quarta-feira, maio 07, 2014

Sem fio nem meada - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 07/05

Entra semana, sai semana, um novo ingrediente entra na discussão sobre a CPI da Petrobrás que há 40 dias continua sem solução. São sucessivos adiamentos, recursos, mudanças de posição num processo que, levado com lisura, não tem mistério: conseguidas as assinaturas, os partidos indicam seus representantes e os trabalhos começam.

Assim dizem a Constituição e o regimento, mas não é o que fazem suas excelências com a criação de embaraços e vaivéns que tornam esse cenário quase impossível de ser compreendido a olho nu. Primeiro era uma comissão do Senado para investigar a Petrobrás. Depois, era uma CPI para investigar denúncias que atingiriam também a oposição.

Instado a se manifestar, o Supremo Tribunal Federal na palavra da ministra Rosa Weber vetou essa possibilidade, mas o presidente do Senado que havia reclamado da ingerência indevida do STF no Poder Legislativo recorreu ao mesmo tribunal para pedir a opinião do plenário. Ou seja, uma ministra não pode se imiscuir indevidamente, mas o colegiado pode. Vá entender.

Enquanto não se resolve esse impasse, os parlamentares decidem criar outra CPI sobre o mesmo assunto, desta vez conjunta da Câmara e do Senado, mas, ao mesmo tempo, discutem que não há necessidade de duas comissões de inquérito para investigar a Petrobrás. A oposição, que queria a do Senado, retira as indicações e passa a preferir a comissão mista.

O PT que não queria a do Senado agora quer (ou melhor, prefere), mas aceita como inevitável a mista. O presidente do Senado promete instalar a comissão mista num dia, adia para o seguinte (hoje) e paralelamente a isso promete cobrar dos líderes partidários a indicação dos integrantes para a CPI exclusiva de senadores. A mesma contra a qual apresentou recurso no Supremo.

O senhor entendeu? A senhora compreendeu? Pois é. Dá a impressão de que a ideia é deixar o tempo passar. A Copa chegar, as eleições se aproximarem, os partidos e os políticos se afastarem para cuidar dos afazeres de campanha e investigação séria mesmo que é bom sobre o que ocorre na Petrobrás tenha cada vez menos chance de acontecer.

Origem da espécie. O governo entregou ao tesoureiro do PTB uma vice-presidência da Caixa Econômica Federal em troca da manutenção do partido na coligação que apoiará a candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Nada que fira ao padrão vigente, embora destoe da imagem de austeridade que o marketing do Planalto vende da presidente.

Afinal, como bem lembrou o ex-presidente Lula dia desses, o mensalão começou com uma exibição do vídeo de um funcionário dos Correios indicado pelo PTB recebendo propina.

Deixa estar. A julgar pela posição do próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral e de outros integrantes do colegiado, não deve prosperar o pedido da oposição para que o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff no 1.º de Maio seja considerado propaganda eleitoral antecipada passível de multa.

José Dias Toffoli e alguns de seus pares já se pronunciaram em favor da mínima interferência da Justiça em questões eleitorais.

Peça de museu. Com tanta coisa séria para se preocupar o PSB, ou parte dele, resolveu se assustar com críticas feitas na internet ao manifesto de criação do partido datado de 1947 e que defende a socialização dos meios de produção e limites à propriedade privada.

Como se a alteração do documento, cujo conteúdo a História já tratou de arquivar, fosse acrescentar ou subtrair votos à candidatura ou mesmo orientar ações do ex-governador Eduardo Campos.

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