País", Juan Arias, postou que o "Brasil dá luz verde para o ingresso da Venezuela" e "Lula respirou aliviado, após sete meses de adiamentos e ameaças da oposição".
A HISTÓRIA CONTINUA
Com um trecho do Muro de Berlim, o "Wall Street Journal" declara que "A história está de volta, duas décadas e uma crise depois". No enunciado, "O colapso comunista marcou uma vitória da democracia liberal, mas a China agora tem um modelo autocrático concorrente?"
APRENDER DO BRASIL
Em editorial com a ilustração ao lado, a "Economist" destaca "O que a Índia pode aprender do Brasil sobre controlar o fluxo de capitais". Ainda fechado, o país terá de "conviver com capital externo" e "alguns controles podem ajudar".
Daí o Brasil e sua "liberação cuidadosamente calibrada", inclusive a nova taxação "quase pedindo desculpas" para reafirmar que o país é "amigo do mercado".
Ao fundo, o "Financial Times" voltou a alertar para o risco de bolha nas ações dos Brics.
DESABA E DISPARA
Um dia depois de dar a manchete "Bovespa desaba 4,75%", o Valor Online deu ontem a manchete "Bovespa dispara 5,91%".
"RECESSION IS OVER"
Nos EUA, nas manchetes on-line de "Wall Street Journal" e outros, o rali da Bolsa com os dados indicando que ">"a recessão acabou".
ONDE CRESCE
Na capa da nova "Exame", a região em que "o Brasil cresce mais rápido". Em reportagem de Bahia e Pernambuco, destaca que "o capitalismo parece ter finalmente chegado ao Nordeste", onde "milhões de pessoas passam a fazer parte do mercado consumidor" e nascem novos "empreendedores"
CLUCK, MOO, OINK, KA-CHING
Também na nova "Economist", com o título onomatopaico acima, "Uma empresa brasileira cresceu até atingir um tamanho de levar prêmio".
É um perfil da JBS, "prestes a se tornar o maior processador de carne do mundo". Diz que "outros nomes brasileiros", como Embraer ou Petrobras, "podem ser mais famosos, mas a JBS agora é a segunda maior empresa privada em vendas no Brasil, atrás da Vale, e a maior parte dessas vendas acontecem no exterior".
NELSON MOTTA
Bênção e maldição
| O Globo - 30/10/2009 |
Para quem não é da cidade, não vive nela nem a conhece com intimidade, a percepção da violência no Rio de Janeiro é muito diferente: muito pior. Em São Paulo, graças a uma política de segurança eficiente, o crime e a violência tiveram quedas expressivas, enquanto cresceram as prisões e condenações, justo o inverso do Rio.
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WASHINGTON NOVAES
A verdade única da transposição
| O Estado de S. Paulo - 30/10/2009 |
Os recentes despautérios do presidente da República, em sua viagem às obras de transposição de águas do Rio São Francisco - atirando ao fogo dos infernos, de cambulhada, o Judiciário, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público, organizações sociais, científicas e religiosas, até bispos -, levam a temer que tanta pretensão à verdade única e incontestável possa conduzir a conflitos institucionais muito graves. Ou ao ridículo, já configurado em charge do cartunista Jorge Braga, do jornal O Popular (25/8) de Goiânia, que retratou o chefe da Nação ouvindo o preço de Judas por seu apoio: "Trinta dinheiros do mensalão." A repercussão das falas presidenciais, entretanto, parece haver deixado em segundo plano a questão específica do projeto de transposição, já executado em cerca de 15%, apesar dos argumentos alinhavados há mais de dez anos por muitos especialistas, que apontaram alternativas mais adequadas para os problemas que a transposição supostamente resolveria - argumentos desqualificados pelo presidente e por alguns de seus ministros e ex-ministros como fruto de "má-fé", "ignorância", "irresponsabilidade" e por aí afora. Ao longo dos 12 anos em que ocupa este espaço, e mais alguns antes, o autor destas linhas apontou - sem resposta - muitas dessas questões, desde que projeto semelhante, do ex-ministro Aluizio Alves, no início da década de 1990, foi inviabilizado por um parecer do TCU. Ainda assim, voltou à cena logo no primeiro ano do atual governo. Especialistas do porte dos professores Aldo Rebouças, Aziz Ab"Saber, João Suassuna, João Abner e muitos outros mostraram que se tratava de um mau caminho, já que o problema de água nas regiões a serem beneficiadas não era de escassez, e sim de má gestão - pois existem ali, em 70 mil açudes, nada menos que 37 bilhões de metros cúbicos (m3) de água (sem redes que os distribuam), quando a transposição levará 2,1 bilhões de m3, mas também sem redes de distribuição para as áreas isoladas, mais carentes. Nada menos que 70% da água se destinará a projetos de irrigação e 26% ao abastecimento de cidades. Além do mais, a disponibilidade de água no Nordeste setentrional é de 220 m3 por segundo, para um consumo humano e industrial de 22 m3/segundo; e será de 131 m3/segundo o consumo na irrigação previsto no projeto (226 mil hectares). Não bastasse, o Comitê de Gestão da Bacia do São Francisco - que conhece de perto a área -, por 44 votos a 2, condenou o projeto, que considerou "centrado em grandes obras, desconectadas de uma visão mais ampla e adequada do semiárido" e