domingo, fevereiro 08, 2009
Apresentação à comitiva da Fifa e CBF anima autoridades locais
Período de explanação do projeto potiguar ultrapassou o tempo previsto
As autoridades da capital e do estado receberam ontem, em Natal, a comissão de avaliação da Federation Internacional of Footbal Association (Fifa) e Confederação Brasieleira de Futebol (CBF) que realizaram, em pouco mais de uma hora, a análise técnica da cidade, como candidata a uma das sedes para a Copa do Mundo de 2014. Apesar de expressar pouca ou nenhuma garantia, numa visita "fria" e técnica, a comissão Fifa/CBF deixou na coordenação local uma boa impressão de agrado, reacedendo a esperança de estar entre as 12 que serão escolhidas e anunciadas no dia 20 de março como sede dos jogos.
O secretário estadual de Turismo, Fernando Fernandes, afirmou que a explanação saiu melhor do que o esperado, pois o tempo previsto de 20 minutos se estendeu até os 40 minutos. Ele citou que em nenhum momento a palestra foi interrompida por causa do tempo, mostrando o interesse dos técnicos presentes. "Sabemos que a disputa é muito acirrada, mas estamos jogando para ganhar uma vaga. Senti que eles gostaram do que viram, pois passou-se o tempo e ninguém interrompeu. Foi tudo muito bem, mas em algumas situações tivemos que pedir paciência, do lado de fora do plenário, devido ao grau de exigência deles", revela o secretário.
PEDRO MALAN
"Nunca a conjuntura foi tão pouco conjuntural" (André Lara Resende). O que é uma forma de dizer: há que ter senso de perspectiva quando se está em meio a uma crise econômica global do tipo que só ocorre em intervalos que se contam em décadas. Perspectiva não apenas para entender melhor como chegamos à situação atual, ver se há algo para aprender com as experiências de resolução de crises pretéritas; reavaliar como está o resto do mundo. Como também - e tão ou mais relevante - para olhar adiante, sabendo que "o que mais importa agora" é responder adequadamente à crise - o que exige um mínimo de perspectiva.
Relevância e urgência seriam razões suficientes para voltar ao tema de meu artigo anterior neste espaço (Respostas à crise e o crescimento). Há outras, que têm que ver com o uso, a meu juízo, indevido, que se vem fazendo entre nós das ideias do maior economista do século passado (J. M. Keynes) para defender um determinado tipo de resposta do Brasil à grave crise atual, com referência à forma como teria sido superada a crise dos anos 1930 - a mais grave até hoje conhecida e tema de revigorado debate entre os que buscam lições do passado para exigências do presente.
As situações e as respostas de hoje por certo não são nem poderiam ser as mesmas que as de quase 80 anos atrás. Entre 1929 e 1933, por exemplo, o PIB norte-americano declinou, em termos nominais, em mais de 50%, divididos quase meio a meio entre queda real e deflação (queda de preços). O desemprego nos EUA quando Roosevelt iniciou seu governo (março de 1933) chegava a 25% da força de trabalho. E, apesar do New Deal, houve uma recessão intensa nos EUA entre março de 1937 (início do segundo mandato de Roosevelt) e maio de 1938, contribuindo para que o nível do PIB nominal que os EUA haviam alcançado em 1929 só fosse superado em 1940, um ano após o início da 2ª Guerra Mundial.
Keynes tinha convicção sobre a crucial importância da recuperação da economia dos EUA para o resto do mundo. Instado por amigos americanos, escreveu bela carta a Roosevelt em dezembro de 1933. Convidado pela Universidade de Columbia, visitou os EUA em maio de 1934 e por três semanas, em contatos com empresários, financistas, políticos e altos funcionários da administração, inclusive com o próprio Roosevelt. Na sua principal palestra pública nessa viagem abordou o tema da retomada à luz de duas perguntas básicas: que medidas podem ser adotadas para acelerar o retorno à normalização das atividades empresariais? Em que escala, por meio de que expedientes e por quanto tempo são recomendáveis níveis anormais de dispêndio governamental?
