MENOS UM MALUCO NO MUNDO
quinta-feira, junho 25, 2009
DIOGO MAINARDI - PODCAST
VEJA ONLINE
PODCAST
Diogo Mainardi
24 de junho de 2009
Texto integral
Este é meu último podcast. O primeiro foi em setembro de 2006. Durou tudo isso: dois anos e dez meses. Era para ter durado apenas dez semanas. O que aconteceu de lá para cá?
Número 1: aprendi o que era podcast. Nada muito esotérico: um comentário recitado, de dois minutos e meio, com minha voz anasalada, com meu tom enfadonho. Em geral, um suplemento à coluna publicada na mesma semana, nas páginas de VEJA.
Número 2: o podcast deu certo. Algumas pessoas, estranhamente, se dispuseram a ouvi-lo. Eu sou grato a essas estranhas pessoas.
Número 3: o podcast, da primeira à última semana, soube atrair uma série de patrocinadores. Só um deles se assustou com o conteúdo de meu trabalho e, arrependido, pulou fora antes de acabar o contrato. Comicamente, era uma companhia de seguros, acostumada a correr riscos.
Número 4: a internet matou a imprensa. E eu, estupidamente, escolhi renunciar à internet, permanecendo no corpo carcomido da imprensa. Como um verme.
Dois meses atrás, a editora Record me ofereceu um adiantamento para fazer um ensaio sobre o assunto que mais me interessa: paralisia cerebral. Decidi aceitar. A idéia é misturar depoimento pessoal com reportagem. Por isso estou abandonando o podcast: porque preciso de tempo para poder me dedicar ao projeto. E, de todos os meus trabalhos, o do podcast é o que menos me importa. O adiantamento da editora Record cobre meu salário na internet por um ano e meio. Depois disso, o plano é simples: mendigar de volta meu emprego na Veja Online, engolindo o que acabei de dizer sobre a internet.
Já agradeci às estranhas pessoas que se dispuseram a me ouvir. Mas minha lista de agradecimentos é muito maior. Só omito os nomes porque é constrangedor citar meu próprio chefe, meus colegas, meus programadores, meus entrevistados, meus amigos, meus parentes. Saio da internet desse jeito, mal-educadamente, sem agradecer a nenhum deles. A internet é mal-educada. Depois de dois anos e dez meses de podcast, tornei-me ainda mais mal-educado do que era.
Adeus pessoas estranhas.
GILBERTO DIMENSTEIN
Garota é uma lição para Ivete Sangalo
FOLHA ONLINE 25/06/09
Giulia Olsson tem 14 anos e estuda no ensino médio na Flórida. Nos últimos meses, ela vendeu limonada na rua, lavou carros, disparou e-mail por várias partes do mundo para arrecadar dinheiro destinado à orquestra sinfônica de Heliópolis, a maior favela de São Paulo. Conseguiu levantar R$ 30 mil.
Giulia está, nesse momento, ensinando violino para as crianças da sinfônica e vai se apresentar na Sala São Paulo --a história detalhada está no www.catracalivre.com.br.
É uma lição para celebridades como Ivete Sangalo e Caetano Veloso, entre outras celebridades brasileiras, que vem conseguindo dinheiro público para seus shows. Uma das justificativas dadas pelo Ministério da Cultura para aprovar a concessão do benefício à turnê de Caetano Veloso (um benefício totalmente dentro da lei, diga-se), é que Ivete Sangalo, montada nos seus milhões de reais, com plateias cheias, também ganhou --assim como Maria Bethânia.
Todas essas celebridades fariam melhor a elas mesmas e ao país se, como Giulia, pelo menos compartilhassem suas experiências com estudantes.
Enquanto uma menina de classe média se empenha em ajudar uma comunidade, transformando dinheiro privado em ação pública, a Lei Rouanet tem permitido o contrário --dinheiro público voltado a interesses privados.
