domingo, julho 24, 2016

A consolidação da recuperação - JOSÉ ROBERTO MENDONÇA DE BARROS

ESTADÃO - 24/07

Já é possível a esta altura antever a consolidação de uma certa recuperação da economia. Como já colocamos várias vezes neste espaço, esperamos que o PIB pare de cair no segundo semestre (consistente com a queda de 3,1% para o ano de 2016) e um crescimento de 2% no próximo ano. Várias razões para tanto podem ser alinhadas.

A eleição de Rodrigo Maia para presidente da Câmara dos Deputados representou uma mudança de qualidade na política: numa só tacada perderam Lula, Dilma, PT, Eduardo Cunha e o baixo clero, representado pelo Centrão. Acho que podemos soltar foguetes pelo fim da proeminência dos maranhões e severinos, tanto quanto pela montagem civilizada e democrática de uma pauta de projetos que interessa muito ao País e não a grupelhos e paróquias.

O esperado afastamento definitivo de Eduardo Cunha e Dilma Rousseff no mês de agosto significa outra mudança de qualidade, pois sairá um sistema de poder que nos governa desde 2003 para a entrada de uma outra base política. O presidente Temer se tornará efetivo e poderá, portanto, governar plenamente. A reação do meio político e dos mercados mostra a antecipação desse cenário.

Caminhamos, também, para uma significativa melhoria na governança pública.

A corrupção sistêmica vai sair do ar, com ativo suporte da população e por um bom tempo. Isso inclui não apenas o executivo, mas suas empresas. A nova administração da Petrobrás, por exemplo, está levando a companhia para um padrão muito mais elevado de gestão empresarial, que começa a tornar possível uma forte recuperação da empresa, depois da inacreditável destruição a que foi submetida.

Com o alívio no front político, parece possível aprovar neste semestre três ou quatro coisas muito relevantes, a saber: DRU, PEC do teto dos gastos públicos, algo na Previdência (idade mínima de aposentadoria?) e na área trabalhista (a prevalência do negociado entre as partes em relação à Justiça do Trabalho?). O compromisso com o ajuste fiscal será real, embora não se possa esperar nem um avanço radical ou, mesmo, a apresentação de um conjunto acabado de propostas de reforma, como querem alguns. Numa democracia, o executivo não faz tudo o que quer, e o que faz, tem que seguir o tempo da política.

Com esse pano de fundo, as expectativas provavelmente continuarão a melhorar, especialmente, com o esperado afastamento definitivo da presidente Dilma. Muitas decisões econômicas já estão à espera dessa definição, desde a partida de alguns projetos locais à internação de recursos vindos do exterior. A propósito, será neste momento que nossa moeda testará R$ 3,00 por dólar.

Apesar de se projetar uma contribuição menor das exportações líquidas ao longo do tempo (fruto da desaceleração global e da valorização em curso do real) elas serão relevantes na recuperação, mesmo da indústria. As exportações do agronegócio continuarão bombando.

O setor de petróleo poderá dar alguma ajuda ao investimento, na medida em que se aprove a flexibilização na obrigatoriedade da Petrobrás de ser operadora de todos os projetos do pré-sal, o que deve acontecer rapidamente. Também se espera a continuidade na revisão das regras de conteúdo nacional, como se fez recentemente com as embarcações de apoio. Com isso, será possível realizar leilões que voltem a atrair capital privado ao lado das ações a serem definidas no novo programa de investimentos da estatal.

Alguns projetos de aeroportos, terminais portuários e estradas poderão ser licitados e virar obras até o final de 2017. Se bem arquitetados, têm demanda e operadores suficientes para ter sucesso. Isso é decisivo porque, dada a capacidade ociosa da indústria, apenas os de infraestrutura podem elevar a formação de capital. Ademais é, seguramente, o segmento através do qual se pode elevar a produtividade do sistema, rapidamente. O papel do BNDES vai ser muito importante.

O excesso de estoque de imóveis residenciais poderá ser reduzido até o ano que vem, quando então poderemos assistir a novos lançamentos e obras. Finalmente, com a melhora na confiança, alguns acréscimos no consumo doméstico devem ocorrer.

Entretanto, a retomada mais consistente do crescimento esbarra em duas dificuldades. Embora o governo Temer vá se consolidar no curto prazo, já no ano que vem, outra incerteza política vai afetar todos nós: quem será e o que fará o (a) sucessor (a) eleito (a) em 2018.

Por ora, o que existe é uma absoluta indefinição, a ser lidada no momento adequado. Por outro lado, colocar o País numa trajetória de crescimento sustentado também esbarra na pobreza da discussão do que queremos construir.

Nos últimos anos, a crise também se abateu sobre os centros de pensamento e discussão, especialmente como resultado da polarização ideológica. Universidades, centros de pesquisa, áreas técnicas do Estado e outras perderam foco, orçamento e vigor. Em consequência, não existe muita clareza acerca das alternativas que poderiam ser consideradas em amplas áreas, como Previdência, regulação do mercado de trabalho, sistema tributário, estratégias urbanas, Educação e Saúde.

Fazer escolhas, elaborar e aprovar projetos e convencer a população não será tarefa simples.

/ ECONOMISTA E SÓCIO DA MB ASSOCIADOS.

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