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segunda-feira, março 23, 2009
CERTIDÕES E EXTRAVIOS
UTILIDADE PÚBLICAVocê sabia ???
1) Quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou
de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar
senha e esperar um tempão na fila.
O cartório eletrônico, já está no ar! Nele você
resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia,
on-line. Cópias de certidões de óbitos, imóveis, e
protestos também podem ser solicitados pela internet.
Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário.
Depois, o documento chega por Sedex.
www.cartorio24horas.com.br/index.php
Passe para todo mundo, que este é um serviço da maior
importância
2) AUXÍLIO À LISTA
Telefone 102... não!
Agora é: 08002800102
Vejam só como não somos avisados das coisas que realmente
são importantes...
NA CONSULTA AO 102, PAGAMOS R$ 1,20 PELO SERVIÇO.
SÓ QUE A TELEFÔNICA NÃO AVISA QUE EXISTE UM SERVIÇO
VERDADEIRAMENTE GRATUITO.
Não custa divulgar para mais gente ficar sabendo.
3) Importante: Documentos roubados - BO
dá gratuidade
- Lei 3.051/98 - VOCÊ SABIA???
Acho que grande parte da população não sabe, que a
Lei 3.051/98 nos dá o direito de, em caso de roubo ou
furto (mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência),
gratuidade na emissão da 2ª via de tais documentos
como:
Habilitação (R$ 42,97);
Identidade (R$ 32, 65);
Licenciamento Anual de Veículo (R$ 34,11).
Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não
precisa ser autenticada) do Boletim de Ocorrência e o
original ao Detran p/ Habilitação
e Licenciamento e outra cópia à um posto do IFP.
PAINEL
Sem fundo
| Folha de S. Paulo - 23/03/2009 |
A segunda parcela de março do FPM, repassada pelo governo federal na sexta-feira, aprofundou o quadro de adversidade para mais de 80% dos municípios do país, que têm no fundo sua principal fonte de recursos. O valor ficou 14,4% abaixo da previsão do Tesouro, o que aponta para um fechamento de mês com queda maior que os 18% inicialmente estimados. Colaterais Durante recente corrida de táxi em Belo Horizonte, o senador Wellington Salgado (PMDB) ouvia do motorista uma torrente de elogios ao governador Aécio Neves (PSDB). Até que resolveu perguntar: |
FERNANDO RODRIGUES
Um possível avanço
| Folha de S. Paulo - 23/03/2009 |
O Tribunal Superior Eleitoral pediu R$ 250 milhões a Lula para aperfeiçoar as urnas eletrônicas. Será um dinheiro bem gasto num momento em que deputados usam verbas oficiais no pagamento a serviços prestados por suas próprias empresas. |
RICARDO NOBLAT
A vez de Almeidinha
| O Globo - 23/03/2009 |
"Acreditar nas pessoas é uma essencialidade. Confiar nos políticos deve ser uma excepcionalidade". (Senador Almeida Lima) Almeidinha vem aí. Ou se preferir, Rolando Lero. Aquele que se julga responsável pela não cassação do mandato do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de usar lobista de empreiteira para pagar despesas da ex-amante, assumirá esta semana a presidência da Comissão Mista de Orçamento, a mais poderosa do Congresso. Parabéns, Almeidinha!
Manda quem pode. Novamente líder do PMDB, Renan está podendo emplacar seus aliados em cargos estratégicos do Congresso porque foi o cérebro da recente eleição pela terceira vez de José Sarney (PMDB-AP) para presidente do Senado. O ex-caçador de marajás, Fernando Collor (PTB-AL), foi posto por Renan na presidência da Comissão de Infra-Estrutura. Por ali passa todo o dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento – a segunda mais preciosa jóia da coroa do governo. A primeira é o Bolsa-Família.
