terça-feira, julho 30, 2013

Rumo ao aeroporto - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 30/07

Está em fase avançada de construção o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), o primeiro concedido à iniciativa privada pelo governo Dilma Rousseff.

Erguido a cerca de 40 km de Natal, deverá estar pronto em dezembro e poderá iniciar suas operações em abril de 2014 --sete meses antes do prazo--, a tempo de atender a demanda da Copa do Mundo.

É outro o ritmo, porém, do poder público. As obras dos dois acessos rodoviários que conectarão o terminal de passageiros à capital potiguar ainda nem começaram --e estão mais de um ano atrasadas. Por enquanto, o caminho é de terra.

A situação é "surreal", para usar a expressão de José Antunes Sobrinho, presidente do conselho de administração da Inframérica, concessionária vencedora do leilão com um lance de R$ 170 milhões.

De fato, o episódio surpreende, mesmo diante dos padrões brasileiros de incompetência gerencial e burocracia em obras públicas.

O governo do Rio Grande do Norte reconhece que uma das estradas de acesso ao aeroporto não estará pronta quando o terminal for inaugurado, mas afirma que a outra será entregue até abril --em 2011, o Estado anunciara que os trechos rodoviários estariam concluídos em dezembro deste ano.

Dificuldades em obter financiamento do BNDES e da Caixa Econômica Federal estariam por trás do atraso. Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, a empreiteira Queiroz Galvão, responsável pela pavimentação dos acessos viários, teria solicitado um aditivo para realizar as obras em prazo inferior ao previsto.

Diante da recusa do governo, o contrato foi rescindido. Há cerca de 30 dias, a EIT Engenharia assumiu a empreitada. A empresa admite que o cronograma é apertado, pois não contempla obstáculos externos, como as chuvas. Se o acesso não estiver pronto, haverá multas e prejuízo para o contribuinte.

Repete-se esse lamentável hábito da administração pública brasileira: a falta de coordenação e alinhamento de todas as etapas para o pleno cumprimento dos contratos gera atrasos e aumenta custos.

Financiamento, licenciamento ambiental, liberação de verbas já contratadas e projetos precários que param no escrutínio dos tribunais de contas são apenas alguns dos problemas recorrentes.

Evitar essas armadilhas, em muitos casos, depende de uma gestão pública de qualidade. Não deveria ser pedir demais.

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