CONFIDENCIAL

Portos têm normas claras

AZIZ AHMED

JORNAL DO COMMÉRCIO - 01/10/09



Em reunião com o vice-presidente da Confederação Nacional do Transporte, Meton Soares, e lideranças empresariais do País, na sede da CNT, em Brasília, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho, informou que o Plano Geral de Outorgas (PGO) já é realidade: "O Brasil já tem normas claras para quem desejar investir em portos." Admitiu, no entanto, que haverá mudanças em dois anos. É que o PGO será atualizado, com a inclusão dos dados sobre zoneamento de cada porto. Ele lembrou que a Antaq é órgão regulador - e não executivo - e que tem usado o entendimento com outras áreas de governo para alcançar melhores resultados. Como exemplo de obstáculo legal, citou o fato de as obras em Santa Catarina não terem sido consideradas emergenciais por órgãos fiscalizadores, o que provocou atrasos e grande insatisfação da comunidade local, já prejudicada pelas chuvas e desabamentos.

Choque de gestão

Depois de 90 anos sob gestão familiar, o Grupo Severiano Ribeiro tem, a partir de hoje, um executivo da área como diretor-superintendente: Luiz Gonzaga de Luca, que há 30 anos trabalha no mercado cinematográfico. O processo de modernização do grupo não abre mão da larga experiência de diretores como Luiz Severiano Ribeiro Neto, na área de programação, e Francisco Ribeiro Pinto, na comercial, que permanecem nos cargos. Novos kinoplex estão em andamento, entre eles um no shopping Rio Sul e outro em Campo Grande.

Zona Franca

A Suframa aprovou 312 novos projetos para o Polo Industrial de Manaus, num total de US$ 98,7 milhões e geração de 556 novos empregos. O volume de investimentos foi 81% menor do que o alcançado na reunião de julho, informa a superintendente da Suframa, Flávia Grosso, porque faltou energia elétrica e internet na autarquia, impedindo a recepção de projetos e a realização de cálculos. Em novembro, serão aprovados projetos de componentes.

Deviam agradecer

A atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) no 2º trimestre deste ano rendeu benefício superior a R$ 4 bilhões ao País. Só com adoção de medidas cautelares, evitou-se dano de R$ 276 milhões. O relatório do tribunal também mostra que, de abril a junho, para cada real gasto com o TCU o País economizou R$ 17,53. Mas a República do ABC quer o fim do TCU, por atrapalhar as maracutaias embutidas no PAC.

Coerência agora é lei

A nova lei eleitoral aprovada pelo Congresso e publicada ontem no Diário Oficial da União incorpora emenda do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que obriga os candidatos a registrarem suas propostas na Justiça Eleitoral. A intenção é exigir mais coerência entre as promessas de campanha e as realizações no exercício do mandato.

Rede D"Or chega à Baixada

O grupo D'Or recebeu, ontem, da Prefeitura de Duque de Caxias, a licença prévia para construir uma unidade no município. O Caxias D"Or - maior hospital privado da Baixada - ficará na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, no bairro Parque Duque, onde funcionou uma concessionária de veículos.

Uma boa notícia

A guerreira Glória Perez acaba de fazer exames. Conta Lu Lacerda que os resultados revelaram total remissão do linfoma, depois do intenso tratamento enquanto escrevia "Caminho das Índias". A novelista embarca amanhã rumo a Cannes, para o lançamento da novela "O Clone".

A PEDIDO. Se depender da vontade de Lula, o presidente do BC, Henrique Meirelles, recém-filiado ao PMDB, permanece no cargo até o fim do mandato do petista.

BLITZ. A Polícia Rodoviária Federal realizou ontem uma fiscalização de produtos perigosos no Km 217 da via Dutra. Dos 21 veículos fiscalizados, 14 foram notificados, dois retidos e dois apreendidos. Só se salvaram três.

TRAINEE. No site www.lideraviacao.com.br, estão abertas as inscrições ao Programa Trainee 2010 da Líder Aviação para a Unidade de Operações de Helicópteros e Diretoria Financeira.

BANDIDO

VINÍCIUS TORRES FREIRE

A China muda o esquema tático

FOLHA DE SÃO PAULO - 01/10/09

O PACOTE CHINÊS de US$ 585 bilhões para estimular a economia evitou que o país entrasse em "recessão". Em vez de crescer "apenas" 6%, o PIB da China deve subir 8% neste ano, "fraco" diante dos 10% da média do século.
Pouco antes de o pacote fazer um ano, porém, o governo chinês acha que a China está crescendo demais na direção errada. Aparentemente, o governo decidiu baixar a repressão nos excessos de investimento. Isso interessa ao Brasil porque nos tornamos sinodependentes, dependentes do consumo chinês de nossas matérias-primas.
Segundo o BIS, na primeira metade deste ano o crédito bancário na China cresceu US$ 1 trilhão, o triplo do registrado em 2008 (isto é, o aumento do crédito em um semestre na China é 25% superior a todo o estoque de crédito bancário do Brasil).
O dinheiro fácil, concentrado em quatro grandes bancos estatais, levou as autoridades regionais a abrir ainda mais a porteira do investimento, que cresceu 30% neste ano.
O investimento é 42% do PIB (no Brasil, anda em torno de 16%). O governo quer barrar a produção adicional de aço, cimento, alumínio, vidro, coque e turbinas para usinas elétricas eólicas. Alguns dos setores produtivos inflados são exportadores também -ou exportam a preço de banana ou vão ficar com sobras.
Devem ficar com excedentes sem mercado, pois o comércio mundial ainda se arrasta. As exportações chinesas caem desde outubro de 2008.
Excesso de capacidade produtiva costumava significar demissões e calotes empresariais, o que afetava o sistema financeiro e produzia recessões. Sem mencionar recessão, claro, foi o que o governo chinês disse numa nota divulgada em seu site.
O governo chinês trata do assunto pelo menos desde meados do ano.
Em maio, havia planos para cortar a produção de alumínio. Em junho, o ministério da Indústria e da Tecnologia de Informação dizia que a superprodução de aço era de 28% e orientava governos locais e bancos a reduzir o crédito para investimento em mais indústrias (a produção chinesa de aço está nuns 550 milhões de toneladas, 16 vezes a do Brasil).
Em agosto, o governo já alertava que o país deveria produzir menos navios, aço, alumínio, tecidos, vidro, carvão, por exemplo. Era para apertar o crédito e a vigilância ambiental; não liberar autorizações ou terrenos para novas fábricas.
Mas desde 2005 o governo central diz que a superprodução é um problema. Desde então, economistas mais entendidos em China, ou nem tanto, alertam para o risco de problemas no sistema financeiro chinês devidos a excessos de empréstimos para indústrias e projetos imobiliários sem mercado -isto, projetos que resultariam em calotes.
A China, claro, não quer frear o crescimento. Mas, pela cara do pacote e no resumo da opinião de entendidos, parece que a China pretende: 1) Modernizar a produção, eliminar a parte mais supérflua e atrasada de sua indústria e, por exemplo, em vez de vender aço, vender carros; 2) Consumir mais e investir menos; 3) Limitar danos ambientais e excessos de consumo de energia; 4) Evitar que o país passe por crises de superprodução com créditos ruins e hecatombes bancárias. Como no Japão e nos EUA.

