sexta-feira, maio 13, 2016

Primeiras emergências - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 13/05

O dramático dia 12 de maio, em que o Brasil amanheceu com um presidente e terminou com outro, ficará na história como o fim do período de 13 anos do PT no poder. O presidente interino, Michel Temer, assumiu com todos os seus homens e o ônus de enfrentar uma crise sem paralelo na história do país. A primeira pergunta que não se consegue responder: qual é o rombo nas contas públicas?

Oprocesso continuará no Senado, sob o comando do STF, mas os integrantes do governo Dilma já não têm esperanças de que ela volte. Por isso, o cenário mais provável é que a presidente Dilma — que saiu ontem falando em traição e injustiça — encerrou ontem seus dias no Planalto, onde foi poderosa ministra e depois presidente por 10 anos.

O ministro Henrique Meirelles terá sob seu controle duas grandes máquinas, a da Fazenda e a da Previdência. Para se ter uma ideia do que a Fazenda terá que digerir, o INSS tem 43 mil funcionários e paga mais de 30 milhões de benefícios. Juntando a Previdência pública e a dos trabalhadores do setor privado, segundo a conta que era feita pelo novo ministro Romero Jucá, o buraco chega a R$ 200 bilhões. Meirelles tem que procurar soluções para uma economia que está encolhendo 8% em dois anos, com inflação acima do teto, enorme déficit público, e ainda conduzir a reforma da Previdência.

Romero Jucá, novo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, disse que tem uma lista de 80 emergências para o governo olhar. Uma dessas é a nova meta fiscal para este ano. O governo Dilma havia proposto uma alteração da meta, de superávit para um rombo de R$ 96 bilhões. O problema é que ninguém sabe qual é a real situação das contas públicas brasileiras. E por isso Jucá usou a expressão forte que publiquei no blog. “Não há fundo do poço. Há areia movediça”.

Uma das ideias no governo para o saneamento financeiro é receber de volta uma parte do que emprestou ao BNDES. O governo Lula e Dilma transferiram para o banco 9% do PIB, ou R$ 500 bilhões. O problema é que o banco não tem como reduzir essa dívida e o valor total da carteira do BNDESPar não chega a R$ 75 bi segundo cálculos preliminares feitos na nova equipe. De qualquer maneira, esse assunto permanece em análise. O BNDES está ligado ao Planejamento.

Uma das mudanças que podem ocorrer nas relações internacionais é a proposta de que o Mercosul deixe de ser uma união aduaneira e passe a ser uma zona de livre comércio. A vantagem é dar ao Brasil mais liberdade para negociar acordos bilaterais com outros países. Hoje o país só pode negociar se o Mercosul estiver de acordo. Há resistência a essa ideia no Itamaraty.

O economista Ilan Goldfajn para o Banco Central foi excelente escolha. Ele tem o respeito do mercado e da academia. É considerado bom economista, já experimentado no BC, especialista em política monetária, metas de inflação, dívida pública. Tudo o que se precisa neste momento. Outra escolha feliz da nova equipe é o economista Mansueto Almeida, especialista em finanças públicas, para a Secretaria do Tesouro.

O temor continua sendo o de que o presidente Michel Temer queira pôr os bancos públicos na roda de distribuição de cargos para os políticos. O problema que levou ao afastamento da presidente Dilma foi exatamente o uso político dos bancos públicos. É preciso proteger as instituições financeiras com uma direção técnica e profissional. Até porque é preciso saber, principalmente em relação à Caixa, qual é a real situação do seu balanço financeiro.

O mercado financeiro já havia antecipado o cenário de troca de governo e por isso não houve grandes oscilações ontem. Desde janeiro, o índice Ibovespa subiu 42%, o dólar, que bateu em R$ 4,15, caiu para R$ 3,47, e os juros futuros e o risco-país recuaram ao menor patamar em quase um ano.

O governo Temer começou com a forte marca conservadora pela opção de ter apenas homens e por certas escolhas. O novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, protagonizou em São Paulo uma série de controvérsias, entre elas a de tentar esconder estatísticas de criminalidade. O novo ministro da Agricultura, Blairo Maggi, é relator de um projeto de lei para acabar com o licenciamento ambiental. Mas o Brasil é sempre surpreendente: Kátia Abreu, com toda a fama de antidireitos sociais, terminou saindo abraçada ao PT.


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