que se destinariam a beneficiar essencialmente grandes projetos de exportação de grãos e frutas. Tem mais. Embora o projeto ainda tivesse de ser aprovado pelo Ibama, a então ministra do Meio Ambiente, em pronunciamento público, deu-lhe o seu aval. E o Ibama, ao examinar o estudo de impacto ambiental, observou que os açudes para os quais a água transposta seria encaminhada perdiam, por evaporação, em média 75% do que acumulavam; nos solos que seriam beneficiados com irrigação, 20% tinham "limitação para usos agrícolas"; somados os "solos litólicos, notadamente impróprios para esse uso", chegava-se a mais de 50%; e "62% precisam de controle, por causa da forte tendência à erosão"; sem falar que o desmatamento no Cerrado já comprometia o fluxo dos rios formadores do São Francisco. Ainda assim, o Ibama concedeu licença prévia, condicionada ao cumprimento de 31 exigências (que até hoje não se sabe se foram cumpridas). Logo em seguida, o bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, fez greve de fome contra o projeto; o TCU apontou sobrepreços de R$ 460 milhões; a Sociedade Brasileira o Progresso da Ciência (SBPC) e a Sociedade Brasileira de Limnologia pediram ao governo uma reavaliação; o ex-ministro do Meio Ambiente e secretário dessa pasta em Minas Gerais, José Carlos Carvalho, considerou-o "um projeto nocivo ao Brasil". Novo parecer do TCU trouxe outros e mais graves questionamentos. A Agência Nacional de Águas propôs como alternativa, pela metade do custo da transposição, obras para 530 municípios. Nada mudou o curso e o Exército iniciou as obras - o que o bispo dom Luiz Flávio Cappio considerou "um desrespeito para o Brasil", partido do presidente. Os obstáculos criados pelo Comitê de Gestão da Bacia foram superados submetendo o projeto ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, no qual o governo federal, sozinho, tem maioria absoluta. E o Ibama concedeu licença de instalação, mas com 51 condicionantes (que também não se sabe se foram cumpridas). A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da licença, mas não teve êxito - como não o tiveram 11 outras ações propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo Ministério Público e outras instituições. O Fórum Nacional da Reforma Agrária ofereceu 140 tecnologias alternativas que considera mais adequadas que a transposição - não adiantou. O Comitê de Gestão voltou à carga: a transposição atenderá a menos de 20% da população do Semiárido e 40% continuarão sem água. Para esses milhões de pessoas em áreas isoladas, a alternativa ideal está nas cisternas de placa, das quais já se construíram mais de 200 mil, a custo muito menor. Argumentos não ouvidos. Agora, com o "tour" do presidente e de seus ministros nas obras, dom Luiz Cappio voltou à carga: "O governo Lula se tornou refém dos grandes projetos transnacionais (...); o projeto é um tsunami e a revitalização do rio, uma marolinha (...); é um computador cheio de vírus, chega um momento em que ele para." Por isso tudo, mandou soar na igreja de sua cidade o dobre de finados. E o bispo dom Tomás Balduíno sentenciou: "O dobre de finados dos sinos e o jejum do bispo têm o peso de uma profecia, a transposição não se concluirá." Diante da história do projeto, cabe perguntar: será? |
MARIA CRISTINA FERNANDES
Para não dar um passo à frente e dois atrás
VALOR ECONÔMICO - 30/10/09
Nunca na história desse país um presidente da República teve tantos entreveros com o Tribunal de Contas da União. Em seus 118 anos de existência, é a primeira vez que o TCU exerce tão plenamente seus poderes.
O que um natural conflito político decorrente do aperfeiçoamento das instituições, não pode - pela soma de personalismo do presidente e oportunismo do Congresso - é engendrar retrocessos numa trajetória de permanente avanço do controle externo do Executivo.
Foto Destaque
Com a Constituição de 1988 veio a participação do Legislativo na indicação dos ministros do tribunal, prerrogativa antes exercida apenas pelo presidente da República. Hoje dois terços do Tribunal são indicados pelo Congresso. Dos três ministros de indicação do presidente, dois devem ser egressos do corpo técnico da instituição.
Se vagas atribuídas ao Legislativo são reservadas a políticos em fim de carreira em busca de uma aposentadoria estrelada, é outra história. É um avanço que o Congresso detenha o controle das indicações. Cabe aperfeiçoar a escolha desses ministros com exigências técnicas de conhecimento da máquina pública e não minar a origem democrática de sua indicação.
A última mudança significativa nos poderes do TCU decorreram de um escândalo amplamente explorado pela oposição petista no final do governo Fernando Henrique Cardoso.
O tribunal ganhou poderes para embargar obras quando veio à tona que diversos relatórios que apontavam indícios de irregularidades na sede do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo haviam sido ignorados pelo Legislativo e pelo Executivo. Só depois que o prédio já estava erguido é que foram comprovadas as irregularidades que levaram o juiz Nicolau dos Santos à cadeia.