DIRETO DA FONTE

Meirelles: "Lula me pediu para ficar até fim de 2010"

SONIA RACY

O ESTADO DE SÃO PAULO - 01/10/09

Quem imagina que terá como saber antes de março, com algum grau de certeza, qual o destino político de Henrique Meirelles, se engana. É muito mais fácil adivinhar a trajetória da taxa de juros, que certamente vai subir no ano que vem.
Diferentemente do que acontece com as expectativas de mercado, administradas por meio de sinais emitidos nos comunicados oficiais do BC, Meirelles - virginiano da gema - se programou para não dar dicas claras sobre seu futuro. Sua agenda diária, hoje, é de candidato. Mas suas palavras se restringem às do presidente do BC.
Esta, ao menos, foi a impressão que deixou anteontem à noite entre os convidados de Betty e Marcos Arbaitman. O presidente do BC - agora peemedebista de carteirinha -chegou ao jantar em sua homenagem, em São Paulo, com meia hora de atraso. Veio diretamente da sua conversa com Lula.
Pouco depois, introduzido por Arbaitman, Meirelles brincou com o anfitrião - "Ele é político, eu não..." - e fez rápido discurso, destacando o Brasil como a nova estrela do mundo. Enfatizou que o País vai sair da crise mais forte do que entrou. E comparou a preparação antecipada da economia para crises com os cuidados que se deve ter com um paciente com predisposição a um ataque cardíaco. "Não basta só o diagnóstico, tem que haver prevenção, hospital preparado, monitoramento de possibilidades'', dissertou. Microfone na mão, diante de uma platéia de mais de 100 pessoas, fez, no entanto, uma advertência: o Brasil precisa preservar sua política monetária e fiscal evitando "soluções fáceis". Dirigentes de bancos foram minoria no jantar. Entre eles, Luiz Trabuco, Márcio Cypriano, José Safra, Manuel Tavares, Geraldo Carbone e José Olympio Pereira.
Em conversa depois, com a coluna, revelou que Lula tocou em dois pontos: economia e política. "Acredito que o Brasil, entre os três grupos que hoje integram o planeta, está no que tem uma economia consolidada, crescendo, tendo como companhia China, Índia e Coreia." As outras categorias? "Existem os que estão vendo o fundo do poço logo à frente e se preparando para sair e os que já começaram a crescer."
Eventual candidatura a partir de março e a possibilidade de deixar o BC? "Lula me pediu para ficar até dezembro de 2010." O que o senhor respondeu? Meirelles desconversou mas sabe-se que ele vai avaliar, com o presidente, a sua posição até dezembro deste ano.
O fato é que a especulação correu solta noite adentro. Meirelles sairá candidato ao Senado? Ou será vice de Dilma com a promessa - no caso de a candidata de Lula não emplacar - de vaga garantida no Banco Mundial? Enfim, entre os convidados, uma só certeza: candidato a governador de Goiás, Meirelles não será.
Banqueiros e empresários presentes acreditam que, teoricamente, ele tem condições de manter a presidência do BC e de estar filiado a um partido, no caso, o PMDB. Na prática, admitem que ele não terá como evitar ruídos e especulações no mercado financeiro.
Unanimidade mesmo é que, assim que ele optar pela política, deve deixar o cargo. Mas como deixar o cargo com três diretores do BC querendo sair também?

Paul & Paul

Paulo Octávio e Paul McCartney estão nos finalmentes sobre megashow do ex-beatle nos 50 anos de Brasília.
O problema? Paul pediu US$ 6 milhões e seu xará quer pagar menos.

Ajuda extra

Ainda para a festa, Constantino Jr., da Gol, prometeu "envelopar" suas aeronaves que aterrissam no DF com o logo dos 50 anos.
E a Volks, que também faz 50 anos por aqui, lança novo modelo no dia da festa.

Pesados, os pesos

José Dirceu será um dos conferencistas, no dia 9, em um fórum mundial sobre os 20 anos da queda do Muro de Berlim.
Em Milão, sentará ao lado de Massimo D"Alema, do Parlamento Europeu, e de Mikhail Gorbachev.

Ô balancê, balancê

Para compensar a perda de Gabriel Chalita para o PSB, Geraldo Alckmin conseguiu que William Dib, ex-prefeito de São Bernardo, do PSB, assinasse a ficha dos tucanos.

Direto à fonte

Andrea Matarazzo entrou na polêmica sobre o arrendamento do Pacaembu proposto pela Prefeitura.
"Dar estádio tombado, em bairro residencial tombado, em concessão a clube ou outro qualquer, por não dar lucro, é o mesmo que arrendar o Theatro Municipal para ele ser rentável. É desconhecer a história da nossa cidade"

Quase lá

Se depender dos apostadores profissionais, Lula levanta a taça amanhã em Copenhague.
Nas apostas da bolsa Around the Rings, o Rio tinha ontem 84 pontos, contra 83 de Chicago.

Perigosa perua

Depois do sucesso como Melissa Cadore, Christiane Torloni volta aos palcos. Zé Possi convidou-a para encenar A Loba de ray-ban.

Explica de novo

De Tasso Jereissati para José Gabrielli, ontem, durante evento promovido pela Grupo Estado sobre o pré-sal: "Nada está claro, tanto que o senhor está tendo que se explicar pela 16ª vez."
E, pelo jeito, terá que fazê-lo pela 17ª, 18º, 19º... Ainda faltam 41 dias para a votação do projeto no Congresso.

DIRETO DO BAÚ

Vem aí longa-metragem sobre a guerrilheira e companheira de Carlos Lamarca, Iara Iavelberg.

A ser dirigido pelo cineasta Flavio Frederico.

Na frente

São Paulo recebe, em novembro, especialistas do mundo inteiro na I Conferência Internacional de Marketing Infantil. Todos pedindo controle em uma área que gira cerca de R$ 50 bilhões por ano no País.

O novo longa da bigBonsai, 13 Minutos, estará na Mostra Internacional de Cinema de SP. O filme, dirigido por Felipe Briso e Gilberto Topczewski, fala da votação sobre o desarmamento no Brasil.

Alberto Botti e Marc Rubin lançam o Botti Rubin Portfólio 2002-2009. Hoje, no Centro Brasileiro Britânico.
O Cine Marrocos - construção da década de 40, no centro - foi eleito pelo cenógrafo Marcelo Bacchin para realizar, a partir de hoje, a mostra de festas e eventos Vive La Fête.

Em clima intimista, Paulo José vai convidar amigos para jornada cinematográfica. O documentário sobre sua vida, dirigido por Pedro Freire.

Ed Motta reúne suas grandes paixões: vinho e vinil, no show intimista que fará amanhã, no Shopping Iguatemi. Dentro da One Week.
A Sociedade Rural Brasileira comemora os 90 anos, em novembro, na Sala São Paulo. Com convidados até do exterior.

Pergunta que não quis calar ontem, durante o debate do Estadão: por que será que o petróleo que está debaixo da camada de sal se chama pré e não pós-sal?