Keynes argumentou que a confiança empresarial estava "singularmente escassa" e sugeria que por "pelo menos seis meses e provavelmente um ano" a retomada dependeria fundamentalmente dos estímulos supridos pelas autoridades na forma de gastos emergenciais. E insistiu na necessidade de aumentar a efetividade das políticas de retomada do crescimento em cinco áreas: investimentos em habitação, ferrovias e "utilities"; reabertura do mercado de capitais; redução da taxa de juros de longo prazo e manutenção da política cambial que fixara uma nova relação (desvalorizada em quase 60%) entre o dólar e o ouro, que prevaleceu até 1971.
É importante notar, para propósitos do debate atual, que Keynes falava em "problemas de ignição", em gastos governamentais temporários, emergenciais, contracíclicos, como se diz hoje. E escreveu na carta a Roosevelt: "No segundo capítulo desta história, os dispêndios do governo podem ser reduzidos à medida que o setor privado retome seu papel."
Mas o fato é que muitos, no mundo de então, e de hoje, viram, e veem, a sugestão de Keynes para sair da Depressão como uma "parte permanente do mecanismo de preservação da demanda". Vale citar a explicação de Keynes em correspondência (de 1934) dirigida ao chefe da Divisão de Pesquisa e Planejamento da National Recovery Administration: "A minha teoria (ênfase no original) é a mesma seja o dispêndio realizado pelo governo ou pelo setor privado... apenas no evento de uma transição para o socialismo alguém deveria esperar que o dispêndio governamental desempenhasse o papel predominante de forma mais permanente."
Keynes escreveu novamente a Roosevelt em fevereiro de 1938, com os EUA de novo em recessão. Além de advogar a sua já conhecida prescrição de aumento de obras públicas, especialmente em serviços públicos de infraestrutura (nos quais via as políticas recentes da administração como inibidoras do investimento privado), Keynes também sugeria que a administração Roosevelt adotasse um conjunto diferente de atitudes (mais positivas) para com o investimento privado.
Roosevelt encaminhou a carta a seu secretário do Tesouro, que respondeu a Keynes de forma lacônica. Este replicou em março de 1938 com as seguintes palavras: "... Você precisa ou dar mais encorajamento ao setor empresarial ou assumir mais de suas funções você mesmo... suas políticas recentes parecem presumir que você tem mais poder do que efetivamente dispõe." Sábio conselho, que retém surpreendente atualidade no mundo de hoje.
Estas longas digressões me vêm à mente ao ver com frequência, no nosso debate atual, o nome de Keynes, suas ideias e sua Teoria Geral... utilizados para justificar aumentos de gastos permanentes e recorrentes do governo, como contratação de pessoal, aumento de salários públicos, custeio de toda ordem, como se fossem gastos contracíclicos de inspiração keynesiana, destinados não só a responder à crise atual, como a assegurar, de forma permanente, níveis adequados de demanda efetiva e apropriados estímulos ao investimento. Uma postura que torna mais difícil alcançar o objetivo de redução (crível) da taxa de juros reais de longo prazo, tão necessária - entre outras coisas - ao crescimento sustentado da economia brasileira.
Pedro Malan, foi ministro da Fazenda no governo FHC
INFORME JB
Temer ou Roseana. Quem será o vice?
