domingo, agosto 04, 2013

A busca por uma agenda positiva - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 04/08

Ao retomar os trabalhos num momento tenso na política, Congresso deveria tratar de estabelecer uma agenda de fato positiva, para não ficar paralisado



A coincidência de Getúlio se suicidar, Jânio renunciar e Juscelino morrer de acidente em agosto marcou este mês como um período sombrio para todo político supersticioso. E o Congresso voltar do recesso neste momento, quando há uma tensão especial no seu relacionamento com o Planalto, não ajuda a exorcizar o pessimismo de alguns.

A tensão, na verdade, é mais ampla e terminou amplificada pelo fato de o ex-presidente Lula ter resolvido antecipar a campanha eleitoral com o lançamento da candidatura à reeleição de Dilma. Veio a crise econômica, a alta da inflação, e o mau humor “difuso” entre jovens correu as redes sociais e encheu ruas das capitais com as primeiras manifestações sem o controle das máquinas de protestar do PT, sindicatos e organizações aliadas.

A popularidade dos governantes, com raras exceções, desabou. No caso de Dilma, o mergulho dos índices excitou parte da base parlamentar do governo, atenta a possíveis alternativas nas urnas de 2014, para mudar de barco antes que o da reeleição naufrague.

O abalo injetou tensão também na relação nunca tranquila entre o PT e a presidente. Lulopetistas não escondem o desejo da volta do líder — que diz não querer —, e facções pregam o rompimento com o PMDB, infalível maneira de puxar o tapete da presidente.

É neste cenário que o Congresso retoma os trabalhos, e é bom que trate de formular uma agenda de fato positiva. Um dos pontos de tensão deriva da falsa esperteza de o PT e Dilma tentarem transferir para o Legislativo todo o ônus das manifestações. Primeiro, pela ideia, afastada por ilegal, da Constituinte exclusiva, substituída, depois, pelo não factível plebiscito da reforma política. Ao barrar a proposta, de forma sensata e a partir de argumento da Justiça Eleitoral, o Congresso poderia ser acusado de atravancar a modernização da vida política.

Preveem-se, como troco, a derrubada de vetos presidenciais e/ou a aprovação de projetos capazes de abrir rombos nas contas públicas, estas já numa conjuntura pouco animadora.

Não é sensato. As melhores lideranças precisam agir para desintoxicar a atmosfera nesta volta do recesso — de lado a lado. O Congresso tem muito a fazer em reformas tópicas na legislação político-eleitoral, por exemplo. Como a extinção das coligações nos pleitos proporcionais, criação de uma cláusula de barreira eficaz e o fim do senador sem voto. Falta, também, resolver o futuro da votação secreta em cassações e outros assuntos.

Para melhorar o “ambiente”, o governo anunciou que liberará R$ 6 bilhões em emendas parlamentares. É pedir demais a renúncia ao fisiologismo.

O interesse geral, porém, deveria ser impedir que a luta eleitoral precoce, travada em meio a uma crise econômica, paralise o Legislativo quando existe ampla agenda a tratar.

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