VAI REZAR?

VISÃO DO PARAÍSO

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COLUNA PAINEL

Entre sem bater

Folha de S. Paulo - 12/12/2008

Os militares não poderiam estar mais satisfeitos com as deliberações do Supremo sobre a reserva Raposa/Serra do Sol. Com ou sem arrozeiros ali, o fato é que "não existe mais condomínio fechado para índios", define um integrante da cúpula da Defesa. Ao endossarem o voto de Carlos Alberto Direito, os ministros enterraram as dúvidas jurídicas sobre a atuação das forças de segurança em reservas. Foi particularmente festejada a crítica de Direito, secundada por Cezar Peluso, à Declaração da ONU sobre Povos Indígenas. No entender dos militares, o texto, aprovado no ano passado, abria caminho para a autonomia política de grupos étnicos. Congelado Além de Dourados (MS), a Funai tinha engatilhados pelo menos outros dois projetos de ampliação de reservas indígenas já demarcadas, em Avaí (SP) e Paraty (RJ). Com as ressalvas impostas pelo Supremo, vai ter de colocar tudo no freezer.  Só pra contrariar "Cadê o Benjamin?", perguntou Lula pouco antes do início da reunião com grandes empresários. Benjamin Steinbruch, da CSN, estava para chegar. "Não foi ele que falou mal dos juros?", disse o presidente a um auxiliar. "Então, coloque ele sentado bem na frente do Meirelles". A frase ilustra o mau humor de Lula com a decisão, tomada na véspera pelo BC, de não baixar a taxa Selic. Que fase! O dia não estava bom para Meirelles. Esqueceram de incluir seu nome na lista de participantes do encontro no Planalto, lapso depois corrigido pelo cerimonial. O bordão "com essa Selic não dá" foi repetido por vários dos empresários presentes. E a fala do presidente do BC teve "pouco brilho", na resenha de um auxiliar direto de Lula. Dublê Autor de projeto que cria alíquotas intermediárias para o Imposto de Renda, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) tentará relatar a MP de teor semelhante anunciada ontem pelo governo dentro de um pacote de medidas para estimular o consumo.  Sortido O pacote anticrise que o governo Serra anuncia hoje inclui um projeto de lei, quatro decretos e dois protocolos a serem assinados com a Abimaq e o Sindipeças.  Geografia Foi na CNI, em Brasília, o encontro entre Aécio Neves e o presidente da confederação, Armando Monteiro Neto, para tratar de crise e reforma tributária. À casa torna O PT realiza hoje seu encontro de prefeitos eleitos no hotel Blue Tree (rebatizado de Brasília Alvorada), símbolo da tesouraria de Delúbio Soares. Quando estourou o escândalo do mensalão, em 2005, o partido prometeu nunca mais usar o local para seus eventos. Eu não Na contramão de relatos de correligionários, o deputado Vicentinho nega ter sondado terreno para se candidatar à presidência do PT.  Arquibancada O Senado colocou no ar seu "sistema VIP", que permitirá a transmissão via qualquer computador da Casa das sessões das comissões e do plenário. Na lista de 17 canais, os senadores incluíram o "Sportv".  Bolada Envolvido no escândalo da compra de votos para aprovar a emenda da reeleição, em 1997, o ex-deputado Chicão Brígido (PMDB-AC) está cobrando da Câmara os salários do período em que ficou esperando para tomar posse na vaga de Ronivon Santiago (PP-AC), que havia sido cassado pelo TSE. O total se aproxima de R$ 200 mil.  Precedente A Câmara consultou o TCU sobre o pleito. Se a indenização for concedida, poderá ser aplicada também a Major Fábio (DEM-PB), suplente do "infiel" Walter Britto (PRB-PB). Apesar de decisão da Justiça, Britto ainda não foi cassado. Tiroteio "Espero que o processo sucessório retorne ao seu curso normal, para evitarmos trazer a público algo que poderia manchar a imagem de nossa bancada e do próprio PSDB." Do deputado PAULO RENATO, que postula a liderança da bancada a partir de 2009, contestando abaixo-assinado que o atual líder, José Aníbal, afirma ter recebido para permanecer no cargo. Contraponto Tinta fresca Pouco antes da aprovação, anteontem, de 42 projetos numa única sessão da Câmara paulistana, o vereador Francisco Chagas fazia um inflamado discurso na tribuna contra a reestruturação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que ganharia 39 novos cargos. -Esse projeto é o verdadeiro trem da alegria do PSDB!-, esbravejou o petista. Até então quieto no seu canto, Tião Farias, tucano que mais se expôs ao longo da campanha eleitoral deste ano na defesa da candidatura própria, e portanto contra a aliança com Gilberto Kassab, não resistiu: -Protesto! Esse trem é "demo"! É "demo"!