Leandro Mazzini
Passada a eleição no Congresso, abre-se a cortina do espetáculo forjado nas entranhas do PMDB e se sabe a real intenção da disputa de dois grupos que chegaram ao poder da Câmara e do Senado. O deputado Michel Temer (SP) e o senador José Sarney (AP) não apenas almejavam reforçar o poderio com vistas às suas bases eleitorais como também desnudam agora seus projetos para o país. O grupo de Temer quer fazê-lo vice na chapa de Dilma Rousseff (PT) à sucessão do presidente Lula. Sarney quer o mesmo para a filha, a senadora Roseana (PMDB-MA), que já provou desenvoltura como líder do governo no Congresso. Como manda-chuva da legenda, Temer vai prometer trazer o partido inteiro para Dilma. Como eventual vice da petista, Roseana tem o respaldo do sobrenome e o trunfo de vir do Nordeste. Lula está se divertindo, porque pode usar essa divisão interna do PMDB para domar de vez o partido.
Sonho oculto Quércia vem aí
O deputado Eunício Oliveira, do PMDB, ex-Comunicações, sonha voltar à Esplanada. No lugar de Reinhold Stephanes.
Orestes Quércia (PMDB-SP), sem mandato mas de volta ao eixo São Paulo–Senado, tratou com o PSDB paulistano ser candidato único à Casa Alta em 2010. Mas até lá muita coisa pode mudar.
Edmar é feroz
Placa na estrada que rodeia o Castelo Monalisa, de Edmar Moreira: "Cuidado – cães ferozes e guardas armados".
Bombeiro
O governador de São Paulo, José Serra, vai receber parte da bancada tucana da Câmara. Entrou no time de bombeiros para unir a turma dos deputados José Aníbal e Antonio Carlos Pannunzio.
Mineirinho
Quieto, em Brasília, o governador Aécio Neves conversou com alguns parlamentares. Mas sem nenhum resultado.
Tela quente
Deputados da bancada do Rio vão visitar as futuras salas de videoconferência do TJ, de Niterói e do Presídio Bangu 1. Serão conectadas em breve.
Congratulações
Wanderlei Ávila toma posse, quinta-feira, como presidente do TCE de Minas. Antonio Carlos de Andrada é o vice. Ambos foram indiciados pela Polícia Federal por corrupção passiva, formação de quadrilha e prevaricação.
Política & Justiça
Adriene Andrade, mulher do presidente da Confederação Nacional do Transporte, Clésio Andrade, será corregedora do TCE.
Energia limpa
Até o fim do ano, a Paraíba será o segundo parque eólico do país, com 250 megawatts gerados. O líder é o Rio Grande do Sul.
Novo verde
O deputado Maurício Rands (PT-PE) vai propor lei que abata em 30% impostos sobre produtos que beneficiem energia eólica e solar.
Aula de Hage
Convidado pela ONU, o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, vai falar em Doha, no Qatar, sobre as melhores iniciativas de transparência na gestão pública.
Gabinete aberto
Do vice-governador e secretário de Obras do Rio, Pezão, animado com seu novo gabinete: "Não saio mais das favelas".
PARA....HIHIHIHI
JOãOZINHO E SUA AVÓ!!!
No outro dia...
- Marininha, o que você trouxe?
- Eu trouxe um esparadrapo, professora.
- E quem te deu?
- Foi minha tia.
- E o que ela disse?
- Disse que é muito bom pra fechar um curativo.
- Muito bem Mariinha.
E assim foi com todos os alunos até chegar na vez do JOÃOZINHO...
- Joãozinho, o que você trouxe?
- Eu trouxe um Balão de oxigênio, professora.
- E quem te deu?
- Foi minha avó.
- E o que ela disse?
- Devolve... Devolve...
DORA KRAMER
Os novos presidentes da Câmara e do Senado acertaram na escolha do conteúdo, mas claudicaram visivelmente na forma de conversar com o presidente da República sobre a edição de medidas provisórias, no primeiro encontro oficial dos três depois das eleições de Michel Temer e José Sarney.
Do jeito como foi posto o assunto, é difícil que se chegue a uma solução minimamente razoável. Do ponto de vista do Poder Legislativo, porque sob a ótica do Executivo tudo está bem.Não merece muita credibilidade a declaração feita pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, logo após a reunião. "O governo tem consciência de que precisa diminuir a edição das medidas provisórias", disse.
