sábado, abril 25, 2009
MINHA CASA, MINHA DILMA, MINHA VIDA
REVISTA VEJA
Lauro Jardim
RADAR
Minha casa...
O governo Lula não pode reclamar de Helder Barbalho, o filho e herdeiro político de Jader. Prefeito de Ananindeua, na região metropolitana de Belém, Helder assinou na quarta-feira o convênio com a Caixa para a implantação do programa Minha Casa, Minha Vida na cidade. Até aí, beleza. Mas, antes mesmo da assinatura, já fazia sua parte para cumprir a meta do governo de reduzir o déficit habitacional. Começou pela sua própria residência.
...minha vida
Aos 29 anos, Helder está construindo uma casa de cinco suítes, compiscina e sauna. Só o terreno, de quatro lotes, custou 500 000 reais. E, apesar do luxo e do patrimônio, o jovem prefeito usou um financiamento da Caixa. O governo já pode comemorar.
PREVISÃO
DILMA VAI MORRER
DILMA FAZ QUIMIOTERAPIA
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse em entrevista coletiva por volta das 13h30 deste sábado, 25, que está fazendo tratamento de quimioterapia para combater um linfoma, um câncer do sistema linfático, de dois centímetros na axila esquerda. A doença foi diagnosticada em exames de rotina e um gânglio foi extirpado. A ministra disse que vai enfrentar o tratamento da doença trabalhando. Segundo os médicos, a ministra deverá fazer tratamento por quatro meses, com cinco sessões de quimioterapia, que duram em torno de quatro horas cada.
MERVAL PEREIRA
Crise sem fim
A crise que dominou a Câmara em 2005 com a revelação do esquema de corrupção do mensalão não terminou com a denúncia aceita pelo Supremo Tribunal Federal, e nem mesmo com a renovação recorde ocorrida na eleição de 2006. O fato de o baixo clero ter se tornado majoritário no plenário da Câmara, a ponto de forçar a Mesa Diretora a retroceder e pôr em votação semana que vem a decisão de limitar o uso de passagens aéreas ao trabalho do parlamentar, ou de assessor devidamente autorizado para fim específico, é um sintoma de que a doença do patrimonialismo que corrói nosso sistema político representativo continua provocando suas consequências.
O índice de renovação da Câmara dos Deputados na última eleição foi o mais alto desde 1994, segundo cálculo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Em uma das eleições mais disputadas dos últimos anos (dez candidatos por vaga), o Diap registrou um índice de renovação de 52%, com até 246 deputados novos na Casa.
Quarenta e cinco parlamentares acusados de participar do mensalão ou da máfia dos sanguessugas não se elegeram. Entre os acusados da máfia dos sanguessugas, apenas 14 dos 47 acusados se reelegeram.
Os partidos mensaleiros também sofreram nas mãos do eleitor naquela ocasião.
O PTB, o PP, o PL reduziram expressivamente suas bancadas.
Dos 11 mensaleiros absolvidos pelo plenário da Câmara, apenas cinco conseguiram voltar.
Quando, no entanto, se pensa no que é preciso para que nossa democracia se aperfeiçoe e se torne compatível com a nova realidade do século XXI, aí mesmo é que fica patente o descompasso entre realidades que tentam se impor na sociedade brasileira nos últimos 20 anos e velhos padrões de participação política que ainda predominam, como ficou demonstrado durante essa interminável crise em torno do uso das passagens áreas pelos senhores parlamentares.
Diante do ridículo de um deputado federal queixarse de que querem torná-lo celibatário por não pagarem as passagens de sua senhora para Brasília, é possível vislumbra-se o baixo nível de nossa representação parlamentar, e entender-se por que projetos de transparência dos gastos públicos não são prioritários.
Um dos temas mais importantes para uma moderna democracia de massas na era digital é o acesso à informação pública, tema que vem sendo um dos mais aprofundados no mundo.
Rosental Calmon Alves, professor da Universidade do Texas, em Austin, diz que esse boom de acesso à informação pública no mundo se deve ao amadurecimento do sistema democrático, mas, sobretudo, à coincidência com a revolução digital.
As leis anteriores esbarravam na dificuldade de manipulação das informações, e na despesa muito grande. Num ambiente de revolução digital, onde as informações são produzidas e armazenadas em forma digital naturalmente, o acesso a essas informações fica barateado e torna os governos potencialmente muito mais transparentes.
“As informações estão todas armazenadas nos computadores, não há mais possibilidade de uma autoridade alegar que perdeu tal processo ou que simplesmente não sabe quantos presos existem, por exemplo”, explica Rosental, para quem, “na democracia 2.0, o acesso à informação pública é uma condição indispensável, e os países do mundo todo estão se reorganizando”.
O governo brasileiro está preparando um projeto de lei sobre informação oficial que deve ser apresentado ao Congresso até o fim do mês, alterando a classificação dos documentos oficiais, acabando com a categoria de documentos eternamente secretos, equívoco já admitido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
É dentro dessa nova ordem jurídico-administrativa, que avança rapidamente nas democracias modernas, que o conceito de transparência ganha relevância, ao contrário da antiga ordem, onde a autoridade se exerce preferencialmente em segredo.
A necessidade de prestar contas do uso do dinheiro público, que está na raiz dessa crise renovada da nossa representação popular, não está, no entanto, bastante absorvida por grande parte de deputados e senadores.
Esse descompasso entre os anseios da sociedade e a representação política é a tônica no mundo em que a informação disseminada pelas novas tecnologias é um poder que o cidadão usa cada vez mais.
Da mesma maneira que aconteceu em 2005, já começa a circular na internet brasileira uma campanha pelo voto nulo nas próximas eleições. Embora seja muito difícil de acontecer, existe a previsão no Código Eleitoral, em seu artigo 224, de que, se mais da metade dos votos forem nulos, será convocada nova eleição de 20 a 40 dias depois.