GOSTOSA

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BRASÍLIA - DF

Itamar, a esfinge mineira

Correio Braziliense - 01/10/2009

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), aproveitou a entrega da Ordem do Ipiranga, na terça-feira, para um jantar com aliados do PMDB e do PPS no Palácio dos Bandeirantes, no qual buscou se aproximar do ex-presidente Itamar Franco (PPS), peça-chave no xadrez político mineiro de 2010. Participaram do encontro o senador Pedro Simon (PMDB-RS), o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB), o ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal Maurício Correa e o presidente do PPS, Roberto Freire, todos amigos do ex-presidente da República. Nos rapapés, Serra lembrou que Itamar teve a coragem de fazer o Plano Real e foi único presidente a eleger o sucessor, desde Arthur Bernardes. Conhecido por seu estilo “mercurial”, Itamar sempre teve uma relação tensa com os tucanos paulistas. Agora, seu destino político é uma incógnita, pois pode se candidatar ao Senado, disputar o governo de Minas ou ser o vice na chapa de Serra, indicado por Aécio Neves (PSDB). Cotação//Expoente da corrente desenvolvimentista do governo, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, é o preferido do setor produtivo para o lugar de Henrique Meirelles na presidência do Banco Central. Especialista em política industrial, seu desempenho prático como executivo do banco surpreendeu o mundo empresarial. Esquerda, volver O senador Adelmir Santana (DF) deixa o DEM e se filia ao PSB, hoje, às 10 horas, na sede da legenda, para se candidatar à reeleição ao Senado. A operação foi comandada pelo líder do PSB na Câmara, Rodrigo Rollemberg (DF), que pisa em ovos para não romper com o governador José Roberto Arruda(DEM). Retranca O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu procurou o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), para tentar convencê-lo de que a melhor opção para Ciro Gomes seria se candidatar ao governo de São Paulo. Cauteloso, Cid escutou o petista em silêncio e encerrou a conversa sem tratar do assunto. Diz que só falará de eleições no ano que vem. Dirceu move mundos e fundos para remover a candidatura de Ciro a presidente da República. Araguaia Os ministros da Defesa, Nelson Jobim (foto), e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, viajam amanhã para o Araguaia, onde acompanharão as escavações em buscas de ossadas de guerrilheiros e militares mortos em confronto na década de 1972. Os dois seguirão para as localidades de Butuma e Bacaba, onde o Exército recebeu informações da existência de restos mortais. A dúvida é se a operação será mais uma pirotecnia ou realmente ajudará a elucidar o sumiço dos corpos dos guerrilheiros mortos. Zen O secretário de Articulação Regional e ex-prefeito do Recife, João Paulo (foto), não pretende mover uma palha em relação a 2010 sem determinação da cúpula do PT, ou melhor, do presidente Lula. Em nível nacional, está com a ministra Dilma Rouseff (PT). No plano estadual, sua prioridade é a reeleição do governador Eduardo Campos (PSB). João Paulo não acredita que Ciro Gomes (PSB) mantenha a candidatura. Minoritários A polêmica sobre a participação dos sócios minoritários na capitalização da Petrobras continua. Os investidores estrangeiros representam 38,9% do capital, contra 39,8% de ações do governo federal. Mas quem corre o risco de ficar a ver navios, literalmente, são os investidores brasileiros (21% do capital), principalmente pessoas físicas que compraram ações com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço: 248.218 trabalhadores Mercosul/ O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), pedirá vista do parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) contrário ao ingresso da Venezuela no Mercosul, hoje, na Comissão de Relações Exteriores. O governo tenta ganhar tempo até que o debate sobre Honduras esfrie. Solidário/ O deputado Marcelo Melo (PMDB-GO) apresentou ontem à liderança do PMDB na Câmara dos Deputados sua renúncia ao cargo de vice-líder da bancada. Aliado do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, que se filiou ontem ao PSC, Melo bateu de frente com colegas de partido por conta de Roriz. Escanteio/ Artilheiro do pequeno Botafogo-DF e vereador de Goiânia, o atacante Túlio (PMDB) tentou discursar, ontem, na festa de filiação do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, ao PMDB. Foi frustrado pelo prefeito de Aparecida de Goiânia, o ex-senador Maguito Vilela, que não quis saber do falatório. Gongo/ O PDT negocia com o senador Jefferson Praia (AM) a entrega do comando estadual do partido ao deputado federal Sabino Castelo Branco (PTB-AM). Em contrapartida, Castelo Branco promete encorpar a legenda com a filiação de dois deputados estaduais e vereadores de seu grupo político.

ORIGINAL E O PIRATA

ARI CUNHA

Câmara Legislativa

Correio Braziliense - 01/10/2009

Quem passa pelo Eixo Monumental sente o fervor na construção da nova sede da Câmara Legislativa. Previsão: inauguração em 15 de dezembro. Conversamos com o presidente Leonardo Prudente. Aos olhos do eleitor, é um palácio acima das necessidades. O presidente dá conta de que tudo que se faz no Brasil já é obsoleto na inauguração. A linha é não onerar o contribuinte, “nem que seja na marra”. O espaço é de 19 mil metros quadrados para deputados e visitantes. A CL tem 1.900 servidores. Economia: a mudança vai favorecer o tesouro do DF com economia de até R$ 8 milhões com a ajuda do governo. Haverá mais consumo de água, limpeza e segurança. Leonardo Prudente é otimista e espera ver o Legislativo local com conforto para maiores produções em favor do povo. A frase que não foi pronunciada “Enquanto a mentira dá uma volta ao mundo, a verdade atravessa a piscina.” » Rebeca Gusmão, pensando depois da absolvição. Abandono » O coronel Gladstone Maia, do alto de sua sabedoria, tem pena de o Brasil abandonar as ferrovias. Cita a Norte-Sul como fator de desenvolvimento. A Transamazônica está tomada pelo mato, quando poderia prestar grande serviço. Quando fala do MST, diz que a entidade só atrapalha o país. Bicicletário » O deputado Alberto Fraga rejeita o intenso movimento de carros ocupados apenas com o motorista. Sugere oportunidades para se fazer uso de bicicletas. Está criando dez bicicletários e aumentando outros em beneficio do povo. Repórter da CBN informa que foi tentado a isso, mas quando se chega ao trabalho não há banho à disposição. Palmério Dória » Escrito com nervos de aço e sem coração, Palmério Dora (60 anos) fala sobre Sarney e sua família. Há verdades, mas as virtudes são escondidas. José Sarney aprendeu na bossa nova da UDN o sentimento nacional. E, ao assumir a Presidência da República, na multidão estavam dona Kiola e a nora Marly, na expressão da simplicidade, vendo o povo aplaudir a família. Todo homem tem o lado bom, como o autor. Biblioteca » O Tribunal de Contas do DF tem biblioteca para vários assuntos, prevalecendo o direito. É aberta, inclusive, sábados e domingos para atender aos consultantes. Possui 60 boxes orientados por Alceia Machado. É obra do ex-presidente Paulo César, que merece ser preservada. Restaurante » Entre os muitos do Lago Sul, há destaque para o Fatto. Pessoal gentil, cozinha competente e cardápio ao gosto de quem o frequenta. Ambiente de muitas mesas e atendimento sem demora. Lula e JK » O presidente Lula da Silva tem o pensamento de JK para defender os aposentados. “A velhice sem apoio é uma indignidade”, disse JK, e acrescentou que faz parte das obrigações de quem governa. Contas » Espera-se que, ao final da Copa do Mundo, o país tenha passado pelo espetáculo do crescimento de obras e de modernização das infraestruturas. É esse o papel que o TCU vem desempenhando. O que o Tribunal de Contas da União pretende é não interromper a verdadeira paixão do brasileiro: o sonho de acabar com a corrupção. Dignidade » Modificações no indulto natalino preocupam a sociedade. Melhor seria dar dignidade aos presos para viverem o castigo merecido e se prepararem para a volta ao convívio social. Caberá ao presidente Lula expedir o Decreto-lei elaborado pelo Ministério da Justiça. WTC » Aconteceu no World Trade Center, em São Paulo, o congresso Brasil após a crise. O ministro Edison Lobão esbanjou otimismo, informando que a infraestrutura energética brasileira atrai investidores e governos. Os principais interesses se voltam para geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, assim também para a exploração de petróleo, gás e biocombustíveis. História de Brasília Está criado um problema: o prefeito quer tirar a Candangolândia e mandá-la para o Gama. Os moradores estão pedindo ao sr. Paulo de Tarso para tirar os bichos de lá e explicam, com facilidade, que “dá muito menos trabalho...” (Publicado em 10/2/1961)