Se tem, adquiriu muito recentemente, pois durante toda a legislatura passada embromou solenemente os então presidentes Arlindo Chinaglia e Garibaldi Alves - que se deixaram docemente embromar, diga-se -, evitando a votação da proposta de mudança no rito das MPs. O assunto é discutido há dois anos e há dois anos não sai do lugar.
O presidente do Senado comunicou ao presidente Lula que considera "inaceitável" a quantidade de edições. Um adjetivo. O presidente da Câmara promete algo mais substantivo. Prega obediência total à Constituição.
A julgar por aquele encontro entre os três presidentes, é difícil sair algo de efetivo. Pelo seguinte: Temer e Sarney já começaram a conversa flexibilizando posições. Praticamente pediram licença a Lula para cumprir o que diz a Constituição e o fizeram quase em tom de escusas.
Não que devessem chegar ao Palácio do Planalto com a Carta em punho informando que dali para frente tudo seria diferente. Não. Mas também não precisavam chegar abrindo a guarda para a solução que for mais conveniente ao Executivo.
E foi esse o ponto de partida, quando o princípio da discussão é outro: o presidente tem a prerrogativa de editar MPs sobre o que julga urgente e relevante e o Congresso tem o direito de analisar se concorda. Se discordar, devolve. Simples e institucional, sem brigas nem atritos.
Conversar previamente com o presidente da República sobre o conteúdo de cada medida, como propõe Temer, é uma distorção de funções. Primeiro, porque o regime é presidencialista, o que confere a decisão ao presidente.
Segundo, porque há uma regra muito clara sobre o passo seguinte: o Congresso admite ou não a tramitação da medida. Em terceiro lugar, porque o presidente da Câmara ou do Senado não pode se substituir ao colegiado e assumir esse papel previamente. Muito menos em feitio de negociação.
Em tese, o senador José Sarney compreende do que se trata quando diz que sua autonomia terá de ser exercida independentemente do apoio político dado ao presidente da República. "Nós separamos o que é relação pessoal e o que é relação institucional", disse.
Não separam. Nem eles nem político nenhum. No Brasil não é a impessoalidade que preside as relações. Nem mesmo entre eleitos e eleitores.
Se fosse, esse cuidado todo, esse pisar em ovos seria dispensável. Não haveria a dicotomia entre o conflito e a harmonia, a devolução de uma medida provisória não renderia crises, não seria fruto de pressões nem sempre bem intencionadas, não geraria retaliações.
A consciência da obediência à Constituição como dever primeiro do cidadão não requer negociações, acertos, reverências, concessões. É autoexplicável e, portanto, autoaplicável.
Plano B
O PT caminha para 2010 com Dilma Roussef, reservando-se, contudo, o direito à descrença sobre as condições objetivas da ministra para se tornar uma candidata presidencial competitiva.
Os petistas não sabem direito quais os planos de Lula, mas estão com ele. Por via das dúvidas, preparam-se para refazer o trajeto à esquerda e retomar o discurso da ética.
Uma sinalização para quem se interessa em pilotar o andar dessa carruagem será a posição do PT em relação ao código de ética do partido, a ser discutido ao longo de 2009.
Se a maioria pedir um código mais ameno, menos "moralista e udenista", significa que há esperança de vitória em 2010. Se prevalecer a defesa aguerrida dos bons costumes, quer dizer que o PT trabalha para voltar à oposição.
Ponto pacífico
Ainda presidente do PMDB, em vias de se licenciar para evitar questionamentos no exercício da presidência da Câmara, Michel Temer põe um ponto final na expectativa de que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, possa se filiar ao partido.
No ano passado, Temer conversou muito a respeito com Aécio; chegaram a falar sobre o rito de passagem e a necessidade de o governador levar junto um grupo expressivo de políticos mineiros, tucanos ou não.