Renan pôs Wellington Salgado (PMDB-MG), conhecido como “Cabelo”, na vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça. Salgado era suplente do senador Hélio Costa (PMDB-MG). Havia pagado parte das despesas da campanha de Hélio. Assumiu a vaga de senador quando Hélio foi ser ministro das Comunicações. Para José Almeida Lima, 55 anos, ex-vice-prefeito de Aracaju, ex-deputado e atual senador, Renan reservou a presidência do filé mignon das comissões. Nada demais. Almeidinha fez por merecer!
Formada por 11 senadores e 31 deputados, a comissão vota o Plano Plurianual com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias que estabelece os parâmetros do Orçamento, e a Lei Orçamentária Anual que organiza as receitas e despesas do governo. Haverá em 2010 eleições para presidente da República, Câmara, dois terços do Senado, governos estaduais e assembléias legislativas. O próximo orçamento, coisa de mais de R$ 1 trilhão, terá a digital de Almeidinha.
Se você acompanhou a saga de Renan para escapar da cassação deve se lembrar de Almeidinha – “uma voz à procura de uma idéia” como certa vez se referiu a ele um dos seus pares. Sim, foi ele o destemido líder da tropa de choque de Renan. Foi ele que enfrentou as paradas mais indigestas, defendeu as teses mais estapafúrdias, engendrou as manobras mais sórdidas para que Renan preservasse seu mandato. Não se acanhou diante de nada. Arrostou com desassombro a antipatia da mídia e da opinião pública.
No passado, somente a Câmara dos Deputados dispunha de “baixo clero”. Entenda-se como tal a legião de deputados sem brilho próprio que mendiga favores oficiais e atenção da mídia. Pois “o baixo clero” se infiltrou no Senado. Dele faz parte uma gorda fatia dos 19 suplentes que viraram senadores sem ter obtido um único voto. Almeidinha é senador eleito pelo PDT que se mudou depois para o PMDB. Tem livre trânsito no meio do “baixo clero”. Foi um crítico implacável do governo durante o primeiro mandato de Lula.
Em março de 2004, fez a República tremer, a Bolsa de Valores cair e o dólar disparar ao dizer que tinha documentos capazes de derrubar José Dirceu da Casa Civil. Exagero de Almeidinha! Os documentos eram recortes de jornais e um relatório policial chinfrim. Pensa, porém, que Almeidinha se abateu? Engatou uma segunda e propôs a instalação de CPI para apurar o envolvimento de Lula com o esquema do mensalão – o pagamento de propinas a deputados para que votassem como o governo queria. A CPI gorou.
A sorte sorriu para Almeidinha quando ele decidiu se alinhar com Renan, a quem negou o voto para presidente do Senado em 2007. “Renan deve a mim sua absolvição”, orgulha-se. A Renan, Almeidinha deve sua aproximação com Lula que justifica assim: “Entrei no governo depois que os corruptos saíram. E Lula nada tem a ver com o PT”. Chamado uma vez de “palhaço” e “boneca” pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), Almeidinha está mais para metamorfose ambulante. Ele e Lula, portanto, têm tudo a ver. |
MARCOS VALÉRIO NEGOCIA DELAÇÃO PREMIADA NO MENSALÃO
FOLHA DE SÃO PAULO 23/03/09
Acordo com Procuradoria pode revelar provas e engrossar acusação contra outros réus
Concessão de benefícios a acusado de operar esquema de pagamentos a deputados no governo Lula depende de aprovação no Supremo
O Ministério Público Federal e os advogados de Marcos Valério Fernandes de Souza negociam um acordo de delação premiada que pode beneficiar o principal personagem do mensalão e, ao mesmo tempo, trazer à tona novos documentos e provas sobre os negócios do empresário mineiro.
Os entendimentos são mantidos sob rigoroso sigilo. A Folha recebeu, em meados de fevereiro, as primeiras informações sobre as tratativas para o acordo. Nos últimos dias, surgiram sinais de que a proposta estaria em fase final de elaboração. As partes não confirmam a existência das consultas e deverão negar formalmente as conversas nesse sentido.
