DALMO DE ABREU DALLARI

Constituição justifica a deposição de Zelaya

FOLHA DE SÃO PAULO - 03/10/09

No Estado democrático de Direito, o respeito às normas constitucionais é absolutamente necessário, e não deverá ser tolerada qualquer tentativa de fazer o que elas proíbem, pois, muito mais do que simples aparato formal, a Constituição autêntica é o conjunto das normas fundamentais do sistema político e jurídico, e obedecê-la integralmente é requisito indispensável para que o sistema seja democrático.
Todos, governados e governantes, estão obrigados a respeitar a Constituição, ficando sujeitos à punição legalmente prevista caso pratiquem atos visando, direta ou indiretamente, introduzir emendas que a própria Constituição não admite que sejam propostas. Normalidade constitucional e normalidade democrática são inseparáveis.
Para correta avaliação do caso de Honduras, é importante procurar conhecer com objetividade os fatos que lá ocorreram recentemente, as decisões tomadas e sua conformidade com as disposições da Constituição hondurenha.
Conforme noticiou a imprensa, a Suprema Corte decidiu destituir em 28 de junho o presidente da República, Manuel Zelaya, e, depois disso, solicitou o apoio do Exército para garantir o cumprimento de sua decisão. Agindo com exagerado rigor, os militares foram à residência do presidente destituído e forçaram-no a sair de casa como estava, de pijama, colocando-o num avião que o transportou para a Costa Rica. Em seguida o Congresso Nacional empossou na Presidência da República, na condição de presidente interino, o presidente do Congresso Nacional, Roberto Micheletti.
Para avaliar a significação desses fatos, é necessário ter em conta as disposições constitucionais aplicáveis a todo esse conjunto de circunstâncias. A destituição do presidente pela Suprema Corte e a posse dada ao presidente do Congresso Nacional estão de acordo com a Constituição hondurenha?
O presidente destituído pretendia realizar naquele 28 de junho uma consulta pública sobre sua pretensão de mudar a Constituição, num sentido que abriria a possibilidade de reeleição do presidente da República. Ressalte-se que a Constituição de Honduras estabelece expressamente, no artigo 4º, que a alternância no exercício da Presidência da República é obrigatória. E, pelo disposto no artigo 239, o cidadão que tiver desempenhado a titularidade do Poder Executivo não poderá ser presidente ou vice-presidente no período imediato.
Além disso, a Constituição não se limita a estabelecer a proibição de reeleição, mas no mesmo artigo está expresso que quem contrariar essa disposição ou propuser sua reforma será imediatamente destituído de seu cargo e ficará inabilitado por dez anos para o exercício de qualquer função pública. Reforçando essa proibição, dispõe ainda a Constituição, no artigo 374, que não poderão ser reformados, em caso algum, os artigos constitucionais que se referem à proibição de ser novamente presidente.
Essa é uma cláusula pétrea da Constituição. Ainda mais, para obstar a consulta foi aprovada uma lei pelo Congresso Nacional proibindo consultas populares 180 dias antes e depois das eleições, estando estas já convocadas para o mês de novembro desde o ano passado.

Sucessão legal
Foi com base nesses dispositivos expressos da Constituição que a Suprema Corte considerou inconstitucional a consulta convocada pelo presidente da República e fez a aplicação do disposto no artigo 239, afastando-o do cargo. É importante assinalar que a Constituição de Honduras é omissa quanto ao processo de destituição de quem atentar contra ela. Só se dispõe que são da competência da Corte Superior de Justiça os processos instaurados contra o presidente da República, estando aí compreendida a possibilidade formal de destituição do cargo, prevista no artigo 239.
Quanto à entrega da Presidência ao atual presidente em exercício, Roberto Micheletti, também existe previsão constitucional. De acordo com o disposto no artigo 242, na falta do presidente e do vice-presidente da República, a chefia do Poder Executivo será exercida pelo presidente do Congresso Nacional.
Com a destituição de Zelaya ocorreu essa hipótese, pois o vice-presidente Elvin Santos já havia renunciado ao mandato em dezembro de 2008 para poder candidatar-se à Presidência da República nas eleições de novembro.
Assim, pois, é juridicamente errado qualificar o governo do presidente em exercício Roberto Micheletti como "governo de facto", pois ele assumiu o cargo com rigorosa obediência aos preceitos constitucionais. Em conclusão, foi absurda e ilegal a violência dos militares na retirada forçada de Zelaya do território de Honduras, mas é certo que naquele momento ele já não era o Presidente da República, pois havia sido destituído por decisão da Corte Suprema. E o cargo foi entregue ao sucessor legal.

DALMO DE ABREU DALLARI, 78, é professor emérito da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios Jurídicos do município de São Paulo (gestão Erundina).

FERNANDO RODRIGUES

Os valores do Supremo

FOLHA DE SÃO PAULO - 03/10/09

BRASÍLIA - Por 42 dias, o Supremo Tribunal Federal assistiu, impassível, à Câmara dos Deputados desrespeitar uma decisão tomada por um de seus ministros.
Marco Aurélio Mello havia concedido à Folha uma liminar (decisão provisória) franqueando o acesso a notas fiscais entregues por deputados para justificar gastos com verbas indenizatórias no final de 2008. Os detalhes dessas despesas são secretos desde a sua criação, há quase uma década. Enredado em uma de suas crises cíclicas de credibilidade, o Congresso passou a mostrar as notas apenas a partir de abril deste ano. O passado ficou enterrado -junto com todas as possíveis irregularidades.
Na última quarta-feira, o STF derrubou a liminar de Marco Aurélio pelo placar de 6 a 4. A maioria considerou imprópria uma decisão provisória irreversível. Uma vez divulgadas as notas fiscais, seria inútil julgar o mérito da causa.
Foi um bom argumento a favor de um péssimo conceito. Até porque o mérito em questão é decidir se vigora no Brasil o acesso livre a informações públicas -como está expresso na Constituição. Aos olhos do STF, esse direito ainda é algo abstrato. Pior. A maioria dos magistrados não se incomodou com a humilhação de 42 dias imposta pela Câmara ao Supremo.
Coube à ministra Ellen Gracie sintetizar na quarta-feira como o acesso a informações públicas é um valor relativo naquela Corte: "É grande o número de parlamentares, deve ser grande o número de notas [fiscais]. Indago se existe razoabilidade em um pedido que não aponta qual é a investigação".
Pela curiosa lógica da ministra, que prevaleceu no STF, jornalismo no Brasil agora deve seguir duas regras. Primeiro, evitar requerer dados públicos muito numerosos. Segundo, quando pedir informação a um Poder de República, sempre explicar detalhadamente qual é a investigação em curso.

