ISSO DEPOIS DE UM UÍSQUE...

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FERNANDO RODRIGUES

Congresso humilhado

Folha de São Paulo 27/12/08

BRASÍLIA - A medida provisória baixada ontem por Lula sobre o fundo soberano cumpre dois objetivos principais. Primeiro, dará imediatamente ao Palácio do Planalto R$ 14,2 bilhões para investir em obras de infra-estrutura. Segundo, humilhará o Congresso.

Uma proibição constitucional impede o governo de criar novos créditos no Orçamento por meio de medida provisória. O fundo soberano havia sido aprovado pelo Congresso na semana passada, mas ainda sem destinação de recursos. O governo começaria 2009 sem dinheiro para torrar nas obras destinadas a segurar um pouco a crise econômica -e a alavancar a candidatura de Dilma Rousseff.
Lula encontrou um artifício jurídico. Burlou o espírito da proibição constitucional. A MP baixada ontem não cria novos créditos, mas autoriza o Tesouro a emitir títulos cujo valor será depositado diretamente no fundo lulista.
Como MPs entram em vigor ao serem editadas, mesmo se for derrubada depois no Supremo Tribunal Federal, parte considerável do dinheiro já terá evaporado. Esse é um episódio sem mocinhos. A oposição equivoca-se ao estrangular o governo no momento em que são necessários recursos para conter a desaceleração da economia. Já o Planalto mostra seu habitual desprezo pelo Congresso ao patrocinar uma manobra jurídica no apagar das luzes do ano.
Lula tem maioria na Câmara e no Senado. Poderia ter aprovado os créditos para seu fundo dentro das normas constitucionais. Mas a articulação política incompetente do Planalto só defende com facilidade mulas-sem-cabeça como o aumento de vagas de vereadores. Nada de trabalhar duro na votação de uma medida polêmica. Pouco importa se é vital ou não para o país num momento como o atual. É mais fácil depois ganhar o debate na mão grande, editando uma MP.

RUY FABIANO

A nova guerra do paraguai

Blog Noblat

O contencioso político que o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, constrói em torno da usina hidrelétrica de Itaipu coloca mais uma vez a diplomacia brasileira em estado de desconforto com os seus vizinhos.

Mais uma vez, o projeto de unidade político-ideológica do continente, concebido pelo Fórum de São Paulo, esbarra em conflitos de interesse, freqüentemente ditados por questões de conveniência política interna, associadas a velhos recalques históricos, que marcaram por anos as relações da América Espanhola com a América Portuguesa.

Enquanto a diplomacia brasileira acena com a superação desses contenciosos históricos e investe na unidade, seus vizinhos, comercialmente beneficiários desse aceno, fazem o contrário: revivem esses ressentimentos, tornando-os matéria-prima de um discurso populista que garante índices de aprovação interna, mas gera impasses que, não sendo superados, comprometem o projeto de construção de um bloco continental.

É o caso das relações com a Bolívia e com o Equador, que acaba de protagonizar um calote no BNDES. E é o caso paraguaio. Vejamos. O presidente Fernando Lugo fez de Itaipu uma de suas bandeiras eleitorais. Construiu em torno da usina, que seu país recebeu de mão beijada do Brasil, um discurso oportunista, que semeia indignação e colhe aplausos.

Quem se dispuser a examinar com isenção a questão de Itaipu, seja pelo ângulo político ou econômico, há de constatar o despropósito das queixas paraguaias. Como se sabe, a usina foi inteiramente construída e paga pelo Brasil, ao tempo do governo militar, o que representou um dos itens mais onerosos de sua dívida externa, ainda em curso.

O Tratado de Itaipu, que Lugo quer rever, garante ao Paraguai 50% da produção da maior represa hidrelétrica do mundo em capacidade de geração. O Paraguai consome apenas 5% da energia que recebe de graça, o que lhe garante algo inédito em todo o planeta: capacidade de aumentar seu consumo em 10 vezes, com uma fonte limpa e renovável de energia, ao custo de US$ 22,5 por megawatt/hora (baixíssimo em termos de mercado), sem investimentos em infra-estrutura.

Trata-se, sob qualquer ótica, de recurso estratégico fundamental, que coloca o país em posição privilegiada em relação a qualquer outro. Enquanto todos gastam ou têm que gastar (muitos, como o Brasil, sem ter de onde tirar) recursos colossais para mudar sua matriz energética, substituindo fontes emissoras de carbono, o Paraguai tem tudo isso de graça, assegurado pelo tratado que seu presidente quer mudar.

Lugo argumenta que o artigo XIII do Tratado de Itaipu, que estabelece que a energia excedente de uma das partes seja vendida à outra, é injusto. O Brasil estaria pagando por essa energia excedente preço de custo e não preço de mercado. Não é verdade.

A receita da Itaipu Binacional é de US$ 3,2 bilhões/ano. E é repartida igualmente entre os dois países, o que gera para cada qual cerca de US$ 1,5 bilhão por ano. Há, porém, um detalhe: dois terços dessa receita vão para o pagamento da dívida que a construção da represa custou. E o Brasil arca sozinho com essa despesa, o que, como é óbvio, limita o ingresso líquido da sua receita em um terço. Nada menos.

O endividamento brasileiro com a construção da usina foi de US$ 27 bilhões, captados em período particularmente delicado para o país: a década dos 80, que marcou a crise da dívida externa e o aumento das taxas de juros norte-americanas, que passaram de 6% para quase 20% ao ano.