É a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que, anualmente, reitera o poder de embargo do TCU. A partir dali, o tribunal viu crescer o número de obras paralisadas graças ao trabalho de um dos mais bem conceituados corpos técnicos da capital federal.
Bruno Speck, cientista político da Unicamp e um dos maiores especialistas brasileiros em tribunais de contas, considera o embargo um dos mais importante poder adquirido pelo TCU na centenária história da instituição.
Na LDO de 2010 o Executivo tentou emplacar uma mudança que, sob o manto da discussão tecnicista do parâmetro de preços usado pelo TCU, praticamente acabaria com o critério mais eficiente à sua disposição para averiguar o superfaturamento de uma obra e decidir sobre sua paralisação.
O teto dos preços das obras públicas é estabelecido por uma tabela elaborada a partir de um banco de dados do IBGE gerido pela Caixa Econômica Federal. Esse teto, tivesse prevalecido a pressão governista, deixaria de ser limite, para passar apenas a balisador do preço a partir do qual o TCU julga a regularidade de obras.
O que o governo conseguiu, com o aval da oposição, foi acrescentar um dispositivo que dá uma flexibilidade maior às exigências de preços unitários mas não detona o poder de embargo do TCU. Se o Executivo foi obrigado a recuar da mudança maior pretendida é porque o respeito que o Tribunal de Contas ganhou nos últimos anos levaria a ofensiva governista a ultrapassar os ditames da moralidade.
O poder de embargo é um dos poucos que o TCU preserva independentemente de outros órgãos. O tribunal, em todos os estudos comparativos de Speck, aparece como um dos mais poderosos do mundo. Pode responsabilizar administradores públicos, aplicar multas, excluir fornecedores de licitações e elaborar lista de administradores inelegíveis.
Essa delegação, no entanto, não prescinde da colaboração da Advocacia-Geral da União (AGU), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do próprio Congresso. Nas contas de Speck, por exemplo, 300 administradores chegam a ser multados anualmente mas o ressarcimento desses valores é inferior a 1% porque a execução dessas multas cabe à AGU.
O Executivo tem um encontro marcado com o avanço institucional do país no julgamento que ocorre, sob sigilo, na AGU. A Controladoria Geral da União (CGU) que tem, para o controle interno, funções similares ao TCU no externo, quer fiscalizar o BNDES.
O banco resiste à investigação sob o argumento de que, apesar de gerir recursos públicos, tem, como instituição financeira, que respeitar os sigilos fiscal e bancário. Em disputa semelhante, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que o Banco do Brasil está sujeito à auditoria do TCU.
O debate da corrupção é promessa de audiência certa em debates eleitorais. Tratado como fraqueza pessoal, eleva paladinos da moralidade pública a candidatos respeitáveis. Eleitos, transformam o compromisso de acabar com a corrupção em grandiosos e inexequíveis projetos de reforma política, quando o verdadeiro avanço, no mais das vezes, está em deixar as instituições funcionarem.
FERNANDO DE BARROS E SILVA
SÃO PAULO - Ícone da ditadura e do malufismo, o elevado Costa e Silva -ou Minhocão- é um marco histórico da predação urbana feita em nome do progresso da cidade.
Inaugurado em 1971, o viaduto de ligação entre as zonas leste e oeste de São Paulo foi responsável pela destruição linear de quatro bairros, incluindo parte do centro. Não existiria obra capaz de exprimir melhor o perfil de uma metrópole que vive em permanente fuga dos escombros que ela não cessa de produzir.
É de ruína, social e urbana, que se alimenta há décadas a cracolândia, região próxima do Minhocão especialmente degradada, onde se aglomeram os chamados "noias".
São Paulo já havia exportado o crack para o resto do país -hoje, um drama nacional. Há três meses, desde que a polícia iniciou a Ação Integrada Centro Legal, a cracolândia também começou a exportar seus "noias" para ruas e bairros da vizinhança. Ontem, na hora do almoço, vários deles estavam empilhados, literalmente, na entrada do metrô da República. Outros andavam feito zumbis ao redor do edifício Copan, símbolo de uma modernidade que a cidade atropelou.
Da Luz ao largo do Arouche, de Higienópolis ao miolo da cidade, passando por Santa Cecília e Campos Elíseos, os "noias" vão se tornando parte da paisagem -ou da terra devastada. Fuçam lixo, pedem esmolas, agridem pessoas e cometem pequenos delitos para bancar o vício. Ninguém sabe bem o que fazer nem como reagir.
Os "noias" são os autênticos mensageiros da Nova Luz -nome do projeto de revitalização da região que patina desde 2005, quando José Serra ainda era prefeito.
A Folha mostrou anteontem a situação de abandono do tradicional liceu dos padres salesianos, ilhado no quadrilátero do crack -e ontem, neste espaço, Clóvis Rossi fez um belo texto a respeito. O título da reportagem era histórico: "Escola de Monteiro Lobato definha na cracolândia". O criador de Emília e Narizinho sucumbiu à terra dos "noias".