GOSTOSA

BRASÍLIA - DF

Rio-2016, gol de placa

Por Luiz Carlos Azedo
Com Guilherme Queiroz

CORREIO BRAZILIENSE - 03/10/09


A escolha do Rio de Janeiro para sede das Olimpíadas de 2016, ontem, em Copenhague, comemorada com muito choro por toda a delegação brasileira, a começar pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi mesmo um gol de placa. E empatou o contencioso do Palácio do Planalto com a antiga Guanabara por causa do pré-sal. O governador Sérgio Cabral (PMDB)e o prefeito Eduardo Paes (PMDB), que já haviam baixado a bola nas críticas ao governo, estão sinceramente gratos à atuação decisiva de Lula na apresentação da candidatura vitoriosa do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos

O discurso de Lula, aliás, foi um tremendo contraponto ao do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que entrou na disputa no último minuto do segundo tempo e fez uma apresentação burocrática. Obama se mandou do evento muito antes da votação, talvez prevendo a derrota de Chicago. A soberba do presidente dos Estados Unidos realçou o empenho da comitiva brasileira antes e durante o evento.

Dívida

Sérgio Cabral (foto) não arredará pé da posição em relação ao pré-sal, mas agora a sua aliança com Lula está mais firme do que nunca. A escolha do Rio aumentou a dependência do governo estadual e da prefeitura carioca ao Palácio do Planalto, principalmente por causa dos investimentos em transportes de massa (metrô) e segurança pública (ocupação dos morros), considerados os pontos mais críticos do projeto e que somente serão possíveis com recursos da União.


Segurança

Ao falar sobre as condições do Rio de Janeiro para receber as Olimpíadas, o governador Sérgio Cabral, além de prometer investimentos maciços na rede hoteleira, que precisa aumentar sua capacidade de 28 mil para 40 mil leitos, anunciou que pretende implantar um novo modelo de policiamento comunitário nas áreas carentes da cidade. Investirá em segurança pública mais deUS$ 3 bilhões


Valeu

O vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), vibrava, ontem, com a vitória do Rio de Janeiro na disputa pela sede das Olimpíadas de 2016. “Teve gostinho de revanche. Perdemos a disputa com Atlanta para sediar as Olimpíadas de 1996, mas o Comitê Olímpico Brasileiro acumulou experiência com a nossa tentativa de trazer os Jogos Olímpicos para Brasília. A Cidade Maravilhosa merece”, explica.


Passa bem

Governador do estado de Sergipe, Marcelo Déda (foto) foi operado ontem, às pressas, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após exames de rotina que detectaram um nódulo pancreático, retirado com sucesso pelos médicos Marcel Cerqueira César Machado e Roberto Kalil Filho.



Salve Jorge/ O governador baiano Jaques Wagner (PT) quer preservar os objetos e documentos que fazem parte do acervo da Fundação Casa de Jorge Amado. Batizado de Salve Jorge, o projeto receberá R$ 180 mil do Banco do Nordeste (BNB) para digitalizar e disponibilizar na internet documentos e originais do autor de Gabriela, cravo e canela e Tenda dos milagres.

Jornada/ Em clima de paz e amor pré-campanha, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, jantará com a bancada do PDT no Congresso Nacional, na terça-feira. Marcado na casa do deputado sindicalista Paulo Pereira da Silva (SP), o cardápio incluirá um pedido de apoio à aprovação da proposta que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.

Baixa/ O PTB perdeu o comando da Superintendência de Seguros Privados, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. O titular, Armando Virgílio, se filiou ao PMN de Goiás, partido da base lulista no plano federal, mas fechado com o senador oposicionista Marconi Perillo (PSDB) no plano estadual. Sem cargos no primeiro escalão, o PTB mantém agora apenas a Casa da Moeda sob sua alçada.

Capital/ O PSDB goiano arregimentou sua cota de empresários de peso para fazer frente à filiação do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, ao PMDB. A turma de neotucanos inclui José Batista Júnior, dono do Friboi, maior frigorífico do mundo; Carlos Alberto de Oliveira Andrade, do grupo Caoa; José Garrote, da Só Frango; e Alberto Borges, da Caramuru Alimentos.

Casquinha/ O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (DEM), ontem, no Twitter, beliscava para a oposição uma parte dos louros da conquista dos Jogos Olímpicos de 2016. “O trabalho realizado pelo (ex-prefeito) César Maia possibilitou e muito ao Rio tornar-se sede das Olimpíadas de 2016”, garante.


Na rede

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes assinou acordo de cooperação com o Google Inc. para disponibilizar vídeos das sessões do STF e do Conselho Nacional de Justiça nas páginas do YouTube na internet. Será a primeira Suprema Corte no mundo a ter uma página oficial no portal.