"Não temos nada a declarar sobre o assunto", afirmou o advogado Marcelo Leonardo, em seu nome e de seu cliente Marcos Valério.
A Procuradoria Geral da República, em Brasília, limita-se a informar que não há nenhuma providência a respeito no STF (Supremo Tribunal Federal) e que o acompanhamento do caso cabe ao Ministério Público Federal em Minas Gerais.
A hipótese de Valério acrescentar informações relevantes sobre seus negócios deve preocupar petistas e tucanos. O publicitário foi figura central no esquema de pagamentos a deputados do PT e de partidos da base aliada do governo Lula. É acusado, também, de ter sido o mentor de práticas semelhantes ainda em 1998, na campanha eleitoral que tentou reeleger o então governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB).
A viabilidade de um acordo pode encontrar resistências no Supremo. Como está em tramitação a ação penal contra os 39 réus do mensalão, cabe ao relator Joaquim Barbosa decidir sobre o pedido. Sabe-se que o ministro não tem restrições ao uso do instrumento da delação premiada pela Justiça -ao contrário, defende que esse instituto deveria ser mais utilizado. Já houve, inclusive, homologação de acordo de delação premiada no mensalão. Para a concessão de benefícios, contudo, a decisão dependeria dos votos dos demais ministros do STF.
Luta contra o tempo
O tempo trabalha contra Valério e o acordo seria uma última tentativa de evitar uma volta à prisão. A ação penal do mensalão concluiu a fase de interrogatórios dos réus e depoimentos de testemunhas de acusação e contém dezenas de laudos periciais. Sua condenação é tida como certa, quando não caberia mais recurso, pois o STF é a última instância.
A Procuradoria, por sua vez, vislumbraria a possibilidade de reunir provas substanciais, pois acredita que Valério ainda tem munição para engrossar as acusações contra os 38 demais réus do mensalão, ou para ampliar esse rol de acusados, abrindo a possibilidade de novas denúncias. Outra hipótese seria recuperar recursos no exterior supostamente desviados pelo operador do mensalão.
O recurso da delação premiada já foi tentado em 2005 por Valério e recusado pelo procurador-geral, Antonio Fernando Souza, quando o empresário prestou depoimento espontâneo na Procuradoria Geral da República. Na ocasião, Souza achou que "o momento não era oportuno". Na denúncia (acusação formal) do mensalão ao Supremo, o procurador-geral chegou a afirmar que o empresário manifestava "pseudo-interesse em colaborar com as investigações".
Uma circunstância que pode dificultar o acordo: o Ministério Público Federal não tem como assegurar determinados benefícios ao réu, pois depende de aprovação posterior pelo STF, e a defesa de Valério considera "cláusula inegociável" ele continuar em liberdade, mesmo condenado.
A delação premiada é um trato entre a acusação e a defesa. Cabe à Justiça manter o sigilo sobre seus termos. Ela permite a possibilidade de o acusado não ser denunciado (benefício que não cabe mais, no caso); a redução ou isenção da pena e a proteção ao delator (semelhante à que é garantida a testemunhas ameaçadas).
Esses acordos são firmados pelos representantes do Ministério Público, pelos advogados do réu e pelo acusado, sendo submetido, em seguida, à homologação judicial, ou seja, a aprovação do juiz do processo.
Cortina de fumaça
Há duas versões para o noticiário recente sobre ameaças de morte e violências que Marcos Valério teria sofrido no presídio de Tremembé, em São Paulo -com explicações não convincentes de sua defesa e ausência de registros dessas agressões nos órgãos de segurança do governo do Estado.
Atribui-se as ameaças de Valério "contar tudo o que sabe" a uma tentativa de pressão, diante do suposto não pagamento de dívidas do PT em relação ao seu ex-financiador.
A outra hipótese: seria um "balão de ensaio", tentativa de Valério de criar um fato para demonstrar que corre risco de retaliações, e com isso abrir margem para o acordo da delação premiada, que expõe o acusado perante os outros réus.
