sexta-feira, novembro 08, 2013

Aécio, Campos e a 'crise fiscal' - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 08/11

O que os candidatos têm a dizer sobre a 'crise', já que defendem um tipo de rombo federal?


ESTAVAM TÃO falantes os pré-candidatos a presidente, faz menos de duas semanas. Agora, que o caldo da economia parece entornar, estão todos tão lindos, postos em sossego ou repouso, mortos como a Inês do poema.

Por que a oposição se finge de morta, dado que o governo de Dilma Rousseff faz água por mais um buraco? Não era uma oportunidade de malhar a situação?

Pois então. Pelo menos até o dia em que porventura assumam a Presidência, Aécio Neves e Eduardo Campos acham que o governo federal deve perder parte do bolo de impostos, em benefício de Estados e municípios. E daí?

Daí que transferir mais dinheiro para governos regionais redunda em; 1) Crise e desastre, se não forem cortadas despesas; 2) Para transferir dinheiro bastante para governos regionais, será preciso cortar em investimento, benefícios de assistência social ou Previdência.

Ou seja, Aécio e Campos na prática teriam de defender uma lambança fiscal ainda maior ou teriam de mexer em vespeiros. O que propõem a respeito? Pergunte ao candidato.

Parênteses: os candidatos devem ter o pudor e o bom gosto intelectual de não vir com aquela conversa mole de "choque de gestão". Um sujeito não pode ser presidente do Brasil se acredita mesmo que o problema fiscal do país é cortar cafezinho e passagem aérea (atenção: isto é uma metáfora).

Aécio, além do mais, é adepto de parte atual da lambança, pois defende, ao lado de Dilma, o projeto de recalcular, renegociar e diminuir a dívida de Estados e municípios com a União (governo federal).

Não só esse projeto de lei já pega mal e contribui para o clima econômico ruim como vai dar em mais besteira assim que Estados e municípios fizerem mais dívidas (pois alguns estarão liberados para fazê-lo, graças ao endividamento menor).

Aécio e Campos chamam essas coisas de "refundação de pacto federativo", uma reação crítica à "brutal centralização de receitas [a favor do governo federal], o que nem é verdade, mas passemos. Enfim, essa refundação da refazenda não vai passar de demagogia enquanto os candidatos não explicarem como vão tapar o rombo resultante do pacto.

Para piorar, o PSDB de Aécio defende ainda mais vinculações de verbas orçamentárias. Isto é, obrigar que o governo gaste tantos por cento nisso, tantos por cento naquilo, como é o caso de sugerir a vinculação de 18% da receita líquida federal para a saúde, emenda à já desastrosa lei do orçamento impositivo.

Parece lindo, mas, como não se prevê que Jesus baixe no Tesouro Nacional e faça o milagre da multiplicação de reais, o resultado de tantas vinculações e tantas despesas correntes obrigatórias e crescentes é que não sobra dinheiro para quase nada. Até para investir num caminho de vaca ou barraca de quermesse ou governo tem de fazer dívida caríssima, de juros enormes, despesa que enfim é paga com dinheiro extraído do couro do povo miúdo.

Como Campos é mais escorregadio e, digamos, ainda mais genérico que Aécio, acaba se comprometendo menos com roubadas econômicas, mas seu caso é, fundamentalmente, o mesmo. "Refundação de pacto federativo", em suma redistribuição de dinheiro, só não dá em besteira se houver alguma sobra para redistribuir (ou corte de despesas).

Nenhum comentário: