INFORME JB

Duas togas em banho-maria

Leandro Mazzini

Jornal do Brasil - 11/05/2009

Além da guerra de nervos entre ministros por conta das últimas notícias além-plenário, outras novas ganham os gabinetes do Supremo Tribunal Federal. Cresce nos corredores a notícia de que a recente renúncia ao Tribunal Superior Eleitoral é o prenúncio de uma saída de cena total de Eros Grau (foto). Tudo é ensaio, por ora. Frisa-se que, mês que vem, Grau completa cinco anos de STF e poderá aposentar-se sem qualquer restrição – adiantando, assim, a aposentadoria prevista para 2010. Se assim ocorrer, podem ser abertas duas vagas na Corte ainda este ano. No Superior Tribunal de Justiça, entrando na compulsória em março de 2010, o catarinense Paulo Galloti também cogita a próximos sair antes. O amigo Galloti é tido como amigo leal das horas difíceis, daí uma preocupação no STJ com uma eventual precoce aposentadoria sua. Galloti inclusive não abandonou o amigo ministro Paulo Medina, afastado por suspeita de corrupção. Dança da toga Nomes como Lênio Streck, Nancy Andrighi e Luiz Edson Fachin movimentam-se para tentar conquistar algumas das vagas para o STF que ainda se abrirão no governo Lula. Bah, tchê Em comum, os três têm o fato de serem sulistas, cuja representação praticamente desaparecerá no Supremo com a saída de Ellen Gracie e Eros Grau. Reforma já A Câmara dos Deputados quer apressar a reforma eleitoral, principalmente a respeito de doação de campanha, que tem limado candidaturas. Um exemplo: só o MP Eleitoral de Roraima acaba de impetrar 199 ações contra doadores ilegais na campanha de 2006. Fogo amigo O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), suspeita que tem sido alvo de fogo amigo dentro do partido. Tudo por conta de ele ser o favorito para substituir o ministro das Relações Institucionais, José Múcio (PTB), se ele voltar para a Câmara ou ser nomeado ministro do TCU. Cupido Quem anda de coração flechado pelo cupido é o futuro presidente do STJ, o ministro gaúcho Ari Pargendler. Troco do bambolê Lembram do bambolê que Dilma Rousseff ganhou de Henrique Eduardo Alves para ter mais jogo de cintura com o PMDB? Pois ela agora deu o troco, dizem aliados. Ao incluir Edison Lobão na jogada para levar Anthony Garotinho para um partido da base do governo. Mostrou que não é mais técnica. Virou política, como Lula queria. Bananas! Os moradores da cidade de Canindé, no sertão cearense, passam um sufoco com as enchentes, centenas deles desabrigados. Mas isso não impediu que o prefeito Cláudio Aguiar contratasse a banda Chiclete com Banana, por R$ 200 mil. Foi mal O PT do Rio Grande do Sul está em polvorosa. Tradicional rival do PMDB no estado, o partido se viu em saia justa com a declaração do presidente da legenda, Ricardo Berzoini, de que os partidos podem se unir ali. PT e PMDB, só Berzoini não sabe, são água e óleo nas corredeiras dos pampas. Lula lá A oposição nunca grita à toa quando o assunto é debate sobre suposto terceiro mandato do presidente Lula. Na viagem no trem do pantanal, na sexta, nos 30 km, a única música que se ouviu foi o jingle da campanha da reeleição do petista de 2006. Quem leva? O delegado da PF Protógenes Queiroz está dividido entre o PSOL e o PDT. Além de conversar com os socialistas, ele negocia também sua filiação ao PDT de São Paulo para sair candidato a deputado federal.