Há, porém, várias dúvidas que terão que ser esclarecidas.
Essa regra só tem valor para eleições de deputado, vereador e senador, pois a Constituição diz que será eleito presidente o candidato que for mais votado, excluídos os votos nulos e em branco.
As regras para eleição de governador e prefeito seguem as de presidente. Mesmo para as eleições para o Legislativo, há a dúvida sobre que candidatos poderiam concorrer num eventual segundo pleito, pois teoricamente a reação do eleitorado seria contra todos os candidatos, e não contra alguns especificamente.
Mesmo que seja muito distante a possibilidade de uma campanha de protesto pelo voto nulo dar resultados concretos, só a volta desse tipo de movimento por parte da sociedade civil já demonstra que na base da discussão está a crise de legitimidade das nossas instituições políticas, problema que tem que ser enfrentado com urgência, sob pena de colocar em risco a democracia brasileira.
(Continua amanhã)
PARA...HIHIHI
BRIGA
A menina de 15 anos ia passar o fim de semana na casa do namorado.
A mãe ficou preocupada e foi logo avisando:
— Minha filha, seu namorado tem um bichinho entre as pernas e você tem outro. Caso ele queira colocar os dois para brigar, não aceite.
— Tudo bem, mãe.
Na segunda feira, quando a filha voltou, a mãe foi logo perguntando:
— E aí, minha filha? Ele quis colocar os bichinhos para brigar?— Quis, mãe. Mas não se preocupe porque eu fiquei em vantagem.
— Como assim, minha filha?
— É que o meu bichinho engoliu o dele inteirinho...
J. R. GUZZO
REVISTA VEJA
Esperar para ver
"Não dá realmente para dizer quem é quem. Separar
um ‘clero’ do outro deixou de ser um esforço difícil.
Tornou-se apenas inútil"
Para uma coisa, pelo menos, pode estar servindo o choque de ladroagem, legalizada ou não, vivido hoje pelo Congresso Nacional – deputados e senadores tornam-se a cada dia mais parecidos consigo mesmos, e isso dispensa o público de ficar quebrando a cabeça para descobrir as diferenças entre uns e outros. Houve um tempo em que parecia valer uma regra razoavelmente segura: os menores eram os piores. Os parlamentares do "baixo clero", como são conhecidos os que não influem nas comissões, não participam de programas políticos na televisão e não aparecem no plenário, ficavam, em geral, com a responsabilidade pelo grosso dos delitos praticados no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. É natural. Trata-se, na maioria dos casos, de uma coleção de escroques, farsantes e parasitas como poucas vezes se reuniu debaixo de um mesmo teto – e que está no Congresso em busca de negócios ou, simplesmente, para proteger-se do Código Penal. Seu símbolo, para quem ainda se lembra, foram os "anões do Orçamento". Bons tempos, aqueles. Hoje o "baixo clero" continua tão baixo quanto sempre foi. Mas o que se imaginava ser o "médio" ou o "alto" clero, toda essa gente que tem "prestígio político", ocupa cargos de liderança e é convidada para discutir a situação nacional em entrevistas e mesas-redondas, desceu para o nível dos anões. Eles não fazem exatamente as mesmas coisas. Mas fazem muitas delas – o bastante para ficarem todos tão parecidos entre si, mas tão parecidos, que não dá realmente para dizer quem é quem. Separar um "clero" do outro deixou de ser um esforço difícil. Tornou-se apenas inútil.
Nada, no momento, demonstra tão bem essa realidade quanto as revelações, feitas praticamente todos os dias e envolvendo um número cada vez maior de congressistas, sobre o uso pessoal das passagens aéreas que recebem do Erário e que deveriam ser empregadas em viagens de trabalho – se não fosse para isso, por qual outra razão o público teria de pagar por elas? Os 25 milhões de brasileiros que nesta semana estarão terminando de entregar sua declaração de renda à Receita Federal vão sentir o prazer de ter pago do seu bolso as viagens de recreio das mulheres, filhas, mães, primas, namoradas ou sogras de parlamentares, além deles mesmos e de quem mais eles quiseram, a Nova York, Miami, Paris, Londres, Madri, Buenos Aires e outros destinos clássicos do turismo internacional. Terão, também, a tranquilidade de saber que o seu dinheiro pagou as férias de deputados e senadores de todos os partidos, de todos os credos e de todas as ideologias, sem nenhuma discriminação ou favoritismo. Estão na lista, por exemplo, Ricardo Berzoini, presidente do PT, e Rodrigo Maia, presidente do partido oposto, o DEM. Estão José Genoíno e Antonio Carlos Magalhães Neto, Ciro Gomes e Nelson Marquezelli. Estão o próprio presidente da Câmara, Michel Temer, e até Fernando Gabeira, que nunca foi de fazer essas coisas.
O público teve a oportunidade, no decorrer da narrativa, de ouvir dos envolvidos as mais espantosas explicações para sua conduta. O deputado Temer, falando como se estivesse na presidência da Câmara dos Lordes, garantiu que tudo não passava de um ou outro caso isolado – no exato momento em que dezenas de casos isolados, inclusive o dele próprio, desabavam no noticiário. O deputado Inocêncio Oliveira, que levou mulher, filhas e neta para passear nos Estados Unidos e na Europa, disse que agiu muito bem, porque "a família é sagrada". O deputado João Paulo Cunha assegurou que passagens e outros privilégios são um exemplo admirável de justiça, pois beneficiam os "deputados pobres" – sem essa ajuda, como eles poderiam exercer suas funções? (É curioso observar como a "linha da pobreza" do deputado Cunha se move para cima. Quando era um líder operário em Osasco, não lhe passaria pela cabeça achar que alguém poderia ser pobre e, ao mesmo tempo, ganhar 16 500 reais por mês – o salário atual de um deputado federal, ao qual se soma o caminhão de vantagens destinado a reduzir sua pobreza.) Tudo bem, mas Cunha foi pego usando passagens da Câmara para levar a família a Bariloche – e o que teria isso a ver com o exercício das suas funções de deputado?
