quarta-feira, agosto 07, 2013

Entre estabilização e 'obras públicas' - MARCELO DE PAIVA ABREU

ESTADÃO - 07/08

A pouco mais de um ano das eleições presidenciais de 2014, as perspectivas econômicas não são boas. Inflação no limite superior da meta, crescimento abaixo de 2% em bases anuais, balanço de pagamentos em franca deterioração e péssimo desempenho na formulação e implementação de projetos com envolvimento do setor público.

Faz parte da tradição brasileira que, com a aproximação de eleições presidenciais, a condução da política econômica seja "flexibilizada". O que se pode antecipar é que o governo intensifique medidas que busquem impedir a queda da taxa de crescimento do PIB e eventual queda do emprego. É bem provável que a herança econômica do sucessor de Dilma Rousseff seja ainda pior do que a situação atual.

A candidatura oficial tenderá a negar problemas com a atual política econômica e proporá mais do mesmo, com algum invólucro bolado pelos marqueteiros de plantão. As candidaturas de oposição enfrentarão um dilema doloroso. Quase tão doloroso quanto a obrigação que terá o candidato oficial de defender o governo Dilma Rousseff. É verdade que os candidatos de oposição terão amplo escopo para criticar o medíocre desempenho do atual governo. Em compensação, terão de propor medidas que contribuiriam para reverter o quadro desfavorável que herdariam em janeiro de 2015. Aí reside o problema.

Não há precedentes no Brasil de vitória de candidato presidencial que tenha prometido estabilização. A vitória de Collor, em 1989, em face da desmoralização do governo Sarney, não foi contra o candidato da situação, foi em meio a pântano político, com base em promessas reformistas que hipnotizaram o eleitorado. Estabilização não era o elemento central de sua plataforma. De fato, o eleitorado esperava que qualquer que fosse o candidato vitorioso teria de lidar com o problema inflacionário. Fernando Henrique foi eleito com base nos resultados iniciais positivos da estabilização.

Recuando na história. Nenhuma das fracassadas estabilizações tentadas entre 1945 e 1964 teve papel proeminente nas campanhas presidenciais. Era objetivo oculto no segundo governo Vargas. Foi objetivo passageiro de JK quando, no meio do governo, se preocupou por uns meses com a aceleração inflacionária. Na campanha de Jânio Quadros, estava escondida debaixo da vassoura. Em tempos mais recentes, a ojeriza dos políticos a plataformas que enfatizem a estabilização pode ser ilustrada pela campanha do candidato governista na eleição de 2002. José Serra conduziu a sua campanha minimizando o compromisso com a política econômica adotada no governo FHC. De fato, a eleição de 2002 mais se assemelhou a uma disputa entre dois candidatos de oposição do que a um embate entre candidatos da situação e da oposição.

Getúlio Vargas, depois de tomar posse em 1951, pretendeu, por sugestão de Horácio Lafer, dar prioridade inicial à estabilização, para depois tratar das "obras públicas", uma estratégia batizada de "Campos Salles-Rodrigues Alves". Mas as intenções foram sepultadas pelo canibalismo que caracterizou a sua equipe econômica, especialmente na relação entre Lafer e Ricardo Jafet, levando ao fracasso da estabilização.

O programa do candidato presidencial oficial na campanha de 2014 não poderá escapar da penosa tarefa de dourar a pílula quanto ao desempenho do governo Dilma Rousseff. Já os programas dos candidatos de oposição enfrentarão dificuldades em tornar a parte propositiva viável do ponto de vista eleitoral. O desafio será criar condições para que se adote estratégia econômica nos moldes da sequência considerada por Vargas em 1951: um período inicial de arrumação de casa, seguido de políticas direcionadas à retomada do crescimento sustentado a taxas significativas com inflação sob controle efetivo. Com equipe avessa à antropofagia. Há pouco espaço para otimismo.

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