DANUZA LEÃO

As lágrimas de Lula, Serginho e Dudu

FOLHA DE SÃO PAULO - 03/10/09

A cidade parou, o Rio ganhou, a palavra emoção foi pronunciada à exaustão, e são várias as pessoas que se acham as responsáveis pela nossa vitória para sediar a Olimpíada de 2016. Afinal, quem foi o brasileiro que deu sorte à cidade?
Lula acha que foi ele, claro, mas não é o único. Temos também Serginho, o governador, e Dudu, o prefeito, todos achando que foi a emoção -olha ela aí de novo-, o coração e a garra dos brasileiros (depois das deles, claro) que contribuíram para o resultado em Copenhague. E por falar nisso, será que o prefeito e o governador não poderiam ter comprado duas passagens para não fazer o vexame de pedir o avião de um empresário emprestado? Em Brasília, se uma autoridade pega uma carona num jatinho, já dá CPI.
A comemoração pode e vai durar todo o fim de semana, claro; mas, a partir de segunda- -feira, nossos governantes têm que pensar em outra coisa além da Olimpíada. Não é porque ganhamos que vamos nos esquecer dos problemas que continuam atormentando os cariocas, como bem disseram os espanhóis, apesar de não deverem. E não são os sorrisos de felicidade dos comentaristas de televisão que vão nos fazer esquecer de nossas mazelas.
Pensem bem: a que vão se dedicar nosso governador e nosso prefeito quando chegarem ao Rio, além da Olimpíada? À reeleição, é claro, para estarem nos lugares de honra em 2016 e serem admirados pelo mundo.
Mas é um perigo o excesso de ufanismo, o excesso de nacionalismo; nenhum país foi mais nacionalista do que a Alemanha, nos anos 30.
Vamos amar nosso país, se possível até aprender a letra inteira do Hino Nacional, mas convenhamos: dizer, ao saber do resultado em Copenhague, que poderia morrer naquela hora, de tanta felicidade, foi um certo exagero. Um enorme exagero, eu diria.
E, como logo que nossas autoridades voltarem começarão os preparativos para 2016 -serão vários bilhões de investimento- e o Rio vai virar um canteiro de obras, uma séria e permanente fiscalização será fundamental para que não se repita o que aconteceu com as obras do Pan e da Cidade da Música, isto é: o orçamento triplicar. O prefeito Eduardo Paes, que é cria de Cesar Maia, deve se lembrar disso.
O Rio ganhou, estamos todos felizes, tendo um novo Carnaval em outubro, ano que vem tem Copa do Mundo, eleições, o país não poderia estar mais animado; mas chega de tanta emoção -está aí a emoção de novo- e de tantas lágrimas. É muito bom ganhar, mas é bom lembrar que se trata apenas de uma Olimpíada.
E lembrar que, depois da Olimpíada, a vida continua.

GOSTOSA

CLIQUE NA FOTO PARA AMPLIAR

ARI CUNHA

Otimismo e alegria

CORREIO BRAZILIENSE - 03/10/09

Havíamos previsto que dois eventos seriam muito para o Brasil. Mas nosso país, empurrado por Lula da Silva, nos leva para frente. Vamos nos ungir de novos tempos. O Brasil roda o mundo. Fomos os primeiros a sair da crise, e os primeiros no reconhecimento universal. Agora é arregaçar as mangas, e o povo que se una no país. Rio venceu, e era o desejo de todos nós. Navios servirão de hotéis e receberão visitantes com mais acesso aos acontecimentos esportivos. O Brasil está vivendo alegria inusitada. Abracemo-nos para novos dias. O país passa à liderança que sempre almejou . Teremos esportistas com todo ânimo na vitória do país. Aos jovens, a palavra de ânimo. O mundo escolheu o Rio como sede do esporte. O Cristo Redentor abre os braços.


A frase que não foi pronunciada

“A língua resiste porque é mole; os dentes cedem porque são duros.”
» Conversa na coxia política



Alimentação

» PEC que pode incluir a alimentação como direito social está nas mãos do deputado Marco Maia, que preside a Câmara interinamente. Se aprovada, a proposta de emenda à Constituição vai viabilizar políticas públicas permanentes de combate à fome. Passará a ser obrigação de todos os governos — federal, estaduais e municipais — preservar o preceito básico de sobrevivência humana.

Toffoli no STF

» Nos argumentos durante a sabatina a que se submeteu no Senado, o advogado Antonio Dias Toffoli defendeu os casais homossexuais (lésbicas e homossexuais). Não foi o assunto em profundidade. Mas disse que os defendia como cidadãos. Partiu do princípio de que o governo não tem opinião a respeito. Impostos recolhidos põem todos em pé de igualdade.

Tsunami

» Samoa está vivendo horrores. Terremoto de 7.6 da escala Richter a grande profundidade no mar motivou levantamento de ondas enormes. Chegavam à praia como tsunami. Pescadores ficaram ao largo e só chegaram ao porto quando estava tudo calmo e destruído. Número de mortos surpreende.

Deserto

» Lei autoriza 80% de desmatamento no Pantanal. Ecologistas acham que não deve haver. Ministério da Ciência e Tecnologia culpa os interessados que não sabem se organizar. Em continuando como está, o Pantanal será em breve um deserto, com perda dos principais nutrientes que sustentam os rios e as matas.

Pré-sal

» Há publicidade nas televisões dizendo que o Brasil colhe óleo do pré-sal. A informação não condiz com a realidade. O ideal é que isso estivesse acontecendo. Ocorre que até lá tem que ser investido muito dinheiro, e é para isso que estão olhando os chineses.

Finalmente

» Agora, sim. O senador Cristovam Buarque pode preparar o Senado porque a PEC que acaba com a DRU na educação está chegando. O texto do deputado Rogério Marinho foi aprovado na Câmara. A previsão é a de que sejam aplicados, em 2010, mais R$ 7 bilhões na educação e, em 2011, outros R$ 10,5 bilhões.