Na semana passada, depois de passar os últimos tempos dizendo que o noticiário sobre essa aberração toda era uma campanha da imprensa para "fechar o Congresso", a Câmara decidiu suspender as passagens para os familiares dos deputados. Menos mau, mas não parece um ato de contrição – nada que mude, realmente, a maneira como se pensa e se age por ali. É esperar para ver.
INFORME JB
Só Porto Alegre, Rio e BH ajudam Lula
Leandro Mazzini
JORNAL DO BRASIL - 25/04/09
O governo está animado com o programa Minha casa, minha vida, que promete 1 milhão de casas populares. Mas há um desafio. Apesar de a maioria das capitais ser de prefeitos aliados, só Porto Alegre, Rio de Janeiro e Belo Horizonte aderiram, até o momento, ao programa sobre a cessão de terrenos e a diminuição do ISS – para empreiteiras – e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, para o cidadão. Apesar disso, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, está otimista. "Saí de Porto Alegre (na quinta), e lá mais de 5 mil pessoas já se inscreveram", comunicou à coluna. Disse também que muitas cidades do interior já doaram terrenos. O governo agora aperta as construtoras para que abram linhas de crédito a quem ganha entre três e seis salários mínimos.
Terrenos Casa & Ap
Fortes destacou que as construtoras não precisam esperar que as prefeituras doem os terrenos ao governo para entrarem no programa. As empreiteiras que tiverem terrenos próprios podem negociar com a Caixa.
Fala-se em casas populares, mas vale também apartamentos. No mercado, são chamados de "apertamentos".
Lá como cá
Veja que curioso. Quem visitou Fortes ontem foi a ministra da Habitação da França, Christine Boutin. Ela também tem um plano habitacional para a França: quer construir 500 mil casas por ano, mas só 120 mil populares.
Enterro
O STF retoma, na quinta-feira, o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ajuizada pelo deputado Miro Teixeira, para sepultar de vez a Lei de Imprensa.
Velório
O julgamento foi suspenso dia 1º, quando os ministros Ayres Britto (relator) e Eros Grau já tinham votado pela procedência da ação.
Lotou
A caixa de e-mail do ministro Joaquim Barbosa está abarrotada.
Aço quente
Há uma briga silenciosa entre a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional do Rio e a Companhia Siderúrgica Nacional sobre penhora de dividendos da siderúrgica destinados aos acionistas.
Aço quente 2
No fim de março, um procurador pediu a penhora de R$ 400 milhões da CSN destinados aos acionistas porque a companhia estaria desobedecendo a um acordo feito em 2007 de pagamentos de dívidas. Pedido aceito pela 6ª Vara Federal da Fazenda.
Sem crise
Mas, acredite, foi publicada uma portaria da PGFN, do chefe Luis Antonio Adams, autorizando os procuradores do órgão a aceitarem a substituição de dinheiro depositado em decorrência de penhoras por cartas de fiança.
Sem crise 2
Ou seja, a empresa distribui seus lucros, embora devedora, reclama a Justiça. A assessoria da CSN não comentou o caso.
Ah, Skaf
No fim de 2007, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, procurou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para reclamar que a PGFN havia penhorado perto de R$ 1 bilhão reservado para pagamento de dividendos aos acionistas da CSN.
COISAS DA POLÍTICA
A lógica pelo avesso
Villas-Bôas Corrêa
JORNAL DO BRASIL - 25/04/09
O galante deputado Michel Temer, do finório PMDB , partido de melhor desempenho no trapézio das espertezas, está vivendo uma contraditória experiência em que o mundo parece estar de cabeça para baixo. A sua badalada tolerância com as traquinadas da Câmara que preside, sempre condescendente com a gula do baixo clero e da maioria do plenário, no escândalo da vez do assalto ao dinheiro público na farra das passagens aéreas – um dos privilégios que enfeitam o buquê de um dos melhores empregos do mundo – resolveu dar um basta e tentou recolocar, ao menos uma vez, o carro nos trilhos.
Depois de noites de insônia que vincaram o seu rosto, o presidente da Câmara cometeu a imprudência de anunciar ao plenário as medidas que adotaria para "reconciliar o Congresso com a sociedade". E até que não foi às do cabo, por exemplo, quando restringia o uso das cotas de passagens aos deputados e seus assessores credenciados, que são 60 para cada gabinete, da grande maioria dos raramente utilizados nos quatro dias úteis da semana da madraçaria parlamentar.
Até aí o coro do inconformismo chegou a ensurdecer o plenário. Pois a turma poupou os pulmões para a assuada, quando o presidente foi ao miolo dos privilégios: as viagens ao exterior teriam que ser autorizadas pela 3ª Secretaria para o mínimo de controle. Na mesma linha moralizadora, os gastos com as passagens seriam divulgados pela internet, e os créditos não gastos retornariam à Câmara.
O toque de moralização da Câmara provocou indignada reação do plenário. Pelo seu ineditismo, ao arrepio dos hábitos e costumes da Casa e pelo desaforo da tentativa de controle do uso e especialmente dos abusos com o dinheiro público. Se é público, é dos representantes eleitos pela sociedade. Mas o deputado Michel Temer não dá murro em faca de ponta. Com elegante mesura, deu meia volta e passou a decisão para o plenário, o que é o mesmo que confiar à raposa a guarda do galinheiro.