MÓNICA BÉRGAMO

Pacote mineiro

Folha de S. Paulo - 12/12/2008

O governador Aécio Neves, de MG, anuncia na próxima semana a ampliação da linha de crédito com juros subsidiados, oferecida pelo BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais), de R$ 300 milhões para R$ 600 milhões para as grandes empresas -em especial as siderúrgicas. Vai também propor ao presidente Lula que os cafeicultores do Estado paguem suas dívidas com o governo com sacas do produto -e não mais com dinheiro. PORTAS FECHADAS E o governador mineiro decidiu escancarar a queda de braço com Solange Vieira, presidente da Anac, que quer abrir o aeroporto da Pampulha para vôos entre capitais. "Se isso for adiante, eu fecho o aeroporto", diz ele. Aécio afirma que essa discussão só existe "porque a Azul [nova empresa aérea] quer ter o privilegiozinho de voar por lá, quer ter o filezinho". E que, se quiser voar em Minas, vai ter que ser pelo aeroporto de Confins. EM FRENTE Aécio afirma que já investiu "R$ 400 milhões" para facilitar o acesso a Confins e que Solange não pode "interferir assim na vida dos Estados". A Azul afirma que seu interesse pelos aeroportos centrais é o mesmo que o das demais empresas aéreas. A Anac diz que segue a lei e que não pode restringir o uso de aeroportos, a não ser por razões de segurança. NO EMBALO E as concorrentes da Azul preparavam ontem documento para oficializar queixas de que a empresa está tendo "facilidades" na Anac. A agência nega. TÔ BESTA O pedido do ministro Juca Ferreira, da Cultura, para que José Serra (PSDB-SP) ajudasse a libertar a pichadora Caroline Pivetta da Mota deixou o governador um tanto perplexo. "Isso é assunto da Justiça", comentou Serra com quem estava ao lado dele no momento do telefonema. "Se um governador puder soltar, pode começar a mandar prender também!". Ao ministro, Serra disse que as coisas não eram "bem assim", mas afirmou que, de qualquer forma, pediria informações à Secretaria da Segurança.

ELIANE CANTANHÊDE

Volta ao passado?

Folha de S. Paulo - 12/12/2008

O governo FHC passou anos preparando a desmilitarização da aviação civil, com o fim do DAC, que cuidava de aviões e vôos, e a passagem da Infraero, responsável pelos aeroportos, para civis. Foi o que ocorreu no governo Lula.  O DAC virou Anac, com Zuanazzis, Denises, políticos derrotados, falsas normas, uma grande confusão, e a Infraero virou alvo prioritário em tiroteios contra corrupção. A desmilitarização das cúpulas aguçou as ambições das bases, e os sargentos controladores de vôo articularam algo comum para civis, mas absurdo para militares: greves e mobilizações de caráter sindical.  Vieram o acidente do Gol 1907, no qual os controladores tiveram papel decisivo, e depois o do TAM 3054, que expôs deficiências da Anac e uma briga infernal no setor.  Anos depois da desmilitarização, o governo está nomeando interinamente, mas por bom tempo, um militar da mais alta patente da Aeronáutica e da ativa para a presidência da Infraero. Depois do ex-governador Carlos Wilson, do brigadeiro da reserva J. Carlos Pereira e do ex-deputado Sérgio Gaudenzi, assume o brigadeiro-do-ar Cleonilson Nicácio Silva, que era diretor de Operações e deverá ser substituído aí pelo major-brigadeiro também da ativa Aprígio Eduardo de Moura Azevedo, chefe de gabinete do Comando da Aeronáutica.  Com férias, Natal e Ano Novo, o governo não quis improvisar. Pôs de lado questões filosóficas e optou por técnicos que conhecem o setor -que são os militares, porque os civis não souberam ocupar o vácuo. De certa forma, uma derrota.  O ideal é desmilitarizar as áreas políticas e despolitizar as áreas essencialmente técnicas. Na aviação, os militares foram formados e estão lá há décadas. A troca tem que ser lenta, gradual e segura, como a própria passagem do poder político dos militares para os civis há 20 anos.  Até porque o que está em jogo, com aviões, pistas e vôos, são vidas humanas. De militares e de civis.