Carta

» O leitor Sebastião Lopes Salles diz que a coluna foi infeliz ao dizer que os árabes insultam os judeus. A informação completa desta coluna é a mesma de anos atrás. Árabes e judeus se encontram com presidentes americanos. Dão-se as mãos. Na volta, árabes prometem destruir Israel. Os judeus se preparam e respondem às ofensas. Um simples encontro não vai ser responsável por tudo. Há mais de 5 mil anos ambos não se entendem.

Briga de U$ 22 bilhões

» Briga de famílias da Arábia Saudita atinge o produto bruto. Maan-Sanea, um dos maiores patrimônios, está sendo atacado na Justiça em três continentes pela família Algosaib. A acusação é de fraude. As duas famílias são da cidade de Al-Khobar, rica em petróleo. A briga nasce de casamento que prospera nos setores imobiliário, de saúde e bancário, e toma novo caminho contra sócios.

Exército

» O Museu Histórico do Exército está situado no Forte de Copacabana. Está em grande atividade e convida cidadãos do Rio a participar dos 95 anos do Forte de Copacabana. O entalhador Baptista expõe obra de arte que comemora a data.


História de Brasília

Em todas as cidades, é natural, nesta época do ano, os chefes de reportagem dos jornais destacarem pessoas para a cobertura nos aeroportos, estação de ônibus, etc. Sobre o movimento de saída de passageiros. Em Brasília, acontece o contrário. O movimento é de chegada e está intensíssimo. (Publicado em 10/2/1961)

RUI NOGUEIRA

O presidente e o seu 'nunca antes neste país'

O ESTADO DE SÃO PAULO - 03/10/09

O governador, o prefeito, os especialistas, os ricos, os "humildes" e os erros da candidatura de Brasília (em 2000) podem ter trabalhado muito a favor do Rio de Janeiro, mas a conquista da Olimpíada de 2016 para a cidade e para o Brasil tem um grande credor: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "o cara".

Mesmo admitindo-se que a contabilidade dos seus feitos políticos, econômicos e diplomáticos está sempre superfaturada, o Rio, indiscutivelmente, ganhou o direito de organizar e celebrar a Olimpíada de 2016 no rastro do "efeito Lula" no cenário internacional.
A presença em Copenhague e o discurso de apresentação da candidatura diante do Comitê Olímpico Internacional (COI) configuram um fenômeno político. Esse foi, talvez, o melhor discurso do presidente Lula, recheado de palavras precisas e destinadas a dar forma e poder de persuasão àquilo que o comitê organizador brasileiro se propôs a dizer.
Ontem, o presidente provou que no improviso ele só é engraçado, quase galhofeiro. Treinado e contido, mas sem perder a espontaneidade que marcaram o metalúrgico eleito para o Palácio do Planalto, ele mostrou que é convincente.

As palavras eram solenes, mas ele foi um pedinte altivo e apaixonado. Para uma plateia de gringos a convencer e de olho nos concorrentes a superar, o redator misturou - bem ao gosto do presidente Lula - a classe média "das areias de Copacabana" e das "vitrines das lojas de São Paulo" com a população mais pobre dos "pequenos televisores às margens da Amazônia".

A estratégica referência à Amazônia foi apenas a primeira de uma série de ícones bem contornados e bem usados: "paixão pela vida", "paixão pelo esporte", "povo misturado", "calor do povo" e "sol da nossa alegria".

Assim, soltas, as expressões parecem formar um polvilho de demagogias.
Seguindo o script traçado para a ocasião, porém, Lula usou esses degraus para escalar um silogismo cheio de premissas a anteceder a conclusão com o pedido: a hora é dos países emergentes, a América do Sul nunca teve uma Olimpíada, "vivemos numa clima de liberdade e democracia", 30 milhões de brasileiros saíram da pobreza, 21 milhões de brasileiros passaram a integrar a classe média, a economia está organizada, o Brasil saiu bem da crise financeira mundial, o País está entre as maiores economias do mundo e "nunca tivemos a honra" de sediar a Olimpíada.

Sem chamar de erro as escolha feitas até agora, Lula pediu a "correção do desequilíbrio". Lembrou que para os concorrentes do Rio a disputa era por "mais uma" Olimpíada, enquanto para o Brasil era "uma oportunidade sem igual".
E foi assim que Lula, finalmente, ganhou por inteiro o direito de dizer que "nunca antes neste País" um governo havia conquistado o que ele conquistou

PANORAMA

REVISTA VEJA

Panorama

Holofote

Felipe Patury

Deco Rodrigues

A luta da C&A por um lugar ao sol no mundo dos ricos A C&A move um processo judicial contra o shopping paulistano Iguatemi, detentor do metro quadrado mais caro do país. A multinacional europeia se recusa a pagar os cerca de 15 milhões de dólares anuais de aluguel cobrados pelo Iguatemi. A C&A acusa o shopping de querer expulsá-la para abrigar estabelecimentos mais elitizados no seu espaço de 4 000 metros quadrados, o maior do centro comercial. A defesa do Iguatemi, contratada pelo empresário Carlos Jereissati Filho, alega que a C&A tem de se adequar aos preços que são cobrados dos outros locatários. Além disso, afirma que a loja rompeu regras contratuais, como a que proíbe a abertura de outros pontos comerciais perto do shopping.