DORA KRAMER

Ao nosso reino, nada

O ESTADO DE SÃO PAULO

A reforma política é necessária? A pergunta posta assim, de chofre, seria respondida afirmativamente pela maioria. Mudar “tudo isso que está aí” é necessário e urgente. Os fatos comprovam e, sobretudo, aconselham uma reformulação completa de regras e procedimentos. 
Examinando a questão com mais frieza, porém, se impõe a seguinte preliminar: qual reforma? Pois é, depende. De vários fatores: do que se pretende com ela, da forma como é encaminhada, de quais mudanças exatamente se fala e principalmente do que pensa a respeito o eleitorado. 
A promessa do Congresso de começar a discutir a reforma política na semana que vem seria uma boa notícia, caso a intenção fosse fazer uma reforma para valer. 
Voltada para o interesse do cidadão votante e com o objetivo de modernizar o sistema político-partidário-eleitoral ultrapassado, cheio de vícios inaceitáveis pelos padrões da sociedade atual, exclusivamente referido no interesse dos profissionais da área. 
Pois aí é que está o pecado de origem da proposta a ser examinada e votada até setembro próximo, segundo as intenções dos nobres legisladores. Os pontos escolhidos para debate não levam em conta nada que guarde a mais pálida proximidade com o interesse do eleitorado. E qual o interesse do eleitorado? Imagina-se genericamente, mas, no detalhe, não se sabe. 
O Congresso desta vez _ como já fez em outras ocasiões _ simplesmente escolheu alguns itens para introduzir ou modificar na legislação e deu ao conjunto deles o nome de reforma política São eles: o financiamento público de campanhas eleitorais, voto em lista fechada nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) e abertura de uma brecha na regra da fidelidade partidária para permitir o troca-troca durante um mês a cada quatro anos. 
Pergunta-se: e o que tem mesmo o eleitor a ver com isso? O que muda na distante relação entre representantes e representados? Qual o ganho, onde a modernização? 
Mil perdões pela insistência, mas numa situação de interdependência natural seria que fossem levadas em conta todas as partes. Suas excelências não parecem pensar assim. 
Falam em plebiscito para as propostas mais estapafúrdias, como a da possibilidade de mais de uma reeleição para os governantes, mas sequer aventam a hipótese de uma consulta para saber se tais e quais modificações no sistema político agradariam ou não à população. 
Não seria preciso levar todas as questões ao exame popular. Apenas aquelas que tocam diretamente às pessoas. A obrigatoriedade do voto, por exemplo. Os políticos resolveram que o “povo ainda não está suficientemente educado no Brasil” para escolher se vai ou não às urnas. Mas, e quem vota não tem o direito de decidir isso, ou de expressar sua opinião?
Inclusive porque, pela proposta em debate, o voto além de obrigatório passará também a ser pago. Ao preço de R$ 9 por eleitor, segundo os cálculos do custo do financiamento público de campanhas, levando em conta os dois turnos de votação. 
Recursos esses que seriam acrescentados às verbas já destinadas a alimentar o fundo partidário e ao sustento do horário eleitoral, dito gratuito, nas emissoras de rádio e televisão, concessões públicas. 
Convencionou-se considerar que a destinação de uma parcela do Orçamento da União para as campanhas vai moralizar o ambiente, igualar as condições dos candidatos com maior e menor acesso a recursos privados e, além de tudo, acabar com a prática do caixa-dois. 
Na versão do ministro da Justiça, Tarso Genro, contribuirá até para a redução dos custos de obras do governo porque aí os doadores deixariam de “embutir” esse gasto nos preços apresentados nas licitações. 
Esse ponto requer um desdobramento. Primeiro: não se demonstrou - o que na abertura do debate, mediante audiências públicas no Congresso, por exemplo, seria possível - como e por quê o financiamento público acabaria com o financiamento ilegal.
Segundo: seria bem mais prático, e moralmente saudável, o Estado investir na mobilização de seus instrumentos para coibir os abusos, no lugar de conformar-se com eles. Além disso, e até por causa do acima exposto, está mais do que demonstrado o tipo de zelo que é dedicado aos recursos de origem pública. Não mudando as cabeças e, por consequência os procedimentos, preponderando a impunidade, o mais provável é que o financiamento se transforme em mais uma fonte de escândalos.
Até agora o Congresso só disse que pretende começar a reforma política, mas não explicou claramente aonde quer chegar, uma vez que tem plena consciência da sua carência de autoridade junto à população para propor qualquer coisa que não desperte alguma desconfiança. 
Um projeto sério de financiamento público e lista fechada obviamente não poderia prescindir de outros mecanismos existentes em sistemas mais modernos, como os votos distrital e facultativo. Quando faz as coisas pela metade, ou não pretende fazer nada ou planeja outros, por ora inconfessáveis, experimentos.

