quarta-feira, maio 01, 2013

No banco dos réus - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 01/05

Conflagração geral no Congresso. O PMDB acusa o PT de colocar lenha na fogueira no debate com o STF. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, é criticado por usurpar o poder do Congresso ao bloquear a votação de um projeto. Sobrou até para o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-ES), que criou comissão sobre a PEC 37, por esta ter nove integrantes sem mandato popular.


Jurisprudência ou realidade nova
A oposição está convencida de que o partido Rede, de Marina Silva, vai herdar o tempo de TV e o Fundo Partidário dos deputados que aderirem à sigla. Isso se chama “portabilidade”, segundo o ministro Dias Toffoli, relator do caso PSD (29/9/12). Também votaram a favor do partido de Gilberto Kassab: Rosa Weber, Celso de Mello, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Gilmar Mendes. Logo, a liminar concedida por Mendes não é surpresa. Os governistas alegam que foi justamente o caso PSD que os alertou para fechar essa brecha legal. Naquela ocasião, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, advertira que seus pares adotavam decisão “deletéria”.

“Ninguém aguenta esta enxurrada legislativa. Congresso competente é o que aprova boas leis, não aquele que aprova muitas leis”
Francisco Dornelles
Senador (RJ) e presidente de honra do PP

Pragmatismo
No debate sobre os novos partidos, o único coerente é o DEM. Foi contra o PSD e é contra o Rede ganhar tempo de TV e Fundo Partidário relativos aos deputados que aderirem. Os demais partidos dançam conforme a conveniência.

De malas prontas
Contrário à candidatura de Eduardo Campos à Presidência, o prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, vai deixar o PSB. Ele planeja se filiar ao PT e já está negociando seu ingresso. Mas o martelo não está batido porque Cardoso pretende apoiar a candidatura do vice Luiz Fernando Pezão para o governo do Rio.

Encontro marcado
O vice Michel Temer, o presidente da Câmara, Henrique Alves, e o ministro Aloizio Mercadante voltaram a se reunir anteontem à noite para acertar os palanques regionais PT-PMDB da campanha pela reeleição da presidente Dilma.

Em banho-maria
Oito funcionários do Consulado do Brasil em Sydney enviaram carta ao corregedor do Itamaraty, embaixador Heraldo Póvoas de Arruda, cobrando a instalação de processo administrativo disciplinar contra o cônsul-geral Américo Dyott Fontenelle e o servidor César Cidade. Alertam que o “assédio” continua e que Dyott, confiante, diz: “Isso não vai dar em nada.”

Namoro ou amizade?
Amanhã à noite, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) receberá para jantar em Uberaba o presidente do PSD, Gilberto Kassab, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). No dia seguinte, vão juntos ao Expozebu.

OMC
O candidato do Brasil, o embaixador Roberto Azevêdo, é favorito para o cargo de diretor-geral da OMC. Mesmo assim, o Itamaraty age com cautela. A escolha não é feita no voto, mas por um processo de consultas que não é transparente.

O MINISTRO ALDO REBELO (Esporte) vai ao congresso da Fifa, em Zurich, dia 30 de maio. Aceitou convite feito pelo presidente da entidade, Joseph Blatter.

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