quinta-feira, outubro 03, 2013

Culpa dos cartórios? - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 03/10

Uma chance, em tese, sempre há, mas é remota a possibilidade de a ex-senadora Marina Silva conseguir o registro da Rede Sustentabilidade na sessão que deverá examinar a questão hoje à noite no Tribunal Superior Eleitoral.

Se for seguido o texto estrito da lei e confirmado que Marina não conseguiu validar as 492 mil assinaturas de apoio ela não poderá concorrer à Presidência pelo partido, embora possa fazê-lo por outra legenda.

Resta, porém, uma brecha: a relatora Laurita Vaz, cujo voto deveria ser liberado ainda ontem a tempo de ir ao plenário hoje, depois da revisão de todo o processo poderá concluir que há de fato assinaturas certificadas em número superior às 442.524 reconhecidas pelo Ministério Público e que levaram o procurador eleitoral a dar parecer contrário ao registro.

A maioria dos ministros também pode aceitar o argumento que Marina usou nos encontros que teve com eles. Segundo ela, o "espírito da lei" leva em conta a representatividade do criador de um partido e isso a senadora tem.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, reconhece essa realidade. Só não aceita que, caso o registro não seja obtido, a Justiça Eleitoral venha a ser responsabilizada. Se a estrutura é pesada e burocratizada é a mesma para todas as legendas que conseguiram registro, argumenta.

Se o resultado for negativo para a Rede, a ministra já espera reação contra a Justiça Eleitoral que, no entanto, na visão dela não pode ser culpada pelo fato de alguém não conseguir concorrer a uma eleição por um determinado partido.

"Não há restrição ao direito de associação partidária nem impedimento a essa ou àquela candidatura. Apenas a Justiça Eleitoral, que funciona bem, não pode funcionar tendo como referência o tempo dos candidatos."

Sacode a poeira. Ao ficar no PSDB depois do habitual suspense sobre suas decisões, José Serra trocou o certo pelo duvidoso: no lugar de uma jornada quase impossível rumo à candidatura presidencial no PPS conseguiu o retorno ao elenco principal de um partido que praticamente lhe subtraiu todos os espaços de atuação.

Ainda sem papel definido, fato é que voltou ao jogo, tendo o silêncio público como o aliado mais retumbante que poderia ter na mudança de comportamento interno dos tucanos.

De politicamente aposentado, Serra passou a receber tratamento de protagonista. É tido como "indispensável" depois de um longo período sendo visto como coisa do passado.

Contumaz. Que o ex-presidente Lula minta e se desminta como se não houvesse amanhã e o ontem não tivesse existido, é um direito dele. Que dê a si a generosa qualificação de "metamorfose ambulante", só acrescenta informação à sua tendência a se apropriar da obra alheia.

Na vasta lista de exemplos, citemos três mais recentes. Depois de jactar-se de saber como ninguém se comportar com a discrição adequada a um ex-presidente, Lula anuncia que atuará como "candidato" pela reeleição de Dilma Rousseff.

Afirma que teria mais "critério" ao indicar ministros ao Supremo, admitindo que os escolheu com base na suposição de que seriam condescendentes no julgamento do mensalão.

Culpa o PT por ter "jogado fora" a aliança com o governador de Pernambuco quando foi ele quem avalizou a quebra de acordo para eleição à prefeitura do Recife em 2012, que resultou no afastamento de Eduardo Campos.

Que boa parte dos brasileiros considere esse comportamento normal e até elogiável indica compartilhamento da patologia. Ou ausência total de discernimento.

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