EMÍLIA MARIA SILVA RIBEIRO CURI
Amadurecer ao sol
FOLHA DE SÃO PAULO - 30/10/09
A publicidade dos atos administrativos é condição primordial para o exercício do controle social da atuação do Estado e de seus agentes
INSPIRADO EM experiências internacionais, o modelo brasileiro de agências reguladoras completa já mais de uma década.
Nesse período, discussões sobre sua legitimidade formal parecem ter sido superadas, tendo em vista a sólida legislação que lhe dá suporte, cujos preceitos estão em sintonia com os princípios constitucionais aplicáveis.
Não obstante, a garantia de estabilidade do modelo no longo prazo depende não só de uma base legislativa consistente mas também de legitimidade política, conquistada a cada dia.
Nesse esforço, é necessário que suas qualidades sejam amplamente visíveis para a sociedade. Em outros termos, por mais qualificadas, fundamentadas e formalmente regulares que sejam suas decisões, tais aspectos devem restar evidentes.
A transparência assume, assim, o papel de um fator proeminente de legitimação do modelo vigente. Com efeito, só a ampla permeabilidade ao controle social poderá evidenciar a atuação dos agentes de mercado e tornar visíveis as disputas travadas em torno de decisões regulatórias.
Tal constatação aponta para a oportunidade de estabelecer uma agenda de política pública para a transparência dessa atividade, consistente na adoção de procedimentos simples que, não obstante, podem contribuir significativamente para nivelar o acesso às informações pertinentes à atuação das agências reguladoras.
Para tanto, um primeiro ponto a ser abordado é a divulgação de documentos decisórios, bem como de estudos, relatórios, pareceres, análises, votos e outras peças informativas que fundamentem essas deliberações.
Tal procedimento, além de evidenciar o conhecimento da agência acerca do tema, contribui para expor à sociedade os motivos que embasam as opções regulatórias.
A esse respeito, deve ser citado o exemplo positivo dado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) na discussão do novo Plano Geral de Outorgas -os documentos do processo foram digitalizados e publicados no sítio da agência na internet.
Outro ponto importante é a abertura das reuniões ou sessões deliberativas. A prática administrativa contemporânea, em harmonia com o princípio constitucional da publicidade, não mais comporta o sigilo como regra, senão como medida excepcional.
Além de franquear o acesso do público interessado, também se mostra pertinente, para fins de documentação e resgate histórico, que as atas, notas taquigráficas ou gravações também sejam conservadas e divulgadas.
Cabe aqui mencionar a boa prática do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que coloca à disposição do público, em seu sítio na internet, as gravações de áudio de suas sessões.
Em outra vertente, tampouco se pode admitir a criação de subterfúgios que impeçam ou dificultem o acesso das partes e seus procuradores aos processos administrativos que tramitam nas agências reguladoras.
É imprescindível que essas entidades compreendam que o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa tem como pressuposto o acesso desimpedido aos procedimentos administrativos em qualquer grau de deliberação.
Por derradeiro, a prática regulatória acumulada na última década indica a necessidade de rever os critérios adotados para a atribuição de sigilo a processos administrativos.
Nesse sentido, o princípio constitucional da publicidade, orientador da administração pública, somente deve admitir exceções diante das exigências de proteção da intimidade e do interesse público, sempre por intermédio de juízos de proporcionalidade, necessidade e adequação exaustivamente motivados.
A publicidade dos atos administrativos constitui, mais do que um princípio constitucional de observância compulsória, condição primordial para o exercício do controle social da atuação do Estado e de seus agentes.
Com efeito, não se pode negar que a pressão da sociedade, exercida de forma contínua e incansável, tem contribuído para aperfeiçoar o comportamento das instituições e das autoridades públicas. O mesmo deve acontecer com as agências reguladoras.
De introdução recente em nosso ambiente institucional, tais agências precisam aprimorar sua atuação para atender a mercados cada vez mais exigentes no que tange à qualidade das decisões regulatórias.
É imprescindível que esse processo de evolução seja conduzido em ambiente de absoluta transparência, para que possa revestir-se da necessária legitimidade política. Em resumo, as agências devem amadurecer ao sol.
EMÍLIA MARIA SILVA RIBEIRO CURI , 46, é conselheira diretora da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), de cujo Conselho Consultivo foi vice-presidente.
ROGÉRIO L. FURQUIM WERNECK
Deterioração fiscal e aquecimento
O ESTADO DE SÃO PAULO - 30/10/09
É pouco, mas melhor que nada. Em entrevista ao Estado de domingo, o economista Luciano Coutinho saiu de seu caminho para enfatizar a necessidade de se conter a expansão desenfreada de dispêndio de custeio do governo. Embora tenha qualificado sua opinião como a de "um simples economista e cidadão, que por acaso é presidente do BNDES no momento", a manifestação soou como um pequeno sopro de bom senso em meio à crescente insensatez que vem marcando o discurso do governo sobre a evolução do quadro fiscal.
