segunda-feira, setembro 09, 2013

Diplomacia e ideologia - DENIS LERRER ROSENFIELD

O ESTADO DE S. PAULO - 09/09

A diplomacia é uma arte de defesa dos interesses nacionais, no que tradicionalmente se considera a soberania de cada país. Como toda arte, tem de demonstrar habilidades, no caso, nas negociações. E, certamente, noção precisa de limites que não podem ser ultrapassados, sob pena de tomar inviável uma negociação diplomática e, no mundo atual, uma negociação comercial.

Historicamente, a diplomacia sempre esteve associada a guerras, sendo um instrumento quer para evitá-las, quer para conduzir negociações que levassem ao seu fim. Nesse sentido é que foi criado o instituto da inviolabilidade de embaixadas, mesmo em situações extremas de conflito, para que canais de negociação permanecessem abertos. Hoje em dia, além de suas funções clássicas, temos a entrada em pauta de organismos internacionais na regulação de questões comerciais e financeiras, que se tomaram poderoso instrumento de exercício do poder das nações.

Negociações comerciais entraram também com mais força na pauta diplomática, fazendo diplomatas se tomarem "mercadores" dos interesses econômicos de seus países, algo muito claro na política americana e de vários países europeus e asiáticos, como China e Japão. Apesar de a diplomacia brasileira ainda resistir parcialmente a essa tendência, deverá a ela resignar-se, pois, como dizia Hegel, estamos diante do "espírito do tempo". Assim, não há lugar para devaneios ideológicos como alinhamentos em concepções que retomam pautas esquerdistas, antieconomia de mercado, há muito ultrapassadas.

O Brasil nos governos petistas, contudo, segue um alinhamento ideológico que contraria mesmo políticas pragmáticas, de corte social-democrático, adotadas por esses governos em várias questões internas e em reorientações de órgãos governamentais. É como se na política externa o País resistisse a um aggiornamento necessário. Doutrinariamente, a política externa brasileira permanece presa a dogmas do PT, abandonados em outras áreas. A troca de chanceleres poderia propiciar uma mudança de atitude. Não é isso, porém, que parece estar sendo sinalizado.

O episódio de espionagem da presidente Dilma Rousseff pelo governo dos EUA é um exemplo em que o antiamericanismo está sendo potencializado, usado como uma espécie de bode expiatório de fracassos da política externa brasileira, como os ocorridos recentemente na Argentina e na Bolívia. Não se trata, evidentemente, de justificar o injustificável: o fato de os EUA interferirem na soberania nacional, espionando o governo brasileiro, e até além dele, buscando obter informações comerciais que beneficiariam seus interesses. Nesse aspecto, a reação brasileira de considerar tal invasão inadmissível e inaceitável é plenamente condizente com uma resposta altiva e necessária.

Entretanto, o tom acima do apropriado pode levar a uma situação insustentável. O Brasil, é evidente, não poderia dar-se ao luxo de cancelar uma viagem de Estado da presidente aos EUA, em vista da maior relevância das relações entre os dois países. Muito menos poderia chamar seu embaixador para consultas, numa exacerbação da resposta. Inimaginável cortaras relações. Logo, o jogo de cena está atingindo o limite.

Já passa da hora de o Brasil revisar as suas prioridades e defender os interesses nacional obrigando as duas partes a um faz de conta que permita a retomada das relações normais. O país do norte é a maior potência do planeta - na verdade, a única -, tem uma insuperável força militar, inigualável desenvolvimento científico e tecnológico e a economia mais pujante do mundo. Não é com o Mercosul que o Brasil equilibraria suas relações comerciais.

Melhor faria o País em olhar para o lado. O Mercosul é um projeto hoje inviável, constituído por países que têm horror à economia de livre-mercado, se aferram a ideias socialistas, pregam maior intervenção estatal na economia e se comprazem com diatribes "anti-imperialistas". A Argentina está praticamente falida, sem acesso a financiamentos internacionais, gastando suas reservas internacionais, submetida a processos em Cortes norte-americanas pelo calote dado a credores e em pouco tempo terá problemas para honrar compromissos de suas importações. Ou seja, o mercado argentino importará cada vez menos do Brasil e não se vislumbra nenhuma saída. É a crônica de uma falência anunciada. Apesar disso, o Brasil continua se alinhando à Argentina em foros internacionais, tomando posição conjunta contra o livre-comércio, como acabamos de ver,na reunião do G-20, em São Petersburgo.

Já no caso da Bolívia, a omissão brasileira, que se tornou completa indiferença, foi a tônica no episódio do salvo-conduto para o senador Roger Pinto Molina, abandonado à própria sorte num cubículo da embaixada. De acordo com tratados internacionais assinados pelos dois países, o salvo-conduto deveria ter sido expedido imediatamente. O governo Evo Morales participou de um faz de conta com o Itamaraty, levando um diplomata digno a insurgir-se contra tal desprezo à lei internacional e à mínima consideração pelos direitos humanos. O fiasco do Itamaraty foi total, levando a uma crise que culminou na demissão do ministro das Relações Exteriores.

A comunhão ideológica em tomo do projeto bolivariano/socialista preponderou, como já se havia expressado na lamentável participação brasileira na suspensão do Paraguai do Mercosul, dando ensejo ao ingresso da Venezuela. Goste-se ou não da Constituição paraguaia, todos os trâmites foram seguidos na destituição do ex-presidente Lugo, o que não foi o caso dos trâmites venezuelanos que levaram Maduro a ascender ao poder, na agonia e morte de Chávez. Com tudo isso o País compactuou em nome de uma ideologia comum.

Já passa da hora de o Brasil revisar as suas prioridades e adotar a defesa pragmática de seus interesses nacionais e comerciais, dando adeus a ideologias de antanho.

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