LUIZA NAGIB ELUF

Casa de prostituição

Folha de S. Paulo - 01/10/2009

Caminhamos no sentido da abolição da perseguição à mulher e do fim do estigma de uma profissão que se reconhece a mais antiga A LEI que acaba de modificar os artigos referentes aos crimes sexuais do Código Penal (lei 12.015, de 7/8/09) não apenas inovou com relação ao estupro e ao atentado violento ao pudor como também alterou vários outros dispositivos, dentre os quais o que aborda a atividade do comércio sexual referente à casa de prostituição. Anteriormente, nos termos do artigo 229 do Código Penal, que data de 1940, era crime "manter, por conta própria ou de terceiro, casa de prostituição ou lugar destinado a encontros para fins libidinosos, haja ou não intuito de lucro ou mediação direta do proprietário ou gerente". Nesses termos, qualquer lugar em que ocorressem encontros com fins sexuais estava proibido. A pena era de dois a cinco anos de reclusão, mais multa. Isso gerou certa discussão, algum tempo atrás, quando surgiram os "motéis", que se destinam a encontros amorosos. Vários deles se espalharam pelas cidades, avançando das estradas e periferias, onde se "escondiam", para dentro dos centros urbanos, entrando definitivamente na vida cotidiana. Se levada ao pé da letra a anterior redação do artigo 229 acima citada, os motéis ou qualquer outro estabelecimento de alta rotatividade estariam proibidos. Tanto assim que os conservadores tentaram fechar esses estabelecimentos, clamando por rigorosa fiscalização. No entanto, com o tempo, os motéis se impuseram porque sua finalidade é híbrida: tanto servem para encontros quanto para pernoites. Aproveitando a dubiedade, eles escaparam dos rigores da lei anterior. As verdadeiras casas de prostituição, porém, continuaram na mira da polícia, pois estava fora de dúvida que exerciam atividade criminosa, nos termos do Código Penal. Nossa lei nunca puniu a prostituta ou o seu cliente, mas criou regras que dificultam a atividade. Partindo do princípio de que a sociedade não pode prescindir do comércio sexual, haja vista a falência de todas as medidas adotadas para coibir tal prática em todos os tempos, impedir essas(es) profissionais de ter um lugar para trabalhar gera uma situação perversa e injusta, cria constrangimentos na rua e as(os) expõe a variados tipos de risco. Diante disso, a casa é uma solução, não um problema. Assim, a lei nº 12.015/09 corrigiu uma distorção decorrente de tabus e preconceitos do começo do século passado e passou a considerar crime apenas "estabelecimento em que ocorra exploração sexual", o que foi um grande acerto. Crime é manter pessoa em condição de explorada, sacrificada, obrigada a fazer o que não quer. Explorar é colocar em situação análoga à de escravidão, impor a prática de sexo contra vontade ou, no mínimo, induzir a isso, sob as piores condições, sem remuneração nem liberdade de escolha. A prostituição forçada é exploração sexual, um delito escabroso, merecedor de punição severa, ainda mais se praticado contra crianças. O resto não merece a atenção do direito penal. A profissional do sexo, por opção própria, maior de 18 anos, deve ser deixada em paz, regulamentando-se a atividade. A meu ver, com a recente alteração trazida pela nova lei, os processos que se encontram em tramitação pelo crime de "casa de prostituição", se não envolverem exploração sexual, deverão resultar em absolvição, pois a conduta de manter casa para fins libidinosos, por si só, não mais configura crime. Os inquéritos nas mesmas condições comportarão arquivamento e muita gente que estava sendo processada se verá dispensada da investigação. Pelo menos, ficaremos livres do desgosto de presenciar a perseguição aos pequenos estabelecimentos, onde o aluguel de um quarto pode custar R$ 5, enquanto as grandes casas se mantêm ativas, apesar da proibição, por conta da eventual corrupção de agentes públicos. Dessa forma, vamos caminhando no sentido da abolição da perseguição à mulher e do fim do estigma de uma profissão que se reconhece a mais antiga do mundo.

GOSTOSAS DO TEMPO ANTIGO

TODA MÍDIA

"Crackdown"

NELSON DE SÁ

FOLHA DE SÃO PAULO - 01/10/09

Por Reuters e outras agências, postadas por "New York Times" e outros jornais, "Polícia faz repressão, enquanto cresce a pressão" sobre o governo "de facto". Em resumo, "as forças de segurança dispararam gás para dispersar jornalistas que protestavam contra o fechamento da rádio Globo", de Honduras.
Entre os atingidos, o cinegrafista enviado pela TV Globo, do Brasil. No G1, da Globo, Ronaldo de Souza relatou via audiocast: "Ficamos encurralados, não tínhamos por onde escapar. Corríamos do lançamento de gás. Não viemos preparados para isso, não somos soldados. Uns 50 policiais não queriam deixar que nos aproximássemos. Cassetete para lá e para cá."
No UOL, "mais de 2.000 presos" em dez dias, relata o Comitê de Direitos Humanos de Honduras.

"ESQUERDISMO"
O argentino "Clarín" entrevistou o golpista Roberto Micheletti (acima). Pergunta e resposta:
"O que levou ao golpe?"
"Tiramos Zelaya por seu esquerdismo e corrupção. Ele virou presidente como liberal, como eu. Mas se fez amigo de Daniel Ortega, Chávez, Correa, Evo Morales."
"Desculpe..."
"Foi para a esquerda, pôs comunista, nos preocupou."
Despacho da americana AP, por "Washington Post" e outros, destacou que os "power brokers" ou donos do poder em Honduras já "pressionam pelo fim da crise". Em suma, "líderes empresariais e políticos que apoiaram o golpe agora estão considerando o impensável: pôr Zelaya de volta na Presidência, com poderes limitados".