A estratégia de Michel

Sergio Dutti/AE

Na semana passada, o PMDB governista definiu sua estratégia para garantir o apoio da agremiação à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata petista à Presidência da República. Pretende convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a oficializar que a indicação do vice cabe ao PMDB. Também quer arrancar dele uma carta na qual o PT reiteraria esse compromisso. A declaração – ou a carta – seria usada para justificar uma manifestação do conselho político do PMDB em favor de Dilma. Com isso, os governistas acreditam que atingiriam dois objetivos: encurralariam os peemedebistas de oposição e, simultaneamente, acabariam com as especulações de que o posto de vice de Dilma poderia ser oferecido ao PSB, de Ciro Gomes. A missão de conversar com Lula foi dada ao presidente da Câmara, Michel Temer – que deseja ser ele mesmo o segundo da candidata petista.

O leitinho da seleção

Filipe Araujo/AE

A Nestlé será o sexto patrocinador da seleção brasileira e da Copa de 2014. A empresa se juntará ao time já integrado pela Nike, pelo Itaú, pelo Pão de Açúcar, pela AmBev e pela Vivo. Para isso, o presidente da Nestlé, Ivan Zurita, negocia dois contratos diferentes: um com a CBF, para a seleção, e outro com a Fifa, para a Copa. Só o contrato com a CBF pode chegar ao valor de 4 milhões de dólares anuais, como o de alguns patrocinadores. As partes acreditam que o acordo poderá ser anunciado em novembro.

Clonagem de bois

Lailson Santos

O empresário Jonas Barcelos já investiu 15 milhões de reais na constituição de uma empresa de clonagem de zebus. A Geneal – contração pouco feliz de Genética Animal – é uma parceria de Barcelos com pesquisadores da Embrapa, pode absorver mais de 35 milhões de reais e reduzirá o custo de clonagem de animais de elite. Além de genes de animais brasileiros, a empresa utilizará 400 outros zebus recém-chegados da Índia, comprados para melhorar a qualidade do gado nacional. O Brasil não importava animais dessa raça, que compõe
80% do rebanho do país, desde 1962.

Minha casa, minha vida

Roberto Vinicius/ Ag. Freelancer

O caso mostra o clima de vale-tudo que tomou conta da política gaúcha. Há quinze dias, o Ministério Público Estadual recebeu uma denúncia de que a governadora Yeda Crusius teria desviado 8 000 reais dos cofres públicos para decorar sua casa. Apócrifa, a acusação foi descartada pelo procurador Geraldo da Camino, que considerou os fatos impossíveis de ser comprovados. Ainda assim, a oposição pretende usá-los no processo de impeachment de Yeda. A Assembleia Legislativa já julga se a governadora usou caixa dois em sua campanha eleitoral e se participou de um esquema de desvio de dinheiro público.

Revoada de brasileiros

Divulgação

O dólar caiu, os preços dos pacotes turísticos para o exterior ficaram 20% mais baixos e as vendas de viagens ao exterior disparam. Só a CVC, a maior operadora de turismo do país, prevê um aumento de 15% no número de passageiros. O presidente da empresa, Guilherme Paulus, acredita que conseguirá embarcar 400 000 pessoas em voos internacionais neste ano. Será o suficiente para garantir um faturamento recorde à operadora.

Com reportagem de Igor Paulin, Raquel Salgado e Thiago Bronzatto

MERVAL PEREIRA

O fim do 'complexo de vira-latas'

