O medicamento genérico é sucesso de produção e de vendas no Brasil, mas não conseguiu se livrar totalmente da mesma síndrome que ainda toma o mercado de autopeças: a de que "se não for da marca original, não é a mesma coisa".
Isso ocorre, em parte, porque persiste certa resistência dos médicos brasileiros em prescrever genéricos. Para Gerson Pianetti, presidente da Comissão da Farmacopeia Brasileira e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), não há fundamento para essa desconfiança. "São raros os casos em que não há resposta ao tratamento."
Essa resistência é relativamente pequena no Sudeste e maior nas outras regiões do País, especialmente no Norte e no Nordeste. Pianetti atribui o comportamento desse segmento de médicos a sua maior suscetibilidade ao lobby dos grandes laboratórios farmacêuticos, que nunca engoliram a competição que lhes passaram a fazer os genéricos. "É o tal processo de convencimento e fidelização colocado em prática por grandes indústrias, que nem sempre se baseia na qualidade do medicamento".
Para combater a cisma de que a resposta do genérico aos tratamentos é inferior, Pianetti defende maior atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), organismo encarregado de fiscalizar o setor, depois do início de comercialização.
Para que um medicamento obtenha registro e autorização para produção e comercialização, os laboratórios devem apresentar dossiês que descrevam minuciosamente fórmulas, etapas de produção e controle de qualidade. Em seguida, o produto é submetido a testes de bioequivalência. No entanto, depois de expedida a autorização, o acompanhamento da Anvisa para assegurar que o produto à venda nas farmácias é rigorosamente equivalente ao do projeto original é feito apenas por amostragem e sem periodicidade definida, por meio do Programa Nacional de Verificação da Qualidade de Medicamentos (Proveme).
O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, admite o problema, mas argumenta que, para fazer esse trabalho, a instituição precisaria de mais estrutura e de pessoal. Ele afirma que todo o processo de aprovação leva, em média, 18 meses. Metade desse tempo, reconhece ele, é tomado para suprir deficiências de informações passadas pelas farmacêuticas. Cerca de 60% dos processos são iniciados sem que o fabricante apresente a documentação completa, prática que cumpre apenas a função de guardar lugar na fila. "O ideal seria um período não superior a oito ou, no máximo, a dez meses. Não convivemos bem com esse prazo longo demais."
E faz uma observação de natureza semântica: "o termo genérico não ajuda porque acaba passando a ideia de segundo lugar, de cópia de outro produto". Mas ele assegura que as exigências impostas às empresas no processo de registro dão "absoluta garantia da segurança".
Pianetti sugere que a Anvisa ao menos incentive os médicos a lhe encaminhar correspondência cada vez que tiverem a percepção de que alguma coisa no medicamento genérico deixou de funcionar./ COLABOROU DANIELLE VILLELA
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