ITAMARATY PETISTA
Na Folha Online, o presidente do PT "afirmou no Twitter que o ministro Celso Amorim se filiou ao PT", ontem. No blog Radar, Lauro Jardim registrou que "tem embaixador achando que Amorim está sonhando alto, por exemplo, virar ministro (de qualquer pasta) num eventual governo Dilma Rousseff" e até "suceder Dilma".

BC PEEMEDEBISTA
Manchete na Reuters Brasil, "Henrique Meirelles entra no PMDB e fala em continuidade no Banco Central". Na Folha de ontem, a Marcio Aith, declarou que não será candidato ao governo de Goiás, mas o Senado "é uma possibilidade a ser considerada, em março de 2010".

FIESP SOCIALISTA
Fim do dia, destaque na Folha Online e no UOL, Renata Lo Prete informou que o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, assinou ficha de filiação ao PSB, "partido pelo qual pretende disputar o governo de São Paulo". O partido já havia filiado Gabriel Chalita para concorrer ao Senado.

O MELHOR MOMENTO
Na primeira página do estatal "China Daily", hoje, o país comemora "o melhor momento desde 1949", no aniversário de 60 anos da revolução. Anuncia "dragões" pelo país e ouve as famílias dos "pais fundadores"

TODOS QUEREM TUPI
Na manchete do portal Exame, "Todos querem o pré-sal". Entrevista a analista-chefe da consultoria Enegy Intelligence, para quem "as gigantes do petróleo têm grande interesse no pré-sal apesar das novas regras".

LOBBY MERRIL
Ontem no site do "Wall Street Journal", o analista do BofA Merril Lynch para a América Latina saiu dizendo que o Chile será o primeiro país na região a elevar a taxa de juros, em 2010.

LOBBY FITCH
E no site da Bloomberg, em destaque nas buscas, um analista da agência de classificação de risco Fitch saiu dizendo que o Brasil precisa cortar gastos "para merecer outro aumento na nota".

O FUTURO DA IMPRENSA?
O site Gizmodo noticiou que a Apple negocia com o "NYT" a adatação das edições para "um novo aparelho", o "tablet", mistura de celular e notebook que "vai redefinir os jornais" (acima). E que a Microsoft já prepara um concorrente

DEMÉTRIO MAGNOLI

Personagens de um filme antigo

O ESTADO DE SÃO PAULO - 01/10/09

Honduras condensa o conflito, repetido vezes sem conta na História da América Latina, entre uma democracia oligárquica e o impulso do caudilhismo. A primeira singularidade da crise atual encontra-se no seu enquadramento no cenário da "revolução bolivariana" de Hugo Chávez, que conferiu dimensões internacionais ao confronto entre o pretendente a caudilho e as instituições políticas do sistema oligárquico hondurenho. A segunda singularidade, nos erros crassos cometidos pela política externa brasileira, que contribuíram para a espiral de violência em que ingressa o país centro-americano.

A crise foi desatada pela tentativa de Manuel Zelaya de circundar o ferrolho constitucional armado para perpetuar o sistema oligárquico. O líder fraco, oriundo de um dos partidos do condomínio hegemônico, só agiu porque tinha o respaldo da Venezuela chavista. O impasse político e legal foi resolvido por um golpe institucional, conduzido pelo Exército, mas amparado pelo Congresso e pela Corte Suprema, que instalaram o governo provisório de facto de Roberto Micheletti. A ruptura foi condenada pela totalidade dos países americanos, de acordo com a Carta Democrática Interamericana, mas a mediação do costa-riquenho Óscar Arias fracassou, pois os contendores acreditaram que podiam prevalecer sem um compromisso.

Zelaya só teria uma chance realista de prevalecer se contasse com a interferência ativa dos EUA ou se tivesse amplo respaldo popular. Os EUA de Barack Obama pretendem deixar para trás o estigma do intervencionismo na América Central e, mesmo condenando o golpe, não se engajariam a fundo na defesa de um aliado de Chávez. A maioria dos hondurenhos não se importa com a sorte do rancheiro que sonhou ser condottiere. Então, quando as coisas pareciam resolvidas, a aventura do retorno clandestino, patrocinada pela Venezuela e, talvez, por Cuba, deflagrou o drama que está em curso.

É mais razoável acreditar em duendes que na versão do governo brasileiro, pela qual Zelaya se materializou sem aviso diante da embaixada em Tegucigalpa. Os indícios, contudo, não autorizam a imaginar que o Brasil tenha participado da urdidura do retorno clandestino. Uma narrativa mais sóbria sugere que Chávez, com a finalidade de instalar o presidente deposto na sede diplomática brasileira, promoveu o vazamento de um plano original de colocá-lo no escritório hondurenho da ONU.

A história rocambolesca será toda contada, um dia. Por enquanto, sabe-se apenas o que está aos olhos de todos: o Brasil permitiu a transformação de sua embaixada na tribuna de agitação política do alto da qual um caudilho frustrado clama pela insurreição. A imprudência, que compromete a credibilidade da diplomacia brasileira, poderia ter um desenlace administrável, sob duas condições alternativas: se Zelaya tivesse força popular para derrubar Micheletti ou se o fato consumado impusesse por si mesmo uma solução negociada aos contendores. Como nenhuma dessas condições é verdadeira, Lula e Celso Amorim correm o risco de aparecer como aventureiros que jogam nos dados a sorte de um país pobre e convulsionado.

O compromisso é o destino provável de contendores fracos, explicou dias atrás o ex-ministro Luiz Felipe Lampreia. A análise tem sentido, mas exclui dois elementos complicadores. De um lado, Zelaya não reconhece a sua fraqueza, em razão do engajamento irrestrito do Brasil na operação do retorno. De outro, Micheletti não enxerga um mediador confiável e teme as consequências da restauração de um líder que se imagina forte e deve tudo a Chávez. São esses os motivos da paradoxal radicalização dos contendores fracos, que avançaram até a beira do precipício da guerra civil.

O Brasil, que pretendia liderar, perdeu por sua própria culpa a condição para mediar. O representante dos EUA na OEA estava certo ao dizer que Zelaya "deve desistir de agir como se estivesse estrelando um filme antigo" - e mais ainda ao apontar a "especial responsabilidade de prevenir a violência" que recai sobre os ombros de uma diplomacia brasileira incapaz de controlar o ator canastrão hospedado na embaixada.

A saída para o impasse não pode prescindir de eleições livres e limpas, monitoradas por observadores internacionais. O estado de sítio implantado em Honduras e a repressão deflagrada contra os opositores ameaçam a legitimidade do processo eleitoral. É precisamente o que busca Chávez, quando estimula a radicalização de Zelaya. O Brasil teria o dever de agir na direção oposta, insistindo no diálogo. Mas preferiu dinamitar as pontes, substituindo a diplomacia pela ideologia.