O GLOBO - 03/10/09

A vitória do Rio de Janeiro na disputa pela sede das Olimpíadas de 2016 é um retrato da evolução da situação econômica do país. Em 1992, Brasília se candidatou aos jogos de 2000, e, em 1995, o Rio se candidatou pela primeira vez, às Olimpíadas de 2004. Em 2004, a cidade carioca perdeu mais uma vez na tentativa de sediar o evento em 2012. Em nenhuma das ocasiões anteriores havia condições mínimas para que os Jogos Olímpicos fossem realizados no país, que, além de um presente conturbado, não tinha uma perspectiva de futuro que permitisse um planejamento razoável de projeto tão grandioso.
Mas, entre a primeira tentativa e a vitória de ontem, o país evoluiu em aspectos fundamentais, a partir do Plano Real, lançado no governo Itamar Franco — depois de termos perdido a primeira disputa pelas Olimpíadas —, controlando a praga da inflação e instituindo instrumentos de política econômica que se transformaram em políticas de Estado, como o equilíbrio das contas públicas, o controle da inflação e o câmbio flutuante.
O país que, como ressaltou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, pode vir a ser a quinta economia do mundo em 2016, tem hoje condições de fazer planos de longo prazo, como organizar uma Copa do Mundo ou uma Olimpíada.
Ao mesmo tempo, nada mais exemplar das voltas que o mundo dá do que a derrota de Chicago logo no primeiro turno, e a vitória do Rio por mais do dobro de votos que a segunda colocada, Madri.
A presença de Barack Obama em Copenhague, contrariando as previsões e nossos temores, não teve a menor importância na decisão dos delegados do Comitê Olímpico Internacional, o que poderia indicar que também a presença de Lula não fez diferença.
Mas o fato é que hoje, assim como o Brasil é muito diferente daquele que perdeu a indicação em 2004, quando ele já estava na Presidência, Lula tornou-se um dos líderes mais importantes do atual cenário mundial.
E assim como Obama representa a nova ordem mundial multipolar, Lula representa a emergência dos países do terceiro mundo nas decisões globais. Os dois estavam em seus papéis, Obama no de líder do país mais influente do mundo que está abrindo mão de sua hegemonia, e Lula no de líder do país que quer ter sua importância reconhecida no mundo.
A escolha de Atlanta como sede da Olimpíada de 1996, derrotando Atenas, é exemplar de como a hegemonia americana se impunha.
O simbolismo de que naquela ocasião se celebraria o centenário das Olimpíadas, cujo início é marcado pelos Jogos em Atenas em 6 de abril de 1896, foi menos importante para o Comitê Olímpico Internacional do que a pressão do governo dos Estados Unidos e o fato de que em Atlanta estava a sede da Coca-Cola e da rede mundial de televisão CNN.
Hoje, foi mais importante levar as Olimpíadas para a América do Sul, e para o país da América do Sul que faz parte do seleto grupo que compõe o G-20, a nova instância de resolução das questões econômicas mundiais.
Embora a Argentina também esteja no G-20, está lá mais pela importância que já teve, enquanto o Brasil representa o futuro da região. Na verdade, a tendência do G-20 é tornar-se, pelo menos na prática, em G-14, com alguns países ficando de fora gradualmente, entre eles a Argentina.
Foi a primeira vez que o Rio de Janeiro entrou na final da disputa, e esse já era um sinal de que o papel do país se consolidara como representante do poder emergente no novo desenho geopolítico saído da crise internacional.
O p re s i d e n t e L u l a d e monstrou um ressentimento incompreensível em meio a um pronunciamento emocionado e muito bonito: “Os mesmos que não acreditavam que eu pudesse governar o país terão uma surpresa com nossa capacidade de organizar as Olimpíadas”.
Ele, que falou tanto da generosidade do povo brasileiro, poderia ter um sentimento mais generoso na hora de comemorar suas vitórias.
Teve, no entanto, sagacidade política ao recusar a ideia de que derrotara Obama, embora a tentação seja inevitável.
Não citou literalmente, mas abordou o resgate do nosso eterno “complexo de vira-latas” diagnosticado pelo dramaturgo, especialista em brasilidade, Nelson Rodrigues, ao dizer que o país, finalmente, deixava de ser visto como de segunda classe.
O mesmo sentimento tomou conta do economista André Urani, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), um apaixonado pelo Rio de Janeiro e estudioso de seus problemas e, sobretudo, das soluções possíveis.
A primeira reação dele foi dizer que vencer uma disputa com Madri, Tóquio e Chicago e derrotar ao mesmo tempo Obama e o rei Juan Carlos dava uma boa massageada no ego dos cariocas e recuperava a auto-estima.
Assim como Lula, ele também citou os revezes que o Rio sofreu nos últimos 50 anos, com a perda da capital e a fusão da Guanabara com o Estado do Rio.
Na avaliação de Urani, as coisas têm melhorado no Rio com a parceria entre as três esferas de governo — federal, estadual e municipal —, além da parceria com a sociedade civil e a iniciativa privada, que participaram do projeto das Olimpíadas 2016.
Ele espera que a cidade, a partir do planejamento da organização da Olimpíada, possa sair da decadência atual para entrar no século XXI.
Para isso, ele acha que o projeto oficial tem que receber algumas alterações, e o preocupa especialmente o fato de a Barra ser considerada o coração do projeto.
Pegando o exemplo de Barcelona em 1992 e o de Londres para 2012, André Urani diz que as áreas degradadas da cidade, como o Centro, os subúrbios e a área portuária deveriam ser prioritárias.
O projeto do Rio deveria também incluir metas sociais, como acabar com a pobreza até 2016, o que teria um papel importante na redução da violência.

GOSTOSAS

CLIQUE NA FOTO PARA AMPLIAR

DIRETO DA FONTE

Em busca da floresta perdida

SONIA RACY

O ESTADO DE SÃO PAULO - 03/10/09

Indiana Jones, defensor das florestas tropicais?
Ele mesmo, Harrison Ford, foi batalhar pelas árvores, rios, cobras e outros bichos na cúpula mundial sobre clima e floresta organizada pelo amigo Arnold Schwarzenegger na Califórnia.
Ao lado de 70 governadores, Ford formou um time com seis brasileiros - Aécio Neves, Eduardo Braga, Ana Júlia Carepa, Binho Marques, Valdez Góes e Blairo Maggi - na defesa das florestas.
Elogiou Brasil e Indonésia e a força-tarefa criada na Amazônia brasileira.

Floresta perdida 2

Aécio esteve depois com Tony Blair. E discutiu com Schwarzenegger a sua vinda ao Brasil ano que vem, para conhecer programas ambientais.

Saudosa maloca

Decidido: 2010 será o Ano Adoniran Barbosa. Para o centenário do compositor, as secretarias da Cultura, dos Esportes e a SP Turis estão montando programa com mais de 100 eventos.

Pole position

Vem aí pintura nova na pista de Interlagos. Na qual a Prefeitura vai estrear tinta especial, à base de água, que polui muito menos.
A mesma usada na pista do Cabo Canaveral, nos EUA.

Aceita cartão?

Silvio Santos está trabalhando dobrado para adiantar suas férias de fim de ano em Orlando.
Tanto que ontem mandou sua filha, Daniela Beyruti, fazer compras em seu lugar na Mipcom, feira mundial de que acontece em Cannes.

Ponto a favor

Itamar Franco visitou discretamente, na semana, a exposição de Matisse na Pinacoteca. E pagou entrada.

Loba má sem fome

Netinha britânica de 10 anos descobriu um jeito de livrar-se da avó: tentou vendê-la no site de leilões eBay. Não deu certo.
O anúncio, que dizia "vendo avó irritante, mas carinhosa", foi retirado por infringir a lei sobre o tráfico de seres humanos.

Com X de mistério

As ações da OGX, de Eike Batista, subiram ontem, assim que a empresa avisou ter encontrado indícios de óleo e gás na Bacia de Santos. Desde o lançamento, em julho de 2008, o papel se valorizou 23%. A Petrobrás, com pré-sal e tudo, viu suas ações, no mesmo periodo, caírem quase 20%.
Detalhe: a OGX não produziu, até o momento, uma única gota de petróleo.

Antes do tiro

Os nove últimos dias da vida de Getúlio Vargas vão virar longa-metragem. Narrados por sua filha, Alzira. Direção? João Jardim.

todos por um

Esportistas do calibre de César Cielo, Diego Hypolito e Giba viraram super-heróis. Chamam-se Sealox, Diexgon e Gibonx, o grupo de Super Atletas, em agitadas histórias em quadrinhos.
A luta de todos será em defesa do meio ambiente.

