domingo, setembro 25, 2016

Vícios arcaicos - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 25/09

É espantosa a resistência de certos vícios brasileiros. Tome-se, por exemplo, a indistinção entre o público e o privado, a partir da qual Sérgio Buarque de Holanda erigiu sua notória interpretação do país. O hábito daninho, originário do período colonial, perpassou séculos e adaptou-se a distintas configurações, cedendo pouco.

Levantamento desta Folha detectou provas desse arcaísmo político na campanha eleitoral de alguns Estados, nos quais candidatos a prefeito e vereador que são parentes de caciques partidários foram beneficiados por fatias bem generosas do Fundo Partidário.

Em Salvador, a campanha de Taisa Gama para a Câmara Municipal recebeu R$ 200 mil do PTB, mais que a soma destinada aos candidatos da sigla a prefeito em Porto Velho (RO) e Teresina (PI). Taisa disputa seu primeiro pleito, mas traz um trunfo do berço: é filha do deputado federal Benito Gama, vice-presidente nacional do PTB.

Em outro caso, atribui-se à influência do ministro da Saúde, o paranaense Ricardo Barros (PP), o vultoso aporte de recursos aos candidatos do Paraná (R$ 2,2 milhões), à frente de outros Estados pelos quais a sigla elegeu número maior de congressistas. A filha do ministro, Maria Victória, concorre à Prefeitura de Curitiba; o irmão, Silvio Barros, à de Maringá.

A prática sem dúvida não se restringe a esses dois Estados, citados apenas a título ilustrativo. O veto às doações empresariais, com efeito, fez do Fundo Partidário a principal fonte de financiamento dos candidatos. Nos últimos três anos, em meio a uma das piores recessões do país, a dotação da União aos partidos saltou de R$ 308 milhões para R$ 868 milhões.

Num cenário de escassez de verbas e de regras morais maleáveis ao sabor da ocasião, pode-se imaginar a volúpia com que muitos se valem do fundo em proveito próprio, de familiares ou amigos. Aos correligionários sem pedigree, em casos extremos, o sepultamento da candidatura será inevitável.

Decerto os partidos devem ter autonomia para priorizar as candidaturas que mais lhes convêm, mas o mínimo que se espera é a existência de limites mais rígidos e transparentes para o emprego do Fundo Partidário.

Não se trata somente de questionar a ausência de mecanismos democráticos nessas siglas. Apropriando de verbas públicas, os caciques perpetuam não apenas seus clãs, mas também um conjunto de práticas antirrepublicanas das quais há muito o país quer se livrar.

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