MERVAL PEREIRA
Esperteza demais
| O Globo - 25/06/2009 |
Quando o senador José Sarney disse que não fora eleito presidente do Senado “para ficar submetido a cuidar da despensa, ou limpar as lixeiras da cozinha da Casa”, além de revelar uma postura elitista, estava, intencionalmente, pois se trata de um intelectual, se referindo ao que Antonio Gramsci chamava de “pequena política”, a política do dia a dia, política parlamentar, de corredor, de intrigas. Em contraposição à “grande política”, que é o que Sarney disse que lhe cabia fazer, “comandar politicamente a Casa”. O blog Democracia e Novo Reformismo, de Gilvan Cavalcanti de Melo, ligado ao PPS, publicou ontem um texto de Antonio Gramsci que fala da pequena e da alta políticas que tem tudo a ver com nosso momento atual. A “grande política”, segundo Gramsci, compreende, entre outras funções, “a luta pela destruição, pela defesa, pela conservação de determinadas estruturas orgânicas econômico-sociais”. Já a pequena política trata, dizia Gramsci, das “questões parciais e cotidianas que se apresentam no interior de uma estrutura já estabelecida em decorrência de lutas pela predominância entre as diversas frações de uma mesma classe política”. |
BRASÍLIA - DF
Esfinge nos Bandeirantes
| Correio Braziliense - 25/06/2009 | ||||||||
O presidente do PPS-MG, Juarez Amorim, assina os convites para o ato de filiação do ex-presidente Itamar Franco (foto) à legenda. Será na Assembleia Legislativa, 6 de julho, às 15h. Segundo desafetos, começou a contagem regressiva para a trombada com o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, seu ex-líder de governo na Câmara dos Deputados. Esfriou
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (foto), do PMDB-SP, não é o nome preferido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vice da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff(PT). Por enquanto, é o mais empenhado em conquistar a posição. Lulatour Levantamento feito pelo líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), por meio do Siafi, revela que os gastos da Presidência da República com viagens, até o último dia 23, somaram R$ 23,5 milhões com diárias, passagens e meios de transporte. Comparado com o mesmo período do ano passado, houve aumento de 20,74% Principalmente por causa das viagens ao exterior. Transplantes O distrital Antonio Reguffe (PDT) cobra a divulgação permanente da lista de candidatos a transplantes de órgãos do Distrito Federal pela Secretaria de Saúde do DF. Promessa do secretário Augusto Carvalho (PPS) durante recente audiência pública. Vetos/O Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores resolveu apoiar a carta aberta da senadora Marina Silva (PT-AC) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no sentido de vetar os dispositivos da MP 458 que dão boa vida aos grileiros e outros predadores da Amazônia. A Executiva nacional também endosssou críticas do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc (PV), à nova lei. Chicana/Muito aguardada, a estreia do primeiro advogado cego no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cláudio Panoeiro, que faria uma sustentação oral representando a Advocacia-Geral da União, prevista para ontem, foi adiada para o segundo semestre. O julgamento foi suspenso porque uma das partes pediu vista do processo. Brasília, 50 anos/O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), vai ao encerramento da 33ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, em Sevilha, na Espanha. Quer convidar os participantes a virem ao I Simpósio Internacional sobre Arquitetura e Museus: Novas Tendências, em Brasília, em setembro de 2010, nas comemorações dos 50 anos da capital. |
ROLF KUNTZ
Verbas, sofás e as funções do Congresso
| O Estado de S. Paulo - 25/06/2009 |
Para que serve ou deveria servir o Congresso? Quais os meios necessários para um parlamentar realizar seu trabalho? A discussão sobre os escândalos no Senado e na Câmara dos Deputados passou longe, até agora, dessas questões simples e fundamentais. Não tocou nos pontos mais importantes e, por isso, está fora de foco e não levará às soluções necessárias. A troca de diretores anunciada anteontem no Senado é tão viciada quanto qualquer nomeação anterior. Como resposta a um problema, é tão eficiente quanto a remoção ou troca de um sofá em caso de adultério. Alguns mencionam os últimos capítulos da bandalheira como crise administrativa. Mas a administração é apenas a matéria-prima da malandragem. Analistas conhecidos perdem tempo e espaço repisando o lugar-comum do contraste entre legalidade e imoralidade, como se esse exercício fosse esclarecedor. Não é, porque não toca no essencial. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) arquivou há poucos dias o caso do colega Fábio Faria (PMN-RN), ameaçado de processo por haver usado passagens de sua cota para viagens de sua namorada, da mãe dela e de artistas convidados para seu camarote no carnaval fora de época. A decisão foi respaldada pelos pareceres de dois juristas. A consulta custou R$ 150 mil. Segundo os dois advogados, as normas em vigor até março permitiam o uso de passagens aéreas pagas pela Câmara para viagens particulares e de pessoas beneficiadas pelos deputados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva contou ter usado bilhetes de sua cota, quando deputado, para levar sindicalistas a Brasília. Se os dois juristas estiverem certos, não há problema de legalidade nem de ética pública. Argumentos a favor desse ponto de vista circulavam desde muito tempo e pareciam bem fundamentados. O uso das passagens aéreas para passeios e para agrados a amigos e parentes chamou a atenção por seu aspecto escandaloso, não por sua ilegalidade. Mas a questão relevante não é a legalidade nem a qualidade moral desses e de outros procedimentos considerados normais no Congresso Nacional. O problema politicamente importante é outro: para que os parlamentares precisam de uma cota de passagens aéreas? Se as passagens forem destinadas a uso pessoal, só haverá uma reposta plausível: para viagens entre seus Estados de origem e Brasília. Bastará uma passagem de ida e volta por semana? Parece razoável. Qualquer outra viagem ou será de interesse da instituição e paga com dinheiro público ou de interesse privado e, neste caso, a despesa não deve caber ao Tesouro. Deputados e senadores, como quaisquer funcionários públicos, devem receber os meios necessários à realização de suas tarefas na condição de congressistas. Fora disso, apenas os salários, como ocorre com a maior parte dos trabalhadores. As famosas "verbas compensatórias" não passam de uma distorção. Se o dinheiro é destinado a cobrir gastos de trabalho, o procedimento mais seguro é a prestação regular de contas, com a justificação de cada despesa. Este é o método usado na maior parte das empresas privadas. Pode-se pensar em fórmulas alternativas e menos burocráticas, mas não é aceitável o uso do dinheiro para finalidades estranhas à função do parlamentar. Viagens à base eleitoral e manutenção de escritório político não têm valor funcional para a instituição pública. São assuntos de interesse exclusivo do parlamentar e de seu partido. Não se justifica o seu financiamento com dinheiro do contribuinte. Congressista é eleito para exercer as funções descritas nos artigos 48 a 75 da Constituição federal. Nenhum desses artigos inclui o atendimento de interesses eleitorais ou familiares entre as funções próprias dos parlamentares. Também não é função de congressista distribuir a amigos, parentes e companheiros postos administrativos no Senado e na Câmara. Deputados e senadores devem ser livres para nomear um número razoável de auxiliares para cada gabinete, de acordo com critérios administrativos defensáveis. A escolha de pessoas de confiança é perfeitamente natural. Mas é preciso estabelecer uma barreira funcional entre o poder dos integrantes da Mesa e o aparelho administrativo de cada Casa do Congresso. Sem isso, a promiscuidade é inevitável. Antes de falar em moralidade, é preciso cuidar da questão política. O primeiro passo para ordenar as instituições democráticas é definir os papéis atribuídos a cada classe de autoridade e a extensão do poder e dos meios necessários a cada função. Essa é a base da legalidade. O resto vem depois. |
CLÓVIS ROSSI
Fora Sarney é pouco
| Folha de S. Paulo - 25/06/2009 |
FRANKFURT - Atos secretos, funcionários secretos, secretamente contratados e demitidos e, agora, uma conta secreta, como se houvesse um Senado do "b" funcionando ali no Planalto Central. Anteontem, enquanto escrevia um texto sobre os escândalos envolvendo o primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, trombei com um comentário de Edmondo Berselli, do jornal "La Repubblica", que falava em "prostituição do regime". |
ELIANE CANTANHÊDE
Por que não te calas?