FERNANDO DE BARROS E SILVA

É o cara

Folha de S. Paulo - 11/05/2009

O PT deveria mandar gravar uma placa com o discurso de Delúbio Soares para colocá-lo na entrada da sede do partido. Lula deveria guardar uma cópia em sua cabeceira, para ler antes de dormir, ao lado das pastilhas contra a azia. As palavras do ex-tesoureiro do mensalão na última sexta são uma peça histórica (a íntegra está em www.folha.com.br/091289). Ao apresentar aos dirigentes petistas as razões que o levavam a desistir da reintegração ao partido, Delúbio inverteu o jogo, constrangendo seus desafetos: abrindo mão de um favor (sua anistia), mostrou aos presentes que se alguém ali devia algo não era ele, mas os muitos que se beneficiavam do seu silêncio. Lembrando a todos que sua vida no PT sempre foi pautada por "fidelidade", "fraternidade", "disciplina", "companheirismo" e "profundo sentimento de solidariedade", Delúbio disse ter "orgulho" por "ter cumprido fiel e integralmente as missões que o partido me delegou". Mais adiante, volta à mesma tecla: "Não fui um alegre, um néscio, um ingênuo. (...) Aceitei os riscos da luta. Mas não fui senão, em todos os instantes, sem exceção, fiel cumpridor das tarefas que me destinou o PT". É claro o recado do filho preterido que ainda esconde muita coisa. A adoração que Delúbio devota ao partido faz pensar, guardadas todas as proporções, no que Hannah Arendt chamou de "banalidade do mal". Ele é o próprio funcionário medíocre e arrivista, incapaz de refletir sobre seus atos sem se apegar aos clichês da burocracia. Além disso, é sintomática sua idolatria ao PT quando este deixou de ser um veículo de transformação da sociedade para se converter em instrumento de ascensão dos seus membros. A idealização que Delúbio faz da própria biografia, enaltecendo a figura do goiano matuto, produz menos o efeito pretendido de reparar a sua imagem e mais o de acentuar a devastação da imagem já carcomida do partido que o rejeitou em nome da moralidade, mas por mero pragmatismo. Quem aqui é mais cínico?