No Itamaraty, é a hora e a vez dos amadores. Na reunião de emergência da OEA convocada para dar uma resposta à declaração do estado de sítio, o Brasil alinhou-se à Venezuela e rejeitou as sugestões moderadas dos EUA, provocando o fracasso do encontro. Feito o estrago, a diplomacia brasileira diagnosticou, pela voz do embaixador Ruy Casaes, que "a OEA está caminhando para um absoluto estado de irrelevância", e o ministro Amorim passou a dirigir apelos ao Conselho de Segurança da ONU. A ideia de sabotar os esforços de Washington na organização hemisférica para, então, solicitar ajuda de Washington na organização mundial constitui mais uma inovação piramidal dos luminares que dirigem nossa política externa.

A falência do Brasil como mediador não suprime a oportunidade para uma solução negociada, cuja base só pode ser o Plano Arias. Desde a decretação do estado de sítio, os EUA passaram a agir mais firmemente, embora com discrição, e surgiram sinais de divisão na elite política e empresarial hondurenha. Lula e Amorim, personagens do filme antigo dirigido por Chávez, dependem como nunca do sucesso da operação americana de bastidores. Se ela não funcionar, pesará sobre o governo brasileiro parte da responsabilidade por um desfecho trágico que podia ter sido evitado.
Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia
Humana pela USP.

MINHA CANDITATA

MÍRIAM LEITÃO

Velho inimigo

O GLOBO - 01/10/09

A América Latina está de novo ameaçada pelo autoritarismo. Nesta ameaça, o golpe em Honduras é apenas um caso. A Argentina está tentando aprovar num Congresso moribundo uma lei de tendência claramente autoritária para controlar os meios de comunicação. Em outros países da região os governantes tentam suprimir pilares importantes da democracia.

Nas minhas férias em Nova York dei uma passadinha no Centro de Estudos Brasileiros na Universidade de Columbia. O economista Tom Trebat me perguntou: — A censura está voltando no Brasil? Em seguida falou da sua preocupação com a suspensão judicial da publicação de reportagem no “Estadão”.

Ele sabe a diferença do que está acontecendo em outros países, mas acha que a região está passando por um momento estranho.

O caso da Argentina é preocupante. Conversei sobre isso com o jornalista Ariel Palácios no prêmio Comuniquese. A manobra do casal Kirchner é aprovar a Lei dos Serviços Audiovisuais no Senado antes de dezembro. Na Câmara já foi aprovada. A lei é ruim e essa pressa é pior. Na Argentina, há uma distância de seis meses entre eleição do Congresso e sua posse. A eleição já aconteceu, o governo perdeu a maioria, muita gente não teve o mandato confirmado. Ou seja, deputados e senadores já quase sem mandato vão decidir um assunto dessa relevância.

A lei impede a formação de redes nacionais de TV, mas abre exceções para o governo, os sindicatos e a Igreja Católica.

É esse monstrengo que o governo que tem baixa popularidade tenta aprovar num Congresso com os dias contados para acabar. Se houvesse alguma dúvida sobre o caráter autoritário das intenções dos Kirchner bastaria lembrar a tentativa de intimidação do jornal “Clarín”.

Na Venezuela, inspirador dos governos neopopulistas, o projeto de desmonte da imprensa já está bem mais adiantado; no Equador o caminho traçado é o mesmo.

O princípio da alternância do poder está demolido na Venezuela e sob ameaça na Colômbia, Bolívia e Equador.

Foi uma tentativa do presidente Manuel Zelaya de ameaçar esse princípio que detonou o desmoronamento institucional de Honduras.

Nada justifica os atos dos atuais governantes, mas o que está ocorrendo tem que ser visto pelos dois lados: os neopopulistas avançam sobre as instituições, solapando a democracia, e a direita reage à velha moda.

Os golpes, como o de Honduras, têm uma dinâmica conhecida.

Ao tomarem o poder, os ditadores usam pretextos.

No Brasil foi o de que o presidente João Goulart incitara os militares de baixa patente e planejava instituir uma república sindicalista.

Em Honduras foi a tentativa de Zelaya de fazer uma consulta popular inconstitucional.

A declaração do governante de Honduras ontem parecia saída do túnel do tempo. “Zelaya foi deposto por ser esquerdista”, disse.

Aqui, possíveis excessos e erros de Jango seriam corrigidos pela eleição presidencial prevista para 1965. Lá as eleições já estavam marcadas para novembro.

Normalmente os golpes têm apoio em vários setores da sociedade, do contrário não ocorreriam e isto também não os legitima. Em Honduras empresários, Igreja e uma parte da sociedade apoiam o governo. No Brasil, em 64, os militares tiveram o apoio da classe média e de vários outros setores. Ocorre depois uma fase em que os golpes escalam. Aconteceu no Brasil no AI-5. Acaba de acontecer em Honduras esta semana. O que levou 21 anos para acabar no Brasil pode acabar em pouco tempo em Honduras, se acontecer o cenário benigno.

Mas o episódio, seja qual for o desfecho, traz lições preciosas para o Brasil. A diplomacia brasileira tem sido tão criticada internamente porque o caso Honduras exibiu uma síntese dos defeitos da política externa dos últimos anos. O Brasil quebrou o princípio da não ingerência, deixouse liderar por Hugo Chávez, improvisou em assunto sério, exibiu um julgamento com dois pesos e duas medidas e fez pouco da inteligência dos brasileiros.

É difícil escolher qual das duas versões é mais desonrosa para a mais profissional diplomacia da América Latina. A oficial, de que o país nada sabia; ou a que parece mais óbvia que é ter concordado com o plano de Chávez.

A política de não-intervenção em assuntos internos não significa um simples lavar as mãos. Há muito tempo evoluiu para uma defesa de princípios. É correto o Brasil fazer o que fez no início: não reconhecer o governo resultado da quebra da ordem institucional, manter o embaixador no Brasil, esfriar as relações, defender nos organismos internacionais a volta do presidente eleito e cortar programas de ajuda. Nada disso é intervenção, mas ao mesmo tempo não é lavar as mãos.

O erro foi entrar na refrega política interna deixando a embaixada virar centro de agitação partidária. O mais sensato seria ter feito esforços com outros países para garantir uma eleição de um novo governo que unisse os hondurenhos.

A indignação do governo Lula com o governo Micheletti é justa. Só não é coerente com o silêncio que o Brasil fez diante das sucessivas investidas contra os princípios democráticos. Na América Latina todo o cuidado é pouco. Esta é uma região que já errou demais

PAINEL DA FOLHA

Sem choro nem vela

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 01/10/09

Objeto de seguidas críticas de Lula e de integrantes do primeiro escalão do governo, ministros do Tribunal de Contas da União reagem com um discurso pronto: as decisões do órgão são "técnicas, regidas pela Constituição, pelas leis específicas e pela LDO".
É o jeito protocolar de dizer que, apesar da grita do Planalto contra a paralisação de obras do PAC, nada mudará. "Fiscalizados sempre reclamam de quem fiscaliza", desdenha o ministro José Jorge. E José Múcio, que chegará ao TCU com a missão de implementar a doutrina Lula? "Lá ninguém faz nada sozinho", emenda o ex-senador "demo". "As decisões são colegiadas. Mesmo liminares são submetidas a plenário."