Os mais otimistas, contudo, devem refrear seu entusiasmo. Qualquer que tenha sido a inspiração da manifestação do presidente do BNDES, não há razões para percebê-la como prenúncio de uma guinada na política fiscal do governo. Primeiro, porque Luciano Coutinho não é exatamente um paladino da austeridade fiscal. Acaba de pespegar uma conta de R$ 100 bilhões no Tesouro Nacional. E quer repetir a dose ano que vem. Segundo, porque o presidente Lula continua comprometido até os ossos com a ideia de um ano eleitoral apoteótico, fartamente regado a gasto público. Conta com isso para enfrentar o desafio de fazer sua candidata decolar. E tudo indica que, se os projetos de investimento do governo continuarem empacados, não hesitará em turbinar ainda mais a expansão de gastos de custeio.
Tampouco há razões para ver na manifestação de Luciano Coutinho o prenúncio de que, não obstante toda a farra fiscal preparada para o ano eleitoral, haveria disposição da candidata Dilma Rousseff de apresentar ao País uma plataforma de governo que fizesse da contenção de gastos de custeio o esteio de um programa de crescimento econômico no próximo mandato presidencial. Seria bom se fosse verdade. Mas o fato é que a trajetória da ministra nos últimos anos inviabiliza a adoção desse discurso, ainda que se leve em conta a incrível capacidade de metamorfose que o PT já mostrou ter no passado. Dessa vez vai ser difícil repetir a mesma mágica.
É preciso lembrar que em 2005, quando o ministro Antonio Palocci defendeu esforço similar de contenção da expansão dos gastos de custeio do governo federal, a ministra Dilma Rousseff, coadjuvada pelo ministro Guido Mantega, fez de tudo para torpedear a iniciativa. E, desde que o presidente Lula se permitiu a extravagância de escolher um ministro da Fazenda que jamais lhe dissesse não, Dilma Rousseff tem formado com Mantega uma imbatível dobradinha na defesa da expansão de gastos de custeio, pronta a recorrer a todo o tipo de mistificação. Por exemplo, rotulando qualquer crítica ao descontrole de gastos do governo como "defesa do Estado mínimo".
É difícil, portanto, que Dilma Rousseff se sinta confortável para defender em campanha um programa de contenção de gastos de custeio do governo, como parte de um esforço de aumento da taxa de investimento no País, como agora prega Luciano Coutinho. O problema, contudo, é que as contas públicas continuam em franca e incômoda deterioração. A Fazenda enfrenta uma combinação perversa de expansão desmesurada de gasto com desesperante dificuldade de reverter a perda de eficiência da máquina arrecadadora que adveio do insensato aparelhamento que Mantega orquestrou na Receita Federal. Não obstante a vigorosa recuperação da economia, a arrecadação federal continua em queda.
Premido pela deterioração do quadro fiscal, o governo tem aventado a criação de um novo tributo a cada mês. Não faz muito tempo, tentou ressuscitar a CPMF, com uma alíquota mais baixa, "para a Saúde". Há poucas semanas lançou o balão de ensaio da taxação de exportações, uma proposta que há muito encanta admiradores locais da desastrosa política neoperonista adotada já há vários anos na Argentina. Mais recentemente, surgiu uma terceira ideia, imediatamente posta em prática. Os 2% de IOF sobre entrada de capitais, por inócuos que possam ser nos seus efeitos sobre o câmbio, trarão um reforço não desprezível à arrecadação. Mas não a ponto de evitar a brutal erosão da situação fiscal que estará evidenciada quando as contas de 2009 forem afinal divulgadas no começo do ano que vem.
Essa perspectiva aponta para um quadro de crescente desconforto de Mantega perante o Planalto nos próximos meses. Para o governo, pode ser conveniente já ter alguém com discurso adequado no aquecimento.
Rogério L. Furquim Werneck, economista, doutor pela Universidade Harvard, é professor titular do Departamento de Economia da PUC-Rio.
DIRETO DA FONTE
Pelo jeito, não é só Armínio Fraga que defende uma reestatização do Estado, como deu ontem o Valor. Também FHC, em entrevista à Conjuntura Econômica, adverte para o surgimento, no País, de grupos de poder ancorados, ao mesmo tempo, no governo e nos fundos de pensão.
E com sinal trocado. Enquanto lá fora esses fundos cuidam de investimento financeiro e não de gestão, aqui dentro - diz o ex-presidente - eles entram pra valer nessa área: são donos de empresas. Lá fora eles não têm partido, aqui têm. "É um só partido, que controla todos os fundos de pensão". E arremata: "A hegemonia não é só política, é econômica, é total".
E para onde isso aponta? Para ele, pode levar a uma taxa de crescimento alta, mas não cria uma sociedade competitiva. "Começa a haver tendência a um dirigismo..."
Trio coragem
Acabou o suspense dos moradores do Itaim e Vila Olímpia: o Shopping Vila Olímpia abre as portas dia 25.
Na véspera, porém, não vão poder dormir. Os grupos Multiplan, Brookfield e Helfer vão fazer festa para 3 mil convidados.
Amém, Padim
Com acesso à documentação do Arquivo Secreto do Vaticano e a 900 cartas, Lira Neto terminou, ao fim de 20 anos, sua biografia de Padre Cícero.
O livro sai em novembro, quando se discute a absolvição canônica do Padim.