FOLHA DE S. PAULO - 25/06/09
BRASÍLIA - Ok. Já se sabe que o presidente da República descarta a possibilidade de tratar José Sarney como "cidadão comum", condena o "denuncismo", acha que os jornais têm "uma predileção pela desgraça" e que há "coisas mais importantes para discutir". Por isso, conclama: "Não vamos fazer disso uma causa nacional".
Cada um pensa o que quer, e a liberdade de expressão, assegurada pela Constituição brasileira, é um dos pilares de qualquer democracia. Mas, como o presidente da República tem enormes responsabilidades sobre cultura política, bons modos e bons exemplos, o que o cidadão comum quer é a opinião dele sobre a lama que jorra do Senado. O que Lula pensa sobre:
1) 663 atos secretos que favorecem os eleitos dos eleitos e prejudicam os eleitores do país, desviando dinheiro público para inventar cargos e pagar R$ 12.000 para motoristas que dão expediente como mordomos particulares?;
2) A transformação de um dos Poderes da República em cabide de emprego de famílias inteiras, desde filhos e filhas até primas distantes e ex-cunhadas -e em que o número dos que entram pela janela é muito superior aos que chegam legitimamente por concurso?
3) A descoberta de contas paralelas de quase R$ 4 milhões do Senado na Caixa Econômica Federal sem que o distinto público que as abastece fique sabendo?
4) A farra das "verbas indenizatórias" com dinheiro público até para renovar banheiros faraônicos e coisas do gênero?
Afinal, cabe ao presidente da República defender aliados a qualquer custo ou cabe a ele pregar e garantir a moralidade pública, os cofres da União e os interesses dos 200 milhões de brasileiros chamados a pagar a conta?
Como Lula não para de falar sobre o Senado, não vale o argumento da "não intromissão em outro Poder". Ou bem se mete pela moralidade, ou bem faria ficando calado.
DEMÉTRIO MAGNOLI
Revolução na revolução
| O Estado de S. Paulo - 25/06/2009 |
"Ouvi disparos repetidamente enquanto as pessoas entoavam Allahu Akbar (Deus é grande) na região de Niavaran", testemunhou um habitante de Teerã no sábado, enquanto helicópteros da polícia sobrevoavam a capital, milicianos alvejavam manifestantes e jornalistas enganavam a censura transmitindo fotos via Twitter. No Irã, insiste o candidato oposicionista Hossein Mousavi, ocorreu uma fraude eleitoral de proporções quase inconcebíveis. Uma fraude "normal" não poderia inverter a direção de 15% dos votos. Mousavi acusa o regime de promover uma "mágica": no lugar da totalização dos votos, a comissão central eleitoral simplesmente teria lançado resultados finais arbitrários. A hipótese é sustentada por diversos indícios inconclusivos. Entretanto, a revolta popular adquiriu dinâmica própria, escapando ao controle das lideranças políticas e ameaçando a ordem autoritária dos clérigos. O Irã almejou ser Ocidente durante os 55 anos da dinastia Pahlevi. Desde o complô, tramado nos EUA, que derrubou o primeiro-ministro nacionalista Mohammed Mossadegh, em 1953, o xá Reza Pahlevi alinhou-se com Washington e consolidou um regime autocrático apoiado no serviço secreto. A Revolução Iraniana de 1979 não foi unicamente, como assevera a lenda, um movimento de reação contra o cosmopolitismo moderno. O levante popular que destruiu a monarquia teve um componente desse tipo, personificado pela liderança carismática do aiatolá Ruhollah Khomeini. Mas teve outro componente, nacionalista e democrático, que reivindicava a restauração da Constituição de 1906, expressão do projeto histórico de conciliação entre o Islã e as liberdades políticas numa Pérsia em busca do seu lugar na modernidade. O equilíbrio entre os dois componentes durou pouco mais de um ano, até a deposição parlamentar de Bani Sadr, o primeiro presidente da República Islâmica. As instituições políticas iranianas, contudo, continuam a refletir, de modo enviesado, a aliança revolucionária original. O poder de Estado, derivado da vontade divina, concentra-se no líder supremo, posição ocupada pelo aiatolá Ali Khamenei, que é assessorado pelo Conselho de Guardiães. O líder supremo é escolhido pela Assembleia de Especialistas, constituída por juristas islâmicos eleitos a partir de uma lista elaborada pelo Conselho de Guardiães. O poder de governo, derivado da vontade popular, concentra-se no presidente e no Parlamento, mas a soberania do povo é limitada pela prerrogativa do Conselho de Guardiães de vetar candidaturas. República Islâmica: entre os dois termos conflitivos que nomeiam o Irã, o segundo subordina o primeiro. Num artigo