Mangalô 3 vezes

O Fluminense, que está perto da segunda divisão, recebe reforço de peso em treino de hoje, nas Laranjeiras.
Marcio Fortes, das Cidades, prometeu aparecer lá.

help, CET

Tráfego intenso hoje nos Jardins, onde acontecem dois casamentos de peso.

Um deles low-profile, o outro nem tanto...

Na frente

Rio, cidade da vez! Donatella Versace chega à Cidade Maravilhosa para prestigiar seu amigo Mario Testino. É que o fotógrafo-amigo lança dia 23, no Copacabana Palace, em noite black-tie, seu livro Mario de Janeiro Testino.

Mauro Chaves abre sua nova exposição Spectri, no seu próprio espaço, terça.

Sessão solene na OAB e almoço no Jockey Clube marcarão o Jubileu de Ouro da Turma de 1959 da Faculdade de Direito da USP. Na quinta.

Helen Ganzaroli, ex-assistente de palco do Gugu, foi ontem ao SBT gravar o piloto de um novo programa. De videocassetadas.

A Câmara dos Deputados realizou ontem sessão realmente extrordinária. Para comemorar o Dia Nacional do... Vereador.

Abre hoje, no MAM, a edição do Panorama da Arte Brasileira 2009 do MAM-SP.

Paulo Vannuchi inaugura a Mostra Cinema e Direitos Humanos na América. Segunda, no CineSesc.

Sergio Cabral não se conteve e desatou a chorar, ontem, na hora em que deu Rio na cabeça em Copenhague. Feliz pela vitória ou triste porque em 2016 já estará fora do governo?

ROBERTO POMPEU DE TOLEDO

REVISTA VEJA

Roberto Pompeu de Toledo

A arte de morrer

"O sistema de som começou a tocar a Floresta Amazônica.
Gandelman comentou: "Fico sempre arrepiado de ouvir isso.
O Villa é mesmo o maior". E mais não disse. Caiu morto"

Um artigo publicado na semana passada na Folha de S.Paulo, Ruy Castro narrou as extraordinárias circunstâncias da morte do advogado Henrique Gandelman, um especialista em direitos autorais que, entre outros feitos, dedicou anos à tarefa de trazer os direitos sobre a obra de Villa-Lobos, desencaminhados mundo afora, para o espólio do artista. "Foi um trabalho de amor, poucos amavam tanto Villa-Lobos", escreve Ruy Castro. Gandelman, que estudou música na juventude, era, além de defensor dos direitos, um profundo conhecedor da obra do grande compositor brasileiro. No dia 24 de setembro, ele ia dar uma palestra no Museu Villa-Lobos, no Rio de Janeiro, e receber uma homenagem. Enquanto, no camarim, esperava a hora de se apresentar, o sistema de som começou a tocar a Floresta Amazônica. Gandelman, de mãos dadas com a mulher, comentou: "Fico sempre arrepiado de ouvir isso. O Villa é mesmo o maior". E mais não disse, nem lhe foi perguntado. Soltou um suspiro e caiu morto. Aneurisma. Tinha 80 anos.

É o caso de dizer, para cunhar uma expressão nova, que "a vida imita a arte". Ao morrer sob o impacto de seu artista predileto, Gandelman repetiu a morte de um personagem de Marcel Proust, o escritor Bergotte. Numa famosa passagem de Em Busca do Tempo Perdido, Bergotte vai a uma exposição de arte holandesa em Paris que, entre outros quadros, exibe Vista de Delft, de Johannes Vermeer. Assim como Gandelman com relação à Floresta Amazônica, Bergotte é um apaixonado pela Vista de Delft. Já a contemplou várias vezes, e em cada uma descobre coisas novas. Nesta, ele repara pela primeira vez nos pequenos personagens vestidos de azul, à esquerda da tela, e na cor rósea da areia em que pisam. Principalmente, fixa a atenção num pequeno pedaço de muro amarelo. O muro amarelo, aparentemente insignificante, no conjunto de um quadro que mostra um aglomerado de construções à beira do rio, o captura de modo irresistível. Seu olhar se fixa nele "como o de uma criança em uma borboleta amarela que deseja apanhar". Sente então uma tontura, acomoda-se num banco e morre.

Ruy Castro chamou a morte de Gandelman de "a morte ideal". Como Bergotte, o advogado morreu sob o impacto de uma emoção estética, e não uma emoção estética qualquer, mas da obra predileta, ou uma das obras prediletas, do artista predileto. Os santos morrem, ou morriam, com antevisões do paraíso. Santa Teresa de Ávila morreu dizendo: "Chegou enfim a hora, Senhor, de nos vermos face a face". São Francisco disse: "Seja bem-vinda, irmã morte". São João da Cruz, na noite de sua morte, diz aos companheiros: "Eu cantarei as matinas no céu". Pede que lhe leiam o Cântico dos Cânticos. Antes do amanhecer, apruma-se no leito e diz: "Glória a Deus! Senhor, minha alma está em suas mãos". A morte ideal, na era dos santos, era acompanhada pelo transe místico. O Bergotte de Proust representa um rompimento com esse modelo, em favor do transe estético. Gandelman o repica. Numa era laica, de valores racionalistas, como a nossa, a arte substitui o misticismo no provimento de uma elevação espiritual compatível com esse momento grave entre todos que é o momento da morte.