Na próxima terça-feira, a Câmara deverá oferecer à sociedade o espetáculo da impostura mais deslavada, com a fingida indignação dos berros de protestos pela má vontade da imprensa que não se comove com a cota de sacrifício do exercício do mandato.
Ora, vamos por partes. Está cada vez mais difícil decifrar a charada do que ganha cada um dos 513 deputados e dos 81 senadores.
Além de outras miçangas, o subsídio do deputado é modesto: R$ 15.519 mais a ajuda de custo de mais dois subsídios, no início e no fim de cada legislatura. Total: R$ 33.339. Some-se a imoralíssima verba indenizatória de R$ 15 mil mensais. Respire fundo, e vamos adiante. O deputado que não ocupa o seu confortável apartamento funcional, porque não mora em Brasília, embolsa o auxílio-moradia de R$ 3 mil. E as cotas de passagem aérea, dependendo da distância de Brasília ao estado que o parlamentar representa, baila entre R$ 3.760,00 e R$ 14.989,60.
O ato da Mesa da Câmara – tal como o senador José Sarney adotou no Senado – com o recuo do presidente Michel Temer será discutido, emendado e votado no plenário.
O enredo da orgia das mordomias começou na mudança precipitada da capital do Rio para Brasília inacabada. Mas o presidente Juscelino Kubitschek não abria mão de inaugurar a capital ainda no exercício do mandato e cedeu a todas as pressões dos que resistiam à mudança com a família para uma capital no ermo do cerrado, sem as condições mínimas de conforto.
Para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), as mansões à beira do Lago de Paranoá. Dobradinhas de salário para os barnabés dos três poderes. E para os deputados o cofre escancarado aos saques das mordomias, privilégios, vantagens e demais facilidades.
Mas era, e é, evidente que o saco natalino da mudança para Brasília foi uma meia-sola de emergência, com a validade do prazo em aberto até a consolidação de Brasília. É de uma evidência fora de dúvida que com Brasília com mais de 2 milhões de habitantes, uma metrópole moderna e com problemas de inchaço, nada justifica que os parlamentares não morem onde exercem os mandatos, o que reduziria consideravelmente o que se esbanja nos desperdícios nos três poderes.
Morando em Brasília com a família, a visita às bases ficaria para os vagares do recesso parlamentar que incluem o Natal e o Ano-Novo.
O que não passa de uma noite de outono.
BRASIL
REVISTA VEJA
Brasil
A perpetuação da miséria
Sob o domínio dos Sarney, o Maranhão não é diferente
do da época do padre Antonio Vieira. É o estado do M de
mentir: mentir com palavras, com obras, com pensamentos
Leonardo Coutinho e Sandra Brasil, de São Luís
Leo Caldas/Ag. Titular |
| TAL PAI, TAL FILHA José Sarney (acima, em foto de 1967) e Roseana (no outdoor pichado, à esq.): a acreditar neles, o estado até parece a Suécia social-democrata |
A população do Maranhão está outra vez sob velha direção. Roseana Sarney, herdeira da mais antiga oligarquia política vigente no país, assumiu o governo do estado pela terceira vez. Ela não voltou ao poder nos braços do povo, mas por determinação da Justiça. O Tribunal Superior Eleitoral entendeu que Jackson Lago, que ocupava o cargo de governador, cometeu inúmeros abusos durante a campanha eleitoral de 2006 e cassou-lhe o mandato. Roseana ficou com a vaga porque foi a segunda colocada na eleição. Depois de tomar posse, prometeu cortar gastos, moralizar a administração pública e trabalhar duro para melhorar a vida das pessoas. Seria ótimo, se não soasse como piada várias vezes recontada. O clã Sarney manda e desmanda no Maranhão há cinquenta anos. Dos treze últimos governadores, apenas dois – incluindo Lago – foram eleitos fora de sua órbita de influência. Apesar de hoje ser senador pelo Amapá, José Sarney continua dando as cartas no estado. O resultado desse domínio é visível a olho nu: a família Sarney está milionária, mas o Maranhão lidera o ranking brasileiro de subdesenvolvimento.
O ciclo dos Sarney começou em 1955, quando José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, então com 25 anos, foi eleito deputado federal. Ele adotou como sobrenome o nome do pai, Sarney Costa, que era desembargador, pois todos o conheciam como "Zé do Sarney". Jovem, afeito à literatura e ligado a rodas intelectuais, vendia a ideia de que poderia oxigenar a caquética política maranhense, comandada havia vinte anos por Victorino Freire, um dos muitos coronéis do Nordeste. Sarney conseguiu se eleger governador pela primeira vez em 1965. Quando assumiu, fez o exato oposto do que havia prometido – e o Maranhão apenas trocou de coronel. Daí para a frente, ele nunca mais largou o osso. No regime militar, consolidou sua liderança e solapou a oposição local. Na democracia, chegou à Presidência da República por meio de um golpe – dessa vez do destino, com a morte de Tancredo Neves. Nas administrações federais que se seguiram, manteve a coerência. Ou seja, se há governo, é a favor. Agora, aos 79 anos, voltou a ser presidente do Senado. É um patriarca sem outono à vista.
Leo Caldas/Ag. Titular |
| GOVERNADOR RETIRANTE Jackson Lago, em sua casa, depois de deixar o governo: sua grande obra foi dar emprego a 23 parentes |
Enquanto isso, o inverno não tem fim no Maranhão, apesar do clima cálido. O inverno da perpetuação da miséria. "Sarney e seus aliados vendem a ideia de que só eles poderão, um dia, levar o progresso ao Maranhão. Para alimentarem a ilusão, usam a ‘política da migalha’, que se baseia na concessão de pequenos benefícios para a população, sem que nada avance de verdade", diz o historiador Wagner Cabral da Costa, professor da Universidade Federal do Maranhão. Cinco décadas dos Sarney no poder e o estado exibe 21,5% de analfabetos, 87% de domicílios sem acesso à rede de saneamento e 65% das pessoas dependentes de ajuda governamental para sobreviver. A primeira estação de tratamento de esgoto só foi inaugurada em 2001. Dos vinte municípios brasileiros com pior colocação no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento Humano, oito estão no Maranhão. O mais pobre deles, Centro do Guilherme, se fosse um país, estaria posicionado internacionalmente entre o Quênia e o Haiti.
