O GLOBO - 14/05
O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem a preocupação de evitar as idas e vindas nas decisões. “Isso a gente sabe no que dá”. No governo da presidente Dilma Rousseff, houve muita mudança de decisão anunciada, e isso derrubou a confiança. Ele diz que seu método de trabalho será o de pensar primeiro, depois decidir, e só então anunciar.
Nas primeiras entrevistas concedidas ontem, os ministros da área econômica Henrique Meirelles e Romero Jucá falaram da dificuldade de se saber o tamanho exato do descontrole das contas públicas. O ministro Ricardo Barros, da Saúde, que era relator do Orçamento no Congresso, deu os números mais contundentes. Segundo ele, as receitas estão superestimadas em R$ 100 bilhões, os restos a pagar são R$ 230 bilhões, e a meta fiscal é um déficit primário de R$ 96 bilhões. É um abismo fiscal.
Meirelles quer estabelecer tetos para despesas obrigatórias e não obrigatórias. O que ele pensa é limitar gastos e fazer reformas para indicar que, em algum momento no futuro, a dívida ficará estabilizada. No governo Dilma, a dívida deu um salto. Como o país está com déficit primário, a tendência é continuar subindo. Para estabilizar, será necessário reduzir fortemente o nível de despesas, e depois mantê-las estáveis sem aumento real.
Mas como? Essa é a pergunta que será repetida à exaustão a Meirelles, mas ele ainda não tem resposta. Ele tem a seu lado o experiente Tarcísio Godoy, que foi secretário do Tesouro e já esteve na secretaria executiva do Ministério da Fazenda, no período Joaquim Levy. Na segunda-feira, anuncia o resto da equipe. Enfrentará aumentos de despesas já contratados, como o reajuste do funcionalismo e a renegociação com os estados. E pior: uma queda forte da arrecadação. Ontem mesmo o Banco Central anunciou um encolhimento de 1,44% do PIB no primeiro trimestre. Meirelles não descartou, na entrevista do Bom Dia Brasil, a CPMF. Admite que provisoriamente poderia ser pensado, já que a urgência agora é o equilíbrio das contas.
Meirelles disse que o Banco Central manterá o status de ministério, até ser aprovada uma emenda a ser enviada ao Congresso dando prerrogativa de foro ao presidente e diretores do órgão. Ele me disse que o governo tem um projeto que prevê a autonomia da instituição, mas que não estabelece mandato. Quanto aos bancos públicos que são diretamente ligados ao Ministério da Fazenda, o ministro deixou claro que faz questão de escolhas técnicas e que passarão pelo “crivo pessoal” dele:
— Isso não é instrumento de política, é instrumento de crédito, de poupança. Os bancos públicos têm que ser administrados como entidades financeiras públicas. É uma área em que trabalhei muitos anos, conheço bem.
O ministro disse que perseguirá o princípio do “nominalismo”. Com isso, ele quer resgatar uma ideia defendida em 2005, e que foi bombardeada por Dilma, de buscar o déficit nominal zero. O que era possível naquele ano em que foi proposto por Antonio Palocci, e derrubado pela então ministra da Casa Civil, hoje seria inviável porque o país está com 10% de déficit nominal.
Meirelles me explicou que não será transferido o Ministério da Previdência inteiro para a Fazenda e sim alguns órgãos e atribuições. A Secretaria de Previdência e a Previc irão, mas não o INSS com seus 43 mil funcionários. Na verdade, é mais para dar ao ministro a coordenação da proposta de reforma tributária. Na entrevista, ele estabeleceu algumas linhas: — Idade mínima, regra de transição e que seja eficaz. Ele disse que há muitos profissionais estudando isso dentro do Ipea, por exemplo, e que pretende ouvi-los. De qualquer maneira, Meirelles demonstra que não dará ouvidos aos que sustentam que a reforma não é necessária. E foi exatamente por ouvir este grupo que o governo Dilma não fez a reforma e o déficit cresceu de forma exponencial.
Meirelles assumiu o maior desafio da sua carreira. O conjunto de problemas na Fazenda é gigantesco. Ele disse que irá devagar, porque tem pressa. Um lema que usou na época em que estava no Banco Central e que deu certo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário