sexta-feira, maio 13, 2016

Temer, retrô e vintage - VINÍCIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 13/05

O primeiro discurso de presidente de Michel Temer foi uma espécie de último discurso de campanha eleitoral. O presidente apertou a mão de todo o mundo, dos interesses sobressaltados de medo com a queda do PT aos ansiosos com as oportunidades advindas com a ascensão do PMDB e de todas as suas versões genéricas.

No governo ainda há indecisão sobre quem será esfolado, sobre quem vai pagar mais ou menos da conta do ajuste que terá de vir caso o país pretenda evitar outra rodada de degradação na espiral recessiva. Ainda não foram tomadas decisões cruciais (impostos, Previdência, desregulamentações e flexibilizações do trabalho e dos negócios).

Medidas econômicas podem ser divulgadas nesta sexta (12) na Fazenda, mas o DNA do ajuste ainda parece estar sendo estudado.

Na posse, o governo Temer parecia coração de mãe, onde sempre cabe mais um, para usar uma expressão retrô, conveniente para ocasião, pois.

Tomava posse um ministério apenas masculino, sob o lema que inaugurou a velha república conservadora, ordem e progresso, e sob pedidos de bênção divina e religação espiritual da nação. A suavidade do discurso do presidente interino era arranhada apenas pelas mesóclises, sê-lo-ia , que não frequentavam o Planalto desde Jânio Quadros.

Temer começou por dizer que ninguém tem as melhores receitas das reformas : juntos , teremos. O programa ultraliberal que lançou em outubro, Uma Ponte para o Futuro , apareceu só como uma passarela genérica para privatizações, parcerias público-privadas e a afirmação de que o Estado não pode tudo fazer .

Mas não haveria desmanche dos programas sociais do PT, que foram elogiados: ficam Bolsa Família, Pronatec, ProUni, Fies, Minha Casa, Minha Vida. As reformas trabalhista e previdenciária não vão afetar direitos adquiridos -Temer, porém, voltou a falar em mudança de lei trabalhista, coisa que parecia largada no governo de transição do Jaburu.

Como será a reforma da Previdência? Para já ou depois? Mexe nos reajustes pelo salário mínimo ou apenas na idade mínima? Mexe mais? Não se sabe.

Na economia, Henrique Meirelles nem ainda fechou equipe. O Ministério do Desenvolvimento foi de fato, mas disfarçadamente, desidratado. Romero Jucá, do agora Planejamento e Desenvolvimento , leva o BNDES; comércio exterior será sub-repticiamente furtado por Temer e Serra.

Houve a grande e previsível mesura para a Lava Jato, que recebeu galante promessa de proteção do cavalheiro Temer. Também o mercado , assim chamado, recebeu uma palavra de afeto na promessa de preservação da autonomia do BC.

Houve grande louvação da harmonia dos Poderes e do Congresso. Metade do ministério veio do Parlamento degolador de reformas e governantes. Estados e municípios, por sua vez, teriam até autonomia verdadeira , pois haverá revisão do pacto federativo (grosso modo, isso quer dizer mais autonomia para tributar e se endividar. A ver).

De fato, governadores na pindaíba podem colocar pedras no caminho de Temer no Congresso. Já está decidida vasta renegociação de dívidas, mas os Estados terão de ceder na simplificação do ICMS e em tetos para gastos com salários e aposentadorias


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