de 1988, o orientalista Bernard Lewis sugeriu que, no lugar da clássica rivalidade entre radicais e moderados, o Irã conheceria um embate entre ideólogos e pragmáticos. Após uma etapa inicial de turbulência, sob o predomínio dos primeiros, a revolução islâmica se aquietaria debaixo da hegemonia dos segundos. Não é pequena a tentação de interpretar desse modo a trajetória oscilante de um país que, depois dos anos loucos de Khomeini, acomodou-se no governo burocrático de Akbar Rafsanjani, tateou o caminho das reformas na presidência de Mohammad Khatami, desviou-se para o "choque de civilizações" de Mahmoud Ahmadinejad e agora volta suas esperanças para o pragmático Mousavi. Mas Lewis estava errado, pois não quis ver que o Islã não é uma árvore isolada numa clareira da História, mas uma garrafa aberta no oceano do mundo. Desde a Revolução Constitucionalista de 1905, a nação iraniana busca se conectar com a ideia "ocidental" de que as pessoas têm direitos irrevogáveis. Mousavi é realmente um pragmático e no passado, quando primeiro-ministro, fechou uma universidade e assinou ordens cumpridas pela polícia de costumes. Contudo, como Khatami, que hoje o apoia, cruzou uma fronteira proibida e, exprimindo aspirações de milhões de jovens e mulheres, delineou um programa inaceitável para o núcleo teocrático do poder. No seu ano 30, longe de aquietar-se, o movimento revolucionário lança-se contra a censura, a repressão cultural e uma política externa articulada em torno do antissemitismo. "A doutrina ocidental do direito de resistir a um mau governo é estranha ao pensamento islâmico." A fórmula de Lewis, que está na sua obra mais importante, tolda a visão sobre o que acontece no Irã. O pensador, fonte intelectual da política do governo Bush para o mundo muçulmano, não pode conceber que muçulmanos arrisquem sua vida em nome da liberdade. Um eco surdo do pensamento de Lewis emanou de ninguém menos que Lula. Logo depois de Ahmadinejad comparar as manifestações a conflitos entre torcidas de futebol, o presidente brasileiro investiu-se da função de boneco de ventríloquo do iraniano e descreveu os eventos de Teerã como "uma coisa entre flamenguistas e vascaínos". De uma estupidez só superada pela sua imoralidade, o comentário veiculava um apoio incondicional ao poder que reprimia os protestos, prendia opositores e censurava meios de comunicação. Mas, inadvertidamente, ele sintetizou uma visão de mundo. De acordo com ela, o "direito de resistir a um mau governo" equivale à baderna, incômoda, mas infantil, de pessoas tomadas por uma paixão cega. Também na versão oficial do Irã os cidadãos não têm vontade própria - e as manifestações seriam incitadas pelo Ocidente e pela "mídia estrangeira". Lewis registrou que a Revolução Iraniana foi o primeiro movimento revolucionário "midiático" da História, pois Khomeini lançou suas proclamações pela TV, desde o exílio. A revolução na revolução que está em curso não é uma invenção da "mídia estrangeira", mas depende, igualmente, da difusão instantânea e global das notícias. E cada uma das imagens e palavras captadas nas ruas em revolta evidencia uma verdade simples: esses muçulmanos persas não são, afinal, muito diferentes de nós. |
MÍRIAM LEITÃO
O incomum
O GLOBO - 25/06/09
Se uma coluna de economia vai abordar uma crise política, espera-se que ela pondere que a paralisia legislativa, decorrente do escândalo, seja ele qual for, impede decisões que ajudarão a enfrentar problemas econômicos. Mas não é isso que direi. Por um motivo simples: o governo não fez qualquer plano para enfrentar a crise internacional. Segue dando deduções de impostos à sua clientela.
Não há qualquer reforma significativa para se construir uma ponte a uma outra etapa da atividade econômica. Outras crises serviram para avançar. Esta não. O Congresso obviamente não vai votar nada de importante. Se quisesse, haveria reforma tributária realmente relevante para votar? Haveria modernização das relações trabalhistas para criar mais emprego formal? Haveria mudança na estrutura da Previdência que permitisse ao país reduzir o temor de colapso do sistema, diante do inevitável envelhecimento da população? Nada disso está sendo proposto.
O Congresso está minado. Há propostas para aumentar a área a ser desmatada da Amazônia; há um movimento para derrubar um veto presidencial que pode custar R$38 bilhões ao Tesouro; há uma negociação para acabar com o fator previdenciário, a meia sola que foi feita quando não se conseguiu fazer uma reforma da Previdência.
