Sob holofotes desde o início da liberação em 30 minutos dos pedidos de aposentadoria por idade, o Ministério da Previdência avisa que seu foco em 2009 será forçar a classe média a registrar 4,1 milhões de empregadas domésticas hoje na informalidade. Atualmente, só 2,2 milhões teriam carteira assinada. Mesmo com a ameaça de desemprego rondando a economia, o ministro José Pimentel afirma que o governo não reduzirá a contribuição previdenciária do empregador, de 12% sobre o salário pago. "Tudo o que se paga se deduz do Imposto de Renda. Para o empregador, é questão de reconhecimento de direitos." Ele fala em "forte ação" nos sindicatos, além de "campanha de sensibilização da classe média brasileira".
Invisíveis No encontro que terá com os prefeitos em fevereiro, o presidente Lula pedirá uma blitz para combater o sub-registro civil em áreas carentes. Sem registro, não é possível ter acesso aos programas sociais.
Camarote Lula visitará quatro estandes hoje na Couromoda, feira internacional de artigos de couro em São Paulo. Depois assistirá a um desfile fechado na companhia de Dilma Rousseff (Casa Civil) e dos governadores José Serra (SP), Yeda Crusius (RS), Luiz Henrique (SC) e Jaques Wagner (BA).
Ao ponto A Aeronáutica divulgou edital de licitação para compra de 200 conjuntos para churrasco (completos, com facas, tábuas e avental), 300 kits manicure, 100 relógios de pulso, além de lanternas, canetas, agendas e camisetas. No total, são 88 itens que somam R$ 1,49 milhão.
Mimos Segundo a FAB, o edital é de "tomada de preços", ou seja, preparatório para compras ao longo do ano. Os itens serão usados para troca de presentes com delegações estrangeiras. O kit churrasco foi escolhido por ser "marca cultural" do Brasil, argumenta a Aeronáutica.
Turbo Além dos outdoors com a foto de Geddel Vieira (Integração Nacional) espalhados pela Bahia, carros circulam no Estado com adesivo "Geddel é o cara". Não se sabe ainda se para governador ou vice-presidente em 2010.
A limpo O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai pedir informações hoje ao TCU (Tribunal de Contas da União) sobre os "aspectos legais e a qualidade" do plano de saúde concedido por lá aos funcionários. Dependendo do que ouvir, pode voltar atrás na polêmica decisão de estender, na Câmara, o benefício aos servidores que não são efetivos.
Garantia É que segundo o petista, a decisão só foi tomada porque o sindicato dos funcionários do Legislativo assegurou que o novo plano da Câmara seguiria os moldes do aplicado hoje no TCU -e sem aumento de custos.
Fora de área Gilmar Mendes deixou para a volta do recesso do Supremo o julgamento do mérito da ação proposta pela Procuradoria Geral da República contra uma das principais bandeiras do governo Aécio Neves (PSDB-MG), o programa "Minas Comunica".
Competência No ano passado, Aécio divulgou que 100% dos municípios mineiros tinham sinal de telefonia celular, graças à parceria com OI, Claro e Telemig (hoje Vivo). Para a PGR, a legislação sobre telecomunicações compete à União, não aos Estados. O programa custou R$ 163,5 milhões ao governo de Minas.
Sem caneta Na volta do recesso, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve incluir no pacote de projetos sobre a reeleição a exigência de licença de prefeitos, governadores e presidente que disputam segundo mandato. Um dos autores do projeto, Tadeu Filipelli (PMDB-DF), é cotado para ser o próximo presidente da CCJ.
Tiroteio
"Acho bom aqueles que criticam o Meirelles colocarem um pouco a barba de molho. O aumento de juros poderá ser uma das opções nos primeiros meses do Barack Obama." Do deputado MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ), se referindo ao batalhão de críticos da política monetária comandada por Henrique Meirelles.
Contraponto
Questão de gênero A Câmara debateu em junho projeto de lei sobre propaganda de cigarros e bebidas. Na ocasião, a deputada Rita Camata (PMDB-ES) criticou muito a exploração do corpo da mulher nas propagandas e chegou a perguntar por que não usavam também "homens bonitos". Quando Geraldo Pudim (PMDB-RJ) resolveu discorrer sobre o "beber moderadamente" como sendo "duas latinhas para o homem e uma para a mulher", foi interrompido por Camata: -Por que a discriminação? O deputado tratou logo de se explicar: -É a Organização Mundial de Saúde que diz... Desculpe-me, deputada querida. Não sou eu que estou dizendo. |