Dilma teen
As juventudes do PT, PDT, PSB, PC do B e PMDB fecharam ontem um acordo. Vão marchar juntas na eleição de 2010, com Dilma à frente.
Com os adultos do PC do B, Dilma fecha parceria dia 6, no congresso do partido.
Que pena...
Não convidem para o mesmo jantar os grupos de Marina Silva e José Luiz Penna: o presidente do PV não estaria cumprindo acordo fechado com a pré-candidata.
Qual? O de incorporar à coordenação do partido pessoas indicadas por ela.
Destino Brasil
Juca Ferreira voltou de Paris, ontem, com outro evento internacional no bolso.
Fará em Brasília ano que vem, nos 50 anos da cidade, a 35ª Conferência do Patrimônio Mundial, da Unesco. Da qual ele é presidente.
Tens horas?
A Philip Stein fecha hoje parceria com a brasileira de relógios Magnum. Que passa a fabricar os modelos da americana no Brasil.
Na ponte-aérea
Tem gente pensando em repetir a dose "Sergio Cabral e Eduardo Paes invadem São Paulo".
Para que a dupla conhecesse empresários paulistas dispostos a investir no Rio, André Esteves fez discreto jantar de 30 pessoas em sua casa - antes da tragédia que abateu o helicóptero da PM. Cabral destacou, ali, a segurança da cidade para convidados como Marcelo Odebrecht, Caco Pires, Rubens Ometto, Roberto Setubal, Luiz Trabuco, Carlos Jereissati, Fersen Lambranho e Antonio Bonchristiano.
Agora, a dupla poderia voltar para explicar como vai acabar com a violência...
"Foi uma pauleira"
Fausto de Sanctis cansou a mão, anteontem, autografando seu novo livro - Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro - até quase 11 da noite na Saraiva do Pátio Higienópolis. Na longa fila, além de procuradores e advogados, muita gente de ONGs que ele ajuda, com recursos de produtos apreendidos pela PF. "Preso aqui não tem nenhum, só seus advogados", ironizou um amigo.
Como arruma tempo para outro livro? "Foi uma pauleira, nem deu pra respirar." E fez muita pesquisa? "Temos coisas guardadas e a experiência do dia-a-dia."
Daniel Dantas fez outra representação. O que pretende fazer? "Vamos seguir em frente." (Gabriel Manzano Filho)
Na frente
Terminadas as quase 300 páginas da biografia do espanhol Cabeza de Vaca, Paulo Markun criou um site com o nome do desbravador para colocar historietas e documentos que não couberam no livro.
Pedido feito, convite aceito. Foi em almoço em Paris que Gilberto Braga convocou Glória Pires para sua nova novela. Estreia para daqui um ano.
Mesmo sem apoio do Fundo Setorial, a Ioiô Filmes Etc vai produzir a segunda temporada da premiadíssima série Tudo o que é Sólido Pode Derreter.
Será no histórico Cinema Farnese, construído nos anos 30, o Cine Fest Brasil-Roma. Na Cidade Eterna, dia 5.
Aos 43 anos, Cindy Crawford acaba de tomar uma decisão: vai abandonar as passarelas. Mas não a publicidade.
Toda a poesia de Carlos Drummond de Andrade sai reunida em uma caixa com três volumes. Selo BestBolso, da Record, semana que vem.
Twitteiras criaram um produto personalizado, vendido apenas para usuárias do microblog: meia-calça transparente com a frase em forma de tatuagem: "Siga-me". Preço? US$ 23.
MÍRIAM LEITÃO
É o fim da crise?
O GLOBO - 30/10/09
Não é ainda o fim da crise, mas é oficialmente o fim da recessão americana. No terceiro trimestre, o país cresceu 3,5% em relação ao segundo. Alguns números levantam dúvidas. A renda das famílias caiu 3,4% mas o consumo delas subiu 3,4%. Com uma contradição assim, não se faz um crescimento sustentado. A chave é o desemprego. O fim da crise será no começo das contratações
Mas a notícia de ontem foi boa. O maior país do mundo, e epicentro da crise, colheu o primeiro número positivo do PIB depois de quatro trimestres de diminuição.
Os Estados Unidos, na verdade, entraram em recessão no final de 2007, segundo uma nova forma de fazer o cálculo de períodos recessivos.
“Bem-vindo de volta, crescimento”.
Esse foi o título do vídeo que o “Wall Street Journal” pôs em seu site, assim que os números foram divulgados pelo Departamento de Comércio. Mas na conversa entre os jornalistas, ficou claro que ninguém acredita que isso pode ser apontado como o fim da crise.
De qualquer maneira, para um ano que começou sob o fantasma de 1929, o mundo está chegando ao último bimestre bem mais aliviado.
Já colheram números positivos de PIB a França, Alemanha, Itália, Japão, Brasil.
Ontem, foi a vez dos EUA. A Noruega esta semana já voltou a subir os juros, informando que é a hora de começar a tirar os estímulos fiscais e monetários. Israel, Austrália e Índia também começaram a retirar os estímulos.
Já a Inglaterra continuou no terceiro trimestre com PIB negativo.