O som de Villa-Lobos substitui a cítara dos anjos que os místicos já começavam a ouvir na iminência da morte e as cores de Vermeer substituem a visão do manto resplandecente da Virgem Maria. Mas não é só nisso que a morte ideal do homem de hoje se diferencia da do antigo. Morte ideal, hoje, é a morte repentina, sem dor, sem remédios e sem UTI. De preferência, tão repentina que poupe até da consciência de que se está morrendo. Os santos morriam tão conscientes da morte que até podiam saudar sua chegada. Antes deles, Sócrates morreu despedindo-se dos amigos e filosofando sobre a morte. Para os gregos, era a morte ideal. Em nosso tempo, um valor altamente apreciado é a morte que nos poupe da angústia, ou do susto, ou do pânico, de saber que se está morrendo. É uma espécie de ludíbrio que aplicamos na morte. O.k., você chegou. Mas nem nos demos conta disso. A visita foi humilhada por um anfitrião que nem olhou para sua cara.

Talvez seja síndrome de uma época de ritmo acelerado, cheia de urgências, como a nossa. Morte? Quem quer perder tempo com ela? Resta a dúvida sobre o significado profundo desse desejo de uma morte sem anúncio, que não mostre seu rosto. É uma esperteza que nos diminui? Ou a sabedoria de constatar que quanto menos angústia e sofrimento, melhor? Cada um que dê sua resposta.

BANANA COMENDO BANANA

RUTH DE AQUINO

REVISTA ÉPOCA

Sim, nós podemos

RUTH DE AQUINO

RUTH DE AQUINO
é diretora da sucursal de ÉPOCA no Rio de Janeiro
raquino@edglobo.com.br

O Rio amanheceu cantando. Toda a cidade amanheceu em flor. E os namorados vêm pra rua em bando porque a primavera é a estação do amor. Rio, das noites estreladas e praias azuis. Rio, das manhãs prateadas, das morenas queimadas, ao brilho do sol. Rio, és cidade-desejo, tens a ardência de um beijo em cada arrebol! A composição é de Braguinha (João de Barro) e foi gravada por Carmen Miranda, em 1934. Faz 75 anos. Na sexta-feira, o Rio amanheceu assim.

Só é preciso traduzir “arrebol”: alvorada ou crepúsculo avermelhado. De resto, a letra de Braguinha é atual. Continua sendo verdade. Uma verdade parcial, vista de cima, mas absoluta: não há no mundo natureza mais fotogênica num centro urbano do que a carioca. O Rio sempre foi um destino de sonho. Porque é bonita demais, que me perdoem as feias. É uma cidade exibida que convida ao namoro e ao voyeurismo.

Brasileiros de todos os sotaques se emocionaram ao ver na televisão as imagens do Rio de Janeiro em Copenhague, Dinamarca. Foi um exercício de sedução para sediar as Olimpíadas de 2016.

Esse amor pela cidade em que nascemos e crescemos é diretamente proporcional a nossa indignação com os sucessivos governos que vinham destruindo criminosamente o Rio e sua vocação para a alegria, o turismo e o prazer. Vocação que resiste a todos os ex-prefeitos omissos, a todas as ex-picuinhas com presidentes. Senão, como explicar que uma pesquisa com 10 mil pessoas em 20 países, feita pela revista Forbes, tenha acabado de eleger o Rio como “a cidade mais feliz do mundo”?

Na fria Copenhague, um dos pontos mais altos da apresentação foi o discurso do presidente Lula. Não vou repisar a paixão, porque isso Lula tem de sobra. E todos os passionais às vezes pisam na bola. Lula foi profissional. Treinado como um atleta para subir ao pódio e ganhar o ouro. Sua emoção estava na dose certa da sinceridade e propriedade dos argumentos, sem cacoetes de improviso. Não apelou para gracinhas dúbias. Não mencionou o Corinthians. Não recorreu a olhares, gestos e bocas. Não tropeçou, não cometeu gafes, e falou de multiculturalismo.

Brasileiros de todos os sotaques se emocionaram com
a escolha do Rio para sediar as Olimpíadas de 2016

“Com muito orgulho, represento aqui as esperanças e os sonhos de mais de 190 milhões de brasileiros. Somos um povo apaixonado pelo esporte. Olhando para os cinco aros olímpicos, vejo neles o meu país. Não só somos um povo misturado, mas um povo que gosta muito de ser misturado”, disse.

Foi o Lula no auge do charme e carisma, com um toque de sobriedade que lhe caiu muito bem, uma sobriedade escassa na América do Sul. Lula não foi frio e formal como o presidente americano Barack Obama – que ficou cinco horas na Dinamarca e se mandou sem ouvir a votação. Nem apelou para sua infância, como fez Michelle, a primeira-dama, numa fala mais triste e particular do que a ocasião pedia. Lula não personalizou. Falou em nome do Brasil, da América do Sul e desafiou o Comitê Olímpico Internacional a ousar. A apostar no diferente. A acreditar na transformação de uma cidade pelo esporte. Lula foi “o cara”: “Chegou nossa hora. Entre as dez economias do mundo, somos o único país que nunca recebeu os Jogos. Essa decisão abrirá uma nova fronteira”.

Sei que os céticos enxergam os interesses políticos por trás. E que os pessimistas chegaram a torcer contra a candidatura do Rio. Foram poucos. A adesão do povo brasileiro foi impressionante: 85% queriam muito.

Claro que vamos cobrar o cumprimento de promessas. O não desvio de dinheiro público. Estamos cansados de testemunhar falcatruas. Chega de projetos megalomaníacos que enchem os bolsos de políticos e são inúteis para a população.

Não queremos pouco. Queremos uma transformação radical como a de Barcelona. O Rio pode enfim dar uma virada se houver planejamento e responsabilidade. No transporte, na segurança, na urbanização de algumas favelas e na remoção de outras, no meio ambiente, na infraestrutura, na saúde, no respeito à infância, na educação e cidadania. Esperamos que um dia o choque de ordem se torne redundante. Sim, nós podemos.