PAINEL

Mão do gato

Renata Lo Prete

Folha de S. Paulo - 11/05/2009

Fruto de artifício contábil que permitiu à Petrobras pagar menos impostos desde dezembro do ano passado, o tombo de 90% nos repasses federais da Cide não alarma apenas os Estados. O Ministério dos Transportes, destinatário de parte da contribuição sobre combustíveis, também está de cabelo em pé. O dinheiro financia obras em ferrovias, hidrovias, portos e principalmente rodovias. A perda conjunta, no primeiro trimestre, foi de cerca de R$ 300 milhões. Com menos margem de manobra para pressionar a equipe econômica, que até agora faz cara de paisagem, a pasta estimula, por baixo do pano, o movimento dos secretários estaduais da Fazenda. Estes se reúnem em Brasília na quarta para reivindicar compensação. Para registro Do deputado petista Cândido Vaccarezza: "Meu candidato a governador de São Paulo é o prefeito de Osasco, Emídio de Souza". Líder da bancada na Câmara, Vaccarezza participou de reunião na semana passada com representantes do "bloquinho" para discutir a candidatura de Ciro Gomes (PSB-CE) ao mesmo posto.  Forasteiro A resistência à articulação pró-Ciro no PT baseia-se principalmente em sua falta de "vivência" no Estado. "O Ciro tem baixo conhecimento em São Paulo", diz o deputado federal petista Paulo Teixeira.  Maratona 1 Começa hoje e vai até julho uma maratona de depoimentos, primeiro no Rio e depois em São Paulo, de 118 testemunhas de defesa no processo do mensalão. No Rio depõem, entre outros, o ex-assessor da Casa Civil Marcelo Sereno e Ricardo Espírito Santo, presidente do Banco Espírito Santo no Brasil, ambos testemunhas do ex-ministro José Dirceu.  Maratona 2 A lista paulista inclui o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cujo depoimento, pedido pelos advogados de Roberto Jefferson, será em 16 de julho. O ex-presidente do Bradesco Lázaro Brandão, convocado por Dirceu, fala à 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo em 22 de julho, mesmo dia do ex-governador Geraldo Alckmin, testemunha de Jefferson.  Cega Do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), que terá pedido de cassação julgado pelo TSE, já responsável pela degola de dois governadores, um do PSDB e outro do PDT: "Uma corte de Justiça não irá se pautar por cotas partidárias na hora de decidir a perda de um mandato. Minha causa é boa". Lula 2.0 Além do blog, que deve entrar no ar em breve, vem aí o Twitter e um canal no YouTube, ambos da Presidência da República. Os responsáveis fazem questão de dizer que nenhum desses canais será "do Lula", mas sim da instituição, para não ferir o princípio da impessoalidade.  Alô Mergulhado em denúncias de irregularidades, o Senado resolveu encomendar uma pesquisa telefônica para saber "a opinião da sociedade brasileira" sobre a Casa.  Papéis 1 Os principais contratos do Senado sob exame se referem a serviços de informática e processamento de dados. No Prodasen, a Techne Engenharia foi contratada por R$ 500 mil, sem licitação, para fazer a manutenção do sistema Ergon, que gerencia a mais que secreta folha de pagamento da Casa.  Papéis 2 A pilha de contratos na berlinda também inclui serviços "de execução indireta" na área de informática prestados pela empresa Aval por R$ 1,4 milhão mensal. Vale até setembro.  Inconveniente Hélio Rodrigues, exonerado da diretoria-geral-adjunta do Senado, caiu em desgraça porque aplicou multas a várias empresas terceirizadas. A poderosa Conservo, por exemplo, foi autuada em R$ 790 mil, em março, por deixar de pagar salários aos empregados.   com VERA MAGALHÃES e SILVIO NAVARRO Tiroteio "O governador Serra se acha cada vez mais poderoso. Agora decretou o fim dos congestionamentos na marginal."     Do deputado RUI FALCÃO , líder do PT na Assembleia paulista, sobre o tucano, segundo quem a implantação de faixa adicional acabará com os engarrafamentos nas marginais do Tietê e do Pinheiros. Contraponto Prato do dia   Líderes das bancadas da Câmara se reuniram na quarta-feira para discutir a reforma política, na tentativa de encerrar o capítulo de escândalos que tomou conta da Casa desde a posse, em fevereiro, da nova Mesa Diretora. A conversa, porém, acabou retornando ao explosivo tema da verba indenizatória. O presidente Michel Temer (PMDB-SP) tentou encerrar logo o assunto, mas Jovair Arantes (PTB-GO) levantou uma questão de ordem: -É um absurdo essa história das notas fiscais. Agora eu tenho que declarar até o que eu comi... -E qual é o problema, deputado?- alguém perguntou. -O problema é o que vão dizer lá no interior de Goiás quando souberem que eu comi camarão!

JOÃO UBALDO RIBEIRO

Entrevista nem tão imaginária

O GLOBO - 10/05/09

O senhor, como um dos responsáveis pela execução do Bolsa Família...

— Perdão, há um equívoco. Eu não sou um dos responsáveis pela execução do Bolsa Família, longe disso. Minha área é de consultoria econômica e projetos.

— Ah, sim, desculpe, então o senhor dá consultoria ao Bolsa Família.

— Até que se poderia dizer isso, mas daria a entender que eu trabalho no governo, o que não é verdade.

— Mas o Bolsa Família não é do governo?

— Claro que é, mas a iniciativa privada já começou a assumir um papel significativo nessa área. Não podia deixar de ser assim, diante de um fenômeno tão importante, com ramificações no setor econômico e em tantos outros. Minha instituição não tem caráter comercial, mas gira realmente em torno do Bolsa Família.

— Ah, interessante. Qual é essa instituição?

— O Instituto Brasileiro de Pesquisa e Aprimoramento do Bolsa Família, com sede em São Paulo. Por enquanto só compramos um prédio para a sede, na avenida Paulista. Está acabando de ser montada, só falta o sistema de informática, que foi encomendado no Japão e atrasou um pouco. Mas breve teremos escritórios nas principais cidades e, a longo prazo, em todo o Brasil.