Esta crise política não é importante por razões econômicas, apesar de acontecer no meio de uma turbulência global. Ela é importante porque é política. E porque parece ter aprisionado o país num beco sem saída. O que fazer quando falta um ano e meio para eleições gerais e o Senado não se aguenta em pé? Esta semana caiu mais um diretor-geral da Casa, e as denúncias continuam diárias.
Por não haver saída, os escândalos na dimensão que aconteceram transformaram-se em crise institucional. E não há saída visível. No parlamentarismo, o primeiro-ministro poderia convocar eleições gerais.
O senador José Sarney (PMDB-AP) disse na semana passada um pedaço da verdade. A crise é do Senado, de fato. A outra parte da frase é falsa porque a crise é dele também. Dos dois. Difícil separa-los, pelo fato de Sarney estar na terceira presidência, pelo fato de ele ter pendurado parentes, contraparentes, amigos, parentes de amigos nos vários galhos dessa frondosa árvore. Porque Agaciel Maia é cria dele. Sarney é um símbolo tão completo da compulsão de tomar como privada a coisa pública que parece caricatura.
O que faz um homem rico, que tem uma ilha, uma mansão em frente ao mar e um sítio em área valorizada, aceitar "auxílio-moradia"? O que o faz, tendo empresas repletas de cargos e salários a preencher, pendurar sua parentela no Senado? É tão antiga essa compulsão que em 1986 a imprensa já publicava que a então jovem e sem mandato Roseana Sarney conseguira um emprego no Senado sem ter feito concurso (vejam no bloghttp://www.miriamleitao.com/).
O que espanta é a falta de necessidade de tudo o que Sarney fez. Se ele precisasse e fizesse uso privado da coisa pública já seria um erro. Não precisando, é bizarro. O presidente Lula sugeriu que olhássemos o passado do senador. Ele tem um passado marcante. Por 25 anos foi um dos biombos civis de um regime que matou, torturou, censurou, cassou, fechou Congresso, e rasgou a Constituição. Sarney permaneceu fiel a ele. Esse é o passado que o distingue.
O que torna também sua biografia diferente é que ele teve uma saída honrosa. A história, generosa, pôs na frente dele uma porta de saída e ele se tornou o primeiro presidente civil e teve chance de ajudar a construir as instituições democráticas. A honra não lhe coube por méritos, mas pela fatalidade. Sarney tomou algumas decisões valiosas, outras nem tanto. Destacaria três feitos: o fim da conta de movimento do Banco do Brasil, que foi o primeiro passo para o avanço fiscal no país; a criação da Secretaria do Tesouro; a criação do Ibama. Seu programa do leite era puro assistencialismo, mas melhorou a saúde de milhões de crianças. Seu melhor programa de estabilização foi perdido por sua incapacidade de fazer o necessário ajuste fiscal.
Seria mais uma presidência, com erros e acertos, mas o que pesou contra foi sua insistência num quinto ano de mandato.
Até isso teria se desculpado se, ao final da extrema e imerecida honra de presidir o Brasil, tivesse ido tratar de bons afazeres, de preferência ajudando a resgatar o seu Maranhão do destino de pobreza, desigualdade e analfabetismo que o aprisiona desde sempre.
Não com cargos políticos, mas com doação do seu tempo e energia. Mas ele permaneceu no poder e foi neste tempo, de lá para cá, que montou as bases do atual compadrio, dos atos secretos, dos desvios inaceitáveis dos quais tantos senadores se aproveitam.
O Senado está doente. O país não se sente mais representado pelo Congresso. As iniciativas de reforma política são grotescas pelo despropósito. O voto em lista que vez por outra ronda a vida nacional é o aprofundamento da rapinagem. O roubo seria do próprio voto. O Senado que pense em propostas construtivas como a de acabar com o suplente, esta excrescência só comparável aos biônicos e que hoje domina pelo menos 20% da Casa. A crise do Senado e dos senadores é profunda. Séria. Incomum.
Se uma coluna de economia vai abordar uma crise política, espera-se que ela pondere que a paralisia legislativa, decorrente do escândalo, seja ele qual for, impede decisões que ajudarão a enfrentar problemas econômicos. Mas não é isso que direi. Por um motivo simples: o governo não fez qualquer plano para enfrentar a crise internacional. Segue dando deduções de impostos à sua clientela.
Não há qualquer reforma significativa para se construir uma ponte a uma outra etapa da atividade econômica. Outras crises serviram para avançar. Esta não. O Congresso obviamente não vai votar nada de importante. Se quisesse, haveria reforma tributária realmente relevante para votar? Haveria modernização das relações trabalhistas para criar mais emprego formal? Haveria mudança na estrutura da Previdência que permitisse ao país reduzir o temor de colapso do sistema, diante do inevitável envelhecimento da população? Nada disso está sendo proposto.
O Congresso está minado. Há propostas para aumentar a área a ser desmatada da Amazônia; há um movimento para derrubar um veto presidencial que pode custar R$38 bilhões ao Tesouro; há uma negociação para acabar com o fator previdenciário, a meia sola que foi feita quando não se conseguiu fazer uma reforma da Previdência.
Esta crise política não é importante por razões econômicas, apesar de acontecer no meio de uma turbulência global. Ela é importante porque é política. E porque parece ter aprisionado o país num beco sem saída. O que fazer quando falta um ano e meio para eleições gerais e o Senado não se aguenta em pé? Esta semana caiu mais um diretor-geral da Casa, e as denúncias continuam diárias.