O mundo está andando de volta aos trilhos, mas com várias sombras. Uma delas foi registrada em todos os comentários sobre a economia americana ontem: o desemprego continua alto, perto de dois dígitos, e lá permanecerá. As previsões são de 9% em média no ano que vem. As empresas americanas estão esperando a confirmação da retomada da demanda antes de contratar. Isso foi constatado através de uma pesquisa recente feita pelo “WSJ” com vários presidentes de empresas. Eles querem contratar mas preferem esperar um pouco mais para a confirmação da tendência de recuperação.
A segunda sombra é como ficará a economia quando forem retirados os estímulos econômicos. A terceira sombra é o que vai acontecer com a economia americana se não forem retirados os estímulos na hora certa. Os bancos centrais e tesouros pelo mundo afora conseguiram sucesso no que eles se propuseram como prioridade absoluta: evitar um novo 1929. Ainda permanece sem resposta à vista a questão sobre de que forma se fará a retomada sustentada da economia. E o mundo está prisioneiro desse dilema: se os estímulos forem retirados antes da hora, as economias vão de novo deprimir; se eles ficarem mais do que o necessário podem gerar bolhas e pressões inflacionárias.
Na ata do Copom divulgada ontem, o Banco Central brasileiro não encontrava muitos argumentos para manter os juros em níveis tão altos — em comparação com o resto do mundo. A própria ata admitia que o cenário inflacionário é benigno, que o país está crescendo ocupando capacidade ociosa, que a probabilidade de que pressão inflacionária localizada se espalhe é limitada e que é moderada a pressão da demanda.
Com tudo isso, os juros continuaram em 8,75%. O documento aponta três problemas: a existência ainda de mecanismos de indexação na economia brasileira, o impulso fiscal, e o risco de estar se formando no mundo uma nova bolha.
A ata registra desta forma o perigo de se voltar ao cenário anterior à crise: “a recuperação da economia mundial tem em certa medida reproduzido os desequilíbrios observados no período anterior à crise de 2008, poderá ter impacto, ainda que heterogêneo, sobre a dinâmica inflacionária global. A isso se soma a incerteza gerada pelos efeitos da inédita expansão da liquidez em economias maduras, tanto sobre o comportamento de preços de ativos como de commodities.
O Copom enfatiza que o principal desafio da política monetária nesse contexto é garantir que os resultados favoráveis obtidos nos últimos anos sejam preservados.” O crescimento do PIB dos EUA foi em grande parte determinado pelo aumento do consumo das famílias, em 3,4%, coincidentemente o mesmo percentual de queda da renda disponível para elas. Ou seja, a renda cai e o consumo aumenta. Isso, segundo o “Financial Times”, se explica pelos subsídios concedidos para gastos específicos, tanto para compra de casa quanto para compra de carro através do programa “dinheiro por sucata”.
A produção automobilística respondeu por 1.66 ponto percentual do aumento.
Outra parte foi determinada pelos gastos do governo.
Nada disso faz um crescimento sustentado. As famílias estão consumindo mais por programas específicos ou com aumento de dívida. O governo já está mergulhado no maior desequilíbrio fiscal da história e a indústria automobilística só anda empurrada por programas assim.
O indicador-chave sairá na semana que vem. É o desemprego. Há sinais de que o ritmo de crescimento do desemprego diminuiu, mas não está havendo aumento da oferta de emprego.
Sem isso, não é ainda o fim da crise.
JOSÉ SIMÃO
Ueba! Vampiro suga a marginal!
FOLHA DE SÃO PAULO - 30/10/09
BR é abreviatura de buraco! BR 101 quer dizer que a estrada tem 101 buracos!
BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Ueba! Mais um feriadão! O brasileiro é um feriado! O Lula tem que lançar mais uma emenda provisória: EMENDA até o fim do ano! E o que abre e o que fecha nesse feriadão? AS PERNAS! As pernas e a porta da geladeira!
E sabe por que a novela tem intervalo? Pra esfriar o pingolim do Zé Mayer! E adorei a charge do Sponholz: saiu o primeiro contemplado do programa Minha Casa, Minha Vida! O Zelaya. "Muchas Gracias. Embajada del Brasil. Tu Casa, Mi Vida!" E notícia de todo feriadão: "Trânsito lento na rodovia Ayrton Senna". "Tudo parado na rodovia Ayrton Senna." Lento e parado? Então muda o nome pra Rodovia Rubens Barrichello! E ainda por cima, a marginal em obras! É o Serra! Vampiro suga a marginal! Rarará!
E essa buemba: "Polícia de São Paulo apreende aranhas vivas". Ainda bem que são vivas. A única aranha morta que eu conheço é a da Hebe! O cara recebeu as aranhas pelo correio direto de Belém do Pará. E sabe onde ele comprou as aranhas? Num site de relacionamento. Rarará. É verdade! Por 400 contos! É que veneno de aranha cura impotência! É verdade!
A Ana Maria Braga mostrou no programa. Quer dizer, mostrou a notícia, não a aranha. Porque Halloween é só no sábado! E precisa ser veneno de aranha viúva-negra! E como disse o outro: "Aranha sempre me deixou excitado, independente do estado civil. Pode ser viúva-negra, loira solteira ou ruiva divorciada".