— E o Instituto é mantido por quem?

— Ah, existe um conjunto de mantenedores. Os fornecedores dos produtos das cestas, os envolvidos no esquema de distribuição, as associações de beneficiários do Bolsa Família...

— Associações de beneficiários do Bolsa Família?

— É claro. Com a expansão do programa e as naturais distorções, era de esperar que os beneficiários se associassem para a defesa dos legítimos interesses comuns, estamos numa democracia pluralista e moderna. Já existem diversas dessas associações e todo dia se registra uma nova em algum lugar do Brasil, todas com suas diretorias, funcionários e departamentos jurídicos. Não só as oportunidades de negócios criadas são extraordinárias para todos, como muitas dessa associações têm programas e propostas bem interessantes. Assim de cabeça, lembro o projeto que cria estabilidade para o beneficiário com mais de dez anos de programa, o que define a linha sucessória para o benefício e inclui as famílias fora de casa, o que cria as Comissões Regionais de Supervisão do Bolsa Família, o que estabelece a 13ª bolsa, a bolsa de Natal, de Ano Novo, de São João, de Carnaval e de outras efemérides tradicionais no Brasil, o que duplica o benefício em caso de doença na família até parentes no terceiro grau - e assim por diante, é muita coisa para tratar em pouco tempo.

— Eu não fazia idéia de que a situação já atingia essas proporções.

— Isto é apenas o começo. Em 2010, a meta é que um em cada três brasileiros esteja incluído no Bolsa Família. Isso deve ser uma nova razão de orgulho nacional, é mais, eu diria, do que a população da maioria dos países do mundo. Creio que somente no futuro vamos aquilatar a real dimensão desse fenômeno.

— É, também acho, embora não talvez do mesmo jeito que o senhor. Realmente é muita gente. Mas essas denúncias de fraudes terríveis, com ricos e abastados recebendo a bolsa, políticos e assim por diante?

— Esse problema está sendo examinado. O governo prometeu excluir do benefício e punir os fraudadores. Mas, na nossa opinião, esse não é o caminho, porque não leva a nada.

— Sim, punir, devolver dinheiro, esse negócio aqui não se usa, é verdade.

— Pois é, não faz parte da cultura, e isso é básico. Para nós, o que fica claro aqui é que precisamos mudar de paradigma. Enquanto não se estender o benefício a todos os brasileiros, não se terá um programa perfeito.

— Não entendi, o senhor quer dizer uma Bolsa Família para cada brasileiro?

— Exatamente. Para não receber o benefício, o cidadão teria que renunciar a ele expressamente, mediante documento do próprio punho, ou através do site ´A Bolsa é Nossa´, que está entrando no ar este mês: www.esmolaesperta.org.br. Até no lema ´um país de todos´ isso se encaixa. E note que a abrangência é surpreendente. O problema do desemprego, por exemplo, teria que ser visto sob nova perspectiva, isto porque o Bolsa Família já seria um anteparo automático.

— Mas para que um rico vai querer se inscrever no Bolsa Família?

— Pergunte aos milhões que já se inscreveram, ué. Nessas questões, o realismo tem que prevalecer. O fato é que eles se inscrevem e a única maneira de evitar fraudes é estender o benefício a todos, com total transparência. Menos um problema, é só privilegiar a racionalidade.

— Mas o custo disso não seria impossível de suportar?

— Absolutamente. Pelo contrário, a previsão é de que toda a atividade econômica gerada, direta e indiretamente, pelo Bolsa Família do futuro, resultará em maior arrecadação, além de sobre dinheiro de outros programas, que desejamos desativar, porque ou são redundantes ou em última análise, colidem com os objetivos que vemos para o Bolsa Família.

— E aí sobra para meterem a mão, como sempre.

- Isso diz o senhor. 

VOLTEI

MEU COMPUTADOR ESTAVA COM A GRIPE SUÍNA

VOU COLOCAR UMA POSTAGENS DE ONTEM E DE HOJE. AMANHÃ, BEM CEDINHO,  O BLOG VOLTA COM SUAS POSTAGENS NORMAIS.