Agora, na avaliação de Temer, o PMDB entendeu (ou quis entender) que Aécio não sai do PSDB; vai disputar posições dentro do partido. "Isso é fato vencido", diz o presidente da Câmara.
AUGUSTO NUNES
Sete Dias
Jornal do brasil - 08/02/09
Bons companheiros – Sarney, Renan e Collor mostraram que nenhuma aliança é impossível
No século passado, se o destino juntasse no mesmo saloon José Sarney, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Collor, sobraria chumbo até para o pianista. "O presidente Sarney é o maior corrupto do Brasil", recomeçavam o tiroteio Lula e Collor. "O deputado Lula é um primitivo", revidava Sarney – além de "analfabeto", mirava na testa Collor. "O governador de Alagoas é um canalha", puxava o gatilho Sarney, antes que a ascensão e a queda de Collor sugerissem a Lula o tiro de misericórdia: "Foi o mais safado dos presidentes" .
Nada como um século depois do outro. Em 2003, meia hora de conversa (animada por meia dúzia de nomeações) bastou para que Lula e Sarney virassem amigos de infância. Em 2007, na primeira visita do senador Collor ao chefe de governo, ambos foram assaltados pela sensação de que choraram no mesmo berçário. No começo da semana, Sarney e Collor descobriram que cresceram na mesma rua. E se lembraram de que, quando chovia, nadavam na mesma enxurrada frequentada por aquele parceiro pernambucano.
Encerrada a eleição para a presidência do Senado, Lula ficou feliz com a vitória de Sarney, que ficou feliz com o apoio militante de Collor, que ficou feliz por ganhar de presente o comando da Comissão de Relações Exteriores. E todos ficaram felizes com o bom trabalho do ex-amigo, ex-inimigo e novamente amigo dos três Renan Calheiros, que ficou feliz por ter-se vingado do candidato derrotado Tião Viana, o único que não ficou feliz. "Venceu a base aliada", consolou-o Lula, que diria a mesma frase caso o senador petista triunfasse. Há lugar para qualquer partido na "base aliada". E há carteirinhas de sócio sobrando na portaria do Clube dos Amigos do Presidente.
Ali, Lula, Sarney e Collor trocam afagos na mesa principal, sob olhares aprovadores de centenas de associados que também protagonizam parcerias improváveis. A visão panorâmica da paisagem informa que os políticos brasileiros não enxergam diferenças entre o convívio dos contrários e a promiscuidade dos amnésicos de araque.
O Brasil democrático reduziu a anacronismos criminosos certos usos e costumes rotineiros nos grotões – cauterizar feridas morais com sangue, por exemplo, ou interromper com trabucos uma ofensiva retórica. Mas não foram abolidos o sentimento da honra, nem a capacidade de indignar-se, tampouco a regra já vigente no tempo das cavernas: há limites para tudo. Todos podem fixá-las como bem entenderem, mas segue obrigatória a demarcação da fronteira que separa o ataque duro do insulto imperdoável, ou da infâmia que exige rupturas definitivas.
Só quem primeiro perdeu a vergonha consegue encontrar depois dos 50 anos (ou dos 60, ou mesmo dos 70) amigos de infância com os quais nunca conviveu. Só a demissão da autoestima e a capitulação que desonra permitem a celebração de alianças tão chocantes quanto acasalamentos de clubes de swing. A praga das parcerias obscenas só serve para atestar que certas demonstrações de pusilanimidade exigem dos protagonistas muito mais coragem que qualquer ato de bravura.
Cursinho de direito para crianças
Concebido para enfiar noções jurídicas rudimentares na cabeça de bacharéis aos quais falta memória e sobra esperteza, o cursinho de direito para crianças pescou na discurseira do ministro Tarso Genro os temas explorados na aula inaugural da quarta-feira. Primeiro, Tarso aprendeu que "decisão soberana" pode rimar com "decisão desastrosa". Em seguida, soube o que é dupla cidadania e descobriu por que a Itália não devolveu Salvatore Cacciola ao Brasil. A lição de hoje vai explicar que Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado de Cesare Battisti, merece tanta atenção quanto um camelô acampado no Pelourinho quando berra que o bandido italiano "não teve direito a ampla defesa porque foi julgado à revelia".