O sufoco foi tão grande que o Brasil chegou a considerar a paralisação da obra. O Paraguai, mesmo assim, quer a rever o Tratado. Quer vender a energia excedente a terceiros e aumentar substancialmente o seu preço. Quer o fim do artigo XIII, exatamente o que fez com que o Brasil se dispusesse a empreender obra de tal porte e compartilhá-la sem ônus com outro país. Itaipu só foi construída como obra binacional na confiança de que o Brasil poderia comprar o excedente paraguaio.

Romper essa cláusula, sobretudo em momento delicado para o Brasil, de carência energética, representa traição ao Tratado, que é de longe o melhor negócio da história daquele país. Se o Brasil tivesse perdido a guerra do Paraguai e fosse obrigado a pagar uma indenização, nenhuma excederia os ganhos da Hidrelétrica de Itaipu, nos termos em que está.

Mas Fernando Lugo, cuja eleição foi incentivada por Lula – assim como a de Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador) e Hugo Chavez (Venezuela) -, passa por cima desses, digamos, detalhes.

Em vez de investir no crescimento do país, com a garantia de uma matriz energética já instalada e sem custos, quer uma nova Guerra do Paraguai – sem pólvora, mas com muitos, muitos dólares. Lula diz que vai tentar atendê-lo...

PINTO EM BAKU

VEJA ONLINE - RADAR -11/12

Pereira Pinto em Baku

O Itamaraty acaba de indicar o diplomata Paulo Antonio Pereira Pinto para abrir a embaixada brasileira em Baku. Onde? Na capital do Azerbaijão. Será o nosso primeiro embaixador na ex-república soviética.

SÁBADO NOS JORNAIS

Folha de S.Paulo
Lula muda lei para tornar fundo soberano ilimitado

O Estado de S.Paulo
Planalto atropela Congresso com MP do Fundo Soberano

Jornal do Brasil
Tudo pronto para 2009

O Globo
Anac ameaça cancelar vôos se Gol não cumprir normas

Correio Braziliense
Recorde de vendas anima comércio no DF

Estado de Minas
Operação de guerra para aplicar Lei Seca

INFORME JB

 A fatura, enfim, começou a chegar

Dificilmente o presidente Lula escapará em 2009 do debate sobre a flexibilização das leis trabalhistas, cobrada por empresários como medida para evitar o corte de vagas e execrada por entidades sindicais pelo temor de que se abra uma janela para a redução sem critérios dos direitos do trabalhador. Capital político para azeitar a discussão, Lula tem. O problema é que, para muitos dentro do governo, a oportunidade foi perdida lá atrás, quando naufragou o diálogo tripartite governo- empresas-trabalhadores sobre as reformas sindical e trabalhista – esta última, de tão emperrada, sequer chegou a ir para o papel. Diante dos primeiros reflexos da crise no mercado de trabalho, Lula começa a se deparar com o dever de casa que deixou de fazer.

Um cajado... ...E dois coelhos

O prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), não pode ouvir a hipótese de ser o candidato do partido ao governo do Rio em 2010 sem se assanhar todo. Lindberg está em constante campanha para tentar emplacar o governador Sérgio Cabral como a melhor opção para vice em uma possível chapa com a ministra Dilma Rousseff para a Presidência da República, em 2010.

Dessa forma, o petista não teria empecilhos para sair candidato ao governo do Estado. Sem ter Cabral como adversário e ainda tendo o apoio dele e de Dilma.

A todo vapor

Lindberg lançou uma frente de prefeitos do PT do Rio, na semana passada, já de olho no fortalecimento de sua candidatura. A quem quiser ouvir, ele jura já ter adesão de outros 15 prefeitos numa lista suprapartidária. Todos da Baixada Fluminense e do Norte do Estado. Vale lembrar que só a Baixada concentra 23% dos votos do Rio. Se for verdade...

Cena 1

Em Brasília, tal como Cosme e Damião, os inspetores da Anac caminhavam de dois em dois pelo aeroporto lotado. A despeito do caos instalado, dois deles conversavam calorosamente sobre a biografia de um líder religioso de uma igreja brasileira. Enquanto isso, filas cresciam, atrasos se multiplicavam.

Cena 2

Uma fila enorme se rebelava no guichê da Gol. Mais de 30 pessoas para comprar passagens e apenas três atendentes se revezavam no atendimento dos clientes. Dois passageiros foram à Anac. A resposta? "Não há regulação na Anac para fila grande". Ah tá, diria o sábio.

E aí?

A reunião de ontem entre Anac e Gol/Varig vai mesmo mudar alguma coisa?

Levante

Na tradicional Faculdade de Direito da USP, o diretor João Grandino Rodas comprou briga contra servidores, que ruminam contra ele nos corredores da faculdade e exigem do sindicato da USP uma posição mais dura contra Rodas. O motivo é que ele trocou praticamente todas as chefias dos departamentos administrativos e está alterando lotação de servidores e substituindo-os.

Demandas

Outra queixa dos servidores é a outorga de um espaço privilegiado dentro da Faculdade para que a Editora Saraiva abrisse uma filial e um point de cafeteria. Apesar da filial andar às moscas, os servidores consideram que Grandino Rodas deveria ter sido mais transparente na escolha da Saraiva, abrindo espaço para competição com outras editoras jurídicas.

Por outro lado...

Apesar das queixas, Grandino Rodas tem conseguido obter recursos para a manutenção e reforma da Faculdade do Largo do São Francisco, com uma campanha de doação de livros pelas grandes editoras e a formação de um grupo de apoiadores institucionais, entre escritórios de advocacia e ex-alunos da USP, para captação de dinheiro no mercado.

Laços

O corpo diplomático da China – representantes de Brasília, São Paulo e Rio – comandado pelo cônsul no Rio, almoça hoje em Búzios em clima de confraternização com empresários brasileiros.