ILIMAR FRANCO

Os aliados e Dilma

Panorama Político

O Globo - 12/12/2008

A fixação do presidente Lula no nome de Dilma Rousseff para sua sucessão ainda não encantou os aliados. Hoje, enquanto Dilma é apresentada aos prefeitos do PT, o PSB vai embalar a candidatura de Ciro Gomes. Anteontem, após reunião com Lula, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, declarou que "diante da crise e, se o governo souber enfrentá-la bem, pode existir uma exigência espontânea da população para que Lula continue".  Garantir a Petrobras e o pré-sal  O principal objetivo do governo Lula, ao colocar as reservas internacionais à disposição das empresas brasileiras que possuem dívidas contraídas no exterior (que vencem em 2009), é o de garantir que a Petrobras invista pesado no pré-sal. As empresas vão poder dispor de até R$20 bilhões das reservas de US$206 bilhões. Essa foi a forma encontrada para contornar a falta de liquidez internacional e a excessiva cautela do sistema bancário nacional. Feito isso, o governo Lula vai anunciar, em janeiro, o modelo de exploração do petróleo do pré-sal (partilha de produção) e a criação de uma estatal para gerir as receitas obtidas.  Antes o tucanato decidia o candidato à Presidência; agora é a vez de a tucanada escolher" - Nárcio Rodrigues, deputado federal (PSDB-MG), em defesa de prévias no PSDB  AÉCIO VAI À LUTA. O governador Aécio Neves não se abateu com a pesquisa Datafolha. Sua avaliação é a de que o desempenho do governador José Serra é apenas "recall", e que ele crescerá à medida que for mais conhecido. No primeiro trimestre de 2009, Aécio Neves vai percorrer o Brasil, começando pelo Nordeste. O comando de sua campanha está convencido de que ele precisa de uma vitrine para decolar e, por isso, aposta nas prévias.  Insaciável  No prazo de um ano que ganhou para a regularização das reservas legais, a bancada ruralista vai aproveitar para tentar aprovar, no Congresso, a redução dessas áreas de 80% para 50% das propriedades na Amazônia. Socorro  O presidente Lula anuncia hoje, quando visita áreas atingidas pelas cheias, a liberação de mais R$71 milhões para a recuperação de Santa Catarina. A autorização do gasto foi assinada ontem pelo ministro Geddel Vieira Lima. Depois do déficit zero, as estradas  A governadora Yeda Crusius e o ministro Alfredo Nascimento (Transportes) estão em queda-de-braço. A tucana quer prorrogar os contratos de pedágio de estradas sem licitação, com redução de 20% nas tarifas. Em troca, as concessionárias seriam obrigadas a investir R$1 bilhão na duplicação e modernização das rodovias. Como algumas são federais, é preciso anuência do governo, o que não ocorreu.  Ronaldo na mira  Em meio a análises sobre a crise internacional e a desvalorização do real, o presidente Lula encontrou uma brecha, em reunião com o PCdoB, para analisar a contratação de Ronaldo pelo Corinthians. "Ele vai ter que apresentar resultado", cobrou o presidente. Um deputado até tentou contemporizar, dizendo que a simples contratação já tinha um efeito positivo na auto-estima do time, mas não teve jeito. "A auto-estima só vai ser recobrada fazendo gols", disse Lula.  AMBIENTALISTAS receberam com desânimo o decreto que dá um ano para a regularização das reservas legais. "Mais uma vez, a legalidade faz concessão ao fato consumado", criticou Sarney Filho (PV-MA).  ALIADOS do governador Jackson Lago (MA), cuja cassação será julgada pelo TSE, distribuíam ontem, no aeroporto de Brasília, panfleto que diz: "Nosso voto tem valor, cassação é um golpe".  O SENADOR Cristovam Buarque (PDT-DF) pediu a reitores que pressionem o governo Lula a apresentar sua candidatura à diretoria-geral da Unesco.

ANCELMO DE GOIS

Lugar para Carlos

O Globo - 12/12/2008

Pouco antes da reunião de Lula com a elite empresarial brasileira, ontem, o dirigente de uma grande companhia foi desconvidado pelo palácio para ceder lugar a Carlos Jereissati, da Oi.  O outro sócio da Oi, Sérgio Andrade, na lista desde o início, também compareceu.  Segredo militar  Ontem, antes de iniciar a primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa em seis anos de governo Lula, na qual o ministro Jobim apresentou o plano de defesa nacional, todos os assessores foram dispensados da sala.  Participaram só mesmo os ministros do conselho. Ponto para o Rio  O jornal "Chicago Tribune" deu matéria sobre o temor de reflexos negativos do caso de corrupção do governador Rod Blagojevich na candidatura de Chicago a sede dos Jogos de 2016.  É que o governador prometeu dar US$150 milhões ao projeto.  No mais...  Quem imaginaria que a candidatura do Brasil a 2016 se beneficiaria do fato de um político de país concorrente, logo os EUA, ser acusado de corrupção? Juros altos  Com base no ranking oficial do Banco Central, referente ao período de 24 a 28 de novembro, o senador Tasso Jereissati diz que os dois bancos estatais, Caixa Econômica e Banco do Brasil, cobram mais juros que alguns privados.  Na modalidade capital de giro para empresas, a Caixa ficou em 7º lugar, com taxas de juros acima das cobradas, por exemplo, por Santander e UBS Pactual.  Já o BB...  A situação do Banco do Brasil neste ranking é ainda pior. Ficou em 16º lugar. Cobra mais do que Bradesco, Itaú BBA etc., etc...  Pé no jato  Em duas semanas, o ministro Temporão viajou 12.800km, reuniu-se com 11 governadores e quase 500 prefeitos.  Na pauta: dengue.

SEXTA NOS JORNAIS

- Globo: Pacote pró-consumo reduz IR e isenta carro popular de imposto

- Folha: Pacote reduz IR e incentiva consumo

- Estadão: Classe média vai pagar menor imposto de renda

- JB: Contra a crise, menos imposto

- Correio: Natal do Lula tem crédito e carro zero

- Valor: Renúncia de R$ 8,4 bilhões busca estimular consumo

- Gazeta Mercantil: Renúncia fiscal vai liberar R$ 8,4 bilhões à economia

- Estado de Minas: Para iluminar o Natal e salvar 2009