Adotado no Brasil, rotineiro nas nações civilizadas, sem parentesco com o arbítrio, o julgamento à revelia quer dizer que o réu não estava no tribunal no momento da sentença. Battisti não esteve porque não quis ou por falta do que dizer. Se fosse mesmo inocente, Battisti teria aparecido com o advogado – se faltasse dinheiro, a Justiça escalaria alguém – pronto para garantir-lhe a absolvição. Em vez disso, fugiu para a França e escondeu-se "em lugar incerto e não sabido". Por ignorar o endereço do acusado, restou ao juiz encarregado do processo intimá-lo pela imprensa. Como Battisti não deu as caras nem mandou representante, foi julgado à revelia. Ele sabia que tinha direito a ampla defesa. Só não sabia o que dizer.
Livro luta paraescapar da morte
Os cinco desembargadores que compõem a 18ª Câmara Cível do Rio de Janeiro vão decidir ainda neste verão o destino do livro Roberto Carlos em detalhes, a excelente biografia do Rei escrita pelo jornalista Paulo César Araújo. No ano passado, já transformada em sucesso de público e crítica poucas semanas depois do lançamento, foi condenada à morte por interdição judicial. Sem ter lido uma única página, Roberto Carlos conseguiu a captura dos volumes em liberdade e a prisão preventiva de eventuais edições. Um memorial do caso e um exemplar do livro foram entregues aos cinco eleitores. A votação também decidirá o destino da censura que não ousa dizer seu nome.
De onde menos se espera nunca sai nada
Pode um parlamentar de quinta ter uma ideia de primeira? Talvez, desconfiaram muitos brasileiros surpreendidos pela proposta do deputado Edmar Moreira, 2º vice-presidente e, por consequência, corregedor da Câmara. Aparentemente, queria transferir para o Judiciário os casos de polícia e os atentados ao decoro protagonizados por pais da pátria. Horas depois, ficou claro que a ideia apenas comprovava que certas demonstrações de covardia exigem de seus protagonistas muito mais coragem que qualquer ato de bravura. "Poderíamos, se tanto, votarmos a admissibilidade e encaminharmos para a Justiça, que é o foro competente", começou a desnudar-se. "Iríamos nos desobrigar de sermos acusados de parcialidade com relação a nossos colegas. Além disso, temos o vício insanável da amizade". Ao estagiar no Conselho de Ética, o autor da proposta absolveu todos os mensaleiros que encontrou pela proa. Quer continuar inocentando todo mundo, com o endosso da turma. O prontuário de Moreira informa que acha que não faltará jamais aos parlamentares a brandura do Judiciário. Um dos itens mais vistosos é o castelo de R$ 25 milhões que esqueceu de incluir nas declarações de bens. Depois de ter perdido de vez a vergonha, vai perder o cargo de corregedor. O substituto continuará inocentando delinquentes. A Justiça continuará tratando com misericórdia fortíssimos candidatos à cadeia. Mas os dois poderes ao menos não poderão culpar-se um ao outro pelo espetáculo da indulgência criminosa.
DOMINGO NOS JORNAIS
- Globo: Planos de saúde lotam as emergências no Rio
- Folha: Governos gastam US$ 1,9 tri para enfrentar crise
- Estadão: Brasil aciona OMC contra pacotes de protecionismo
- JB: O Rio que vence o medo
- Correio: O mercado ilegal de táxis no DF
- Valor: Governo coloca em xeque juro alto de banco público
- Gazeta Mercantil: BC vai gastar US$ 36 bi para ajudar empresas