Por não haver saída, os escândalos na dimensão que aconteceram transformaram-se em crise institucional. E não há saída visível. No parlamentarismo, o primeiro-ministro poderia convocar eleições gerais.
O senador José Sarney (PMDB-AP) disse na semana passada um pedaço da verdade. A crise é do Senado, de fato. A outra parte da frase é falsa porque a crise é dele também. Dos dois. Difícil separa-los, pelo fato de Sarney estar na terceira presidência, pelo fato de ele ter pendurado parentes, contraparentes, amigos, parentes de amigos nos vários galhos dessa frondosa árvore. Porque Agaciel Maia é cria dele. Sarney é um símbolo tão completo da compulsão de tomar como privada a coisa pública que parece caricatura.
O que faz um homem rico, que tem uma ilha, uma mansão em frente ao mar e um sítio em área valorizada, aceitar "auxílio-moradia"? O que o faz, tendo empresas repletas de cargos e salários a preencher, pendurar sua parentela no Senado? É tão antiga essa compulsão que em 1986 a imprensa já publicava que a então jovem e sem mandato Roseana Sarney conseguira um emprego no Senado sem ter feito concurso (vejam no bloghttp://www.miriamleitao.com/).
O que espanta é a falta de necessidade de tudo o que Sarney fez. Se ele precisasse e fizesse uso privado da coisa pública já seria um erro. Não precisando, é bizarro. O presidente Lula sugeriu que olhássemos o passado do senador. Ele tem um passado marcante. Por 25 anos foi um dos biombos civis de um regime que matou, torturou, censurou, cassou, fechou Congresso, e rasgou a Constituição. Sarney permaneceu fiel a ele. Esse é o passado que o distingue.
O que torna também sua biografia diferente é que ele teve uma saída honrosa. A história, generosa, pôs na frente dele uma porta de saída e ele se tornou o primeiro presidente civil e teve chance de ajudar a construir as instituições democráticas. A honra não lhe coube por méritos, mas pela fatalidade. Sarney tomou algumas decisões valiosas, outras nem tanto. Destacaria três feitos: o fim da conta de movimento do Banco do Brasil, que foi o primeiro passo para o avanço fiscal no país; a criação da Secretaria do Tesouro; a criação do Ibama. Seu programa do leite era puro assistencialismo, mas melhorou a saúde de milhões de crianças. Seu melhor programa de estabilização foi perdido por sua incapacidade de fazer o necessário ajuste fiscal.
Seria mais uma presidência, com erros e acertos, mas o que pesou contra foi sua insistência num quinto ano de mandato.
Até isso teria se desculpado se, ao final da extrema e imerecida honra de presidir o Brasil, tivesse ido tratar de bons afazeres, de preferência ajudando a resgatar o seu Maranhão do destino de pobreza, desigualdade e analfabetismo que o aprisiona desde sempre.
Não com cargos políticos, mas com doação do seu tempo e energia. Mas ele permaneceu no poder e foi neste tempo, de lá para cá, que montou as bases do atual compadrio, dos atos secretos, dos desvios inaceitáveis dos quais tantos senadores se aproveitam.
O Senado está doente. O país não se sente mais representado pelo Congresso. As iniciativas de reforma política são grotescas pelo despropósito. O voto em lista que vez por outra ronda a vida nacional é o aprofundamento da rapinagem. O roubo seria do próprio voto. O Senado que pense em propostas construtivas como a de acabar com o suplente, esta excrescência só comparável aos biônicos e que hoje domina pelo menos 20% da Casa. A crise do Senado e dos senadores é profunda. Séria. Incomum.
INFORME JB
PSDB fará caravana pelo Nordeste
Leandro Mazzini
JORNAL DO BRASIL - 25/06/09
Sem discurso para neutralizar a candidata do PT à Presidência da República ano que vem, a oposição busca caminhos alternativos – leia-se debates. O PSDB prepara incursões pelo Nordeste, onde o partido ainda carece de apoio, não só político mas social. O partido vai organizar seminário através do Instituto Teotônio Vilela. Quer percorrer capitais e principais cidades polo de cada estado e lembrar os feitos do governo de Fernando Henrique Cardoso. O objetivo é destacar que o país – que passou por turbulências internacionais na gestão de FHC – não estaria bem hoje diante da crise se não fossem as medidas da gestão anterior. A largada será dia 7 de julho, depois de sessão solene no Senado, para comemorar os 15 anos do Plano Real.
Guerra... ...dos sexos
Esquentou o clima ontem na reunião para tratar da minirreforma eleitoral, tocada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Algo bem definido sobre Mulheres x Homens.
Luiza Erundina (PSB-SP), representante das mulheres, não propõe apenas oficializar os 30% das vagas para as candidatas nos pleitos – já debatido. Ontem, incluiu emenda pedindo 30% do fundo partidário para a bancada feminina.
... dos sexos 2
Mas os homens, maioria, só deixam 10%. E a "briga" vai a plenário. E cairá, já falaram, porque elas não têm votos suficientes. Hoje há 46 mulheres no plenário.
Viva São João
Milagre na Câmara. Apesar dos festejos de São João – com toda a forte bancada nordestina em peso nos redutos – a Casa teve quorum e aprovou dois projetos ontem.