RUY CASTRO
Ser ou parecer legal
FOLHA DE SÃO PAULO - 23/03/09
RIO DE JANEIRO - Quem assistiu a "O Poderoso Chefão", vol. 1, e se lembra do personagem de Robert Duvall, sabe como essas coisas funcionam. Chega um momento em que o crime precisa formar agentes "caretas" e com fachada legal para se expandir. No caso, Duvall interpreta o filho adotivo da família Corleone, encarregado de defendê-la como advogado.
O crime não pode depender de profissionais recrutados fora -é o que, pelo visto, também já descobriram por aqui. Por isso, a cada ano, haverá mais jovens nascidos no tráfico disputando vagas nas faculdades de Direito e, em futuro breve, nos tribunais, como advogados, juízes e desembargadores. Já não basta ao ilegal parecer legal. Tem de ser legal também.
Da mesma forma, o tráfico descobriu que sai mais em conta formar os seus próprios parlamentares do que comprar políticos no varejo para fazê-los passar os projetos e leis de seu interesse. Não que os políticos deixarão de ser comprados -a oferta se renova a cada eleição. Mas, num mundo ideal para o crime, nada como ter os seus próprios quadros em funções-chave.
Isso implica também o tráfico formar administradores, capazes de criar firmas insuspeitas, de imiscuir-se nas corporações e de trabalhar em estreita intimidade com os diversos níveis de governo, quem sabe participando deles -atividades essenciais para a lavagem dos bilhões gerados pela droga.
Com toda essa profissionalização, o tráfico ainda continuará a depender do homem que vai buscar a carga no mar ou na fronteira, do chefe da boca-de-fumo e do traficante pé-de-chinelo, sem contar os "soldados" que defendem o morro ou a periferia. Mas, não demora muito, os mais insignes profissionais da droga deixarão para trás na escala social os usuários de seus produtos.
O crime não pode depender de profissionais recrutados fora -é o que, pelo visto, também já descobriram por aqui. Por isso, a cada ano, haverá mais jovens nascidos no tráfico disputando vagas nas faculdades de Direito e, em futuro breve, nos tribunais, como advogados, juízes e desembargadores. Já não basta ao ilegal parecer legal. Tem de ser legal também.
Da mesma forma, o tráfico descobriu que sai mais em conta formar os seus próprios parlamentares do que comprar políticos no varejo para fazê-los passar os projetos e leis de seu interesse. Não que os políticos deixarão de ser comprados -a oferta se renova a cada eleição. Mas, num mundo ideal para o crime, nada como ter os seus próprios quadros em funções-chave.
Isso implica também o tráfico formar administradores, capazes de criar firmas insuspeitas, de imiscuir-se nas corporações e de trabalhar em estreita intimidade com os diversos níveis de governo, quem sabe participando deles -atividades essenciais para a lavagem dos bilhões gerados pela droga.
Com toda essa profissionalização, o tráfico ainda continuará a depender do homem que vai buscar a carga no mar ou na fronteira, do chefe da boca-de-fumo e do traficante pé-de-chinelo, sem contar os "soldados" que defendem o morro ou a periferia. Mas, não demora muito, os mais insignes profissionais da droga deixarão para trás na escala social os usuários de seus produtos.
MÓNICA BÉRGAMO
Dia D
FOLHA DE SÃO PAULO - 23/03/09
O juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de SP, será julgado na próxima quinta por 18 desembargadores do TRF (Tribunal Regional Federal) de SP na primeira das três investigações abertas contra ele pela corregedoria do órgão. Os magistrados vão decidir se ele desobedeceu ao STF (Supremo Tribunal Federal) no caso do russo Boris Berezovski por não ter comunicado ao Judiciário de outros países que ouviam testemunhas que o processo estava suspenso no Brasil.
ATÉ SEGUNDA ORDEM
Os desembargadores podem arquivar a denúncia, instaurar o processo e, neste caso, afastar o juiz imediatamente de suas funções.