Roseana Sarney já governou o Maranhão entre 1995 e 2002. Confrontada com o quadro de calamidade, ela disse a VEJA: "Questiono esses indicadores negativos. Eles só apareceram quando eu tentei me candidatar a presidente, em 2001. Eu só vejo o Maranhão crescer. Aqui, não há nem quem seja tão rico nem quem seja tão pobre. Não há o milionário nem o miserável". Dito assim, parece a Suécia social-democrata. Há cinco meses, Roseana sabe que precisa se submeter a uma cirurgia para retirar um coágulo de 6,4 centímetros do cérebro. O prazo para a cirurgia já expirou, era no fim de março, mas ela adiou a intervenção quando soube da possibilidade de assumir o governo. "Não foi por sede de poder, mas por responsabilidade. E eu estava nervosa com essa história toda, não podia operar a cabeça", afirma. Agora que se diz mais tranquila, ela vai se licenciar do cargo para realizar a cirurgia.
Antes de se afastar, Roseana quer deixar sua equipe de governo montada. Está trabalhando rápido. Em menos de dez dias, já entupiu a máquina pública de apaniguados. O novo secretário de Saúde, por exemplo, é Ricardo Murad, seu cunhado. A titular da Secretaria da Mulher, Paulinha Lobão, é nora do ministro Edison Lobão, principal aliado dos Sarney. A única credencial dela para o cargo, além do sobrenome, é o fato de apresentar um programa de variedades na emissora de TV do sogro (Lobão detém a retransmissora do SBT no Maranhão; os Sarney, a da Globo). "Estou criando um governo de coalizão. Acho que a Paulinha pode contribuir", diz Roseana.
Os Sarney fazem jus a uma tradição secular. Em 1654, o padre Antonio Vieira proferiu em São Luís um de seus mais ácidos sermões. Ele atribuiu ao M de Maranhão algumas qualidades que permanecem inabaláveis: M de murmurar, M de motejar, M de maldizer, M de malsinar, M de mexericar e, sobretudo, M de mentir: mentir com as palavras, mentir com as obras, mentir com os pensamentos. Por ironia, um dos locais da capital maranhense que mais receberam pregações de Vieira, o convento das Mercês, edifício de enorme importância histórica, foi tomado pelos Sarney. O local, com 6 500 metros quadrados, viu-se transformado em museu do chefe do clã, com fotos, cartas, objetos pessoais e todo tipo de quinquilharia que possa remeter ao culto do Augusto do Maranhão.
Fotos Leo Caldas |
| ESTÁ TUDO DOMINADO No Maranhão, para onde se olha há uma rua, uma ponte ou uma obra pública que homenageia os membros da família Sarney |
O autoelogio, aliás, é uma compulsão familiar. Apesar de ser proibido colocar nomes de pessoas vivas em obras, ruas ou praças, no Maranhão só dá Sarney. O nome está em avenidas, pontes, hospitais, escolas, bairros, na sede dos tribunais de Contas e de Justiça e até na rodoviária. Se considerado o estado todo, são mais de 400 homenagens a Sarney e seus parentes. O caso mais esdrúxulo é o de Fernanda Sarney, a netinha do ex-presidente, que, aos 6 anos, viu seu nome ser usado para batizar uma escola recém-inaugurada na cidade de Bom Jardim. Como diria Orson Welles, tudo é verdade.
Não que a vida dos maranhenses tenha mudado na gestão do recém-defenestrado Jackson Lago. Seus dois anos de governo foram de inoperância total, e o nepotismo alcançou o paroxismo. Ele chegou a ter 23 parentes no governo, incluindo a mulher, Clay, que era sua secretária particular. "A diferença é que os meus parentes recebiam salários modestos", disse ele a VEJA. Ah, bom... Para a população, tanto fez como tanto faz. "Ouvi falar que o Jackson saiu e que a Roseana voltou, mas para mim não tem diferença", diz Íris Brito Dias, de 36 anos, que sustenta quatro filhos com os 250 reais por mês que obtém com a coleta de mariscos na periferia de São Luís. "Já votei tanto nele como nela, mas a nossa vida nunca mudou." Já a dos Sarney, sempre dá para melhorar.