Esta é sua vida. Em trabalho de convencimento prévio à sabatina na CCJ, José Antonio Toffoli encaminhou aos senadores um livreto encadernado com depoimentos recheados de elogios e recomendações ao futuro ministro do STF. Entre os signatários, Caputo Bastos, Fernando Neves e Nelson Jobim.

Patente. No lobby em defesa de Toffoli, até o comandante do Exército, general Enzo Peri, disparou telefonemas para os senadores.

Açúcar e afeto. Em fase de treinamento pré-eleitoral, Dilma Rousseff deu colher de chá aos jornalistas que acompanham o dia a dia no CCBB. Disse que os receberá para um "cafezinho" em seu gabinete. "A gente se comove, fica olhando, pensa: "Meu Deus! Eles estão ali parados, esperando, coitados, suando"."

Pêndulo. O ex-ministro Walfrido dos Mares Guia trocou o PTB pelo PSB. Com sua filiação, a seção mineira da sigla, que sempre orbitou em torno de Aécio Neves, fica um pouco mais perto do lulismo e da candidatura de Dilma.

Rodo. Em São Paulo, um dia depois de receber Gabriel Chalita, o PSB filiou a reitora da USP, Suely Vilela.

Caixa. Em Brasília, o PSB levou Adelmir Santana, vindo do DEM. O senador, que herdou a cadeira de Paulo Octavio e agora quer se eleger por conta própria, pilota a Federação do Comércio do DF.

O retorno. José Serra convidou pessoal mente o ex-petista Flávio Arns a ingressar no PSDB. O senador,que já foi tucano, está inclinado a aceitar. Deve disputar vaga de deputado federal pelo Paraná.

Verdes. Filiado ao PV com a possibilidade de ser vice de Marina Silva, o presidente da Natura, Guilherme Leal, contribuiu para a campanha da senadora em2002. A empresa e seus diretores declararam doações de R$30mil.

Mapa... A disputa pelo controle da futura Previc (Super intendência Nacional de Previdência Complementar), a ser votada pelo Senado, se dá entre deputados petistas e senadores peemedebistas. À frente do primeiro grupo estão o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, e o ministro José Pimentel (Previdência). O segundo é liderado por Romero Jucá (PMDBRR), que já chefiou apasta no governo Lula. .

...da guerra. Com independência administrativa, a Previc terá diretoria colegiada e ao menos 14cargos-chave sem concurso, fora o corpo de quase uma centenas de técnicos. .

Trabalhista 1. Durante o périplo para tentar em placar o projeto contra os candidatos "fichas-suja", o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, apertou o presidente da Câmara,Michel Temer (PMDB-SP), para que seja votada a emenda constitucional destinada a regulamentar as férias do Judiciário. .

Trabalhista 2. A proposta encampada pela OAB prevê o desmembramento dos 60 dias de férias anuaí s dos magistrados, que poderão usufruird as folgas em vários períodos.
com VERA MAGALHÃES e SILVIO NAVARRO

Tiroteio

"As respostas foram 70% políticas e 30% jurídicas. Juridicamente ele ainda não mostrou consistência."
Do líder do DEM, JOSÉ AGRIPINO (RN), sobre a longa porém tranquila sabatina de José Antonio Toffoli na CCJ do Senado.

Contraponto

Mundo virtual

Durante votação ontem no Congresso de projeto que destina ao Ministério da Defesa um crédito de R$ 2,1 bilhões para o programa de desenvolvimento de um submarino nuclear, o deputado Gilmar Machado (PT-MG), em nome da liderança do governo, sugeriu acordo ao colega José Carlos Aleluia (DEM-BA), que atuava como líder.
-Acordo sobre submarino?- indagou Aleluia.
-É o pacote que inclui os caças- explicou Machado.
-Mas o único submarino que deu certo no Brasil foi o Submarino.com- retrucou Aleluia.
Muitos risos depois, o "demo" topou o acordo proposto.

GOSTOSA

JOSÉ SIMÃO

Ueba! O ZZZZZZelaya só dorme!

FOLHA DE SÃO PAULO - 01/10/09

Sabe por que Honduras tá em estado de sítio? Porque o Zelaya tem cara de chacareiro!


BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta!
Avisa pra Inglória Perez que "Caminho das Índias" ainda não terminou: "Empresário indiano detido com dois travestis em Copacabana".
Na esquina da avenida Atlântica com a REPÚBLICA DO PERU! Rarará! O Raj foi pegar traveca na República do Peru! E esse Zelaya, que só dorme? Devia se chamar ZZZZZZZelaya! E o Lula vai lançar mais um programa social de ajuda ao Zelaya: Bolsa Golpe Família. E o site Éramos Seis revela como o Lula vai resolver esse impasse internacional: vai vender a embaixada brasileira pro Chávez. E com inquilino dentro! Rarará! Família brasileira muda e vende tudo. Excelente localização, perto dos Estados Unidos. E com inquilino dentro.
Tratar com o Lula!
E ontem eu falei que a doutora Havanir tá procurando marido pela televisão. Qual o problema de casar com a doutora Havanir? Não tem gente que vai ao Playcenter e paga pra levar susto? Rarará!
E o Serra, o Vampiro Anêmico? O porteiro do IML! Já tá com a campanha pronta. Olha só: aterroriza os eleitores, assusta a oposição e estremece os fumantes, Serra 2010! Rarará! E sabe por que Honduras tá em estado de sítio? Porque o Zelaya tem cara de chacareiro! E agora estão indo mais seis deputados brasileiros.
Aí, em vez de biscoito, eles vão comer pizza!
E mais outra piada pronta; diretores de escolas estaduais farão protesto no Dia do Professor. Vão ficar pelados! Nu Coletivo. Pelados no coletivo ou nu coletivo?! Peladões com a régua balançando! E sabe como se chama o presidente do sindicato, o organizador? LUIZ PINTO!! É mole? É mole, mas sobe! Ou, como disse aquele outro: é mole, mas trisca pra ver o que acontece!
Antitucanês Reloaded, a Missão.
Continuo com a minha heroica e mesopotâmica campanha "Morte ao Tucanês". Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que em Fortaleza tem uma loja de lingerie chamada ASSUNTOS INTERNOS! Rarará! Mais direto, impossível. Viva o antitucanês! Viva o Brasil!
E atenção! Cartilha do Lula. O Orélio do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. "Enxadrista": companheiro que pega na enxadra. O lulês é mais fácil que o ingrêis. Nóis sofre, mas nóis goza.
Hoje, só amanhã!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
E quem fica parado é poste!