DO ATAQUE À DEFESA
A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, pode ser intimada a depor como testemunha no caso do garoto que ela defende que seja devolvido ao pai, o americano David Goldman. A convocação deve ser sugerida à Justiça pela parte contrária -a da família da mãe do menino, que defende que ele, brasileiro e adaptado ao país, fique com o pai afetivo, João Paulo Lins e Silva.
A VOZ DO MENINO
Há possibilidade de que também seja sugerido que o garoto seja ouvido formalmente pelo juiz do caso. Procurado, o advogado Sergio Tostes, da família brasileira, não quis se manifestar; Ricardo Zamariola, que defende o americano, não respondeu às ligações da coluna.
BIG LULA
O Palácio do Planalto abriu licitação para a contratação de lanchonete. A previsão é de que sejam consumidos 220 sanduíches por dia. O edital chega a detalhes como o número de fatias de queijo que podem ser colocadas no pão -duas.
MEMÓRIAS DO BORDEL
"Os mineirinhos são loucos, loucos por uma rapidinha. Belo Horizonte é a terra do papai-e-mamãe", revela a ex-prostituta Gabriela Leite, dona da grife Daspu, na autobiografia "Filha, Mãe, Avó e Puta", que lança em abril. Segundo ela, os mineiros não gostam de "invenção, só o básico. Não querem confusão e são de pouca conversa". Ela diz ainda que em apenas um período isso mudou: quando Tancredo Neves foi eleito presidente do Brasil, o que "deixou os homens com um apetite extraordinário. E trabalhei sem parar o dia inteiro. Quando saí de noite da zona, eu tinha atingido a marca de 78 homens".
ATÉ SEGUNDA ORDEM
Os desembargadores podem arquivar a denúncia, instaurar o processo e, neste caso, afastar o juiz imediatamente de suas funções.
DO ATAQUE À DEFESA
A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, pode ser intimada a depor como testemunha no caso do garoto que ela defende que seja devolvido ao pai, o americano David Goldman. A convocação deve ser sugerida à Justiça pela parte contrária -a da família da mãe do menino, que defende que ele, brasileiro e adaptado ao país, fique com o pai afetivo, João Paulo Lins e Silva.
A VOZ DO MENINO
Há possibilidade de que também seja sugerido que o garoto seja ouvido formalmente pelo juiz do caso. Procurado, o advogado Sergio Tostes, da família brasileira, não quis se manifestar; Ricardo Zamariola, que defende o americano, não respondeu às ligações da coluna.
BIG LULA
O Palácio do Planalto abriu licitação para a contratação de lanchonete. A previsão é de que sejam consumidos 220 sanduíches por dia. O edital chega a detalhes como o número de fatias de queijo que podem ser colocadas no pão -duas.
MEMÓRIAS DO BORDEL
"Os mineirinhos são loucos, loucos por uma rapidinha. Belo Horizonte é a terra do papai-e-mamãe", revela a ex-prostituta Gabriela Leite, dona da grife Daspu, na autobiografia "Filha, Mãe, Avó e Puta", que lança em abril. Segundo ela, os mineiros não gostam de "invenção, só o básico. Não querem confusão e são de pouca conversa". Ela diz ainda que em apenas um período isso mudou: quando Tancredo Neves foi eleito presidente do Brasil, o que "deixou os homens com um apetite extraordinário. E trabalhei sem parar o dia inteiro. Quando saí de noite da zona, eu tinha atingido a marca de 78 homens".
SEGUNDA NOS JORNAIS
- Globo: Senado cortará novos diretores mas vai rever as demissões
- Folha: Valério negocia delação premiada
- Estadão: Obama muda discurso e vê recuperação mais rápida
- JB: Cota racial abre guerra no ensino superior
- Correio: PF investiga nova rota do tráfico de mulheres
- Valor: Petrobras renegocia obras para cortar custos em 30%
- Gazeta Mercantil: Brasil ajuda a garantir os ganhos das múltis