A eleição nos tribunais
A destituição de Jackson Lago do governo do Maranhão e a consequente posse de Roseana Sarney suscitou um debate jurídico. Afinal, o que se deve fazer quando um candidato já eleito tem o registro cassado? A Constituição não prevê essa situação. Ela determina apenas que, no caso de presidente da República, se houver dupla vacância – ou seja, se o titular e o vice não puderem exercer o cargo –, uma nova eleição será convocada. Se isso ocorrer nos dois primeiros anos de mandato, a eleição é direta. Se for depois, é indireta, feita pelo Parlamento. A regra costuma ser estendida aos governadores. No caso do Maranhão, no entanto, o Tribunal Superior Eleitoral entendeu que não houve dupla vacância, pois isso se aplica só em casos de morte, doença ou renúncia – e não de cassação. Como a Constituição não é clara, o TSE seguiu o que diz o Código Eleitoral: cassado um dos candidatos, seus votos são considerados nulos. Uma nova eleição só é convocada se o novo total de votos nulos superar 50% dos eleitores, o que não aconteceu no caso do Maranhão. O tribunal decidiu, então, dar posse ao segundo colocado, Roseana. O problema da decisão é que ela vai contra a vontade da maioria dos eleitores, já que Roseana saiu derrotada das urnas. "A decisão da Justiça está de acordo com a lei, mas, do ponto de vista democrático, falseia a vontade popular", diz o cientista político Rubens Figueiredo. Essa é uma questão que pode dar margem a futuras discussões no Supremo Tribunal Federal. A Justiça Eleitoral precisa, ainda, ser mais célere, pois levou mais de dois anos para julgar o caso maranhense. E a confusão pode aumentar: Roseana também é acusada de cometer abusos na campanha, e ainda não foi julgada. "Se ela for impugnada, pode ser que a Justiça dê o cargo ao terceiro colocado na eleição", diz o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral. Raquel Salgado |
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PANORAMA
REVISTA VEJA
Panorama
Holofote
Fábio Portela
Mais um no tribunal
Joedson Alves/AE |
A lista de governadores ameaçados de perder seu mandato por decisão da Justiça já tem seu próximo candidato: Marcelo Miranda, do PMDB do Tocantins. Ele é acusado de compra de votos e abuso de poder político e econômico na última eleição. Sua situação se agravou no mês passado, quando a Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu um parecer duríssimo, com 100 páginas, pedindo sua cassação imediata. O Tribunal Superior Eleitoral deve pôr o assunto em pauta nos próximos dias. Se Miranda sair do cargo, assumirá em seu lugar o ex-governador Siqueira Campos, do PSDB, segundo colocado em 2006.
Só depois de outubro
Celso Junior/AE |
Os tucanos finalmente começaram a acertar seus ponteiros para as eleições de 2010. O maior sinal disso é a decisão que o governador de Minas, Aécio Neves, fez chegar ao presidente do PSDB, Sérgio Guerra, na semana passada. Aécio mantém o projeto de disputar prévias com o paulista José Serra para decidir qual dos dois será candidato a presidente, mas desistiu de realizar a consulta antes de outubro. A data era vista com desconfiança no partido, pois havia quem achasse que, se Aécio perdesse, tentaria migrar para o PMDB (depois de outubro, a troca não é mais possível). Para aclarar mais o horizonte, o mineiro avisou: prévias, só de novembro em diante. Ou seja: Aécio fica.
8 300 MW pelo ralo
Divulgação |
Em março, o lago da Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, atingiu seu nível máximo. As comportas da represa tiveram de ser abertas para liberar a água excedente. Na semana passada, o volume vertido chegou a 12 000 metros cúbicos por segundo. Se toda essa água fosse aproveitada, seria possível dobrar a produção da usina, que é a segunda maior do país, atrás apenas de Itaipu, e produzir mais 8 300 megawatts. Esse desperdício se repete todos os anos no período chuvoso da Amazônia. Para mudar o quadro, o presidente da Eletronorte, Jorge Palmeira, pretende construir novas turbinas em Tucuruí e já encomendou estudos técnicos para a obra.
Arca sem fundo
José Patricio/AE |
Na semana passada, o bispo Edir Macedo, dono da Igreja Universal, inventou um método para a milenar atividade de passar a sacolinha entre os fiéis. Ele decidiu pedir dinheiro via internet, por meio de seu blog. Em um post, revelou aos internautas que o site Arca Universal, de sua igreja, tem custo mensal fixo de
107 622 reais e pediu a ajuda de todos para pagar as despesas, que incluem "água, luz, telefone, salário de jornalistas, hospedagem em servidores e serviços de imagens". As doações, claro, podem ser feitas on-line, inclusive por cartão de crédito.
Gigabytes e cavalos de sobra
O lançamento do Fusion no Brasil, em 2006, deu à Ford a liderança no disputado segmento de sedãs de alto padrão (que inclui o Vectra, o Civic e o Corolla), com 24% de participação. O presidente da montadora, Marcos de Oliveira, tenta aumentar ainda mais essa vantagem com o lançamento do novo Fusion, marcado para 7 de maio. O carro é um símbolo da união entre a indústria automobilística e a de softwares – foi desenvolvido em parceria com a Microsoft. Ele tem uma central multimídia com 10 gigabytes de memória, que está interligada ao computador de bordo e é controlada por uma tela touch screen de 8 polegadas, a mais ampla do país. Além do apuro tecnológico, o carro ganhou design mais esportivo e uma motorização explosiva: a versão Duratec trará um motor 3.0 V6, com 243 cavalos de potência. O lançamento será simultâneo no Brasil, Estados Unidos, Canadá, Leste Europeu e África do Sul. |
DIOGO MAINARDI
REVISTA VEJA
Vamos cair fora
"Quando Ahmadinejad chegar ao Brasil, podemos
imitar os representantes europeus e abandonar
o país por alguns dias. Ele deseja ir à Fiesp?
A Fiesp estará fechada. Ele pretende conhecer a
Praia de Copacabana? Copacabana estará deserta"
Depois de Iron Maiden, Simply Red e A-Ha, chegou a hora de Mahmoud Ahmadinejad atormentar o Brasil. Este é um ano particularmente penoso para todos nós.
Mahmoud Ahmadinejad desembarca no comecinho de maio. Ele foi convidado por Lula. Uma semana atrás, num congresso da ONU, o presidente iraniano acusou Israel de racismo. Dois dias mais tarde, voltou ao assunto, acusando Israel de praticar limpeza étnica e o assassinato em massa dos palestinos. Ele já anunciou qual é a sua proposta: eliminar Israel da face da Terra.
