O Estado de S.Paulo - 01/09
As projeções do IBGE para os próximos 40 anos trazem um retrato animador para os brasileiros. O futuro que se abre para as próximas gerações é de um país com menores desigualdades regionais, mulheres que decidem ser mães aos 28/30 anos, população idosa crescendo e a infantil encolhendo naturalmente, sem imposição de nenhum programa de controle de natalidade. O maior acesso à educação nos últimos 20 anos e o esperado nas próximas décadas são a base dessa pirâmide de impulso ao progresso social. O cenário futuro está exposto. Falta os governantes de hoje e os que aspiram sê-lo no futuro se debruçarem sobre as projeções e prepararem seus planos de governo com ações voltadas para as mudanças que virão.
Vou tratar aqui de uma dessas mudanças: o deslocamento etário da população, com o número de idosos crescendo, o de crianças encolhendo e o de adultos sendo reduzido gradualmente. Hoje a esperança de vida do brasileiro ao nascer é de 74 anos, e será de 80 em 2041. Com isso os idosos de 65 anos ou mais serão 25% da população em 2060, mais que o triplo do 7,4% de hoje. Ações voltadas para essa realidade não podem ser adiadas nem tratadas como encrencas que os políticos costumam repassar ao próximo presidente, governador ou prefeito. Ao contrário, os candidatos que pretendem se eleger em 2014 deveriam começar desde já a fazer planos para mudar seus sistemas de previdência e garantir a aposentadoria da crescente população idosa.
O atual sistema de previdência do INSS foi criado em 1960, quando a população trabalhadora era seis vezes maior do que a aposentada com mais de 60 anos. Assim, o regime de repartição (quem está na ativa paga os salários dos inativos) que passou a vigorar gerava superávits tão altos que, além da aposentadoria, o INSS pagava também os gastos com o sistema de saúde pública. Mas o quadro foi mudando e a saúde foi retirada do caixa do INSS.
Hoje, a eficácia desse regime de repartição é questionada porque gera um desequilíbrio financeiro enorme e crescente para o INSS: em 2012 o déficit atingiu R$ 42,3 bilhões, equivalente a 0,86% do Produto Interno Bruto (PIB), e, se nada for feito, ele será de 5,68% do PIB em 2050, segundo projeção do INSS. Lógico, se a população trabalhadora que paga os benefícios encolhe, a idosa se amplia e ainda recebe proventos por mais tempo, porque vive mais. A conta não fecha e o déficit cresce como bola de neve.
Os governos FHC e Lula tentaram resolver o problema, sem sucesso - a geração atual não quer perder e a futura não apoia porque ainda nem nasceu. Diante do impasse, estudiosos em previdência passaram a propor uma mudança mais simples: elevar a idade de acesso à aposentadoria dos homens de 65 para 67 anos, das mulheres de 60 para 66 anos e o tempo de contribuição ao INSS passaria de 35 para 40 anos, no caso dos homens, e de 30 para 39 anos, no das mulheres. Tem lógica: o brasileiro vive mais, pode trabalhar mais tempo. O objetivo é buscar o equilíbrio financeiro do INSS.
Mas o recente exercício de projeção do IBGE mostrou um quadro de mobilidade etária e envelhecimento da população bem mais agudo. Cálculos atuariais serão feitos, mas é certo que o desequilíbrio do INSS vai persistir e se expandir no futuro, mesmo que o Congresso (toc, toc na madeira) venha a aprovar as mudanças descritas acima.
São as próprias projeções do IBGE, porém, que indicam uma saída: se a população infantil encolhe e a idosa cresce, a demanda por verba em educação cairá e o déficit do INSS aumentará. E progressivamente. Então por que não, ao longo dos anos, ir reduzindo gradualmente o dinheiro destinado à educação do fundo de petróleo do pré-sal e desviá-lo para subsidiar parte das aposentadorias dos idosos? A Noruega, país rico e desenvolvido que vive hoje os problemas que o Brasil viverá no futuro, faz exatamente isto: criou um fundo com dinheiro da exploração de petróleo para garantir aposentadoria aos seus idosos. Afinal, o prolongamento da velhice deve ser alegremente festejado, e não visto como um problemão a infernizar o mandato dos governantes.
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