Abaixo de zero
Do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), sobre o projeto de reforma tributária do colega Sandro Mabel (PR-GO): "Aquilo vale nota menos de zero".
Já vale
De Fernando Gabeira (PV-RJ): "Viu que a campanha já começou, né? Já entraram nas minhas contas de 2004", ao desabafar sobre o fato de ter pago à empresa da mulher para fazer seu site.
Reforma ortográfica
Márcio Junqueira (PP-RR) caprichou no discurso da tribuna na Câmara ontem à noite. Reclamou "da forma inrresponsável que o governo trata seu estado" (sic). Foi elogiado pelos três colegas em plenário. Ainda bem.
Dudu, o retorno
Eduardo Jorge Caldas Pereira está de volta ao cenário político de Brasília. Foi uma das estrelas – e bem discreto – do jantar festivo dos 21 anos do PSDB na terça.
Mesa para todos
O jantar, aliás, foi bem suprapartidário – pela oposição, claro. Apareceram Gabeira, Raul Jungmann (PPS), Aleluia, Rodrigo Maia e Agripino Maia (DEM)
O vice
O mais tucano dos peemedebistas, Jarbas Vasconcelos (PE), foi ovacionado e ganhou salva de palmas na festa do PSDB.
Quase lá
Prometido para terça-feira, o protocolo da PEC da Constituinte Exclusiva para reforma política será semana que vem. Marco Maia (PT-RS) já tem 343 assinaturas. Quer mais.
Sobe e desce
A Associação Nacional dos Empregados da Infraero protocolou no MP e no TCU relatório com informações técnicas sobre a infraestrutura aeroportuária. Querem derrubar a tese de que a concessão de aeroportos é viável.
PAINEL DA FOLHA
Suplente contratado
RENATA LO PRETE
FOLHA DE SÃO PAULO - 25/06/09
Nem bem estreou, o Portal da Transparência já embaraça o Senado. Com a publicação de toda a folha de contratados, efetivos e comissionados, descobre-se que, além de todos os parentes e afilhados abrigados na Casa, o presidente José Sarney (PMDB-AP) empregou seu primeiro suplente, Jorge Nova da Costa, como assessor parlamentar em seu gabinete de apoio.
Costa, amigo de Sarney e ex-governador do Amapá quando este ainda era território, ganhou a vaga em 10 de outubro de 2006. O ato de sua nomeação, de número 1986, ao menos não foi secreto: aparece registrado no Boletim de Pessoal 3583 e traz a assinatura do onipresente diretor-geral Agaciel Maia.
Peneira - A ordem do primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), é que a nova direção administrativa analise cada ato secreto e anule apenas os flagrantemente ilegais. Ele teme que uma revogação em massa produza despesas indenizatórias com as quais a Casa teria de arcar.
Novo flanco - A descoberta de que Agaciel Maia dispôs de vaga aberta no gabinete de Demóstenes Torres (DEM-GO) para abrigar uma afilhada deixou os senadores em polvorosa. Muitos mandaram fazer levantamentos para ver se as ‘janelas’ em seus gabinetes também foram utilizadas pelo então diretor-geral.
Despejo - O presidente José Sarney (PMDB-AP) demitiu, a pedido de Heráclito, a diretora de Estágio do Senado. Nessa trincheira Agaciel se escondia em meses recentes, usando sala no passado ocupada por sua mulher, Sânzia, para despachar e se manter a par de tudo o que ocorria.
Por associação - Ralph Siqueira caiu da Secretaria de Recursos Humanos porque sua função era ‘parceira’ da direção-geral na responsabilidade pelos atos secretos. Mas a Mesa ainda não dá como certo que ele será alvo de processo administrativo, como Agaciel e João Carlos Zoghbi.
Stop - O processo de aposentadoria com o qual Zoghbi, ex-RH, esperava sair de fininho foi suspenso por ordem da primeira-secretaria.
Dentro - A ex-diretora de Comunicação Elga Mara Teixeira Lopes, exonerada quando veio a público sua atuação nas nas campanhas de Roseana Sarney (PMDB-MA) sem se licenciar do Senado, tem participado de todas as reuniões para tratar das chamadas ‘medidas moralizadoras’.
Quentão - É grande a gritaria com a lentidão nos repasses e empenhos das emendas parlamentares, consequência da queda na arrecadação federal. A situação piorou com as festas de São João. O governo havia prometido empenhar R$ 200 milhões em emendas com este fim, mas, até o início da semana, o valor não havia chegado nem à metade.
Contagem... - Depois da vacância de cadeiras no Conselho Nacional de Justiça, o país corre o risco de ficar sem procurador-geral da República. Antonio Fernando Souza deixa o cargo nesta segunda. Até a noite de ontem, Lula ainda não havia indicado o sucessor. Quando o fizer, o nome terá de passar por sabatina e ratificação do Senado, onde neste momento nada anda.
...regressiva - Se o sucessor de Antonio Fernando não for indicado e aprovado até segunda, a procuradoria-geral será exercida interinamente por Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
No ar 1 - O coordenador do Blog do Presidente será o jornalista Jorge Henrique Cordeiro, hoje assessor de imprensa do Greenpeace. É também blogueiro e entusiasta do papel das redes sociais.
No ar 2 - O Planalto terá um repórter multimídia nas viagens de Lula. Caberá a ele alimentar o novo blog.
