sexta-feira, maio 30, 2014

Bloqueio chapa-branca - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 30/05


Maioria governista consegue vitória na CPI mista sobre a Petrobras, em manobra para que investigação não municie oposição na disputa eleitoral


Mostram-se incertas as perspectivas de que uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito venha a dar alento às investigações sobre irregularidades na Petrobras.

Instalada na quarta-feira, a CPI mista dedicada ao tema, reunindo deputados e senadores, apresentava-se como alternativa capaz de superar o impasse em curso na sua equivalente no Senado.

Ali, a sólida maioria governista diminuía de tal modo as possibilidades de atuação incisiva que a oposição resolveu boicotar os seus trabalhos, depositando expectativas mais ambiciosas na comissão que acaba de se instituir.

Feitas as indicações dos nomes que iriam compor o novo grupo investigativo, um razoável número de deputados e senadores da oposição, a que vieram somar-se parlamentares da chamada base rebelada do governo, anunciava ao menos a chance de maior equilíbrio.

Para tanto, a oposição patrocinou a candidatura de um deputado pedetista, o gaúcho Ênio Bacci, à presidência da CPI mista; confiava que sua filiação a um partido da base governamental pudesse favorecer o consenso.

A proposta foi malsucedida, sobretudo porque o governo Dilma Rousseff (PT) cerrou esforços para impedir que qualquer investigação sobre a Petrobras venha a municiar o discurso dos adversários na disputa presidencial.

Deu-se, assim, a bizarra solução de eleger para presidente desse grupo de trabalho, supostamente mais combativo, o mesmo congressista que já presidia a chamada CPI chapa-branca do Senado.

Não são apenas os senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Gim Argello (PTB-DF) que garantem a predominância governista, ocupando respectivamente a presidência e a vice do colegiado. Também para o cargo de relator --usualmente cedido às correntes minoritárias-- foi eleito um fiel depositário das confianças do Planalto, o deputado Marco Maia (PT-RS).

A tradição de manter um mínimo de paridade entre governo e oposição nas comissões de inquérito foi, assim, rompida. Não se trata de mera cortesia parlamentar; é crucial preservar a credibilidade de foros dessa natureza.

Resta esperar que, nos sempre imprevisíveis desdobramentos dessas comissões, o bloqueio "chapa-branca" seja rompido pelo contingente, agora um pouco mais numeroso, de oposicionistas.

Vale lembrar, em todo caso, que o mesmo bloqueio se exerce, com sinal trocado, nos esforços do PSDB paulista para abafar as investigações, no Legislativo estadual, das milionárias transações que celebrou no escândalo dos trens.

Desse modo, ninguém tem tanto assim do que se queixar --exceto a maioria dos cidadãos, que vê os casos de irregularidade no setor público endossados, na prática, pelos representantes que elegeu.

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