ELIANE CANTANHÊDE

Novidades nos palanques

FOLHA DE SÃO PAULO - 01/10/09

BRASÍLIA - Quem te viu, quem te vê... Ninguém dava a menor bola para assuntos internacionais e de defesa, nem mesmo políticos, muito menos candidatos, mas essa tendência vem se invertendo desde a campanha presidencial de 2006 e são dois temas que têm tudo para render bons debates -e tomara que boas entrevistas- com os presidenciáveis de 2010.
Com Barack Obama saindo do olimpo e recuperando a condição de mero mortal, com as lições ainda mal digeridas sobre a crise financeira internacional, com a ampliação da presença militar norte-americana na Colômbia, com os tropeços (e bocejos) da Unasul e agora com Honduras servindo de laboratório para uma infinidade de discussões latino-americanas...
Bem, Dilma, Serra (ou Aécio), Ciro e Marina vão ter que estudar muito. Sem esquecer dos caças da FAB, dos submarinos, do reflexo geopolítico do pré-sal e da inescapável discussão sobre a questão nuclear, seus limites econômicos, militares, políticos, como Irã no meio.
Nesses dois campos, Dilma leva vantagem. Não por ela, que não tem se metido na área internacional e jamais foi ou será ligada à questão de defesa, de estratégia militar -ou melhor, de militares mesmo. Mas porque o governo Lula, como em praticamente tudo, pegou o bonde que vinha do governo FHC andando e pisou no acelerador.
Não é à toa que o chanceler Celso Amorim sai do PMDB (de onde ele começou a dizer ontem que nunca foi de fato...) e entra no PT. Se na eleição passada ele e o polêmico secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães, já frequentavam palanques e debates por convocação direta de Lula, imagine-se agora.
Dilma sai da quimioterapia e mergulha na campanha, montando o time, a estratégia, o discurso.
Amorim está dentro. Porque a política externa e a estratégia de defesa estão muitíssimo dentro. Ou, como diriam os diplomatas, estão "in".

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

MERVAL PEREIRA

Quem, afinal, é o cara?

O GLOBO - 01/10/09

Imaginar que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, estará em Copenhague para a decisão sobre a cidade que sediará as Olimpíadas de 2016 porque Lula o incentivou é tão bobo quanto imaginar que Lula pudesse pedir a ele que não fosse, para ajudar o Brasil. Pois o governador do Rio, Sérgio Cabral, no afã de emplacar uma vitória que lhe será fundamental para a campanha de reeleição, chegou a imaginar essa interferência de Lula, e até recentemente estava certo de que Obama não estaria presente.

Pelo visto, “o cara”, que é mais esperto politicamente, fez o contrário e desembarcou em Copenhague anunciando que sugerira a Obama estarem juntos por lá.

Uma vitória de Chicago amanhã deixará a sensação de que a presença de Obama foi decisiva, e de que ele é que é realmente “o cara”.

Uma vitória do Rio de Janeiro será certamente uma vitória política de Lula, e de mais ninguém, e reforçará sua importância nesse mundo multipolar, onde tudo se resolve na base do prestígio político e de interesses econômicos, especialmente eventos como as Olimpíadas, que atraem a atenção de bilhões de pessoas pelo mundo.

O governo brasileiro se empenhou com todos os seus trunfos para que o Rio de Janeiro seja o vencedor, e o chanceler Celso Amorim deixou clara a estratégia ao dizer que as prioridades da política externa eram a eleição da ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie para um tribunal da Organização Mundial do Comércio e a escolha do Rio para a sede das Olimpíadas de 2016.

Por isso, o Brasil abriu mão de apoiar o brasileiro Márcio Barbosa para a presidência da Unesco, que contava com o apoio dos Estados Unidos e dos países europeus, para assumir a candidatura do egípcio Farouk Hosni, polêmico por suas declarações antissemitas de que queimaria pessoalmente livros em hebraico que encontrasse nas bibliotecas do Egito.

Tão controvertido que perdeu a disputa pela secretariageral na Unesco para a búlgara Irina Bukova, até então um azarão. Também na OMC não conseguimos emplacar a candidatura da ministra Ellen Gracie.

Resta saber se a estratégia estava completamente equivocada, ou se a cereja do bolo, a sede dos Jogos Olímpicos, vai ser conquistada amanhã.

Tudo conspira a favor da escolha do Rio de Janeiro, embora os especialistas digam que nada dessa política externa que os países jogam influencia tanto quanto a própria politicagem interna dos delegados do Comitê Olímpico Internacional (COI), que teriam seus próprios interesses e trocariam votos e favores com visões bem mais prosaicas que nem Obama nem “o cara” poderiam atender.

Mas, de qualquer maneira, o mundo está favorável a novas governanças, e o prestígio dos países emergentes cresce à medida que é necessário ampliar os poderes e dividir responsabilidades.

O G-20, transformado em instância de decisão multipolar, substitui o antigo G-8, que reunia os países desenvolvidos e mais a Rússia, e demonstra o poder político ampliado de países como Brasil, Índia, África do Sul, Coreia do Sul, México.

Mesmo que a politicagem interna do COI seja mais relevante para os votos do que a política internacional, é claro que o crescente prestígio do Brasil nos fóruns internacionais dá um peso especial à candidatura do Rio, e o fato de que nunca uma Olimpíada se realizou na América do Sul é mais um bom argumento para que o COI se insira nesse novo mundo que está sendo organizado depois da crise econômica internacional, que abalou os alicerces do velho mundo unipolar.

A candidatura do Rio é um anseio nacional, em busca de uma oportunidade de mostrar uma nova face do país, assim como a de Moscou e a de Pequim já surpreenderam o mundo.

Desse ponto de vista de política externa, uma vitória do Rio sobre a Chicago de Barack Obama seria uma reafirmação dessa nova ordem internacional, e uma demonstração de que um presidente com visão de mundo mais ampla, e que faz questão de que os Estados Unidos não se portem como os senhores do Universo, pode ter sua influência política contestada por novos atores globais.

Dentre esses, certamente o presidente Lula é dos mais destacados, e seu empenho pessoal na realização dos jogos certamente pode pesar na decisão de países do terceiro mundo, como os árabes e os africanos, cujos votos o Itamaraty tanto cultivou.

Se, no entanto, nossos sonhos de grandeza forem atropelados pela vitória de Chicago será hora de encarar a realidade e reconhecer que, pelo menos por enquanto, na hora decisiva, “o cara” continua sendo o presidente dos Estados Unidos.

n n n n n n A decisão do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, de se filiar ao PT nos derradeiros momentos do prazo que a lei dá a quem quer se candidatar nas eleições de 2010 demonstra que ele tem projetos eleitorais, mesmo que ainda indefinidos.

É mais um dos muitos paradigmas que esse diplomata tem feito questão de quebrar ao longo de sua permanência à frente do Itamaraty, transformando uma “carreira de Estado” em mais um cargo político a serviço do governo.

Ele já estivera nos palanques de reeleição do presidente Lula, e fora criticado por isso. Com sua filiação partidária, Celso Amorim só faz validar a tese de que o governo Lula usou a política externa brasileira para fazer um contrapeso a uma política econômica conservadora que adotou internamente.

A tendência a um esquerdismo anacrônico de nossa política externa, em certos momentos claramente antiamericana, e as proximidades políticas com a Venezuela e seus satélites na América do Sul, obedeceriam a uma orientação petista representada pela atuação do assessor especial Marco Aurélio Garcia.

A posição assumida na crise de Honduras seria a expressão dessa contrapartida.