Tiroteio
Beto Richa deve ter vindo se aconselhar com Sarney sobre como proceder na crise.
Do deputado DOUTOR ROSINHA (PT-PR), sobre a visita do prefeito de Curitiba a Brasília no momento em que o tucano enfrenta acusação de uso de caixa dois em sua campanha à reeleição.
Origem das espécies
O plenário da Câmara aprovou ontem um projeto de lei que modifica as normas de rastreamento de rebanhos bovinos e bubalinos. Em meio à votação, um deputado se aproximou de um grupo de colegas e perguntou, intrigado:
- Que esquisito. Por que será que o governo está querendo rastrear macaco?
Os demais caíram na gargalhada ao perceber que o deputado imaginara, em vez de búfalos, um bando de babuínos a constituir o rebanho bubalino.
COISAS DA POLÍTICA
A República necessária
Mauro Santayana
JORNAL DO BRASIL - 25/06/09
O presidente Lula acertou no alvo, ao reconhecer a necessidade de uma Assembleia Constituinte exclusiva, como registrou, sábado último, Villas-Bôas Corrêa. A crise por que passa o Senado da República é consequência dos vícios congênitos do sistema republicano brasileiro, que nasceu para não assumir seu destino. Nunca fomos, e continuamos a não ser, uma República, no sentido clássico do termo. Duas são as questões centrais, desde 1891: a da legitimidade da representação parlamentar e a da claudicante prática federativa.
Nunca o Brasil teve genuína Assembleia Nacional Constituinte. A primeira, de 1823, que o imperador dissolveria, fora escolhida entre as reduzidas elites rurais e os comerciantes das cidades portuárias. A Constituição de 1824, outorgada pelo imperador, ainda que se identificasse como liberal, determinava que só podiam ser cidadãos e eleitores os que tivessem determinados níveis de renda por ano. Os pobres, que viviam do trabalho manual, não se faziam representar, e continuaram não se fazendo representar depois da Proclamação da República, que acabou com o voto censitário, mas manteve fora da cidadania as mulheres e os analfabetos.
O Congresso Constituinte, convocado por Deodoro, não mudou a natureza social da classe dirigente. Os republicanos eram republicanos, mas nem tanto: a maioria dos escolhidos provinha das mesmas oligarquias que sustentavam o Império. Além disso, as eleições posteriores, a bico de pena, só ratificavam o poder dos senhores do campo, que dominavam o sistema, associados aos comerciantes e industriais. Como sustentáculos dessa ordem de domínio agiam, de um lado, os militares e, do outro, os advogados. Associadas, a espada e a lei mantiveram o regime. Os parlamentares eram quase todos bacharéis, e, em número bem menor, médicos e engenheiros. A corrupção, apesar de episódios sujos, como os de hoje, era de outra natureza: ocultava-se na lei que mantinha as três classes – a dos ricos, a dos setores intermediários e a dos pobres – cada uma em seu lugar. O eleitorado constituía pouco mais de 5% da população total do país. A Federação não passava de faz de conta, porque os principais estados se impunham aos menores. O eixo constituído por Minas, São Paulo e Rio de Janeiro, com a eventual participação de Pernambuco e do Rio Grande do Sul, ditava a política nacional – como de certa forma continua a ditar até hoje. A Revolução de 30 foi necessária, mas a situação internacional não permitiu que a plataforma democrática da Aliança Liberal se cumprisse na Carta de 1934, pervertida pelo corporativismo de inspiração italiana. Da Constituição totalitária redigida por Francisco Campos, em 1937, não há o que comentar. A Assembleia Constituinte de 1945 se reuniu sob a remanescente influência do Estado Novo, e manteve a hegemonia do poder central. Depois da Constituição de 1946, perdemos a oportunidade de convocar assembleia originária e exclusiva, a fim de elaborar a Carta de 1988. Ao faltar-lhe essa legitimidade, foi fácil violá-la em seus postulados democráticos, até mesmo com expedientes criminosos, como o confessado pelo atual ministro Nelson Jobim.
As denúncias atuais de corrupção parlamentar demonstram que houve complacência do estamento político e dos próprios cidadãos. O processo sucessório, já iniciado, provocou a crise, que rompeu o gentlemen agreement do Parlamento, no qual os privilégios e os resultados do peculato eram admitidos com a cumplicidade de quase todos, com a exceção de algumas personalidades estranhas ao pacto consuetudinário das oligarquias rurais e urbanas.
Mais do que as pessoas envolvidas nos escândalos torpes e toscos, está em causa o sistema político, com seus vícios acumulados. A partir do chocho governo do marechal Dutra, que iria promover a articulação golpista contra Vargas em 1954, frustrada pelo suicídio do presidente, e abrir caminho ao êxito do putsch totalitário 10 anos depois, o processo degenerativo se acentuou. Enfim, não tivemos República para valer em 1891, não concluímos a Revolução de 30 (a plataforma da Aliança Liberal continua válida até hoje), nem construímos o Estado Democrático de Direito, como queriam Tancredo e seus aliados, nas jornadas de 1984.
Recorrer à soberania do povo, com uma Assembleia Constituinte exclusiva, que se dissolva depois de cumprida a tarefa, é a nossa única esperança a fim de retornar ao início da vida republicana, e fundar, finalmente, a República necessária. O nosso futuro continua no passado.