E péssima notícia pra quem vai pegar estrada: "70% das estradas têm problemas". BR é abreviatura de buraco! BR 101 quer dizer que tem 101 buracos. Já tem buraco esperando no acostamento!
E adorei a charge do Marco Aurélio pro Rio-2016. Faixa estendida no Pão de Açúcar: "FAVOR NÃO ATIRAR NOS ATLETAS!". E esse Zina do "Pânico" tem que se benzer: BENZINA! É mole? É mole, mas sobe! Ou, como diz aquele outro: é mole, mas trisca pra ver o que acontece! Antitucanês Reloaded, a Missão.
Continuo com a minha heroica e mesopotâmica campanha Morte ao Tucanês. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que no Rio Grande do Sul tem uma churrascaria chamada Dois Irmãos. Com a faixa "Grelhados no Carvão"! Dois Irmãos Grelhados no Carvão! Rarará! Mais direto impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil!
E atenção! Cartilha do Lula. O Orélio do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. "Prolixo": destino dos discursos do companheiro Lula. PRO LIXO! Rarará! O lulês é mais fácil que o ingrêis. Nóis sofre, mas nóis goza. E vai indo que eu não vou!
ARI CUNHA
Segurança e armazenamento seguro para dejetos radioativos é questão sem solução em vários países do mundo. Na Alemanha, foi tema de campanha eleitoral. O Brasil foi usado como depósito de lixo. E não é só aqui, como apareceu a ponta do iceberg, em julho, com as 290 toneladas vindas da Inglaterra. O Mediterrâneo foi usado para descartar lixo radioativo. Destroços de um navio na costa de Cetraro trazem de volta o assunto. O capitão Natale De Grazia, que morreu misteriosamente em 1995, tinha uma lista com nomes de navios, rotas e localizações de cargueiros afundados com carga tóxica, supostamente pela máfia calabresa. Segundo a esposa, De Grazia começou a perceber que as informações poderiam custar a própria vida. Foi o que ocorreu.
A frase que não foi pronunciada
“Eu te ensino a fazer renda, tu me ensina a namorá.”
Conversa nos bastidores sobre a entrada da Venezuela no Mercosul.
Patrimônio
Proprietários de imóveis estão atentos às novas regras da Lei do Inquilinato. Já aprovada, está nas mãos do presidente Lula para sanção. A mudança mais aguardada é que o proprietário tenha o direito de despejar o inquilino mau pagador. A senadora Ideli Salvati quer que os proprietários se sintam mais seguros no momento de disponibilizar o patrimônio.
Mais
Aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado um desconto na conta telefônica para quem for cadastrado no Bolsa Família. O projeto é do senador Flexa Ribeiro, da oposição. Agora, os R$ 7 bilhões disponíveis serão aplicados na universalização do acesso à telefonia.
Corpo e alma
A todo vapor o Festival de Gastronomia na cidade de Goiás. Hoje começa o evento, com concertos, oficinas e saraus de poesia. Na terra de Cora Coralina, o alimento é para o corpo e a alma.
Ação
Amazônia ou litoral. As terras brasileiras estão sendo vendidas sem restrições a estrangeiros. O problema cresceu tanto, em tão pouco tempo, que o presidente Lula assinou decreto proibindo a compra de propriedades regularizadas pelo programa Terra Legal. A iniciativa é tímida. Mas é também o primeiro passo.
Auxílio
CNT divulga pesquisa que mostra a situação das estradas no Brasil. Das entregues à iniciativa privada, 69% foram avaliadas e reprovadas. O portal estrada.com.br dá todas as informações necessárias para quem pretende viajar.
Luva
Cândido Vacarezza, líder do PT na Câmara, emana otimismo quando o assunto é a aprovação pelos parlamentares da estrutura da nova proposta para a Petrobras. Novo marco do petróleo, concessão para partilha, criação da Petro-sal e de um fundo soberano e capitalização da estatal.
DRU
Investimentos na educação são projetados contando com a nova verba recebida pelo ministério. Fernando Haddad e equipe devem começar os programas suplementares de material didático, merenda escolar e assistência à saúde, além de organizar a colaboração entre União, estados, DF e municípios. O percentual da DRU será reduzido a partir deste ano.
Agora vai
A grande vantagem dessa votação é que uma emenda impede o reaproveitamento dos recursos destinados à educação por outras áreas. O que acontecia com a CPMF não vai acontecer mais.
Mercosul ou OMC
Há dúvidas para os ministros da Camex. Eles vão apelar a tribunais internacionais para questionar a Argentina. O país cobra visto consular na importação de móveis e madeira brasileiros.
História de Brasília
Fugiram do carnaval carioca 80 mil pessoas. Em compensação, mais de 800 mil ficaram sambando na Belacap. De Brasília, fugiram uns 5 mil. Mas uns 30 mil rebolaram em Taguatinga, na Cidade Livre, na Estação Rodoviária e nas superquadras. (Publicado em 16/2/1961)