sexta-feira, dezembro 06, 2013

Modernizar é preciso - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 06/12

Logo após saber-se eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2014-2015, o desembargador José Renato Nalini declarou, com razão, que o Judiciário paulista "precisa acertar o passo com a modernidade".

Trata-se de mote apropriado para um Poder notoriamente ensimesmado e imobilista. A própria eleição de Nalini, um juiz de convicções conservadoras, refletiria o desconforto entre os desembargadores diante da conduta turbulenta e populista do atual presidente, Ivan Sartori.

É pouco provável que tenha sido esse o fator decisivo por trás da vitória de Nalini, atual corregedor-geral da Justiça no Estado. O apoio expressivo de 238 desembargadores --70% dos votos-- parece confirmar, antes, a boa reputação que construiu. Afirma-se que poucos conhecem o TJ tão bem quanto ele.

Entre os muitos problemas do maior tribunal do país, Nalini destacou, ao jornal "O Estado de S. Paulo", a "crônica insuficiência de recursos materiais", apesar de o orçamento superar R$ 7 bilhões. Disse que, com mais verbas, poderia aprimorar a estrutura do Poder e otimizar o processo eletrônico.

Há muito a fazer neste campo. O índice de processos eletrônicos de São Paulo, cerca de 2% em 2012, está entre os piores do país.

Avançar nesse setor é crucial para a Justiça paulista, cuja produtividade é baixa na comparação com outros tribunais de grande porte, de acordo com o mais recente relatório "Justiça em Números", do Conselho Nacional de Justiça.

Segundo avaliação do CNJ, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro tiveram em 2012 índice de produtividade de 100% --ou seja, produziram o máximo nas condições disponíveis. O índice de São Paulo foi de 87% --com os recursos existentes, portanto, poderia se sair melhor.

Nada obstante, como proporção do PIB estadual, o orçamento do Judiciário paulista é um dos menores do Brasil; o número de magistrados também é proporcionalmente baixo para a população; agrava o quadro o fato de São Paulo ter um dos maiores volumes de processos novos por 100 mil habitantes.

Não surpreende, pois, que a Justiça de São Paulo seja das mais congestionadas do país. Das práticas arcaicas à morosidade processual, o atraso se manifesta de muitas maneiras no Judiciário paulista.

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