No congresso da ONU, em protesto contra o discurso de Mahmoud Ahmadinejad, os representantes europeus abandonaram a sala. Quem continuou lá? Os representantes brasileiros, enviados por Lula. No total, mais de trinta apaniguados do PT e ongueiros, do ministro Edson Santos ao pai de santo mangueirense Ivanir dos Santos. Quando Mahmoud Ahmadinejad chegar ao Brasil, podemos imitar os representantes europeus e abandonar o país por alguns dias. Ele deseja ir à Fiesp? A Fiesp estará fechada. Ele pretende conhecer a Praia de Copacabana? Copacabana estará deserta. Para recepcioná-lo, ele encontrará somente os apaniguados do PT e os ongueiros.
Se é para abandonar o país por alguns dias, nenhum lugar é melhor do que a Argentina. Em 1994, terroristas dinamitaram o prédio de um centro israelita em Buenos Aires. Foram assassinadas 85 pessoas. O relatório do Ministério Público argentino acusou as autoridades diplomáticas iranianas de montar uma rede de espionagem no país, que coordenou o atentado praticado por terroristas do Hezbollah. Os organizadores do atentado se refugiaram em território iraniano. A Interpol emitiu uma ordem de captura contra oito deles, mas Mahmoud Ahmadinejad e seu bando se recusaram a entregá-los. Atualmente, dois desses foragidos trabalham como assessores do guia supremo, o aiatolá Ali Khamenei. A Argentina rejeita qualquer contato direto com o presidente iraniano, que protege os terroristas. É para lá que temos de ir.
Na última semana, o Itamaraty prometeu condenar publicamente as ideias negacionistas de Mahmoud Ahmadinejad durante sua passagem pelo Brasil. Lula poderia ganhar coragem e condenar também o programa nuclear iraniano. Mas ocorre o contrário: ele apoia o programa nuclear iraniano. O mesmo programa nuclear que, associado às ideias negacionistas de Mahmoud Ahmadinejad, torna especialmente alarmante sua promessa de eliminar Israel da face da Terra. Assim sendo, Lula poderia ao menos condenar algumas das práticas mais repelentes do estado iraniano: o apedrejamento de mulheres, os abusos contra as minorias religiosas, o assassinato de homossexuais, o encarceramento de políticos, a censura à imprensa. O que Lula fará quando se encontrar com Mahmoud Ahmadinejad? Simples: ele ficará sentado, calado, como um pai de santo mangueirense num congresso da ONU.
PAINEL
“Gabinetur"
RENATA LO PRETE
FOLHA DE SÃO PAULO - 25/04/09
A lista de bilhetes aéreos emitidos pelo gabinete de Zé Geraldo (PT-PA), especialmente para o exterior, inclui passageiros sem nenhuma ligação com o deputado. Trata-se do mesmo padrão observado no gabinete de Aníbal Gomes (PMDB-CE), onde funcionava um esquema de negociação de passagens da Câmara com agências de turismo de Brasília.
Na lista de Zé Geraldo aparecem o ex-deputado e ex-secretário do governo do Distrito Federal Wigberto Tartuce e seu filho, Wigberto Veloso. Ambos viajaram a Buenos Aires em setembro de 2008. Dono de construtoras, Tartuce é um dos homens mais ricos de Brasília. Em 2006, quando disputou cadeira de deputado distrital, desembolsou R$ 755 mil na campanha.
Super Bonder - Passados quase três meses da eleição da nova Mesa do Senado, Magno Malta (PR-ES) se recusa a desocupar o gabinete da quarta-secretaria, para a qual foi eleita Patrícia Saboya (PDT-CE). Alega que precisa da estrutura do local por causa da CPI da Pedofilia, que preside.
Tagarela 1 - Os demais participantes da reunião de coordenação no Planalto não entenderam a veemência com que José Múcio (Relações Institucionais) assumiu o papel de porta-voz de Lula e passou a tecer considerações sobre a crise no Congresso e o arranca-rabo no Supremo.
Tagarela 2 - Esses tópicos foram abordados em tom informal no início da reunião, demorada e um tanto sem foco dada a ausência dos ministros da área econômica. Mas em nenhum momento o presidente pretendeu dar palpite público a respeito dos problemas dos demais Poderes.
Deferência - O clima de descontração era tal que Lula interrompeu os trabalhos para ligar para José Sarney (PMDB-AP) e parabenizar o presidente do Senado pelo aniversário de 79 anos.
Eu não - Do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), contrariando a interpretação geral sobre sua decisão de não impor via Mesa Diretora as restrições ao uso das passagens aéreas: ‘Não houve recuo. Vou levar ao plenário para legitimar’.
A pé 1 - A perspectiva de alguma moralização no uso das passagens atinge em cheio os suplentes de vereadores que vêm fazendo caravanas semanais a Brasília, com bilhetes dos deputados, para pressionar pela aprovação da emenda constitucional que incha as Câmaras municipais. Sem falar nos prefeitos que, também com passagens da Câmara, vão e voltam de Brasília para pressionar por mais recursos.
A pé 2 - Os deputados também reclamam de não poder mais transportar doentes das bases para o Sarah Kubitschek, centro de excelência em ortopedia e neurologia.
Presságio - A alteracação de quarta no Supremo Tribunal Federal trouxe à memória de muita gente o fato de que Joaquim Barbosa estará na presidência do TSE durante as eleições de 2010. A apreensão é maior na oposição, que considera Barbosa, apesar do relatório do mensalão, um ministro simpático ao PT.
Bandeira branca - Os dois grupos de servidores que disputam os postos-chave do Senado -consultores de um lado e advogados de outro- lavaram a roupa suja numa tensa reunião anteontem. Depois de muita troca de chumbo, fizeram um pacto de não-agressão, com o compromisso de não bombardear mais o diretor-geral, Alexandre Gazineo.
Média - Alberto Cascais, ex-advogado-geral da Casa, terá apoio dos outrora inimigos consultores para tentar uma vaga no Conselho Nacional de Justiça. Em troca, os advogados prometem não mexer com seu substituto, Luiz Fernando Bandeira de Mello, que pertence ao ‘time’’ dos consultores e era acusado de ocupar o cargo de forma irregular.
Tiroteio
Geddel faz parte do MSN, o Movimento dos Sem Norte. Seu papel como ministro é institucional, não de ir para a rua fazer pressão contra o governo Lula.
Do deputado ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA) sobre o apoio dado pelo ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) à marcha dos prefeitos para protestar contra a queda nos repasses, marcada para segunda-feira.
Contraponto
Pisou no meu calo
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara discutia no início do mês um projeto de lei para proibir órgãos públicos de ‘enforcar’ o dia anterior ou posterior a feriados nacionais. Colbert Martins (PMDB-BA) defendia a proposta quando foi interrompido por uma questão de Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ):
-A propósito, quantos dias tem o Carnaval na Bahia? Irritado com a provocação, Martins replicou:
-Uma semana, mas não é feriado para todo mundo. Muita gente trabalha nesse período.
Diante do riso da plateia, o baiano arrematou:
-Inclusive sambistas do Rio, que vão para Salvador!
DORA KRAMER
Raspa do tacho
O ESTADO DE SÃO PAULO - 25/04/09
Estejam de serviço no Legislativo ou no Executivo, políticos gostam de invocar a defesa da democracia quando se sentem acuados por denúncias, notadamente se irrespondíveis.
Em determinada altura de qualquer escândalo lançam dúvidas sobre o que “há por trás” das notícias. Acusam a imprensa de prejudicar a democracia, mas não se perguntam o que eles têm feito para o aperfeiçoamento do sistema nem refletem sobre as razões da crescente desmoralização da atividade política.
Bem ou mal, com erros e acertos, avanços e tropeços, os meios de comunicação têm cumprido sua parte no contrato firmado quando da redemocratização que devolveu ao País o direito básico à informação.
O mesmo trato tornou obrigatório o respeito à Constituição que preconiza de forma cristalina os constantemente ignorados princípios da legalidade, da moralidade, da impessoalidade e da publicidade na administração pública.
Portanto, se tem alguém flertando com o descaso à democracia é a parte que rompe o pacto. E cabe a ela, se o mínimo de apreço genuíno dispensa ao regime das liberdades, do contraditório, da representação popular e do Estado de Direito, rever procedimentos e retomar o compromisso.
Diante dessa questão estão todos os Poderes. Mas a Câmara, em particular, está bem próxima de uma oportunidade de começar o processo de regeneração.
É na próxima terça-feira, quando o plenário deverá votar as medidas restritivas ao uso das passagens aéreas: proibição de emissão de bilhetes para terceiros, redução de 20% no valor das cotas, fim da acumulação de créditos, divulgação dos gastos na internet e autorização de voos internacionais só para viagens de trabalho.
O presidente da Câmara, a maioria da Mesa Diretora, alguns líderes de bancadas e algumas dezenas de deputados já compreenderam que a batalha da opinião pública está perdida. Sentiram também a força da reação interna e perceberam que se forem vencidos por ela a perda será irrecuperável.
A votação de terça-feira é simbólica e importante porque representa a última oportunidade de os deputados começarem a tirar a Câmara do fundo do poço. Se o projeto for rejeitado ou alterado de forma a assegurar a manutenção de práticas de favorecimento indevido, a Casa terá queimado a raspa do tacho do pouco crédito que lhe resta.
Ficará no osso, exposta ao sol e ao sereno. Indefensável. A cúpula (chamemos assim todos os que compartilham dessa compreensão), desta vez tentará de todos os meios e modos evitar o desastre. Inclusive porque são os parlamentares mais expostos ao escrutínio da opinião pública os que têm mais a perder, a começar pelo presidente Michel Temer.
Só que a contrapressão de quem ou já não tem nome algum a zelar ou prefere perder a reputação a abrir mão de privilégios não é de forma alguma desprezível. Prova disso deu-se durante a semana, quando a Mesa decidiu baixar as restrições por ato normativo e, recebida com agressividade pelo plenário, foi obrigada a levar as medidas à votação.
Essa maioria, evidentemente, não está disposta a concordar com os limites e tentará apresentar emendas ao projeto de resolução a fim de deixar brechas que pelo menos autorizem o repasse de passagens a familiares mais próximos.
Prevalecendo o conceito da “sagrada família”, a situação permanecerá a mesma de antes. Maquiada, porém inalterada no que tange ao princípio da impessoalidade na administração pública.
Todas as outras restrições perdem a validade. Esse tipo de coisa ou se faz para valer ou não se faz. Se tentar embromar, acomodar interesses, ceder a este ou àquele argumento individual, a Câmara estará liquidada em sua já reduzida credibilidade.
Estará dizendo mais uma vez à sociedade que as regras que valem para o cidadão que elege não valem para o eleito. Estará informando ao público que na obrigatoriedade do voto se inclui a obrigação de administrar o bem-estar pessoal/familiar do parlamentar. É demais.
Já bastam as anistias em série concedidas a todas as transgressões cometidas, um evidente abuso do poder de legislar pela instituição da impunidade em causa própria.
CASA DE FERREIRO
Por intermédio do ministro das Relações Institucionais, o presidente Luiz Inácio da Silva falou pouco, mas falou bem quando pediu o fim da farra das passagens no Congresso “porque o cidadão comum não tem como compreender, por mais que existam explicações”.
Estaria mais bem posicionado na condição de porta-voz da cobrança se cobrasse também o acerto de várias contas em aberto do Poder Executivo no quesito probidade. Da conclusão do inquérito de Waldomiro Diniz, à autoria do grampo no telefone do presidente do Supremo, passando pela origem do dinheiro da compra de dossiê eleitoral e, claro, pela formação da maioria parlamentar sob critérios bastante representativos “disso tudo que está aí”.